Os auditores da Receita Federal começam a entregar amanhã (23) 1.470 intimações a contribuintes com fortes indícios de sonegação fiscal. A operação faz parte da Estratégia Nacional de Autuação da Fiscalização (Enaf) de 2009.
O maior contingente de intimados está em São Paulo, com 494 contribuintes. Em segundo lugar, está Minas Gerais com 177. Ao todo, são R$ 475 milhões em dívidas com a União. Outras três operações como essa estão previstas este ano, incluindo as pessoas jurídicas.
Os contribuintes que se anteciparem ao Fisco até a data das autuações e regularizarem a situação estarão livres das multas, que podem variar de 75% a 150% do valor das dívidas. Muitos desses contribuintes têm mais de uma fonte com rendimentos sujeitos a imposto, mas não declaram todos os valores à Receita.
A Receita também vai intimar contribuintes que tiveram despesas com cartão de crédito incompatíveis com a renda pessoal declarada, ou que não declaram renda, mas utilizaram o cartão nas compras.
Estão no grupo, ainda, sócios de empresa ou titulares que possuem movimentações financeiras discrepantes com a declaração. Quem não declarou a renda com aluguéis também foi acompanhado pelo Fisco.
O proprietário rural que apresentou renda inferior ao gasto com insumos, por exemplo, também foi investigado. A Receita verificou por meio da declaração das empresas fornecedoras de adubos e defensivos agrícolas se houve incompatibilidade nas informações.
No grupo, estão ainda pessoas físicas que foram omissas ao não declarar seus rendimentos, mas realizaram compras de grande valor no ano passado. O contribuinte que declarou empréstimos acima da renda para justificar variação patrimonial também não escapou da Receita Federal.(Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia
segunda-feira, março 23, 2009
Adolescente de 15 anos é suspenso na escola por causa de pum
Redação CORREIO
Um adolescente de 15 anos foi suspenso em uma escola de Lakeland, no estado da Flórida (Estados Unidos), por ter soltado um pum durante a aula.O estudante Jonathan Locke Jr. foi suspenso pela escola Bill Duncan por mal comportamento. Segundo funcionários do colégio, o adolescente soltou gases barulhentos repetidamente para fazer seus colegas rirem. Eles disseram ainda que o cheiro era insuportável e dificultava até mesmo a respiração.
O pai do jovem disse que seu filho não é perfeito, mas ele está apelando contra a suspensão, pois considera que a escola exagerou na punição.
Fonte: Correio da Bahia
Um adolescente de 15 anos foi suspenso em uma escola de Lakeland, no estado da Flórida (Estados Unidos), por ter soltado um pum durante a aula.O estudante Jonathan Locke Jr. foi suspenso pela escola Bill Duncan por mal comportamento. Segundo funcionários do colégio, o adolescente soltou gases barulhentos repetidamente para fazer seus colegas rirem. Eles disseram ainda que o cheiro era insuportável e dificultava até mesmo a respiração.
O pai do jovem disse que seu filho não é perfeito, mas ele está apelando contra a suspensão, pois considera que a escola exagerou na punição.
Fonte: Correio da Bahia
Pai é preso após engravidar filha de 17 anos no Espiríto Santo
Redação CORREIO
O mecânico de manutenção industrial, de 44 anos, foi preso em flagrante neste sábado (21) por ter violentado sexualmente a filha, de 17 anos, em Vila Velha (ES). Segundo a Polícia Civil, ele teve um filho-neto com a jovem, que era mantida por ele sob constantes ameaças de morte.
Em depoimento à polícia, ele disse que violentava a filha desde os 12 anos da jovem. Ele também teria confessado ser usuário de drogas. 'Comecei a ter relação sexual com ela com 12 anos e não com quatro. Tudo começou com uma brincadeira', disse o mecânico à reportagem do Gazeta On Line.
O mecânico disse ainda que só tinha relações sexuais com a filha quando ninguém estava em casa e que por isso a esposa não desconfiava. 'Creio que minha esposa não desconfiava. Só fazíamos isso quando estávamos sozinhos. A mãe dela só ficou sabendo disso agora, mas eu tinha medo de que ela contasse a alguém'.
O delegado Sérgio Melo, plantonista do Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha, disse ao G1 que a vítima vivia sob ameaças de morte. 'O pai nos confessou, em depoimento, que tentou induzir a filha ao suicídio quando soube da gravidez dela. Ele ainda revelou que tentou provocar o aborto da filha se jogando sobre a barriga da jovem quando ela dormia. Naquela ocasião, a gravidez era de sete meses'.(Com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
O mecânico de manutenção industrial, de 44 anos, foi preso em flagrante neste sábado (21) por ter violentado sexualmente a filha, de 17 anos, em Vila Velha (ES). Segundo a Polícia Civil, ele teve um filho-neto com a jovem, que era mantida por ele sob constantes ameaças de morte.
Em depoimento à polícia, ele disse que violentava a filha desde os 12 anos da jovem. Ele também teria confessado ser usuário de drogas. 'Comecei a ter relação sexual com ela com 12 anos e não com quatro. Tudo começou com uma brincadeira', disse o mecânico à reportagem do Gazeta On Line.
O mecânico disse ainda que só tinha relações sexuais com a filha quando ninguém estava em casa e que por isso a esposa não desconfiava. 'Creio que minha esposa não desconfiava. Só fazíamos isso quando estávamos sozinhos. A mãe dela só ficou sabendo disso agora, mas eu tinha medo de que ela contasse a alguém'.
O delegado Sérgio Melo, plantonista do Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha, disse ao G1 que a vítima vivia sob ameaças de morte. 'O pai nos confessou, em depoimento, que tentou induzir a filha ao suicídio quando soube da gravidez dela. Ele ainda revelou que tentou provocar o aborto da filha se jogando sobre a barriga da jovem quando ela dormia. Naquela ocasião, a gravidez era de sete meses'.(Com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
Adolescente tem perna decepada por lancha em Vitória
Agencia EstadoUm adolescente de 14 anos teve parte da perna decepada na tarde de domingo, 22, após ser atingido por uma lancha no local conhecido como Prainha de Santo Antônio, em Vitória, Espírito Santo.O adolescente Daniel Miranda foi atingido pela lancha de Edson Rocha Matias, de 56 anos, por volta das 15 horas. O menor teve a perna decepada abaixo do joelho e foi socorrido no Hospital São Lucas. O dono da lancha foi levado para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vitória para prestar esclarecimentos.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
Dois morrem em queda de avião na Bahia
Agencia EstadoDuas pessoas morreram na tarde deste domingo, 22, na queda de um avião monomotor no município de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, a 800 quilômetros de Salvador. O empresário Gustavo Macedo Albernase, 37 anos, e o instrutor Felipe Leão Lira, 31 anos, morreram no acidente.De acordo com testemunhas, o monomotor EMB 712, prefixo PU-IAM fabricado pela Embraer, caiu de bico em uma área de pasto a 600 metros do aeroporto da cidade. A polícia ainda não confirmou se o empresário pilotava a aeronave no momento do acidente.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
domingo, março 22, 2009
Mendes e a serpente
Por Gilson
Ainda em fase de articulação, o movimento conta com uma base militante: a parcela da classe média que, na perfeita definição do saudoso Milton Santos," é mais apegada ao consumo que à cidadania, sócia despreocupada do antigo poder com o qual se confundia".
Gilson Caroni Filho: Mendes e a serpente
Quando o ministro Gilmar Mendes se apresenta, sem que ninguém tenha lhe delegado tal função, como artífice de "um novo pacto republicano", estamos diante do quê? De um magistrado para quem o texto normativo é apenas uma moldura suscetível a várias interpretações ou de um ativista que põe em risco a própria noção de Estado Democrático de Direito?
Por Gilson Caroni Filho*
Quando, com total apoio da grande imprensa, Mendes ignora a individualidade harmônica dos Poderes e constrange o Legislativo, mandando tirar da página da TV Câmara um programa que contraria seus interesses, qual a hierarquia de princípios que ilumina suas disposições pessoais? A ideia de uma justiça que se exerce em nome de toda a nação ou o arcabouço legal que privilegia grupos e estamentos particulares? Ao atacar frontalmente movimentos sociais como o MST, o presidente do Supremo Tribunal Federal age como magistrado ou preposto de velhas pretensões oligárquicas?
