Agencia Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, que o PT "precisa" consolidar uma aliança nacional com o PMDB para 2010. Ele acrescentou que tem "clareza" de que o processo de união dos partidos está "muito próximo". "Isso é um processo, é que nem casamento. Se o noivo é precipitado, ele vai de forma muito afoita para tentar conquistar, mas pode quebrar a cara e perder."Lula fez as declarações ao lado do governador peemedebista de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, na inauguração do Trem do Pantanal, uma linha turística que vai ligar a capital ao interior do Estado. Lula reconheceu que existe entre os sul-mato-grossenses um trabalho de consolidação da aliança, mas reconheceu que há divergências em outras regiões do País. "Nem sempre a gente vai conseguir fazer com que tudo aconteça com perfeição nos 27 Estados da federação", disse. O presidente deu como exemplo Pernambuco, em que PMDB e PT são fortes rivais. Disse que a aliança lá é "impossível". PAC até 2014Ao comentar a queda de investimentos em ferrovias no Brasil, Lula apontou que a "doença grave" do País é a falta de continuidade na gestão de projetos públicos. Para sanar o problema, o presidente avisou que vai preparar um novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para o período entre 2010 e 2014. "Quero que qualquer governante que vier depois de mim encontre na prateleira do Planejamento um conjunto de projetos", explicou Lula. Segundo ele, o PAC acaba com a descontinuidade. "Cada um quer ter sua fotografia colada em sua própria obra. O PAC desmonta isso", afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
domingo, maio 10, 2009
Rompimento do PMDB com PT está próximo
A operação debandada peemedebista do governo Jaques Wagner (PT) está bem perto depois de o ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima afirmar, neste sábado, 9, que irá entregar um documento ao governador, nos próximos dias, apontando divergências administrativas do PMDB em relação à gestão do Estado. Coincidentemente, a revelação de que o PMDB discorda administrativamente do governo nas pastas as quais comanda – Infra-Estrutura de Batista Neves e Indústria e Comércio, a cargo de Rafael Amoedo – acontece um dia depois do presidente Lula ter declarado em Campo Grande (MS), que embora a aliança nacional do PT com PMDB para 2010 esteja "muito próxima", em alguns Estados isso pode não ser possível, como é o caso da Bahia, "onde certamente o PT e o PMDB vão se confrontar".
Lula disse, também, que a aliança com o PMDB em 2006 não significava um compromisso em 2010. Outra “coincidência“ é o fato de o governo já estar se movimentando buscando o ex-governador Otto Alencar – hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios – para uma suposta disputa de vaga ao Senado (leia ao lado), lugar reservado a Geddel no caso de manutenção de aliança com o PMDB.
Chifre – O ministro Geddel disse que o documento que chegará às mãos do governador especificará as divergências peemedebistas do ponto de vista administrativo, mas não quis adiantar o conteúdo. "Será um documento analítico mostrando que a gestão não está incorporando decisões que tivemos em 2006. O governador vai dizer o que acha e depois vamos ver", disse Geddel – o que, segundo avaliação de deputados estaduais que preferem não ser identificados, transfere a responsabilidade da resposta, e consequentemente, de um provável rompimento para Wagner.
Geddel não quis comentar a declaração de Lula sobre a possibilidade de rompimento na Bahia, dizendo que "essa é uma avaliação do presidente". Mas disse que concorda com Lula quando diz que a manutenção da aliança feita em 2006 não é determinante e depende de muitas coisas, "como o o sucesso administrativo da gestão, com a incorporação de propostas e respeito à autonomia dos parceiros" – o que reforça a idéia do plano de rompimento do PMDB com a entrega do documento ao governador.
Questionado, o ministro minimizou essa possibilidade dizendo que não se deve “ver chifre em cabeça de cavalo“. "Pode ser renovada (a aliança)? Pode. Posso sair a governo? Posso", disse. A TARDE não conseguiu falar com o governador Jaques Wagner ontem, mas o secretário Rui Costa (Relações Institucionais) avaliou como "estranho" o fato de o PMDB dizer que entregará um documento de análise administrativa sem ter nem ao menos pedido antes uma audiência anterior ao governador Jaques Wagner para tratar o tema. "Não acho que esse seja um comportamento de um aliado", falou.
Rui disse que não sabe em que o presidente se baseou para falar sobre confronto PT-PMDB na Bahia, mas que “deve ter sido pelas declarações que eles dão à imprensa” e exemplificou com as críticas do presidente da UPB, Roberto Maia (PMDB), aos governos estadual e federal.
Fonte: A Tarde
Lula disse, também, que a aliança com o PMDB em 2006 não significava um compromisso em 2010. Outra “coincidência“ é o fato de o governo já estar se movimentando buscando o ex-governador Otto Alencar – hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios – para uma suposta disputa de vaga ao Senado (leia ao lado), lugar reservado a Geddel no caso de manutenção de aliança com o PMDB.
Chifre – O ministro Geddel disse que o documento que chegará às mãos do governador especificará as divergências peemedebistas do ponto de vista administrativo, mas não quis adiantar o conteúdo. "Será um documento analítico mostrando que a gestão não está incorporando decisões que tivemos em 2006. O governador vai dizer o que acha e depois vamos ver", disse Geddel – o que, segundo avaliação de deputados estaduais que preferem não ser identificados, transfere a responsabilidade da resposta, e consequentemente, de um provável rompimento para Wagner.
Geddel não quis comentar a declaração de Lula sobre a possibilidade de rompimento na Bahia, dizendo que "essa é uma avaliação do presidente". Mas disse que concorda com Lula quando diz que a manutenção da aliança feita em 2006 não é determinante e depende de muitas coisas, "como o o sucesso administrativo da gestão, com a incorporação de propostas e respeito à autonomia dos parceiros" – o que reforça a idéia do plano de rompimento do PMDB com a entrega do documento ao governador.
Questionado, o ministro minimizou essa possibilidade dizendo que não se deve “ver chifre em cabeça de cavalo“. "Pode ser renovada (a aliança)? Pode. Posso sair a governo? Posso", disse. A TARDE não conseguiu falar com o governador Jaques Wagner ontem, mas o secretário Rui Costa (Relações Institucionais) avaliou como "estranho" o fato de o PMDB dizer que entregará um documento de análise administrativa sem ter nem ao menos pedido antes uma audiência anterior ao governador Jaques Wagner para tratar o tema. "Não acho que esse seja um comportamento de um aliado", falou.
Rui disse que não sabe em que o presidente se baseou para falar sobre confronto PT-PMDB na Bahia, mas que “deve ter sido pelas declarações que eles dão à imprensa” e exemplificou com as críticas do presidente da UPB, Roberto Maia (PMDB), aos governos estadual e federal.
