PT lança Wagner, que impulsiona Dilma

Evandro Matos

O governador Jaques Wagner fez um forte discurso ontem, no início da tarde, durante o encerramento do Congresso Estadual do PT, que aprovou por unanimidade a sua indicação para disputar a reeleição ao Palácio de Ondina. Centrado na ex-ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do partido à Presidência da República, e com recados à militância, Wagner deu o tom de como será a campanha e o mote do seu discurso.

Numa forma de deixar a ex-ministra à vontade, o governador dedicou o encontro a ela e fez elogios sobre o tempo em que trabalharam juntos no Planalto, destacando a capacidade técnica da presidenciável. “O presidente Lula tem muita vontade para resolver os problemas desse país. Mas era preciso que a vontade se materializasse em programas e projetos”, disse Wagner, referindo-se à escolha do nome de Dilma pelo presidente. “A Dilma é candidata porque cada tarefa entregue a ela até hoje foi devolvida sempre 100% concluída”, elogiou.

Wagner também falou do seu início de luta junto ao PT e elogiou Lula, sobretudo, na condução da última crise econômica. “Nós começamos como uns loucos há 30 anos e hoje somos um partido que comanda o Brasil”, lembrou. O petista destacou a não privatização da Petrobras, Caixa Econômica e Embasa como exemplos para ajudar o País a vencer a crise. “A gente tem que ir em cada canto de Salvador e nas cidades do interior defender o nosso projeto, que não tem nada a ver com o deles do PSDB ou do DEM”, ressaltou, dirigindo-se à militância dos partidos aliados.

O governador também desafiou a oposição a discutir sobre segurança pública, considerado como o calcanhar de Aquiles do seu governo. “Eu não tenho medo desse debate. Não é à toa que a Bahia era campeã em vários indicadores sociais”, colocou, negativamente, referindo-se ao período governado pela oposição. “Agora, o crack é uma peste social. Se nós vivemos uma crise de segurança, é porque o mundo vive uma crise de valores”, acrescentou, admitindo a gravidade do tema.
“Não quero plagiar o presidente Lula, mas nunca se geriu o Estado como está sendo gerido agora”, frisou.O governador também agradeceu aos presidentes dos partidos aliados que estavam presentes, citando os nomes de Jonas Paulo (PT), Alexandre Brust (PDT), Daniel Almeida (PCdoB), Lídice da Mata (PSB) e Mario Negromonte (PP). Para a militância, Wagner mandou recados citando uma frase de Che Guevara para se fazer entender.

“Ao que nos une e não ao que nos separa”, filosofou. “Temos que ter capacidade de incorporar novas forças”, disse, para logo em seguida se dirigir ao ex-conselheiro Otto Alencar: “Queria dizer que você, Otto, que foi uma escolha pessoal, eu não tenho dúvida do seu papel na minha chapa”. Num afago a Lídice, Wagner disse que ela “vai ser a primeira senadora da Bahia no cenário nacional”.

Buscando estimular os aliados, o governador encerrou o discurso prometendo ganhar a eleição, dirigindo-se à ex-ministra Dilma Rousseff e à militância. “Vamos aquecer as baterias para fazer uma grande campanha. A gente vai ganhar esta eleição, ou no primeiro ou no segundo turnos. Vamos eleger os dois senadores e fazer uma forte bancada na Assembleia Legislativa e na Câmara”, concluiu.

Meta é criar novo Ministério

Antes de entrar no local onde acontecia o congresso, a pré-candidata à Presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, e o governador Jaques Wagner falaram à imprensa. Num contraponto ao seu rival na disputa presidencial, o tucano José Serra, que prometeu criar dois ministérios, a petista respondeu que não pretende ampliar nem reduzir a atual estrutura do governo, mas admitiu que estuda a possibilidade de criar o ministério do Empreendedorismo.

“O objetivo é disseminar micro e pequenas empresas pelo Brasil e incentivar o empreendedorismo e dar sustentação creditícia, ou seja, linhas de crédito especial e tributária”, disse a petista. No encerramento do congresso, Dilma procurou destacar os feitos do governo federal, numa estratégia clara de colar a sua imagem nos projetos bem-sucedidos do presidente Lula.

Assim como Wagner, Dilma também ressaltou o papel da militância, agradeceu ao governador e à primeira-dama Fátima Mendonça pelo convite para passar o carnaval em Salvador e ter conhecido o Ilê a Aiyê. A presidenciável aproveitou para retribuir os elogios feitos por Wagner, destacando a importância do baiano quando esteve no governo federal. Numa resposta às criticas, Dilma disse que: “Apostaram que o Brasil não seria um país que estava em desenvolvimento. Erraram. Nós rompemos com o modelo de estagnação e do desemprego que estava sendo implantado".

Pinheiro mantém preferência

Os petistas bem que tentaram, mas não conseguiram anunciar ontem o nome do outro integrante do PT que vai compor a chapa majoritária a ser encabeçada pelo governador Jaques Wagner. Contudo, uma influente fonte do partido garantiu no final do encontro que “já está tudo definido” para o nome do deputado federal Walter Pinheiro ser sacramentado. “Não fizemos isso em respeito (ao outro postulante), mas não tem como (não ser Pinheiro)”, garantiu a fonte.

Apesar disso, durante o seu discurso, o governador Jaques Wagner fez questão de mencionar os nomes do deputado federal Walter Pinheiro e do ex-ministro Waldir Pires como os dois únicos nomes ainda colocados na disputa para o Senado, omitindo o do deputado federal Nelson Pelegrino, como fizera na coletiva, minutos antes. Assim que mencionou os nomes dos dois petistas, a militância gritou fortemente o nome de Waldir. “Nós estamos com um bom problema. Apostei num projeto que não deu certo, mas Deus escreve certo por linhas tortas”, disse, referindo-se à tentativa frustrada de trazer o senador César Borges (PR) para compor a sua chapa. “Eu tenho uma posição, mas respeitarei a posição da militância e a decisão do partido”, ponderou.

O deputado Walter Pinheiro disse que não via como um problema o fato de o partido não ter anunciado o nome que comporia a outra vaga ao lado da deputada federal Lídice da Mata (PSB). “Não vejo problema. O partido vai definir isso tranquilamente. Estamos preparados para qualquer circunstância”, disse Pinheiro, sem esboçar que haja preferência pelo seu nome. Pelas palavras, o petista admitiu que o partido corria o risco de não sair unido, caso precipitasse os fatos. “Acho que foi a melhor decisão. O partido deve vir inteiro, mas não tem problema”, comentou.

Pinheiro negou que a disputa interna sobre o nome do PT que vai disputar a eleição de Salvador venha atrapalhando a definição, uma vez que é especulado que Pelegrino teria se afastado da disputa ao Senado mediante a garantia de que Pinheiro não pleitearia prefeitura em 2012. “Eu não estou discutindo 2012. Quem decide o que vai acontecer em 2012 não sou eu. O que vai acontecer, a competência é de quem vai decidir. Nós temos duas etapas a cumprir: primeiro, precisamos decidir o nome; segundo, disputar a eleição e ganhar”, concluiu. (EM)

Fonte: Tribuna da Bahia

Leasing perde espaço para CDC no financiamento de veículos

Arrendamento mercantil dá um prazo mínimo de 24 meses para o cliente obter o direito de compra do bem e o carro fica no nome da instituição. No CDC o carro fica no nome do proprietário e o próprio serve como garantia da dívida

16/05/

Os financiamentos na modalidade leasing para a compra de veículos por pessoas físicas têm cedido lugar para operações de crédito direto ao consumidor (CDC). Segundo dados do Banco Central (BC), o saldo das operações de leasing para pessoas físicas ficou em R$ 61,166 bilhões em março, 2% a menos do que o registrado em fevereiro. Na comparação com março de 2009, a queda é de 3,9%.

O CDC, por sua vez, apresentou alta de 4% ante fevereiro deste ano e de 25,2% na comparação com março do ano passado. O saldo das operações de CDC para a compra de veículos chegou a R$ 101,944 bilhões em março. Esse resultado representou 62,5% do saldo das duas modalidades em março.

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O presidente da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef), Décio Carbonari de Almeida, lembrou que o leasing, também conhecido como arrendamento mercantil, tem dois “inconvenientes”. O primeiro é o prazo mínimo de 24 meses para que o cliente obtenha o direito de compra do bem. Até o fim desse prazo, o carro fica no nome da instituição financeira. Ao optar pelo CDC, o carro fica no nome do proprietário e o próprio bem serve como garantia da dívida. Nesse caso, o cliente pode antecipar o pagamento das parcelas a qualquer momento.

Para a instituição financeira, diz Almeida, o outro problema com o arrendamento mercantil ocorre quando o consumidor deixa de pagar prestações, multas de trânsito e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Nesses casos, as responsabilidades são assumidas pela instituição financeira. “Por conta desses percalços, as próprias instituições acabam ofertando mais o crédito direto ao consumidor”, disse Almeida.

Outra diferença entre as modalidades de financiamento é que, no caso do leasing, não há cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o que geralmente torna as prestações mais baixas. A taxa média de juros praticada pelos bancos associados à Anef foi, em março, de 1,4% ao mês, ante 1,63% ao mês registrado no mesmo período de 2009. Em comparação com fevereiro de 2010, a taxa se manteve estável.

Fonte: Gazeta do Povo

Vox Populi mostra Dilma com 38% e Serra com 35%

Dois mil eleitores, moradores de 117 cidades (nas cinco regiões brasileiras), foram ouvidos

16/05/2010 | 12:24 | Agência Estado

A pré-candidata do PT à Presidência da República, a ex-ministra Dilma Rousseff, aparece pela primeira vez à frente do pré-candidato do PSDB, o ex-governador de São Paulo, José Serra, em pesquisa de intenção de votos do Instituto Vox Populi, divulgada neste sábado (15).

Na pesquisa estimulada, o levantamento traz a petista com 38% das intenções de voto, em empate técnico com Serra, que tem 35%. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais, para mais ou para menos. Dois mil eleitores, moradores de 117 cidades (nas cinco regiões brasileiras), foram ouvidos.

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No levantamento anterior feito pelo instituto, em abril, Serra tinha 34% das intenções de voto, contra 31% de Dilma.

Num eventual segundo turno entre Dilma e Serra, os dois candidatos também estariam tecnicamente empatados. A petista teria 40% e o tucano 38%, dentro, portanto, da margem de erro.

A pesquisa espontânea - quando o eleitor abordado pelos pesquisadores diz em quem vai votar - também aponta a liderança da petista Dilma Rousseff. Ela aparece com 19% das intenções de voto, enquanto Serra tem 15%. Em janeiro, cada candidato obteve 9% das intenções de votos espontâneos.