Sabemos que as classes dominantes brasileiras gostam de falar uma linguagem liberal enquanto exercem formas autoritárias de governo. Se há de fato uma ação orquestrada desestabilizadora, sua novidade estaria no novo arranjo do poder, com a crescente primazia do judiciário tentando anular o poder Legislativo e Executivo. Repete-se a história de sempre: os ideais liberais de alguns setores sucumbem aos velhos artifícios dos segmentos reacionários.
A ?intempestividade? do ministro tem raízes em antagonismos que nascem do jogo das forças sociais que repõem o jogo dialético da história. É preciso calar os novos personagens oriundos do movimento popular. Negar reivindicações e lutas de sujeitos até então destituídos de direitos: camponeses, índios e trabalhadores que protestam contra as suas condições de trabalho e vida no âmbito de uma sociedade desde sempre patrimonialista.
Nessa dinâmica o STF, com indiscutível caráter classista, age como importante ator político para a manutenção do status quo, em aliança com forças políticas que se movem com vistas a 2010. Não se trata apenas de atingir o presidente Lula, mas resgatar a agenda que realiza o desenvolvimento capitalista sem realizar a democracia.
Ainda em fase de articulação, o movimento conta com uma base militante: a parcela da classe média que, na perfeita definição do saudoso Milton Santos," é mais apegada ao consumo que à cidadania, sócia despreocupada do antigo poder com o qual se confundia".
Assim, o que mobiliza a oposição ao atual governo pode ser descrito de forma simples: não deixar que se conclua a implantação de uma democracia que não seja apenas eleitoral, mas também econômica, política e social. O ativismo exacerbado guarda sintonia com o senso de urgência.
Ao cobrar agilidade do Ministério Público na investigação de repasses de recursos públicos para o MST, Gilmar Mendes não poderia ser mais explícito: ?É bom que haja então uma atuação do Ministério Público, fazendo essa distinção, dizendo quando o repasse é legítimo. Ele vai nos ensinar em relação a isso. Mas é preciso haver decisão. Porque do contrário, por exemplo, nós estamos já há dois anos do final do governo Lula, essas investigações vão ser feitas para o próximo governo?
Uma faxina prévia para um eventual governo Serra ou aflição da serpente com a resistência da casca do ovo? É preciso responder à pergunta que se insinua como retrocesso possível.
* Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa
Fonte: CMI Brasil
Ainda em fase de articulação, o movimento conta com uma base militante: a parcela da classe média que, na perfeita definição do saudoso Milton Santos," é mais apegada ao consumo que à cidadania, sócia despreocupada do antigo poder com o qual se confundia".
Gilson Caroni Filho: Mendes e a serpente
Quando o ministro Gilmar Mendes se apresenta, sem que ninguém tenha lhe delegado tal função, como artífice de "um novo pacto republicano", estamos diante do quê? De um magistrado para quem o texto normativo é apenas uma moldura suscetível a várias interpretações ou de um ativista que põe em risco a própria noção de Estado Democrático de Direito?
Por Gilson Caroni Filho*
Quando, com total apoio da grande imprensa, Mendes ignora a individualidade harmônica dos Poderes e constrange o Legislativo, mandando tirar da página da TV Câmara um programa que contraria seus interesses, qual a hierarquia de princípios que ilumina suas disposições pessoais? A ideia de uma justiça que se exerce em nome de toda a nação ou o arcabouço legal que privilegia grupos e estamentos particulares? Ao atacar frontalmente movimentos sociais como o MST, o presidente do Supremo Tribunal Federal age como magistrado ou preposto de velhas pretensões oligárquicas?
Sabemos que as classes dominantes brasileiras gostam de falar uma linguagem liberal enquanto exercem formas autoritárias de governo. Se há de fato uma ação orquestrada desestabilizadora, sua novidade estaria no novo arranjo do poder, com a crescente primazia do judiciário tentando anular o poder Legislativo e Executivo. Repete-se a história de sempre: os ideais liberais de alguns setores sucumbem aos velhos artifícios dos segmentos reacionários.
A ?intempestividade? do ministro tem raízes em antagonismos que nascem do jogo das forças sociais que repõem o jogo dialético da história. É preciso calar os novos personagens oriundos do movimento popular. Negar reivindicações e lutas de sujeitos até então destituídos de direitos: camponeses, índios e trabalhadores que protestam contra as suas condições de trabalho e vida no âmbito de uma sociedade desde sempre patrimonialista.
Nessa dinâmica o STF, com indiscutível caráter classista, age como importante ator político para a manutenção do status quo, em aliança com forças políticas que se movem com vistas a 2010. Não se trata apenas de atingir o presidente Lula, mas resgatar a agenda que realiza o desenvolvimento capitalista sem realizar a democracia.
Ainda em fase de articulação, o movimento conta com uma base militante: a parcela da classe média que, na perfeita definição do saudoso Milton Santos," é mais apegada ao consumo que à cidadania, sócia despreocupada do antigo poder com o qual se confundia".
Assim, o que mobiliza a oposição ao atual governo pode ser descrito de forma simples: não deixar que se conclua a implantação de uma democracia que não seja apenas eleitoral, mas também econômica, política e social. O ativismo exacerbado guarda sintonia com o senso de urgência.
Ao cobrar agilidade do Ministério Público na investigação de repasses de recursos públicos para o MST, Gilmar Mendes não poderia ser mais explícito: ?É bom que haja então uma atuação do Ministério Público, fazendo essa distinção, dizendo quando o repasse é legítimo. Ele vai nos ensinar em relação a isso. Mas é preciso haver decisão. Porque do contrário, por exemplo, nós estamos já há dois anos do final do governo Lula, essas investigações vão ser feitas para o próximo governo?
Uma faxina prévia para um eventual governo Serra ou aflição da serpente com a resistência da casca do ovo? É preciso responder à pergunta que se insinua como retrocesso possível.
* Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa
Fonte: CMI Brasil
Eleitores de cinco cidades voltam às urnas
Os eleitores de cinco cidades voltam às urnas neste domingo (22) para eleger prefeitos e vice-prefeitos. As cidades mineiras de Ponto Chique, Francisco de Sá e Fronteira dos Vales; Corguinho, no Mato Grosso do Sul, e Baixa Grande do Ribeiro, no Piauí, realizarem eleições suplementares.Em todos os casos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos com registro cassado pela Justiça Eleitoral obtiveram mais de 50% dos votos nas eleições de outubro.Pelo entendimento do tribunal, em municípios com menos de 200 mil eleitores, no caso da anulação de mais de 50% dos votos, há necessidade de uma nova votação. CandidatosEm Ponto Chique, cidade com 3.459 eleitores, concorrem ao cargo de prefeito os candidatos Geraldo Magela Flavio Rabelo (PP) e Iris Pereira Ramos (PMDB).Em Francisco de Sá, os 16.825 eleitores vão escolher o prefeito entre os candidatos José Mario Pena (PV) e Maria Ildeny Alves Figueiredo (PTB).O próximo prefeito de Fronteira dos Vales, que tem 3.775 eleitores, será escolhido entre os candidatos Dalmo Antonio Rodrigues (PTB), Juracy Lima dos Santos (PDT), Rozinê Sena de Oliveira (PR) e Nilson Xavier de Andrade (PT).Os candidatos à prefeitura de Corguinho (MS), com 3.167 eleitores, são Dalton de Souza Lima (PMDB) e Teo Massi (PDT).Já os 6.304 eleitores de Baixa Grande do Ribeiro, no Piauí, vão escolher seu prefeito entre Ozires Castro Silva (PSB) e Raimundo Gomes da Silva (DEM). Outras eleiçõesDe acordo com informações do site do TSE, até o momento 22 cidades já realizaram novas eleições. Além dos cinco municípios que realizam eleições neste domingo, outros seis já estão com votações confirmadas entre o final de março e abril.
