17 dos 35 ministros devem entregar os cargos

Embalados pelo espírito eleitoral do fim de governo, 17 dos 35 ministros devem deixar o cargo, em abril de 2010, para fazer campanha. A saída anunciada abre o apetite do PT e do PMDB, principais partidos da base aliada, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva procura conter a debandada e já avisou que a maioria dos ministros-candidatos será substituída pelos secretários executivos.
A lista inclui a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), que também sairá do governo seis meses antes da eleição, como manda a lei, para concorrer à sucessão de Lula. Seguindo o caminho da ministra, muitos de seus colegas de Esplanada já se articulam nos bastidores para fechar alianças, aproveitando viagens de trabalho para visitar redutos eleitorais.
Sete ministros querem disputar uma cadeira na Câmara e outros cobiçam os governos de seus Estados. Há, ainda, quem prefira o Senado ou tenha a Casa - hoje enxovalhada por denúncias - como "plano B". Apenas Carlos Minc (Meio Ambiente) não abre mão de retornar à Assembleia do Rio. "Quero voltar às minhas origens e sou candidato a deputado estadual. A mosca azul não picou minha cabeça", ironizou. A corrida, por enquanto, é mais de resistência do que de velocidade, e Lula já iniciou a operação "segura ministro" para convencer auxiliares a permanecer no posto. Motivo: se 17 titulares de pastas deixarem o cargo, quase metade da equipe terá de ser substituída a oito meses do fim do mandato. Não é só: o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli (PT), sonha em se lançar ao Senado e o também petista José Eduardo Dutra, que comanda a BR Distribuidora, será candidato à Câmara ou à presidência do PT. Até agora, apenas três ministros indicam que podem mudar de planos, dependendo do cenário político: Fernando Haddad (Educação), José Pimentel (Previdência) e Altemir Gregolin (Pesca). De qualquer forma, antes mesmo dessa movimentação na temporada pré-eleitoral, o PT já estava de olho na cadeira de José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), o cargo com a mais alta rotatividade da Esplanada. A gula aumentou em fevereiro, quando Tião Viana (PT-AC) perdeu o comando do Senado para José Sarney (PMDB-AP) e atribuiu a derrota a Múcio, o articulador político do governo. "No tempo certo vou me retirar para ser candidato a deputado federal e disputar o meu sexto mandato", disse o ministro, lacônico. Com o gabinete transferido para o chamado Bolo de Noiva - prédio anexo do Itamaraty - na reforma do Planalto, Múcio jura não saber quem entrará no seu lugar. "Geralmente, nesses casos, a solução é técnica, mas com uma pitada política, porque o escolhido não deve ter mandato." A cúpula do PT promete disputar a vaga.
Em conversas reservadas, auxiliares do presidente dizem que a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, pode ocupar o assento de Dilma, mas a solução é considerada pouco provável nos bastidores do PT. No ano passado, Erenice teve o nome envolvido no escândalo da montagem de um dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ela é ainda cotada para assumir uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).
Dirigentes do PT acreditam que o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) tem chance de ser "puxado" para a Casa Civil, caso não consiga emplacar a candidatura ao governo paulista. Seu destino político, porém, depende de um veredicto do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará se ele é ou não culpado pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em 2006. Enquanto a sentença não sai, o tamanho da "reabilitação" de Palocci no eleitorado é monitorado por pesquisas em poder do Planalto.
Se Palocci não concorrer à sucessão do governador José Serra (PSDB), a pré-candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, ganha força. Haddad é afilhado do ministro da Justiça, Tarso Genro, que também deixará o posto em abril de 2010 para disputar o governo do Rio Grande do Sul.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, é outro que vai fazer as malas, apesar da crise econômica. Ele está em adiantada negociação para se filiar ao PP, do deputado Paulo Maluf (SP), porque quer concorrer ao governo de Goiás, mesmo se não tiver o apoio do PT. "É muito cedo para falar sobre isso", desconversa ele. "Eu estou concentrado no meu trabalho: na política, mas é na política monetária."
Com as antenas voltadas para 2010, o PMDB começou a passar o pente-fino sobre três das seis pastas que controla, já que os ministros Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Edison Lobão (Minas e Energia) deixarão os cargos para entrar na corrida eleitoral.
A queda de braço é com Stephanes. Cientes de que o próximo titular da Agricultura poderá ser o secretário executivo - quando Stephanes sair para tentar voltar à Câmara -, a bancada ruralista do PMDB não dá sossego ao ministro. Ao saber que Silas Brasileiro, o atual executivo, assumirá como deputado até o fim do mês, parlamentares do PMDB insistem para indicar o substituto. Sem sucesso.
"Não seria nada demais que o ministro tivesse a delicadeza de ouvir a bancada ruralista, mas ele quer impor um nome", reclamou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), referindo-se a José Gerardo Fontelles. "Diante da possibilidade de o secretário executivo assumir o ministério, seria conveniente que Stephanes conversasse conosco. Afinal, ele é um ministro indicado pela bancada do PMDB na Câmara." Stephanes, no entanto, não quis esticar a polêmica. "Nunca recebi pressão política", encerrou.
Fonte: Tribuna da Bahia

