Ex-presidente da Funasa não pode mais ter cargo público

Ricardo Brandt e Liege Albuquerque
A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou o impedimento de exercer cargos públicos durante cinco anos para o ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funasa) Paulo de Tarso Lustosa.
Além dele, outros oito dirigentes da entidade, alguns indicados pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), foram punidos por cometerem irregularidades na contratação da empresa Digilab S/A para serviços de multimídia, em 2006.
A CGU considerou parecer técnico que apontou superfaturamento de preços e direcionamento de licitação no processo de contratação da empresa. Segundo a CGU, a Funasa pagou durante seis meses R$ 6,2 milhões pelos serviços da Digilab. Levantamento técnico, no entanto, apontou que com R$ 620 mil os equipamentos alugados poderiam ser comprados para uso permanente. O ex-presidente da fundação não foi localizado para comentar a decisão.
EXONERAÇÃO
Atendendo à reivindicação de cerca de 300 indígenas, que ocupam desde o dia 8 a sede da Funasa em Manaus, o órgão exonerou ontem o coordenador do Amazonas, Pedro Paulo Coutinho e o chefe do Distrito Especial de Saúde Indígena de Manaus (Dsei) Radamésio Velasques de Abreu. A decisão, segundo a assessoria da Funasa em Brasília, deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União, já com a indicação dos respectivos substitutos.
Um dos líderes do movimento, o cacique Antônio Mura, afirmou que o prédio seria desocupado ontem. "Queremos garantia que quem vai assumir seja alguém ligado ao movimento indígena", disse.
Os indígenas ocuparam o prédio em protesto por ações que consideram de descaso com a saúde de populações das etnias mura, cambeba, tariana e tauari. Na segunda-feira venceu o prazo dado pela juíza da 1ª Vara da Justiça Federal Ana Paula Serizawa para a desocupação do prédio e reintegração de posse, mas os indígenas não acataram a determinação.
EXIGÊNCIAS
A exoneração do chefe do Dsei e do coordenador da Funasa no Amazonas estava entre as exigências do indígenas. O diretor do Dsei Manaus é responsável por 19 municípios do Estado e estava na função desde 7 de maio de 2009. A reportagem tentou falar com Abreu e Coutinho, mas não obteve resposta.
Em nota, a Funasa informou que a invasão do prédio prejudicou o atendimento à saúde de mais de 122 mil indígenas da região.
Fonte: O Estado de S. Paulo (SP)