Lei dá prioridade a idosos e deficientes na Justiça

O presidente Lula sancionou a Lei 12.008/09, que dá prioridade às pessoas com mais de 60 anos em tramitação de processos administrativos e judiciais. O direito também é estendido à pessoas portadoras de deficiência e com doenças graves.
A nova lei, que entrou em vigor nesta quarta-feira (29/7), altera artigos do Código de Processo Civil e a Lei 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal. Tem direito a atendimento prioritário na Justiça todas as pessoas com mais de 60 anos, portadoras de deficiências física e mental e passando por tratamento em doenças graves como esclerose múltipla, neoplasia maligna, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante.
Os interessados no benefício devem requerer o direito na Justiça com documentos que provem sua condição. Segundo a lei, com a morte do beneficiado, a prioridade pode se estender ao cônjuge, companheiro ou companheira, em união estável.
Atualmente, a Lei n° 10.173, de 9 de janeiro de 2001, dá prioridade ao andamento dos processos judiciais nos quais figurem como parte pessoas de idade igual ou superior 65 anos. Há também a Lei 8.842/94, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso. O artigo 71 assegura prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, em qualquer instância.
Leia a íntegra da lei.
LEI Nº 12.008, DE 29 DE JULHO DE 2009.
Altera os arts. 1.211-A, 1.211-B e 1.211-C da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e acrescenta o art. 69-A à Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, a fim de estender a prioridade na tramitação de procedimentos judiciais e administrativos às pessoas que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O art. 1.211-A da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.211-A. Os procedimentos judiciais em que figure como parte ou interessado pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, ou portadora de doença grave, terão prioridade de tramitação em todas as instâncias.
Parágrafo único. (VETADO)” (NR)
Art. 2o O art. 1.211-B da Lei no 5.869, de 1973 - Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.211-B. A pessoa interessada na obtenção do benefício, juntando prova de sua condição, deverá requerê-lo à autoridade judiciária competente para decidir o feito, que determinará ao cartório do juízo as providências a serem cumpridas.
§ 1o Deferida a prioridade, os autos receberão identificação própria que evidencie o regime de tramitação prioritária.
§ 2o (VETADO)
§ 3o (VETADO)” (NR)
Art. 3o O art. 1.211-C da Lei no 5.869, de 1973 - Código de Processo Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.211-C. Concedida a prioridade, essa não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, em união estável.” (NR)
Art. 4o A Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 69-A:
“Art. 69-A. Terão prioridade na tramitação, em qualquer órgão ou instância, os procedimentos administrativos em que figure como parte ou interessado:
I - pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;
II - pessoa portadora de deficiência, física ou mental;
III – (VETADO)
IV - pessoa portadora de tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, ou outra doença grave, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do processo.
§ 1o A pessoa interessada na obtenção do benefício, juntando prova de sua condição, deverá requerê-lo à autoridade administrativa competente, que determinará as providências a serem cumpridas.
§ 2o Deferida a prioridade, os autos receberão identificação própria que evidencie o regime de tramitação prioritária.
§ 3o VETADO
§ 4o VETADO
Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 29 de julho de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVATarso GenroGuido MantegaCarlos LupiJosé Gomes TemporãoJosé PimentelJosé Antonio Dias Toffoli
Fonte: Conjur

Realmente período pré-eleitoral faz até milagre

Por: J. Montalvão

FAZENDO POLITICA

Já no inicio da administração Spencer, as trovoadas baixaram em Jeremoabo para valer, as conseqüências foram às inundações e arrombamentos de açudes.

Distante de Jeremoabo mais ou menos há 12 km, existe o povoado do Itapicuru Dágua onde construíram um açude. que abastecia a população e os rebanhos.

Devido às trovoadas, o açude não dispondo de estrutura para comportar a demanda do sangramento, ruiu e pipocou, inundando varias casas, derrubando cercas, prejudicando e interditando o asfalto no bairro São José, isso tudo sem falar nos alagamentos e prejuízos, sendo assim decretado estado de emergência ou calamidade pública, fato esse ocorrido em 2005.

Pois bem; daquele tempo até ontem, nenhuma autoridade do governo aqui compareceu para procurar saber o que tinha acontecido, todavia, mesmo milagre estando difícil de acontecer, hoje acontecer um verdadeiro milagre em Jeremoabo/Bahia, mesmo chovendo, o Ministro Geddel sendo conduzido através de helicóptero, decolou em na cidade de Jeremoabo para observar in loco “ andamento das obras “, que estão sendo executados por uma modesta firma de Nova Canudos (antiga Cocorobó).

