dedemontalvao

sábado, janeiro 16, 2010

Prestação da casa ficará mais barata

Luciana Lazarini
do Agora

A partir de 18 de fevereiro, quem assinar um contrato de financiamento da casa própria terá mais opções na contratação dos seguros por morte e invalidez e por danos físicos ao imóvel, que são cobrados em todos os financiamentos imobiliários. Com isso, a prestação da casa própria poderá ficar até 3% mais barata, considerando um contrato de um cliente com 60 anos de idade, que paga até 13% da prestação com seguros.

As novas regras exigem que os bancos ofereçam ao menos duas opções de seguro para o mutuário. Se o cliente não gostar das opções, poderá escolher uma cobertura individual direto da seguradora, mas o banco poderá cobrar uma taxa de até R$ 100. Hoje, é comum o mutuário contratar o seguro habitacional do próprio banco em que faz o financiamento.

Fonte: Agora

STF derruba assinatura grátis de telefone

Livia Wachowiak Junqueira
do Agora

A lei que proibia a cobrança de assinatura básica mensal de telefonia no Estado de São Paulo foi suspensa ontem pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes. A suspensão da lei paulista foi feita por meio de uma liminar (decisão provisória). Portanto, a decisão final só deve sair quando os outros ministros do Supremo voltarem do recesso no dia 1º de fevereiro.

A lei paulista, que entraria em vigor no próximo mês, permitia cobrança apenas de serviços efetivamente prestados e previa punições às empresas infratoras com multa correspondente a dez vezes o valor pago, indevidamente, por cada usuário.

A menor mensalidade cobrada pela Telefônica em São Paulo é de R$ 40,35, onde a empresa tem 11,5 milhões de clientes. A Telefônica afirmou que não vai se pronunciar.

Fonte: Agora

Serra foi a Cesar

Dora Kramer

Sob o pretexto de prestigiar o lançamento do livro Os Reis dos Musicais, sobre a dupla de diretores de teatro Charles Möeller e Cláudio Botelho, editado pela Imprensa Oficial de São Paulo, o governador José Serra esteve no Rio nesta quarta-feira, deixando nos presentes ao evento a impressão de que estava em plena campanha.

Estava. Não necessariamente ainda atrás de votos, mas já cuidando pessoalmente de acertar as composições estaduais mais complicadas. Saindo do lançamento do livro, Serra foi direto para o bairro de São Conrado, na casa do ex-prefeito Cesar Maia, para uma conversa pessoal que, sabe-se lá o motivo, foi divulgada como tendo sido um telefonema. Talvez para amenizar a dimensão do fato, que revela os movimentos de José Serra já na condição de candidato a presidente e também para manter parcialmente o trato de não dar publicidade ao encontro.

Uma conversa, em si, nada espetacular em termos de notícia, considerando que ambos pertencem ao mesmo campo político e são de partidos tradicionalmente aliados. Com sua presença, Serra queria dizer – sem precisar pronunciar exatamente essas palavras – um “estamos juntos” a Cesar. Isso significa que o DEM estará na coligação que o PSDB fará em torno do deputado Fernando Gabeira para o governo do estado e que o ex-prefeito será, além de candidato ao Senado, um participante ativo da campanha.

O encontro teve o objetivo também de selar o fim do mal-estar provocado no ano passado pelo presidente do DEM e filho de Cesar Maia, Rodrigo, que se manifestou a favor da candidatura do governador de Minas, Aécio Neves, e foi acompanhado pelo pai na troca de declarações algo desaforadas com Serra pela imprensa.

Não por coincidência, a visita ocorreu logo após o fim de semana em que o PSDB do Rio bateu o martelo com Fernando Gabeira e permitiu aos tucanos a abertura de um palanque competitivo para a candidatura da oposição no terceiro colégio eleitoral do país, com mais de 11 milhões de votantes.

Oficialmente a coalizão ainda depende de acertos nas chamadas “regras do jogo”. Mas, na realidade, o arcabouço da coalizão já está montado. Será integrada pelo PSDB, PPS, PV e DEM, embora a entrada deste último seja ainda falada em termos de dúvida.