Fonte: Gazeta Online
Fonte: Gazeta Online
Fraude na Educação: Diploma é vendido por até R$ 6 mil
Geraldo Nascimento
gnascimento@redegazeta.com.br
Quanto vale um diploma universitário ou um histórico de ensino médio? Para a maioria das pessoas, anos de estudo, horas de sono perdidas e o suor do trabalho para pagar a mensalidade, quando a escola é particular. Para outros, tudo se resume a alguns contatos pela internet e ao pagamento de até R$ 6 mil para conseguir o diploma sem passar um dia sequer em bancos escolares. O pior é que os mecanismos disponíveis para a verificação da autenticidade desses documentos são praticamente inexistentes. A GAZETA comprovou a fraude ao comprar um histórico de ensino médio fornecido por um golpista de São Paulo. O documento - em nome de uma escola estadual - custou R$ 520, tem assinaturas de supostos funcionários, carimbos, matrícula do aluno, indica o número do Diário Oficial onde os dados estariam registrados. Tudo falso. A escola, inclusive, está desativada. Mas a aparência é perfeita, e é isso que é levado em conta em processos seletivos de instituições de ensino, no mercado de trabalho e até em concursos públicos. A autenticidade do documento não resistiria, se fosse feita uma verificação mais criteriosa. O que agrava a fraude, e torna esse tipo de golpe perigoso, é a fragilidade dos mecanismos de controle. Como cada escola é responsável pela emissão dos documentos, sem a centralização ou digitalização de dados em um banco nacional, fica praticamente impossível a quem faz um processo seletivo checar diploma por diploma, em cada escola onde o aluno supostamente estudou. Imagine a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), por exemplo, conferindo com as escolas de cada um dos mais de 3 mil alunos que anualmente ingressam em seus cursos se o histórico que apresentaram é verdadeiro. Se o documento for de outro Estado, é ainda mais difícil saber se é falso ou não. Quanto vale R$ 5.400,00 Valor cobrado por golpista para fabricar um diploma de curso superior em DireitoComo é a fraude Os falsários atendem pela internet, por meio de e-mails e mensagens instantâneas. Sem saber que se tratava de uma reportagem, detalharam como realizar os pagamentos, que tipo de diplomas são vendidos, quanto custam, e, inclusive, condicionam a realização de registros dos documentos em órgãos oficiais ao pagamento de todas as parcelas.Chegam a assumir que trata-se de compra do documento, sem a realização de provas ou exames para obtê-lo. Basta pagar. O pagamento é feito por meio de depósito em banco, numa conta fornecida pelo negociador, e o documento é entregue pelos Correios. E garantem a entrega de diplomas de qualquer tipo: curso técnico, curso superior, dos ensinos médio e fundamental. Os preços são diferenciados: um diploma de Direito de uma faculdade capixaba, por exemplo, custa mais que o de Administração de uma instituição de outro Estado. Como foi a negociação Ao receber a denúncia de que diplomas estavam sendo vendidos na rede, A GAZETA foi verificar. Não foi difícil achar pelo menos duas pessoas oferecendo o "serviço", anunciado com preço e garantia de que não seria preciso frequentar aulas. Bastava pagar. Conversamos com dois golpistas antes de adquirir um histórico. As conversas, realizadas por programa de mensagens instantâneas e e-mail, foram armazenadas. Confira trechos.Primeiro contato Boa-tarde! Mandei um e-mail para vocês e vi que me pediram qual é o tipo de diploma que estou precisando, e a cidade.Qual deseja? Eu preciso saber como conseguir um diploma para o curso de Administração, e queria saber, também, se o diploma é verdadeiro ou falso, quanto custa, como recebo o documento...Administração é R$ 2.700,00, à vista ou em duas vezes de R$ 1.500,00. São 30 dias para a entrega do documento.Mas eu preciso fazer alguma prova, algum tipo de avaliação? Trata-se da compra do documento, portanto, não serão realizadas aulas ou avaliações.Mas é falso ou verdadeiro? Se alguém ligar para a faculdade ou escola vai me encontrar nos registros? Perfeitamente! Documento ORIGINAL e devidamente REGISTRADO!!! Validade acadêmica e profissional!!!Consigo um diploma de Direito também ou são só para alguns cursos? Direito (cita uma faculdade particular do Estado) é R$ 5.400,00 à vista ou em duas parcelas de R$ 3.000,00. São 30 dias para a entrega do documento.Qual é o curso superior mais barato? Administração (faculdade em São Paulo) R$ 2.000,00, À VISTA e vinte dias para a entrega do documento.Alguém aqui do Espírito Santo já fez isso? Várias pessoas em todo o Brasil, porém não revelamos dados pessoais ou contatos de nossos clientes.E o pagamento? Como é feito? Basta proceder conforme descrito no e-mail para confirmar sua solicitação. Aguardamos seu contato...Segundo Contato Quanto tempo demora para chegar um diploma de ensino médio? De 5 a 10 dias úteis para a entrega do documento.E é de escola pública ou particular? Pública.Vou conversar aqui e ver se a gente compra primeiro, então, um diploma de ensino médio. Se a gente decidir, posso te mandar resposta por e-mail? Sim.Contato com o segundo golpista Quanto custa o diploma para ensino médio? É de escola pública ou particular? É pela rede pública, os nossos contatos não podem agenciar por escola particular.O diploma para ensino superior é R$ 2 mil para qualquer curso ou há cursos mais baratos e mais caros? O custo é de R$ 2 mil para todos as áreas administrativas e humanas. Engenharia e tecnológicos custam R$ 3 mil.O diploma é expedido por qual faculdade? Temos contatos em varias cidades, somos uma rede. Se alguém ligar para a faculdade para confirmar ou pedir informações, vai encontrar meus dados na documentação ou corro o risco de procurarem na faculdade e não encontrarem nada? Sim, o ponto fundamental do serviço é este, não é só a papelada, mas a garantia de que o seus dados estarão no sistema da instituição.Pela rede. Golpistas respondem sem restrições às dúvidas de compradores Entrevistas e provas em empresas de seleção Empresas de recrutamento e seleção de pessoal também enfrentam dificuldades para verificar a procedência de diplomas, mas fazem verificações alternativas para identificar possíveis informações falsas de candidatos.Segundo a gestora de relacionamento Carine Cardoso, no processo de seleção realizadas entrevistas e provas escritas. Verificações do histórico ou diplomas só acontecem quando há desconfiança do documento recebido."Fazemos uma verificação com a escola ou faculdade quando o documento apresentado levanta alguma suspeita. Isso quando a empresa exige ensino médio na escolaridade. Mas nas outras observações que fazemos, como provas e entrevistas, acompanhamos o candidato", observou Carine.As empresas alertam que a apresentação de documentos falsos num processo de seleção não representa somente um crime, mas prejudica a vida profissional do interessado.Com base nisso, a Polícia Militar (PM-ES) tem verificado históricos de candidatos aprovados nos concursos da corporação. Até hoje, não foram encontrados problemas, mas o procedimento virou rotina. Há um departamento específico para isso na PM, e alguns policiais chegam a viajar para apurar informações de aprovados que veem de outros estados.Na Ufes, a conferência dos diplomas é visual Os milhares de históricos escolares de segundo grau que entram todos os anos na pró-reitoria de graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) também não são checados sistematicamente nas escolas. Os documentos passam por uma avaliação visual, baseada na experiência dos servidores da universidade. A prática não mudou nem com a instituição do sistema de cotas para alunos da rede pública, em 2007. "Se desconfiamos de algum histórico ao passar o olho solicitamos ao aluno que faça uma verificação com a escola, mas são raros os casos como esse na universidade. Não temos nem estatística ou estimativa de quantos são os históricos que pedimos para verificar", explicou Vera Lúcia Bergami Pereira, do departamento de Registro e Controle Acadêmico da universidade.O primeiro momento da matrícula é a entrega de documentos. Segundo a diretora, nessa fase são realizadas as conferências dos dados, mas no caso dos históricos - que habilitam o candidato a realizar o curso superior - somente se a falha for visível ocorre a verificação. "Pela própria experiência, a gente conhece os modelos e tipos da maior parte dos históricos porque são daqui do Estado. Quando há uma denúncia, a gente faz uma conferência específica, manda verificar, mas são raros os casos", conclui.Cuidado com compra e venda na internetNa apuração da reportagem sobre venda de diplomas universitários e históricos pela internet, foi preciso acessar sites indicados como se fossem as centrais de "vendas" dos falsificadores. No endereço, salvo a falta de telefones e contatos com os ?vendedores do serviço?, nada chama a atenção. É aí que está o perigo. O consultor em informática Gilberto Sudré explica que sites como esse podem esconder programas maliciosos e vírus, usados para prejudicar computadores e até ?roubar? informações dos internautas. ?O usuário deve estar atento a isso, e conhecer ferramentas que existem hoje que podem proteger o computador dessas ameaças. O problema é que é difícil saber?, explica. Para redobrar a vigilância, o internauta pode tomar providências que ajudam na prevenção, inclusive em sites de compra e venda pela internet. ?Antes de entrar numa página dessas, é preciso verificar se o endereço é válido, se a empresa é registrada, porque comprar em sites que não são seguros é o mesmo que ir ao um escritório de verdade, com mesas, cadeiras e funcionários, mas que não tem registro, e assim, não existe, por exemplo?, detalhou Sudré. Entidades de defesa do Consumidor e outros especialistas em segurança na internet também recomendam cautela ao fornecer dados pela internet, principalmente informações pessoais.
