Para representantes da entidade, números refletem a qualidade de ensino das faculdades
Perla Ribeiro e Carmen Azevêdo
Dos 2.195 bacharéis em direito que fizeram o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no estado, apenas 36,72% foram aprovados. O número é semelhante ao resultado obtido no mesmo período do ano passado (36.56%). Na opinião do presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da seccional baiana da OAB, David Bellas, o índice reflete o ensino deficitário oferecido pelas faculdades. Só na Bahia, são 56 instituições que oferecem a graduação em direito. Porém, apenas duas delas possuem o selo de qualidade do Conselho Federal da OAB – o da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e o da Universidade Salvador (Unifacs).
As condições materiais precárias para o ensino jurídico e a falta de professores capacitados são apontadas por Bellas como as principais responsáveis pelo resultado. “Boa parte dos professores não está à altura do ensino jurídico”, alfineta. Só nos últimos cinco anos, o número de faculdades na Bahia cresceu, pelo menos, 600%. O presidente da OAB-BA, Saul Quadros, diz que vê o resultado com muita preocupação.
“Significa que os cursos não estão tendo as respostas que as faculdades tinham que dar e que a sociedade espera. (O índice) Demostra que as instituições não estão suficientemente aparelhadas para colocar no mercado pessoas com condições de exercer a profissão”, avalia Quadros. O exame de Ordem é o passaporte para o bacharel em direito advogar e também pré-requisito para muitos concursos.
Na Bahia, a prova adotada é a mesma aplicada no mesmo dia e horário em outros 24 estados. No Brasil, apenas os estados de Minas Gerais e São Paulo realizam provas separadas, mas devem entrar no esquema unificado. A estratégia, além de proporcionar as mesmas condições aos candidatos, impede uma prática que antes era recorrente: um candidato fazer a prova em vários estados. Apesar dos índices da Bahia não serem animadores, eles refletem uma realidade nacional.
“Nós estamos melhores do que muitos estados”, pontua Bellas. Ele informa que no último exame, em 2007, o estado ficou em quarto lugar no ranking de aprovação do país, com um índice de 38%. Anualmente, são realizados três exames de Ordem. Hoje, estão inscritos na OAB-BA mais de 20 mil profissionais e a estimativa é de que, a cada ano, o mercado receba três mil novos bacharéis em direito. Quadros informa que um terço dos candidatos que fazem o exame na Bahia não concluiu a graduação no estado. “Se a avaliação fosse só com os graduados na Bahia, o nível de aprovação chegaria a 50%”, analisa.
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Candidatos consideram prova difícil
“Na nossa prova não buscamos no aluno a excelência, mas a mínima condição para exercer a advocacia”, informou o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da seccional baiana da OAB, David Bellas. Porém, entre os candidatos, a opinião é outra. Tanto os que passaram, quanto os que perderam, consideram que a avaliação foi difícil. “Nível de procurador federal”, diz o servidor público R.C.C, 41 anos, que fez a prova pela terceira vez e foi reprovado. Depois de ter ficado de fora na reta final, por apenas meio ponto, ele diz que vai entrar com recurso para recorrer da decisão.
Ontem mesmo, ele foi procurar um professor para ajudá-lo na elaboração dos argumentos, para que a segunda etapa da prova seja revista. “Foi um ineditismo essa prova. Caiu até habeas data (direito e garantia à informação), que nunca foi cobrado, porque não consta nem do edital”, disparou. Mesmo conseguindo a aprovação, a candidata Miriam Boullosa, 39 anos, que também realizou a prova pela terceira vez, a considerou difícil. “O nível das questões foi elevadíssimo. Até os professores acharam”, contou.
Enquanto a OAB-BA atribui o desempenho ao mau aparelhamento das faculdades, estudantes e professores põem a culpa na avaliação. “A prova não é feita para quem cursa faculdade, mas para quem está na prática, constantemente se atualizando ou em cursinhos preparatórios que dão as dicas”, avalia Pablo Fernandez, 23 anos, que fez a pontuação máxima na prova subjetiva e obteve percentual de acerto de 77% na primeira fase, composta de cem questões objetivas.
Apesar de ter obtido uma boa pontuação, Fernandez diz que sempre foi contra a avaliação e defende que ela não é capaz de verificar a capacidade do candidato em exercer a advocacia. “São questões muito ‘decorebas’, inclusive prazos de leis que constam em códigos. Tudo que se pode consultar no dia-a-dia”, critica. Já a segunda etapa, ele acredita que cumpre melhor o papel.
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REGRAS DO MEC PARA CURSOS
A ordem defende que, para funcionamento de um curso de direito, o Ministério da Educação (MEC) deve levar em conta a existência de professores contratados em regime de trabalho de tempo parcial e integral, a condição de trabalho dos professores, titulações e infra-estrutura, o que inclui uma boa biblioteca. De acordo com a Resolução 18.886, são necessários, no mínimo, dez mil volumes para funcionamento do curso.
Por conta do boom das faculdades de direito, o MEC passará a avaliar também as instituições. As comissões de avaliação iniciam a maratona pelas 2.600 instituições de ensino superior brasileiras em outubro e os resultados deverão ser apresentados em 2008.