Não há nenhuma e a ida de Serra à casa de Cesar dirimiu alguma que porventura houvesse. Essa aliança dará a Gabeira de 6 a 8 minutos no horário eleitoral, dependendo ainda das definições do PTB, PDT e PP. A expectativa é a de que o PTB siga com Gabeira, o PDT com Garotinho e o PP fique com Sérgio Cabral.

O vice de Fernando Gabeira será alguém do PSDB, o que soluciona em parte a questão da divisão do palanque nacional. Ficou combinado que Gabeira fará a campanha de Marina Silva, candidata a presidente pelo partido dele, o PV.

O que se pensa é em reservar parte do programa para que o vice do PSDB peça votos para José Serra. Nos outros atos de campanha, Gabeira terá material de Marina e os demais integrantes da coligação distribuirão propaganda de Serra.

No mais, a despeito de algumas questões de aparência ainda a serem resolvidas do lado do PV – a companhia do DEM é uma delas –, o negócio é bom para todos os lados. O PV ganha um nome a governador de expressão nacional; o PSDB, o PPS e o DEM até então órfãos, garantem uma candidatura competitiva; a oposição a Sérgio Cabral assegura realização do segundo turno e Marina e Gabeira passam a dispor de estrutura até então inexistentes.

Aliança informal

Houve realmente quem propusesse no PSDB uma aliança com o ex-governador Anthony Garotinho. Como a ideia era fruto do desespero com a ausência de nomes viáveis, morreu antes de nascer de fato quando Gabeira aceitou encabeçar a aliança.

O que existe agora é um acordo tácito de apoio mútuo no segundo turno. No primeiro, será cada um com seu cada qual e todos contra o governador Sérgio Cabral.

As armas

Cada um luta com a munição que lhe é mais conveniente. O PT ataca o PSDB na seara ideológica e os tucanos contra-atacam no campo do Código Penal.

Ao comentar a declaração – “esquerda somos nós” – do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, o assessor especial da Presidência da República e coordenador do programa de governo da candidata Dilma Rousseff, Marco Aurélio Garcia, disse que o PSDB é, na verdade, “o partido da direita”.

Na tréplica, Guerra pede a Garcia que explique, afinal, de onde veio o dinheiro para comprar o chamado dossiê dos aloprados. Em 2006 quando a Polícia Federal flagrou petistas num hotel de São Paulo com R$ 1,7 milhão para comprar um dossiê contra o então candidato ao governo do estado, José Serra, Marco Aurélio Garcia era o coordenador da campanha da reeleição de Lula.

Fonte: Gazeta do Povo

Missa às 14 horas marca a despedida do público a Zilda Arns

Diversas autoridades, incluindo o presidente Lula, estiveram na sexta-feira no velório. Às 14h, será celebrada missa de corpo presente no Palácio das Araucárias. Enterro será fechado para o público

REABRIR FERIDAS CICATRIZADAS?

No dia 31 de março de 1964 foi desfechado o Golpe Militar que derrubou o Presidente João Goulart e deu início a "ditadura militar" que teve seu fim real com a eleição de Fernando Collor de Melo pelo voto direto de cada eleitor. O Ato Institucional nº. 05 foi o ápice do regime repressivo instaurado com a supressão das liberdades, fechamento do Congresso Nacional, prisões, mortes nos porões, cassação de direito políticos e tantas outras atrocidades.

Enquanto o regime militar no discurso do anticomunismo (naquela época o mundo era dividido entre o Leste - países comunistas - oeste - países ocidentais) a repressão se fez na sua forma mais cruenta, enquanto isso segmentos se opunham ao regime instaurado por intermédio da ABI, OAB, CNBB (a igreja foi fundamental para o Golpe Militar de 1964 e agora se redimia) ou amparados no guarda chuva do MDB (oposição consentida). Outro segmento tomou o caminho da resistência armada destacando-s ai Marighela, Lamarca e a guerrilha do Araguaia levada a efeito pelo PC do B. Na época ocorreram seqüestros de embaixadores como moeda de troca de presos políticos.

A pressão dos militares foi tamanha que a panela não suportou e ai veio à necessidade de restabelecer a ordem das coisas e o Presidente Figueiredo sancionou a Lei n°. 6.683, de 28.08.1979, concedendo a "anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares."

