quinta-feira, fevereiro 18, 2010

O ano legislativo terminou antes de começar

Carlos Chagas

Coisa de que ninguém duvida, a sucessão presidencial está na rua. Foi até para os camarotes do Carnaval, como já se encontrava nos palanques e na mídia. Conseqüências?

Além de disputar a atenção e de atingir a paciência do cidadão comum, essa antecipação terá reflexos variados. Um deles, nos trabalhos do Congresso. Imaginava-se, como em outros anos eleitorais, que apenas o segundo semestre teria as características de um recesso remunerado. Nada mais natural do que deputados e senadores permanecerem a maior parte do tempo em seus estados, cuidando da reeleição e de outras eleições, com ênfase para a presidencial. Pois o risco, agora, é de que também o primeiro semestre em curso será marcado pela pasmaceira e a inação legislativa. Poucos projetos poderão entrar em votação, a começar pelas sempre anunciadas e jamais concretizadas reformas tributária e política.

A menos que os presidentes José Sarney, do Senado, e Michel Temer, da Câmara, decidam oxigenar suas biografias, dando andamento a propostas engavetadas, a maioria parlamentar optará por debates e discussões a respeito das chances de Dilma Rousseff, José Serra, Ciro Gomes, Marina Silva e Roberto Requião.

Adianta pouco criticar e protestar, porque os fatos são esses. Na próxima Legislatura, quem sabe?

Pragmatismo

Prepara-se o PT para divulgar “A Grande Transformação”, documento cujo objetivo é atualizar o partido, trinta anos depois de sua fundação e, ao mesmo tempo, preencher espaços perdidos para o governo do presidente Lula. O espírito do texto é justificar os recuos adotados desde que o primeiro-companheiro assumiu o poder. Para os otimistas, uma adaptação aos novos tempos. Daí a palavra-chave: pragmatismo.

O novo presidente, José Eduardo Dutra, chama de bizantina a discussão sobre se o projeto do PT é de esquerda ou de direta, quer dizer, rompe os laços com a ideologia responsável pela criação e o crescimento do partido. Imita, com certo atraso, a decisão adotada pelo presidente Lula ainda em 2002, na Carta aos Brasileiros e, em seguida, no desempenho de seu governo. Prefere, o ex-presidente da Petrobrás, rotular o PT de “progressista”, esquecendo-se de que o adjetivo serviu muitos anos de guarda-chuva para Ademar de Barros defender-se da tempestade esquerdizante que ameaçava São Paulo.

Fica clara a tentativa do PT de descolar-se de Dilma Rousseff, menos pela falta de carisma da candidata, que José Eduardo Dutra reconhece, mais porque, se eleita, o partido buscará não repetir o espetáculo de subserviência e pasmaceira encenado diante do Lula. Se vai dar certo ou não, é outra história…

Meirelles e o “Plano B”

O presidente Lula conseguiu convencer Henrique Meirelles a não se candidatar ao governo de Goiás e nem a deputado ou senador por aquele estado. O argumento foi de necessitar dele na presidência do Banco Central até o último dia de seu governo. Há dúvidas se examinaram ou não o “Plano B”, mas nem parece necessário. O ideal para o primeiro-companheiro seria a indicação de Meirelles, pelo PMDB, para companheiro de chapa de Dilma Rousseff. A hipótese por enquanto surge remota, já que o maior partido nacional divide-se em duas vertentes: fazer de seu presidente, Michel Temer, candidato a vice-presidente na chapa oficial ou optar pela candidatura própria de Roberto Requião. Em termos partidários, Meirelles seria a terceira opção, senão a quarta. Mesmo assim, há quem aposte algumas fichas na possibilidade. Afinal, seis ministérios mais uma infinidade de diretorias de empresas estatais costumam fazer efeito.

Lingua solta no carnaval

Quem se deu mal no Carnaval foi Sérgio Cabral. Mais do que uma rima tripla, o governador do Rio forneceu novo obstáculo ao seu bom relacionamento com o palácio do Planalto. Depois de se haver insurgido contra o projeto do pré-sal, por isso paralisado no Congresso, Cabral atrapalhou a montagem político-eleitoral do presidente Lula ao rejeitar a existência de dois palanques para Dilma Rousseff, no estado. Disse que nem sua mulher votaria na candidata do PT se ela alternasse presença em sua campanha pela reeleição e na campanha de Anthony Garotinho para governador.