Diga-se de pasagem, que ao decolar o foguetório foi tanto, que parecia mais as grandes alvoradas juninas.

Aqui fica a pergunta: quem irá pagar esses fogos?

Pelo que podemos apurar essa barragem já obteve recursos no valor de R$ 718.500,00 para tal recuperação.

Soube também, que para não ficar somente nessa singela obra, para justificar seu deslocamento, o Ministro observaria também, obras de saneamento básico que o Governo Estadual em parceria com o Governo Federal está executando em quase estado da Bahia, senão em todo.

Caso os politiqueiros locais estivessem enteresse em marcar a presença do Ministro com uma grande obra de impacto, desenvolvimento e progresso, seria ter conseguido através do mesmo, que junto ao seu colega da Pasta de Comunicações, agilizasse a implantação da Cidade Digital aqui em Jeremoabo, seria uma viagem muito mais proveitosa, e que iria beneficiar, instruir a todos, principalmente os jovens, eliminando praticamente a ociosidade, bem como os índices de violência e marginalidade, já que Jeremoabo não dispõe de Internet, e sim de um quebra galho graça a boa vontade limitada de particulares.

Governo reajusta valor do Bolsa Família

Agência Brasil
O Diário Oficial da União de hoje (31) publica o decreto presidencial que reajusta o valor do benefício do Bolsa Família.
O valor básico do benefício passa para R$ 68, contra R$ 62 do último reajsute, e o benefício variável – pago de acordo com o número de crianças – passa de R$ 20 para R$ 22. O benefício vinculado aos adolescentes, que era de R$ 30, passa para R$ 33 por adolescente, até o limite de R$ 66 por família.
A partir do dia 1º de setembro, 11 milhões de famílias atendidas pelo programa poderão sacar os valores já alterados. O reajuste corresponde ao aumento de preço dos alimentos que ocorreu nos últimos meses e foi feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
O Decreto 6.917 publicado hoje revoga os decretos 6.491, de junho de 2008, e 6.824, de abril deste ano e passa a vigorar a partir de hoje (31).
O Bolsa Família atende às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita entre R$ 70 e R$ 140,00. Os valores anteriores variavam entre R$ 60 e R$ 120, respectivamente.
Fonte: Tribuna da Bahia

Juiz de bom senso

E...VAI EXPLICAR PORQUE O DANIEL VALENTE DANTAS , EM APENAS UM DIA FOI LIBERTADO PELO MINISTRO GILMAR MENDES QUE ALEGOU QUE A JUSTIÇA É FEITA PARA TODOS DE FOR-MA IGUAL E QUE ELE MESMO JÁ MANDARA SOLTAR PRESOS...QUE SÓZINHOS FIZERAM O HA-BEAS CORPUS. SÓ QUE COM CERTEZA NÃO FOI COM A RAPIDEZ DE UM DIA...VA DORMIR COM UM BARULHO DESTES...

REPASSANDO....Juiz de bom senso. Assim não precisa de fundamentação.....SIMPLESMENTE EXTRAORDINÁRIO !!! SENTENÇA DE UM JUIZ DE DIREITO DE PALMAS - TORepassando despacho 'sui generis'.
A Escola Nacional de Magistratura incluiu, nesta sexta feira (30/06), em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do Juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3.ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha,detidos sob acusação de furtarem duas melancias:
DECISÃO'Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Ro-cha, que foram detidos em virtude do suposto roubo de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensina-mentos de Jesus Cristo, Buda e Gandhi, o Direito Natural,o princípio da insignificância ou baga-tela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito Alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional) ...
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.
Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário, apesar da promessa deste Presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.
Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia...
Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra...
E aí ? Cadê a Justiça nesse mundo ?
Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade. Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas. Não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir...
SIMPLESMENTE MANDAREI SOLTAR OS INDICIADOS... QUEM QUISER QUE ESCO-LHA O MOTIVO!
Expeçam-se os alvarás de soltura. Intimem-se'.
RAFAEL GONÇALVES DE PAULA
Juiz de Direito