Fonte: A Tarde
Bolsa Família cria dilema eleitoral
Paixão Barbosa
Reportagem do jornal carioca O Globo mostra o grande crescimento do Programa Bolsa Família e estima que, em 2010, o benefício atinja a um de cada três brasileiros. Hoje o benefício já chega, direta ou indiretamente, a 29% da população. Dá para imaginar o efeito político-eleitoral do programa, o que tem levado lideranças da oposição a partirem para o ataque, acusando o governo federal de estar usando politicamente o projeto, mas como sabem que é suicídio propor o seu fim, sugerem medidas que iriam melhorá-lo.
Um dos problemas surgidos com o Bolsa Família é a acomodação das famílias que o recebem uma vez que não há prazo estabelecido para a suspensão do pagamento mensal. Isto cria uma dependência permanente das famílias carentes dos recursos do governo. A oposição quer implementar políticas que estimulem as famílias a buscar a independência financeira do programa, procurando trabalho e remuneração que lhes permitam sair do Bolsa Família.
Não dá para desconhecer a importância social do programa e, mesmo com a recorrência dos casos de fraudes, municípios pobres da Bahia têm no Bolsa Família, hoje, sua maior fonte de renda e muitas famílias deixaram a zona da miséria absoluta graças a ele. E é claro que o Governo, e especialmente o presidente Lula, se beneficia do projeto e também é lógico que a simpatia conquistada a partir da saciedade da fome se transforme em votos, mesmo que os governistas não façam do programa um cavalo de batalha.
Este é um dilema que os oposicionistas já estão tendo que encarar: como reduzir a influência do programa no cenário eleitoral sem ser acusado de tentar acabá-lo. Sem dúvida uma tarefa difícil.
Fonte: A Tarde
Reportagem do jornal carioca O Globo mostra o grande crescimento do Programa Bolsa Família e estima que, em 2010, o benefício atinja a um de cada três brasileiros. Hoje o benefício já chega, direta ou indiretamente, a 29% da população. Dá para imaginar o efeito político-eleitoral do programa, o que tem levado lideranças da oposição a partirem para o ataque, acusando o governo federal de estar usando politicamente o projeto, mas como sabem que é suicídio propor o seu fim, sugerem medidas que iriam melhorá-lo.
Um dos problemas surgidos com o Bolsa Família é a acomodação das famílias que o recebem uma vez que não há prazo estabelecido para a suspensão do pagamento mensal. Isto cria uma dependência permanente das famílias carentes dos recursos do governo. A oposição quer implementar políticas que estimulem as famílias a buscar a independência financeira do programa, procurando trabalho e remuneração que lhes permitam sair do Bolsa Família.
Não dá para desconhecer a importância social do programa e, mesmo com a recorrência dos casos de fraudes, municípios pobres da Bahia têm no Bolsa Família, hoje, sua maior fonte de renda e muitas famílias deixaram a zona da miséria absoluta graças a ele. E é claro que o Governo, e especialmente o presidente Lula, se beneficia do projeto e também é lógico que a simpatia conquistada a partir da saciedade da fome se transforme em votos, mesmo que os governistas não façam do programa um cavalo de batalha.
Este é um dilema que os oposicionistas já estão tendo que encarar: como reduzir a influência do programa no cenário eleitoral sem ser acusado de tentar acabá-lo. Sem dúvida uma tarefa difícil.
Fonte: A Tarde
sábado, maio 09, 2009
Barulho de vizinha gera indenização por dano moral
Uma moradora de apartamento foi condenada por perturbar o sossego de casal vizinho durante a madrugada. A ré terá de pagar R$ 5 mil por dano moral. A sentença do 2º Juizado Especial Cível de Brasília foi confirmada pela 2ª Turma Recursal por unanimidade. De acordo com os julgadores, comprovado que os autores do pedido de indenização se viram compelidos a mudar para outro imóvel por causa da perturbação frequente da ré, ao longo das noites, correta a sentença que a condenou ao pagamento de danos morais. Segundo o casal, a ré, moradora do apartamento do andar de cima, fazia muito barulho durante a madrugada, arrastando móveis, dando marteladas, andando de salto alto e derrubando objetos pesados. Os autores alegam que a perturbação do seu sossego agravou problema de saúde da autora. Afirmam que, apesar dos esforços juntamente com a síndica, o locador do apartamento e a imobiliária, não obtiveram êxito na resolução do problema, mesmo após o registro de ocorrência na delegacia de polícia. A ré contestou a ação, alegando não fazer barulhos porque raramente está em seu apartamento. Porém, testemunhas confirmaram a versão do casal, de que a moradora perturbava o sossego dos vizinhos nas madrugadas. O problema tornou-se objeto de assembleia condominial e acabou na polícia. A ré teve de cumprir pena alternativa. O proprietário do apartamento onde residiam os autores da ação declarou que durante os 25 anos nos quais habitou o imóvel 15 foram com a perturbação causada pela ré. O juiz que teve a sentença confirmada concluiu que o comportamento desrespeitoso da requerida com os vizinhos, ao provocar sucessivas perturbações nas madrugadas por longos três meses e com absoluto descaso às tentativas de resolução pacífica, extrajudicial e educada, ofendeu um dos atributos da personalidade dos autores da ação - a dignidade - e, por consequência, o casal faz jus à reparação dos danos morais, com base no artigo 5º, incisos V e X, da Constituição e nos artigos 186 e 944 do Código Civil. Nº do processo: 2007.01.1.112285-9
Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios >>
Revista Jus Vigilantibus,
Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios >>
Revista Jus Vigilantibus,
Carta aberta da ‘Opinião Pública’ aos congressistas
Caros Congressistas,
Meu nome é Opinião Pública. Mas podem me chamar de OP. Vocês me conhecem. Somos íntimos, que diabo! Escrevo para pedir-lhes que me deixem em paz.
Dispenso a súbita notoriedade que me atribuem. Leio nos jornais, vejo na TV que vocês andam preocupados comigo.
Pergunto: Desde quando euzinha tive essa importância no Brasil? O que os governos ou o Congresso deixaram de fazer com medo de mim?
Que falcatruas, que manobras, que crimes foram adiados ou cancelados em meu nome? De onde vem esse meu prestígio tardio?
Prestem atenção no deputado Sérgio Moraes (PTB-RS). Mirem-se nele. Ouçam os ensinamentos dele. Tornou-se meu ídolo.
Vibrei quando vi a irretorquível verdade estampada no rosto de Sérgio Moraes. Tremi de contentamento quando ele disse que está se “lixando” pra mim.
Fiquei profundamente tocada quando Sérgio Moraes acomodou uma repórter no seu devido lugar.
Petulante, a jovenzinha perguntara a ele se não estava preocupado com a minha reação à absolvição do deputado do castelo.
“A Opinião Pública não acredita no que vocês escrevem. Vocês batem, mas a gente se reelege”. Não me contive. Gritei três vivas a Sérgio Moraes.