A pré-candidata do PV, senadora Marina Silva, consolidou-se na terceira posição da pesquisa estimulada. Subiu de 7% para 8%.

As regiões onde Dilma Rousseff é mais lembrada são o Nordeste (44%) e o Norte (41%). Serra lidera no Sul (44%) e está tecnicamente empatado com a petista no Sudeste.

Fator Lula

O levantamento de votos espontâneos mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em terceiro lugar, com 10% das intenções de voto. Mesmo sem poder se candidatar, Lula é citado pelos eleitores, o que confirma sua popularidade.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 7 de maio, sob o número 11.266/2010. Os dois mil eleitores foram entrevistados entre os dias 8 e 13. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: Gazeta do Povo

Irã, Turquia e Brasil chegam a acordo sobre troca de combustível

A Turquia disse neste domingo que o Irã aceitou um acordo de troca de combustível nuclear que poderá ajudar a encerrar o impasse de Teerã com o Ocidente acerca do programa atômico iraniano.

Detalhes sobre o acordo não foram divulgados imediatamente por autoridades brasileiras e turcas que estão mediando a disputa iraniana com as potências mundiais, que suspeitam que Teerã de estar desenvolvendo secretamente uma bomba nuclear.

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O ministro do Exterior da Turquia disse que um anúncio oficial pode ser feito na segunda-feira, após revisões finais pelos presidentes do Brasil e Irã e pelo primeiro-ministro turco.

"Sim, isso foi alcançado após quase 18 horas de negociações", disse o ministro do Exterior da Turquia, Ahmet Davutoglu, a jornalistas em Teerã quando questionado se haveria um acordo.

Mais cedo, o primeiro-ministro da Turquia, Tayyip Erdogan, voou para Teerã para juntar-se ao presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que estava negociando com autoridades iranianas, em um movimento que autoridades ocidentais e russas classificaram como provavelmente a última chance de evitar novas sanções da Organização das Nações Unidas (ONU) contra o Irã.

Um acordo apresentado pela ONU em outubro oferecia ao Irã que enviasse 1.200 kg de urânio de baixo enriquecimento --o suficiente para a fabricação de uma bomba se enriquecido no patamar necessário-- para a França e para a Rússia, onde seria convertido em combustível para um reator de pesquisas em Teerã.

O Irã afirmou na época que só trocaria o seu material por urânio em níveis maiores de enriquecimento e somente no seu próprio território, condições que as outras partes envolvidas no acordo consideraram inaceitáveis. O Irã nega que está buscando construir uma bomba atômica.

"Estou indo ao Irã porque uma cláusula será acrescentada ao acordo que diz que a troca será feita na Turquia", disse o premiê mais cedo.

"Teremos a oportunidade de começar o processo em relação à troca", disse Erdogan. "Eu garanto que encontraremos a oportunidade para superar esses problemas, se Deus quiser."

Lula também disse a jornalistas após reunião com os iranianos que "o nível de esperança (de que se chegará a um acordo) cresceu".

Lula se encontrou com Mahmoud Ahmadinejad e a autoridade máxima do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, que tem a última palavra para todas as decisões de Estado, como no caso das atividade nucleares do país.

"Os Estados Unidos estão irritados com a proximidade de dois países independentes como o Irã e o Brasil. É por isso que reclamaram tanto antes da sua (Lula) visita ao Irã", declarou Khamenei, segundo a TV estatal.

Na sexta-feira, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, disse que o esforço de mediação de Lula falharia.

O Irã nega acusações do Ocidente de que estaria desenvolvendo armas nucleares sob o pretexto de um programa nuclear civil.

O Brasil e a Turquia, ambos membros não-permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, se ofereceram para mediar uma solução para o impasse, no momento em que potências mundiais negociam novas sanções ao Irã.

O Irã declarou que via a mediação de forma positiva.

A nação islâmica começou um enriquecimento maior em fevereiro para produzir combustível para um reator de pesquisa, após as negociações com as grandes potências para uma possível troca de combustíveis terem falhado. A medida aproxima o enriquecimento de urânio no Irã aos níveis necessários para a produção de material para armas --urânio refinado com 90 por cento de pureza.

Fonte: Gazeta do Povo

Cuidado ao pisar

dora kramer

Pode até ser uma surpresa para Jucá e companhia, mas sairão da sociedade. Não aquela parcela ainda refém de favores que elege parlamentares sem olhar se dispõem de biografias ou de folhas corridas

Ou o líder do governo no Senado, Romero Jucá, não entendeu o espírito da coisa ou não ouviu direito quando o presidente Luiz Inácio da Silva disse que a prioridade do governo é eleger Dilma Rousseff.

Sim, porque quando um líder de governo, porta-voz do Palácio do Planalto no Senado, se refere ao projeto Ficha Limpa de maneira desdenhosa porque “não é um projeto do governo, é da sociedade”, é de se perguntar de onde Romero Jucá acha que sairão os votos com os quais Lula conta para eleger Dilma presidente da República.

Das profundezas das camadas do pré-sal, a cujos projetos ele confere total prioridade?

Pode até ser uma surpresa para Jucá e companhia, mas sairão da sociedade. Não aquela parcela ainda refém de favores que elege parlamentares sem olhar se dispõem de biografias ou de folhas corridas.

Mas uma outra que tem a felicidade e a vantagem do acesso a informação e conseguiu ser alcançada pelo movimento de mobilização que reuniu 4 milhões de assinaturas (até a última contagem), fez despertar na Câmara dos Deputados uma inexistente vontade – na maioria –, pressionou os políticos a exercitarem na negociação a arte do possível e os empurrou a aprovar o que parecia impossível.

É o ideal? Não é. Mas se não fosse um ganho significativo, sua excelência não estaria a reclamar, a dizer que é necessário zelar pelo futuro de todos os que eventualmente podem se ver enquadrados nas situações previstas no projeto de lei complementar que proíbe o registro que candidaturas de políticos condenados por crimes dolosos em colegiados judiciais com recursos julgados em tribunais superiores.

Muito provavelmente Romero Jucá não fala sem respaldo. Tanto que o governo não fez reparos à sua paquidérmica declaração de menosprezo a um projeto caro à sociedade.

A título de antes tarde, caberia conferida a trecho de poema do irlandês William Yeats: “Pisa com cuidado, é nos meus sonhos que estás a pisar”.

Erro a calhar

Essa história do erro na votação da Câmara no índice do reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo tem cheiro, cor e jeito de artimanha para livrar o presidente Lula do ônus do veto ao aumento de 7,7%.

De fato, depois da votação, viu-se que havia um erro de redação. No texto aprovado constava o índice de 7%. O equívoco, no entanto, foi corrigido pela Mesa com base no resultado da votação em plenário.

Equivocado, demagógico, seja o que for, é soberano.

Só que ao chegar ao Senado, o líder do governo, Romero Jucá, argumentou que a correção feita na Câmara não vale. Ao juízo dele cabe ao Senado alterar a redação. Significa que volta à Câmara.

Ao mesmo tempo, o presidente do Senado, José Sarney, se recusa a inverter a pauta de votações para que o reajuste seja votado rapidamente.

Resumo da ópera da protelação: como a medida provisória vence em primeiro de junho, basta o reajuste não ser aprovado até lá para o presidente não precisar vetar.

Fica tudo resolvido na base da manobra e aquele discurso bonito sobre responsabilidade doa em quem doer devidamente arquivado até uma próxima oportunidade.

Horizonte

Assim como o PT teve seu programa partidário na última quinta-feira, partidos que apoiam a candidatura presidencial de oposição também terão direitos aos seus 10 minutos em rede de rádio e televisão neste semestre.

O PT se arriscou ao confrontar de maneira tão explícita a legislação e apresentar um programa de caráter obviamente eleitoral. Ainda que venha a ser condenado e penalizado financeiramente, com multa ou sem multa conseguiu o que queria de imediato: 10 minutos de propaganda para Dilma Rousseff.

E aí se põe a seguinte questão: os partidos de oposição farão o mesmo? Transformarão seus programas partidários em programas eleitorais? Se não fizeram ficarão em desvantagem em relação ao adversário. Se fizerem perderão a moral para reclamar do PT na Justiça, a lei eleitoral cai de imediato em desuso e a eleição de 2010 vai virar o mais completo vale-tudo.

Fonte: Gazeta do Povo

Pedro vira a mesa

Carlos Chagas

Virar a mesa é a promessa do senador Pedro Simon, caso o líder do governo, Romero Jucá, quarta-feira, apresente pedido de vista ou de emenda ao projeto da ficha-limpa, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ignora-se a extensão e o conteúdo da ameaça feita pelo representante do Rio Grande do Sul, porque “virar a mesa” envolve múltiplas iniciativas. Poderá investir fisicamente contra o líder, no caso da apresentação de emenda, como, também, exigir do presidente da CCJ, Demóstenes Torres, que dê apenas duas horas para Jucá examinar o projeto, na hipótese do pedido de vista, quando a praxe indica uma semana.

Sua metralhadora comporta outros alvos, como o próprio presidente do Senado, José Sarney, e os líderes dos diversos partidos, porque conforme o senador gaúcho, todos se comprometem com a aprovação imediata, mas muitos têm feito a ressalva de “eu farei tudo o que estiver ao meu alcance, mas se não der, paciência…”

Não haverá paciência para Simon, que pretende a CCJ com quorum qualificado, votando o projeto antes das seis horas da tarde. O plenário pode ser convocado logo a seguir para a aprovação e, antes das 22 horas da quarta-feira, o texto chegaria ao palácio do Planalto, para sanção do presidente da República. No caso, José Alencar, dada a viagem do Lula ao exterior.

No entender do senador, o projeto não é o melhor, modificado que foi pela Câmara, mas constitui um ponto de partida para permitir sua aplicação nas eleições de outubro. Quem tiver ficha-suja, ou seja, condenado por tribunais, teria negado o registro pela Justiça Eleitoral. Qualquer emenda interposta pelo Senado determinaria seu reenvio aos deputados e a perda de prazo para validade este ano, precisamente o que parece pretenderem Romero Jucá, outros senadores e, quem sabe, o governo. Daí, vale repetir, sua disposição de virar a mesa…

Equação invertida

Virou praxe, no Congresso, registrar o Senado aprovando determinados projetos avançados, de interesse nacional, mas a Câmara, em seguida, engavetando as propostas. Isso aconteceu com a reforma política, o fim do fator previdenciário, o reajuste dos aposentados e outras iniciativas. Muita gente até concluía tratar-se de um jogo de cartas marcadas. Os senadores votariam na certeza de que os deputados fariam a sua parte, rejeitando mudanças contrárias aos interesses da classe política ou do governo.