Fonte: Gazeta Online
gnascimento@redegazeta.com.br
Quanto vale um diploma universitário ou um histórico de ensino médio? Para a maioria das pessoas, anos de estudo, horas de sono perdidas e o suor do trabalho para pagar a mensalidade, quando a escola é particular. Para outros, tudo se resume a alguns contatos pela internet e ao pagamento de até R$ 6 mil para conseguir o diploma sem passar um dia sequer em bancos escolares. O pior é que os mecanismos disponíveis para a verificação da autenticidade desses documentos são praticamente inexistentes. A GAZETA comprovou a fraude ao comprar um histórico de ensino médio fornecido por um golpista de São Paulo. O documento - em nome de uma escola estadual - custou R$ 520, tem assinaturas de supostos funcionários, carimbos, matrícula do aluno, indica o número do Diário Oficial onde os dados estariam registrados. Tudo falso. A escola, inclusive, está desativada. Mas a aparência é perfeita, e é isso que é levado em conta em processos seletivos de instituições de ensino, no mercado de trabalho e até em concursos públicos. A autenticidade do documento não resistiria, se fosse feita uma verificação mais criteriosa. O que agrava a fraude, e torna esse tipo de golpe perigoso, é a fragilidade dos mecanismos de controle. Como cada escola é responsável pela emissão dos documentos, sem a centralização ou digitalização de dados em um banco nacional, fica praticamente impossível a quem faz um processo seletivo checar diploma por diploma, em cada escola onde o aluno supostamente estudou. Imagine a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), por exemplo, conferindo com as escolas de cada um dos mais de 3 mil alunos que anualmente ingressam em seus cursos se o histórico que apresentaram é verdadeiro. Se o documento for de outro Estado, é ainda mais difícil saber se é falso ou não. Quanto vale R$ 5.400,00 Valor cobrado por golpista para fabricar um diploma de curso superior em DireitoComo é a fraude Os falsários atendem pela internet, por meio de e-mails e mensagens instantâneas. Sem saber que se tratava de uma reportagem, detalharam como realizar os pagamentos, que tipo de diplomas são vendidos, quanto custam, e, inclusive, condicionam a realização de registros dos documentos em órgãos oficiais ao pagamento de todas as parcelas.Chegam a assumir que trata-se de compra do documento, sem a realização de provas ou exames para obtê-lo. Basta pagar. O pagamento é feito por meio de depósito em banco, numa conta fornecida pelo negociador, e o documento é entregue pelos Correios. E garantem a entrega de diplomas de qualquer tipo: curso técnico, curso superior, dos ensinos médio e fundamental. Os preços são diferenciados: um diploma de Direito de uma faculdade capixaba, por exemplo, custa mais que o de Administração de uma instituição de outro Estado. Como foi a negociação Ao receber a denúncia de que diplomas estavam sendo vendidos na rede, A GAZETA foi verificar. Não foi difícil achar pelo menos duas pessoas oferecendo o "serviço", anunciado com preço e garantia de que não seria preciso frequentar aulas. Bastava pagar. Conversamos com dois golpistas antes de adquirir um histórico. As conversas, realizadas por programa de mensagens instantâneas e e-mail, foram armazenadas. Confira trechos.Primeiro contato Boa-tarde! Mandei um e-mail para vocês e vi que me pediram qual é o tipo de diploma que estou precisando, e a cidade.Qual deseja? Eu preciso saber como conseguir um diploma para o curso de Administração, e queria saber, também, se o diploma é verdadeiro ou falso, quanto custa, como recebo o documento...Administração é R$ 2.700,00, à vista ou em duas vezes de R$ 1.500,00. São 30 dias para a entrega do documento.Mas eu preciso fazer alguma prova, algum tipo de avaliação? Trata-se da compra do documento, portanto, não serão realizadas aulas ou avaliações.Mas é falso ou verdadeiro? Se alguém ligar para a faculdade ou escola vai me encontrar nos registros? Perfeitamente! Documento ORIGINAL e devidamente REGISTRADO!!! Validade acadêmica e profissional!!!Consigo um diploma de Direito também ou são só para alguns cursos? Direito (cita uma faculdade particular do Estado) é R$ 5.400,00 à vista ou em duas parcelas de R$ 3.000,00. São 30 dias para a entrega do documento.Qual é o curso superior mais barato? Administração (faculdade em São Paulo) R$ 2.000,00, À VISTA e vinte dias para a entrega do documento.Alguém aqui do Espírito Santo já fez isso? Várias pessoas em todo o Brasil, porém não revelamos dados pessoais ou contatos de nossos clientes.E o pagamento? Como é feito? Basta proceder conforme descrito no e-mail para confirmar sua solicitação. Aguardamos seu contato...Segundo Contato Quanto tempo demora para chegar um diploma de ensino médio? De 5 a 10 dias úteis para a entrega do documento.E é de escola pública ou particular? Pública.Vou conversar aqui e ver se a gente compra primeiro, então, um diploma de ensino médio. Se a gente decidir, posso te mandar resposta por e-mail? Sim.Contato com o segundo golpista Quanto custa o diploma para ensino médio? É de escola pública ou particular? É pela rede pública, os nossos contatos não podem agenciar por escola particular.O diploma para ensino superior é R$ 2 mil para qualquer curso ou há cursos mais baratos e mais caros? O custo é de R$ 2 mil para todos as áreas administrativas e humanas. Engenharia e tecnológicos custam R$ 3 mil.O diploma é expedido por qual faculdade? Temos contatos em varias cidades, somos uma rede. Se alguém ligar para a faculdade para confirmar ou pedir informações, vai encontrar meus dados na documentação ou corro o risco de procurarem na faculdade e não encontrarem nada? Sim, o ponto fundamental do serviço é este, não é só a papelada, mas a garantia de que o seus dados estarão no sistema da instituição.Pela rede. Golpistas respondem sem restrições às dúvidas de compradores Entrevistas e provas em empresas de seleção Empresas de recrutamento e seleção de pessoal também enfrentam dificuldades para verificar a procedência de diplomas, mas fazem verificações alternativas para identificar possíveis informações falsas de candidatos.Segundo a gestora de relacionamento Carine Cardoso, no processo de seleção realizadas entrevistas e provas escritas. Verificações do histórico ou diplomas só acontecem quando há desconfiança do documento recebido."Fazemos uma verificação com a escola ou faculdade quando o documento apresentado levanta alguma suspeita. Isso quando a empresa exige ensino médio na escolaridade. Mas nas outras observações que fazemos, como provas e entrevistas, acompanhamos o candidato", observou Carine.As empresas alertam que a apresentação de documentos falsos num processo de seleção não representa somente um crime, mas prejudica a vida profissional do interessado.Com base nisso, a Polícia Militar (PM-ES) tem verificado históricos de candidatos aprovados nos concursos da corporação. Até hoje, não foram encontrados problemas, mas o procedimento virou rotina. Há um departamento específico para isso na PM, e alguns policiais chegam a viajar para apurar informações de aprovados que veem de outros estados.Na Ufes, a conferência dos diplomas é visual Os milhares de históricos escolares de segundo grau que entram todos os anos na pró-reitoria de graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) também não são checados sistematicamente nas escolas. Os documentos passam por uma avaliação visual, baseada na experiência dos servidores da universidade. A prática não mudou nem com a instituição do sistema de cotas para alunos da rede pública, em 2007. "Se desconfiamos de algum histórico ao passar o olho solicitamos ao aluno que faça uma verificação com a escola, mas são raros os casos como esse na universidade. Não temos nem estatística ou estimativa de quantos são os históricos que pedimos para verificar", explicou Vera Lúcia Bergami Pereira, do departamento de Registro e Controle Acadêmico da universidade.O primeiro momento da matrícula é a entrega de documentos. Segundo a diretora, nessa fase são realizadas as conferências dos dados, mas no caso dos históricos - que habilitam o candidato a realizar o curso superior - somente se a falha for visível ocorre a verificação. "Pela própria experiência, a gente conhece os modelos e tipos da maior parte dos históricos porque são daqui do Estado. Quando há uma denúncia, a gente faz uma conferência específica, manda verificar, mas são raros os casos", conclui.Cuidado com compra e venda na internetNa apuração da reportagem sobre venda de diplomas universitários e históricos pela internet, foi preciso acessar sites indicados como se fossem as centrais de "vendas" dos falsificadores. No endereço, salvo a falta de telefones e contatos com os ?vendedores do serviço?, nada chama a atenção. É aí que está o perigo. O consultor em informática Gilberto Sudré explica que sites como esse podem esconder programas maliciosos e vírus, usados para prejudicar computadores e até ?roubar? informações dos internautas. ?O usuário deve estar atento a isso, e conhecer ferramentas que existem hoje que podem proteger o computador dessas ameaças. O problema é que é difícil saber?, explica. Para redobrar a vigilância, o internauta pode tomar providências que ajudam na prevenção, inclusive em sites de compra e venda pela internet. ?Antes de entrar numa página dessas, é preciso verificar se o endereço é válido, se a empresa é registrada, porque comprar em sites que não são seguros é o mesmo que ir ao um escritório de verdade, com mesas, cadeiras e funcionários, mas que não tem registro, e assim, não existe, por exemplo?, detalhou Sudré. Entidades de defesa do Consumidor e outros especialistas em segurança na internet também recomendam cautela ao fornecer dados pela internet, principalmente informações pessoais.
