Avança projeto que legaliza os bingos no país

Guilherme Russodo Agora
BRASÍLIA -- A regularização dos bingos no Brasil avançou um passo ontem. Uma proposta de lei que legaliza os bingos no Brasil e regulamenta a atividade foi aprovada ontem pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. De acordo com a nova proposta de lei, os bingos terão 17% de sua receita aplicadas em saúde (15%), esporte (1%) e cultura.
O projeto determina que as casas de jogo deverão ficar pelo menos 500 metros distantes de escolas. E que instituições religiosas não poderão abrigar bingos.
A proposta agora será levada à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), para que o mérito e a constitucionalidade dela sejam analisadas pelos deputados. Depois, será votada pelo plenário da Câmara. A proposta ainda será encaminhada ao Senado e, se passar, valerá após ser sancionada pelo presidente Lula.
De acordo com a proposta, será criado um cadastro nacional de viciados em jogo, para que estas pessoas sejam impedidas de entrar nos bingos. Segundo o projeto, 70% de todo o dinheiro que entra nos bingos deverá ser pago em prêmios aos jogadores.
Relator da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o deputado João Dado (PDT-SP), considera que a legalização dos bingos vai gerar R$ 9 bilhões ao ano em impostos. Além de 250 mil empregos no país.
O deputado explicou que os bingos serão obrigados a ter pelo menos 100 funcionários para obter as licenças de funcionamento. De acordo com o deputado, em São Paulo, serão criados estabelecimentos com até 400 trabalhadores.
A proposta de lei substituiu seis propostas que eram discutidas na comissão, três contra e três a favor da legalização dos bingos. Com o novo projeto, a comissão se colocou a favor da regulamentação dos bingos.
"É preciso legalizar um costume largamente difundido. A ilegalidade prejudica a população", disse o deputado, explicando que as máquinas eletrônicas de bingo serão fiscalizadas online.
"O Brasil está uns 10 anos atrasado na legalização de jogos de entretenimento. Estamos fazendo o que o mundo já fez", disse Olavo Sales Oliveira, presidente da Abrabin (Associação Brasileira dos Bingos).
Fonte: Agora