Fonte: Correio da Bahia
Certificado Lei geral de proteção de dados
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quinta-feira, julho 24, 2008
quarta-feira, julho 23, 2008
Eleições: maioria dos candidatos a vereador é agricultor
Mais de 38 mil candidatos ao cargo de vereador nas eleições 2008 são agricultores. A informação foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o órgão, entre os 344.866 pedidos de registros de candidaturas ao cargo de vereador, a maioria informou ser agricultor, seguida de candidatos que são comerciantes (32.004) e servidores públicos municipal (24.152).
No sistema de estatística de candidaturas, disponível na página do TSE, consta ainda que boa parte dos candidatos às eleições 2008 para vereador se declara donas de casa. O Tribunal registrou 9.182 pedidos de candidaturas de pessoas que declararam essa profissão.
Outros dois grupos bem representados são o dos aposentados e dos estudantes, tendo respectivamente 9.805 e 6.027 pedidos de registro de candidatura. Há também candidatos que informaram ser professor de ensino fundamental (10.832) e ensino médio (10.024), empresário (10.084), trabalhador rural (8.047), motorista de transporte coletivo (6.411), advogado (5.408), administrador (3.269) e médico (2.446).
Além dessas profissões, o levantamento do TSE mostra que 17.534 vereadores disseram concorrer à reeleição. Outras categorias são vigilante (2.856), cabeleireiro e barbeiro (2.562), eletricista (1.985), policial militar (2.919) e pescador (1.610).
Prefeituras
Para as candidaturas a prefeito nas eleições 2008, o perfil registrado no TSE revela que a maioria dos pedidos é para a reeleição. Ao todo, 2.089 pedidos de registro são de candidatos que desejam estar mais quatro anos à frente das prefeituras que hoje ocupam.
A segunda profissão mais registrada para concorrer a prefeito foi a de empresário, com 1.444 registros, seguida de comerciante (1.363) e agricultor 1.203 pedidos. No pleito para as vagas de prefeito há ainda médicos (973), advogados (807), vereadores (485), professores de ensino médio (451) e fundamental (229), administradores (421) e servidores públicos estaduais (409).
Destaque ainda para as 66 donas de casa que concorrem às prefeituras, os 322 aposentados e os 76 estudantes que se apresentam como prováveis candidatos. (Renata Camargo)
Fonte: congressoemfoco
No sistema de estatística de candidaturas, disponível na página do TSE, consta ainda que boa parte dos candidatos às eleições 2008 para vereador se declara donas de casa. O Tribunal registrou 9.182 pedidos de candidaturas de pessoas que declararam essa profissão.
Outros dois grupos bem representados são o dos aposentados e dos estudantes, tendo respectivamente 9.805 e 6.027 pedidos de registro de candidatura. Há também candidatos que informaram ser professor de ensino fundamental (10.832) e ensino médio (10.024), empresário (10.084), trabalhador rural (8.047), motorista de transporte coletivo (6.411), advogado (5.408), administrador (3.269) e médico (2.446).
Além dessas profissões, o levantamento do TSE mostra que 17.534 vereadores disseram concorrer à reeleição. Outras categorias são vigilante (2.856), cabeleireiro e barbeiro (2.562), eletricista (1.985), policial militar (2.919) e pescador (1.610).
Prefeituras
Para as candidaturas a prefeito nas eleições 2008, o perfil registrado no TSE revela que a maioria dos pedidos é para a reeleição. Ao todo, 2.089 pedidos de registro são de candidatos que desejam estar mais quatro anos à frente das prefeituras que hoje ocupam.
A segunda profissão mais registrada para concorrer a prefeito foi a de empresário, com 1.444 registros, seguida de comerciante (1.363) e agricultor 1.203 pedidos. No pleito para as vagas de prefeito há ainda médicos (973), advogados (807), vereadores (485), professores de ensino médio (451) e fundamental (229), administradores (421) e servidores públicos estaduais (409).
Destaque ainda para as 66 donas de casa que concorrem às prefeituras, os 322 aposentados e os 76 estudantes que se apresentam como prováveis candidatos. (Renata Camargo)
Fonte: congressoemfoco
"Ficha suja" da AMB é "leviana", diz coligação de Marta
A divulgação de uma lista de candidatos com “ficha suja” (com pendências judiciais), anunciada hoje (22) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), começa a provocar reações das mais diversas em setores da política nacional. Para a coligação da candidata à prefeitura de São Paulo Marta Suplicy, que consta da relação, a iniciativa da AMB é “leviana e tendenciosa”. Intitulada “Uma nova atitude para São Paulo”, a chapa divulgou nota na qual observa que a lista “transgride os preceitos mínimos da ética e do Direito". "Uma das regras sagradas do Direito é a de que ninguém pode ser considerado culpado antes de julgamento definitivo e de dispor de amplo direito de defesa. Surpreende que uma associação, cujos integrantes têm a responsabilidade de administrar a Justiça, cometa um gesto que caracteriza prejulgamento ou rito simbólico de execução sumária", diz trecho da nota, defendendo que Marta não teria pendências judiciais, uma vez Justiça Eleitoral de São Paulo aprovou o registro de sua candidatura sem pedido de impugnação junto ao Ministério Público Eleitoral. Sabendo que constava da lista, Marta disse desconhecer que ações levaram à inclusão de seu nome. “Isso [a divulgação da lista] prejudica uma candidatura idônea, que não tem nenhuma condenação em nenhuma última instância", bradou a petista, considerando “absurdo o nível de irresponsabilidade” da entidade de magistrados.
