Por que os ACMs estão caladinhos no escândalo dos atos secretos do Senado?

Não se ouviu um pio sequer do senador ACM Filho e do deputado federal ACM Neto, donos do DEM da Bahia, sobre o escândalo dos atos secretos do Senado. Realmente, a crise é do Senado, não é só do presidente José Sarney. Ele tem razão. Em 14 anos, o Senado – essa instituição absolutamente inútil – cometeu 623 atos secretos. Isso quer dizer que o falecido senador ACM, como ex-presidente da desacreditada instituição, deve ter uma imensa culpa no cartório. A famiglia sabe quando bate e quando cala. E Lula também tem razão: “Ruim com eles (Sarney e Renan), pior sem eles
Fonte: Bahia de Fato

Ex-prefeito de Saúde é condenado a devolver R$ 67 mil ao município

Thiago Pereira


O Tribunal de Contas do Município (TCM) julgou parcialmente procedente a denúncia contra o ex-prefeito do município de Saúde (Centro Norte da Bahia), Dinaldo Caetano da Silva, acusado de cometer diversas irregularidades ao longo dos exercícios de 2006 e 2007.

Segundo a acusação, Dinaldo efetuou a compra de combustíveis e derivados no nome do município de foram ilegal, pois os veículos a que se destinariam os produtos estariam sucateados ou não seriam movidos pelo combustível adquirido.

O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou formulação de representação ao Ministério Público, ressarcimento aos cofres públicos de R$ 67.716,00 e multa no valor de R$ 5.000,00.

Em sua defesa, o ex-gestor alegou a existência de erros materiais no preenchimento de processos de pagamento, por parte dos setores de tesouraria, contabilidade e controle interno do município. Segundo Dinaldo, as placas descritas no processo são de veículos distintos daqueles realmente abastecidos com os combustíveis adquiridos.

O relatório de inspeção realizado por técnicos do TCM confirmou a existência das irregularidades denunciadas, especialmente no que diz respeito ao descontrole no abastecimento e na indicação de aquisição de diesel para veículos movidos a gasolina. E também na indicação do abastecimento de veículo policial, que se encontra quebrado desde o mês de setembro de 2006.

Fonte: Tribuna da Bahia

Dilma cita Ciro como vice em chapa governista para 2010

Agência Estado
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, provável candidata do Planalto à sucessão presidencial, não descartou ter o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) como postulante a vice na chapa. ?Se eu puder escolher, independente do ano, quero Ciro ao meu lado?, afirmou ela, em visita a um conjunto habitacional em Fortaleza, ontem. Já o deputado afirmou, em um evento com sindicalistas na capital paulista, que ainda está pensando sobre a possibilidade de disputar o governo de São Paulo em 2010. ?Estou pensando?, disse. Sobre uma dobradinha com Dilma, ele afirmou que ?ninguém é candidato a vice?.
Ciro percorreu quatro andares do prédio da sede da Força Sindical, onde participou de um congresso do Sindicato dos Metalúrgicos, entrando e saindo de auditórios e fazendo discursos. Com um vocabulário familiar à plateia - formada em sua maioria por nordestinos -, ele falou da sua trajetória no Nordeste, apesar da origem paulista, e citou realizações que beneficiaram diretamente a classe operária, como a medida provisória, assinada por ele quando ministro, que instituiu a participação dos trabalhadores nos lucros e resultados das empresas.
Dilma também se comportou como candidata. Caminhou pelas casas, abraçou e beijou moradores e tomou cafezinho na barraca de um ambulante, mas não falou de política.
Fonte: Tribuna da Bahia