O presidente Lula não gostou, muito menos a candidata. Afinal, dois palanques se abrirão para ela em outros estados, sem que as digníssimas esposas dos candidatos hesitem em dar-lhe seus votos.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Prorrogação do mandato de um ditador, Castelo Branco, eternizou a ditadura. Foi a minha mais completa derrota

Registrando a morte de Armando Falcão, aos 90 anos, Carlos Chagas lembrou: “Antes da mudança da capital, ele era o grande informante, abastecia os jornalistas”. Rigorosamente verdadeiro. Apesar de ter firmado, popularizado e consagrado o bordão, “Nada a declarar”, o duas vezes Ministro da Justiça contava tudo.

Hoje vou me restringir ao episódio da permanência de Castelo no cargo. Conforme ele mesmo garantiu ao ex-presidente Juscelino (e já candidato para a eleição de 1965): “Não posso assumir como Chefe do Governo Provisório, pois assim, sem força, NÃO PODEREI COMANDAR A ELEIÇÃO DIRETA DE 1965, e o senhor já é o candidato favorito”.

Isso foi dito a JK, na casa do deputado Joaquim Ramos. (Irmão de Nereu). Presentes: os dois, Amaral Peixoto (presidente do maior partido brasileiro, o PSD), Negrão de Lima (democrata que ajudou o ditador Getúlio Vargas a implantar o “Estado Novo” em 1937), José Maria Alckmin (Ministro da Fazenda de JK) e ali mesmo convidado, aleatoriamente, artificialmente, maldosamente, para vice do próprio Castelo.

Estavam todos os chamados “cardeais” do PSD, mas a decisão e a responsabilidade cabiam exclusivamente ao ex-presidente. Ele pediu 48 horas, apenas para constar. Sabia que não podia RECUSAR, mas ninguém esperava que RECUSASSE. Aceitou, Alckmin foi feito vice, para não assumir. Um mês depois da posse, Castelo teve que sair do Brasil, Alckmin também saiu, foi dormir num motel no Paraguai.

(Mais tarde, fato quase igual, mas de gravidade bem maior, por causa da estatura dos personagens. Costa e Silva, INCAPACITADO como “presidente”, tinha que passar o cargo ao vice, Pedro Aleixo. Lógico que não assumiu).

O episódio se repetiu com o “presidente” João Figueiredo. Tendo que ir se operar nos EUA, passou o cargo ao vice, Aureliano Chaves, além do mais, brigadíssimo com ele. É que a ditadura, no fim, podia se vingar da Tribuna, destruindo-a, mas não tinha forças para vetar um vice, escolhido por eles mesmos.

Armando Falcão era um tipo curioso e interessante. Desde que se elegeu deputado, esteve sempre no auge. Não era culto nem inteligente, mas indiscutivelmente esperto. Mereceu sem qualquer restrição, o que o Millor escreveu sobre ele: “Na primeira vez que viu um livro, Armando Falcão pediu garfo e faca, pensou que fosse coisa de comer”.

Não tinha constrangimento, numa Câmara com oradores como Carlos Lacerda, Gustavo Capanema, Afonso Arinos de Mello Franco (o maior parlamentar que conheci) e Vieira de Mello, discursava. E se comparava a eles.

Quando Golbery (enriquecido ilicitamente, mas com um desenvolvimento cerebral que o levou à presidência da Dow Chemical) combinou com Castelo a PRORROGAÇÃO do seu mandato, o primeiro civil em quem pensou para ajudá-lo foi Armando Falcão. Precisamente por suas ligações parlamentares e jornalísticas. E nesses dois setores, Golbery não tirava da cabeça o nome de Carlos Lacerda, grande amigo e agora inimigo terrível. (Mas Falcão e Lacerda, mantiveram intacto o relacionamento).

Comecei então tremenda campanha contra essa PRORROGAÇÃO, que eu vi logo onde pretendia chegar. A censura, nessa época, se concentrava mais em não permitir nada sobre tortura e violência (que atingia o auge em Pernambuco, com o conhecimento e o silêncio de Castelo), não considerava o resto. E generais importantes, ambiciosos e covardes, estavam na “fila da presidência”.

Passamos a conversar diariamente, eu e Lacerda. Não começava ali, vinha de antes. Num subterrâneo de “guardados”, o governador fez um cineminha de 10 lugares. Como gostávamos igualmente de cinema, usávamos o local para conversar depois do expediente. A PRORROGAÇÃO passou a ser tema diário.

Comecei a convencer o governador, com informações que ele não podia refutar. Uma noite usei de um argumento que penetrou fundo. Estávamos assistindo “Moscou contra 007”, na moda. Perguntei: “Carlos, por que não dão ao Castelo o mandato de 5 anos, igual aos outros? Prorrogar só por 1 ano e meio?

Já depois de 1 da manhã, fulminei o governador com a informação: “No momento a votação está rigorosamente EMPATADA, você liquida com esse GOLPE DENTRO DO GOLPE, com três ou quatro telefonemas”. Lacerda me disse, convicto: “Vamos almoçar amanhã, resolveremos”.