Entre presos, cassados, banidos, exilados ou simplesmente destituídos dos seus empregos, a Lei de Anistia beneficiou imediatamente 4.650 pessoas, entre as quais os ex-governadores Leonel Brizola e Miguel Arraes, e os ex-líderes estudantis Vladimir

Palmeira e José Dirceu. A Lei de Anistia proporcionou festas no retorno dos exilados políticos e deu início a reconciliação nacional.

É preciso entender o conceito de anistia que pode ser aplicada aos crimes políticos ou comuns. Segundo Celso Delmanto anistia "significa o esquecimento de certas infrações penal". Na lição de Aurélio Leal "o fim da anistia é o esquecimento do fato ou dos fatos criminosos que o poder público teve dificuldades de punir ou achou prudente não punir. Juridicamente os fatos deixam de existir;" o que leva Noronha a dizer que "só a história os recolhe."

Como com a anistia foi passada a esponja sobre o passado político-jurídico, reside os fatos nas prateleiras da história nacional. A anistia beneficiou ambos os lados. Os repressores e opositores que se utilizaram de métodos violentos e os servidores públicos alcançados por ato institucional.

Pela Lei nº. 10.659, de 13.11.202, o Governo Federal tratou da reparação dos danos daqueles alcançados por atos do Governo Militar, regulando o Ministério da Justiça quanto ao pedido, pela Portaria nº. 2.523/2008. Milhares de brasileiros receberam ou estão recendo pagamento in pecúnia a título de reparação de danos.

Agora a idéia é de se constituir uma "Comissão de Verdade", idéia do Secretário dos Direitos Humanos, para rever atos do passado e isso já deu um bode danado. O Ministro da Justiça e Comandantes Militares apresentaram renúncia coletiva aos cargos e o pepino passou as mãos do Presidente Lula.

Os defensores da criação da Comissão da Verdade afirmam que é um direito das famílias de pessoas torturadas e mortas durante o regime militar, muitas das quais nunca conseguiram localizar os corpos dos parentes desaparecidos. Já segundo o Min. Jobim "uma coisa é o direito à memória, outra é revanchismo".

No particular mantenho ceticismo. Enquanto se faz necessário proporcionar a família do desaparecido político o conhecimento sobre o fim do ente querido, reputa-se desnecessário o revanchismo puro para não se reabrir feridas cicatrizadas.

No período Vargas houve repressão e nem por isso impediu o golpe militar de 1964 e a revisão da anistia por siso não impedirá que ao longo da história outra ditadura seja instalada. O melhor é consolidar o nosso regime democrático.

ADMINISTRAÇÃO E CONCURSO PÚBLICO.

O Poder Público Municipal demonstrou competência da decoração do natal e teima em não nomear os concursados.

FECHADO PARA BALANÇO.

Pois é, passei o fim de semana em Jeremoabo e tomei conhecimento de uma situação inusitada. O Prefeito do desgoverno, Tista de Deda, mantém há mais 10 dias a Prefeitura totalmente fechada. Único caso da região. A Irresponsabilidade administrativa tem ai a sua sede.

FRASE DA SEMANA.

"O homem propõe uma coisa e o destino outra." Publio Siro.

Paulo Afonso, 11 de janeiro de 2010.

Fernando Montalvão.

Democracia não comporta manipulação da história

O presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, ex-Secretário Especial dos Direitos Humanos no primeiro governo Lula, defendeu que a Lei da Anistia de 1979 não concede impunidade aos torturadores da ditadura militar, que crimes de torturas são imprescritíveis, que está havendo grosseira manipulação do noticiário sobre o 3 º Plano Nacional dos Direitos Humanos, que a Comissão Nacional da Verdade, sendo administrativa, não substitui a Justiça. “Uma nação com sua democracia não comporta a manipulação de sua História, nem permite que alguém vete sua busca. Ninguém tem esse poder, é um direito inerente à cidadania e à democracia. Então não terá veto”, afirmou em entrevista exclusiva ao Portal da Fundação Perseu Abramo.