Deputada pode ganhar vaga no TCM no lugar de Otto

Fernanda Chagas
A cúpula do PT baiano estaria articulando garantir o apoio do PSB à reeleição do governador Jaques Wagner oferecendo o que seria um prêmio à deputada federal Lídice da Mata que, ao lado do secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli, é tida como "dona" do partido na Bahia. O prêmio seria condicionado à retirada de sua candidatura ao Senado. Certos de que existem candidatos demais à sanatória na chapa majoritária petista, entre eles a socialista, mas também conscientes de que apenas dois postulantes poderão brigar pelo cargo, já estariam buscando um possível espaço como recompensa para a socialista.
O Tribunal de Contas do Município (TCM), mais especificamente a vaga que pertence ao conselheiro Otto Alencar, já é vista como alternativa para abrigá-la. Com isso, a disputa ficaria mais amena, levando em consideração que estão no páreo, ainda que de forma extraoficial, nada menos que dois petistas (Walter Pinheiro, Nelson Pelegrino) e um comunista (Haroldo Lima). Isso, sem falar em Otto Alencar e no ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima, que já tem lugar garantido, em caso de repactuação da aliança com o PT.
O fato é que, além de estar claro o desejo de Lídice em virar senadora, reforçando esta tese a executiva estadual do PSB, em reunião realizada no início deste mês, decidiu indicar ao conjunto do partido, diretórios municipais, prefeitos e demais segmentos ligados à legenda o caminho da construção da candidatura da deputada Lídice da Mata para ser a primeira senadora da Bahia.
Também ficou definido que serão intensificadas as conversas com o PV, já iniciadas, para a formação de uma frente verde socialista e ampliação dos contatos com outros partidos aliados. Por tabela, o partido reafirmou mais uma vez apoio incondicional à reeleição do governador Jaques Wagner, concordando inteiramente com a posição por ele anunciada de que este é o ano de gestão com aceleração das ações de governo em todo o Estado. Fatores estes que podem implicar num rompimento futuro. Lídice foi procurada pela Tribuna da Bahia, mas não foi encontrada.
Enquanto isso, não é novidade que Otto Alencar tornou-se a "menina dos olhos" do governo para representar a Bahia numa das cadeiras do Senado e, consequentemente, fortalecê-lo em 2010. A única dificuldade seria achar um partido neutro para abrigar o ex-governador, cuja carreira política sempre foi feita dentro do carlismo. Otto, por sua vez, embora ainda não tenha tomado uma decisão, revelou sua disposição de participar do processo sucessório apoiando o governador.
A estratégia é que ele se junte à cerca de dez parlamentares que apoiam o governo, mas que se encontram dispersos em várias legendas, como PTdoB e PRP, e formam o chamado "bloquinho" na Assembleia. A operação seria desencadeada após a abertura da janela, que poderia vir com a minirreforma política. No interior, a proposta é vista com simpatia por muitos prefeitos, que torcem pela volta de Otto à cena política. Rumores dão conta ainda que o nome de Otto para compor na chapa governista cresce à medida que se distancia o sonho do PT segurar o PMDB na aliança que elegeu Jaques Wagner em 2006.
E é justamente aí que aumenta a pressão sobre o conselheiro do TCM, que teria a função de levar a chapa para o centro e abrir caminhos no interior. Como ex-governador e ex-integrante do PL (hoje PR), ele retomaria o contato com antigos correligionários, compensando uma possível perda do ministro Geddel Vieira Lima.
Os deputados estaduais que aguardam uma brecha eleitoral para se filiar a uma nova legenda são Marcelo Nilo (PSDB), João Bonfim (sem partido), Emério Resedá (PSDB), Adolfo Menezes (PRP), Paulo Câmara (PTB), Maria Luiza Laudano (PTdoB), Reinaldo Braga e Nelson Leal (PSL), além de Pedro Alcântara, Ângelo Coronel e Gilberto Brito (PR). Ao grupo se somariam ainda os deputados federais Mauricio Trindade, José Carlos Araújo e Tonha Magalhães (PR), e dezenas de prefeitos. É esperar para ver.
Fonte: Tribuna da Bahia

Deputado pode propor projeto para regulamentar profissão de jornalista

Redação CORREIO
O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) afirmou nesta quinta-feira (18) que poderá propor ao Congresso um projeto de lei para regulamentar a profissão de jornalista, após ouvir os representantes da sociedade civil e entidades do setor.
“Acho que nós podemos repensar o assunto. Assim que ouvir uma manifestação da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), vou procurar me posicionar, porque imagino haver um campo para se construir um projeto de lei, com uma regulamentação que esteja dentro dos balizamentos contidos nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou.
Miro considera possível suplantar a decisão tomada na quarta-feira (17) pelo STF, que aboliu a necessidade de diploma universitário para exercer a profissão de jornalista, pela via legislativa dentro da discussão constitucional.
“Temos que verificar, nos votos dos ministros do Supremo, onde estão os focos da inconstitucionalidade e aí suprimi-los, para construir uma regulamentação profissional, o que está amparado pela Constituição”, disse.
Segundo o parlamentar, a decisão do Supremo não levou em conta a evolução das profissões. Ele citou como exemplo a advocacia. “Os advogados, antigamente, para atuar nos tribunais, não precisavam de diploma. Depois, havia o diploma, mas não o exame da Ordem. Em seguida, além do diploma, passou a ser necessária uma prova duríssima na OAB”, explicou Miro.
A construção de uma lei regulamentando a profissão também é defendida pelo presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo. “A Constituição diz que é livre o exercício das atividades profissionais no país, na forma estabelecida em lei. Se o questionamento é sobre um decreto-lei da ditadura, agora, sob o império e o abrigo da Constituição de 1988, é possível fazer outra lei para legitimar essa exigência do diploma”, afirmou Azedo.
O presidente da ABI defende que os profissionais e os estudantes de jornalismo promovam um protesto em frente ao Supremo contra a decisão da Corte. “Nós vivemos um processo em que, através das décadas, a competência, a qualificação e a ética aumentaram e o ministro Gilmar Mendes e os seus companheiros deram um gigantesco passo atrás”, disse.
Fonte: Correio da Bahia