Paternidade poderá ser reconhecida sem DNA

Folha de S. Paulo
O homem que se recusar a fazer teste de DNA em uma ação de investigação de paternidade será considerado o pai, segundo lei sancionada (aprovada) pelo presidente Lula e publicada ontem no "Diário Oficial da União".
A regra, em vigor desde ontem, consolida entendimento dos tribunais do país. Nessas ações, os tribunais costumam se basear em súmula (resumo das decisões predominantes sobre um tema) do STJ (Superior Tribunal de Justiça), de 2004, que vai na mesma linha da lei.
Os juízes não são obrigados a seguir a orientação, mas é o que vem ocorrendo, segundo o secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, responsável pelo parecer que embasou a sanção.
A lei é, porém, mais forte, diz o advogado Paulo Lôbo, ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça. "Se antes um juiz poderia decidir contrário à súmula, agora não pode, porque corre o risco de a decisão ser nula", concorda a advogada Lia Justiniano dos Santos.
Mas o Judiciário deverá continuar a admitir outras provas que contrariem a paternidade, mesmo que o homem não faça o exame de DNA, como tipos sanguíneos incompatíveis. O STJ informou que tramitam no tribunal 3.595 ações que investigam paternidade.
Fonte: Agora

Maiores de 60 anos terão benefício mais rápido

Juca Guimarãesdo Agora
A partir de agora, os idosos com mais de 60 anos de idade terão prioridade na resposta dos pedidos administrativos feitos em órgão públicos federais e também no julgamento de ações na Justiça.
Juizados têm 41.121 processos aguardando resposta desde 2005
Além dos idosos, os portadores de doenças graves, como mal de Parkinson, HIV positivo, tuberculose ativa ou hanseníase, também terão prioridade no atendimento.
A lei número 12.008, que altera o Código de Processo Civil, foi assinada pelo presidente Lula e publicada ontem no "Diário Oficial da União". A nova lei passou a vigorar ontem em todo o país, tanto em órgãos públicos, como o INSS e a Receita, quanto na Justiça.
Quem tem mais de 60 anos, por exemplo, terá o pedido de benefício do INSS respondido antes dos outros. Hoje, o tempo médio de concessão dos benefícios previdenciários é de 27 dias no Estado de São Paulo. No país, a espera, em média, é de 21 dias. Os dados são do INSS.
Com a nova lei, os idosos com mais de 60 anos terão o pedido de concessão ou revisão de benefício respondidos em um prazo mais curto.
"A lei permite que a Justiça crie mecanismos para melhorar o atendimento aos idosos. Pode ser definida uma reserva para pessoas com mais de 60 anos de idade na pauta de julgamento dos juízes, por exemplo", avaliou o advogado Ellis Feigenblatt, do escritório Feigenblatt Advocacia.
Atualmente, a espera média pela sentença de uma ação na Justiça ultrapassa três anos.
A lei estabelece que o atendimento mais rápido para idosos vale para todos os órgãos federais e todas as instÔncias da Justiça.
Quem já entrou com a ação, perdeu e está aguardando o julgamento do recurso também terá direito à prioridade no atendimento.
De acordo com o Ministério da Justiça, o idoso que não for atendimento antes poderá entrar com uma reclamação na Justiça Federal pedindo a solução do caso.
O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª região) informou que, na próxima semana, terá uma definição sobre as adaptações que serão feitas para atender a nova lei.
EstatutoA prioridade dos idosos já estava prevista no Estatuto do Idoso, de 2003. "Mas para isso, o advogado tinha que pedir no processo o atendimento prioritário, o que não será mais necessário", disse Feigenblatt.
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Fonte: Agora

Paraguai vê corrida ao Tamiflu

Farmácia oferece remédio para a gripe suína em Ciudad del Este, no Paraguai: trazer o remédio para o Brasil é ilegal, alerta a Anvisa.

Denise Paro, da sucursal

Foz do Iguaçu - Brasileiros batem às portas das farmácias de Ciudad del Este, no Paraguai, para comprar remédios contra a gripe A (H1N1), conhecida como gripe suína. O medicamento mais procurado é o Tamiflu, que não está à venda nas farmácias brasileiras. No Brasil, o uso do Tamiflu é limitado a pacientes que apresentam fator de risco, incluindo doenças prévias e quadro clínico grave. No Paraguai, porém, qualquer um pode ter acesso ao remédio, mesmo sem receita médica. A reportagem da Gazeta do Povo constatou a venda livre.
Segundo balconistas, dezenas de brasileiros procuram o medicamento todos os dias, pessoalmente ou por telefone. Um só cliente, de Porto Alegre, comprou 100 caixas de uma só vez. O preço também acompanha a demanda, que está em alta. Nesta semana, uma caixa de Tamiflu custava R$ 98 no Paraguai. Na semana que vem, já anunciou o balconista, o valor passará para R$ 134.