Camata chora e nega ter recebido propina

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) subiu à tribuna do Senado ontem para se defender das denúncias de corrupção reveladas pelo seu ex-assessor Marcos Andrade —que foi funcionário do peemedebista por quase 20 anos. Em entrevista ao jornal "O Globo", Andrade acusou o senador de receber propina de empreiteiras e de maquiar as prestações de contas de seu mandato parlamentar. Emocionado, o senador chorou por duas vezes durante o longo discurso de defesa.
Camata negou todas as denúncias reveladas pelo ex-assessor ao afirmar que Andrade sofre de distúrbios psiquiátricos e foi "instrumentado" para acusá-lo de envolvimento em atos de corrupção. "Ele foi instrumentado por alguém, para, com uma série de inverdades, sem nenhuma comprovação de nada, assacar contra a minha honra. Eu vou me defender; para cada acusação, tenho um papel. Fui acusado sem nenhuma prova, e, para cada acusação, tenho prova", afirmou. Segundo o ex-assessor, Camata teria recebido propina da Odebrecht para a
construção de uma ponte no Espírito Santo no período em que governou o Estado. O parlamentar, porém, nega qualquer vínculo com a empreiteira. "Tive relacionamento com a empresa, visitando obras, acelerando a obra, vendo se estava faltando um pouco de dinheiro, se estava precisando de mais recurso, essas coisas normais que os secretários trazem quando estão acompanhando uma obra, e em que, às vezes, o governador tem que intervir." O senador também foi acusado pelo ex-assessor de apresentar prestações de contas falsas para justificar gastos inexistentes. Camata negou qualquer irregularidade ao longo de seu mandato parlamentar.
"Agora começam a aparecer umas pessoas que eu acho que estão envolvidas com isso ou são delegadas de quem está envolvido. Querem antecipar a campanha política do Espírito Santo, que vai ser no ano que vem", afirmou. Camata disse que vai pedir afastamento do Conselho de Ética do Senado até que o órgão apure as denúncias reveladas pelo ex-assessor.
Fonte: Tribuna da Bahia

