Ex-prefeito de Saúde é condenado a devolver R$ 67 mil ao município

Thiago Pereira


O Tribunal de Contas do Município (TCM) julgou parcialmente procedente a denúncia contra o ex-prefeito do município de Saúde (Centro Norte da Bahia), Dinaldo Caetano da Silva, acusado de cometer diversas irregularidades ao longo dos exercícios de 2006 e 2007.

Segundo a acusação, Dinaldo efetuou a compra de combustíveis e derivados no nome do município de foram ilegal, pois os veículos a que se destinariam os produtos estariam sucateados ou não seriam movidos pelo combustível adquirido.

O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou formulação de representação ao Ministério Público, ressarcimento aos cofres públicos de R$ 67.716,00 e multa no valor de R$ 5.000,00.

Em sua defesa, o ex-gestor alegou a existência de erros materiais no preenchimento de processos de pagamento, por parte dos setores de tesouraria, contabilidade e controle interno do município. Segundo Dinaldo, as placas descritas no processo são de veículos distintos daqueles realmente abastecidos com os combustíveis adquiridos.

O relatório de inspeção realizado por técnicos do TCM confirmou a existência das irregularidades denunciadas, especialmente no que diz respeito ao descontrole no abastecimento e na indicação de aquisição de diesel para veículos movidos a gasolina. E também na indicação do abastecimento de veículo policial, que se encontra quebrado desde o mês de setembro de 2006.

Fonte: Tribuna da Bahia