domingo, abril 25, 2010

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Informática ajuda a pegar foragidos

Rede nacional de informações que permite acessar mandados de segurança de qualquer estado facilita prisões. Caso de Luziânia podia ter sido evitado

Aniela Almeida

Os assassinatos dos seis jovens de Luziânia (GO) cometidos por Adimar Jesus da Silva poderiam ter sido evitados se o juiz que concedeu a liberdade ao pedreiro, condenado a 14 anos de prisão por pedofilia, tivesse consultado o banco de dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Rede Infoseg. O sistema reúne informações dos órgãos de segurança pública federais e dos estados. Lá constava uma ordem de prisão expedida em 2000 pela Justiça da Bahia contra Adimar por tentativa de homicídio ocorrida no município de Serra Dourada.

A ordem impediria que o assassino confesso, morto na cadeia nesta semana, fosse beneficiado pela progressão de regime, no fim do ano passado. Os jovens foram assassinados depois que o pedreiro foi solto.

Ampliação

Informações da Receita vão estar on-line

Ainda neste ano, o Infoseg vai receber dados sobre apreensões de entorpecentes feitas em todo o país. Também estarão disponíveis informações da Receita Federal e das receitas estaduais. “Os agentes de segurança cadastrados como usuários poderão utilizar o cadastro de várias formas”, garante o coordenador da rede, Reinaldo Las Cazas.

Segundo ele, será possível, no caso da apreensão de entorpecentes, por exemplo, ter estatísticas mais precisas, identificar qual a estratégia dos criminosos e até obter informações que poderão orientar políticas públicas de saúde.

A nova leva de informações ajudará a tornar ainda mais amplo um projeto que começou pequeno. O Infoseg surgiu a partir de uma experiência da Polícia Civil dos estados do Paraná, Mato Grosso, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que em 1996 compartilhavam suas informações. O projeto embrionário não previa, entretanto, a troca de informações com outros órgãos ou instituições de segurança e Justiça. Nem as secretarias de Segurança Pública nem a Polícia Militar ou a própria Polícia Civil de outros estados tinham acesso ao banco de dados.

Até 1995, para obter informações sobre um veículo ou uma pessoa, um PM em patrulha precisava que seu comandante enviasse um ofício ao delegado. Se a resposta fosse rápida, levaria uma semana, mas a média era de 20 dias.

Apesar de as primeiras experiências de compartilhamento nacional de informação terem começado em 1996, foi só em 2004 que a tecnologia necessária foi completamente desenvolvida. O sistema passou a funcionar nacionalmente, mas no início apenas com informações das polícias civis. Atualmente, dados de inquéritos, processos, de armas de fogo, de veículos, de condutores, de mandados de prisão, de todos os estados e órgãos públicos de segurança estão cadastrados na rede.

O Infoseg disponibiliza informações por meio da internet. O sistema foi criado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública para integrar informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização. De lá para cá, o número de registros criminais passou de 600 mil para 11 milhões, de acordo com o levantamento realizado no fim de março deste ano.

Com informações do banco de dados nacional, a Polícia Rodo­viária Federal (PRF) conseguiu prender, na última sexta-feira, o comerciante Edilson R.S., 52 anos, foragido da Justiça há 28 anos. Através da pesquisa ao sistema, os policiais rodoviários descobriram que Edilson era procurado por homicídio. O mandado tinha sido expedido no estado da Bahia, em 1982. O comerciante foi detido na Rodovia Régis Bittencourt, na região de Barra do Turvo, no interior de São Paulo, e encaminhado à Cadeia Pública de Eldorado.

No Paraná, o chefe do Núcleo de Inteligência da PRF, Rodrigo Kraemer, acredita que todas as prisões efetuadas no estado por policiais rodoviários federais através de mandado foram realizadas graças às informações do Infoseg. Os agentes que trabalham nas rodovias levam um computador de mão para facilitar a consulta ao sistema. Com a integração e a informatização, é possível verificar irregularidades na hora.

De acordo com o coordenador da rede, Reinaldo Las Cazas, o sistema ainda não disponibiliza dados sobre prisões ou veículos recuperados, por exemplo. Apesar disso, ele diz que o sistema revela algumas movimentações, como a redução de 6 mil registros de mandato de prisão, entre dezembro de 2009 a março desde ano. “Mas isso não significa que todos esses mandatos foram cumpridos. Não temos como precisar isso”, explica. Segundo o coordenador, a evolução da rede é medida pelo número de usuários, que saltou de 2 mil, em 2004, para 90 mil atualmente em todo o país. “Nossa meta é chegar aos 600 mil usuários, que representam o total dos agentes de segurança pública”, afirma.

Fonte: Gazeta do Povo

Na terra da cachaça, beber não é lei

Pesquisa derruba mito de que brasileiro bebe sem medida. Abstinência chega a quase metade da população consultada

Diego Ribeiro

Quase metade da população brasileira não consome bebida alcoólica. Essa é a conclusão de um novo estudo publicado pela Universi­dade Federal de São Paulo (Unifesp) sobre o padrão do consumo de bebida alcoólica no Brasil. Um to­­tal de 48% dos entrevistados com mais de 18 anos não consome bebida alcoólica ou bebe menos de uma vez ao ano. Comparado a ou­­­tros países, o número im­­pressiona. Os não bebedores são apenas entre 10% e 15% da população da maioria dos países europeus e dos Estados Unidos. Na pesquisa, foram ouvidas 3.007 pessoas em 147 municípios brasileiros entre novembro de 2005 e abril de 2006. Entre os entrevistados, 661 eram adolescentes.