Wagner acha inoportuno protesto de prefeitos

Carolina Parada
O governador Jaques Wagner (PT) apelou ontem para que os prefeitos do PT não compareçam na mobilização que a União dos Municípios da Bahia (UPB) está programando para o próximo dia 28. O encontro tem como objetivo pressionar os governos federal e estadual a socorrerem as prefeituras baianas. Presidida por Roberto Maia (PMDB), que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa, a entidade alega que a queda na arrecadação, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), vem inviabilizando as administrações municipais.
Durante o encontro, que reuniu cerca de 40 prefeitos na manhã de ontem, no Sol Barra Hotel, Wagner apelou para que eles não compareçam a mobilização. O evento que reuniu os prefeitos petistas foi organizado pelo PT e os prefeitos petistas Luiz Caetano (Camaçari) e Moema Gramacho (Lauro de Freitas), recentemente eleitos para diretorias da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília.
Depois de apresentar um panorama sobre a arrecadação no Estado, Wagner justificou a solicitação lembrando das medidas já adotadas pelo presidente Lula no sentido de minimizar os efeitos da crise sobre os municípios e argumentando que o governo do Estado já estuda proposta para converter recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em benefício das gestões municipais.
O governador também advertiu os prefeitos para medidas que serão tomadas proximamente pelo governo estadual na área de segurança pública e de transporte escolar. E, como se não bastasse o pedido para não comparecer ao evento da UPB, o PT e o governo decidiram programar um evento com prefeitos de todos os partidos da base aliada entre os dias 24 e 27 próximos de forma a esvaziar o evento do dia 28 agendado pela UPB. Reforçando o caráter político do encontro, pelo menos cinco secretários de Estado compareceram ao evento - Rui Costa (Relações Institucionais), Walter Pinheiro (Planejamento), Robinson Almeida (Comunicação), Jorge Solla (Saúde) e Afonson Florence (Desenvolvimento Urbano). Os deputados federais petistas Nelson Pelegrino, Sérgio Carneiro e Zezéu Ribeiro e os estaduais Fátima Nunes, Yulo Oiticica, Bira Coroa e Zé Neto, também prestigiaram o encontro.
O presidente da UPB, Roberto Maia (PMDB), que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa, se disse surpreso com o encontro de Wagner com os prefeitos petistas. "Com tanta coisa para se fazer nesse estado, com tanta obra parada por causa da crise, não acredito que o governador pare tudo e se reúna com os prefeitos petistas para boicotar um encontro de uma entidade. Eu vejo várias entidades se manifestando e todas são recebidas pelo governador, o que não aconteceu conosco", lamentou.
Maia acrescentou que a entidade procurou o governador desde o final do mês passado, mas até hoje não recebeu nenhum retorno. "Acho a postura de Wagner equivocada. A nossa mobilização não é contra ninguém, é a favor dos municípios. E nesse momento de crise, que também atinge o estado, devemos estar juntos, buscar alternativas. Vamos nos reunir para cobrar o que é nosso e que cada ente faça sua parte", declarou. "Parabenizo o presidente Lula, que através da Casa Civil, tem sentado e conversado com os municípios, abrindo espaço para negociações. O mínimo que o governador deveria fazer é escutar o que nós prefeitos, que estamos na base e sabemos o que o povo precisa, e buscar alternativas junto conosco. Precisamos resolver questões como o transporte escolar, que é obrigação do governo do estado, que não vem cumprindo, o repasse dos Postos de Saúde da Família, e da Segurança Pública, já que 140 municípios estão sem delegados de polícia. Precisamos sentar e buscar alternativas", enfatizou.
"Assumimos até quando pudemos as responsabilidades do Estado. Agora não dá mais. Queremos apenas que o Estado assuma sua responsabilidade. Me surpreende que Wagner, que é tão democrático, não entenda o nosso lado, não queira ouvir as nossas queixas. Entendemos que a crise também afeta o estado, mas se não tivermos lado a lado, quem vai sofrer é a população", concluiu, acrescentando que vai tentar novamente um encontro com o governador, no dia 28, na tentativa de sensibilizá-lo da importância da sua presença no encontro com os prefeitos.
Fonte: Tribuna da Bahia