Segundo ele, não se trata de contrapor direita e esquerda, nem militares aos civis, a questão agora é “como resgatar o passado?”. Ele explica que o 3 º Plano Nacional de Direitos Humanos veio porque o Brasil mudou, novas demandas surgiram. E que fazer justiça nunca pode ser considerado revanchismo. As críticas são de cunho eleitoreiro e do tipo “não li e não gostei”. Daqui a dez anos, quando vier o 4º Plano Nacional de Direitos Humanos novas críticas surgirão, porque as democracia é um processo inacabado em construção, nunca termina. O Plano Nacional de Direitos Humanos não pertence a Dilma Rousseff, nem ao PT, e sim à nação brasileira, à cidadania.

LEIA NA ÍNTEGRA
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Jaques Wagner inaugura obras no Sudoeste do estado

Thiago Pereira

O governador Jaques Wagner embarcou para o Sudoeste baiano nesta sexta-feira (15), onde cumpre um extenso roteiro de inauguração de obras e anúncio de investimentos para municípios da região.

Em Encruzilhada, Wagner deve anunciar R$ 5,7 milhões para minimizar os efeitos da seca, que assola a região. O valor será aplicado na limpeza de aguadas – pequenas obras com tecnologia simples para aproveitamento e armazenamento de água de chuva e de poços – e deve beneficiar cerca de um milhão de moradores de Encruzilhada, Água Fria, Abaíra, Canudos, Ibotirama, Rodelas, Vitória da Conquista e Wagner. Todos estes municípios decretaram estado de emergência em decorrência da seca.

Ainda na cidade, o governador entrega cinco Unidades de Saúde da Família, instaladas em povoados da zona rural do município, e intensifica as ações de abastecimento de água. Para isso, autoriza investimentos superiores a R$ 3 milhões para ampliação, construção e transferências de sistemas simplificados de abastecimento.

De Encruzilhada, Wagner segue para Ribeirão do Largo, ainda no território de identidade de Vitória da Conquista. Lá, realiza a entrega de três Unidades de Saúde da Família e um Centro Digital de Cidadania.

A cidade, com cerca de 14 mil habitantes, também será contemplada com o programa Produzir, por meio de ações voltadas a comunidades carentes do município. Entre elas, a implantação de cisternas individuais e de sanitários residenciais.

Fonte: tribuna da Bahia

Rio São Francisco pode ter 2 usinas nucleares

As duas próximas usinas nucleares a serem construídas no Brasil ficarão localizadas às margens do rio São Francisco, que corta parte da região Nordeste, indicam estudos técnicos que serão levados à decisão política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros responsáveis pelo programa nuclear brasileiro.

O programa nuclear prevê a construção de mais quatro usinas de 1.000 MW até 2030, duas no Nordeste e duas no Sudeste - onde os estudos estão mais atrasados. No Nordeste, a estatal Eletronuclear analisou a possibilidade de construção em 20 locais de quatro Estados: Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.

Mas áreas próximas ao litoral foram descartadas por causa da existência de grandes reservatórios subterrâneos de água.

Fonte: Tribuna da Bahia

Waldir se coloca como opção do PT para o Senado

Evandro matos

O ex-governador e ex-ministro Waldir Pires revelou o seu desejo de disputar uma vaga para o Senado na chapa do governador Jaques Wagner (PT), na eleição de outubro próximo. Filiado ao PT, Waldir teria como concorrente o atual secretário de Planejamento, Walter Pinheiro, que também tem o seu nome especulado para a disputa, e a deputada federal Lídice da Mata (PSB), já que a outra vaga estaria reservada para conselheiro Otto Alencar, que vai se filiar ao PP com este objetivo, atendendo a um acordo articulado pelo próprio Palácio de Ondina.

A revelação do ex-ministro Waldir Pires foi feita durante a caminhada para o Bonfim, na tradicional lavagem. Na oportunidade, demonstrando um surpreendente vigor físico, ele fez o percurso completo e se comportou como um verdadeiro candidato. Indagado se aceitaria disputar uma das duas vagas para o Senado, caso fosse indicado, ele não titubeou: “Claro!”, respondeu de chofre. Sobre o apoio do seu partido, ele também não deixou dúvidas: “Acho que teria o apoio da grande maioria do partido”.

Um pouco mais atrás do bloco em que estavam o governador Jaques Wagner e os integrantes dos partidos da base governista, Waldir acenava para populares e parava sempre para fotos e abraços. Em meio a este clima, ele explicou por que ainda teria ânimo para a difícil disputa por uma das vagas do Senado na próxima eleição. “A gente tem que lutar sempre, sem parar. Se o meu partido e o povo desejarem, eu vou cumprir com o meu dever”, disse, demonstrando a determinação de sempre.