“É a primeira vez que se consegue descrever o perfil do brasileiro que bebe. O estudo desmistifica a ideia de que no Brasil todo mundo bebe”, afirma o coordenador da pesquisa, Ronaldo Laranjeira, professor titular de psiquiatria da Unifesp e diretor do Instituto Nacional de Políticas do Álcool e Drogas.

Para ele, um dos motivos de a taxa de abstinência ser comparativamente alta entre os brasileiros é o fato de o Brasil ser uma nação bastante religiosa. “A religião é um fator de proteção contra o álcool”, explica. Cerca de 25% da população brasileira é formada por evangélicos, razão que reflete no número de pessoas que não bebem, diz o pesquisador. “E um quarto dos abstêmios pode ser explicado também pela tradição das famílias, o costume de não beber.” Nos Estados Unidos, 51,3% dos cerca de 300 milhões de habitantes são protestantes, segundo relatório de 2009, publicado no site Agência Central de Inteligência do país.

O pesquisador alerta, po­­­rém, que o número alto de pessoas que não bebem pode representar um es­­­paço para as empresas de bebida alcoólica ampliarem seu mercado. “Temos de continuar protegendo essa população abstinente”, ressalta. Na opinião dele, reforçar e am­­­pliar as políticas públicas são im­­­portantes para aumentar e manter a população longe da bebida.

Entre as regiões, o Sul é a com a menor taxa de abstinência, de 35%, seguida pelo Centro-Oeste (47%), Nordeste (50%), Sudeste (50%) e Norte (54%). Segundo La­­­ranjeira, o clima e os hábitos dos eu­­­­ropeus influenciam de forma mais contundente na região. A pesquisa apontou também que os homens bebem mais. Quase 60% dos abstêmios são do sexo feminino.

O trauma da embriaguez

Raphael Berberi, 28 anos, nunca bebe. A morte de seu pai, ocasionada por uma cirrose hepática aos 36 anos, deixou um trauma e a decisão de que nunca consumiria bebida alcoólica. Jogador de vôlei de praia, Raphael não deixa de se divertir por isso.

“Meus amigos sempre souberam que não bebo e respeitam. Mas sempre tem alguém que insiste em oferecer, mas nego”, comenta. O atleta não é contra quem bebe, mas contra quem consome em excesso. “Vejo muito esse problema da bebida com as relações sociais. Sempre tem aquele que fica alterado e acaba arrumando uma briga.”

Outro lado

“Não me lembro de sair de casa para ficar bêbado, mas nunca voltava sóbrio.” As palavras de João (nome fictício), 64 anos, aposentado, são recordações de anos sob domínio da bebida alcoólica. A primeira vez em que ficou embriagado foi aos 14 anos. Nos Alcoólicos Anônimos (AA) desde 1980, João resistiu e negou seu problema durante muitos anos. “Comecei a beber para perder a timidez”, explica. O jovem João bebia para conhecer garotas, segundo ele próprio. E preferia a pinga. “Meu poder aquisitivo não permitia consumir outra coisa.”

A cachaça era paga com o dinheiro do mês seguinte. Gastava metade do salário em bebida. Em alguns momentos, tomava todo o salário. Em 1977, começou o período mais negro do alcoolismo de João. Ele perdeu mais de dez em­­­pregos. “E fui internado 15 vezes.”

O sacrifício para resgatar sua vida valeu a pena. Ele é integrante de um dos 91 grupos da capital. Em 1983, conseguiu emprego. No próximo dia 3 de setembro, ele completa 30 anos sem álcool.

Serviço:

Alcoólicos Anônimos – (41) 3222-2422.

Renda

A ideia de que a falta de dinheiro está relacionada com o consumo do álcool é um mito que a pesquisa também derrubou. Segundo as informações de Laranjeiras, as classes D e E, de menor poder aquisitivo, têm as maiores taxas de abstinência da pesquisa, de 56% e 59%, respectivamente. “É simples. Quem tem mais dinheiro bebe mais. Estamos acostumados a ver as consequências do consumo em excesso nos mais pobres porque eles têm menos condições de se cuidar”, explica.

Adolescência

O estudo mostra ainda que 66% dos 661 adolescentes entrevistados nunca beberam ou bebem pelo menos uma vez ao ano. Embora o número pareça alto, é preciso estar atento a este grupo. De acordo com Laranjeira, os adolescentes mudam de padrão de consumo rapidamente.

Por isso, a preocupação com a próxima geração foi um dos principais focos da pesquisa, que mostrou que 9% dos adolescentes ouvidos bebem mais do que uma vez por semana. Deste total, quase 50% bebeu mais do que três doses por situação habitual e cerca de um terço deles tomou cinco doses ou mais.
Mesmo que a lei brasileira proíba o consumo de bebida alcoólica entre os adolescentes, o estudo apresentou um padrão grave de uso entre os jovens de 14 a 17 anos, colocado pelo pesquisador como “beber em binge”. “Enquanto as mulheres adultas estão protegidas do álcool, as me­­­ninas estão bebendo tanto quan­­­­to os meninos”, relata o pesquisador.