Bahia terá maior repasse na linha de crédito

Agecom
Com R$ 375,848 milhões, a Bahia é o estado que mais receberá recursos da linha de crédito de R$ 4 bilhões que vinha sendo negociada com o governo Federal como compensação pelas perdas com o Fundo de Participação dos Estados (FPE), principalmente no Nordeste.
A linha de crédito foi aprovada sexta-feira passada (17), em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN). Os recursos vêm do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o custo será a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 3% ao ano, incluída a remuneração do agente financeiro repassador de 1% ao ano. O prazo para pagar é de até oito anos, com carência de um ano.
O governador Jaques Wagner disse que “a ajuda para os municípios, e agora para os estados, vem em boa hora e será muito importante para manter os investimentos que reforçarão a posição do Brasil como um dos países em melhores condições de superar a crise e retomar o crescimento econômico”.
O segundo estado mais beneficiado é o Ceará, com R$ 293,476 milhões. Distrito Federal, com R$ 27,608 milhões, e São Paulo, com R$ 40 milhões, vão receber os menores valores.
Ainda estão em negociação a suspensão da contrapartida dos governos estaduais em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a flexibilização do limite de endividamento dos estados.
Wagner: “decisão expressa sensibilidade do presidente Lula”
“A decisão do CMN expressa a sensibilidade do presidente Lula para com os estados e municípios e, ao mesmo tempo, dá mais uma prova contundente da solidez da nossa economia”, disse o governador Jaques Wagner, nesta segunda-feira (20), antes de viajar em missão comercial para a Índia, Inglaterra, Holanda e França.
O governador disse que o país ainda tem margem de manobra em termos de política monetária e condição de baixar os juros. Esses instrumentos, na avaliação dele, estão sendo manejados pelo governo federal com muita competência, de forma a permitir manter o otimismo, sem perder a noção da responsabilidade que o momento exige.
Para Jaques Wagner, essas medidas só estão sendo possíveis porque o presidente teve a coragem de reduzir o superavit primário e, com essa folga, equilibrar a ajuda aos governos municipais e estaduais e medidas como a desoneração da indústria automotiva, dos produtos da chamada linha branca e a redução do imposto de renda.
“Enquanto mantém aquecidos setores da indústria que movimentam diversos outros segmentos e preserva empregos, também preserva a capacidade de consumo de boa parte da população”, analisou o governador da Bahia.
fonte: Tribuna da Bahia

Ex-prefeito de Ubaíra é condenado por não provar aplicação de verbas

Redação CORREIO
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta segunda-feira (20), por meio de nota oficial, a condenação do ex-prefeito de Ubaíra (BA), João Américo Oliveira Neto, ao pagamento de R$ 123.412,30 por não comprovar a aplicação de recursos no Programa Dinheiro na Escola (PDDE).
O ex-prefeito também foi multado em R$ 10 mil. O Tribunal autorizou a cobrança judicial das dívidas. Uma cópia da decisão também foi enviada à Procuradoria da República na Bahia.
Fonte: Correio da Bahia

Campanha de Vacinação contra a gripe para os idosos começa sábado (25)

Redação CORREIO
Do próximo sábado (25) até o dia 8 de maio a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) e em conjunto com os municípios, promoverá a Campanha de Vacinação contra a Gripe para os Idosos.
A expectativa da Sesab é vacinar 1,3 milhão de pessoas a partir dos 60 anos. A população idosa terá à sua disposição 7.500 postos fixos e volantes, funcionando das 8 às 17hs, em todo o estado. No sábado, será o “Dia Nacional de Vacinação do Idoso”.
De acordo com a coordenadora do Programa de Imunização da Sesab, Fátima Guirra, durante a campanha será aplicada a vacina contra a influenza (gripe), de forma indiscriminada, com o propósito de controlar a transmissão do vírus da infleunza na população igual ou maior de 60 anos.
Também serão disponibilizadas as vacinas do calendário básico de vacinação do idoso, como por exemplo, a vacina dupla adulto, que protege contra o tétano e a difteria. Além disso, será oferecida, de forma seletiva, a vacina contra o penumococo para pacientes acima de 60 anos, que estejam em abrigos, internadas em hospitais ou em casas geriátricas.
A distribuição e a aplicação das doses de vacina envolverão cerca de 27.400 profissionais e 2.800 veículos. Em 2008, a Sesab vacinou, em todo o estado, 1.009.959 pessoas dentro da faixa etária preconizada.
Fonte: Correio da Bahia