Fonte: Gazeta Online
"Veja" celebra triunfo contra Protógenes
Por Celso Lungaretti A revista Veja celebra nesta semana o triunfo que há tanto vinha buscando: conseguiu, afinal, desconstruir o delegado Protógenes Queiroz. Não fosse um detalhe que comentarei adiante, eu nem enfocaria este assunto, pois considero a Operação Satiagraha uma comédia de erros com final nada edificante.
Se não, vejamos. O ex-chefão da Polícia Federal, seja por estar mancomunado com alguma das facções interessadas no controle da Brasil Telecom ou em função de ressentimentos por haver perdido uma parada nos bastidores do poder ao ter de trocar a PF pela Abin, açulou um delegado que lhe era muito dedicado (e imensamente ingênuo) contra a gangue de Daniel Dantas. O delegado cometeu um sem-número de irregularidades e trapalhadas, mas teve seu momento de glória ao prender três símbolos da corrupção política. Contou com o apoio de um juiz igualmente ingênuo, pois não consegue disfarçar seu partidarismo: como cidadão ele tem todo direito de almejar punição exemplar para os figurões crapulosos, mas como juiz não pode se permitir arroubos explícitos de justiceiro de periferia. O juiz cometeu um erro crasso ao expedir um segundo mandado de prisão contra Dantas, depois que o banqueiro foi beneficiado por um habeas corpus do presidente do STF. Com isto, só conseguiu mesmo foi alavancar o prestígio de Gilmar Mendes, permitindo-lhe posar de sustentáculo das instituições democráticas. Ou seja, graças à lambança de Fausto De Sanctis, o matreiro Mendes acabou se tornando um líder informal da direita, do que se vale agora para alvejar o MST e os movimentos sociais, pressionar pela extradição de Cesare Battisti, etc. Foi a chamada mágica besta... A estes dois personagens pode-se conceder o desconto de que agiram de boa fé, embora tenham-se deixado tontear pelos holofotes da mídia e incorrido em sucessivos deslizes que facilitaram o contra-ataque inimigo. O terceiro é o pior de todos: ao perceber que seu pupilo Protógenes não tinha mais salvação, Paulo Lacerda mudou a tônica de seu discurso para ?eu não sabia direito o que ele estava fazendo, é um homem muito fechado, não conta nada para ninguém?. Trata-se do almirante que, enquanto a tripulação vai a pique com seu navio, rema para a praia no único bote existente... Resumo da opereta: duas facções do sistema se digladiaram e a mais poderosa venceu, como sempre. O que até hoje não sei é por que, diabo, a esquerda tomou o partido de uma delas! A bandeira de combate à corrupção não passa de moralismo pequeno-burguês. Quem a empunhou por longo tempo foram os golpistas da UDN, principais inspiradores da quartelada de 1964. Revolucionários se colocam contra a essência do capitalismo, não contra seus excessos. Não diferenciam Daniel Dantas de nenhum outro banqueiro, pois o capital financeiro, em si, é o crime e o inimigo. Portanto, não vêem Dantas como alvo preferencial, o que equivaleria a desviar a atenção para um peixe pequeno enquanto os grandes bancos auferiam lucros estratosféricos na bonança e agora surfam na recessão, negando aos clientes o oxigênio de que necessitam para sobreviver. De resto, não foi a partir da perseguição histérica a Battisti que passei a desconfiar do esquerdismo atribuído à CartaCapital. Sua defesa igualmente extremada, incondicional, de policiais e juízes já me deixava com a pulga atrás da orelha, pois estes são antípodas dos revolucionários: existem para manter o status quo, enquanto nós lutamos para transformá-lo. E é de nos fazer chorar a promiscuidade do PSOL com Protógenes Queiroz! Oferece-lhe, como tábua de salvação, a carreira política, depois de sua provável exclusão da Polícia Federal Ao ler na Veja que o companheiro delegado recorreu a Barack Obama contra Lula, não acreditei. Fui procurar a carta de Protógenes querendo, como São Tomé, ver para crer. E não é que a revista desta vez não mentiu! Está lá na carta (extratos): ?Estimado Presidente Barack Obama ? ?...os poderes da república brasileira têm agido de forma patentemente arbitrária e antidemocrática, visando obstruir os processos da lei e da ordem... ?Infelizmente, não é apenas o judiciário que está no payroll do banqueiro-bandido Daniel Dantas. O próprio presidente da república, o Lula, acaba de colocar los amigos para assumir controle do Sistema Brasileiro de Inteligência (...), visando obstruir processos relativos à soberania da nação ... ?Como é de conhecimento público, as informações da investigação Satiagraha (...) se encontram em 12 discos rígidos, encontrados dentro de uma parede oca na residência do banqueiro-bandido Daniel Dantas, os quais estão presentemente nas mãos da CIA nos EUA para serem analisados... ?Então, contamos com a sua vigilância e o seu apoio para que os processos de avaliação e divulgação dos dados contidos nos 12 discos rígidos em poder da CIA não sejam obstruídos... ?Atenciosamente, ?Protógenes Queiroz? É simplesmente estarrecedor que a esquerda continue levantando a bola de quem escreve ao presidente dos EUA para, implicitamente, pedir-lhe que o ajude a derrubar o presidente do Brasil! Lula pode até ser merecedor do impeachment. Mas, se os EUA estiverem envolvidos numa tentativa de privá-lo do mandato, serei o primeiro a defender Lula, com todas as minhas forças. Pois, fiel aos valores da geração 1968, à qual pertenço, nunca me coloco ao lado da intervenção dos EUA nos assuntos brasileiros, nem vejo policiais como aliados em potencial da esquerda. Jamais!