Esqueçam a impresa, senhores. Alguém já disse, não me lembro quem, que não se deve confundir a Opinão Pública com a opinião publicada. Nada mais acertado.
Eu, OP, pobre ou rica, jamais passei procuração para a imprensa. Jornalistas gostam de dizer que falam em meu nome. É mentira. Desautorizo.
O que é um repórter no Brasil? É um sujeito que, sem competência para ser um Zola e sem talento para virar um Dickens, escreve abstrações em timbre rancoroso.
Essa gente vive querendo mudar o mundo. Tolice. Estou satisfeita, muito satisfeita, satisfeitíssima.
De minha parte, rogo que sejam mantidas as nossas velhas e briosas tradições.
A parte de mim que frequenta a base da pirâmide social não deseja senão receber o Bolsa Família no fim do mês.
Espera, ansiosa, pela oportunidade de vende-lhes o voto na próxima eleição. Aceita cimento, tijolos, dentadura, laqueadura, cadeira de rodas, qualquer coisa.
O naco de mim que se isola nos condomínios fechados e nos edifícios de luxo se sente plenamente atendida pelo novo Refis que vocês acabam de aprovar.
Portanto, senhores, dêem uma banana para a imprensa. Não tenham medo de mim. A OP, vocês bem sabem, não é o bicho-papão que os jornais pintam.
Vocês, brasileiros do Brasil oficial, esse país do vale-tudo, sabem o que fazer. Não acredito que terei de ensinar Padre Nosso a vigários escolados.
Agarrem-se às circunstâncias, invoquem os velhos motivos, recorram às costumeiras razões de Estado. Enfim, aquelas coisas de sempre.
Quando ouvirem dizer que estou irritada, não dêem crédito. Insisto: é mentira. Peço que me vejam como um espelho.
Não virou moda dizer que o Congresso é o reflexo da socidade? Pois então, como é que alguém pode ter medo do julgamento do espelho?
Ora, Excelências, o espelho é compreensivo. Tolera tudo. Aceita qualquer coisa. Ele sempre perdoa. Esqueçam essa campanha udenista da farra das passagens.
Todos no Congresso –do Gabeira e do Suplicy pra cima—ou pra baixo, conforme o ponto de vista— usaram.
Assim, prestem atenção no deputado Sérgio “Estou me Lixando” Moraes. Ouçam os ensinamentos dele. E me deixem em paz.
Devolvam-me à minha serena e tradicional insignificância. Recuso essa notoriedade que os falsos moralistas me atribuem.
A imprensa é irrelevante. Não vale o papel que pinta. Fiquem tranquilos, senhores. Eu vou reeleger vocês!
Atenciosamente,
OP
Escrito por Josias de Souza
Folha Online
Meu nome é Opinião Pública. Mas podem me chamar de OP. Vocês me conhecem. Somos íntimos, que diabo! Escrevo para pedir-lhes que me deixem em paz.
Dispenso a súbita notoriedade que me atribuem. Leio nos jornais, vejo na TV que vocês andam preocupados comigo.
Pergunto: Desde quando euzinha tive essa importância no Brasil? O que os governos ou o Congresso deixaram de fazer com medo de mim?
Que falcatruas, que manobras, que crimes foram adiados ou cancelados em meu nome? De onde vem esse meu prestígio tardio?
Prestem atenção no deputado Sérgio Moraes (PTB-RS). Mirem-se nele. Ouçam os ensinamentos dele. Tornou-se meu ídolo.
Vibrei quando vi a irretorquível verdade estampada no rosto de Sérgio Moraes. Tremi de contentamento quando ele disse que está se “lixando” pra mim.
Fiquei profundamente tocada quando Sérgio Moraes acomodou uma repórter no seu devido lugar.
Petulante, a jovenzinha perguntara a ele se não estava preocupado com a minha reação à absolvição do deputado do castelo.
“A Opinião Pública não acredita no que vocês escrevem. Vocês batem, mas a gente se reelege”. Não me contive. Gritei três vivas a Sérgio Moraes.
Esqueçam a impresa, senhores. Alguém já disse, não me lembro quem, que não se deve confundir a Opinão Pública com a opinião publicada. Nada mais acertado.
Eu, OP, pobre ou rica, jamais passei procuração para a imprensa. Jornalistas gostam de dizer que falam em meu nome. É mentira. Desautorizo.
O que é um repórter no Brasil? É um sujeito que, sem competência para ser um Zola e sem talento para virar um Dickens, escreve abstrações em timbre rancoroso.
Essa gente vive querendo mudar o mundo. Tolice. Estou satisfeita, muito satisfeita, satisfeitíssima.
De minha parte, rogo que sejam mantidas as nossas velhas e briosas tradições.
A parte de mim que frequenta a base da pirâmide social não deseja senão receber o Bolsa Família no fim do mês.
Espera, ansiosa, pela oportunidade de vende-lhes o voto na próxima eleição. Aceita cimento, tijolos, dentadura, laqueadura, cadeira de rodas, qualquer coisa.
O naco de mim que se isola nos condomínios fechados e nos edifícios de luxo se sente plenamente atendida pelo novo Refis que vocês acabam de aprovar.
Portanto, senhores, dêem uma banana para a imprensa. Não tenham medo de mim. A OP, vocês bem sabem, não é o bicho-papão que os jornais pintam.
Vocês, brasileiros do Brasil oficial, esse país do vale-tudo, sabem o que fazer. Não acredito que terei de ensinar Padre Nosso a vigários escolados.
Agarrem-se às circunstâncias, invoquem os velhos motivos, recorram às costumeiras razões de Estado. Enfim, aquelas coisas de sempre.
Quando ouvirem dizer que estou irritada, não dêem crédito. Insisto: é mentira. Peço que me vejam como um espelho.
Não virou moda dizer que o Congresso é o reflexo da socidade? Pois então, como é que alguém pode ter medo do julgamento do espelho?
Ora, Excelências, o espelho é compreensivo. Tolera tudo. Aceita qualquer coisa. Ele sempre perdoa. Esqueçam essa campanha udenista da farra das passagens.
Todos no Congresso –do Gabeira e do Suplicy pra cima—ou pra baixo, conforme o ponto de vista— usaram.
Assim, prestem atenção no deputado Sérgio “Estou me Lixando” Moraes. Ouçam os ensinamentos dele. E me deixem em paz.
Devolvam-me à minha serena e tradicional insignificância. Recuso essa notoriedade que os falsos moralistas me atribuem.
A imprensa é irrelevante. Não vale o papel que pinta. Fiquem tranquilos, senhores. Eu vou reeleger vocês!
Atenciosamente,
OP
Escrito por Josias de Souza
Folha Online
CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE
Amostra de algumas ruas
Av. do Contorno
Rua da Alegria, que de alegria não tem nada!