Direção e álcool ainda é hábito

Aliar álcool e direção tem efeitos devastadores na vida dos envolvidos em acidentes provocados pela mistura perigosa. Um exemplo foi o acidente envolvendo o ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho, em maio do ano passado. Dois jovens morreram quando o Volkswagen Passat do ex-deputado bateu contra um Honda Fit, no bairro Mossunguê, em Curitiba. Carli Filho havia consumido bebida alcoólica pouco antes, em um restaurante da região.

O ex-deputado representa uma fatia da população entrevistada que bebe antes de dirigir. Segundo a pesquisa, 23,7% afirmam ter ingerido duas ou mais doses e dirigido na ocasião. Carli foi flagrado com 7,8 decigramas de álcool no sangue – taxa acima das seis decigramas que é considerada crime e pode resultar em prisão em flagrante do motorista. O estudo ainda mostra que 19% dos pesquisados dizem ter bebido e dirigido algumas vezes, e 17,6% relatam jamais terem cometido a imprudência.

De acordo com o pesquisador Ronaldo Laranjeira, o problema está relacionado diretamente com o hábito de beber em bar ou balada. “No Brasil, a maior parte do consumo do álcool ocorre fora de casa e não está relacionado às refeições”, explica o psiquiatra.

Esse perfil do bebedor brasileiro é o mais perigoso. Segundo o pesquisador, sair para beber é o padrão mais relacionado com os problemas ocasionados pela bebida, como acidentes e violência. “Não é que as pessoas bebem em pequenas quantidades antes de dirigir, mas sim que bebem acima do limite legal, aumentando o risco de acidentes”, alerta a conclusão do estudo.

Violência

Segundo a Delegacia da Mulher de Curitiba, 90% dos flagrantes de crimes contra mulher realizados pela unidade têm relação direta com o uso de álcool pelo agressor. O consumo em excesso de bebida é um catalisador da violência, diz a delegada Daniela Andrade. “Nos domingos, o número de flagrantes é maior. É o dia que o agressor geralmente está em casa e bebe”, explica. A policial orienta que as mulheres não fiquem perto de seus companheiros quando houver uma discussão em que eles estejam alterados pelo consumo de bebida alcoólica.

Além da violência doméstica, crimes como homicídio também ocorrem em razão do uso do álcool. Na terça-feira, no Jardim Gabineto, na Cidade Industrial de Curitiba, um homem, com cerca de 50 anos, matou a pauladas e pedradas um colega. O assassinato ocorreu em razão de uma disputa por uma garrafa de cachaça. “Grande parte dos homicídios está relacionada com drogas, mas há os crimes com a motivação do álcool”, comenta a titular da delegacia de Homicídios, Vanessa Alice.

Fonte: Gazeta do Povo

Sequência lógica

Dora Kramer



O que diferencia o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, do antecessor Gilmar Mendes – o temperamento – é o de menos. O essencial é o que os assemelha: a noção de que à corte suprema cabe um papel ativo na garantia da sustentação democrática, ainda que por vezes isso soe estranho aos olhos e ouvidos acostumados a um Judiciário apartado da sociedade.

Em português claro, omisso.

Esse STF que nem sempre agrada e, especialmente na gestão de Gilmar Mendes, muitas vezes perturbou pela ousadia com que o magistrado entrava em campo, pode até alterar sua forma de comando, mas não mudará na essência.

Em menos de dez anos ministros de feitios tão distintos quanto Ellen Gracie, Nelson Jobim e Marco Aurélio Mello já ocuparam a presidência sem que se possa dizer que o STF tenha se amoldado ao perfil de nenhum deles.

A própria conformação do grupo, personalista no saber individual, não permite que isso aconteça.

Não obstante as divergências internas referidas no estilo de cada um dos integrantes da corte, a linha de atuação do colegiado vem se modernizando nos últimos anos – ou talvez, seria melhor dizer se adaptando aos tempos como vários outros setores do Brasil à exceção da política, feita em boa medida ao molde da República Velha.

Vejamos o destino como pode ser ladino. Justamente nesse período, por uma série de circunstâncias e coincidências de datas, pedido de aposentadoria antes do tempo, motivações que não vêm ao caso, o presidente Luiz Inácio da Silva provavelmente foi o chefe de Estado que teve mais direito a indicações. Nomeou 7 dos 11 ministros que compõem o Supremo, inclusive Cezar Peluso.

É preciso que se diga, tal poder fez circular uma sombra de suspeita e expectativa sobre a independência dos indicados.

Desconfiança que logo se revelaria uma enorme tolice. Mais, um completo desrespeito.

Nesses anos todos de tantas distorções institucionais, de Poder Executivo preponderante demais, Poder Legislativo independente de menos, emergiu um Poder Judiciá­­­rio – na representação do Supre­mo – não só ativo. Plural, polêmico (por que não?), inovador, rigoroso, na medida do possível, aberto.