Deputados baianos estão entre os que mais usam cota de passagens

Cíntia Kelly Redação CORREIO
O líder do PP na Câmara Federal, Mário Negromonte, é o deputado baiano que mais utiliza a cota de passagens para viagens internacionais. Foram 23 voos para fora do Brasil entre maio de 2007 e agosto de 2008. Do total, o parlamentar viajou seis vezes. O restante coube à mulher e às filhas. O gasto da Câmara foi de R$72.225 (entre passagens e tarifas). As informações são do site Congresso em Foco, que listou os 18 deputados que mais utilizam a cota.
Além dele, outros dois baianos aparecem no ranking: João Carlos Bacelar e Maurício Trindade, ambos do PR. Ao todo, a Bahia tem 41 deputados federais.
No quarto mandato, Mário Negromonte argumentou que não há ilegalidade no uso das passagens. “São viagens que servem para ampliar o conhecimento. Cada vez que o parlamentar viaja para fora, ele cresce”, afirmou.
O problema é que o crescimento, neste caso, não ficou restrito ao deputado, já que mulher e filhas foram quem mais viajaram para o exterior, tendo Nova York (EUA) como o destino preferido.
Enquanto Negromonte admite o uso das passagens, o deputado de primeiro mandato Maurício Trindade nega ter se excedido nas viagens. “Fiz apenas uma viagem para a Argentina”, diz.
Segundo informações das empresas aéreas pesquisadas, foram 20 viagens na cota do deputado. Entre dezembro de 2007 e abril de 2008, parentes e amigos dele viajaram a Paris e Nova York.
Já João Carlos Bacelar disse que não vai se pronunciar. Das 22 passagens, cinco estão no nome do deputado. O restante está em nome de Alfredo Tura, Emanuele Barros, Maria Eduarda Souza, Maria Olívia Oliveira e Ricardo Oliveira - os quais o deputado não informou se são parentes, funcionários ou amigos.
Fonte: Correio da Bahia

Protógenes deve ser aposta eleitoral do PSOL em 2010

Agencia Estado

Para muitos, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, ex-comandante da Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, está usando o PSOL para se salvar das acusações de ter bisbilhotado ilegalmente jornalistas, ministros e autoridades dos três Poderes. Mas o partido, que ganhou fôlego com o ingresso de dissidentes do PT após o escândalo do mensalão, enxerga no delegado a sua tábua de salvação. Em conversas com amigos, o próprio delegado tem superestimado seu potencial eleitoral.Protógenes diz que foi convencido pelos líderes do PSOL de que, embalado na bandeira do combate à corrupção, alcançará a marca de 1,5 milhão de votos em uma eventual disputa por uma vaga deputado federal por São Paulo no ano que vem. O PSOL, por sua vez, aposta que o ex-chefe da Satiagraha, com a sua fama de "justiceiro", alcance um desempenho duas vezes superior ao conquistado pelo ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) na urnas em 2006. Na época, o ex-prefeito paulistano foi o deputado mais votado, em números absolutos, atingindo a marca de 739 mil votos.Os problemas crescem em torno de Protógenes - ontem o jornal O Estado de S. Paulo revelou que ele viajou com passagens aéreas do gabinete da deputada Luciana Genro (PSOL-RS), pagas pela Câmara. Outros parlamentares da legenda podem ter feito o mesmo, mas só Luciana admitiu, ressaltando não ver nenhuma irregularidade. Protógenes não atendeu à reportagem para explicar por que usou os bilhetes da parlamentar, justamente em meio ao escândalo da "farra das passagens" no Congresso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Temer admite uso indevido de passagens e pede reunião

Agencia Estado

O presidente da Câmara, Michel Temer (SP), reunirá a Mesa Diretora na quarta-feira para tentar disciplinar, "de forma mais clara e transparente", a utilização de passagens aéreas e das cotas de postagem e impressos, além do auxílio-moradia e das verbas indenizatórias, sobre as quais, segundo ele, ainda restam dúvidas. Em nota oficial divulgada hoje por sua assessoria, Temer admitiu que ele próprio destinou "parte da cota de passagens aéreas a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do parlamento".Na nota, o uso desregrado das passagens e os "equívocos" cometidos nos gastos da verba indenizatória e das cotas de postagem e outros benefícios são atribuídos ao fato de que "o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização". Foi diante desta avaliação que o presidente encomendou à assessoria administrativa e jurídica da Câmara um estudo que sirva de base à "readequação e reestruturação geral e definitiva de todos pagamentos feitos pela Casa".Na reunião os membros da Mesa deverão estabelecer um cronograma para a implantação do novo sistema de controle. A ideia é verificar que mudanças podem ser adotadas de imediato, dentro da "diretriz da transparência absoluta, já definida nas verbas indenizatórias, da redução dos gastos e da sua publicidade para que todos a elas tenham acesso". "Marcos legais claros e definitivos serão colocados à disposição de parlamentares e de todos interessados ainda nos próximos dias", encerra a nota.
fonte: A Tarde