Alguns governadores que estiveram em Brasília hoje para participar do 6º Congresso Intenacional Brasil Competitivo também criticaram a divulgação da lista. Segundo reportagem da Folha Online, Eduardo Campos (PSB-PE) e Jaques Wagner (PT-BA) disseram que a divulgação só se justificaria depois que os processos contra os candidatos já tivessem recebido sentença definitiva (ação com trânsito em julgado). Já o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), aprovou a idéia da AMB. “Eu acho justa a divulgação da lista. Se o eleitor acha que deve observar o critério do passado do candidato, por que não divulgar? É uma boa investida”, declarou o tucano ao Congresso em Foco. A lista divulgada pela associação reúne candidatos a prefeitos e vice-prefeitos que respondem a processos em ações penais, por improbidade administrativa e eleitoral. Maior entidade de magistrados do mundo – reúne quase 14 mil juízes estaduais de todo o país –, a AMB disponibilizou a lista em seu site sob o argumento de que “apenas reuniu dados públicos que estão disponíveis ao acesso de qualquer cidadão”. “A AMB não está emitindo nenhum juízo de valor. Cabe somente ao eleitor decidir se essa informação é relevante ou não para a escolha de seu candidato”, diz o secretário-geral da entidade, juiz Paulo Henrique Machado, acrescentando que entidade não pré-julga os candidatos relacionados, mas apenas presta um serviço à sociedade. (Fábio Góis)
Fonte: congressoemfoco
Alguns governadores que estiveram em Brasília hoje para participar do 6º Congresso Intenacional Brasil Competitivo também criticaram a divulgação da lista. Segundo reportagem da Folha Online, Eduardo Campos (PSB-PE) e Jaques Wagner (PT-BA) disseram que a divulgação só se justificaria depois que os processos contra os candidatos já tivessem recebido sentença definitiva (ação com trânsito em julgado). Já o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), aprovou a idéia da AMB. “Eu acho justa a divulgação da lista. Se o eleitor acha que deve observar o critério do passado do candidato, por que não divulgar? É uma boa investida”, declarou o tucano ao Congresso em Foco. A lista divulgada pela associação reúne candidatos a prefeitos e vice-prefeitos que respondem a processos em ações penais, por improbidade administrativa e eleitoral. Maior entidade de magistrados do mundo – reúne quase 14 mil juízes estaduais de todo o país –, a AMB disponibilizou a lista em seu site sob o argumento de que “apenas reuniu dados públicos que estão disponíveis ao acesso de qualquer cidadão”. “A AMB não está emitindo nenhum juízo de valor. Cabe somente ao eleitor decidir se essa informação é relevante ou não para a escolha de seu candidato”, diz o secretário-geral da entidade, juiz Paulo Henrique Machado, acrescentando que entidade não pré-julga os candidatos relacionados, mas apenas presta um serviço à sociedade. (Fábio Góis)
Fonte: congressoemfoco
Ex-prefeito diz que sua prisão foi para atingir Kassab e Maluf
da Folha Online
Preso na Operação Satiagraha, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, 61, afirmou que foi vítima de ação eleitoral, informa nesta quarta-feira reportagem de Silvio Navarro, publicada pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
"Há uma disputa eleitoral próxima e meu nome está associado a dois candidatos, Gilberto Kassab e Paulo Maluf."
Kassab (DEM) e Maluf (PP) são candidatos à Prefeitura e aparecem bem próximos na mais recente pesquisa eleitoral realizada pelo Datafolha. O atual prefeito aparece em terceiro lugar, com 13%, seguido pelo ex-prefeito, com 8%.
Livre devido a um habeas corpus, Pitta afirma que "nada é mais interessante que atingir esses candidatos indiretamente", por avaliar que seu nome "está associado" a Kassab e a Maluf. Por telefone, Pitta nega envolvimento com operações ilegais de venda de precatórios da prefeitura, conforme apontou o inquérito da PF.
Além disso, o ex-prefeito criticou a operação da PF e prometeu recorrer a tribunais internacionais por violação de direitos humanos. "Houve abuso ao entrarem na minha casa e permitirem que eu fosse filmado de pijama. Fui submetido à execração pública sem razão e sem direito de defesa", disse.
Leia a entrevista completa na Folha desta quarta-feira, que está nas bancas.
Operação Satiagraha
Segundo reportagem publicada no Painel da Folha, a PF encontrou indícios de que o ex-prefeito atuava como um intermediário de venda de precatórios paulistanos. Escutas que captaram o esquema são do telefone do escritório do investidor Naji Nahas --que também foi preso pela PF na operação.
Deflagrada no último dia 8, a operação resultou na prisão de Pitta, Nahas e do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, e mais 14 pessoas envolvidas em esquema de crimes financeiros.
Segundo a PF, as investigações começaram há quatro anos, com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão.
Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos. Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.
Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização teria atuado no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Há indícios inclusive do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano).
Fonte: Folha Online
Preso na Operação Satiagraha, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, 61, afirmou que foi vítima de ação eleitoral, informa nesta quarta-feira reportagem de Silvio Navarro, publicada pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
"Há uma disputa eleitoral próxima e meu nome está associado a dois candidatos, Gilberto Kassab e Paulo Maluf."
Kassab (DEM) e Maluf (PP) são candidatos à Prefeitura e aparecem bem próximos na mais recente pesquisa eleitoral realizada pelo Datafolha. O atual prefeito aparece em terceiro lugar, com 13%, seguido pelo ex-prefeito, com 8%.