Erros e acertos, mas um poder que indubitavelmente saiu do encastelamento absoluto e se propor a gradativamente se aproximar da sociedade.

Isso se expressa no interesse que desperta a troca de comando na corte. Há alguns anos, ato quase burocrático acompanhado por autoridades, funcionários e afins. Hoje, manchete de jornal. O que dizem os presidentes do Supremo e do Superior Tribunal Eleitoral passou a ter peso. E se a Justiça conta, tanto melhor.

Uma semana antes de transmitir a presidência a Peluso, Gilmar Mendes respondia ao vivo na TV Justiça a perguntas feitas pela internet, várias questionando sentenças, notadamente o habeas corpus concedido ao ex-banqueiro Daniel Dantas.

Isso é ruim, é exposição demais, prejudica o andamento do Judiciá­­­­rio, provoca algum retrocesso institucional?

O tempo em que seria impensável um cidadão dirigir-se a um ministro do Supremo, muito me­­­­nos ao presidente, menos ainda para questionar-lhe uma decisão, seria mais perfeito?

Difícil enxergar qual a razão. Não há evidentemente na corte um funcionamento ideal, transparente como água límpida, na celeridade e nas regras almejadas pelos especialistas.

Há quem para ressaltar-lhe os defeitos a compare à Suprema Corte dos Estados Unidos, mas aí seria de se imaginar que o Superior Tribunal Federal pudesse transitar aos saltos e não aos passos.

Seria preciso também esquecer o quanto o Supremo precisou se ocupar em remar na contra corrente de um ambiente de desídia mo­­­ral, ora manifestando-se nos autos, ora fora deles a fim de assegurar a firmeza dos limites constitucionais.

Há cerca de dois anos, o hoje presidente, então vice-presidente do STF concedeu uma longa entrevista à revista Cons ultor Jurídico em que expressava a certeza de que o Judiciário ajudara, em 2008, o Estado brasileiro a “subir alguns degraus” em termos de cidadania e democracia.

Seria de se acrescentar que, na verdade, ajudou mesmo a não descer muitos.

Fonte: Gazeta do Povo

O risco do palanque único

Carlos Chagas

Junto com sua equipe política, o presidente Lula celebrou a degola da candidatura Ciro Gomes através da lâmina do Partido Socialista. O governo não precisou intrometer-se de público na questão e obteve o resultado que desejava: a extinção do palanque duplo na sucessão. Agora, apenas Dilma Rousseff receberá os votos calcados na popularidade do primeiro-companheiro.

Podem estar enganados. O sorriso de satisfação corre o risco de transformar-se numa expressão de tristeza. Porque em todas as pesquisas realizadas até agora, vão em maioria para José Serra os votos que pertenceriam a Ciro Gomes. Na base de dois para o ex-governador de São Paulo e um para Dilma Rousseff, a diferença poderá tornar-se decisiva ainda no primeiro turno. No segundo, nem se fala, mesmo se o personagem sacrificado pronunciar-se em favor da candidata.

Simplificar demais as coisas dá nisso. Ciro não teria muitas chances de vitória, caso concorresse. Falta de recursos e carência de uma estrutura partidária forte transformariam sua campanha numa espécie de aventura de D. Quixote. O PT, que em Minas e outros estados luta pelo palanque duplo, empenhou-se em reduzir a disputa presidencial a sua expressão mais simples. Uma só candidata pode redundar na derrota.

Em favor do capital-motel

Nenhuma palavra se ouviu até agora de José Serra, Dilma Rousseff e até Marina Silva, a respeito do que fazer diante do capital-motel. Trata-se daquele dinheiro que chega de tarde ao Brasil, passa a noite e vai embora de manhã, depois de haver estuprado um pouquinho mais nossa economia, sem ter criado um emprego ou forjado um parafuso. Para enfeitar estatísticas, a equipe econômica celebra o ingresso desse capital especulativo ávido de locupletar-se com os juros mais altos do planeta. O diabo é que ao primeiro sinal de crise, como no ano passado, esses dólares vão embora. Ou nem vem.

O Banco Central já anuncia a retomada da ciranda dos juros, que poderão chegar a 11% no final do ano. Claro que para remunerar ainda mais o capital-motel, mesmo sob o pretexto de conter a inflação. Os especuladores nacionais também festejam. Não há barreiras reais para a evasão de divisas.

Como o presidente Lula não fez nada, seguindo em gênero, número e grau a política de Fernando Henrique Cardoso, espera-se alguma iniciativa por parte de quem vier a sucedê-lo. Talvez mais de José Serra, até, do que de Dilma Rousseff. Por enquanto, porém, com seu silêncio, os candidatos parecem coonestar a farra especulativa.

A versão e o fato

As comemorações pelos cinqüenta anos de Brasília provocaram no país inteiro montes de manifestações de louvor a Juscelino Kubitschek. Em todas predominou como pano de fundo a canção do “Peixe Vivo”. Nada a opor, pois cada vez que esses acordes são entoados, presta-se homenagem a um dos maiores presidentes que o Brasil já teve.

O problema é que a versão atropela e esconde o fato: JK tinha horror do “Peixe Vivo”, ainda que apenas na intimidade pudesse desabafar. Em público, sorria, aplaudia, dançava e até cantava, ciente de que ele e a músiquinha integravam-se como uma só unidade…

E o time?