Desta vez, inverteu-se a equação. Mesmo com defeitos, a Câmara aprovou o projeto da ficha-limpa. Se o Senado engavetar, ou empurrar com a barriga, deixando a matéria para as eleições de 2012 em diante, estarão expostas as entranhas de um jogo sujo destinado a desmoralizar um pouco mais a prática política. Justifica-se a exortação mais ouvida nos últimos dias, de que para honra do Senado, a proposta tem que ser votada.

Guerra de números

Pela mais recente pesquisa do instituto Vox Populi, divulgada no fim de semana, Dilma Rousseff ultrapassou José Serra. A candidata disporia de 38% das preferências populares, enquanto o ex-governador, 35%. Para o Ibope, tinha sido o contrário. Resta aguardar a Datafolha, para o desempate.

Claro que há euforia no PT, assim como certa cautela no ninho dos tucanos, mas, com todo o respeito, a hora não parece de certezas. Várias etapas precisarão ser vencidas, a maior das quais quando se iniciarem os debates entre os já então formalmente indicados e começar o horário de propaganda eleitoral gratuita. As eleições de governador influirão decisivamente na votação presidencial, assim como a presença ostensiva do presidente Lula na campanha.

De qualquer forma, importa registrar: pela primeira vez, Dilma está na frente, até mesmo nas simulações para o segundo turno.

Os verdadeiros interessados

Nenhuma opinião ouviu-se ainda dos candidatos presidenciais a respeito de um dos maiores escândalos da atualidade, o controle dos fundos de pensão das estatais pelos governos, quaisquer que sejam. Cada novo inquilino do palácio do Planalto, desde o tempo dos generais-presidentes, controla os bilhões decorrentes dos descontos dos funcionários das empresas públicas para suas aposentadorias. Todos fazem questão de nomear os administradores dos fundos, destinando as aplicações de tamanhos recursos para projetos de interesse de suas administrações, uns justos e necessários, outros nem tanto. Foi assim, por exemplo, nas privatizações promovidas por Fernando Henrique Cardoso, como vem sendo nos oito anos do Lula, em investimentos variados. Não seria o caso de promover uma consulta aos verdadeiros interessados, os funcionários do Banco do Brasil, da Petrobrás, da Caixa Econômica, dos Correios e outros, para saber como querem ver aplicadas suas poupanças?

Fonte: Tribunadaimprensa

COERÊNCIA.

Na última terça-feira, 11.05, Dunga publicou a relação dos 23 jogadores brasileiros convocados para a Copa do Mundo na África do Sul e mostrou coerência. Dunga mais se aproxima de Parreira do que de Tele Santana. Sua filosofia pebolista é de resultados. Com o grupo composto Dunga ganhou a Copa América, a Copa das Confederações, se classificou para o mundial com quatro rodadas de antecedência e sob sua direção a seleção sofreu apenas cinco derrotas, de um total de 55 jogos.
Desde 2006 Dunga ficou na frente da seleção brasileira e todo mundo sabia que o time para a Copa seria o do último amistoso disputado, com Grafite na vaga de Adriano que “se desconvocou” pelas atitudes extra campo. A grita última era pela convocação de Paulo Henrique Ganso e Neymar, ambos do Santos, e até 45 dias atrás a reclamação seria pela não convocação de Ronaldinho Gaúcho, do Milan. Entre Elano, Josué e Júlio Baptista eu preferiria substituir dois deles por Neymar e Ronaldinho. Este último é craque, acima da média, e o primeiro se revela um jogador extraordinário até agora.
Mesmo com a não convocação de craques para manter jogadores de marcação, Dunga demonstrou coerência e agora é torcer pela seleção. A atual seleção muito se aproxima da seleção de 1994, campeã nos Estados Unidos. Na política de resultados, Parreira, para quem o gol é mero detalhe, levou o Brasil a um título depois de 24 anos (a última conquista fora no México em 70). Em 1994 nós tínhamos dois jogadores excepcionais, Romário e Bebeto. Na atual, de craque, apenas Kaká.
Se Dunga demonstrou coerência, falta coerência aos partidos políticos brasileiros. Leio hoje na imprensa que o PTB vai apoiar o candidato Serra e o presidente da legenda, Roberto Jefferson, anunciou que nos Estados os diretórios estavam liberados para optar. O PP é outro que se divide o mesmo acontecendo com o PMDB. Em São Paulo o PMDB de Quércia fechou com a candidatura de Serra enquanto o partido irá indicar Temer como vice de Dilma. No Ceará o PSDB não morre de amores por Serra.
Na corrida eleitoral é importante que o partido, em convenção, indique com quem irá se coligar. Formada a Coligação, em razão das legendas que a compõe, o candidato terá maior ou menor espaço de tempo da TV e no Rádio. Isso é o que importa. Ora, é irracional que um partido político, em convenção, se coligue com Serra ou Dilma e libere as bases nos estados para apoiar um ou outro. Isso não é coisa séria. São os saltimbancos da política brasileira. O que lhes falta é o que sobrou a Dunga, coerência.
O TSE pela RES 22.156, de 03.03.2006, entendeu implantar a vinculação. Se um partido se coligasse com outro a nível nacional não poderia, nos estados e Municípios, se coligar a outro partido que não fizesse parte da coligação nacional. O STF derrubou a Resolução. Editada a EC 52, alterando a redação do § 1º do art. 17 da CF, instituindo a vinculação, foi havida como inconstitucional pelo STF na Ação Indireta de Inconstitucionalidade de nº. 3685/DF, rel. Min. Ellen Gracie, 22.3.2006.
Falta coerência aos partidos políticos brasileiros. Eles são fracos e sem a representatividade que se exige. O político republicano brasileiro é como o fumante, ambos são como aves em extinção, serão tratados pelo IBAMA.
Há fato novo. Segundo divulgado no Portal G1, o TSE entendeu que o partido que se coligar para governador deverá manter a coligação para o Senado. Na última terça (11), ao responder a consultas feitas pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o tribunal afirmou que as legendas que se coligarem ao governo do estado só podem lançar dois candidatos ao Senado. Com isso, alianças onde há três nomes ou mais para o cargo terão de optar. Com certeza haverá confusão em alguns Estados.
TRAGÉDIA. Lamentável a tragédia acontecida no dia de hoje em Paulo Afonso quando um ex-chesfiano (prefiro omitir o nome) matou a mulher, dois filhos e depois se suicidou. Creio que foi o primeiro caso em Paulo Afonso e na região.
FALTOU COERÊNCIA. Segundo publicado no notíciasdosertao o Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, na ultima sessão, ao ser indagado se conhecia um endereço, telefone e nome de uma pessoa citados por Daniel Luiz, disse desconhecê-los. Moral da história. O nome da pessoa citada era de sua irmã.
PROTETORADO. O Protetorado Federal de Paulo Afonso já tem seu primeiro ministro. Embaixador é para depois. O nome escolhido foi Zé Pileque. Depois serão anunciadas as metas. Uma das primeiras medidas será formalizar com Hugo Chaves e Mahmoud Ahmadinejad uma tríplice aliança para evitar uma futura invasão norteamericana.

Paulo Afonso, 16 de maio de 2010.

Fernando Montalvão.

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Nos jornais: Serra: 'Lula está acima do bem e do mal'

O Globo

Serra: 'Lula está acima do bem e do mal'

O pré-candidato do PSDB à Presidência, o ex-governador José Serra, na estratégia de reafirmar que quem está concorrendo à Presidência pelo PT é a ex-ministra Dilma Rousseff, não o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou ontem que Lula está "acima do bem e do mal". Em viagem a Recife, durante uma entrevista à rádio Jornal do Commercio, perguntado se estava mais à esquerda ou à direita do que o presidente, afirmou:

- Vamos fazer o seguinte. Lula está acima do bem e do mal. Não me compare a ele - disse Serra em Pernambuco, estado onde Lula nasceu e no qual detém os maiores índices de popularidade.

No final da segunda entrevista que deu ontem, na Rádio Universitária, Serra reforçou a primeira resposta:

- Não foi irônico. É a imagem de um homem que está acima do bem e do mal - ratificou o tucano.

Sorrisos, mas também críticas

O pré-candidato José Serra mergulhou ontem no clima de campanha, apesar de reclamar que no Brasil ela começa muito cedo e que os políticos estão vivendo em maio como se já estivessem em agosto, no auge da campanha. Sorridente e sem fugir a nenhuma questão, o tucano fez um verdadeiro corpo a corpo por onde passou, mesmo sem ter agenda na rua. Tentando poupar Lula, Serra fez críticas ao governo, ao falar sobre loteamento político:

- A máquina pública está loteada e exacerbada. Lula às vezes tem a posição correta, mas não consegue acionar uma solução. Não é culpa dele. É do sistema que está aí.

Direitos humanos: governo retira propostas polêmicas

Diante da ampla repercussão negativa do Programa Nacional de Direitos Humanos, o presidente Lula recuou e publicou ontem decreto alterando nove pontos do plano divulgado em janeiro. As principais mudanças atendem a reivindicações de militares, religiosos, ruralistas e órgãos de comunicação. Para atender a Igreja Católica, Lula excluiu o trecho que defendia a descriminalização do aborto e revogou o artigo que proibia símbolos religiosos em órgãos públicos. Os militares foram contemplados com mudanças nas referências ao golpe de 64. A expressão "repressão ditatorial" foi substituída por "violação de direitos humanos". Também saiu do texto o artigo que determinava a realização de audiências prévias à concessão de liminares de reintegração de posse. A nova versão também exclui a ameaça de punição de rádios e TVs por desrespeito aos direitos humanos. Apesar das mudanças, a CNBB e a Confederação Nacional da Agricultura mantiveram suas críticas ao decreto.

Ministro admite ter sido pressionado

As mudanças no texto do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) foram justificadas ontem pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, como uma forma de se obter uma composição em torno das questões polêmicas do projeto. Ao comentar a revisão dos pontos criticados pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), como o da descriminalização do aborto e o da proibição da ostentação de símbolos religiosos em órgãos públicos, Vannuchi evitou falar em pressão, mas admitiu que houve recuo:

- Na vida política e na vida pessoal, o recuo é quase um pão de cada dia. Na política, tem de haver composição, tem de haver acordo entre partidos diferentes. Com relação à Igreja Católica, era importante deixar claro o respeito que temos pelo histórico de principal trincheira de defesa dos direitos humanos que durante muito tempo a Igreja Católica foi.