Rua Aracaju - Um desrespeito ao nome Aracaju
Por: J. Montalvão
Por: J. Montalvão
Por várias vezes publiquei matérias mostrando fotos do descaso do governo municipal para com o contribuinte, principalmente pelo abandono da conservação das ruas, e as crateras que abriram e não consertaram.
Mesmo muito antes de chover, que venho denunciando, e providências que é bom, nada. Diante de tanta indiferença ou mesmo irresponsabilidade, só me leva a crer que o prefeito o tista de deda, esteja na expectativa ou na torcida, que as chuvas provoquem algum estrago para ele decretar estado de emergência ou calamidade publica.
Tal procedimento faz lembrar Odorico Paraguaçu (O Bem Amado), prefeito de uma cidadezinha localizada em algum lugar da Bahia, a qual governou com muita sabedoria e inteligência. Primeiro prefeito a inaugurar o cemitério de Sucupira , e o tista aqui, talvez esperando algum fenômeno meteorológico para poder decretar o estado de emergência.
Só assim entra mais grana (cascalho).
Sugiro que o prefeito de Jeremoabo também brade: “Bendito aquele que derrama água, água encanada, e manda o povo tomar banho!”.
Mesmo muito antes de chover, que venho denunciando, e providências que é bom, nada. Diante de tanta indiferença ou mesmo irresponsabilidade, só me leva a crer que o prefeito o tista de deda, esteja na expectativa ou na torcida, que as chuvas provoquem algum estrago para ele decretar estado de emergência ou calamidade publica.
Tal procedimento faz lembrar Odorico Paraguaçu (O Bem Amado), prefeito de uma cidadezinha localizada em algum lugar da Bahia, a qual governou com muita sabedoria e inteligência. Primeiro prefeito a inaugurar o cemitério de Sucupira , e o tista aqui, talvez esperando algum fenômeno meteorológico para poder decretar o estado de emergência.
Só assim entra mais grana (cascalho).
Sugiro que o prefeito de Jeremoabo também brade: “Bendito aquele que derrama água, água encanada, e manda o povo tomar banho!”.
SOS Cidade de Jeremoabo: Por falta de poda, árvores ultrapassam os telhados das casas residenciais
Por : J. Montalvão
A Prefeitura de Jeremoabo/Bahia para correr atrás de recursos é de uma eficiência fora do comum, agora para reverter esses recursos em benefícios do cidadão-contribuinte faz logo ouvido de mercador, não dar ouvidos, finge que não ouviu, apresenta logo o. despreparo.
Os responsáveis deverão saber, ou deveriam saber que todos períodos chuvosos as tornam mais susceptíveis a quedas.
A arborização urbana é extremamente benéfica para os habitantes de uma cidade, por vários motivos, que incluem desde o conforto térmico até a amenização das poluições atmosférica e sonora, agora em contrapartida, deve ser podadas.
A Prefeitura é responsável pelos danos que a queda de árvores gera, pois a falta de podas e cuidados técnicos coloca a população em risco, todavia, os responsáveis não se interessam porque podar árvores não produz resultados eleitorais. Produz vida limpa, saudável que não se coaduna com oportunistas filigranistas.
Os responsáveis deverão saber, ou deveriam saber que todos períodos chuvosos as tornam mais susceptíveis a quedas.
A arborização urbana é extremamente benéfica para os habitantes de uma cidade, por vários motivos, que incluem desde o conforto térmico até a amenização das poluições atmosférica e sonora, agora em contrapartida, deve ser podadas.
A Prefeitura é responsável pelos danos que a queda de árvores gera, pois a falta de podas e cuidados técnicos coloca a população em risco, todavia, os responsáveis não se interessam porque podar árvores não produz resultados eleitorais. Produz vida limpa, saudável que não se coaduna com oportunistas filigranistas.
Febraban paga encontro de juízes em resort na Bahia
da Folha Online
Um grupo de 42 juízes do trabalho e ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) teve passagens, hospedagem e refeições pagas pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para participar de congresso realizado pela entidade, informa matéria de Claudia Rolli e Silvio Navarro publicada na Folha deste sábado (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
O "16º Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho" da Febraban ocorreu durante o feriado de 21 de abril em um resort cinco estrelas na Praia do Forte, na Bahia.
A maioria dos ministros do TST, dos presidentes ou representantes de TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) e dos juízes presentes no congresso viajaram acompanhados por suas esposas ou seus maridos, conforme ocorreu nos anos anteriores.
A diária do apartamento standard para um casal no hotel que sediou o evento é de R4 798. Na ocasião, como 200 dos 293 apartamentos do hotel foram reservados para o congresso, a diária pode ter caído para cerca de R$ 600.
Junto aos 42 magistrados participaram outras 62 pessoas, entre advogados, professores e juristas. Somados os acompanhantes, foram 170 os presentes no evento.
A Febraban informou que este é o 16º ano em que o evento é promovido no país, com o objetivo de debater questões ligadas à área trabalhista.
Juízes que estiveram em edições anteriores do congresso --e que preferiram não ser identificados-- disseram à Folha que ficaram preocupados com a proximidade com os advogados dos bancos e com a possibilidade de o pagamento das despesas ser considerado remuneração indireta, o que é proibido.
O setor bancário figura entre os campeões de reclamações trabalhistas no Brasil, de acordo com ranking feito pelo próprio TST.
Outro lado
A Febraban informa que o evento é "autossustentável", pois as 60 pessoas que se inscreveram pagaram R$ 11 mil para participar dos quatro dias de debates, com direito a acompanhante. Segundo porta-voz da federação, este valor deverá cobrir o custo do evento, que ainda não foi fechado. Ainda de acordo com a Febraban, os juízes estiveram presentes como convidados e não receberam por isso, somente foram pagas as passagens, estadias e refeições.
Fonte: Folha Online
Um grupo de 42 juízes do trabalho e ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) teve passagens, hospedagem e refeições pagas pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para participar de congresso realizado pela entidade, informa matéria de Claudia Rolli e Silvio Navarro publicada na Folha deste sábado (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
O "16º Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho" da Febraban ocorreu durante o feriado de 21 de abril em um resort cinco estrelas na Praia do Forte, na Bahia.
A maioria dos ministros do TST, dos presidentes ou representantes de TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) e dos juízes presentes no congresso viajaram acompanhados por suas esposas ou seus maridos, conforme ocorreu nos anos anteriores.
A diária do apartamento standard para um casal no hotel que sediou o evento é de R4 798. Na ocasião, como 200 dos 293 apartamentos do hotel foram reservados para o congresso, a diária pode ter caído para cerca de R$ 600.
Junto aos 42 magistrados participaram outras 62 pessoas, entre advogados, professores e juristas. Somados os acompanhantes, foram 170 os presentes no evento.