Faltam 48 dias para o início da Copa do Mundo e vamos continuar cobrando: com que time entraremos em campo? Quais os 22 craques que o Dunga levará para a África do Sul? Quando começarão a treinar?

Passados tantos anos do reinado do atual treinador, jamais nosso selecionado apresentou-se duas vezes com os mesmos jogadores. Experiências variadas tem sido feitas, além dos naturais altos e baixos na performance de alguns. Convenhamos, porém, tanta indefinição é demais. Some-se a ela o curto espaço de tempo até a estréia e se verá que estão brincando com coisa séria. Quem? O Dunga e, mais do que ele, os cartolas e os financiadores.

Nunca será demais lembrar João Saldanha, que no dia em que se viu convidado para técnico da seleção, escalou seus onze preferidos. Claro que com o correr do tempo precisou fazer ajustes, mas apenas aqueles ditados pelas circunstâncias.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Cantor Luciano é condenado por agressão no Rio Grande do Sul

Redação CORREIO

O cantor Welson David Camargo, mais conhecido como Luciano, da dupla Zezé di Camargo e Luciano, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil por ter agredido um homem quando participava de um comício, em Porto Alegre, durante a campanha política de 2004.

Luciano deu uma 'voadora' pelas costas do homem, de mais de 50 anos, além de um golpe no seu rosto e um chute no seu escroto.

A agressão ocorreu no dia 23 de outubro, em frente ao hotel Sheraton, no bairro Moinhos de Vento. O cantor chegou a alegar que, na ocasião, um tumulto generalizado foi criado no momento em que ele desembarcava no local e que, por isso, qualquer pessoa poderia ser identificada como o agressor.

Mas, nessa sexta-feira, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS confirmou a sentença. As informações são do G1/Correio ad Bahia

MP terá corregedor-geral eleito na segunda-feira

A eleição para corregedor-geral do Ministério Público será realizada na próxima segunda-feira(26), na sala de sessões do Colégio de Procuradores de Justiça, em voto uninominal, sendo eleito o candidato que tiver maior número de votos válidos.

Os procuradores de Justiça Adivaldo Guimarães Cidade e Cleonice de Souza Lima são os dois candidatos inscritos para concorrer ao cargo. A Corregedoria-Geral do Ministério Público é órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do MP, sendo o corregedor-geral membro nato do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do MP.

Sua função, entre outras atribuições, é realizar inspeções nas Procuradorias e Promotorias de Justiça; instaurar sindicância ou processo disciplinar contra membros da instituição; e submeter à apreciação do Conselho Superior impugnação à permanência na carreira do promotor de Justiça em estágio probatório. As informações são da Ibahia.
Fonte: Correio da Bahia

Temer avalia que ficha limpa sai até quinta

Agência Estado

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), espera para até a próxima quinta-feira a entrega do texto consolidado da proposta que pretende impedir candidatos com processo na Justiça de se candidatarem às eleições. O projeto é conhecido como ficha limpa. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa emendas ao texto, antes que ele seja encaminhado à presidência da Câmara a fim de ser levado a votação em plenário.
Fonte: A Tarde

sábado, abril 24, 2010

Vereador é preso por suspeita de receptação de carro em Mundo Novo



O vereador Roberto Ferreira Lima, de Mundo Novo, a 292 km de Salvador, foi preso na quinta-feira (22) acusado de receptação de veículo roubado, segundo divulgou nessa sexta a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Lima foi abordado por policiais civis quando dirigia um Fiat Idea que está em uma ocorrência policial na Delegacia de Guarulhos, em São Paulo, como apropriação indébita.

De acordo com o delegado titular de Mundo Novo, José Adriano da Silva, o automóvel pertence à locadora de veículos Localiza Rent a Car - o carro foi alugado em 12 de janeiro do ano passado por uma pessoa com cartão de crédito 'clonado' e documentos falsos. O veículo nunca foi devolvido.

A investigação apontou que o vereador Roberto Ferreira comprou o carro por R$ 5 mil. Com a cópia da ocorrência em Guarulhos e informações da locadora, caracterizando crimes de apropriação indébita e estelionato, o delegado determinou a prisão do vereador e apreensão do carro.

Preso, Roberto Ferreira disse que comprou o carro de um homem conhecido por 'Neném' e negou saber que o Fiat Idea tivesse procedência ilegal. Para o delegado, pesa contra o acusado o fato de ter pagado um valor muito baixo pelo veículo e de já tê-lo quitado, sem financiar o valor. O homem que alugou o carro com documentos falsos e não o devolveu ainda não foi identificado.