Sexo casual cresce, mas proteção diminui, diz ministério

Agencia Estado
A prática de sexo casual no País cresceu 132% em quatro anos, revela pesquisa feita pelo Ministério da Saúde. Em 2008, 9,3% dos entrevistados informaram que tiveram mais do que cinco parceiros casuais no ano anterior. Esse índice era de 4% em 2004. Porém, o que preocupa a pasta é que o comportamento veio acompanhado por outra mudança perigosa: a tendência de queda do uso do preservativo. Em 2004, 51,6% diziam usar a camisinha em todas as parceiras eventuais. Esse porcentual caiu para 46,5% em 2008. Na pesquisa, foram entrevistadas 8 mil pessoas, de 15 a 64 anos, em todas as regiões do Brasil.A pesquisa, a maior feita no País sobre o assunto, permite traçar um retrato sobre o comportamento sexual do brasileiro. O trabalho indica que 79% da população entre 15 e 64 anos é sexualmente ativa e que 16% dos entrevistados já traíram seus parceiros. O homem é o que mais admite esse comportamento: 21%, ante 11% entre as mulheres.As diferenças entre o grupo masculino e feminino não se limitam ao item traição. O homem inicia a vida sexual mais cedo (36,9% tiveram a primeira relação antes dos 15 anos), tem maior número de parceiros casuais (13,2% tiveram mais de cinco parceiros casuais no ano anterior à pesquisa, um índice três vezes maior do que o das mulheres) e 10% apresentaram pelo menos um parceiro do mesmo sexo na vida (quase o dobro do que foi apresentado pelas mulheres: 5,2% tiveram relações com parceiras do mesmo sexo).Os homens, em compensação, usam mais preservativos do que o grupo feminino, em qualquer situação: seja com parceiras fixas, casuais ou eventuais (fora da relação estável). O estudo mostra, por exemplo, que 63,8% do grupo masculino entre 15 e 24 anos usou camisinha na primeira relação sexual. Entre as mulheres, esse índice foi de 57,6%.A diferença maior foi registrada no uso de preservativos em relações com parceiros casuais. No grupo masculino, 65,1% disseram ter usado camisinha na última relação sexual com parceiros casuais nos 12 meses anteriores. Entre as mulheres, o porcentual foi muito inferior: 45,5%. A diferença se repete no caso de parceiros mantidos fora da relação fixa. Entre homens, 43% usam camisinha. No grupo feminino, esse índice não ultrapassa 25%.IdadeQuanto menor a faixa etária da população analisada, maior o uso do preservativo, segundo a pesquisa. Na população entre 15 e 24 anos, 67,8% disseram ter usado camisinha com parceiros casuais nos últimos 12 meses. Na faixa etária seguinte, entre 25 e 49, esse porcentual cai para 54,4%. Os entrevistados com 50 e 64 anos apresentaram o menor índice de uso: 37,9%. A diferença também está presente no uso de camisinha com parceiros fixos. Na faixa etária de 15 a 24 anos, 30,7% disseram usar preservativos em todas as relações com parceiros fixos. Entre pessoas com 25 e 49 anos, o índice cai para 16,6%.Feita com 8 mil entrevistados, a pesquisa revela um fato intrigante. Apesar de ser registrada uma tendência de queda no uso de preservativos, a população brasileira apresenta um elevado conhecimento sobre a infecção e prevenção de aids. De acordo com o estudo, mais de 95% da população sabe que o uso do preservativo é a melhor forma de se evitar a contaminação. Segundo o ministério, esse é um dos índices mais altos do mundo. Um estudo feito com 64 países mostra que 40% dos homens e 38% das mulheres entre 15 a 24 anos tinham conhecimento exato sobre como evitar a transmissão do HIV.
Fonte: A Tarde

BERLUSCONI E SARNEY

Laerte Braga


O jornal espanhol EL PAÍS revela que o primeiro-ministro italiano Sílvio Berlusconi contratava prostitutas para festas num dos palácios do governo. Uma das prostitutas contratadas reclama que o pagamento prometido era de dois mil e quinhentos e recebeu apenas mil euros. Foi mais além. Que entre os folguedos um deles consistia em ficar nua diante da foto da mulher do primeiro ministro.

Berlusconi tem pelo menos um grande amigo no Brasil. Gilmar Mendes. Não deve ser coincidência que Daniel Dantas tenha negócios na Itália, que Cacciola por lá tenha estado em vilegiatura concedida por Marco Aurélio Melo (perdeu os privilégios provisoriamente e está em descanso na carceragem da Policia Federal). Os três, Berlusconi, Dantas e Cacciola são banqueiros e Gilmar recebe banqueiros pelos fundos através de embaixadores.

Cesare Battisti, no final da historia, é o culpado de tudo isso.

E José Sarney é o presidente do Senado brasileiro. Não deve ser coincidência também que o senado romano tenha tido entre os pares o preferido do imperador Calígula, seu cavalo Incitatus.

É tudo uma questão de tempo e espaço.