O ex-ministro não revela os motivos da sua vontade de voltar a disputar uma eleição aos 83 anos, mas dá para se perceber que faz parte de um resgate, ou revanche, que tem origem nas eleições de 1994, quando Waldir considera que foi “estupidamente roubado” em favor de Waldeck Ornelas, que obteve 1.291,382 contra 1.288.316 dados a ele, com uma diferença de apenas 3.066 votos. À época, ele pediu recontagem, mas não foi atendido pela Justiça, num processo que até hoje suscita dúvidas.

A especulação pela candidatura de Waldir ao Senado começou a rondar o meio político baiano depois de um almoço realizado em outubro do ano passado, com a presença de representantes de diversas facções do PT, em um restaurante da cidade, para comemorar os seus 83 anos. No evento, Waldir foi lançado ao Senado e a sua posição não foi muito diferente da de hoje: não iria brigar, mas, se acontecesse, toparia.

Fonte: Tribuna da Bahia

O time reserva ou uma nova seleção?

Carlos Chagas

Quinta-feira o presidente Lula reúne o ministério, pela primeira vez no ano. Tudo indica que será a última, ao menos na atual composição, tendo em vista que pelo menos 16 ministros deixarão seus cargos para candidatar-se às eleições de outubro. Não sairão todos de uma vez, mas, de acordo com suas conveniências. O prazo esgota-se a 31 de março. Existem os que permanecerão ministros até o minuto final, como Dilma Rousseff, da Casa Civil, e os que pretendem antecipar a cerimônia do adeus para logo depois do Carnaval, na segunda quinzena de fevereiro, como Tarso Genro, da Justiça, e Reinhold Stephanes, da Agricultura.

Apesar de a reunião ministerial dar a impressão de constituir-se num comício eleitoral em favor da candidatura de Dilma Rousseff, espera-se que o presidente Lula sinalize a respeito das substituições. O primeiro-companheiro já não parece entusiasmado pela estratégia de aproveitar todos os secretários-executivos das pastas que ficarão vagas. Está atento ao fato de que, apesar do valor e da competência de cada um dos reservas dos ainda ministros, certos ministérios exigem a convocação de craques capazes de exprimir o primeiro time, vindos de outros clubes e estádios.

Sendo este o derradeiro ano de mandato do presidente Lula, portanto um dos mais importantes, a lógica indicaria a necessidade do aproveitamento de figuras exponenciais encontráveis mais na sociedade civil do que nos partidos. Afinal, político que se preza não refuga eleição. A maioria dos atuais deputados e senadores concorrerá no mínimo à reeleição, tornando-se, assim, impossibilitados de ocupar ministérios.

Todo cuidado é pouco

Dada a lambança resultante da divulgação do III Plano Nacional de Direitos Humanos, o governo decidiu botar o pé no freio na elaboração do texto final da Consolidação das Leis Sociais. É preciso evitar confrontos e conflitos capazes de surgir da disposição do presidente Lula de não apenas reunir as iniciativas já tomadas no campo das relações do trabalho e correlatas, mas de anunciar novas disposições que beneficiem os assalariados sem prejudicar os empresários. Tarefa muito difícil, por sinal, ainda mais depois de ter ficado exposta a fraqueza do governo, que na questão dos direitos humanos recuou por pressão dos militares e da Igreja. Por que não recuará se a moda pegar do lado da indústria, do comércio e dos serviços? O desgaste seria dobrado, num ano eleitoral e, por isso, a redação da Consolidação das Leis Sociais transcenderá os limites do ministério do Trabalho. Passará pelo crivo da equipe econômica e, espera-se desta vez, será lida minuciosamente pela Casa Civil.

Injustiças

O trágico desaparecimento da dra. Zilda Arns, no Haiti, leva a um raciocínio lateral, de que o Terceiro Mundo ainda permanece desconsiderado pelos países ricos. O Prêmio Nobel da Paz já foi concedido a representantes do Hemisfério Sul, como no caso de Nelson Mandela, mas a prevalência continua para luminares oriundos lá de cima, como ainda no recente caso de Al Gore.