Veja também:
Prefeito de Eunápolis é denunciado pelo MP por superfaturar adubo

Fonte: Correio da Bahia

PREFEITO PODE SER CASSADO POR BAIXAR DECRETO DE EMERGÊNCIA FALSO

Sex, 23 de Abril de 2010 20:53


Prefeito será investigado pela Câmara Municipal

SANTO AMARO (BA):A Câmara Municipal de Santo Amaro instalou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar irregularidades na Prefeitura, administrada por Ricardo Magalhães Machado (PSC). O colegiado irá apurar denúncias de superfaturamento, dispensa de licitação ilegal e a realização de um inverídico decreto de emergência. No ano passado a Controladoria Geral da União (CGU) constatou que a prefeitura teria dispensado a licitação para reforma de escolas, no valor de R$ 2,4 milhões, com base em falsos motivos emergenciais. Quatro vereadores assinaram o requerimento para abertura da CEI, sendo um dos membros aliado da prefeitura, o que teria causado surpresa ao gestor. No site da CGU foi divulgada uma série de irregularidades referentes ao município. “Apesar de ter sido decretado estado de calamidade pública, observou-se que apenas uma das escolas visitadas estava carente de reforma total. As demais necessitavam, emergencialmente, apenas de revisões no telhado e no sistema elétrico, casos em que cabia a realização de um processo licitatório”, disse o CGU. Informação da Tribuna da Bahia.

Fonte: Sudoeste Hoje

Emiliano José e ACM Neto debatem política na Rádio TUDO FM

Um debate imprevisto no programa Casemiro no Ar, da rádio Tudo FM, entre o jornalista e professor Emiliano José e o deputado federal ACM Neto (DEM), deu o tom do que serão as eleições na Bahia este ano.

O programa apresentado por Casemiro Neto realizava entrevista com o democrata, que comentava as críticas feitas pelo petista ao artigo sobre o falecido senador Antonio Carlos Magalhães publicado por Neto, quando Emiliano entrou no ar e pediu direito de resposta.

O clima esquentou quando o parlamentar do PT voltou a afirmar que o “autoritarismo era a marca fundamental de ACM". Na tréplica, o carlista acusou o jornalista de “querer reescrever a história da Bahia”.

ACM Neto criticou duramente o governador Jaques Wagner e citou a falta de investimento do governo e a debandada deles para Pernambuco. Já Emiliano exaltou a criação de empregos como marca da administração petista. Os parlamentares se colocaram à disposição para mais discussões sobre a política baiana. (Site Bahia Notícias)

“ACM GOVERNAVA A BAHIA COM UM CHICOTE NA MÃO”, DISSE EMILIANO

Para o jornalista, o deputado ACM Neto, em artigo publicado no jornal
A Tarde, mente ao tentar alterar a história e falsificar os fatos


O jornalista e escritor Emiliano José criticou no programa Casemiro no Ar, da rádio Tudo FM, na terça-feira (20), artigo do deputado ACM Neto (DEM-BA), publicado no jornal A Tarde (dia 20) em que ele defende o carlismo e critica o Governo Jaques Wagner. O artigo é intitulado “A Bahia do presente sente falta de ACM”.

“Tá legal. Eu aceito o argumento. Mas não me altere a samba tanto assim. Eu me lembrei de Paulinho da Viola ao ler o artigo do deputado ACM Neto fazendo referências elogiosas ao seu avô. Compreendo, por força da filiação, do parentesco, que ele queira falar do avô. Agora não é possível alterar tanto a história e pretender falsificar tanto os fatos. Dizer que Antônio Carlos tinha qualquer parentesco com a democracia é uma falsidade histórica que não se admite”, criticou Emiliano.

Segundo ele, ACM foi filho direto e um entusiasta da ditadura militar. “Foi prefeito biônico uma vez, governador biônico outra vez, governador biônico uma segunda vez. Sempre nomeado pelos militares. Só teve votos para governador uma vez na Bahia. E, portanto, era um filho direto da ditadura. Não vamos alterar tanto assim a história. ACM Neto não pesquisa e não lê. Dizer que os estados nordestinos ganharam na disputa de empregos com relação a Bahia constitui uma desinformação completa”.

REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA

Emiliano destacou que a Bahia gerou, em março, 10.226 novos empregos formais, configurando o segundo melhor resultado de toda a série histórica do cadastro geral de empregados e desempregados. Disse ainda que o Estado acumula o melhor saldo de toda a região nordeste e que nos três primeiros meses deste ano a Bahia registra um acréscimo de 30.738 novos empregos.

“Isso evidencia o quanto o deputado está desinformado, o quanto deturpa as coisas, o quanto não pesquisa e o quanto desconhece da superioridade larga deste novo governo em relação aos governos carlistas. Qualquer comparação que se faça o governo Wagner estará à frente, porque ele tem uma outra visão do desenvolvimento, com distribuição de renda. Desenvolvimento para melhorar as condições de vida do nosso povo”, acentuou.

De acordo com Emiliano, nos três anos de Governo Wagner já foi superada a casa dos 180 mil novos empregos. Para ele, a Bahia vive um ciclo virtuoso de desenvolvimento. “Não é possível pretender que tenha o ex-senador já falecido, Antônio Carlos Magalhães, qualquer pendor democrático. Ele se orgulhava de dizer que governava a Bahia com um chicote na mão e uma sacola de dinheiro na outra. Essa é a verdadeira marca do carlismo que não está referida no artigo bastante desinformado do deputado ACM Neto”.