Brasileiros, de um modo geral, temos a sensação que a independência do Brasil foi só aquele negócio de D. Pedro que viria a ser o primeiro, sacar da espada depois de ler uma carta de José Bonifácio e gritar “independência ou morte”. Feito isso os portugueses foram embora, as coisas se ajustaram para a construção de um grande império e tudo terminou num golpe de estado de um velho marechal que chamaram de proclamação da República. E como dizia Sérgio Porto, “pedra que rola pela ladeira, vida que vai...”

A imagem que ficou de D. Pedro II foi a de ter morrido com a cabeça repousada sobre um travesseiro recheado de terra do Brasil.

Onde começa a esculhambação eu não sei. Com certeza não foi na Babilônia.

O Brasil se assemelha àquele sujeito imenso que em minha época de estudante era apelidado de “Fenemê”, em alusão aos caminhões FNM (Fábrica Nacional de Motores) absolutos e imbatíveis em nossas estradas. O “Fenemê”, falo do sujeito, resfolegava e carregava às costas todos os Berlusconis e Sarneys em todos os tempos e ainda achava tempo para referir-se ao ilibado presidente do nosso Senado como o filho do Sir Ney. Isso enquanto tomava uma xícara de café na cozinha da casa grande, antes de voltar à senzala.

Senzalas hoje ganharam novas versões e novos contornos. Via de regra chamam-se shoppings, são sinal de progresso e garantia de consumo. O monte de Homer Simpson extasiado diante do fio de pano vendido a trocentos reais no milagre do crédito e os formigueiros cercados de perigosos moradores das adjacências. Adjacências, aliás, que o governador Sérgio Cabral já está cuidando de manter à distância através de muros que garantam o cheiro Avon, aquele que bate à sua porta.

E toda uma estrutura de Pastinhas subindo, correndo e descendo, enquanto vão sendo encaçapados pios e obedientes cidadãos na consciência que esse é o mundo real.

O distinto ou a distinta tem uma roseira à porta de sua casa. Abre a janela enxerga a roseira, mas mergulha na fumaça tóxica que nem sempre está no cigarro. Costuma estar na marcha aparentemente desordenada em direção ao cumprimento do dever.

Há anos atrás, muitos, ainda tinha aquele negócio de ganhar um relógio Ômega, de ouro e alta precisão ao se aposentar. “Lembrança de Antônio Ermírio de Moraes ao Mane/Maria que doou seu sangue por trinta e cinco anos para o progresso”. Era motivo de orgulho familiar, honra, tudo pelo bem dos Ermírio de Moraes.

É preciso um resgate com a nossa história. O fato de D. João VI ter advertido o filho Pedro para colocar a coroa na cabeça antes que algum aventureiro o fizesse foi só a percepção de uma raposa pré-PSD e uma baita jogada política para favorecer o outro filho, favorito de Dona Carlota Joaquina.

Em cima dessas estruturas, com um ou outro laivo histórico, digamos assim, de lucidez se construiu a República dos decretos secretos. Na ditadura serviam para, entre outras coisas, compra de material de tortura direto na matriz, os EUA. Ou para remunerar especialistas como Dan Mitrione (professor de Brilhante Ulstra e outros menos votados).

Nos tempos atuais para nomear genros e mães de genros.

No Kremlin, no tempo de Stalin, era comum que as fotografias fossem retocadas e quando isso acontecia uma pessoa sumia da foto original. Sumiram muitas. Nem o fato do pintor Pablo Picasso ter sido do partido comunista espanhol fez com que Stalin admitisse a pintura do notável artista. Não condizia, segundo Stalin, com a realidade ou o realismo socialista. Na prática Stalin não conseguia era entender patavina do que via e era mais cômodo proibir.

Se alguém apresentar uma PEC – Projeto de Emenda Constitucional – para fazer desaparecer do mapa o governo Sarney, os romances de Sarney e o seu legado – putz! Que avacalhação. – vai estar absolvido pela História. É diferente de Stalin. É questão de vergonha na cara. Vergonha nacional, na cara nacional.

Imagine daqui uns mil anos quando os arqueólogos de 3009 forem escavar o Maranhão e encontrarem rua não sei o que Sarney, escola não sei o que Sarney, restaurante não sei o que Sarney, matriz São Sarney a dúvida que isso vai gerar.

Quem foi esse Sarney? Um deus dos primitivos habitantes das estranhas senzalas que chamavam de shopping? Um imperador? Um enviado dos céus? Um extra-terrestre de uma galáxia distante que veio à Terra construir uma pirâmide secreta?

E, pelo bem geral da Nação, não guardem nenhum jornal com as declarações de Lula sobre a história de Sarney e sobre não ser o Sarney um homem comum. Claro que não é. Nada de colocar edições de jornais e revistas que contemplem esse regalo presidencial, tudo de olho em 2010.

O choque vai ser maior quando depois de longas e exaustivas investigações esses arqueólogos conseguirem descobrir que o JORNAL NACIONAL era pura mentira e os incautos escravos transformados em consumidores, ou bolas para as caçapas em mesas de sinuca nas fotos montagens da realidade irreal – tem que faça e quem deixe fazer – acreditavam e adoravam um deus chamado William Bonner.