Email:: naufrago-da-utopia@uol.com.br URL:: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/
Fonte: CMI Brasil
Se não, vejamos. O ex-chefão da Polícia Federal, seja por estar mancomunado com alguma das facções interessadas no controle da Brasil Telecom ou em função de ressentimentos por haver perdido uma parada nos bastidores do poder ao ter de trocar a PF pela Abin, açulou um delegado que lhe era muito dedicado (e imensamente ingênuo) contra a gangue de Daniel Dantas. O delegado cometeu um sem-número de irregularidades e trapalhadas, mas teve seu momento de glória ao prender três símbolos da corrupção política. Contou com o apoio de um juiz igualmente ingênuo, pois não consegue disfarçar seu partidarismo: como cidadão ele tem todo direito de almejar punição exemplar para os figurões crapulosos, mas como juiz não pode se permitir arroubos explícitos de justiceiro de periferia. O juiz cometeu um erro crasso ao expedir um segundo mandado de prisão contra Dantas, depois que o banqueiro foi beneficiado por um habeas corpus do presidente do STF. Com isto, só conseguiu mesmo foi alavancar o prestígio de Gilmar Mendes, permitindo-lhe posar de sustentáculo das instituições democráticas. Ou seja, graças à lambança de Fausto De Sanctis, o matreiro Mendes acabou se tornando um líder informal da direita, do que se vale agora para alvejar o MST e os movimentos sociais, pressionar pela extradição de Cesare Battisti, etc. Foi a chamada mágica besta... A estes dois personagens pode-se conceder o desconto de que agiram de boa fé, embora tenham-se deixado tontear pelos holofotes da mídia e incorrido em sucessivos deslizes que facilitaram o contra-ataque inimigo. O terceiro é o pior de todos: ao perceber que seu pupilo Protógenes não tinha mais salvação, Paulo Lacerda mudou a tônica de seu discurso para ?eu não sabia direito o que ele estava fazendo, é um homem muito fechado, não conta nada para ninguém?. Trata-se do almirante que, enquanto a tripulação vai a pique com seu navio, rema para a praia no único bote existente... Resumo da opereta: duas facções do sistema se digladiaram e a mais poderosa venceu, como sempre. O que até hoje não sei é por que, diabo, a esquerda tomou o partido de uma delas! A bandeira de combate à corrupção não passa de moralismo pequeno-burguês. Quem a empunhou por longo tempo foram os golpistas da UDN, principais inspiradores da quartelada de 1964. Revolucionários se colocam contra a essência do capitalismo, não contra seus excessos. Não diferenciam Daniel Dantas de nenhum outro banqueiro, pois o capital financeiro, em si, é o crime e o inimigo. Portanto, não vêem Dantas como alvo preferencial, o que equivaleria a desviar a atenção para um peixe pequeno enquanto os grandes bancos auferiam lucros estratosféricos na bonança e agora surfam na recessão, negando aos clientes o oxigênio de que necessitam para sobreviver. De resto, não foi a partir da perseguição histérica a Battisti que passei a desconfiar do esquerdismo atribuído à CartaCapital. Sua defesa igualmente extremada, incondicional, de policiais e juízes já me deixava com a pulga atrás da orelha, pois estes são antípodas dos revolucionários: existem para manter o status quo, enquanto nós lutamos para transformá-lo. E é de nos fazer chorar a promiscuidade do PSOL com Protógenes Queiroz! Oferece-lhe, como tábua de salvação, a carreira política, depois de sua provável exclusão da Polícia Federal Ao ler na Veja que o companheiro delegado recorreu a Barack Obama contra Lula, não acreditei. Fui procurar a carta de Protógenes querendo, como São Tomé, ver para crer. E não é que a revista desta vez não mentiu! Está lá na carta (extratos): ?Estimado Presidente Barack Obama ? ?...os poderes da república brasileira têm agido de forma patentemente arbitrária e antidemocrática, visando obstruir os processos da lei e da ordem... ?Infelizmente, não é apenas o judiciário que está no payroll do banqueiro-bandido Daniel Dantas. O próprio presidente da república, o Lula, acaba de colocar los amigos para assumir controle do Sistema Brasileiro de Inteligência (...), visando obstruir processos relativos à soberania da nação ... ?Como é de conhecimento público, as informações da investigação Satiagraha (...) se encontram em 12 discos rígidos, encontrados dentro de uma parede oca na residência do banqueiro-bandido Daniel Dantas, os quais estão presentemente nas mãos da CIA nos EUA para serem analisados... ?Então, contamos com a sua vigilância e o seu apoio para que os processos de avaliação e divulgação dos dados contidos nos 12 discos rígidos em poder da CIA não sejam obstruídos... ?Atenciosamente, ?Protógenes Queiroz? É simplesmente estarrecedor que a esquerda continue levantando a bola de quem escreve ao presidente dos EUA para, implicitamente, pedir-lhe que o ajude a derrubar o presidente do Brasil! Lula pode até ser merecedor do impeachment. Mas, se os EUA estiverem envolvidos numa tentativa de privá-lo do mandato, serei o primeiro a defender Lula, com todas as minhas forças. Pois, fiel aos valores da geração 1968, à qual pertenço, nunca me coloco ao lado da intervenção dos EUA nos assuntos brasileiros, nem vejo policiais como aliados em potencial da esquerda. Jamais!
Email:: naufrago-da-utopia@uol.com.br URL:: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/
Fonte: CMI Brasil
Governo apoia novo fator para o INSS
Juliana Colombodo Agora
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, afirmou ontem ao Agora que o governo "praticamente já bateu o martelo de que o fator 95/85 é viável", como alternativa ao fim do fator previdenciário, que está em discussão no Câmara dos Deputados.
Instituto vai mandar carta com valor de aposentadoria
O fator previdenciário é um índice que reduz o valor das aposentadorias e leva em conta a idade do segurado, seu tempo de contribuição e a expectativa de vida da população. Com o fator, o segurado perde até 40% do valor da aposentadoria.
O chamado fator 95/85 foi proposto pelo relator do projeto que pede o fim do fator, na Câmara, deputado Pepe Vargas (PT-RS). A nova regra traria a possibilidade de o segurado se aposentar com o valor integral, sem a perda de 40%. Funcionaria assim: a soma da idade e do tempo de contribuição do homem deve ser, no mínimo, 95 e a da mulher, 85. O tempo mínimo de contribuição continuaria 35 anos para o homem e 30 anos para a mulher.
Por exemplo: uma segurada com 30 anos de contribuição poderia se aposentar 55 anos com benefício integral.
Segundo o deputado Pepe Vargas, em outras oportunidades, integrantes do governo já tinham sinalizado que a regra 95/85 é bem-vinda. A partir de terça-feira, começarão audiências públicas em Brasília, com representantes das centrais sindicais, entidades de aposentados e do Ministério da Previdência para debater essa proposta.
Sobre a alternativa àqueles que não atingissem os fatores 95 ou 85, o ministro José Pimentel não comentou (veja ao lado a proposta das centrais sindicais). Ele divulgou ontem, em Atibaia (64 km), as metas da Previdência para 2009.
Se aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto irá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projetoO texto original do projeto que pede o fim do fator, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado pelo Senado, mas enfrenta resistências dentro do governo. Já a alternativa do relator Pepe Vargas, do fator 95/85 é mais bem aceita. Segundo o ministro Pimentel, o principal problema do projeto original é que propõe mudança no cálculo da média de contribuições para chegar ao valor do benefício.
Hoje, para a aposentadoria, o cálculo é considerado a partir de julho de 1994, levando-se em conta a média de 80% das maiores contribuições até a data da aposentadoria, corrigidas pela inflação. O texto aprovado pelo Senado mudou esse cálculo, que passaria a ser definido, então, pela média das 36 últimas contribuições mais elevadas entre as últimas 48 contribuições.
"É injusto que o cidadão que passou boa parte de sua vida contribuindo pelo mínimo e nos últimos anos contribua pelo teto seja beneficiado", comentou ontem o ministro José Pimentel.
Fonte: Agora
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, afirmou ontem ao Agora que o governo "praticamente já bateu o martelo de que o fator 95/85 é viável", como alternativa ao fim do fator previdenciário, que está em discussão no Câmara dos Deputados.
Instituto vai mandar carta com valor de aposentadoria
O fator previdenciário é um índice que reduz o valor das aposentadorias e leva em conta a idade do segurado, seu tempo de contribuição e a expectativa de vida da população. Com o fator, o segurado perde até 40% do valor da aposentadoria.
O chamado fator 95/85 foi proposto pelo relator do projeto que pede o fim do fator, na Câmara, deputado Pepe Vargas (PT-RS). A nova regra traria a possibilidade de o segurado se aposentar com o valor integral, sem a perda de 40%. Funcionaria assim: a soma da idade e do tempo de contribuição do homem deve ser, no mínimo, 95 e a da mulher, 85. O tempo mínimo de contribuição continuaria 35 anos para o homem e 30 anos para a mulher.