Livre devido a um habeas corpus, Pitta afirma que "nada é mais interessante que atingir esses candidatos indiretamente", por avaliar que seu nome "está associado" a Kassab e a Maluf. Por telefone, Pitta nega envolvimento com operações ilegais de venda de precatórios da prefeitura, conforme apontou o inquérito da PF.
Além disso, o ex-prefeito criticou a operação da PF e prometeu recorrer a tribunais internacionais por violação de direitos humanos. "Houve abuso ao entrarem na minha casa e permitirem que eu fosse filmado de pijama. Fui submetido à execração pública sem razão e sem direito de defesa", disse.
Leia a entrevista completa na Folha desta quarta-feira, que está nas bancas.
Operação Satiagraha
Segundo reportagem publicada no Painel da Folha, a PF encontrou indícios de que o ex-prefeito atuava como um intermediário de venda de precatórios paulistanos. Escutas que captaram o esquema são do telefone do escritório do investidor Naji Nahas --que também foi preso pela PF na operação.
Deflagrada no último dia 8, a operação resultou na prisão de Pitta, Nahas e do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, e mais 14 pessoas envolvidas em esquema de crimes financeiros.
Segundo a PF, as investigações começaram há quatro anos, com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão.
Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos. Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.
Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização teria atuado no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Há indícios inclusive do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano).
Fonte: Folha Online
AMB divulga lista de candidatos com “ficha suja”
A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) divulgou nesta terça-feira (22/7) a lista dos candidatos com “ficha-suja”. A relação dos políticos que respondem a processo criminal ou eleitoral está disponível no site da AMB.As informações disponíveis são sobre candidatos aos cargos de prefeitos e vice-prefeitos nas 26 capitais do país. De acordo com a assessoria de imprensa da entidade, a lista com os dados do vereadores deverá ser divulgada na quinta ou sexta-feira dessa semana.A lista traz links para o acompanhamento processual das ações penais, de improbidade administrativa e eleitoral dos candidatos. Existe ainda um espaço para que os candidatos deixem seu comentário.Em São Paulo, a lista traz os nomes de Paulo Maluf (PP), sua vice, Aline Corrêa de Oliveira Andrade, e Marta Suplicy (PT).Nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito nas capitais dos Estados do Acre, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe respondem a processos.Segundo informa a AMB, o banco de dados será alimentado periodicamente, contando com a colaboração dos juízes eleitorais do Brasil.
Fonte: Última Instância
Fonte: Última Instância
Promotora pede a impugnação de candidatura de enteado de Lula
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DEshow('180x150',7);
Amaro Terto A promotora Vera Lúcia Acayaba de Toledo, da 174ª Zona Eleitoral de São Bernardo o Campo, pediu a impugnação do candidato Marcos Lula (PT-SP), que concorre ao cargo de vereador por São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista. Marcos Lula é filho da primeira-dama Marisa Letícia e enteado do presidente Lula.Segundo o MPE (Ministério Público Eleitoral), o pedido de impugnação de registro de candidatura foi feito com base na Constituição Federal. De acordo com o artigo 14, torna inelegível, no território de jurisdição do titular, “o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.A magistrada em seu pedido ainda citou a Lei Complementar 64, de 1990, que em seu primeiro artigo determina: “São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes, consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador do Estado ou Território, do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.Segundo o coordenador da campanha, Alois Donal, Marcos Lula ainda não foi citado, mas assim que for, tomará todas as medidas cabíveis para a defesa. O candidato tem o prazo de sete dias para defesa a partir da data de citação
Fonte: Última Instância
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Amaro Terto A promotora Vera Lúcia Acayaba de Toledo, da 174ª Zona Eleitoral de São Bernardo o Campo, pediu a impugnação do candidato Marcos Lula (PT-SP), que concorre ao cargo de vereador por São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista. Marcos Lula é filho da primeira-dama Marisa Letícia e enteado do presidente Lula.Segundo o MPE (Ministério Público Eleitoral), o pedido de impugnação de registro de candidatura foi feito com base na Constituição Federal. De acordo com o artigo 14, torna inelegível, no território de jurisdição do titular, “o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.A magistrada em seu pedido ainda citou a Lei Complementar 64, de 1990, que em seu primeiro artigo determina: “São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes, consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador do Estado ou Território, do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.Segundo o coordenador da campanha, Alois Donal, Marcos Lula ainda não foi citado, mas assim que for, tomará todas as medidas cabíveis para a defesa. O candidato tem o prazo de sete dias para defesa a partir da data de citação
Fonte: Última Instância
Os candidatos dos governadores
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Muitas alterações poderão acontecer nos percentuais das pesquisas agora produzidas em série a respeito das eleições para as prefeituras das capitais. Quem ocupa hoje a pole-position poderá, muito bem, passar para o fim da fila. Nem na boca de urna essas consultas podem merecer credibilidade integral.
Feita a ressalva, porém, importa registrar um fator no mínimo significativo: os candidatos dos governadores, fora raras exceções, estão sendo rejeitados pelo eleitorado. Tomem-se apenas três das maiores capitais.
Em São Paulo, o candidato do governador José Serra apanha de goleada dos candidatos que se opõem a ele, Marta Suplicy, abertamente, e Geraldo Alckmin, meio enrustido. Não há como desvincular Gilberto Kassab do Palácio dos Bandeirantes, e será por mera coincidência que o atual prefeito não conseguiu emplacar até hoje?