Sarney é só um bobo da corte que como todo bobo de toda corte sabia e ele sabe que precisa de toda a esperteza do mundo para ludibriar tudo e todos à sua volta, usar “grecin” para manter os cabelos na cor natural e substituiu as fotos no modelo stalinista, pelos decretos secretos, de grande utilidade para a ditadura militar à qual serviu servilmente aí como bobo mesmo. Com gorro, guizo e tudo o mais.

E pasmem-se, vai haver tese de mestrado, doutorado o diabo para decifrar o real significado de ABL – Academia Brasileira de Letras –, suas funções, a que se propunha e o que lá fazia o tal José Sarney, filho do Sir Ney.

E como em todas as investigações arqueológicas, ou quase todas, dúvidas persistirão.

Que nem caixa preta de avião quando cai. Tem mil pareceres diferentes. Exceto para VEJA, onde o culpado é sempre o piloto.

Quando forem guardar a caixa com as pesquisas sobre Sarney vão colocá-la ao lado da de Berlusconi, no item situações ridículas dos primitivos habitantes do século XXI. E uma baita interrogação – terá tido razão o embaixador que disse a De Gaulle que o Brasil não era um País sério?

Sei lá, só sei que quando Charles André Joseph Marie De Gaulle veio visitar o Brasil foi necessário arrumar uma cama extra para o presidente francês, pois o dito media mais que dois metros de altura.

E arrumaram.

No caso de Sarney é diferente, preside um circo, onde poucos se salvam.

No fundo pior mesmo foi a moça na Itália contratada por dois mil e quinhentos euros e que só recebeu mil e ainda foi obrigada a ficar nua frente à foto da mulher de outra variedade de Sarney. Sílvio Berlusconi. Outro bobo esperto.

A moça, está no prejuízo até hoje e não tem nem como cobrar juros bancários do primeiro-ministro banqueiro, a não ser que consiga convencer Gilmar Mendes a receber o embaixador e acertarem um acordo em nome do patriotismo e contra o terrorismo.

Como diz Millôr, Sarney acha que a imprensa só publica “coisas impublicáveis”. Sarney por exemplo.

Denuncie o uso irregular do dinheiro público

Site da Corregedoria Geral da União para denúncias do uso irregular do dinheiro público. O objetivo é conscientizar a sociedade civil de que ela pode fazer parte do combate à corrupção.
Para quem serve?
O cidadão que tiver conhecimento de algum desvio ou mau uso de dinheiro público pode fazer uma denúncia diretamente à Corregedoria Geral da União, órgão do governo federal.
Passo a passo
No site, descreva a irregularidade encontrada com o máximo de detalhes. Indique o Estado e cidade em que o problema foi detectado. É possível incluir algum tipo de prova, como foto ou vídeo. Pode-se também indicar quem é o responsável pela irregularidade (caso seja de conhecimento). A CGU permite que a denúncia seja anônima, mas pede que o cidadão, de preferência, se identifique para que possíveis dúvidas sobre a denúncia sejam esclarecidas. No final, quem denuncia pode escolher se quer que seu nome seja mantido em sigilo pelo órgão.