Superfaturamento no Senado

Paixão Barbosa

A análise de apenas 3 dos 34 contratos com empresas que fornecem mão de obra terceirizada ao Senado Federal revelou um superfaturamento médio de 30%. Dá para imaginar que a probabilidade maior é que o mesmo ocorra nos outros 31 contratos, que estão sendo examinados por uma comissão técnica designada pelo 1º secretário Heráclito Fortes (DEM-PI), depois dos escândalos mais recentes naquela Casa.
De acordo com reportagem publicada na edição desta segunda-feira, de O Globo (www.globonline.com.br) o Senado tem 3.516 servidores terceirizados, mais que o dobro de funcionários de carreira na ativa. E, segundo a autora da reportagem, a jornalista Adriana Vasconcelos, alguns desses funcionários trabalham para mais de uma empresa contratada pela Casa, o que é irregular, mas ajuda a aumentar os salários.
A comissão técnica está auditando todos os contratos de empresas com o Senado, que custam à instituição nada menos que R$ 129 milhões anualmente. Para mostrar como o Senado virou mesmo uma “casa da mãe joana”, somente a substituição de três empresas prestadoras de serviço, que tiveram seus contratos suspensos por suspeita de superfaturamento, garantirá uma economia anual de R$ 10 milhões para a Casa.
Como já disse anteriormente, para mim o Senado é um caso perdido, tantas são as irregularidades que pululam a cada mexida que se dá num dos seus “cantos”. Somente uma faxina geral - que não creio que vá acontecer - poderia resolver.
Fonte: A Tarde

Vereador é assassinado com uma facada na cidade de Itabela

Mário Bittencourt sucursal Eunápolis
Foi assassinado com uma facada no peito, por volta das 19h desta segunda-feira, 20, em Itabela (a 715 km de Salvador), no extremo sul do Estado, o vereador Clébio Gonçalves Vieira (PP), 28, que estava em seu primeiro mandato. O parlamentar foi morto dentro de casa, onde morava sozinho, no bairro Bandeirantes. Segundo a polícia, vizinhos disseram ter ouvido uma discussão entre ele e uma mulher horas antes de o corpo ser encontrado.
Vieira deu entrada no hospital da cidade já sem vida. Pelas informações passadas pelos vizinhos, a polícia suspeita de que o autor do homicídio tenha sido a sua ex-esposa, de nome não revelado. Ela está sendo procurada. O corpo do parlamentar foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Eunápolis. Antes de ser vereador, ele era funcionário público municipal e ligado à área do esporte.
fonte: A Tarde