A liberdade para adquirir o medicamento, aliada ao medo de contrair a gripe, faz com que muitos consumidores comprem o produto para deixar em casa mesmo sem que estejam doentes. Com isso, os estoques se esgotam rapidamente e as pessoas que realmente precisam do remédio acabam ficando sem. Na semana passada o Tamiflu estava em falta na cidade.
A corrida em massa às farmácias do país vizinho também produziu outro efeito. Laboratórios paraguaios já lançaram no mercado versões genéricas do Tamiflu. Na relação estão o Biosid, Oselta e Laporcina.
A médica infectologista Flávia Trench alerta a população quanto aos riscos de se adquirir remédios de origem desconhecida. “Será que você está tomando oseltamivir mesmo ou é uma falsificação? Não dá para garantir”, diz. Ela também lembra que, quando a pessoa tem sintomas de gripe, o ideal é passar por um atendimento em um posto de referência e evitar a automedicação. “Você pode estar pensando que é gripe e estar com meningite ou pneumonia bacteriana.”
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa que é proibido trazer Tamiflu do Paraguai porque o medicamento só pode ser usado sob prescrição médica e está disponível na rede de saúde brasileira. Caso os fiscais encontrem o medicamento, a ordem é apreender.
O representante da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), Luciano Barros, diz que o Paraguai possui mais de 20 laboratórios, mas alguns não seguem as regras sanitárias. “Alguns produtos de alguns laboratórios paraguaios não correspondem a quantidade de princípios”, diz.
Centralização
O Ministério da Saúde alega que segue recomendação da Organização Mundial da Saúde e que o controle do Tamiflu evita a automedicação. A pasta diz ainda que o uso indiscriminado do antiviral para todos os casos de gripe pode tornar o novo vírus A resistente ao medicamento.
No Brasil, apenas os pacientes com agravamento do estado de saúde nas primeiras 48 horas, desde o início dos sintomas, e as pes­soas com maior risco de apresentar quadro clínico grave serão medicados com o fosfato de oseltamivir.
O grupo de risco é composto por idosos, crianças menores de dois anos, gestantes, pessoas com diabete, doença cardíaca, pulmonar ou renal crônica, deficiência imunológica (como pacientes com câncer ou em tratamento para aids), pessoas com obesidade mórbida e também com doenças provocadas por alterações da hemoglobina, como anemia falciforme.
Fonte: Gazeta do Povo