Advogado do diabo

Dora Kramer


Do tiranete iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, ao tiranossauro cubano, Fidel Castro, passando por uma vasta gama local de atos, ideias e personagens erráticos, o presidente Luiz Inácio da Silva não vacila quando se trata de assumir a defesa do indefensável.
São tantos e tão repetidos os casos, que já se configura um padrão: se a questão em pauta envolve conduta, Lula entra no assunto pelo lado do avesso. A Venezuela, sob o tacão de Hugo Chávez, na personalíssima versão do presidente brasileiro tem “democracia demais”. No auge do escândalo da farra das passagens aéreas no Congresso Lula entrou em cena perguntando “qual é o crime?”, para acusar de “hipócritas” os indignados.
Igualmente farisaicas, na opinião dele, são as restrições impostas pela Justiça à ação do poder público em períodos eleitorais, as exigências da legislação ambiental, a fiscalização do tribunal de contas, as manifestações de magistrados e tudo o mais que lhe cause desagrado ou lhe imponha limites aos movimentos.
São inúmeros os registros de afagos do presidente em gente cuja folha corrida faria bonito naquela antiga lista dos “300 picaretas”, bem como é recorrente o esforço do chefe da nação em atenuar o sentido nefasto de atos por ele outrora batizados de “maracutaias”.
A defesa em rede nacional, via transmissão internacional, da prática do caixa 2 em campanhas eleitorais como algo natural, por usual, é de todos talvez o mais eloquente. Consolidou o lema do “todo mundo faz” e conferiu aceitação à tese segundo a qual política eficaz só se faz com as mãos na lama. Por essas e muitas outras que a memória joga fora, não surpreende a defesa do Senado feita nos habituais termos de elogio ao mau combate.
Ainda assim, a declaração impressiona pela ausência de autocrítica, pelo raciocínio deformado, pelo desrespeito a valores universais de civilidade e, por que não dizer, pela falta de amor próprio e senso de preservação da estatura do cargo.
Por partes: “Não li a reportagem do presidente Sarney, mas penso que ele tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como uma pessoa comum”. A fim de não se comprometer com o conteúdo dos fatos – prova que lhes reconhece a gravidade –, o presidente diz não saber direito do que trata o principal assunto da política, o processo de desmoralização desenfreada do Poder Legislativo.
Não obstante o alegado desconhecimento, opina. E convalida a cultura do privilégio, fere o princípio da igualdade entre os cidadãos e, ao considerar o presidente do Senado um injustiçado, revela que na visão dele uma “pessoa comum” pode ser difamada sem fundamento, mas jamais um senador.
Segue o presidente: “Elas (as denúncias) não têm fim e depois não acontece nada”. E assim o chefe da nação alimenta a descrença nas instituições, incentiva o menosprezo às ferramentas de fiscalização e investigação e mata na raiz a energia da demanda por procedimentos mais perfeitos. E completa: “Não sei a quem interessa enfraquecer o Poder Legislativo, não se pode todo dia arrumar uma vírgula a mais, você vai desmoralizando todo mundo”.
A ninguém de boa-fé interessa enfraquecer o Poder Legislativo. Mas, se for para procurar quem com a fragilização coopera, localize-se quem trata das instituições com ligeireza, não apela nem trabalha por avanços, aprofunda os vícios exaltando a sua prática a fim de fazer uso da submissão dos viciados, faz tábula rasa do exercício da virtude, manipula o lado escuro das emoções e das necessidades, firma compromisso com a desonra, mas não faz um só acordo com a honra.
Quanto ao tratamento reservado ao presidente do Senado, cumpre lembrar que nunca no Brasil um político de oposição chamou em público um presidente da República de ladrão. Nem Fernando Collor que, na sua pior inspiração, carimbou o então presidente José Sarney como “batedor de carteira”, mas da “História”.
As pessoas que viveram e compreenderam a transição democrática reconhecem o valor de Sarney naquela tarefa de condução. Nisso não se inclui o PT de Lula, que na época virou as costas às exigências da reconstrução da democracia.
Os acontecimentos de 25 atrás, no entanto, não subtraem legitimidade do atual presidente nem de seu partido. Da mesma forma, não servem como salvaguarda ao senador José Sarney nos dias de hoje. Justamente por ter prestado um inestimável serviço à redemocratização com sua personalidade conciliadora é que Sarney está histórica e civicamente impedido de contribuir para a derrocada moral do Congresso.
Ao contrário do que disse em seu discurso, avalizado ontem pelo presidente Lula, José Sarney não está acima de julgamentos. Sua trajetória não o autoriza a descer. Ao contrário, o obriga a ajudar o Parlamento a subir, o que se faz com ações concretas como se fez quando a ditadura baixou a guarda e os políticos profissionais, hoje tão desprezados, souberam construir a abertura do caminho de volta à democracia.
Fonte: Gazeta do Povo

Balanço aponta que atos secretos no Senado chegam ao total de 650

Levantamento é da comissão de sindicância, que deve adotar termo "boletins não publicados" para se referir às irregularidades

Agência Estado

A comissão de sindicância que analisa os atos secretos do Senado já detectou cerca de 650 decisões mantidas sob sigilo nos últimos anos. A equipe de trabalho pretende adotar, em seu relatório final, o termo “boletins não publicados” e recomendar uma investigação sobre cada ato para saber os motivos que levaram à sua não divulgação. O relatório deve sugerir ainda que a análise sobre o significado de cada ato e os motivos de seu sigilo - erro técnico ou proteção intencional - seja feita por órgãos de dentro do Senado, como Advocacia-Geral e Secretaria de Controle Interno, e também de fora da Casa, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pressionou nos últimos dias para que a expressão “ato secreto” fosse retirada da conclusão final da comissão. Mergulhado numa crise após o Estado revelar a existência dos documentos, o senador pediu que a investigação apontasse para um erro técnico no sistema interno do Senado. A preocupação decorre da divulgação de que nomes de parentes - incluindo sobrinhos, neto e irmão - aparecem na relação investigada. Mas Sarney foi informado de que seria impossível afirmar que centenas de atos ficaram na gaveta por problemas na intranet do Senado.
A solução encontrada pelos servidores que cuidam do levantamento foi apontar um fato: a existência de “boletins não publicados”, mas sem fazer juízo de valor sobre cada documento. A alegação da comissão é a de que não cabe aos funcionários esse tipo de avaliação. O levantamento dos técnicos do Senado identificou que muitos boletins contêm mais de um ato. Por isso, a multiplicação no resultado final. É o caso, por exemplo, da nomeação de Nathalie Rondeau em 26 de agosto de 2005 para o Conselho Editorial do Senado. Ela é filha do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, afilhado político de Sarney. O mesmo boletim que nomeou Nathalie promoveu a mulher do então diretor-geral Agaciel Maia, Sânzia Maia, a secretária do Órgão de Coordenação e Execução
O número de 650 atos pode subir, já que foram analisados apenas os dados referentes à Diretoria-Geral e à área de Recursos Humanos. Ficaram de fora, por exemplo, as movimentações de servidores na gráfica e na Secretaria de Informática, o Prodasen. São órgãos loteados também por afilhados de Agaciel, mas que têm vida própria dentro do Senado.
Fonte: Gazeta do Povo