Igreja ainda não está satisfeita com as mudanças no artigo sobre aborto

Apesar do recuo e dos retalhos feitos pelo presidente Lula no texto, as entidades ainda não estão plenamente satisfeitas com as alterações no Programa Nacional de Direitos Humanos. A Igreja Católica aprovou a exclusão da proibição de ostentação de símbolos religiosos em prédios públicos, mas não se satisfez com a mudança no artigo sobre aborto. Lula vetou o texto que defendia a descriminalização do aborto e também mandou retirar do plano a parte que trata da autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos. A nova versão considera o aborto um problema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de saúde.

Direitos humanos em baixa nas prefeituras

No dia em que o presidente Lula baixou um decreto alterando temas polêmicos do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH), o IBGE divulgou, no Rio, o primeiro estudo sobre as políticas de direitos humanos e de gênero nos municípios, como parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2009. O estudo revela que só um em cada quatro municípios tinha, ano passado, estrutura de gestão de direitos humanos. Já quanto às questões de gênero, o número de cidades com órgãos para o tema era de 18,7%. Só 36% dos municípios tinham orçamento próprio para essas políticas.

Governo criará bolsas de pós-graduação para negros

O ministro de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araújo, anunciou ontem que o governo federal criará 250 bolsas de pós-graduação para estudantes negros ou pardos. O anúncio fez parte das comemorações pelos 122 anos da Lei Áurea, que marcou o fim da escravidão no Brasil, em 1888. Bolsas de mestrado e doutorado serão concedidas especialmente a alunos de pós-graduação que tenham ingressado em instituições de ensino superior com base em critérios de ação afirmativa ou que tenham sido bolsistas do programa Universidade para Todos (ProUni), destinado a jovens de baixa renda.

STF: deputado ficará inelegível por 5 anos

Pela primeira vez desde promulgada a Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem uma autoridade. Por sete votos a três, o deputado Zé Gerardo (PMDB-CE) foi enquadrado na prática de crime de responsabilidade e punido com a inelegibilidade por cinco anos, além de pagamento de multa de R$25,5 mil (50 salários mínimos). Ele também prestará uma hora diária de serviços à comunidade, a serem definidos por um juiz de primeira instância, por dois anos e dois meses. Não é possível recorrer da decisão, válida após a publicação do acórdão resumindo o julgamento de ontem.

Ficha Limpa: oposição reage à manobra

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a oposição reagiram ontem à manobra governista de usar a proposta do Ficha Limpa - que veda a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça - para votar os quatro projetos relativos ao pré-sal. Com urgência constitucional garantida pelo presidente Lula, os projetos do pré-sal estão trancando a pauta do Senado, assim como outras quatro medidas provisórias. A declaração do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-AP), de que a prioridade do Planalto é aprovar os projetos do pré-sal e não o Ficha Limpa, causou constrangimentos até entre integrantes da base aliada.

Corrupção desvia por ano R$41,5 bilhões, diz Fiesp

Estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que, se os apelos por moral e ética parecem não sensibilizar parlamentares e governantes, os custos econômicos deveriam. De acordo com estudo do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, o custo médio anual da corrupção no Brasil é de pelo menos 1,38% do PIB (a soma de toda a riqueza produzida no país), algo como R$41,5 bilhões que são desviados todos os anos para os bolsos de políticos e grupos aliados em vez de serem injetados na economia.

Tuma Jr. será alvo de inquérito da PF

A Polícia Federal deve abrir na próxima semana inquérito para investigar o suposto envolvimento do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, com o chinês Li Kwon Kwen, o Paulo Li, acusado de contrabando de celulares, entre outros crimes. Mas a situação do secretário pode se complicar a partir de um dos inquéritos já abertos com base na Operação Wei Jin. Na investigação, mantida em sigilo até o momento, a polícia descobriu fortes indícios de fraudes em processos de regularização de chineses clandestinos no Brasil. Pela versão oficial, Tuma Júnior entrou de férias por 30 dias para se defender das acusações. Mas, pela decisão do Ministério da Justiça e do Planalto, ele não volta ao cargo.

Governo fecha cerco contra greves no serviço federal

O governo do sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva está fechando o cerco para evitar greves no serviço público federal. A intenção do governo é estender a toda a administração pública federal o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou ilegal paralisar atividades essenciais no julgamento da ação da Advocacia Geral da União (AGU) contra a greve dos servidores do Meio Ambiente. A AGU vai orientar ministérios e órgãos do Executivo a definirem suas atividades essenciais, com base na preservação do bem público e dos direitos da sociedade.

Programa do PT vira campanha para Dilma

Desafiando a legislação eleitoral, o presidente Lula e a pré-candidata petista, Dilma Rousseff, aproveitaram o último programa em cadeia nacional de rádio e TV do PT neste semestre para fazer campanha eleitoral, com constante comparação com o governo de Fernando Henrique Cardoso e o pré-candidato tucano José Serra, e pregando a necessidade da continuidade do projeto de poder do PT. Em tom profético, Lula aparece dizendo que, quando viu Dilma pela primeira vez, soube que ela teria um papel muito importante para seu governo e para o Brasil, chegando a fazer um paralelo com a história do ativista e ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, que ficou mais de 20 anos preso por sua luta contra o apartheid, e que ganhou o Prêmio Nobel da Paz. Lula disse que grande parte do sucesso do seu governo é creditado à atuação decisiva de Dilma.

Lula garante apoio a Roseana no Maranhão

Sob forte pressão da família Sarney para que o PT maranhense retire o apoio à candidatura do deputado Flavio Dino (PCdoB) ao governo, o presidente Lula garantiu ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e à governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) que o partido apoiará a reeleição da peemedebista. E que isso será feito por uma decisão interna do partido. Lula recebeu os dois anteontem, antes de viajar para Moscou. Para contornar o impasse, a proposta da direção nacional do PT é fazer uma nova votação no encontro estadual do partido, marcado para o dia 22 - na primeira votação, os petistas maranhenses aprovaram, com apenas dois votos de diferença, o apoio a Flávio Dino. Essa possibilidade aumentou ainda mais o clima de tensão entre aliados de Lula no Maranhão.

Mulheres ainda são minoria como prefeitas

Rorró Maniçoba costumava fazer a conciliação informal de famílias em crise em Floresta, a 430 quilômetros do Recife, em Pernambuco. E, depois de 30 anos atuando como voluntária, terminou se elegendo prefeita do município, pelo PSB, e se tornando uma exceção entre os administradores municipais brasileiros. De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2009, do IBGE, apenas 9,2% das prefeituras eram geridas por mulheres. No perfil dos prefeitos traçado pelo levantamento, no entanto, a região de Rorró, o Nordeste, aparece com mais da metade (51,2%) das prefeitas do Brasil.

Folha de S. Paulo

Na TV, Lula atribui "sucesso" a Dilma e a compara a Mandela

No programa em que o PT espera alavancar a pré-candidatura de Dilma Rousseff, o presidente Lula atribuiu ontem à petista, em cadeia de rádio e TV, a responsabilidade por "grande parte" do sucesso de seu governo e a comparou ao líder sul-africano Nelson Mandela. Ao falar que parte da história da petista o lembra da luta de Mandela contra o apartheid, Lula trouxe à tona a primeira estratégia de marketing da campanha do PT para tratar um dos pontos cruciais da biografia de Dilma, a sua participação em grupos que defendiam a luta armada durante a ditadura militar (1964-1985). Lula e Dilma dominaram a maior parte dos dez minutos da propaganda partidária do PT, produzida com o intuito de informar e fixar no eleitor a ideia de que a ex-ministra é a candidata de Lula, tem luz própria e grande capacidade gerencial.

PT relê história e cria o "lulo-dilmismo"

O PT seguiu à risca ontem em seu programa partidário a estratégia de sobrepor a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à da ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff. De acordo com a releitura petista da história, o governo não é mais apenas de Lula. Nunca foi. Houve uma transmutação. O lulismo também sempre teria sido uma espécie de lulo-dilmismo. Ao longo do programa do PT, os telespectadores e ouvintes de rádio foram convidados a conhecer essa nova versão da passagem do ex-metalúrgico pelo Palácio do Planalto. Lula faz um resumo: "Ela [Dilma] simplesmente foi exuberante na coordenação do meu governo. Eu digo, sem medo de errar, grande parte do sucesso do governo está na capacidade de coordenação da companheira Dilma Rousseff".

Por superstição, QG tucano em São Paulo, no Joelma, vai ter o número alterado

O staff de José Serra contará com o apoio do aliado e prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), para se livrar da influência malévola do 13 na disputa eleitoral. A pedido do presidente do PMDB, Orestes Quércia, e com a autorização do proprietário do imóvel, a Prefeitura de São Paulo está trocando o número do edifício onde funcionará o comitê de campanha de Serra e Geraldo Alckmin nessas eleições: de 184 para 182.
A associação com o 13 do PT é só coincidência. Discípulo de Pitágoras -e adepto da teoria de que cada número traz um significado-, Quércia quer é afugentar os efeitos do temido 4. Como sua pronúncia se assemelha a "morte" em chinês, o 4 é evitado no Oriente. E por Quércia.

Senado: Sarney rejeita agilizar reajuste de aposentados

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), descartou ontem uma inversão da pauta do plenário para apressar a votação do projeto que reajusta em 7,72% as aposentadorias acima de um salário mínimo. Segundo ele, a proposta será apreciada pela ordem de chegada à Casa, como manda a Constituição. Há três medidas provisórias que trancam a pauta e devem ser analisadas antes. De qualquer maneira, o plenário votará o requerimento apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) pedindo a inversão.

Supremo recebe ação sobre empresa de Alencar

O Supremo Tribunal Federal recebeu na semana passada um inquérito sobre uma transação comercial com indícios de fraude feita em 2000 pela Coteminas, então presidida pelo vice-presidente José Alencar. A Polícia Federal investigou o caso. Em 2002, a Folha revelou que havia a suspeita de que a Coteminas teria burlado um leilão de compra de algodão feito pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), ligada ao Ministério da Agricultura, em 2000 em Mato Grosso. O caso voltou à tona agora devido a uma perícia feita pela Polícia Federal do Mato Grosso que, segundo informou a Direção Geral da PF, confirma que a operação foi fraudulenta. Segundo a polícia e a Procuradoria da República no Estado, as suspeitas são de "formação de quadrilha e estelionato".

Na China, Li dizia assessorar Tuma Jr.