Tigre de papel

Dora Kramer

Muito provavelmente quando o recesso acabar o presidente do Senado, José Sarney, já terá conseguido convencer seus aliados a desistir da molecagem de usar as representações partidárias junto ao Conselho de Ética para retaliar quem identifica como inimigo.
A ideia não é denunciar infrações, mas tentar pôr de joelhos o adversário. Tanto é que, informa a tropa de choque, o DEM e o PT não serão alvos de representações, porque não assinaram os pedidos de abertura de processos contra Sarney, apresentados pelo PSDB e pelo PSol.
Decisão que contraria a ameaça do suplente Wellington Salgado: “Já que pedir emprego é falta de decoro, vamos ver nos últimos seis anos todo mundo que fez isso aqui no Senado.” É a prova da bravata, pois “todo mundo” incluiria o DEM, o PT, o PTB, o PDT e até o PMDB.
O senador José Sarney deveria ser a última pessoa interessada nessa guerra que seus aliados ameaçam. Primeiro, foram mexer com o senador Artur Virgílio, cujo senso de medida é inversamente proporcional ao tamanho dos desafios que recebe.
Em segundo lugar, o líder do PSDB tem duas explicações a dar ao Conselho de Ética, ambas já feitas ao plenário da Casa diariamente ao longo de duas semanas. Seus pecados ele assumiu. Contratou um funcionário fantasma para atender às demandas de uma amizade e teve a conta de hotel em Paris paga pelo então diretor-geral, Agaciel Maia.
Se os processos prosperarem e o conselho onde os governistas são maioria achar por bem condená-lo, pode fazê-lo. Mas ficará apertado para arquivar as representações contra Sarney, que carrega nas costas um caminhão de contas em aberto. A saber: mentira ao Parlamento, nepotismo, uso de ato secreto para beneficiar parente, tráfico de influência no caso do neto intermediário de operações de crédito consignado para funcionários, sonegação de impostos, desvio de dinheiro de empresas públicas (Petrobras e Eletrobrás) para as contas das empresas da família Sarney.
Se quem deve teme, quem deve mais teme muito mais.
No cotejo, Sarney e o PMDB levam enorme desvantagem. Por essa e mais algumas outras é que não é verossímil essa história de retaliação. A menos que o partido tenha enveredado pelo perigoso terreno do perdido por um, perdido por mil.
Mas não parece. Há muito cálculo ali. Indicativo firme de que estamos diante de uma fanfarronice é o fato de o grupo de Michel Temer ter “aceitado” entrar numa briga de rua com o PSDB. Esse pessoal, na maioria deputados, manda no PMDB, está longe da confusão e assim pretende ficar. Temer e companhia disseram sim porque, nesta altura, dizer não só elevaria a pressão. O PMDB, que já briga com o PSDB e o PT, voltaria a brigar entre si em público.
A cúpula aprendeu a conhecer a fundo a teimosia e os métodos do líder do partido no Senado, Renan Calheiros. Manteve a fleuma quando o plano de eleger Sarney quase põe em risco a eleição de Temer para a presidência da Câmara, olhou do camarote o desenrolar da crise nestes cinco meses no Senado e agora fez o gesto de aceitação no limite do indispensável.
A ala do Senado não tem mais nada a perder, mas o grupo da Câmara tem muito a ganhar.
Quer a vaga de vice na chapa de Dilma Rousseff, quer transitar livremente também pelos palanques da oposição por meio de alianças nas eleições estaduais e, sobretudo, não quer atrito com os dois partidos que potencialmente representam a porta da esperança de acesso à máquina pública.
Convenhamos, dá para acreditar que essa turma vai pôr o pescoço a prêmio para ajudar o grupo adversário que recentemente não teve com os colegas deputados nenhuma consideração? Só vendo.
O finado Antônio Carlos Magalhães costumava dizer que faltava “coragem física” a Sarney. É um traço de personalidade a ser levado em conta na análise de possibilidades sobre o caminho a seguir: o recuo estratégico ou o avanço insano na companhia de Renan Calheiros e sua intrépida trupe de suplentes.
“Pormaior”
Se tiver mesmo a chance de concorrer em 2010 como vice de Dilma Rousseff, o deputado Michel Temer precisa se entender muito bem com Orestes Quércia. Sua aliança com o governo federal o elegeu presidente da Câmara. Mas quem o elege deputado é a máquina do PMDB de São Paulo, controlada por Quércia e prometida a José Serra.
Dois coelhos
Caso o nome de Ciro Gomes entre na próxima pesquisa de intenções de voto para 2010 na lista de candidatos ao governo de São Paulo, o Planalto conta criar um fato político. Ao mesmo tempo favorável a Dilma e desfavorável ao PSDB no estado. Saindo do rol dos pretendentes a presidente e entrando na pesquisa estadual, Ciro aumentaria os índices da ministra e reduziria o favoritismo numérico dos tucanos paulistas.
Fonte: Gazeta do Povo

Câmara Municipal vive um período de grande marasmo

Odília Martins
O “marasmo” na Câmara Municipal de Vereadores pode jogar fora a oportunidade de Salvador ser subsede da Copa em 2014. Dentre cinco principais projetos pautados para votação neste segundo semestre, três são referentes à isenção de impostos, o que viabiliza o acontecimento esportivo. Ou seja, ou os vereadores arregaçam as mangas, caso contrário a cidade deixa de ser palco deste evento que vai fomentar o turismo e outros investimentos.Os projetos que dão condições à Fifa realizar os jogos na capital soteropolitana têm um prazo para serem votados. “Se até 30 de agosto, a Câmara não votar a cidade fica impossibilitada de ser subsede dos jogos na Copa. Desses três projetos, um é referente à isenção de impostos por tempo determinado ou algum outro investimento na Copa de 2014, isenção para os jogos olímpicos e Paraolímpicos em 2016”, disse o presidente da Comissão de Financiamento, Orçamento e Fiscalização dos atos no poder executivo, Sandoval Guimarães.Muito mais do que não abrigar os jogos da Copa, a cidade deixa de receber verba do governo federal prometido para melhoria da cidade. “Nós não temos nem 3% dos R$ 2,9 bilhões que são necessários em investimentos para que a cidade fique apta a comportar tal evento. Se esses projetos não forem votados a tempo, a cidade perde R$ 1 bilhão do PAC destinado a obras que darão essa estrutura para Salvador”, acrescentou. Dentre os demais projetos pautados para o segundo semestre: o plano municipal de educação, a regulamentação dos terreiros de candomblé dentre outros
Fonte: Tribuna da Bahia