A Febraban informou que este é o 16º ano em que o evento é promovido no país, com o objetivo de debater questões ligadas à área trabalhista.
Juízes que estiveram em edições anteriores do congresso --e que preferiram não ser identificados-- disseram à Folha que ficaram preocupados com a proximidade com os advogados dos bancos e com a possibilidade de o pagamento das despesas ser considerado remuneração indireta, o que é proibido.
O setor bancário figura entre os campeões de reclamações trabalhistas no Brasil, de acordo com ranking feito pelo próprio TST.
Outro lado
A Febraban informa que o evento é "autossustentável", pois as 60 pessoas que se inscreveram pagaram R$ 11 mil para participar dos quatro dias de debates, com direito a acompanhante. Segundo porta-voz da federação, este valor deverá cobrir o custo do evento, que ainda não foi fechado. Ainda de acordo com a Febraban, os juízes estiveram presentes como convidados e não receberam por isso, somente foram pagas as passagens, estadias e refeições.
Fonte: Folha Online
Farra das viagens inclui cota de senadores mortos
Agências e Folha Online
As cotas de viagens aéreas de dois senadores que morreram no exercício do mandato também integraram a farra das passagens no Senado, tendo sido usadas por terceiros após a morte deles e já em outro mandato.
PF investiga ex-diretor do Senado
As cotas são de Ramez Tebet (PMDB-MS), que presidiu o Senado entre 2001 e 2003 e morreu em novembro de 2006, e Jefferson Péres (PDT-AM), morto em 23 de maio de 2008. Além desses casos, cotas de outros nove ex-senadores foram usadas mesmo após eles deixarem o cargo.
O uso de cotas foi possível porque esses senadores acumularam milhagens ou não gastaram toda a verba de viagens durante o mandato. Não havia proibição para que essas cotas continuassem a ser usadas no Senado e na Câmara. As Casas só restringiram o uso de cotas após o aparecimento de uma série de denúncias sobre o uso de cotas a passeio por parentes.
Segundo o site, a cota de Tebet foi usada sete vezes após sua morte. Os bilhetes foram emitidos entre 25 de agosto de 2007 e 21 de janeiro de 2008 e, ainda conforme o Congresso em Foco, foi usada por Mari Regina Vieira e Marly Souza. Pelo menos uma das viagens foi para o exterior, a Assunção (Paraguai).
Segundo ex-assessores de Tebet ouvidos pelo site, as duas receberam as passagens antes da morte do senador.
A cota do ex-líder do PDT Jefferson Péres foi usada uma vez após sua morte, no dia 7 de dezembro do ano passado, informa o site. A passagem foi emitida em nome do passageiro identificado como "Souza/Carpinteiro Peres".
Ex-senadoresQuem mais usou a cota após o mandato foi o atual vice-governador do Maranhão, João Alberto de Souza (PMDB). Souza e convidados voaram 98 vezes. Em seguida está, Rodolpho Tourinho (DEM-BA), com 79 voos, e Roberto Saturnino (PT-RJ), com 54. O ex-presidente do PFL (hoje DEM) Jorge Bornhausen e familiares tiveram 13 viagens custeadas.
A relação inclui o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), com oito viagens e o ministro do TCU José Jorge, com 14.
A presidente do PSOL, Heloísa Helena, fez seis voos, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PMDB-DF) fez sete e Alberto Silva (PMDB-PI) dois.
Fonte: Agora
As cotas de viagens aéreas de dois senadores que morreram no exercício do mandato também integraram a farra das passagens no Senado, tendo sido usadas por terceiros após a morte deles e já em outro mandato.
PF investiga ex-diretor do Senado
As cotas são de Ramez Tebet (PMDB-MS), que presidiu o Senado entre 2001 e 2003 e morreu em novembro de 2006, e Jefferson Péres (PDT-AM), morto em 23 de maio de 2008. Além desses casos, cotas de outros nove ex-senadores foram usadas mesmo após eles deixarem o cargo.
O uso de cotas foi possível porque esses senadores acumularam milhagens ou não gastaram toda a verba de viagens durante o mandato. Não havia proibição para que essas cotas continuassem a ser usadas no Senado e na Câmara. As Casas só restringiram o uso de cotas após o aparecimento de uma série de denúncias sobre o uso de cotas a passeio por parentes.
Segundo o site, a cota de Tebet foi usada sete vezes após sua morte. Os bilhetes foram emitidos entre 25 de agosto de 2007 e 21 de janeiro de 2008 e, ainda conforme o Congresso em Foco, foi usada por Mari Regina Vieira e Marly Souza. Pelo menos uma das viagens foi para o exterior, a Assunção (Paraguai).
Segundo ex-assessores de Tebet ouvidos pelo site, as duas receberam as passagens antes da morte do senador.
A cota do ex-líder do PDT Jefferson Péres foi usada uma vez após sua morte, no dia 7 de dezembro do ano passado, informa o site. A passagem foi emitida em nome do passageiro identificado como "Souza/Carpinteiro Peres".
Ex-senadoresQuem mais usou a cota após o mandato foi o atual vice-governador do Maranhão, João Alberto de Souza (PMDB). Souza e convidados voaram 98 vezes. Em seguida está, Rodolpho Tourinho (DEM-BA), com 79 voos, e Roberto Saturnino (PT-RJ), com 54. O ex-presidente do PFL (hoje DEM) Jorge Bornhausen e familiares tiveram 13 viagens custeadas.
A relação inclui o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), com oito viagens e o ministro do TCU José Jorge, com 14.
A presidente do PSOL, Heloísa Helena, fez seis voos, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PMDB-DF) fez sete e Alberto Silva (PMDB-PI) dois.
Fonte: Agora
Os poderes ilimitados do Ministério Público
Nelson Rocha
Uma pesquisa realizada pelo Ibope, em 2004, com duas mil pessoas acima dos 16 anos em 145 cidades brasileiras, revelou que apenas 6% dos entrevistados afirmaram conhecer bem o Ministério Público. O art. 127 da Constituição de 05 de Outubro de 1988, diz que o MP "é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis". Entretanto, a interferência do órgão em assuntos ligados à rotina coletiva provoca admiração e desafetos. Há quem acredite que o órgão influencie o poder de decisão do próprio cidadão e contribua para o questionamento da sociedade sobre os poderes ilimitados atribuídos aos seus integrantes.
O desempenho funcional e os resultados obtidos nas ações do Ministério Público são avaliados pela opinião pública e representantes da sociedade como um todo. O fato de a instituição determinar o que deve ser feito em questões como do estádio de Pituaçu, das barracas de praias de Salvador, no regimento interno da Câmara Municipal, na liberação da tradicional Micareta de Feira de Santana e até mesmo na liberdade de expressão de órgãos de comunicação, ganhou os gabinetes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, instigando ao debate e provocando polêmica além das quatro paredes, a respeito da avaliação institucional do MP.