Avança projeto que legaliza os bingos no país

Guilherme Russodo Agora
BRASÍLIA -- A regularização dos bingos no Brasil avançou um passo ontem. Uma proposta de lei que legaliza os bingos no Brasil e regulamenta a atividade foi aprovada ontem pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. De acordo com a nova proposta de lei, os bingos terão 17% de sua receita aplicadas em saúde (15%), esporte (1%) e cultura.
O projeto determina que as casas de jogo deverão ficar pelo menos 500 metros distantes de escolas. E que instituições religiosas não poderão abrigar bingos.
A proposta agora será levada à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), para que o mérito e a constitucionalidade dela sejam analisadas pelos deputados. Depois, será votada pelo plenário da Câmara. A proposta ainda será encaminhada ao Senado e, se passar, valerá após ser sancionada pelo presidente Lula.
De acordo com a proposta, será criado um cadastro nacional de viciados em jogo, para que estas pessoas sejam impedidas de entrar nos bingos. Segundo o projeto, 70% de todo o dinheiro que entra nos bingos deverá ser pago em prêmios aos jogadores.
Relator da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o deputado João Dado (PDT-SP), considera que a legalização dos bingos vai gerar R$ 9 bilhões ao ano em impostos. Além de 250 mil empregos no país.
O deputado explicou que os bingos serão obrigados a ter pelo menos 100 funcionários para obter as licenças de funcionamento. De acordo com o deputado, em São Paulo, serão criados estabelecimentos com até 400 trabalhadores.
A proposta de lei substituiu seis propostas que eram discutidas na comissão, três contra e três a favor da legalização dos bingos. Com o novo projeto, a comissão se colocou a favor da regulamentação dos bingos.
"É preciso legalizar um costume largamente difundido. A ilegalidade prejudica a população", disse o deputado, explicando que as máquinas eletrônicas de bingo serão fiscalizadas online.
"O Brasil está uns 10 anos atrasado na legalização de jogos de entretenimento. Estamos fazendo o que o mundo já fez", disse Olavo Sales Oliveira, presidente da Abrabin (Associação Brasileira dos Bingos).
Fonte: Agora

Geddel não se surpreende com aliança entre DEM e PSDB e quer ser candidato

Alex Ferraz
Arquivo
Geddel: "Só tem pressa quem não tem tempo".
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, declarou há pouco ao site da Tribuna, de Fortaleza, onde se encontra no momento, que está, sim, preparado para subir no palanque e concorrer ao governo da Bahia, “mas não posso me antecipar, pois, no momento, o partido discute isso com o próprio partido e com a sociedade, embora tudo sinalize para uma candidatura própria, que seria a minha.”
As declarações foram feitas quando Geddel foi questionado sobre o recente almoço ocorrido em Salvador, onde DEM e PSDB selaram uma aliança, tendo Paulo Souto como cabeça de chapa, rumo às eleições estaduais do ano que vem. Geddel foi taxativo: “Não entendo o porquê de alguém se surpreender com essa aliança. Afinal, DEM e PSDB já são aliados em nível nacional há muito tempo, e na Bahia o que impedia uma aproximação maior era a figura do senador ACM. Após a sua morte, as coisas ficaram mais flexíveis, até porque não acredito nessa história de carlismo.”
O ministro disse ainda não entender a razão de lhe cobrarem sempre o atrelamento “a uma ou outra candidatura. Há muita especulação. Nós vamos marchar com candidatura própria. Mas especula-se tanto, tanto, que às vezes,quando leio uma nota, um comentário ou uma notícia envolvendo situações nas quais jamais estive presente, questiono: meu Deus, será que eu sou o Geddel a que essa notícia se refere?”
PRECIPITAÇÃO
Geddel Vieira Lima faz questão de frisar que seria “até mesmo um desrespeito ao partido” adiantar decisões neste momento, posto que o programa de discussões do PMDB em relação a 2010 na Bahia envolve 20 encontros, “e até agora só realizamos cinco. Não posso me adiantar, apenas por conta de ter sido aclamado em Valença como o candidato a governador do partido.”
O ministro observa, com nítido espanto, que “nunca se viu, salvo engano, uma campanha tão antecipada como esta, inclusive em nível de Brasil. Discute-se a eleição de2010 como se faltassem dois ou três meses para o pleito, quando,na verdade, será apenas em outubro de2010”, afirmou.
Finalizando, ele ressaltou que “as pessoas têm todo o direito de especular, ainda mais quando o ritmo de discussão,antecipado, já se encontra no nível atual. Mas nós seguiremos nosso roteiro, consultando as bases. Só tem pressa quem não tem tempo para esperar. Mas eu não tenho pressa, até porque tenho muita saúde e disposição para esperar com calma o caminho que as coisas vão tomar.”
Fonte: Tribuna da Bahia