Negromonte refuta acusações sobre ausência na Câmara

Em correspondência enviada ao editor do site Transparência Brasil, o deputado federal Mário Negromonte (PP) refuta as informações de que seria um dos parlamentares baianos mais faltosos nos trabalhos da Câmara, em Brasília. No documento, ele solicita a “correção de informação liberada recentemente por esta entidade sobre minha presença em plenário e nas comissões”. De acordo com Negromonte, “a função de líder implica em diversas atividades que extrapolam as funções regulares do parlamentar. Como representante de toda a bancada, cumpro uma agenda extensa, com participação em audiências com ministros, presença no Conselho Político, audiências com o Presidente da República e recebendo no gabinete da liderança, representantes de embaixadas estrangeiras, de entidades profissionais e outras entidades civis, em defesa de projetos em andamento na Câmara dos Deputados”. O deputado acrescenta ainda que “segundo norma interna da Câmara dos Deputados, os líderes são dispensados de presença em plenário e nas Comissões, o que não significa que os mesmos não estejam presentes na Casa, acompanhando as votações que são feitas segundo orientação de liderança, e em constante atividade parlamentar. É importante salientar isto, para que não conste, como foi registrado, o nome de um parlamentar em exercício de liderança, entre os mais faltosos, conforme o que já foi explicado acima, causando a impressão que o mesmo não se encontra exercendo suas funções.” Na mesma correspondência, Negromente anexa relatório do departamento pessoal da Câmara dos Deputados comprovando que não houve falta dele nesta Legislatura.
Fonte: Tribuna da Bahia

PMDB pode virar oposição na Assembleia

Fernanda Chagas
Após recesso de 30 dias, a Assembleia Legislativa da Bahia retoma os trabalhos na próxima segunda-feira (3). A dúvida, entretanto, que circula nos corredores do parlamento, é se a bancada do PMDB, diante das reiteradas afirmações por parte da legenda de lançamento de candidatura própria, se comportará ainda como situação ou se isso oficialmente só irá acontecer no final dos Encontros Regionais da sigla. As más línguas já apostam que o PMDB tende a ir para a oposição em bloco.
O deputado estadual Arthur Maia, por exemplo, que já é oposicionista declarado, num claro sinal de que, no que depender dele, o rompimento será concretizado o quanto antes, tratou de afirmar que o nome do ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima ao governo baiano é irreversível. “Diante dos números revelados na última pesquisa, onde Geddel passou de quatro ou cinco pontos no ano passado para um crescimento de quase 200%, enquanto Paulo Souto caiu 20 pontos e Wagner 10 a decisão de ser ou não candidato já não pertence mais a ele. Mais do que o dever, ele tem a obrigação de lançar a candidatura”, sentenciou.
O líder do PMDB na Casa, Leur Lomanto Jr., por sua vez, adotando um discurso muito mais ameno que do companheiro de partido, ao menos por enquanto, afirmou a declaração da candidatura de Geddel não mudará a relação entre os petistas e peemedebistas na Assembleia. Segundo ele, o PMDB continuará votando nos projetos que são a favor da Bahia, assim como permanece na base do governo.
Vale ressaltar que até mesmo o líder petista, Waldenor Pereira já defendeu o rompimento da tão “incerta” relação. “O PMDB e o ministro estão extrapolando o limite da tolerância de uma convivência política respeitosa. A manter este comportamento, seria mais ético o afastamento”, disparou. Assim como ele, o deputado estadual Zé Neto afirmou que vai encaminhar ainda esta semana ao presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, um documento cobrando uma postura mais dura em relação à indefinição do PMDB sobre 2010.
“Está na hora do partido tomar uma posição. A indefinição do PMDB já está nos causando problemas administrativos, ultrapassando até a esfera política. O PT, em minha opinião, tem de exigir que o PMDB tome uma decisão antes de setembro”, destacou, complementando que “todo final de semana, o PMDB, nos seus encontros pelo interior, agride o governo Wagner. Agora, em Porto Seguro, os ataques chegaram a um nível de ofensa mesmo. O ministro Geddel chegou ao seu limite. É melhor ter um inimigo correto e leal do que um aliado desleal”.
Por fim, vale lembrar que pelo menos mais dois temas polêmicos deverão nortear os trabalhos da Casa logo a partir de agosto: as reivindicações dos trabalhadores da Sefaz em torno do subteto e de gratificações, uma pressão enorme do Sindsefaz; e a situação financeira do Estado com dívidas a empreiteiros, segundo deputado Gaban acima de R$570 milhões.
Uma outra questão ainda pendente na AL é a constituição das comissões temáticas. Vale, por ora, a decisão do Pleno do TJ, da proporcionalidade contando-se a data da eleição (outubro de 2006) e não quando o governador assumiu o cargo e a Assembleia começou a funcionar (fevereiro de 2007). A Procuradoria Jurídica da Casa entrou com recurso junto ao Pleno do TJ solicitando uma revisão desse procedimento, mas, até agora, a matéria não foi julgada.
O relator do processo, desembargador Eserval Rocha, até já deu seu voto favorável à manutenção da data da eleição, mas, a desembargadora Marta Karaoglan, solicitou vistas. Com isso, a próxima sessão judicante só deverá acontecer em meados de agosto, o que, consequentemente, será mais um impasse a ser administrado pela base governista.
Fonte: Tribuna da Bahia