O Brasil já deveria ter recebido esse prêmio, no mínimo para D. Helder Câmara e para Zilda Arns, sem falar no irmão dela, D. Evaristo Arns. Nossa contribuição para a paz no mundo tem sido bem maior que a de cidadãos de países permanentemente empenhados em guerras.

Fardado por que?

Ainda a respeito do horror acontecido no Haiti, vale começar elogiando o ministro da Defesa, Nelson Jobim, pela iniciativa de haver-se deslocado para aquele país nas primeiras horas de conhecida a tragédia. Reconhecimento extensivo aos comandantes do Exército e da Marinha.

Agora, não pode passar despercebido um episódio singular: por que Nelson Jobim apresentou-se fardado, se nem reservista é, muito menos oficial ou subalterno militar? Foi no mínimo inusitado ver na televisão sua imagem envergando uniforme camuflado de campanha, boina verde e coturnos. Nem os generais-presidentes, enquanto na chefia do governo, foram vistos usando farda, apesar de disporem desse direito.

Fonte: Tribuna da Imprensa

No desespero da reeeleição perdida, Cabral joga todas as fichas na “pacificação” das favelas, que na verdade significa a legalização da venda de drogas nas comunidades

O tempo vai demonstrar que a “pacificação” das favelas é uma arriscadíssima jogada de marketing eleitoral, criada sob medida para a tentativa de reeeleição de Sérgio Cabral. Ele está assustado, alarmado e apavorado com a pesquisa Datafolha de avaliação dos governadores dos 10 maiores estados do Brasil.

O resultado é consagrador, perdão, constrangedor. O governador do Rio de Janeiro está no 8º lugar, só ficando à frente de José Roberto Arruda (DF), envolvido no escândalo do mensalão do dinheiro na meia, e Yeda Crusius (RS), que acaba de passar por um processo de impeachment com denúncias gravíssimas de desvio de recursos públicos.

Há informação de que Cabralzinho Filhinho está GASTANDO FORTUNAS EM MARKETING, dilapidando recursos públicos, mas isso não está sendo suficiente para fazer com que a mídia convença o povo da sua “eficiência”.

Confira o ranking Datafolha dos governadores

A pesquisa sobre o desempenho dos principais governadores teve o seguinte resultado:1º – Aécio Neves (MG), 2º – Eduardo Campos (PE), 3º – Cid Gomes (CE), 4º – José Serra (SP), 5º – Luiz Henrique (SC), 6º – Jacques Wagner (BA), 7º – Roberto Requião (PR), 8º – Sérgio Cabral (RJ), 9º – José Roberto Arruda (DF) e 10º – Yeda Crusius (RS).

O mais interessante é que Arruda estava em 6º lugar na pesquisa anterior do Datafolha. Ou seja, estaria na frente de Cabral, se não tivesse sofrido o massacre causado pelo escândalo do mensalão. Para Cabralzinho Filhinho, a situação é desesperadora, porque só conseguiu ficar apenas à frente dos dois governadores de fichas descaradamente sujas.

Na internet, começam a circular NOTÍCIAS ESTARRECEDORAS, dando conta de que na próxima campanha eleitoral será revelado quanto o governo está gastando para colocar ar condicionado alugado nas escolas do Estado? Outra informação é de que só o aluguel do “latão” (container), que serve precariamente de instalação para as UPAs, custa 9 milhões por ano. E ainda há mais: o aluguel de um carro de polícia, ao final de um ano, daria para comprar 2 carros zero quilometro.

“Pacificação” é um acordo com os traficantes

Conforme já expliquei neste blog, em primeira mão, a “pacificação” de algumas favelas na Zona Sul (por que a discriminação?) nada mais é do que UM ACORDO ESPÚRIO, ESDRÚXULO E ESQUIZOFRÊNICO que Cabral celebrou com os chefes do tráfico.

Com a experiência obtida no acerto com as milícias, na época do PAN, o governador fez acordo também com os traficantes, nas seguintes bases. 1) os “soldados” e “olheiros” do tráfico sumiriam do mapa, ninguém mais seria visto portando armas nem usando máscaras do tipo ninja, as balas perdidas cessariam, e os favelados não mais seriam incomodados pelos criminosos, para criar um ar de “normalidade”. 2) Em contrapartida, a Polícia Militar se faria presente, aparentemente controlaria a situação, e não mais reprimiria o tráfico nessas favelas.