Dengue ameaça o São João de Jequié

Juscelino Souza sucursal Vitória da Conquista

Uma reunião entre representantes do Ministério Público Estadual (MPE), prefeitura municipal, comerciantes e comunidade vai decidir nesta quarta-feira, 22, a manutenção ou cancelamento dos festejos juninos em Jequié (a 359 km de Salvador). O encontro será na sede da Associação Comercial, às 20 h. O assunto ganhou corpo há uma semana, quando o promotor de Justiça, Maurício Pessoa, recomendou ao prefeito Luiz Amaral (PMDB) suspensão dos festejos, alegando que os recursos, na ordem de R$ 1 milhão, devem ser usados no combate à dengue, doença que responde por 15 mortes suspeitas, oito confirmadas e mais de 10 mil notificações, de janeiro até o momento.
O pedido do MPE, que faz referências a gastos públicos considerados desnecessários pelo promotor, como contratações de bandas, infraestrutura e publicidade, encontra resistência da prefeitura e de empresários, que calculam prejuízos com a eventual suspensão da festa. O promotor ainda sustenta que as verbas também devem ser aplicadas na melhoria do atendimento médico e hospitalar dos pacientes com dengue.
Em 2008, o São João de Jequié recebeu recursos na ordem de R$ 130 mil, somente de fontes externas. Esse montante foi rateado entre Bahiatursa e Petrobras (R$ 50 mil cada), BNB (R$ 10 mil) e Caixa Econômica Federal (R$ 20 mil). Por causa da dengue, antes mesmo dos preparativos para a tradicional festa, a queda na receita é evidente no comércio regional, que abrange uma população estimada em 500 mil pessoas. Lojas, restaurantes, pousadas e hotéis vazios são os sinais clássicos dos reflexos que o temor da doença causa.
Em alguns setores do comércio e prestação de serviços, o movimento caiu cerca de 30%. “O combate à dengue pode, inclusive, ser reforçado durante os festejos juninos pelos artistas”, disse o empresário Dickson Magno. O promotor discorda e argumenta que os casos continuam a crescer em Jequié, recorrendo a um ato municipal para dar sustentação ao seu pedido: em março o prefeito declarou situação de emergência por conta da epidemia de dengue.
Inquérito – Ainda em relação à dengue, o MPE instaurou um inquérito civil para investigar irregularidades supostamente cometidas pela Secretaria Municipal de Saúde e de alguns agentes de combate a endemias no trabalho de prevenção e combate à dengue “A organização e realização dos festejos de São João, com gastos públicos, constitui claro desrespeito ao interesse da saúde da população jequieense e para com as centenas de vítimas da dengue”, argumentou o representante do MPE.
“Diante de uma situação tão delicada como a saúde pública, na qual todos os esforços têm que ser empregados no controle da epidemia e na reestruturação de postos e hospitais, o município desperdiça recursos humanos e materiais com a organização da festa”, concluiu.
Na quinta-feira passada, 16, mesmo dia em que foi notificado pelo MPE, o prefeito convocou secretários municipais e reuniu-se com representantes de vários segmentos da sociedade civil organizada, como CDL, Associação Comercial e Industrial, Ordem dos Advogados, Lojas Maçônicas e Conselho Comunitário. Na primeira reunião, o prefeito Luiz Amaral destacou que os preparativos para o evento estão adiantados.
Segundo os empresários, o período de festas juninas é um dos mais importantes para a economia local. “O cancelamento da festa representaria um grande prejuízo para todos, já que muitos comerciantes investiram em seus negócios, visando à realização dos festejos juninos”, acrescentou o empresário Manoel David.
Fonte: A Tarde