Por exemplo: uma segurada com 30 anos de contribuição poderia se aposentar 55 anos com benefício integral.
Segundo o deputado Pepe Vargas, em outras oportunidades, integrantes do governo já tinham sinalizado que a regra 95/85 é bem-vinda. A partir de terça-feira, começarão audiências públicas em Brasília, com representantes das centrais sindicais, entidades de aposentados e do Ministério da Previdência para debater essa proposta.
Sobre a alternativa àqueles que não atingissem os fatores 95 ou 85, o ministro José Pimentel não comentou (veja ao lado a proposta das centrais sindicais). Ele divulgou ontem, em Atibaia (64 km), as metas da Previdência para 2009.
Se aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto irá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projetoO texto original do projeto que pede o fim do fator, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado pelo Senado, mas enfrenta resistências dentro do governo. Já a alternativa do relator Pepe Vargas, do fator 95/85 é mais bem aceita. Segundo o ministro Pimentel, o principal problema do projeto original é que propõe mudança no cálculo da média de contribuições para chegar ao valor do benefício.
Hoje, para a aposentadoria, o cálculo é considerado a partir de julho de 1994, levando-se em conta a média de 80% das maiores contribuições até a data da aposentadoria, corrigidas pela inflação. O texto aprovado pelo Senado mudou esse cálculo, que passaria a ser definido, então, pela média das 36 últimas contribuições mais elevadas entre as últimas 48 contribuições.
"É injusto que o cidadão que passou boa parte de sua vida contribuindo pelo mínimo e nos últimos anos contribua pelo teto seja beneficiado", comentou ontem o ministro José Pimentel.
Fonte: Agora
Escovar os dentes evita doenças graves, diz especialista
Redação CORREIO
Um hábito corriqueiro como escovar os dentes pode prevenir doenças. Mas uma pesquisa do Ministério da Saúde revelou que mais da metade dos brasileiros não escova os dentes de forma correta. A falta de cuidado com a higiene bucal pode causar até infarto. A boca pode ser a porta de entrada para doenças graves, sem falar nos problemas de gengiva que a falta de higiene bucal pode causar. A perda do dente é uma das consequências. Basta uma rotina de prevenção para ter dentes saudáveis, mas uma pesquisa do Ministério da Saúde revela que 58% dos brasileiros não limpam os dentes direito – só escovam de vez em quando, de maneira errada, ou nem tem escova em casa. É a realidade das áreas mais pobres de todo o país. Com o orçamento apertado e a falta de informação, se os adultos não tiveram o exemplo, eles não ensinam as crianças que também crescem sem o hábito da escovação. São gerações de brasileiros que têm doenças nos dentes e gengivas e nem sabem do risco. Em 24 horas sem escovar os dentes, as bactérias se multiplicam 250 vezes, sem sintomas. Não causam dor, mas podem provocar, além de cáries e inflamações, doenças como pneumonia e até infarto. “Quando há uma infecção, as células do organismo vão morrendo, as bactérias vão se fortalecendo e vão caindo na corrente sanguínea. Quando elas caem na corrente sanguínea, elas podem se alojar em algum órgão do corpo. Pode ser tanto o coração quanto qualquer órgão”, explica a dentista Ilana Marques. “As pessoas que têm problemas cardíacos de válvulas estão mais suscetíveis, mas isso pode acontecer com qualquer paciente”, alerta o dentista Breno Massimo. O Ministério da Saúde informou que vai distribuir este ano 40 milhões de escovas e pastas de dente. Os kits são para alunos de escolas públicas e pacientes atendidos pelo programa “Saúde bucal”.
(Com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
Um hábito corriqueiro como escovar os dentes pode prevenir doenças. Mas uma pesquisa do Ministério da Saúde revelou que mais da metade dos brasileiros não escova os dentes de forma correta. A falta de cuidado com a higiene bucal pode causar até infarto. A boca pode ser a porta de entrada para doenças graves, sem falar nos problemas de gengiva que a falta de higiene bucal pode causar. A perda do dente é uma das consequências. Basta uma rotina de prevenção para ter dentes saudáveis, mas uma pesquisa do Ministério da Saúde revela que 58% dos brasileiros não limpam os dentes direito – só escovam de vez em quando, de maneira errada, ou nem tem escova em casa. É a realidade das áreas mais pobres de todo o país. Com o orçamento apertado e a falta de informação, se os adultos não tiveram o exemplo, eles não ensinam as crianças que também crescem sem o hábito da escovação. São gerações de brasileiros que têm doenças nos dentes e gengivas e nem sabem do risco. Em 24 horas sem escovar os dentes, as bactérias se multiplicam 250 vezes, sem sintomas. Não causam dor, mas podem provocar, além de cáries e inflamações, doenças como pneumonia e até infarto. “Quando há uma infecção, as células do organismo vão morrendo, as bactérias vão se fortalecendo e vão caindo na corrente sanguínea. Quando elas caem na corrente sanguínea, elas podem se alojar em algum órgão do corpo. Pode ser tanto o coração quanto qualquer órgão”, explica a dentista Ilana Marques. “As pessoas que têm problemas cardíacos de válvulas estão mais suscetíveis, mas isso pode acontecer com qualquer paciente”, alerta o dentista Breno Massimo. O Ministério da Saúde informou que vai distribuir este ano 40 milhões de escovas e pastas de dente. Os kits são para alunos de escolas públicas e pacientes atendidos pelo programa “Saúde bucal”.
(Com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
Protógenes abandona eloquência ao depor à PF
Agencia Estado
Tão loquaz nas entrevistas e palestras que confere quase diariamente pelo País afora, até em carta ao presidente americano Barack Obama, a quem pede ajuda no combate à corrupção, o delegado Protógenes Queiroz calou-se na hora em que teve sua primeira oportunidade, em caráter oficial, de contar tudo o que diz sobre a Operação Satiagraha.Sob ameaça de condução coercitiva ele atendeu à intimação para depor no inquérito da Polícia Federal que investiga seu envolvimento no vazamento de dados secretos da missão contra o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. Mas elegeu o silêncio como estratégia. Apegou-se ao direito constitucional de não falar e trocou o estilo incisivo e contestador por uma resposta padrão: só pretende falar à Justiça.Logo no início do interrogatório ele já deixou claro que não pretendia usar os argumentos que normalmente utiliza em eventos, via de regra patrocinados pelo PSOL. ?Se reserva no direito constitucional de responder aos questionamentos só em juízo?, ficou o registro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Tão loquaz nas entrevistas e palestras que confere quase diariamente pelo País afora, até em carta ao presidente americano Barack Obama, a quem pede ajuda no combate à corrupção, o delegado Protógenes Queiroz calou-se na hora em que teve sua primeira oportunidade, em caráter oficial, de contar tudo o que diz sobre a Operação Satiagraha.Sob ameaça de condução coercitiva ele atendeu à intimação para depor no inquérito da Polícia Federal que investiga seu envolvimento no vazamento de dados secretos da missão contra o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. Mas elegeu o silêncio como estratégia. Apegou-se ao direito constitucional de não falar e trocou o estilo incisivo e contestador por uma resposta padrão: só pretende falar à Justiça.Logo no início do interrogatório ele já deixou claro que não pretendia usar os argumentos que normalmente utiliza em eventos, via de regra patrocinados pelo PSOL. ?Se reserva no direito constitucional de responder aos questionamentos só em juízo?, ficou o registro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Repasse do FPM para Bahia é 19% menor que o previsto
Rita conrado A Tarde
A queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na Bahia, foi 19% maior do que o previsto no início do mês pelo Tesouro Nacional. O percentual, divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), surpreendeu gestores municipais do Estado, que já consideram a possibilidade de não poder cumprir obrigações legais, como o repasse mensal de recursos às Câmaras. Ontem, a União dos Municípios da Bahia (UPB) começou a convocar filiados para uma assembléia geral. Na terça-feira, prefeitos baianos pretendem encontrar-se com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, na sua visita a Salvador.As prefeituras esperavam a queda na arrecadação, mas tinham como referência a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional , que, com base na estimativa da Receita Federal, avaliou em R$ 310 milhões o FPM do 2° decêndio. Mas o valor pago, que refletiu o volume de arrecadação do dia 1º a 10 de março de 2009, foi de apenas R$ 250 milhões. Para o presidente da UPB, Roberto Maia (PMDB), isso confirmou a chegada da crise mundial aos municípios. “Essa arrecadação mostra que a crise terá um impacto violento nas prefeituras”, assinalou, dando como exemplo o município de Bom Jesus da Lapa, hoje sob a sua gestão. “Todo dia 20 a prefeitura repassa cerca de R$ 170 mil para a Câmara de Vereadores. Este mês, só sobraram R$ 3 mil”, disse o prefeito.