No Rio, Eduardo Paes, candidato do governador Sérgio Cabral, ainda não disse a que veio. Perde para o senador Crivela e para Jandira Feghali, não valendo o argumento de que tudo vai mudar quando começar a propaganda eleitoral gratuita, em agosto. Afinal, as telinhas também estarão à disposição dos adversários.
Em Belo Horizonte, a mesma coisa. Apesar de sua popularidade, o governador Aécio Neves não conseguiu transferi-la para Márcio Lacerda, mesmo ajudado pelo prefeito Fernando Pimentel. Jô Moraes ganha de lavada e não será por questões ideológicas, porque, se ela pertence ao PC do B, Márcio Lacerda é do Partido Socialista.
Multipliquem-se esses números por outras capitais e se concluirá que não vão bem os candidatos dos governadores. Por que será?
A mesma lista de sempre
Prepara-se o vice-presidente José Alencar para nova investida contra a alta dos juros, prevista para a próxima reunião do Copom. Mesmo sendo o mais fiel aliado do presidente Lula, seu substituto não perdoa. Julga suicida a política do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, até porque, a alta dos juro já se reflete nas atividades econômicas, da indústria ao comércio e aos serviços. Só ganham as iniciativas financeiras, ou seja, os bancos.
O presidente Lula tem demonstrado compreensão e tolerância diante das críticas de seu vice, mas como o país acaba de entrar em fase mais aguda do período eleitoral existe no Palácio do Planalto e adjacências altos auxiliares sustentando a necessidade de uma réplica á altura do comportamento de Alencar.
Seria bom que desistissem, porque a reação poderá ser aquela do "não vem que não tem". Sabe o vice-presidente que a equipe econômica gostaria de vê-lo pelas costas, mas, como dispõe da democracia a seu favor, não imagina recuar. Tem mandato fixo, até dezembro de 2010, enquanto Guido Mantega, Henrique Meirelles e penduricalhos podem ser demitidos a qualquer momento.
O círculo se estreita
Engana-se quem aposta todas as fichas na candidatura de Dilma Rousseff à sucessão do presidente Lula, pelo PT. O chefe do governo empresta seu apoio declarado a ela e até supõe que poderá transferir-lhe sua popularidade. Mas nem por isso considera completado o quadro sucessório, com Dilma de um lado e José Serra, de outro.
Afastando-se por cautela a tentação de voltar a falar no terceiro mandato, que fica para outro dia, a verdade é que existem opções para o presidente Lula. Uma delas chama-se Ciro Gomes, que tem recebido estímulos para não ensarilhar as armas. Precisará impulsionar por conta própria sua candidatura, com base inicial no PSB e pequenos partidos, mas, se lá para o fim do ano que vem mantiver a chama acesa poderá receber um belo presente de Papai Noel.
Tudo dependerá, é claro, da performance de Dilma, primeiro, e de uma espécie de enquadramento do PT, depois. Os companheiros resistem a dividir o poder, atentos para o fato de que se o Lula é maior do que eles, qualquer presidente não petista será maior ainda. Há, entre seus dirigentes, quem defenda a inclusão de outras hipóteses saídas do âmbito partidário, como os ministros Tarso Genro e Patrus Ananias.
Entre tantas ilações, emerge uma realidade: conhecidos os resultados das eleições de outubro, a situação se modificará. Caso o PT consiga eleger razoável número de prefeitos, com ênfase para as capitais estaduais, Ciro Gomes se enfraquecerá. E Dilma Rousseff, por mais estranho que pareça, que se cuide...
Estava certo, sim
Não tinha o ministro Celso Amorin, das Relações Exteriores, nada que desculpar-se e dar o dito pelo não dito quando comparou as nações ricas a Joseph Goebbels, aquele que tempos atrás sustentou tornar-se verdade uma mentira muitas vezes repetida. Não praticam outra ideologia senão a do nazismo, esses países que pela força econômica e até pela força das armas impõem seus interesses ao resto do mundo. O problema é que dominam a opinião publicada, nos cinco continentes. Se não for a opinião pública.
Para os ricos, retirar os subsídios que dão a seus produtos agrícolas, mesmo em pequena parcela, só se os países emergentes abrirem completamente as fronteiras para o ingresso de seus produtos industrializados. Matariam de vez o desenvolvimento de dois terços do planeta, transformando-os em meros produtores de grãos e sucedâneos, cujos preços controlariam.
Chama atenção a reação desmedida de dona Susan Schewab, chefe da delegação dos Estados Unidos à nova rodada de Doha. Ela fez questão de ser rotulada como filha de sobreviventes do Holocausto, ou seja, reapresentando uma conta amarga e inesquecível, mas saldada há décadas com a pulverização do nazismo.
A menos que no país de adoção de seus pais a doutrina de Goebbels tenha adquirido novas cores. O que as nações ricas praticam contra o resto do mundo faria a felicidade de Hitler e sua quadrilha. E com a agravante de que o novo Holocausto, agora, não atinge apenas o bravo povo de Israel, mas quem não pertencer aos países desses novos cultores do nazismo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Muitas alterações poderão acontecer nos percentuais das pesquisas agora produzidas em série a respeito das eleições para as prefeituras das capitais. Quem ocupa hoje a pole-position poderá, muito bem, passar para o fim da fila. Nem na boca de urna essas consultas podem merecer credibilidade integral.