Ficamos mais um pouco, tínhamos tal paixão pelos acontecimentos, que até dormir parecia uma fuga ou renúncia. Não demorou, o telefone tocou de Brasília, era Armando Falcão. Como falavam sempre, podia ser coincidência, mas nenhuma surpresa se fosse gravação. Lacerda falou na PRORROGAÇÃO, o espertíssimo Falcão perguntou logo: “Quem está aí com você?”. E ele mesmo respondeu, “é o Helio Fernandes”.

Fomos embora, mantido o almoço para 1 hora do dia seguinte, ou do mesmo, já era madrugada. Seria no próprio Guanabara, Lacerda fizera um restaurante simpático, caseiro, para funcionários, secretários, convidados.

Cheguei 15 para uma. Como fazia sempre, encostei meu fusca, subi, Carlos Lacerda mandou o recado: “Estou acabando uma reunião, não demoro”. Fiquei na janela, admirando o jardim. De repente, para um carro, saltam: Abreu Sodré, que seria “governador” de SP, Armando Falcão, e o doutor Julio Mesquita, proprietário do jornal “Estado de S. Paulo”, o homem tinha a maior influência sobre Carlos Lacerda.

Percebi logo o que iria acontecer, desci, entrei no carro, com o governador gritando da janela: “Não deixem o Helio sair”. Eu já estava longe. Só às 9 da noite Lacerda conseguiu falar comigo. Queria conversar no cinema, eu recusei, sem deixar espaço para o governador.

Mas pudemos falar duas coisas. Lacerda: “O doutor Julio me disse que, se a PRORROGAÇÃO for derrotada, haverá novo golpe, mais prisões em todos os setores”. Eu: “Governador, não podemos viver sob a ameaça de golpe, se fizermos ou não fizermos o que eles querem”. Então, derrotemos a PRORROGAÇÃO, e deixemos as coisas mais claras e esclarecidas”.

No dia seguinte escrevi artigo sobre a PRORROGAÇÃO, com alguém dizendo pela primeira vez: “A votação está empatada”. ESTAVA. 48 horas depois, ficou duas horas EMPATADA, até que saiu VITORIOSA POR UM VOTO, perdão, SIMULAÇÃO DE VOTO. De Luiz Bronzeado, da Paraíba, que bebia mais do que votava. A pedido de meu grande amigo João Agripino (depois governador e que tinha sido Ministro de Jânio), interrompeu a bebida para votar.

Isso foi em 1965, a eleição, ELIMINADA E TRANSFORMADA EM DETERMINAÇÃO DITATORIAL. Escrevi um artigo, com o seguinte título: 1966, LACERDA, O CANDIDATO INVENCÍVEL DE UM ELEIÇÃO QUE NÃO VAI HAVER”. Está na coleção, mas não precisa ser lido, basta o título.

***

PS – Desculpem se me alonguei. Mas a ditadura durou mais, por causa desse episódio, totalmente desconhecido.

PS2 – Foi a minha mais fragorosa derrota. Tudo o que aconteceu ao país e ao repórter, teria sido evitado, SEM A PRORROGAÇÃO. Podiam ter prendido a todos antes, prenderam depois.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Adolescente mata a esposa grávida a facadas em Conceição de Feira

Redação CORREIO Um adolescente de 18 anos matou a esposa que estava grávida de oito meses a facadas, por volta de meio dia de quarta-feira (17) na zona rural do município de Conceição de Feira, a 26km de Feira de Santana. Alex da Cruz Martins era funcionário de uma granja em uma localidade conhecida como Murici, onde morava com Joseane dos Santos, 18 anos. Após uma discussão, a jovem teria corrido e tropeçado. Quando Joseane caiu, Alex esfaqueou-a na barriga.

Segundo informações da TV Subaé, Alex abriu a barriga da jovem e arrancou a criança - que morreu na hora. A mulher chegou a ser socorrida para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Alex foi agredido por populares quando tentava fugir, mas foi preso em flagrante pela polícia.

O acusado foi levado para o hospital Cleriston Andrade, em Feira de Santana e depois para o hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. Alex recebeu alta ainda na noite de ontem (17) e foi encaminhado para o Complexo Policial de Feira de Santana, onde está detido. Ele vai ser julgado por homicídio qualificado. Os corpos estão no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira.
Fonte: Correio da Bahia

Paulo Octávio deve renunciar hoje ao governo do DF

Agência Estado

Está escrita a carta de renúncia do governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM). Depois de uma rodada de negociações políticas no fim de semana, ele não conseguiu reunir apoio para formar um governo de coalizão - não contou nem sequer com o amparo institucional das principais lideranças do DEM nacional.