Acusado de ser o chefe de uma quadrilha de contrabando, o chinês naturalizado brasileiro Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li, viajou a Pequim como "assessor especial" do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, em fevereiro do ano passado. Tuma Jr. esteve em Pequim a convite do governo chinês, publicou ontem o jornal "O Estado de S. Paulo". Acompanhado de Li, participou de reuniões para acordo de cooperação de combate ao crime organizado, que acabou não sendo fechado. O acordo faria parte da agenda da visita do presidente Lula, em maio de 2009, e incluiria o treinamento de chineses no Brasil para o combate a crimes financeiros. Segundo a Folha apurou, Paulo Li se apresentou em Pequim como assessor de Tuma Jr. e do Ministério da Justiça.

Governo afirma que não pagou viagem de Li

De acordo com o Ministério da Justiça, a viagem do chinês naturalizado brasileiro Paulo Li para a China, em fevereiro de 2009, não foi paga pelo governo brasileiro. Na mesma data, o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., estava em viagem oficial no país. Ainda segundo o ministério, Li não realizou nenhuma outra viagem com o secretário.
Romeu Tuma Jr., em férias oficiais, não foi encontrado.

Sarney rebate Jucá e diz que "ficha limpa" é prioridade

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), afirmou ontem que discorda da declaração do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB), -para quem "o governo não tem compromisso" em aprovar o projeto da ficha limpa até 6 de junho, de modo que a lei valha para eleições deste ano. Anteontem, Jucá disse que o marco regulatório do pré-sal é prioridade.
"Não vi isso até agora como uma posição de governo. [...] E ele então está fazendo uma avaliação pessoal, que não é a minha avaliação pessoal."

CNBB pede voto em político que rejeita o aborto

O arcebispo de Mariana (MG), dom Geraldo Lyrio Rocha, presidente da CNBB, disse ontem, ao ser questionado sobre o aborto, que os católicos não devem votar em um candidato que "defende posições que são opostas às defendidas na Igreja Católica". Anteontem, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil já havia recomendado, na "Declaração sobre o momento político atual", o voto só em "pessoas comprometidas com o respeito incondicional à vida".

O Estado de S. Paulo

PMDB nega palanque a Dilma no RS

Rival histórico do PT, o PMDB do Rio Grande do Sul não dará palanque à presidenciável petista, Dilma Rousseff. A decisão, somada à negativa de quatro Estados e a problemas em mais sete regionais, que se aproximam do candidato tucano José Serra, sinaliza que há risco de a aliança nacional patrocinada pelo Planalto se romper. A conselho de líderes regionais, o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), adiou para 12 de junho o anúncio formal de sua presença como vice de Dilma, que seria amanhã.

Dilma vai a NY para homenagem a Meirelles

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, estará na próxima quinta-feira em Nova York, onde vai participar de um jantar em homenagem ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, escolhido como "Personalidade do Ano" pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. O comando da campanha petista quer mostrar que Dilma prestigia Meirelles e, se eleita, não planeja mudar a política econômica. Cristão novo no PMDB, Meirelles era o nome preferido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser o vice da chapa. O PMDB, no entanto, não abriu mão de indicar para a vaga o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (SP).

Plano de direitos humanos sai sem críticas a militares

Pressões da área militar provocaram o maior número de mudanças no polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Na nova versão, publicada ontem, desapareceram expressões como "repressão ditatorial" e "perseguidos políticos", e o esclarecimento de violações aos direitos humanos perde o foco do período dos governos militares (1964-1985). A versão original do programa foi assinada por Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro e duramente criticada pela Igreja Católica, por ruralistas, por entidades ligadas aos meios de comunicação e - sobretudo - por militares. Na época, o ministro Nelson Jobim (Defesa) recuou de um pedido de demissão diante do compromisso de mudança no texto assumido por Lula. As mudanças demoraram pouco mais de quatro meses, mas contemplaram, ainda que parcialmente, todos os setores descontentes.

CCJ aprova fim do voto proporcional

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem proposta de emenda à Constituição que acaba com o sistema de voto proporcional para deputados e vereadores. Segundo a PEC, de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), os parlamentares seriam eleitos por número de votos e não de acordo com o desempenho de seus partidos. A proposta segue agora para o plenário da Casa.

Auxílio-voto rende mais R$ 8,1 milhões a juízes

O Tribunal de Justiça de São Paulo gastou R$ 8,1 milhões para pagar o polêmico auxílio-voto a 243 juízes, que de 2007 a 2009 atuaram em processos como se fossem "desembargadores reservas". Lista obtida pelo Estado mostra que há juízes que engordaram seus rendimentos em mais de R$ 80 mil num ano. Totalmente livre da incidência de impostos e contribuições previdenciárias, o auxílio foi considerado ilegal e inconstitucional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os que receberam o auxílio, está o filho do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio CNJ.

Ministro quer regulamentar internet

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, defendeu ontem a criação de uma "Constituição da internet" no País. "Poderemos contar, no Brasil, com uma Constituição da internet, como uma Constituição de 88, uma Constituição cidadã", afirmou. Barreto, que participou do seminário Marco Civil da Internet no Brasil, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), afirmou que é preciso dar mais suporte à internet. O primeiro passo, segundo ele, é lidar com as questões civis, como discutir sobre as responsabilidades de quem usa esse meio. "A internet nasceu e se desenvolveu sob a liberdade. Não podemos tolher a internet do que lhe é mais peculiar, onde ela é mais genuína, a liberdade", disse.

Correio Braziliense

Conselho dá 15 dias à defesa de Bandarra

O corregedor nacional do Ministério Público, Sandro Neis, considerou concluída a primeira parte da investigação que apontou indícios graves de falta funcional do procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, e da promotora Deborah Guerner, acusados pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa de receber dinheiro em troca de informações privilegiadas. Até o fim deste mês, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai realizar sessão para deliberar sobre a abertura de processo administrativo disciplinar contra os dois investigados no esquema que veio à tona na Operação Caixa de Pandora.

Corte de R$10 bilhões para segurar os juros

Numa tentativa de frear a inflação, impedir novas altas na taxa básica de juros (Selic) e salvaguardar o crescimento sustentado, o governo vai fazer um corte adicional de pelo menos R$ 10 bilhões nas despesas de custeio de ministérios e empresas estatais. Ao botar a política fiscal para caminhar na mesma direção da monetária, a equipe econômica quer evitar que um choque de juros possa chamuscar os planos eleitorais da pré-candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff. É a segunda ofensiva nesse sentido no ano. Em março, o orçamento foi podado em R$ 21,8 bilhões. Analistas ouvidos pelo Correio, porém, não acreditam que a medida será bem-sucedida.

Servidores contestam arrocho

A decisão do governo de arrochar Orçamento da União deste ano em mais R$ 10 bilhões, sob o argumento de que é preciso reduzir o ritmo de crescimento da economia, só fez aumentar o mau humor dos servidores públicos. Para eles, não há nada que justifique a ordem do presidente Lula de impedir reajustes salariais nos próximos meses. Por isso, vão aumentar a pressão dos movimentos grevistas, até que os pleitos, que incluem a reestruturação de carreiras, sejam atendidos.

Com a bênção de Lula

O programa de rádio e televisão do PT, desenhado para acelerar o crescimento eleitoral da pré-candidata ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, foi ao ar ontem com a autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista dividiu o papel de protagonista com sua pupila e funcionou como o marqueteiro-mor da campanha ao encarregar-se de analisar e avaliar o resultado final da peça publicitária de 10 minutos.

Fonte: Congressoemfoco

O amigão do Nordeste

Durante as pouco mais de 10 horas em que esteve em Pernambuco, o presidenciável José Serra (PSDB) tentou expurgar dois dos seus principais fantasmas de campanha: a imagem de inimigo do Nordeste e a de adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em visita ao Recife ontem, o tucano focou todos os seus discursos no caminho do pós-lulismo e, no depoimento mais contundente, tratou o petista como uma instituição: O Lula está acima do bem e de mal, disse, segundo ele, sem ironia.

Novas mudanças no PNDH

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira, por meio de decreto, a alteração de trechos polêmicos do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). As mudanças mais significativas dizem respeito aos artigos que tratam da defesa do aborto, da proibição da utilização de símbolos religiosos em locais públicos e da regulação dos veículos de comunicação. Lula suprimiu o artigo do PNDH 3 que previa a regulação dos meios de comunicação com a aplicação de multas e penalidades como a suspensão da programação em casos de supostos abusos. Também foi extinta a proposta de criar um ranking de veículos considerados pelo governo como comprometidos com os princípios dos direitos humanos.