Feita a ressalva, porém, importa registrar um fator no mínimo significativo: os candidatos dos governadores, fora raras exceções, estão sendo rejeitados pelo eleitorado. Tomem-se apenas três das maiores capitais.
Em São Paulo, o candidato do governador José Serra apanha de goleada dos candidatos que se opõem a ele, Marta Suplicy, abertamente, e Geraldo Alckmin, meio enrustido. Não há como desvincular Gilberto Kassab do Palácio dos Bandeirantes, e será por mera coincidência que o atual prefeito não conseguiu emplacar até hoje?
No Rio, Eduardo Paes, candidato do governador Sérgio Cabral, ainda não disse a que veio. Perde para o senador Crivela e para Jandira Feghali, não valendo o argumento de que tudo vai mudar quando começar a propaganda eleitoral gratuita, em agosto. Afinal, as telinhas também estarão à disposição dos adversários.
Em Belo Horizonte, a mesma coisa. Apesar de sua popularidade, o governador Aécio Neves não conseguiu transferi-la para Márcio Lacerda, mesmo ajudado pelo prefeito Fernando Pimentel. Jô Moraes ganha de lavada e não será por questões ideológicas, porque, se ela pertence ao PC do B, Márcio Lacerda é do Partido Socialista.
Multipliquem-se esses números por outras capitais e se concluirá que não vão bem os candidatos dos governadores. Por que será?
A mesma lista de sempre
Prepara-se o vice-presidente José Alencar para nova investida contra a alta dos juros, prevista para a próxima reunião do Copom. Mesmo sendo o mais fiel aliado do presidente Lula, seu substituto não perdoa. Julga suicida a política do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, até porque, a alta dos juro já se reflete nas atividades econômicas, da indústria ao comércio e aos serviços. Só ganham as iniciativas financeiras, ou seja, os bancos.
O presidente Lula tem demonstrado compreensão e tolerância diante das críticas de seu vice, mas como o país acaba de entrar em fase mais aguda do período eleitoral existe no Palácio do Planalto e adjacências altos auxiliares sustentando a necessidade de uma réplica á altura do comportamento de Alencar.
Seria bom que desistissem, porque a reação poderá ser aquela do "não vem que não tem". Sabe o vice-presidente que a equipe econômica gostaria de vê-lo pelas costas, mas, como dispõe da democracia a seu favor, não imagina recuar. Tem mandato fixo, até dezembro de 2010, enquanto Guido Mantega, Henrique Meirelles e penduricalhos podem ser demitidos a qualquer momento.
O círculo se estreita
Engana-se quem aposta todas as fichas na candidatura de Dilma Rousseff à sucessão do presidente Lula, pelo PT. O chefe do governo empresta seu apoio declarado a ela e até supõe que poderá transferir-lhe sua popularidade. Mas nem por isso considera completado o quadro sucessório, com Dilma de um lado e José Serra, de outro.
Afastando-se por cautela a tentação de voltar a falar no terceiro mandato, que fica para outro dia, a verdade é que existem opções para o presidente Lula. Uma delas chama-se Ciro Gomes, que tem recebido estímulos para não ensarilhar as armas. Precisará impulsionar por conta própria sua candidatura, com base inicial no PSB e pequenos partidos, mas, se lá para o fim do ano que vem mantiver a chama acesa poderá receber um belo presente de Papai Noel.
Tudo dependerá, é claro, da performance de Dilma, primeiro, e de uma espécie de enquadramento do PT, depois. Os companheiros resistem a dividir o poder, atentos para o fato de que se o Lula é maior do que eles, qualquer presidente não petista será maior ainda. Há, entre seus dirigentes, quem defenda a inclusão de outras hipóteses saídas do âmbito partidário, como os ministros Tarso Genro e Patrus Ananias.
Entre tantas ilações, emerge uma realidade: conhecidos os resultados das eleições de outubro, a situação se modificará. Caso o PT consiga eleger razoável número de prefeitos, com ênfase para as capitais estaduais, Ciro Gomes se enfraquecerá. E Dilma Rousseff, por mais estranho que pareça, que se cuide...
Estava certo, sim
Não tinha o ministro Celso Amorin, das Relações Exteriores, nada que desculpar-se e dar o dito pelo não dito quando comparou as nações ricas a Joseph Goebbels, aquele que tempos atrás sustentou tornar-se verdade uma mentira muitas vezes repetida. Não praticam outra ideologia senão a do nazismo, esses países que pela força econômica e até pela força das armas impõem seus interesses ao resto do mundo. O problema é que dominam a opinião publicada, nos cinco continentes. Se não for a opinião pública.
Para os ricos, retirar os subsídios que dão a seus produtos agrícolas, mesmo em pequena parcela, só se os países emergentes abrirem completamente as fronteiras para o ingresso de seus produtos industrializados. Matariam de vez o desenvolvimento de dois terços do planeta, transformando-os em meros produtores de grãos e sucedâneos, cujos preços controlariam.
Chama atenção a reação desmedida de dona Susan Schewab, chefe da delegação dos Estados Unidos à nova rodada de Doha. Ela fez questão de ser rotulada como filha de sobreviventes do Holocausto, ou seja, reapresentando uma conta amarga e inesquecível, mas saldada há décadas com a pulverização do nazismo.