Paulo Octávio redigiu a carta de renúncia no feriado do carnaval e até já mostrou o texto a alguns políticos de Brasília. Hoje, segundo assessores do governador, ele deve ser recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem comunicará a decisão de deixar o cargo.

A comunicação formal da renúncia, que deve ser feita em um movimento político combinado com o governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), vai abrir uma negociação em torno da linha sucessória no DF. É provável que o presidente e o vice da Câmara Legislativa desistam de assumir o governo local. Nesse caso, assumiria o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), que organizaria a eleição indireta na Câmara Legislativa para escolher o novo governador.

O encontro de Paulo Octávio com Lula, previsto para hoje, é a segunda tentativa de estar com o presidente. Ontem, Lula evitou dar sinais de que trabalha pela sustentação política do governador interino. O Palácio do Planalto não pretende se associar ao escândalo do "mensalão do DEM". Para evitar desgastes desnecessários, o governo vai se manter neutro, à espera da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisará um pedido do Ministério Público (MP) de intervenção federal.

Na quinta-feira, Arruda foi preso por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusado de tentar subornar testemunha no inquérito aberto a partir da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal (PF). A investigação apontou um suposto esquema de desvio de dinheiro público. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo./A Tarde

Exposição de medicamentos ao alcance dos consumidores é proibida

Thiago Teixeira / Agência A TARDE

Doces, balas e biscoitos representam 10% do faturamento

Entram em vigor nesta quinta, as novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem a exposição dos medicamentos em gôndolas, ao alcance dos consumidores, e a venda de alimentos em farmácias em todo o país. Mesmo com o prazo finalizado, todas as farmácias visitadas pela reportagem de A TARDE não tinham se adaptado, por causa de uma liminar ganha pela Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma), que permite aos empresários não cumprirem as duas principais mudanças. Na Bahia, são cerca de 1,2 mil estabelecimentos que não são obrigados a cumprir a norma, segundo o Sindicato das Farmácias da Bahia (Sincofarba).

Remédios de uso contínuo que antes estavam ao alcance dos consumidores, como analgésicos, antitérmicos, antiácidos, devem ficar atrás do balcão e restrito aos funcionários. Para a Anvisa, a medida permite que os farmacêuticos orientem os clientes e inibe a auto-medicação.

As instruções normativas da Anvisa também se referem as vendas pela Internet, telefone, ou fax, e reforça que apenas “drogarias abertas ao público, com farmacêutico responsável presente durante todo o horário de funcionamento, podem realizar a dispensação de medicamentos solicitados”. Além da farmácia ser obrigada a registrar todos os pedidos, também não poderá vender medicamentos controlados.

Para Carlos Andrade, vice-presidente do Sincofarba, estas mudanças representam um retrocesso econômico e vão de encontro a forma de trabalho das farmácias em outros países. “A Anvisa não ouviu ninguém. Todas estas medidas poderiam ser discutidas, mas não foram”. Ele lembra que, em dezembro do ano passado, Minas Gerais aprovou uma lei que permite a venda de alimentos fechados nos estabelecimentos. “Na Bahia ainda não temos nenhuma lei que versa sobre este tema. Mas o sindicato já está articulando este pedido a Assembleia“, diz Andrade.

Alimentos - Os chicletes, balas, sorvetes, salgadinhos, dentre outros alimentos e bebidas representam cerca de 10% do faturamento de uma farmácia. Pedro Zidoi, presidente da ABCFarma, diz que alguns municípios e estados já possuem leis que permitem a venda de alimentos em farmácias e que a regulamentação fere as leis previstas por cada região. “A Anvisa quando esclarece para o público diz que a farmácia só quer ganhar. Mas a Agência ultrapassa seus poderes, já que é um órgão de fiscalização e não regulatório”, acredita.

A Agência esclarece no seu site que: “as liminares têm caráter precário e a qualquer momento podem ser revogadas. Nesse caso, os estabelecimentos ficarão sujeitos à fiscalização quanto o cumprimento das Instruções Normativas no dia seguinte”. A Anvisa ainda prevê uma multa que varia de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, além de um processo criminal, sob pena do empresário perder a licença.

Jurandi Cruz de Oliveira, motorista, é a favor das novas medidas e afirma que não compra alimentos em farmácias. “Cada coisa no seu devido lugar. Além de tudo ser mais caro, não acho certo misturar remédio com comida, já que pode trazer bichos para o local”, comenta Oliveira. Ele também acredita que os medicamentos ao alcance dos consumidores facilita a auto-medicação.