É um acordo tão claro e acintoso, que chega a ser ridículo. Se o tráfico estivesse interrompido nas “pacificadas”, haveria engarrafamento de drogados nas demais favelas da Zona Sul, como Cerro Corá, Morro Azul, Pereirão, Rua Alice (Júlio Ottoni) e Gávea, mas isso não está acontecendo. Pelo contrário, os drogados estão preferindo se abastecer nas favelas “pacificadas”, onde não correm o risco de “levar uma dura”. Os pontos das favelas ainda não “pacificadas”, desertos.

* * *

PS – Outra demonstração clara é a atual carência de notícias sobre apreensão de drogas nas favelas. Não parece estranho? Alguém acredita que o trafico realmente parou. Há! Hã! Há! Seria cômico se não fosse trágico.

PS2 – Se os traficantes tivessem sido realmente impedidos de atuar, a Zona Sul teria se tornado um inferno, com assaltos e mais assaltos nas ruas. Afinal, eles agora estão se dedicando a que ramo de atividade? Será que aderiram aos secos e molhados? Ou pensam entrar na política, já que estão agora tão “chegados” às autoridades.

PS3 – Puxa, ninguém reparou que essa “pacificação” foi fácil demais, não houve uma só troca de tiros? O governador disse, textualmente, que deu “prazo de 48 horas para os traficantes deixarem o Cantagalo-Pavão- Pavãozinho”. Ou será que o prazo foi para se adaptarem à nova situação, com a liberdade, liberalidade e licenciosidade do tráfico sem repressão? Será que alguém acredita que o tráfico parou na Zona Sul?

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

PRE cita Geddel e Herzem Gusmão por propaganda eleitoral antecipada

Crédito: Divulgação/Arquivo PAN

Geddel Vieira Lima

Redação CORREIO

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, foi citado em uma representação do procurador regional eleitoral Sidney Madruga por propaganda eleitoral antecipada. Além de Geddel, o procurador também protocolou uma representação contra Herzem Gusmão, o presidente do diretório municipal do PMDB em Vitória da Conquista. O artigo 36 da Lei nº 9.504/97 só permite a propaganda após o dia 5 de julho do ano da eleição.

A PRE pede liminarmante que sejam retiradas todas as propagandas que estão irregularmente nos outdoors em um prazo de 48 horas. Para agilizar, a promotoria pede que esta medida seja voltada às empresas que veiculam as propagandas, caso seja difícil localizar os políticos em questão. O Tribunal Regional Eleitoral deverá se pronunciar sobre o caso.

O PRE julga como propaganda os outdoors com as mensagens “Tô com vocês. Boas-festas. [Geddel.]” e “Um feliz São João para os amigos de São Gonçalo dos Campos. São os votos de Geddel Vieira Lima”. A mesma frase foi veiculada em outdoors e adesivos de veículos nas cidades de Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Ibicuí, Euclides da Cunha, Amargosa e Conceição do Jacuípe.

No caso de Vitória da Conquista, a promotoria aponta o outdoor com a mensagem “Parabéns Conquista: o progresso da Bahia passa por você. Homenagem de Herzem Gusmão e Geddel no aniversário da cidade”, como de cunho eleitoral.

A promotoria também pede, além da retirada dos outdoors, que Geddel Vieira Lima e Herzem Gusmão paguem uma multa que pode variar entre 5 mil e 25 mil reais.

Fonte: Correio da Bahia

Calote no FGTS atingiu R$ 11 bilhões em 2009

Agência Estado

O calote das empresas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador brasileiro atingiu R$ 10,981 bilhões no fim de 2009. Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra o fundo, o valor das dívidas classificadas em balanço como "a recuperar" cresceu R$ 1,243 bilhão em relação ao estoque verificado em 31 de dezembro de 2008, de R$ 9,738 bilhões.

Desse total, R$ 659,859 milhões referem-se a notificações de cobrança administrativa, enquanto outros R$ 868,730 milhões são débitos inscritos em dívida ativa. A maior parcela da dívida, no valor de R$ 9,453 bilhões, encontra-se em fase de cobrança judicial.