A menos que no país de adoção de seus pais a doutrina de Goebbels tenha adquirido novas cores. O que as nações ricas praticam contra o resto do mundo faria a felicidade de Hitler e sua quadrilha. E com a agravante de que o novo Holocausto, agora, não atinge apenas o bravo povo de Israel, mas quem não pertencer aos países desses novos cultores do nazismo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Prexige tem venda proibida em todo o País
Pacientes que usam antiinflamatório devem procurar médicos para subtituir o medicamento
A partir de hoje, está proibida em todo o Brasil a comercialização do medicamento Prexige, - um antiinflamatório indicado para o tratamento de artrite, de 100 miligramas. Também ficará suspensa por 90 dias a venda do Prexige de 400 miligramas. O anúncio foi feito ontem pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello.
A decisão foi tomada devido ao aumento recente do número de notificações de pacientes que apresentaram reações adversas após o consumo do Prexige. As avaliações feitas com a versão de cem miligramas demonstraram que o tratamento com esse medicamento causava efeitos adversos cujo risco-benefício não é favorável ao paciente. Portanto, esse cancelamento é irrevogável, disse o diretor-presidente da Anvisa.
Mello informou que no Brasil o Prexige usado com mais freqüência é o de 400 miligramas, indicado para intervenções agudas. Com a suspensão da sua comercialização por 90 dias, a Anvisa pretende fazer uma revisão das regras de uso para todos os medicamentos da família Cox-2.
O diretor-presidente da Anvisa também fez uma recomendação aos que consumiram ou ainda consomem os remédios atingidos pela restrição: É importante que todos os pacientes que utilizam o medicamento procurem seus médicos para substituírem os tratamentos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A partir de hoje, está proibida em todo o Brasil a comercialização do medicamento Prexige, - um antiinflamatório indicado para o tratamento de artrite, de 100 miligramas. Também ficará suspensa por 90 dias a venda do Prexige de 400 miligramas. O anúncio foi feito ontem pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello.
A decisão foi tomada devido ao aumento recente do número de notificações de pacientes que apresentaram reações adversas após o consumo do Prexige. As avaliações feitas com a versão de cem miligramas demonstraram que o tratamento com esse medicamento causava efeitos adversos cujo risco-benefício não é favorável ao paciente. Portanto, esse cancelamento é irrevogável, disse o diretor-presidente da Anvisa.
Mello informou que no Brasil o Prexige usado com mais freqüência é o de 400 miligramas, indicado para intervenções agudas. Com a suspensão da sua comercialização por 90 dias, a Anvisa pretende fazer uma revisão das regras de uso para todos os medicamentos da família Cox-2.
O diretor-presidente da Anvisa também fez uma recomendação aos que consumiram ou ainda consomem os remédios atingidos pela restrição: É importante que todos os pacientes que utilizam o medicamento procurem seus médicos para substituírem os tratamentos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Citados não acreditam em prejuízo eleitoral
SÃO PAULO - A primeira reação de vários dos candidatos incluídos na lista da AMB foi de tranqüilidade - um por entender que o processo "já deve estar prescrito", outros porque já obtiveram habeas corpus e trancaram a ação, ou ainda porque ela está em fase de instrução.
Em Manaus, o candidato pelo PTB à Prefeitura, o ex-governador Amazonino Mendes, obteve habeas corpus e interrompeu o processo citado pela AMB. Como a medida foi concedida em 24 de junho, seu comitê entende que "não há justificativa "para que seu nome ter entrado na lista".
O processo é movido pelo Ministério Público Federal após denúncia de um auxiliar, Fernando Bonfim, - que afirmou ser o testa-de-ferro de Amazonino em 1997, quando ele era governador. Segundo Bonfim, Amazonino seria o verdadeiro dono da empreiteira Econcel, que havia faturado mais de 50 milhões de reais em obras 1999 e 2002.
Em Porto Velho, o candidato do PSDB à Prefeitura, Hamilton Nobre Casara, não dá muitos detalhes sobre a acusação de improbidade administrativa de que é acusado. Ele afirma apenas que "prefere nada avaliar nem adiantar" sobre o assunto. "Temos de aguardar o andamento dos dois processos na Justiça. Tenho certeza de minha posição e de minha inocência nos dois casos", acrescenta o tucano. "Mas nada comento para não conturbar o andamento desses casos na Justiça".
O delegado Pitágoras Lincoln de Matos, candidato a vice-prefeitura de Belo Horizonte na chapa do DEM, não dá importância à menção de seu caso entre os 15 da AMB. "Não tem fundamento, e acho que essa ação até já está prescrita. Tenho 30 anos de carreira, sendo 20 como delegado. Atribuo esse processo a alguém que quer só se defender".
Outra candidata, Maria Suely Silva Campos, que concorre à vice-prefeitura em Boa Vista (RR), diz que "de forma alguma" a inclusão de seu nome "pode comprometer sua candidatura ou influenciar o resultado das eleições". Isso porque os dois processos contra ela - crime contra a administração pública e peculato- "ainda estão em fase de instrução e não há nenhuma decisão em trânsito julgado".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Em Manaus, o candidato pelo PTB à Prefeitura, o ex-governador Amazonino Mendes, obteve habeas corpus e interrompeu o processo citado pela AMB. Como a medida foi concedida em 24 de junho, seu comitê entende que "não há justificativa "para que seu nome ter entrado na lista".