Já para Karen Soares, empresária, restringir o acesso aos medicamentos de uso contínuo não muda nada na sua rotina. “Sempre procuro a orientação de um profissional. Então não me importo de ter que solicitar”, alega a consumidora. Já sobre os alimentos Karen reclama: “Todo mundo vive correndo. É bom achar tudo em um lugar só. Os empresários perdem, mas também os consumidores”.

Além dos alimentos, ficam proibidas as vendas de brincos comuns, de piercings e de lentes de grau, com exceção das cidades que não tiverem uma ótica instalada. Os serviços também estão restritos, as farmácias podem apenas medir a pressão, temperatura e a taxa de glicose; aplicar medicamentos e furar a orelha para a colocação de brincos esterilizados.
Fonte: Luciana Rebouças, do A TARDE

TST não julga ato administrativo de prefeito

Julgamento de causas que envolvam responsabilidade do chefe do Executivo Municipal, decorrente de irregularidade na contratação de servidor sem prévia aprovação em concurso público, não é de competência da Justiça do Trabalho. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu processo sobre contratação de funcionária sem prestação de concurso público feita pelo ex-prefeito do município mineiro de Nova Lima, Vitor Penido de Barros.

O relator do recurso, ministro Fernando Eizo Ono, ressaltou que o julgamento desse tipo de matéria não tem pertinência com a relação de trabalho, apesar da contratação sem concurso público ferir o artigo 37, inciso II da Constituição Federal. O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a pagar adicional de insalubridade a ex-empregada do município. De acordo com o tribunal, cabe ao Administrador Público o pagamento, a título de indenização, das verbas reconhecidas e não deferidas, em virtude da nulidade da contratação.

Barros alegou ao TST que a segunda instência extrapolou as atribuições da Justiça do Trabalho definidas no artigo 114 da Constituição Federal. O ministro Ono aceitou o argumento e ainda afirmou que, como o processo tinha matéria trabalhista a ser analisada, não podia ser encaminhada à Justiça Comum. A decisão foi unânime. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior do Trabalho.

RR 342900-95.2004.5.03.0091

Revista Consultor Jurídico,

CEF vai ao STJ para receber R$ 130 em honorários

Fracassou a tentativa da Caixa Econômica Federal de receber honorários no valor de R$ 130. Os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça consideraram a pretensão descabida porque o custo desse processo para o Estado, do qual fazem parte tanto a CEF quanto o STJ, é muito superior à importância discutida.

O Recurso Especial contestou decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que extinguiu a execução de valor ínfimo diante da falta de interesse de agir. A CEF alegou, no STJ, afronta ao artigo 23 da Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB) Também sustentou que não há no ordenamento jurídico pátrio autorização para extinção da execução e que não é ínfima a execução de R$ 130.

O relator do caso, desembargador convocado Paulo Furtado, destacou inúmeros precedentes do STJ sobre execução de valor irrisório. Entre eles, há um relatado pelo ministro Franciulli Netto (já morto), no qual ele afirmou que não se pode perder de vista que o exercício da jurisdição deve sempre levar em conta a utilidade do provimento judicial em relação ao custo social de sua preparação.

Para Paulo Furtado, movimentar o Poder Judiciário para receber R$ 130 demonstra patente inutilidade do provimento jurisdicional, uma vez que o mesmo Estado que abriga o STJ e a CEF não só gastará, como já gastou, quantia muito superior à solicitada. Com base no voto do relator, a Turma, por unanimidade, negou o Recurso Especial. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Resp 796.533

Revista Consultor Jurídico

Supremo nega benefício à servidora aposentada

O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou por unanimidade Mandado de Segurança para uma servidora pública aposentada que questionava decisão do Tribunal de Contas da União, que cancelou uma parcela de sua aposentadoria. Segundo o TCU, a servidora não comprovou o exercício na função de direção, chefia, assessoramento, assistência ou cargo em comissão.

Para a ministra Cármen Lúcia, a servidora aposentada não comprovou ter exercido a função pelo mínimo de tempo necessário para incorporá-la à aposentadoria. Segundo o artigo 193 da Lei 8.112, esse prazo é de no mínimo cinco anos corridos ou dez intercalados.

A servidora se aposentou em 14 de novembro de 1997 no cargo de técnico de nível superior da Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação. Em 2005, o TCU considerou o cálculo da aposentadoria irregular, mas não determinou a devolução do montante já recebido a título de função, apenas o fim do recebimento. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

MS 25.697

quarta-feira, fevereiro 17, 2010

Cachaça para degustar

Ela começou a ser produzida há mais de 400 anos no Brasil.
Mas só recentemente ganhou uma aura de refinamento.