ACM NETO REBATE EMILIANO E DIZ QUE CARLISMO CONTINUA VIVO

O deputado ACM Neto (DEM) voltou a defender, em entrevista ao programa “Casemiro no ar”, apresentado por Casemiro Neto na Tudo FM, que o carlismo continua mais vivo do que nunca na Bahia. Neto rebateu as críticas feitas pelo deputado federal Emiliano José (PT), que entrou no ar durante a entrevista do Democrata, principalmente o argumento do petista de que o estado tem gerado mais empregos em comparação aos vizinhos nordestinos.

“O deputado Emiliano não diz que a geração de empregos na Bahia se deve ao crescimento da economia brasileira, coisa que não é fruto só do governo Lula, mas também de políticas bem sucedidas na área econômica dos governos passados. O fato é que não há nenhuma iniciativa do governador Jaques Wagner para atrair empreendimentos para o estado, o que resultaria na criação de vagas de trabalho, a exemplo do que acontecia no passado, nas administrações carlistas, quando trouxemos a indústria atacadista, o Pólo Petroquímico, a Ford. Hoje, Pernambuco consegue atrair as indústrias que antes vinham para a Bahia”, ressaltou ACM Neto.

Ele lembrou ainda que, na época carlista, o PIB baiano chegou a ter um crescimento de 9,8%, maior do que o do Brasil e da China. Hoje, no governo Wagner, esse crescimento não chega a 3%. “Todo mundo sabe que o senador ACM brigava pela Bahia, para trazer investimentos para o estado, para dar segurança à população, coisa que não acontece hoje. Hoje temos um governador que não fez uma única escola sequer na Bahia”, ressaltou. (Bahia Notícias).
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

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Baliza de conduta

Dora Kramer


Houvesse avaliado a potencial gravidade do fato, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República, talvez não tivesse sido enfática na defesa do direito da direção da Apeoesp de paralisar as atividades do professorado [...]


O parecer da Procuradoria-Geral da República recomendando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aplicação de “multa máxima” ao Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo por considerar a greve de março “propaganda eleitoral antecipada negativa” contra o pré-candidato a Presi­­­dência da República pelo PSDB, José Serra, surpreendeu.

Pelo ineditismo. Nunca a liderança de um movimento grevista havia assumido seu caráter político-eleitoral de maneira tão explícita, tampouco o Ministério Público tivera de tomar esse tipo de decisão.

O governo federal deve ter se surpreendido também. Houvesse avaliado a potencial gravidade do fato, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República, talvez não tivesse sido enfática na defesa do direito da direção da Apeoesp de paralisar as atividades do professorado para tentar “quebrar a espinha” do então governador de São Paulo às vésperas de deixar o posto.

Pois foi a esse ponto que a procuradoria se apegou. O movimento não contestou a administração estadual, “mas a suposta inaptidão de José Serra para ocupar o cargo de presidente”.

Atenda ou não o TSE ao pedido, o que se tem posto na mesa é o rigor do Ministério Público. Se acrescentarmos as duas multas já aplicadas pela Justiça Eleitoral ao presidente Luiz Inácio da Silva por propaganda eleitoral antecipada, teremos uma evidência de predisposição ao balizamento de condutas.

Avançando no raciocínio, isso pode significar que o governo talvez precise adaptar o modelo de campanha previamente desenhado.

O périplo da Presidência e ministros já sofreu adaptação depois das decisões do TSE. Houve recomendação para cuidado extremo com a lei.

Agora, com esse parecer sobre a greve da Apeoesp, movimentos sociais, sindicatos, organizações não governamentais e todo o arsenal de entidades que de alguma maneira estavam prontas para representar o “nós” na guerra contra “eles” provavelmente necessite de uma reavaliação metodológica.

Não que se recolham e não se manifestem. Apenas que o façam dentro dos marcos legais. Pois o presidente Lula não é mais o protagonista, produtor e diretor do espetáculo. Há contraditório e a Justiça entrou em cena.

Cabeça no pé

A entrevista do deputado Ciro Gomes ao portal IG, dizendo que Lula “navega na maionese” se pensa que poderá ungir Dilma Rousseff presidente, virou a política de cabeça para baixo.

De litigantes juramentados, tucanos portaram-se como afeiçoados. Já os correligionários PT e PSB reagiram como se antagonistas de Ciro fossem desde a infância.

Mundo artístico

Atores, cantores, compositores costumavam ser atuantes na política. Houve embates inesquecíveis, alguns com vítimas. Até a campanha de 2002 os artistas participavam ativamente.

Na eleição de 2006, já à sombra do mensalão, a maioria se preservou e quem veio a público não fez bonito defendendo a tese das “mãos sujas” no afã de justificar o alinhamento ao PT o que, de resto, poderia ter sido feito com argumentos mais decentes.

Mas o enunciado é só para dizer que nessa campanha chega da área a primeira contribuição ao debate político.

Vem do músico Guttemberg Guarabyra (“Sá, Rodrix e Guarabyra”), que discorre sobre a popularidade do presidente Lula e a dianteira da oposição nas pesquisas.

“O que especialistas em análise de pesquisas ainda não observaram é que, como o governo Lula em larga medida está mais para um governo de continuidade, já que abandonou quase totalmente as antigas bandeiras do petismo para adotar uma configuração mais tucana, o eleitor do PSDB não tem como dizer que não aprova a atual maneira de Lula atuar.”