Homens não erram idade de mulher por causa de bebida, diz estudo

Um estudo realizado por cientistas britânicos afirma que o consumo excessivo de álcool não pode ser usado como desculpa por homens que estimam equivocadamente a idade das mulheres.
Os pesquisadores da Universidade de Leicester mostraram a 240 pessoas imagens digitalmente alteradas de uma jovem, na qual ela aparece aos 13, 17 e 20 anos.
A maioria das pessoas julgou que a mulher da foto era mais velha, independente da quantidade de álcool que foi consumido por cada um.
Com base no estudo, os cientistas sugerem que os homens que têm relações sexuais com menores de idade não podem alegar que erraram a idade da jovem por estarem bêbados.
"Há uma percepção generalizada de que beber álcool afeta a forma como as pessoas estimam a idade das pessoas", diz o psicólogo Vincent Egan, que liderou o estudo.
"Mas, na verdade, as pessoas estão sempre procurando desculpas para as coisas erradas que fizeram."
Advogados e psicólogos
A pesquisa foi feita com 120 pessoas sóbrias e 120 que estavam bebendo em bares e restaurantes. Participaram do estudo homens e mulheres entre 18 e 70 anos de idade.
As pessoas que estavam bebendo passaram por exames de sangue para determinar o grau de embriaguez - um terço das pessoas estava bêbado.
Cada participante tentou adivinhar a idade de uma jovem que aparece em uma série de fotos. Ela tinha 17 anos, mas outras imagens manipuladas digitalmente mostram como ela seria aos 13 e aos 20 anos. Em algumas fotos, ela aparece usando maquiagem.
Os cientistas não encontraram nenhuma diferença nas respostas de pessoas sóbrias e embriagadas.
Segundo Egan, homens que beberam muito se mostraram tão capazes de acertar - ou errar - a idade de uma jovem quanto aqueles que estavam sóbrios.
O estudo também mostrou que todos consideraram que o uso de maquiagem "envelheceu" a jovem.
Para o professor de psicologia Tim Valentine, da Universidade de Goldsmith, em Londres, que avaliou o estudo feito pela equipe de Egan, o resultado do estudo mostra que os homens não poderiam alegar que estimaram equivocadamente a idade de uma jovem por causa do consumo de bebida.
"No entanto, a pesquisa mostra que rostos jovens com maquiagem parecem mais velhos do que são e que as pessoas, em geral, acham que meninas adolescentes aparentam ser mais velhas", diz Valentine.
"Portanto, essa pesquisa dá algum tipo de amparo científico para acusados que alegam que achavam que a jovem parecia ser mais velha do que ela é. Se isso pode ser usado como defesa ou não é um caso para advogados, e não para psicólogos."
O estudo Quase legal: A atração e a idade estimada de rostos de mulheres jovens são afetados pelo consumo de álcool, maquiagem e sexo de quem vê? foi publicado na revista científica British Psychological Society.
Fonte: BBC Brasil

A violação do direito de imagem no Orkut

De Sanctis se recusa a receber presidente da CPI

Por Lilian Matsuura
O juiz Fausto Martin De Sanctis, responsável pelo andamento do processo da Operação Satiagraha na Justiça Federal de São Paulo, se negou a receber o presidente da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), nesta segunda-feira (20/4). Segundo a versão do juiz, os integrantes da CPI praticamente fizeram uma armadilha para tentar colher novamente o seu depoimento.
De acordo com De Sanctis, houve um pedido informal de visita de Itabiga e ele aceitou. No final da quinta-feira (16/4) recebeu um ofício da Câmara informando que neste encontro o seu depoimento seria tomado. No dia seguinte, o juiz enviou ofício ao presidente da CPI desmarcando o encontro e para que dizer que em momento algum recebeu comunicado oficial requerendo a sua participação na comissão.
No ofício, o juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo defendeu que os depoimentos devem ter hora, data e local agendados com antecedência, conforme prevê o artigo 221 do Código de Processo Penal. E que também dependem da sua concordância, o que não aconteceu no caso. Com isso, o encontro não aconteceu.
A intenção da CPI era questioná-lo sobre a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) nas investigações da Polícia Federal contra Daniel Dantas e o compartilhamento de dados do inquérito da operação.
Audiência no MPF
A viagem do deputado Marcelo Itagiba para São Paulo, no entanto, não foi perdida. Ele esteve na sede do Ministério Público Federal para uma audiência pública com os procuradores da República Fábio Elizeu Gaspar, Lisiane Cristina Braecher e Roberto Antonio Dassié Diana.
No dia 6 de fevereiro de 2009, a Consultor Jurídico publicou reportagem sobre a parceria entre o Ministério Público Federal, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e o comando do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para tentar abortar as investigações sobre os desvios na Satiagraha, conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz.
A investigação contra o delegado está sob condução do juiz titular da 7ª Vara Criminal Federal, Ali Mazloum, e é presidida pelo delegado Amaro Vieira Ferreira. Clique aqui para ler a notícia completa.
Agenda em Brasília
Na quarta-feira (22), a CPI ouvirá, na condição de testemunhas, o inspetor Luís Antônio Pinto Duarte e o delegado Ricardo Dominguez Pereira, ambos da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Os depoimentos foram solicitados pelo presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 7 da Câmara.
O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), poderá apresentar o relatório final da comissão ainda nesta semana. Pellegrino disse que já possui dados suficientes para concluir seu trabalho. O prazo da CPI se encerra em 15 de maio. Com informações da Agência Câmara
Fonte: CONJUR