Sarney vai discutir sua renúncia com o presidente

Sob forte pressão da família para que renuncie, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai decidir seu futuro numa conversa pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode acontecer na próxima semana, quando o Congresso Nacional retomar os seus trabalhos, informa reportagem de Valdo Cruz e Catia Seabra, publicada nesta quinta-feira pela Folha. Segundo a reportagem, Lula e Sarney se falaram nos últimos dias por telefone. O presidente da República insistiu em pedir que o senador não renuncie ao comando do Senado. O peemedebista disse que seu desejo é resistir, mas que para isso precisa de apoio. Os dois, então, teriam mais uma conversa pessoal para discutir a evolução da crise no Senado, que se arrasta desde fevereiro. Em conversa com aliados, o presidente do Senado também disse que não deseja renunciar nem cogita pedir licença do cargo no momento. A Folha informa que, para assessores mais próximos, porém, ele disse que pode não valer a pena resistir caso sinta que de fato perdeu apoio entre senadores governistas, como os petistas. O filho do senador, Fernando Sarney, viaja hoje a São Paulo para convencer o pai a renunciar. O Conselho de Ética do Senado já reúne 11 acusações contra Sarney. São cinco representações por quebra de decoro parlamentar —três apresentadas pelo PSDB e duas pelo PSOL— e seis denúncias —quatro protocoladas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e outras duas com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). As denúncias podem ser apresentadas individualmente por parlamentares ou cidadãos e pedem apenas que o conselho investigue. Já a representação pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar e só pode ser oficializada por partidos.
As denuncias estabelecem punições mais brandas como advertência verbal ou escrita e as representações podem determinar a perda do mandato. A representação mais recente foi protocolada ontem pelo PSOL. O partido defende que o Conselho de Ética da Casa investigue a denúncia de que Sarney omitiu da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões, além da acusação de que o parlamentar teria participado do desvio de R$ 500 mil da Fundação José Sarney.
Fonte: Tribuna da Bahia

Acidente com mortes em Jeremoabo

ONG Transparência Jeremoabo

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Por: J. Montalvão

Um dos objetivos da Transparência Jeremoabo será mostrar ao cidadão, que ainda vale a pena lutar por seus direitos.

Com essa iniciativa toda a população poderá ter conhecimento, de como é evaporado indevidamente o erário público, isso respaldado na LRF no § 1º, do Art. 1º estabelece que a responsabilidade na gestão é o resultado de uma ação planejada e executada com total transparência, no qual se previnem riscos e se corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.

Sendo que o respaldo maior consta na nossa Constituição.

E para ingressar nesse caminho, nada melhor do que seguir o ensinamento abaixo:

“Tudo que acontece no mundo, seja no
meu país, na minha cidade ou no meu
bairro, acontece comigo. Então, eu
preciso participar das decisões que
interferem na minha vida. Um cidadão,
com um sentimento ético forte e
consciência de cidadania, não deixa
passar nada, não abre mão desse poder
de participação”.
Herbert de Souza (Betinho)

Não tem cabimento a população se acovardar, abrir mão dos seus direitos e permitir que: “

num país onde milhares morrem de fome, principalmente no nordeste do país, caciques que desviam impunemente verbas provenientes do erário com destino a saúde, educação ou merendas escolares, estão cometendo crime muito mais grave que um assassinato, por que a lei é tão benevolente com quem os comete? A morte lenta, dolorosa e ignorante destas pessoas é tão grave quanto um genocídio”