“É o que explica a aparente contradição de metade dos eleitores que aprova o governo manifestar preferência eleitoral pela oposição. Ou seja, esses eleitores não deixaram de ser opositores. Apenas acham que a situação está governando de acordo com seus valores, mas vão votar em conformidade com os ideais em que sempre votaram.”

Fonte: Gazeta do Povo

Em disputa o troféu “Quem Sofreu Mais”

Carlos Chagas

Enquanto o Supremo Tribunal Federal discute se a anistia apagou crimes de tortura cometidos por agentes do estado à época do regime militar, escorregam os dois principais candidatos à sucessão presidencial para uma competição inócua e desnecessária. Provocados ou por espontânea vontade, Dilma Rousseff e José Serra esmeram-se em declarar, uma, que sofreu no pau-de-arara e recebeu choques elétricos, e o outro, que deixou o país para não ser morto, tendo sido perseguido no Chile até por diplomatas brasileiros lá sediados.

Trata-se de uma disputa que não leva a nada. Por mais que o Brasil não perdoe nem esqueça o vandalismo praticado nos idos da ditadura, como também não pode perdoar nem esquecer a morte de inocentes nas mãos dos terroristas, melhor fariam os dois pretendentes ao palácio do Planalto se estivessem voltados para o futuro. Para planos e programas de governo destinados a desfazer os variados nós que ainda obstruem o desenvolvimento nacional.

Valeria deixar para a mais alta corte nacional de justiça a decisão a respeito da abertura de processos contra implicados nas lesões aos direitos humanos. O risco é da reabertura do fosso que durante duas décadas dividiu a nação. Ainda há pouco dois generais já anciãos concederam polêmicas e até discutíveis entrevistas. Passaram da defesa ao ataque, levantando críticas, mas, também, apoio a atos e fatos passados. Seria eficaz para a democracia que esse processo continuasse? Mesmo sem a emissão de juízos de valor a respeito da palavra próxima do Supremo, é bom lembrar que a Nova República absorveu os anos de chumbo. Vê-los ressurgir agora pela palavra de candidatos à presidência da República parece perigoso. Disputando a taça “Quem Sofreu Mais”, Serra e Dilma perdem excelente oportunidade de analisar o futuro.

Não esmoreceram

Passou meio despercebida a notícia de uma reunião entre dirigentes do PT e do PMDB, num hotel pouco movimentado de Brasília, esta semana. A partir do impasse em Minas, voltaram a discutir a hipótese de Michel Temer ser garfado e substituído por Helio Costa, como companheiro de chapa de Dilma Rousseff. Essa solução pacificaria os dois partidos, nas Gerais, abrindo chance para Patrus Ananias ou Fernando Pimentel disputarem o palácio da Liberdade.

Uma evidência parece indiscutível: se líderes do PT foram propor ao PMDB a troca do candidato a vice, não o fizeram sem consultar o primeiro-companheiro. Não ousariam contrariar suas diretrizes cautelosas de deixar as coisas como estão para ver como é que ficam.

Ninguém duvida de que o presidente Lula vem engolindo a indicação de Michel Temer mais ou menos como deglutiria um sapo de razoáveis proporções. E como no PMDB o seu presidente tem a maioria, mas jamais a unanimidade, pode explicar-se porque se reuniram sigilosamente personagens dos dois partidos.

Há um obstáculo nessa tentativa de armação: não combinaram com os russos, conforme aquele singelo episódio envolvendo o Garrincha e Vicente Feola. Hélio Costa não abre mão de candidatar-se ao governo de Minas. E o PT ainda não resolveu quem será o seu candidato.

O último visitante

A diplomacia brasileira trabalha em uníssono para que Barack Obama nos visite ainda este ano. De Celso Amorim a Marco Aurélio Barbosa, as duas faces de nossa política externa esmeram-se em criar condições para a vinda do ilustre americano. Seria o coroamento do governo Lula, mesmo sem o complexo de inferioridade que durante décadas nos assolou. Afinal, o “cara” teria reconhecida sua importância no contexto mundial.

Não parecem promissoras as perspectivas, em Washington, menos pela agenda carregada do presidente dos Estados Unidos, mais por conta de nosso namoro com o Irã. Será preciso, primeiro, analisar os resultados da visita do Lula a Teerã, agora em maio. Mas se Barack Obama desembarcasse em Brasília, com os tradicionais discursos de exaltação à América Latina e ao Brasil, aumentariam ainda mais os índices de popularidade do nosso presidente.

O Plano B

Existem tucanos entusiasmados com o “Plano B” da campanha de José Serra, que diante da continuação da intransigência de Aécio Neves em aceitar candidatar-se à vice-presidência, encontraria excelente alternativa em Francisco Dornelles, presidente do PP. O diabo é que esse partido, formalmente, integra a base do governo Lula. Precisará definir-se, provavelmente em junho, a respeito da candidatura Dilma Rousseff, já contando com forte apoio. Dornelles dispõe da imagem da competência, como ex-ministro de José Sarney e de Fernando Henrique, além de um desempenho firme como senador pelo Rio de Janeiro. Além do mais, é primo de Aécio Neves.

Fonte: Tribuna da Imprensa

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