Gravidade – A situação, afirma, promete ser mais grave onde as prefeituras só contam com os recursos do FPM como principal ou única fonte de renda. “Em Bom Jesus da Lapa, temos outras fontes e reserva em caixa dos meses anteriores. Podemos cumprir o compromisso, mas muitos gestores terão dificuldades”, assinalou, explicando que, dos recursos do FPM, as prefeituras são obrigadas a investir 25% na Saúde e 15% na Educação, além de repassar um percentual equivalente a 8% do orçamento anual para as Câmaras Municipais. “Quanto menor o repasse do Fundo, menos teremos para investir nesses setores”, destacou. Ontem, Maia revelou ter feito contato com um grande número de prefeitos, que revelaram a mesma preocupação. “A crise vai ser sentida pelo cidadão, daqui para a frente, nos serviços rotineiros realizados na cidade e até no pagamento dos salários”, avaliou o presidente da UPB.Lula – Maia também quer viabilizar um encontro entre prefeitos baianos e o presidente Lula, que estará em Salvador no próximo dia 24. Pretende tratar de questões que, segundo ele, interferem diretamente nas gestões municipais. “O governo federal deu isenção do IPI às montadoras, com vistas ao reaquecimento da economia. Mas só que 48% desse imposto é destinado a estados e municípios, que não tiveram qualquer compensação”, observou. Também o anunciado parcelamento das dívidas com o INSS, promovido pelo governo federal, não atende aos anseios das prefeituras, afirmou Maia. “O INSS só faz o parcelamento em 240 meses considerando dívidas de 10 anos para trás, o que é proibido por determinação do Supremo Tribunal Federal, que definiu cinco anos”, afirmou. “Mas os prefeitos estão sendo obrigados a aceitar essa condição, comprometendo-se a não levar a questão à Justiça”, diz. “Os prefeitos são achacados e a Justiça desrespeitada”, assinalou Maia, que disse ter levado a questão, semana passada, ao ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.Para o presidente da UPB, a possibilidade de o governo federal não reajustar o salário dos servidores públicos também foi vista com surpresa pelos prefeitos baianos. “Quando houve o reajuste do salário mínimo, em fevereiro, todas as prefeituras viram suas despesas aumentarem e suas receitas caírem, sem poder fazer nada”, lembrou. “Agora o governo diz que não vai dar reajuste aos servidores”, ressaltou, dizendo que todas essas demandas serão levadas ao presidente. “O ideal é promover um encontro de contas entre gestores municipais, INSS e Receita federal”, disse Maia, que defende a emissão de uma certidão negativa de débito para as prefeituras. Custos –O Programa Saúde da Família (PSF) será outro assunto que tratariam com Lula. “Os municípios não podem assumir a maior parte da implantação desse programa, como vem acontecendo atualmente”, observou Maia. “O PSF custa R$ 23 mil mensais às prefeituras, sendo que o governo federal arca com R$ 5,5 mil e o Estado com R$ 1,5. O restante fica por conta do município”, explicou. “Para agravar essa situação, o governo da Bahia não repassou nada este ano. Ainda não vimos a cor do dinheiro”, afirmou o presidente da UPB.
Fonte: A Tarde
A queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na Bahia, foi 19% maior do que o previsto no início do mês pelo Tesouro Nacional. O percentual, divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), surpreendeu gestores municipais do Estado, que já consideram a possibilidade de não poder cumprir obrigações legais, como o repasse mensal de recursos às Câmaras. Ontem, a União dos Municípios da Bahia (UPB) começou a convocar filiados para uma assembléia geral. Na terça-feira, prefeitos baianos pretendem encontrar-se com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, na sua visita a Salvador.As prefeituras esperavam a queda na arrecadação, mas tinham como referência a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional , que, com base na estimativa da Receita Federal, avaliou em R$ 310 milhões o FPM do 2° decêndio. Mas o valor pago, que refletiu o volume de arrecadação do dia 1º a 10 de março de 2009, foi de apenas R$ 250 milhões. Para o presidente da UPB, Roberto Maia (PMDB), isso confirmou a chegada da crise mundial aos municípios. “Essa arrecadação mostra que a crise terá um impacto violento nas prefeituras”, assinalou, dando como exemplo o município de Bom Jesus da Lapa, hoje sob a sua gestão. “Todo dia 20 a prefeitura repassa cerca de R$ 170 mil para a Câmara de Vereadores. Este mês, só sobraram R$ 3 mil”, disse o prefeito.
Gravidade – A situação, afirma, promete ser mais grave onde as prefeituras só contam com os recursos do FPM como principal ou única fonte de renda. “Em Bom Jesus da Lapa, temos outras fontes e reserva em caixa dos meses anteriores. Podemos cumprir o compromisso, mas muitos gestores terão dificuldades”, assinalou, explicando que, dos recursos do FPM, as prefeituras são obrigadas a investir 25% na Saúde e 15% na Educação, além de repassar um percentual equivalente a 8% do orçamento anual para as Câmaras Municipais. “Quanto menor o repasse do Fundo, menos teremos para investir nesses setores”, destacou. Ontem, Maia revelou ter feito contato com um grande número de prefeitos, que revelaram a mesma preocupação. “A crise vai ser sentida pelo cidadão, daqui para a frente, nos serviços rotineiros realizados na cidade e até no pagamento dos salários”, avaliou o presidente da UPB.Lula – Maia também quer viabilizar um encontro entre prefeitos baianos e o presidente Lula, que estará em Salvador no próximo dia 24. Pretende tratar de questões que, segundo ele, interferem diretamente nas gestões municipais. “O governo federal deu isenção do IPI às montadoras, com vistas ao reaquecimento da economia. Mas só que 48% desse imposto é destinado a estados e municípios, que não tiveram qualquer compensação”, observou. Também o anunciado parcelamento das dívidas com o INSS, promovido pelo governo federal, não atende aos anseios das prefeituras, afirmou Maia. “O INSS só faz o parcelamento em 240 meses considerando dívidas de 10 anos para trás, o que é proibido por determinação do Supremo Tribunal Federal, que definiu cinco anos”, afirmou. “Mas os prefeitos estão sendo obrigados a aceitar essa condição, comprometendo-se a não levar a questão à Justiça”, diz. “Os prefeitos são achacados e a Justiça desrespeitada”, assinalou Maia, que disse ter levado a questão, semana passada, ao ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.Para o presidente da UPB, a possibilidade de o governo federal não reajustar o salário dos servidores públicos também foi vista com surpresa pelos prefeitos baianos. “Quando houve o reajuste do salário mínimo, em fevereiro, todas as prefeituras viram suas despesas aumentarem e suas receitas caírem, sem poder fazer nada”, lembrou. “Agora o governo diz que não vai dar reajuste aos servidores”, ressaltou, dizendo que todas essas demandas serão levadas ao presidente. “O ideal é promover um encontro de contas entre gestores municipais, INSS e Receita federal”, disse Maia, que defende a emissão de uma certidão negativa de débito para as prefeituras. Custos –O Programa Saúde da Família (PSF) será outro assunto que tratariam com Lula. “Os municípios não podem assumir a maior parte da implantação desse programa, como vem acontecendo atualmente”, observou Maia. “O PSF custa R$ 23 mil mensais às prefeituras, sendo que o governo federal arca com R$ 5,5 mil e o Estado com R$ 1,5. O restante fica por conta do município”, explicou. “Para agravar essa situação, o governo da Bahia não repassou nada este ano. Ainda não vimos a cor do dinheiro”, afirmou o presidente da UPB.
Fonte: A Tarde
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