"Nós temos o maior cuidado possível de não nos excedermos em qualquer medida nossa judicial, principalmente em se tratando da liberdade de imprensa", assegura o promotor Almiro Sena, que tem na mira um programa de televisão. O jornalista e advogado Kleber de Carvalho considera que o Ministério Público "tem poder e obrigação de fiscalizar o exercício da cidadania. Sou a favor da forma como os promotores trabalham". Entretanto, faz uma ressalva se o foco da fiscalização for a comunicação: " A imprensa é o quarto poder e nós nos responsabilizamos pelos nossos atos. E se erramos o próprio Ministério Público denuncia. Aliás ele pode denunciar do presidente da república ao gari", observou.
O poder do Ministério Público é analisado pelo jornalista e psicanalista Tony Pacheco como "justo e necessário" diante da conjuntura social nacional. "O Brasil precisa de algum órgão que esteja fora da órbita de controle dos políticos. Se não resolve nada de imediatamente, pelo menos tem força psicológica para obrigar as pessoas a refletirem sobre os problemas sociais. Só isto já justifica as ações do Ministério em tudo, nas questões ecológicas, relacionadas com o patrimônio público, finanças públicas, mesmo porque o Brasil está virando um país de meia dúzia e não para todos", enfatizou.
Em episódio recente envolvendo a Câmara Municipal de Salvador, o Ministério Público mais uma vez mostrou a sua força, o que não agradou o vereador Henrique Carballal (PT), um dos mais contundentes representantes do Poder Legislativo a criticar a instituição. "O Ministério Público é um dos bons frutos da Constituição de 1988 e presta grandes serviços ao Estado e a Cidadania, com promotores especializados em importantes áreas como consumo, deficientes físicos, idosos. Tenho toda admiração pelo MP, enquanto órgão responsável pela consolidação plena da democracia. Toda essa importância, no entanto, não dá direito ao MP de ultrapassar os limites da sua atribuição, como no caso das críticas públicas à Câmara de Vereadores. Os promotores do órgão não podem acusar, julgar, condenar e execrar publicamente os membros de outro órgão. Isso vai além das suas atribuições".
Na opinião de Carballal o que aconteceu na Câmara Municipal de Salvador foi que "o MP acusou a todos os vereadores com a mesma lógica, sem observar a opinião e a história de cada um. A crítica que faço não é com relação à atuação do MP, ao contrário, o órgão é irrepreensível, mas ao fato de ter extrapolado suas funções constitucionais, inclusive expondo publicamente a Câmara e todos seus vereadores", concluiu.
Para o delegado Deraldo Damasceno, há 32 anos na polícia, o Ministério Público tem um papel muito importante na vida da sociedade. "Tem poderes, mas eu não acho que ele tenha poder absoluto. Mesmo por que ele não decide, quem decide é o Juiz de Direito. Como órgão fiscalizador observa o trabalho externo da polícia o que é próprio da democracia", declarou, acrescentando que o MP também deve ser fiscalizado. "Ele deve ter a sua corregedoria. Todo mundo tem que ser fiscalizado, inclusive quem fiscaliza. Ninguém é dono da verdade absoluta".
Fonte: Tribuna da Bahia
Uma pesquisa realizada pelo Ibope, em 2004, com duas mil pessoas acima dos 16 anos em 145 cidades brasileiras, revelou que apenas 6% dos entrevistados afirmaram conhecer bem o Ministério Público. O art. 127 da Constituição de 05 de Outubro de 1988, diz que o MP "é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis". Entretanto, a interferência do órgão em assuntos ligados à rotina coletiva provoca admiração e desafetos. Há quem acredite que o órgão influencie o poder de decisão do próprio cidadão e contribua para o questionamento da sociedade sobre os poderes ilimitados atribuídos aos seus integrantes.
O desempenho funcional e os resultados obtidos nas ações do Ministério Público são avaliados pela opinião pública e representantes da sociedade como um todo. O fato de a instituição determinar o que deve ser feito em questões como do estádio de Pituaçu, das barracas de praias de Salvador, no regimento interno da Câmara Municipal, na liberação da tradicional Micareta de Feira de Santana e até mesmo na liberdade de expressão de órgãos de comunicação, ganhou os gabinetes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, instigando ao debate e provocando polêmica além das quatro paredes, a respeito da avaliação institucional do MP.
"Nós temos o maior cuidado possível de não nos excedermos em qualquer medida nossa judicial, principalmente em se tratando da liberdade de imprensa", assegura o promotor Almiro Sena, que tem na mira um programa de televisão. O jornalista e advogado Kleber de Carvalho considera que o Ministério Público "tem poder e obrigação de fiscalizar o exercício da cidadania. Sou a favor da forma como os promotores trabalham". Entretanto, faz uma ressalva se o foco da fiscalização for a comunicação: " A imprensa é o quarto poder e nós nos responsabilizamos pelos nossos atos. E se erramos o próprio Ministério Público denuncia. Aliás ele pode denunciar do presidente da república ao gari", observou.
O poder do Ministério Público é analisado pelo jornalista e psicanalista Tony Pacheco como "justo e necessário" diante da conjuntura social nacional. "O Brasil precisa de algum órgão que esteja fora da órbita de controle dos políticos. Se não resolve nada de imediatamente, pelo menos tem força psicológica para obrigar as pessoas a refletirem sobre os problemas sociais. Só isto já justifica as ações do Ministério em tudo, nas questões ecológicas, relacionadas com o patrimônio público, finanças públicas, mesmo porque o Brasil está virando um país de meia dúzia e não para todos", enfatizou.
Em episódio recente envolvendo a Câmara Municipal de Salvador, o Ministério Público mais uma vez mostrou a sua força, o que não agradou o vereador Henrique Carballal (PT), um dos mais contundentes representantes do Poder Legislativo a criticar a instituição. "O Ministério Público é um dos bons frutos da Constituição de 1988 e presta grandes serviços ao Estado e a Cidadania, com promotores especializados em importantes áreas como consumo, deficientes físicos, idosos. Tenho toda admiração pelo MP, enquanto órgão responsável pela consolidação plena da democracia. Toda essa importância, no entanto, não dá direito ao MP de ultrapassar os limites da sua atribuição, como no caso das críticas públicas à Câmara de Vereadores. Os promotores do órgão não podem acusar, julgar, condenar e execrar publicamente os membros de outro órgão. Isso vai além das suas atribuições".
Na opinião de Carballal o que aconteceu na Câmara Municipal de Salvador foi que "o MP acusou a todos os vereadores com a mesma lógica, sem observar a opinião e a história de cada um. A crítica que faço não é com relação à atuação do MP, ao contrário, o órgão é irrepreensível, mas ao fato de ter extrapolado suas funções constitucionais, inclusive expondo publicamente a Câmara e todos seus vereadores", concluiu.