Nos jornais: Tuma Jr. levou contrabandista em visita oficial à China

O Estado de S. PauloTuma Júnior levou contrabandista em visita oficial ao governo chinêsApontado pela Polícia Federal como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo, Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li, acompanhou o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, em viagem oficial que fez a Pequim em fevereiro de 2009, a convite do governo da China. Fontes ouvidas pelo Estado afirmaram que apenas Tuma Júnior era convidado do Ministério da Segurança da China e disseram desconhecer em que condição Paulo Li integrava a comitiva do secretário, que não viajou acompanhado de nenhum assessor do Ministério da Justiça. Outra fonte confirmou que Li participou de almoço oferecido a Tuma Júnior por autoridades do Ministério da Segurança no dia 20 de fevereiro do ano passado. O objetivo da viagem era discutir a cooperação nas áreas de combate ao crime organizado e lavagem de dinheiro, principalmente por meio da capacitação de pessoal.
Viagem de Tuma Jr. foi publicada no 'Diário Oficial'A autorização do governo para a viagem do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, à China foi publicada no Diário Oficial da União em17 de fevereiro do ano passado. De acordo com o despacho, Tuma Júnior iria "participar de reuniões de trabalho com autoridades chinesas, em Beijing, Shangai, Xian e Guangzhou, China, no período de 17 de fevereiro a 1.º de março de 2009, incluindo o trânsito, com ônus". Segundo o Portal da Transparência, que divulga os gastos do governo, Tuma Júnior recebeu, nos últimos três anos, valores que chegam a R$ 110 mil em diárias de viagens que ele realizou.
Procurador-geral do DF é suspeito de vazamento
O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, aparece no centro da suspeita de vazamento de uma das principais investigações do Ministério Público em Brasília nos últimos anos: a Operação Megabyte, que apurou o desvio de R$ 1,2 bilhão dos cofres públicos. Essa investigação, feita em 2008 por promotores do DF, atingiu Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais e delator do esquema do "mensalão do DEM". Naquela época, o Ministério Público local apurou um esquema de desvios de recursos por empresas de informática ligadas a Barbosa. Desde então, os investigadores levantaram suspeitas de vazamentos, de dentro do próprio Ministério Público do DF, que atrapalharam a ação de busca e apreensão. Dois anos depois, o nome de Bandarra aparece oficialmente em depoimentos e relatos da Corregedoria da instituição sobre esse episódio.
Lula encaminha ao Congresso projeto que cria a Comissão Nacional da VerdadeO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde desta quarta-feira (12) a mensagem que encaminha ao Congresso o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade. A comissão, de acordo com o PL, terá o prazo de dois anos, a partir da data de sua instalação, para esclarecer as violações aos direitos humanos cometidas durante a ditadura militar. O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) defendia o objetivo de examinar as violações cometidas "por agentes do Estado na repressão aos opositores". No PL enviado ao Congresso, não há essa referência específica.
O GloboProjeto da Comissão da Verdade é amenizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia hoje ao Congresso o projeto que cria a Comissão Nacional da Verdade, que terá a incumbência de localizar documentos e ouvir militares e civis que tenham informações sobre violações contra os direitos humanos ocorridas durante a ditadura. Negociado com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o texto tem tom mais brando do que a versão original do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O decreto de Lula com o texto do PNDH previa a promoção da "apuração e esclarecimento público das violações". O projeto enviado aos congressistas fala em "examinar e esclarecer" as graves violações. Mas dá poder à comissão de convocar pessoas e também pedir proteção para testemunhas que possam sofrer ameaças. A comissão terá a função de esclarecer casos de torturas, mortes, desaparecimentos e ocultações de cadáveres. Entre os sete objetivos da comissão está o de promover a "efetiva reconciliação nacional". Governo diz que Ficha Limpa é prioridade 'só para sociedade'
Se depender do governo, o projeto Ficha Limpa, já aprovado na Câmara, está fora da pauta de prioridades do Senado. O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), avisou: "Esse não é um projeto do governo, é da sociedade. O do governo, que vamos trabalhar com prioridade, é o do pré-sal." Enviado à Câmara por iniciativa popular e respaldado hoje por 1,7 milhão de assinaturas, o veta candidaturas de políticos que tenham recebido condenações, desde que tomadas por decisão de um colegiado da Justiça. O presidente Lula reforçou a tese governista e defendeu que só sejam proibidas candidaturas de quem tiver condenação em última instância. A estratégia do governo é usar o Ficha Limpa para forçar as votações do pré-sal. Para valer nas eleições deste ano, o Ficha Limpa teria de ser votado pelo menos até 10 de junho.Regras boas, mas só para os outros
A promessa alardeada por dirigentes partidários e parlamentares de adotar, já nas eleições deste ano, regras de veto do projeto Ficha Limpa vai esbarrar em dificuldades. Todos se adiantam em dizer que as regras serão adotadas, mas a referência a casos concretos de políticos condenados recentemente, como é o caso de governadores cassados, derruba a anunciada boa intenção dos partidos. Abordados sobre casos em seus partidos, dirigentes dizem que talvez o caso de seu correligionário não se enquadre na nova regra.
No caso das passagens, mais dois inocentados
Engavetado desde o ano passado, o relatório que pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Paulo Roberto (PTB-RS) foi aprovado ontem pela Mesa Diretora da Casa. O deputado foi investigado por suposta participação na chamada máfia das passagens - venda de passagens aéreas das cotas dos deputados - mas a Mesa decidiu encaminhá-lo ao Conselho de Ética porque encontrou indícios de outras práticas irregulares, como a contratação de funcionários fantasmas. No caso das passagens, ele foi inocentado.
Lula não quer transformar senador em adversário de Dilma na eleição
A relutância do presidente Lula e do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, em afastar o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., tem um componente eleitoral. Lula e Barreto tratam o assunto com cautela para não transformar o senador Romeu Tuma (PTB-SP), pai de Tuma Jr., em adversário político nas eleições. Candidato a reeleição, Tuma é considerado importante cabo eleitoral em São Paulo. A tendência é que o senador siga a decisão do diretório do partido em São Paulo de apoiar a candidatura presidencial do tucano José Serra. Mesmo assim, o governo não gostaria de ver Tuma pedindo votos para Serra e atacando a candidata governista, Dilma Rousseff.
Lula diz que preferia afastar Tuma Jr., mas que ministro preferiu férias
O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, não poderá retornar das férias de 30 dias que tira a partir de hoje, para se defender das acusações de suposto envolvimento com o chinês Li Kwon Kwen, o Paulo Li, preso desde setembro passado por contrabando. Está combinado entre o Ministério da Justiça e o Palácio do Planalto que Tuma será afastado do cargo em caráter definitivo, independentemente do resultado das três frentes de investigação que existem contra ele: um inquérito na PF, uma investigação interna da Controladoria Geral da União e procedimento da Comissão de Ética. Ontem, o presidente Lula defendeu publicamente o afastamento do secretário, solução diferente das férias negociadas pelo Ministério da Justiça.
A pedido de Marinho, juiz censura jornal do ABC
Mais um jornal paulista está sob censura por decisão da Justiça. O "Diário do Grande ABC" está proibido de publicar reportagens sobre o descarte de carteiras escolares pela prefeitura de São Bernardo do Campo, administrada pelo ex-ministro do Trabalho Luiz Marinho (PT), por causa de uma liminar da 1ª Vara Cível de Santo André. O jornal publicou uma reportagem, em fevereiro, mostrando que móveis de escolas municipais em bom estado estavam sendo doados para centros de reciclagem. Cerca de 1/3 do total da reportagem foi dedicado a apresentar a versão da prefeitura sobre os fatos, negando que as carteiras estivessem em condições para uso.
Aliada de Dilma, CUT endossa Serra e critica 'autonomia excessiva' do BC
A direção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) entregou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, um documento em que repete as críticas feitas pelo pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, à política de juros do Banco Central. O documento intitulado "Plataforma da CUT para as eleições presidenciais", com 223 propostas, tem um capítulo dedicado à reforma do sistema financeiro. Será entregue também a todos os candidatos. O documento da CUT elogia os avanços do governo no gerenciamento da economia brasileira, mas faz uma ressalva: "(...) a condução da política macroeconômica baseada em um centralismo e uma autonomia excessiva do Banco Central funciona como um freio ao crescimento econômico e à geração de emprego".
Lula diz que, ao deixar o cargo, 'não dará pitaco' no novo governo
Em clima de despedida, o presidente Lula recebeu ontem de representantes do Grito da Terra 2010 a pauta de reivindicações dos pequenos agricultores ligados à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), e se emocionou ao fazer um breve discurso. Ele agradeceu o apoio da Contag em seus quase oito anos de governo e disse que, após deixar o cargo, no dia 1º de janeiro de 2010, percorrerá o país, fazendo política. Mas, numa crítica velada ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, afirmou que não dará pitaco no próximo governo.
- Agradeço ao apoio de vocês nestes últimos oito anos. No ano que vem, estarei livre para andar por este país. Vou continuar fazendo política pelo Brasil, mas não vou dar pitaco no novo governo, porque eu quero que eles digam que nunca antes na história deste país um ex-presidente foi tão ex-presidente - disse Lula. Governo prepara até R$ 10 bilhões em corte de gastos
Num esforço para ajudar o Banco Central (BC) a conter pressões inflacionárias, os ministérios da Fazenda e do Planejamento trabalham para anunciar no próximo dia 20 de maio um corte nas despesas públicas.Embora o governo tenha anunciado no início do ano um contingenciamento de R$ 21,8 bilhões no orçamento, a equipe econômica vê a necessidade de segurar o consumo público para desacelerar um pouco a atividade.
Em gafe, Dilma diz que Irã tem armas nucleares
A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, cometeu uma gafe ontem, em Porto Alegre, ao tentar defender a relação amistosa do governo brasileiro com o Irã. A ex-ministra disse que o país governado por Mahmoud Ahmadinejad "controla armas nucleares". Na verdade, o Irã, país que será visitado a partir deste sábado pelo presidente Lula, mantém um programa de enriquecimento de urânio sobre o qual recai a suspeita de outros países, que temem justamente o uso da matéria-prima para produção de bombas. O Irã nega e insiste que o programa tem fins exclusivamente pacíficos. Dilma ainda comparou a contrariedade mundial com o programa nuclear do Irã à atitude em relação ao Iraque na época da invasão americana, em 2003.
Declaração assusta até o governo
A declaração da candidata Dilma Rousseff, de que o Irã "controla armas nucleares" contraria o que o governo brasileiro tem defendido junto à comunidade internacional. E foi lamentada, nos bastidores, tanto no comando da campanha como no governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no próximo sábado se reunirá com o iraniano Mahmoud Ahmadinejad, tem se posicionado contra as sanções imediatas propostas pelas potências ocidentais, sob o argumento de que é preciso, antes, verificar se a política nuclear do país persa é realmente para fins pacíficos. Lula argumenta que o Conselho de Segurança das Nações Unidas pode cometer uma injustiça.
- Para o Brasil, até que se prove em contrário, o Irã não tem armas nucleares e não pretende produzir - disse um alto funcionário do governo Lula.
Na TV, PT tenta mudar imagem de Dilma
O PT vai usar seu programa partidário de dez minutos, que irá ao ar hoje à noite, para refazer a imagem da pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, e apresentá-la como uma líder política. O objetivo é desfazer a imagem de tecnocrata que ficou associada a Dilma durante o governo Lula. Para reforçar essa ideia, o presidente Lula dará um depoimento em que irá dividir com sua ex-ministra todos os méritos do governo, deixando claro que tem confiança total nela. Marina: eleição como Davi contra Golias
Em campanha em Natal, a pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, defendeu ontem a continuidade do programa Bolsa Família, um dos mais festejados pelo governo Lula e pela adversária Dilma Rousseff, pré-candidata pelo PT.
- Quem diz que o Bolsa Família é um programa assistencialista não conhece história de quem passa fome - disse ela, lembrando que já sofreu pela falta de ter o que comer. - Lembro uma vez que minha mãe pegou uma bacia e colocou um monte de farinha e umas palhas de cebola, colocou o ovo e esmagou na farinha, colocou sal e pôs pra gente comer. As crianças, cada uma com um copo de água. E me lembro que perguntei à minha mãe: "Por que vocês não vão comer?". E ela respondeu: "Porque não estamos com fome". Serra: político é mal necessário