"A sonegação é muito grande", diz o representante da Força Sindical no Conselho Curador do FGTS, Jair Francisco Mafra. Segundo ele, a fiscalização melhorou nos últimos dois anos, mas o número de fiscais do Ministério do Trabalho é limitado e precisaria ser ampliado. "Precisamos ter mais fiscais de trabalho nas empresas, não basta ficar só na intimidação."

Os dados da Caixa mostram ainda que o montante das dívidas classificadas como "em recuperação", cujo pagamento foi parcelado, somava R$ 2,973 bilhões em 31 de dezembro do ano passado. No fim de 2008, o valor era maior, de R$ 3 bilhões. "A recuperação de contribuições, somente no ano passado, foi de R$ 1,2 bilhão", destaca o superintendente nacional do FGTS na Caixa, Joaquim Lima de Oliveira.

Para Avelino, o trabalhador é que deve ser o principal fiscal do FGTS. "Ele deve estar atento; caso o depósito não esteja em dia, ou valor incorreto, aconselho a fazer denúncia ao Ministério do Trabalho ou no próprio sindicato da categoria." Os depósitos mensais devem ser no valor de 8% das remunerações que são pagas ou devidas. A Caixa envia bimestralmente o extrato do fundo para o endereço residencial de todos os trabalhadores. No caso de não receber o documento, deve-se ir até uma agência da Caixa, levando a carteira de Trabalho e um comprovante de residência para resolver o problema.

Outra forma de saber se os depósitos estão sendo feitos regularmente é por meio da internet. No site da Caixa (www.caixa.gov.br/fgts) é só clicar no link "Saldo do FGTS". É necessário ter o número do PIS em mãos.

Quando uma empresa dá calote no fundo, perde o trabalhador, que fica sem a sua proteção, e diminui a capacidade do governo de financiar obras em áreas como saneamento e habitação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: a Tarde

Ministério Público acusa mais de mil ex-gestores baianos

Davi Lemos, do A TARDE

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) protocolou, em dezembro, 243 ações de improbidade por desvio de verbas federais contra ex-prefeitos e outros ex-gestores baianos que tiveram mandatos entre 2000 e 2004. Foram acusadas mais de mil pessoas que poderiam escapar dos processos caso não fossem realizadas as denúncias à Justiça até 31 de dezembro de 2009 – após esta data, os ilícitos prescreveriam.

Por meio de nota, o MPF informou que, no ano passado, foram 365 processos judiciais por desvio de verbas federais. Explicou que todos os réus citados cometeram desde desvios de verba por meio de notas fiscais frias até utilização de empresas “fantasmas” ou de “fachada”, expedição de notas superfaturadas, licitações fraudulentas ou direcionadas, ausência de prestação de contas e inexecução ou execução parcial do que foi firmado em contratos com entidades federais.

“Tal malversação de verbas federais, mediante a apropriação de valores ou desvio em proveito próprio e de terceiros, demonstra que uma grande parcela do orçamento municipal é desviado em favor do prefeito, assim como do grupo que assume o poder municipal”, disse a procuradora da República, Melina Montoya Flores.

Grande parte dos desvios provém de recursos da educação e da saúde. Destacam-se verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja); além do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).

Na saúde, os maiores desvios são com os programas de Saúde da Família (PSF), de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), de Combate a Endemias, além de outros vinculados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). O ex-prefeito de Ibirapitanga Ruiverson Lemos Barcelos foi alvo de 18 ações do MPF em Ilhéus, que moveu outras 54 ações de improbidade em dezembro. Ele é acusado de desviar, só de recursos do Fundef, mais de R$ 2 milhões dos R$ 10 milhões recebidos entre 2003 e 2004. A TARDE não conseguiu contato com o ex-prefeito

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, disse que muitos dos desvios ocorrem mais por falhas na administração que por má-fé. “Os prefeitos são retrato da sociedade. Muitos não têm preparo para gestão”, disse Roberto Maia.

Denunciado - O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada. Em duas representações feitas ao TRE – uma também cita Herzem Gusmão (PMDB/Vitória da Conquista) – é pedida, em caráter liminar, a retirada de propagandas em outdoors veiculadas no Estado. O ministro disse que vai cumprir decisões da Justiça.

Fonte: A Tarde