Senado aprova PEC que reduz gastos de Câmaras e abre caminho para 7.000 vagas de vereador

Folhapress
Sob pressão de vereadores e suplentes, o Senado aprovou nesta quarta-feira, por 62 votos a 4, a chamada PEC (proposta de emenda constitucional) dos vereadores, que reduz os gastos das Câmaras Municipais do país. A proposta fixa percentuais de gastos para as Câmaras de acordo com o tamanho dos municípios --que variam de 6% a 3,5%. O texto segue agora para votação na Câmara.
Para aprovar a PEC, o suplente de vereador Aroldo de Azeredo (PSB), de Itiúba (BA), chegou a realizar greve de fome dentro do Congresso. Os suplentes acreditam que vão assumir cadeiras nas Câmaras de Vereadores com a aprovação da PEC. É que a Câmara dos Deputados se comprometeu a pedir a promulgação da PEC que cria 7.343 vagas de vereadores se a redução dos gastos das Câmara Municiais fosse votada no Senado.
No final do ano passado, o Congresso aprovou PEC que aumentou em 7.343 o número de cadeiras de vereadores em todo o país. Na época, os parlamentares retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras. Com a mudança, as Câmaras Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), porém, reduziu em 2004 o número dos vereadores no país, mas manteve o mesmo percentual de repasses. De 2004 para cá, as Câmaras tiveram os números de vereadores reduzidos, mas mantiveram a mesma arrecadação --por isso o Congresso analisou a segunda PEC para reduzir os gastos das Câmaras Municipais.
Mudanças
A PEC prevê a redução para 6% nos gastos das câmaras localizadas em municípios que têm entre 101 a 300 mil habitantes. Cidades com 301 mil a 500 mil habitantes poderão gastar até 5% do orçamento.
Os municípios com 501 mil a 3 milhões de habitantes deverão reduzir para 4,5% o limite de gastos, enquanto cidades com a população entre 3,1 milhões e 8 milhões terão permissão de consumir 4% de seus orçamentos. Os municípios com mais de 8 milhões de habitantes deverão gastar até 3,5% dos recursos com as Câmaras Municipais.
Fonte: Tribuna da Bahia

Homem morre em motel acompanhado de duas adolescentes de 14 anos

Redação CORREIO
Um homem de 58 anos, acompanhado de duas adolescentes de 14 anos, morreu em um motel na cidade de Apucarana (PR), na noite desta terça-feira (16). O estabalecimento foi fechado pela Polícia Civil nesta quarta-feira (17). De acordo com as investigações, a vítima teria ingerido um comprimido de estimulante sexual.
O superintendente da 17ª Subdivisão Policial, Roberto Francisco dos Santos, disse o homem levou duas garotas para o motel e que elas teriam tentado socorrê-lo.
O Instituto Médico Legal (IML) de Apucarana, para onde o corpo foi encaminhado, informou que encontrou ao lado do cadáver uma cartela de medicamento usado como estimulante sexual. A cartela com dez comprimidos estava apenas com um. Exames serão realizados para detectar se a vítima chegou a usar o estimulante sexual e a quantidade. O corpo foi levado para São Paulo, onde será cremado.
Santos afirmou que o dono do motel, que não estava no local na hora da morte, prestou depoimento e foi liberado. A funcionária, que teria permitido a entrada das adolescentes, ainda será ouvida. As adolescentes também prestaram esclarecimentos, acompanhadas de representantes do Conselho Tutelar da cidade.
(com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia

Festas juninas no interior receberão incentivo de R$ 9,1 milhões

Redação CORREIO
Cerca de 85 municípios baianos vão receber investimentos de R$ 9,1 milhões para a realização das festas juninas. Os recursos são provenientes do Estado (R$ 2,5 milhões), governo federal (R$ 5 milhões) e patrocínios da iniciativa privada (R$ 1,6 milhão).
O governador Jaques Wagner prometeu ainda aumentar verba para os festejos no próximo ano que devem começar a ser planejados em outubro deste ano. “Queremos profissionalizar esta festa para que os parceiros e empresários possam colocar no seu calendário de publicidade este investimento”, afirmou o secretário de Turismo, Domingos Leonelli.
As prefeituras assinaram o convênio com a Bahiatursa para o repasse da verba que foi autorizada pelo governador na quarta-feira (17). De acordo com a presidente da Bahiatursa, Emília Salvador, a seleção das cidades foi feita com base nos cumprimentos dos prazos para entrega dos projetos, interesse turístico, população e tradição.
Os funcionários públicos também vão receber 50% do salário líquido adiantado para os festejos juninos. “Isso significa mais dinheiro na economia e é bom para quem brinca e para quem trabalha”, esclareceu Wagner.
Fonte: Correio da Bahia