Levado ao palco ao som de "Besame Mucho", o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, ao participar ao vivo do Programa do Ratinho, no SBT, ontem, disse que o presidente Lula é um "homem muito simpático" e que Dilma Rousseff, sua principal adversária na disputa sucessória, e Marina Silva, do PV, são "mulheres de valor". Lançados os elogios, o tucano partiu para o confronto. Disse que, se for preciso, pretende discutir mudanças na Constituição para que o governo seja responsável pela segurança pública em todo o país. Hoje, cada estado estabelece uma política para o setor.
Lula pode ficar livre de vetar aumento de 7,7%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ficar livre do ônus de ter que vetar o reajuste de 7,7% aprovado pela Câmara para aposentadorias acima do salário mínimo. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse ter informações de que os senadores vão precisar corrigir, em votação, o erro aprovado no texto da Câmara, embora a Mesa tenha feito essa correção administrativamente. No texto aprovado pelos deputados, teriam sido mantidos dois índices diferentes: um de 7% e outro de 7,72%. Segundo Jucá, essa questão terá de ser analisada pelo relator da matéria no Senado, que até ontem à noite não havia sido indicado.
Folha de S. PauloCNBB prega voto "pró-vida", e candidatos condenam aborto A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) recomendou ontem aos fiéis que votem em outubro em "pessoas comprometidas com o respeito incondicional à vida". A "Declaração sobre o momento político atual" não faz menção explícita ao aborto. Mas sua divulgação ocorre no momento em que a Igreja Católica cobra do governo federal mudanças no PNDH 3 (Plano Nacional dos Direitos Humanos) -no qual um dos temas mais polêmicos é o aborto. Como pré-candidata, petista reformula discurso sobre sua fé Em campanha pelo Planalto, a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, reformulou radicalmente o discurso sobre sua fé em um intervalo de três meses. Desde que disse em fevereiro deste ano que não tinha religião específica, a petista concedeu várias entrevistas nas quais aborda o tema e, na mais recente, publicada pela revista "IstoÉ" desta semana, se disse "antes de tudo, cristã. Num segundo momento, católica". A transformação é ainda maior se levado em conta o período que precede sua pré-candidatura. Na sabatina feita pela Folha, em 2007, a então ministra da Casa Civil foi questionada sobre acreditar em Deus e ser religiosa. "Eu me equilibro nesta questão. Será que há? Será que não há?", ponderou.Neste ano, as perguntas foram refeitas, em entrevistas exclusivas. "Uma religião específica, a senhora não tem?", questionou a revista "Época" em fevereiro. "Não, mas respeito". Quando questionada sobre seu credo, declarou acreditar numa força superior: "Não sei se é o seu Deus, mas acredito numa força maior que a gente", disse à "Época". A petista costuma contar que estudou em escola católica, foi batizada e crismada. Há um ano, porém, em entrevista à "Marie Claire", a então ministra disse que não praticava a religião. "Balançou o avião, a gente faz uma rezinha", brincou.
Orçamento: Governo tenta derrubar aumento a aposentados Os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disseram que o texto aprovado por deputados tem erros materiais. A proposta perde a validade se não for votada no Senado até 1º de junho. O texto aprovado sobre o aumento a aposentados que ganham mais de um mínimo tem dois índices de reajuste. Num artigo é de 7% e, num anexo, 7,72%. A Mesa Diretora da Câmara teve de alterar a redação antes do envio ao Senado. Segundo o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a alteração foi "ajuste redacional".Ficha suja atinge só 1 entre 110 políticos O texto aprovado anteontem pela Câmara do projeto Ficha Limpa atinge só 1 político dos 70 deputados federais e 3 senadores paulistas e dos 37 líderes partidários do Congresso. Levantamento da Folha nestas bancadas mostra que 37 congressistas já foram condenados, ou são réus ou indiciados, de acordo com o site da Transparência Brasil, mas apenas Paulo Maluf (PP-SP) tem uma condenação por órgão colegiado que se enquadra nos requisitos da proposta, que ainda será discutida no Senado.Maluf responde a pelo menos outras dez ações. Por meio de sua assessoria, o deputado disse que já recorreu e não desistirá da sua candidatura. Pelo projeto, ficam inelegíveis os condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas cria-se o chamado efeito suspensivo, que permite recurso a outro órgão superior colegiado.Distantes nas pesquisas, Serra e Marina empatam em "moda", dizem estilistas Embora distanciados pelas intenções de voto, os pré-candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) parecem estar empatados no quesito moda. Segundo o estilista Walter Rodrigues, os dois têm em comum a falta de senso estético: "Não vejo expressão em suas roupas", afirma ele, que desfila no Fashion Rio. Na semana passada, a Folha ouviu quatro especialistas em moda com o intuito de analisar o figurino da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff. Orientada por Lula, ela passou a adotar a sobriedade dos looks clássicos e das cores neutras.Serra questiona aumento da violência em SP O presidenciável José Serra usou ontem sua participação de cerca de 15 minutos no Programa do Ratinho, no SBT, para propor a criação do Ministério da Segurança Pública. Ele disse que o aumento na violência em São Paulo, expressa pelo crescimento de 23% dos homicídios na capital, tem que ser relativizado: "Você não pode tomar um trimestre para poder raciocinar. Você tem que ver qual é a tendência, que aqui em São Paulo foi uma vitória espetacular". Sobre os recentes casos de violência em São Paulo, como a morte de um motoboy, espancado por PMs e a chacina de seis mendigos, disse considerar os casos "deploráveis": "Acho absolutamente lamentável e assino embaixo das declarações do governador Alberto Goldman e das medidas que o secretário tem tomado, que me parecem corretíssimas".Negros ainda são vítimas de escravidão Passados 122 anos desde a Lei Áurea, 3 em cada 4 trabalhadores libertados de situações análogas à escravidão hoje são pretos ou pardos.É o que mostra um estudo do economista Marcelo Paixão, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, feito a partir do cadastro de beneficiados pelo Bolsa Família incluídos no programa após ações de fiscalização que flagraram trabalhadores em situações que, para a ONU, são consideradas formas contemporâneas de escravidão. São pessoas trabalhando em situações degradantes, com jornada exaustiva, dívidas com o empregador -que o impedem de largar o posto- e correndo riscos de serem mortas.Mantega critica política econômica dos tucanos O ministro Guido Mantega (Fazenda) criticou ontem a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e negou que o atual governo tenha dado continuidade à política econômica do PSDB. Habitualmente comedido nas comparações entre o atual desempenho da economia brasileira e o alcançado em governos anteriores, Mantega mudou de postura em evento da diretoria nacional da Central Única dos Trabalhadores. "É incorreto dizer que este governo continuou uma política econômica que já existia. Houve uma mudança muito grande. Este governo passou a priorizar o crescimento mais forte da economia, e o Estado passou a impulsionar este crescimento", disse o ministro.Correio BrazilienseFábrica de cargos O governo do presidente Luiz Inácio da Lula da Silva termina como começou: com a criação de cargos e uma guerra aberta entre os aliados por vagas na administração pública, em especial, as diretorias de agências reguladoras que representam dois anos de mandato para um apadrinhado político. Eles ficarão no poder, pelo menos, até 2012. Outro lugar cobiçado a partir de hoje são as 496 vagas da Autoridade Pública Olímpica (APO), que fará o planejamento dos Jogos Olímpicos de 2016, e da Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A, encarregada de executar as obras. A estrutura, criada ontem por medida provisória, terá um custo de R$ 94,8 milhões distribuídos entre o governo federal, o do estado e o da cidade do Rio de Janeiro. Lula mantém o ritmo acelerado quando o assunto é inchar o Executivo. Até o momento, a gestão de Lula criou 210,3 mil cargos na administração federal e há mais 40 mil vagas a serem abertas, previstas em projetos sob análise do Congresso. O problema é que os políticos não querem postos com pouco prestígio ou relevância e o filé, como costumam se referir aos cargos de destaque, está acabando. Por isso, a briga é grande.Briga de foice pelas agências
A sete meses e meio do fim do governo Lula, a base aliada está se engalfinhando nos bastidores por conta dos últimos cargos disponíveis na administração pública ou que serão abertos nos próximos meses. No centro da polêmica, estão nove diretorias espalhadas em sete agências reguladoras Transportes Terrestres (ANTT), Energia Elétrica (Aneel), Cinema (Ancine), Telecomunicações (Anatel), Petróleo e Gás (ANP), Saúde (ANS) e Vigilância Sanitária (Anvisa). Esta semana, a disputa colocou em campos opostos o PMDB, liderado por Renan Calheiros (AL), e o PR, comandado pelo ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento. O PR desejava indicar o diretor da ANTT, mas o PMDB abortou a manobra ao colocar o nome de Jorge Bastos, braço-direito do ex-senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que ajudou o governo em momentos difíceis no Congresso Nacional. A expectativa dos governistas é a de que o nome de Bastos chegue ao Congresso para análise da Comissão de Infraestrutura ainda este mês.Funções antigas, cadeiras vazias
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém quase 230 mil cargos vagos na máquina pública, aguardando nomeação. Postos de trabalho defasados e pitorescos se acumulam na pilha ociosa da administração, que até hoje já criou cerca de 210 mil novas posições espalhadas por ministérios e órgãos federais. Auxiliar de alunos, coreógrafo, detonador, digitador, discotecário, enumerador, inspetor de café, prático de enfermagem, revisor de provas tipográficas são alguns exemplos de uma lista de 8 mil páginas que se estende em inatividade. Os salários variam de pouco mais de R$ 880 até R$ 3.800.Mudanças em três estadosA decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir três candidatos ao Senado por coligação provoca mudanças nas composições políticas no Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo. Alianças nos três estados mantinham a decisão da Corte como fio de esperança para conseguir promover a paz interna entre aliados. Sem a possibilidade de acomodar três candidatos a senador, as costuras devem provocar fissuras, com reflexos até nas alianças nacionais. O TSE fechou as portas para três candidaturas ao Senado em resposta a uma consulta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Por unanimidade, os ministros definiram que os partidos integrantes de uma coligação com candidato ao governo estadual não podem se separar para a disputa ao Senado. As legendas terão de definir dentro de uma única coligação dois nomes para o cargo.Saúde de volta ao debateO pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, cobrou uma política mais ofensiva para a saúde. Poupando críticas à gestão do atual governo, o tucano disse, em entrevista ao Programa do Ratinho, que a área deixou de acelerar como antes e aí começa a fazer falta. O ex-ministro da Saúde disse, anteontem, em Goiânia, que vai criar o Programa de Aceleração da Saúde, um trocadilho ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bandeira eleitoral da adversária, Dilma Rousseff (PT).Nada de pressa no Senado
O Senado recebeu em clima de guerra política a medida provisória (MP) que reajusta o benefício dos aposentados e o projeto que impede candidatos com histórico criminal de disputar as eleições. A votação do aumento e do fim do fator previdenciário não ocorrerá com a rapidez prometida, pois a proposta terá que voltar à Câmara, mesmo se os senadores não modificarem o texto original. Para a discussão do Ficha Limpa, no entanto, os senadores de oposição prometem não sugerir alterações para que a proposta tenha efeito nas eleições deste ano, mas o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já avisou que não votará sob pressão.Acordo e redução de jornada
Um acordo entre líderes e a pressão de centrais sindicais podem levar o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), a desengavetar ainda neste semestre a proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê redução na jornada de trabalho. Sindicatos aceitaram modificar a PEC que prevê a diminuição em duas horas da carga semanal de trabalho. A mudança seria gradual até 2012. O projeto original determinava a redução de 44 para 40 horas. Já o novo texto estipula o tempo em 42 horas semanais. O líder do PDT na Câmara, deputado Dagoberto Nogueira (MS), afirmou que apresentará a matéria para ser votada neste semestre. Nós vamos apresentar o texto como prioridade. Com a alteração das 40 para 42 horas, há grande chance de ser votado, afirmou o parlamentar. Temer pediu aos líderes que apontassem as propostas prioritárias para que a Casa conseguisse votar pelo menos três PECs ainda neste semestre. Novo programa em versão light
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade, que pretende esclarecer os fatos e os casos de graves violações de direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985). Pressionado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e indisposto a enfrentar um desgaste no seu último ano de mandato, Lula retirou da comissão os poderes para inviabilizar a Lei de Anistia e abrir espaço para a punição de autores de crimes hediondos, como a tortura, nos chamados anos de chumbo. A versão original do texto estava prevista dentro da terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), lançado em dezembro do ano passado.
Fonte: Congressoemfoco