Anna Paula Buchalla

Fotos Laílson Santos

Por definição, a cachaça é a aguardente de cana que possui teor alcoólico entre 38% e 48%. Ela pode ser classificada como branca – em geral, engarrafada logo depois de produzida – ou envelhecida, com cor, aroma e sabor alterados pelo armazenamento em barris de madeira por um ano, no mínimo. A envelhecida pode ou não ser misturada a uma medida de destilado recém-produzido. Quando isso não acontece, ela recebe a qualificação premium ou extra premium (se passa mais de três anos armazenada).

Há ainda a adoçada, com concentrações de açúcar superiores a 6 gramas por litro. Como existem mais de 4 000 marcas de cachaça produzidas de norte a sul do país, VEJA convidou seis especialistas para estabelecer um ranking das melhores, divididas entre brancas e envelhecidas. Cada jurado enviou uma lista com dez sugestões de sua preferência por categoria. Do cruzamento das listas, chegou-se às cinco melhores em cada uma delas. Todas foram degustadas e avaliadas com notas de zero a 10 no restaurante Mocotó, em São Paulo.

Fonte: Veja.Com* Preços médios em São Paulo

Corrupção é a marca registrada do DEMO:Censo do Interlegis contratou sobrinha de Heráclito Cururu Fortes

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Tem jeito não, onde existe safadeza, corrupção os demos estão no meio.Será que Ronaldo UDR Caiado vai pedir a expulsão dos DEMOS Heráclito Fortes e Efrain Morais?

Além de Agaciel e Efraim, o primeiro-secretário do Senado foi outro que se valeu do levantamento para beneficiar parentes

Lúcio Lambranho

Maria Inês Mendes Fortes, sobrinha do primeiro-secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), também foi uma das indicadas para trabalhar no I Censo do Legislativo realizado pelo Interlegis em 2005. A turismóloga é filha de Jayme Fortes, irmão do senador do DEM e que comanda o gabinete do senador do Piauí em Teresina. Jayme confirmou a contratação da filha pelo Interlegis, mas informa que ocupa a função mesmo sem ser contratado como funcionário comissionado pela Casa.
O curioso perfil exigido pelo Interlegis para a contratação de recenseadores levava em conta se o candidato tinha boas relações políticas. Nisso, a parenta de Heráclito Fortes se encaixava, assim como os parentes do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, e do então primeiro secretário e colega de partido de seu tio, o senador Efraim Morais (DEM-PB). Foi o que revelou com exclusividade o Congresso em Foco nas duas primeiras reportagens sobre o Censo do Legislativo.
Mas a então estudante do ensino médio não tinha um dos requisitos considerados importantes pelo programa do Senado, que era possuir curso superior. A sobrinha de Heráclito também disse ao site que não se recorda quanto recebeu para fazer as pesquisas em 25 câmaras municipais em cidades do Piauí, principalmente no sul do estado e mais 15 municípios no Oeste da Bahia. Maria Inês garante que fez uma inscrição para participar do censo. "Fiz uma inscrição, mas agora não me lembro onde era", diz.

"Amargas lembranças"
Por meio de sua assessoria, Heráclito Fortes também confirma a indicação da sobrinha para o trabalho e a versão de que ela soube sozinha da oportunidade de trabalho temporário. "Foi a própria Maria Inês quem descobriu, por um colega, que o recrutamento estava sendo feito e se inscreveu. Somente depois disso, ela comunicou o fato ao senador Heráclito, que endossou a indicação junto ao senador Efraim", diz a nota de sua assessoria. O primeiro secretário também lembrou que tem "amargas lembranças" da participação de sua sobrinha no censo, pois, segundo o senador, "nas andanças da Maria Inês pelo interior, ela bateu o carro e ele acabou ajudando-a a pagar o conserto."
O senador do Piauí defende na mesma nota a escolha de Maria Inês pelo Interlegis apesar de não possuir na época cursos superior, como informa o Interlegis em documento em que detalha como foi feito o recrutamento. "Maria Inês preenchia todos os requisitos, inclusive por ter trabalhado no cerimonial do Governo do Estado, ocasião em que teve contato com políticos de todos os partidos e municípios. Era, portanto, capacitada para o trabalho, que foi feito com todo o rigor."