Para o delegado Deraldo Damasceno, há 32 anos na polícia, o Ministério Público tem um papel muito importante na vida da sociedade. "Tem poderes, mas eu não acho que ele tenha poder absoluto. Mesmo por que ele não decide, quem decide é o Juiz de Direito. Como órgão fiscalizador observa o trabalho externo da polícia o que é próprio da democracia", declarou, acrescentando que o MP também deve ser fiscalizado. "Ele deve ter a sua corregedoria. Todo mundo tem que ser fiscalizado, inclusive quem fiscaliza. Ninguém é dono da verdade absoluta".
Fonte: Tribuna da Bahia
Salvador monitora três pacientes com suspeita de gripe suína
Jorge Gauthier Redação CORREIO
Três pessoas estão mantidas em monitoramento domiciliar com suspeita de estarem infecctadas com o vírus influenza A (H1N1), popularmente conhecido como gripe suína. Juarez Dias, coordenador de vigilância de emergências em saúde pública da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, informou ao CORREIO que os pacientes não apresentam complicações graves, mas todos tem sintomas semelhantes aos do vírus. Um dos casos acompanhados é de uma mulher, que teve a identidade preservada, que passou sete dias em Cancún no México. Ela desembarcou em Salvador no dia 29 de abril apresentando febre alta e tosse. A mulher, que reside na capital baiana, chegou a ser atendida em um hospital particular, onde ficou internada por 12 horas, mas foi liberada para receber assistência domiciliar. Ainda segundo Juarez, a paciente está bem e apresenta quadro estável. Um homem que acompanhou a paciente na viagem não apresentou os sintomas da gripe. Os outros casos mantidos em monitoramento são de uma menina e de seu pai, que também tiveram as identidades preservadas. O coordenador de epidemias informou que o pai da criança viajou para a Califórnia (EUA) e quando retornou à Salvador, no início desta semana, apresentava sintomas da gripe. Dois dias após a chegada do pai, a criança começou a apresentar os mesmos sintomas. “Eles foram atendidos em um hospital particular, mas foram liberados e estão em observação em casa por não considerarmos casos tão graves”, completou Juarez. Amostras dos três pacientes foram coletadas e estão sendo analisadas por laboratórios da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro. Os resultados dos exames devem ser conhecidos até segunda-feira (11).Ainda segundo Juarez, os outros cinco casos que foram monitorados na cidade desde o início da epidemia mundial deram negativo quanto à infecção do vírus, segundo exames dados da Fiocruz.
Fonte: Correio da Bahia
Três pessoas estão mantidas em monitoramento domiciliar com suspeita de estarem infecctadas com o vírus influenza A (H1N1), popularmente conhecido como gripe suína. Juarez Dias, coordenador de vigilância de emergências em saúde pública da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, informou ao CORREIO que os pacientes não apresentam complicações graves, mas todos tem sintomas semelhantes aos do vírus. Um dos casos acompanhados é de uma mulher, que teve a identidade preservada, que passou sete dias em Cancún no México. Ela desembarcou em Salvador no dia 29 de abril apresentando febre alta e tosse. A mulher, que reside na capital baiana, chegou a ser atendida em um hospital particular, onde ficou internada por 12 horas, mas foi liberada para receber assistência domiciliar. Ainda segundo Juarez, a paciente está bem e apresenta quadro estável. Um homem que acompanhou a paciente na viagem não apresentou os sintomas da gripe. Os outros casos mantidos em monitoramento são de uma menina e de seu pai, que também tiveram as identidades preservadas. O coordenador de epidemias informou que o pai da criança viajou para a Califórnia (EUA) e quando retornou à Salvador, no início desta semana, apresentava sintomas da gripe. Dois dias após a chegada do pai, a criança começou a apresentar os mesmos sintomas. “Eles foram atendidos em um hospital particular, mas foram liberados e estão em observação em casa por não considerarmos casos tão graves”, completou Juarez. Amostras dos três pacientes foram coletadas e estão sendo analisadas por laboratórios da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro. Os resultados dos exames devem ser conhecidos até segunda-feira (11).Ainda segundo Juarez, os outros cinco casos que foram monitorados na cidade desde o início da epidemia mundial deram negativo quanto à infecção do vírus, segundo exames dados da Fiocruz.
Fonte: Correio da Bahia
MPF denuncia Protógenes por quebra de sigilo e fraude
Agencia Estado
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz por violação de sigilo funcional e fraude processual, crimes que teriam sido cometidos durante a Operação Satiagraha, da qual o delegado foi afastado do comando ainda no ano passado. As conclusões foram enviadas à 7.ª Vara Federal Criminal e o juiz Ali Mazloum poderá ou não aceitar a denúncia.Os procuradores da República Fábio Elizeu Gaspar, Roberto Antonio Dassié Diana, Ana Carolina Previtalli e Cristiane Bacha Canzian Casagrande ressaltaram, porém, que as provas colhidas durante as investigações são válidas e "não foram maculadas, pois as investigações nunca saíram do comando da Polícia Federal e toda a atividade desenvolvida pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) era supervisionada pelo delegado e sua equipe".Ao analisar o inquérito enviado pelo delegado Amaro Vieira Ferreira, corregedor da PF responsável pela investigação de supostos vazamentos de informações da Satiagraha, os quatro procuradores avaliaram que Protógenes quebrou o sigilo profissional por duas vezes ao vazar informações confidenciais à Rede Globo. O primeiro vazamento teria sido feito quando Protógenes convidou jornalistas da Globo para gravarem o encontro onde emissários do sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, supostamente tentaram subornar um delegado da PF para evitar a inclusão do nome de Dantas e seus familiares na investigação."O MPF não tem dúvida, diante de depoimentos e outras provas, que a informação sobre a ação controlada foi passada por Queiroz ao produtor da Globo e, ao passar esta informação, sigilosa, o delegado incorreu em crime, pois, apesar de confiar no jornalista, colocou a operação em risco porque o jornalista não era obrigado a aguardar a deflagração da operação antes de tornar públicas as imagens", diz nota distribuída pelo MPF.Segundo os procuradores, Protógenes também teria cometido fraude processual quando pediu ao escrivão da PF Amadeu Ranieri, de sua equipe, que editasse a gravação, anexada no procedimento sigiloso. "O MPF entende que a prova foi alterada para que não se soubesse que a filmagem foi feita pela Rede Globo, incorrendo Queiroz e Ranieri no crime de fraude processual", continua o texto.ContatosA segunda denúncia por suposta quebra de sigilo de Protógenes refere-se a contatos que teriam sido feitos entre o delegado, um repórter e um produtor da emissora na véspera da deflagração da Operação Satiagraha. "Apesar da confiança do delegado nos jornalistas, os procuradores entendem que passar informações sobre uma operação, antes do início das diligências da PF, é crime", afirmam os procuradores. O MPF ressalta que os jornalistas não cometeram crime ao veicular as gravações. "Diante das informações recebidas, exerceram seu trabalho de forma correta, registrando os eventos narrados, inclusive sem publicá-los antes das diligências", afirma a nota.Os procuradores entenderam que não houve crime quando Protógenes compartilhou informações com servidores da Abin pois o órgão, como a PF, pertence ao Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). "Já a cessão desses servidores, sem formalização do comando da agência, pode em tese ser objeto de investigações de improbidade administrativa, razão pela qual o MP-SP requereu a remessa para a Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF), sede do comando da Abin", cita o texto.O MPF também não denunciou Protógenes por ter recorrido à Abin sem o conhecimento de seus superiores na PF. Os procuradores avaliaram que trata-se "apenas uma questão administrativa da PF". Sobre a suposta participação de um agente do SNI aposentado nas investigações, Francisco Ambrósio do Nascimento, mediante o pagamento de R$ 1.500 mensais, o MPF requereu o envio para a PR-DF, além de comunicação ao Tribunal de Contas da União. Ranieri também foi denunciado, mas o MPF entendeu que há atenuante, uma vez que ele cumpria ordens de Protógenes. "Nesse sentido, os procuradores pediram a juntada de folha de antecedentes para que seja avaliada a possibilidade da suspensão condicional do processo."