Jader “troca” Ana Júlia por Dilma

Edson Sardinha

Considerado por aliados e adversários como “fiel da balança” nas eleições de outubro no Pará, o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) está entre tapas e beijos com o PT. O clima é de fim de casamento com a governadora petista Ana Júlia, que ele ajudou a eleger no segundo turno em 2006 e com quem vive às turras atualmente. Mas de prolongada lua-de-mel com o presidente Lula e sua candidata à Presidência, Dilma Rousseff. Interlocutores de Jader têm apenas uma certeza sobre seu futuro político: candidate-se a que cargo for, apóie quem apoiar, o presidente regional do PMDB estará mesmo com Dilma em outubro.

“Só temos elogios ao presidente e a Dilma. A relação com o governo Lula é cordial e respeitosa”, diz o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). “Ele estará com Dilma”, reforça o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), lembrando dos fortes laços de amizade entre o parlamentar paraense e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), cotado para vice na chapa encabeçada pela petista.

A proximidade de Jader com o governo federal se traduz em cargos. No ano passado, Jader Barbalho emplacou Jorge Nassar Palmeira na presidência da Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás que gera e leva energia aos nove estados da Amazônia Legal. O setor energético é uma das principais áreas de atuação do peemedebista.

Ainda em 2009, ele dividiu com o presidente do Senado, José Sarney, a indicação de José Muniz Lopes para a presidência da estatal, maior companhia do setor de energia elétrica da América Latina, com orçamento de R$ 9,39 bilhões este ano. “Mas a Eletrobrás é mais do Sarney do que do Jader”, conta Asdrúbal. Também estão nas mãos de indicados pelo deputado paraense a diretoria regional dos Correios e a coordenação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no estado.

O número de cargos ocupados por seus afilhados políticos já foi maior no governo Lula. Ele já teve, por exemplo, as diretorias de Negócios do Banco da Amazônia (Basa) e de Tecnologia dos Correios e a presidência da Funasa. No início do ano, Danilo Forte deixou o comando da Fundação Nacional de Saúde em meio a uma série de denúncias de desvio de verba e uso político de recursos da instituição. Indicado por Jader, o advogado cearense foi responsável por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de saneamento. O orçamento anual da instituição é de R$ 4,7 bilhões.

Sempre governo

A influência do deputado paraense no governo federal desconhece cores partidárias. Ministro da Previdência e da Reforma Agrária no governo de José Sarney (1985-1990), ele emplacou aliados na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia e no Banco da Amazônia no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, de quem era forte aliado. Naquela época, mesmo enfrentando todo tipo de acusações, disparadas sobretudo pelo então presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), Jader conseguiu chegar ao comando da Casa em 2001 com o apoio do PSDB. Era o primeiro passo para a frustrada tentativa de postular a vice-presidência na chapa tucana em 2002.

De inimigo histórico dos petistas, o peemedebista virou aliado preferencial no Pará em 2006. No primeiro turno, o deputado apoiou seu primo, o também deputado José Priante (PMDB). A entrada de Priante na corrida eleitoral daquele ano forçou a realização de um segundo turno entre Ana Júlia e o ex-governador Almir Gabriel (PSDB). Com a intermediação de Lula, Jader fechou com a petista e descarregou sobre ela os votos do PMDB no estado, decretando a primeira eleição de uma governadora no Pará.

Máquina nas mãos

Quatro anos depois, o deputado cobra caro pela fatura. “Agora é a hora do diálogo, de conversar com todos”, avisa Asdrúbal Bentes. A abertura de negociações com o PSDB e o DEM é um recado direto para a governadora, a quem os peemedebistas acusam de não ter cumprido os compromissos assumidos com a legenda durante sua eleição. Atualmente, o PMDB comanda um orçamento estimado em R$ 519 milhões no estado e ocupa 340 cargos comissionados, de livre nomeação do partido.

Entre os órgãos administrados pela legenda no governo Ana Júlia estão o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e a Companhia de Habitação do Pará (Cohab).

Um dote incompatível com a força do partido no estado, na avaliação dos peemedebistas. “Não queremos empregos. O que precisamos, como aliados, é ter participação efetiva das decisões de governo. Mas agora estamos no ocaso do governo. É tarde”, reclama Asdrúbal. “Não cumpriram no primeiro governo, por que cumpririam qualquer acordo no segundo?”, desdenha o deputado, ao defender o lançamento do nome de Jader para governador.

Inimigo íntimo

Há seis meses, o PMDB segura na Assembleia Legislativa a votação de um projeto que autoriza o estado a contrair um empréstimo de R$ 366 milhões do governo federal. Com o apoio dos tucanos na Casa, os peemedebistas querem votar agora um substitutivo pelo qual mudam a destinação do dinheiro a ser repassado pelo Tesouro para cobrir as perdas do estado com a crise econômica mundial. A alteração enfrenta resistência dos petistas, que veem no substitutivo mais uma manobra contra o governo.

“O PMDB é um aliado que virou oposição, como o PSDB e o DEM no Pará”, reclama o deputado Zé Geraldo (PT-PA). “Mas Jader continua fazendo diálogo com a Casa Civil, com o presidente Lula, que reconhece a força de sua liderança no Pará e acha que ele é um aliado”, admite o petista. “Ele foi fiel da balança na eleição da governadora. Foi determinante. Continua sendo uma força importante”, reforça.

No final do mês passado, depois de fazer um discurso na Câmara em que acusava Jader de tentar atrapalhar a reeleição de Ana Júlia, Zé Geraldo acabou desautorizado publicamente pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que tenta reatar a aliança PMDB e PT no estado para que a candidata petista, Dilma Rousseff, tenha um único palanque no Pará. “Eu tenho conversado com os presidentes de todos os partidos da base aliada. Não acho que as declarações de deputado A, B ou C vão prevalecer sobre essas conversas”, disse Padilha em visita a Belém no mês passado.

Há três semanas, Ana Júlia interrompeu a caminhada matinal que fazia no condomínio de luxo onde mora para fazer uma visita ao vizinho de bairro, Jader Barbalho. Na conversa, segundo auxiliares da governadora, a petista reforçou o compromisso de apoiar a candidatura de Jader ao Senado em troca do apoio dele à sua reeleição. Mais uma vez, ouviu queixas do peemedebista em relação ao tratamento dispensado aos seus afilhados políticos e o pedido de mais tempo para decidir seu futuro.

Alianças

O principal interlocutor da governadora com Jader é o deputado Paulo Rocha (PT-PA), um dos réus no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). O petista aposta na manutenção da aliança para chegar pela primeira vez ao Senado. No PT, no PSDB e no DEM, o consenso é que, caso se candidate ao Senado, uma das vagas será de Jader. E a outra, de quem ele apoiar. Nas pesquisas internas realizadas pelos partidos, o peemedebista lidera, em média, com o dobro das intenções de votos do segundo colocado. Além de Paulo Rocha, correm atrás do apoio do peemedebista a ex-vice-governadora Valéria Pires Franco (DEM) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB), candidato à reeleição.

Segundo aliados do deputado, o cenário que se desenha prevê Jader candidato ao Senado e o lançamento de uma candidatura própria ao governo, forçando a realização de um segundo turno. Mesmo que seu candidato a governador não prospere, o peemedebista voltaria a ser o fiel da balança num eventual segundo turno entre a governadora Ana Júlia e o ex-governador tucano Simão Jatene, que foi seu secretário tanto no Pará quanto no Ministério da Reforma Agrária.

Nesse cenário, quem ganha força para a disputa estadual é o ex-deputado José Priante (PMDB), primo de Jader e candidato derrotado na eleição para governador em 2006. Priante, no entanto, vive a expectativa de herdar a prefeitura de Belém, com a eventual cassação do prefeito, Duciomar Costa (PTB). Cassado por um juiz em dezembro do ano passado, acusado de abuso de poder econômico, o petebista aguarda o julgamento do plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA). O julgamento de seu recurso, previsto para ser realizado ontem (11), foi adiado para amanhã (12).

Sob suspeita

A relação entre o PMDB e o PT ficou ainda mais esgarçada em março, quando Ana Júlia interveio no Detran, órgão administrado pelos peemedebistas. A governadora mandou sustar o contrato de R$ 106,7 milhões entre o Detran e o Conselho Nacional de Defesa Ambiental (CNDA), uma organização social de interesse público (Oscip) de São Paulo.

Reportagem do Correio Braziliense revelou, na véspera, que o CNDA foi contratado sem licitação para ações ambientais a fim de fiscalizar a emissão de gases veiculares no estado. Antes da publicação da reportagem, a assessoria da governadora havia repassado a responsabilidade sobre o assunto para o Detran. Um dia depois, em nota oficial, Ana Júlia afirmou que “tão logo tomou conhecimento do teor da reportagem, determinou rigorosa apuração dos fatos e a anulação do convênio visando resguardar os princípios da boa administração pública”. O Ministério Público do Pará abriu investigação para apurar o caso.
Fonte: Congressoemfoco