"Não respondeu"
O primeiro secretário do Senado também acredita na qualidade do censo dizendo que "o trabalho foi auditado e aprovado”. Mas apesar das declarações do senador do DEM, que também é o atual presidente do Interlegis, o Congresso em Foco encontrou várias evidências que contradizem as informações prestadas pelo Senado na última quarta-feira (10).
Nos dados do censo aos quais o site teve acesso aparecem 129 cidades onde no lugar do pesquisador o campo do arquivo contém a expressão "não respondeu". Outras 32 cidades tiveram questionários aplicados em novembro de 2006, sete meses após o anúncio feito oficialmente pelo Senado de que o censo fora concluído. Dessas cidades, 21 delas tiveram os próprios funcionários das câmaras figurando como pesquisadores e responsáveis pelas informações contidas nos questionários.
"De certeza eu não recebi ninguém aqui. Recebi o questionário por e-mail e devolvi respondido no mesmo dia", disse ao site funcionária da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Piranguçu (MG). A informação da funcionária pode ser confirmada com os dados aos quais a reportagem teve acesso e que mostram que o questionário foi enviado e respondido no mesmo dia: 27 de novembro de 2007. O Senado informou que todas as mais de 5 mil câmaras municipais foram visitados pessoalmente pelos recenseadores.

"Fiquei no prejuízo"
O ex-vereador do município gaúcho de Jóia, Peri da Silva Escobar, informou ao site que recebeu R$ 21 mil para fazer o censo em 18 cidades da região das Missões no Rio Grande do Sul. Esse valor, segundo ele, seria apenas metade do prometido pelo Interlegis. Peri disse que foi obrigado a refazer o levantamento em todas as cidades, pois o Interlegis considerou que ele tinha induzido respostas nos questionários.
"Fiquei no prejuízo e, além de não pagar a segunda parte do pagamento, eles me ameaçaram dizendo que teria que devolver dinheiro e que, se não fizesse, entraria na dívida da União. Tive que arrumar advogado e fazer um recurso. Depois que mandei o documento em 2007, nunca mais fui procurado pelo Interlegis", reclama o ex-vereador.
O valor total prometido ao pesquisador do Rio Grande do Sul, de R$ 42 mil, contradiz a informação do Senado de que as 231 pessoas recrutadas receberam em média R$ 2,3 mil durante o treinamento em Brasília e mais cerca de R$ 9 mil para o trabalho de campo.
Além disso, os pagamentos às pessoas físicas não fazem parte do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) já que o parceiro do Senado no Interlegis, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), disse que não colocou recursos no censo.

"Inviável economicamente"
Nelson Emilio Michel, estatístico e que foi professor titular do Departamento de Estatística do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), diz que o método usado pelo Interlegis foge dos padrões do mercado e dos levantamentos censitários realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
"Deveria ter sido feita uma amostragem de acordo com a população dos municípios ou com o número de vereadores, e não um censo em todos os municípios. O custo de um censo em mais de 5 mil municípios é inviável economicamente. E quanto mais pessoas contratadas, como foi feito com mais de 200 pessoas, maior será a quantidade de erros que a pesquisa conterá", diz o pesquisador que trabalha para a NRM Consultoria Estatística, em Porto Alegre.
"Eles deveriam estar com muita pressa para buscar esse perfil de pesquisadores relacionados com as câmaras legislativas. Mas a pressa não pode gerar qualidade e fidelidade das informações, que podem acabar sendo direcionadas de acordo com os interesses políticos locaisl. Como um único pesquisador foi contratado para ir a vários municípios, ele pode até nem ter ido a todas essas cidades", afirma Nelson Emilio. Fonte:Congresso em Foco

ASSISTA E ESPALHE: JINGLE "QUERO DILMA"

Postado por TERROR DO NORDESTE

O desgoverno de Jeremoabo deveria ter o mínimo de dignidade, e se espelhar em Euclides da Cunha

Ao invés de se espelhar em atos condenáveis a exemplo de trambicagem, corrupção ou improbidades diversificadas, o desgoverno do tista de deda, deveria se espelhar em exemplos e ações dignas de aplausos estou me referindo ao Governo Municipal de Euclides da Cunha com a respectiva Câmara de Vereadores.

No entanto cada povo tem o governo que merece, e pelos visto segundo palavras do tista de deda, JEREMOABO – NOSSO POVO MAIS FELIZ, então cada qual é feliz a sua maneira.

MOTO-TAXISTA REGULARIZADO
por: www.sertaoacontece.com.br


A Prefeitura Municipal com o intuito de contribuir com os profissionais do setor vai subsidiar 1/3 do valor pago para a regulamentação das habilitações dos moto-taxistas. Com o plenário da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Euclides da Cunha completamente lotado, foi realizada na no último dia 03 de fevereiro, às 19h30, uma Audiência Pública proposta pelo Ministério Público para tratar de assuntos referentes à regulamentação do trânsito de Euclides da Cunha e a regularização dos moto-taxistas. Além de ouvir a posição do Ministério Público, os moto-taxistas puderam ouvir também os vereadores, as autoridades da Polícia Militar, o proprietário do Centro de Formação de Condutores e, em seguida, expuseram suas dificuldades e sugeriram soluções. O prazo estipulado pelo Ministério Público para que essa situação se regularize é de seis meses, tanto para o Município quanto para os moto-taxistas, que terão de dispor em seus pontos Alvará de funcionamento e motoqueiros devidamente habilitados. É bom, entretanto ressaltar, que mesmo na vigência dessa "trégua",a PM continuará realizando blitz e encaminhando à DEPOL os motoqueiros infratores. A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha com o intuito de contribuir com os profissionais do setor vai subsidiar 1/3 do valor pago para a regulamentação das habilitações dos moto-taxistas. Fonte: /www.joilsoncosta.com.br