Fonte: A Tarde
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz por violação de sigilo funcional e fraude processual, crimes que teriam sido cometidos durante a Operação Satiagraha, da qual o delegado foi afastado do comando ainda no ano passado. As conclusões foram enviadas à 7.ª Vara Federal Criminal e o juiz Ali Mazloum poderá ou não aceitar a denúncia.Os procuradores da República Fábio Elizeu Gaspar, Roberto Antonio Dassié Diana, Ana Carolina Previtalli e Cristiane Bacha Canzian Casagrande ressaltaram, porém, que as provas colhidas durante as investigações são válidas e "não foram maculadas, pois as investigações nunca saíram do comando da Polícia Federal e toda a atividade desenvolvida pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) era supervisionada pelo delegado e sua equipe".Ao analisar o inquérito enviado pelo delegado Amaro Vieira Ferreira, corregedor da PF responsável pela investigação de supostos vazamentos de informações da Satiagraha, os quatro procuradores avaliaram que Protógenes quebrou o sigilo profissional por duas vezes ao vazar informações confidenciais à Rede Globo. O primeiro vazamento teria sido feito quando Protógenes convidou jornalistas da Globo para gravarem o encontro onde emissários do sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, supostamente tentaram subornar um delegado da PF para evitar a inclusão do nome de Dantas e seus familiares na investigação."O MPF não tem dúvida, diante de depoimentos e outras provas, que a informação sobre a ação controlada foi passada por Queiroz ao produtor da Globo e, ao passar esta informação, sigilosa, o delegado incorreu em crime, pois, apesar de confiar no jornalista, colocou a operação em risco porque o jornalista não era obrigado a aguardar a deflagração da operação antes de tornar públicas as imagens", diz nota distribuída pelo MPF.Segundo os procuradores, Protógenes também teria cometido fraude processual quando pediu ao escrivão da PF Amadeu Ranieri, de sua equipe, que editasse a gravação, anexada no procedimento sigiloso. "O MPF entende que a prova foi alterada para que não se soubesse que a filmagem foi feita pela Rede Globo, incorrendo Queiroz e Ranieri no crime de fraude processual", continua o texto.ContatosA segunda denúncia por suposta quebra de sigilo de Protógenes refere-se a contatos que teriam sido feitos entre o delegado, um repórter e um produtor da emissora na véspera da deflagração da Operação Satiagraha. "Apesar da confiança do delegado nos jornalistas, os procuradores entendem que passar informações sobre uma operação, antes do início das diligências da PF, é crime", afirmam os procuradores. O MPF ressalta que os jornalistas não cometeram crime ao veicular as gravações. "Diante das informações recebidas, exerceram seu trabalho de forma correta, registrando os eventos narrados, inclusive sem publicá-los antes das diligências", afirma a nota.Os procuradores entenderam que não houve crime quando Protógenes compartilhou informações com servidores da Abin pois o órgão, como a PF, pertence ao Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). "Já a cessão desses servidores, sem formalização do comando da agência, pode em tese ser objeto de investigações de improbidade administrativa, razão pela qual o MP-SP requereu a remessa para a Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF), sede do comando da Abin", cita o texto.O MPF também não denunciou Protógenes por ter recorrido à Abin sem o conhecimento de seus superiores na PF. Os procuradores avaliaram que trata-se "apenas uma questão administrativa da PF". Sobre a suposta participação de um agente do SNI aposentado nas investigações, Francisco Ambrósio do Nascimento, mediante o pagamento de R$ 1.500 mensais, o MPF requereu o envio para a PR-DF, além de comunicação ao Tribunal de Contas da União. Ranieri também foi denunciado, mas o MPF entendeu que há atenuante, uma vez que ele cumpria ordens de Protógenes. "Nesse sentido, os procuradores pediram a juntada de folha de antecedentes para que seja avaliada a possibilidade da suspensão condicional do processo."
Fonte: A Tarde
Assinar:
Comentários (Atom)
Em destaque
Tista de Deda participa de debate na UPB sobre altos cachês do São João e alerta para impacto nas finanças municipais
Tista de Deda participa de debate na UPB sobre altos cachês do São João e alerta para impacto nas finanças municipais O prefeito de Jeremo...
.jfif)
Mais visitadas
-
É com profundo pesar que tomo conhecimento do falecimento de José Aureliano Barbosa , conhecido carinhosamente pelos amigos como “Zé de Or... -
Compartilhar (Foto: Assessoria parlamentar) Os desembargadores do Grupo I, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergip...
-
Tiro no pé : É de se notar que nem os Estados Unidos fizeram barulho sobre o assunto pelo qual se entranhou a mídia tupiniquim
-
. Nota da redação deste Blog - Que Deus dê todo conforto, força e serenidade para enfrentar este luto. -
O mundo perdeu uma pessoa que só andava alegre, cuja sua ação habitual era o riso, um pessoa humilde que demonstrava viver bem com a vida... -
O problema econômico do nosso vizinho vai requerer um bom caldeirão de feijão e uma panela generosa de arroz. Voltar ao básico Por Felipe Sa... -
.jpeg)
É com profunda indignação, tristeza e dor que registro o falecimento do meu amigo, o farmacêutico Pablo Vinicius Dias de Freitas , aos 46... -
Por`ESTADÃO O País assistiu, estarrecido, ao sequestro das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado por parlamentares bolsonaristas que decidir...
-
Foto Divulgação - Francisco(Xico)Melo É com profunda tristeza que recebi a notícia do falecimento do ...