A título de ilustração transcrevo um tópico da Cartilha do Cidadão de Edivan Batista Carvalho:
“2. CAUSAS DA MÁ APLICAÇÃO DE RECURSOS
P Ú B L I C O S
A malversação de recursos públicos está relacionada a diversos
motivos, como por exemplo:
• apatia do povo originária, inclusive, do fato de o brasileiro ter
sido objeto de colonização de exploração e não de povoamento;
• baixo nível de escolaridade da população, que também favorece a
apatia, a indiferença, a inércia, a falta de ação e o comodismo;
• equivocada concepção popular de que a melhoria da situação
depende somente de governantes ou “do outro” (transferência
de responsabilidade);
• grande parcela da sociedade praticar a cidadania utilitarista, ou
seja, somente adotar posturas e ações concretas (denúncia e defesa
de direitos) em situações que atingem o interesse pessoal
(individualismo);
• falta de informação sobre direitos e deveres dos cidadãos;
• má qualidade de parte da representação política;
• deficiente participação da sociedade civil em diversos Conselhos
Municipais, formalmente existentes, mas submissos ao Prefeito;
• insuficiente fiscalização, que se mostra reativa, formal, viciada e
ineficaz;
• criação de vários municípios apenas com finalidade de receber
verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
• inadequada postura de muitos eleitores, sem consciência de
cidadania, que continuam votando em políticos descomprometidos
com a causa popular;
• disputa politiqueira por emendas parlamentares usadas como
“moeda de troca” entre os poderes Legislativo e Executivo;
A Participação Popular na Aplicação de
Recursos Públicos e no Combate à Corrupção
SECRETARIA DE FORMAÇÃO 11
• acomodação de políticos no Supremo Tribunal Federal (STF) e
Tribunal de Contas da União (TCU) – normalmente, quem perde
eleição ou em final de carreira;
• controle do Poder Executivo nas nomeações para Tribunais e
Ministério Público, ou seja, o governante controla a escolha dos
que vão fiscalizar as suas próprias contas;
• penetração do crime organizado em forças policiais e na
administração de Estados e Municípios;
• indústria de notas fiscais frias: criam-se “escolas de papel”,
“remédios de papel”, “obras de papel” etc;
• “declínio cívico, enfraquecimento do senso de solidariedade,
elevados níveis de criminalidade e dissolução de casamentos e
famílias” (GIDDENS, p.88);
• “revolta das elites, que optam por viver em separado do resto da
sociedade, em comunidades fortificadas” (GIDDENS, p.113):
condomínio fechado, carro blindado, segurança armada, guardacosta
etc.
A questão é, sobretudo, cultural, vinculada ao nosso passado colonial
e às nossas práticas egoístas de exploração das vantagens produzidas
pela coletividade.
Por isso, o Brasil não melhora!”


Portanto se Maomé não Vai à Montanha, A Montanha Vai a Maomé.

Com isso queremos dizer que a ONG Transparência Jeremoabo, não irá pedir, mas exigir que a população tenha conhecimento de como está sendo gasto todo dinheiro público que chega em Jeremoabo, para isso já começamos a contatar os canais competentes, iremos exigir também que todo dinheiro usurpado indevidamente volte aos cofres publico, buscaremos também remédio contra a impunidade.
Mesmo timidamente o Brasil está mudando, todo dia os jornais da Bahia e do Brasil publica administradores corruptos sendo penalizados, e Jeremoabo não irá continuar de fora, pois “O que mais preocupa é o silêncio dos bons!"

Pesquisa mostra Wagner da Bahia ganhando na espontânea, na estimulada e no segundo turno

Pesquisa realizada pelo Instituto Getúlio Vargas, do PTB, esquenta a sucessão na Bahia. Deu na Tribuna da Bahia (29/07). Na avaliação espontânea da preferência do eleitorado na disputa pelo governo do Estado, Jaques Wagner (PT) obteve 24,6% das indicações (10,8% de rejeição); o candidato da direita Paulo Souto (DEM) obteve 12,2% (11,5% de rejeição) e Geddel Vieira Lima (PMDB) ficou na rabada com míseros 5,7% (e uma rejeição quase equivalente de 4,3%).Na modalidade induzida, Wagner (PT) aparece com 35,8% (rejeição de 18,1%), o ex-governador Paulo Souto (DEM) com 27,8% (21,4% de rejeição) e Geddel Vieira Lima (PMDB) com 14,7% ( 10,8% de rejeição).Na simulação do segundo turno Jaques Wagner (PT) obteve 45% e Paulo Souto (DEM) 37%. Na outra hipótese, Wagner obteve 49% contra 29% de Geddel Vieira Lima.A pesquisa foi realizada pelo Instituto Economic Pesquisas e Projetos e abarcou Salvador e mais 35 municípios.
Ainda é tempo de Geddel sair dessa furada!
Fonte: Bahia de Fato