Aliados divergem sobre renúncia de Arruda ao governo do DF

da Folha de S.Paulo, em Brasília
da Folha Online, em Brasília

Aliados do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), estão divididos em relação à possibilidade de sua renúncia.

Acusado de operar suposto esquema de corrupção no governo, Arruda completa hoje sete dias de prisão preventiva na superintendência da Polícia Federal em Brasília sob acusação de tentar obstruir a investigação. A previsão é que ele não tenha o mérito do seu pedido de habeas corpus analisado até a semana que vem pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Como a decisão ainda não foi tomada, os interlocutores de Arruda na Câmara Distrital vão tentar adiar para a próxima semana a análise sobre a admissibilidade dos cinco pedidos de impeachment do governador. A reunião, por enquanto, está marcada para amanhã.

A Folha apurou que o mais contundente contra a renúncia de Arruda é Fábio Simão, seu ex-chefe de gabinete e um dos interlocutores mais próximos do governador afastado. Simão também é investigado pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora, acusado de ser um dos operadores do esquema. Ele diz que Arruda não tem mais nada a perder e, se deixar o cargo, será abandonado.

Na outra frente, estão deputados como Alírio Neto (PPS), ex-secretário de Justiça, para quem ao se manter no cargo Arruda está contaminando a parte jurídica do processo. Ao renunciar, ele não poderia mais ser acusado pela Justiça de usar a máquina para prejudicar a investigação, o que poderia ajudar na sua soltura.

Um dos poucos a não deixar o cargo após o escândalo, o secretário de Transportes do DF, Alberto Fraga (PMDB), disse que Arruda não mostrou disposição de renunciar.

Mesmo sem a decisão tomada, Paulo Octávio (DEM), que assumiu o governo do DF interinamente, se movimenta para ficar no cargo. Hoje ele deve ser recebido pelo presidente Lula. O interino enfrenta processos de impeachment e de expulsão do DEM.

Na Justiça, a análise do mérito sobre o pedido de habeas corpus de Arruda só ocorrerá depois que a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre a negativa dada pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello -que manteve Arruda preso na sexta-feira passada.

Marco Aurélio acredita que a análise só ocorrerá na quarta ou quinta que vem, pois a Procuradoria tem até dois dias para enviar seu parecer. Assim que isso acontecer, Marco Aurélio leva sua decisão para análise de mérito na Primeira Turma do tribunal, formada por cinco ministros. Eles podem levá-la ainda a plenário.

Ontem, Arruda apareceu pela primeira vez na janela da Superintendência da PF, enquanto um grupo de católicos fazia uma novena em seu apoio.

Monitoramento

Documentos apreendidos pela PF com integrantes do governo do DF indicam que adversários e membros da administração podem ter sido monitorados. Os agentes encontraram no gabinete de um assessor de Arruda gravações de conversas de um ex-secretário ligado a Joaquim Roriz (PSC), principal rival do governador.

Essa é a segunda denúncia ligando Arruda a espionagem. Ele é suspeito de usar a estrutura da Polícia Civil para monitorar promotores que atuaram na apuração do esquema do DEM.

LULA, QUEM DIRIA, PEDE: "BEBAM MENOS"

LULA NO CARNAVAL DE 2009, NA MARQUÊS DE SAPUCAÍ

Durante o programa de rádio "Café com o presidente", Lula pediu hoje aos foliões que tomem cuidado no Carnaval. Recomendou que as pessoas dirijam devagar nas estradas e “evitem bebida alcoólica”. Segundo ele, as “estradas melhores” aumentam o apetite do motorista para correr mais. "Quem estiver ao volante tem que estar pensando em quem está do lado ou quem vem de frente, ou seja, uma outra família que vem. E aí, toda a responsabilidade, eu diria, é pouca diante da necessidade que nós temos de preservar as nossas vidas", alertou Lula. O presidente também usou o slogan "Se dirigir, não beba". "Dirija com muito cuidado e, se tiver dançando também, dance com responsabilidade, evite qualquer confusão", pediu Lula. Do Blog do Claudio Humberto.

Fonte: Sudoeste Hoje