O processo é movido pelo Ministério Público Federal após denúncia de um auxiliar, Fernando Bonfim, - que afirmou ser o testa-de-ferro de Amazonino em 1997, quando ele era governador. Segundo Bonfim, Amazonino seria o verdadeiro dono da empreiteira Econcel, que havia faturado mais de 50 milhões de reais em obras 1999 e 2002.
Em Porto Velho, o candidato do PSDB à Prefeitura, Hamilton Nobre Casara, não dá muitos detalhes sobre a acusação de improbidade administrativa de que é acusado. Ele afirma apenas que "prefere nada avaliar nem adiantar" sobre o assunto. "Temos de aguardar o andamento dos dois processos na Justiça. Tenho certeza de minha posição e de minha inocência nos dois casos", acrescenta o tucano. "Mas nada comento para não conturbar o andamento desses casos na Justiça".
O delegado Pitágoras Lincoln de Matos, candidato a vice-prefeitura de Belo Horizonte na chapa do DEM, não dá importância à menção de seu caso entre os 15 da AMB. "Não tem fundamento, e acho que essa ação até já está prescrita. Tenho 30 anos de carreira, sendo 20 como delegado. Atribuo esse processo a alguém que quer só se defender".
Outra candidata, Maria Suely Silva Campos, que concorre à vice-prefeitura em Boa Vista (RR), diz que "de forma alguma" a inclusão de seu nome "pode comprometer sua candidatura ou influenciar o resultado das eleições". Isso porque os dois processos contra ela - crime contra a administração pública e peculato- "ainda estão em fase de instrução e não há nenhuma decisão em trânsito julgado".
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Juízes não têm que se meter em política"
Maluf fez críticas à Justiça e disse que as acusaçções contra ele não têm base legal
SÃO PAULO - O candidato Paulo Maluf (PP), que concorre à Prefeitura de São Paulo, foi rapidamente ao ataque assim que soube da inclusão de seu nome entre os 15 considerados "ficha-suja" na lista da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). "Juízes não têm que se meter em política", disse ele, depois de declarar que as acusações "não têm base legal".
Também a candidata Marta Suplicy (PT) distribuiu nota em que manifesta "o mais profundo repúdio" à presença de seu nome na lista e já avisou que vai recorrer à Justiça contra a iniciativa. Por enquanto, o comitê de Marta estuda qual medida judicial vai tomar.
A divulgação dos nomes não alterou a agenda de Paulo Maluf: ele fez de manhã uma passeata por Cidade Adhemar, cumprimentando eleitores, e passou a tarde trabalhando normalmente na Eucatex. Na nota que distribuiu no início da tarde, seu assessor Adilson Laranjeira afirma: "Paulo Maluf tem 41 anos de vida pública e foi o mais realizador prefeito dessa cidade e governador desse Estado. Se for novamente eleito vai colocar a cidade de São Paulo sem problemas, como sempre aconteceu."
E conclui: "As acusações nesses processos não têm base legal, jurídica ou administrativa. O Estado de Direito seria melhor conduzido sem politização dos juízes. Juízes não devem se meter em política. Juiz só fala nos autos."
"Arbitrária, tendenciosa"
Em defesa da petista Marta Suplicy, os seis partidos da coligação Uma Nova Atitude para São Paulo (PT, PC do B, PSB, PDT, PRB e PTN) foram mais contundentes Na sua nota, manifestam "o mais profundo repúdio à decisão arbitrária, tendenciosa e leviana" da AMB de divulgar uma lista de candidatos que "respondem a ações penais de improbidade administrativa e eleitoral". Segundo eles, essa iniciativa "atinge, de forma injusta, a imagem de nossa candidata Marta Suplicy".
A lista da AMB "transgride os preceitos mínimos da ética e do direito, faz referência a uma ação movida por oposicionistas contra a então prefeita, ainda sem julgamento em qualquer instância, e na qual Marta Suplicy já obteve uma liminar favorável do Tribunal de Justiça de São Paulo".
O texto afirma que "uma das regras sagradas do direito é a de que ninguém pode ser considerado culpado antes de julgamento definitivo e de dispor de amplo direito de defesa". Por isso, os apoiadores da ex-prefeita se dizem surpresos por ver que "uma associação como a dos magistrados, que têm a responsabilidade de administrar a justiça, cometa um gesto que caracteriza prejulgamento ou rito simbólico de execução sumária" .
A candidatura de Marta, prossegue a nota, "teve seu registro aprovado pela Justiça Eleitoral, sem sofrer pedido de impugnação do Ministério Público ou dos seus adversários". E acrescenta que, "não por acaso", a lista recebeu de imediato "a contundente reprovação de um grande número de juristas", entre os quais o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
Por fim, adianta que a coligação "estuda as medidas judiciais que tomará contra os responsáveis pelos danos causados" à imagem da candidata. E pede "uma reflexão à sociedade sobre as motivações políticas deste gesto da AMB". A candidata a vice na chapa de Paulo Maluf, Aline Corrêa, não respondeu às chamadas para comentar a ação penal que sofre no STF.
Fonte: Tribuna da Imprensa
SÃO PAULO - O candidato Paulo Maluf (PP), que concorre à Prefeitura de São Paulo, foi rapidamente ao ataque assim que soube da inclusão de seu nome entre os 15 considerados "ficha-suja" na lista da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). "Juízes não têm que se meter em política", disse ele, depois de declarar que as acusações "não têm base legal".
Também a candidata Marta Suplicy (PT) distribuiu nota em que manifesta "o mais profundo repúdio" à presença de seu nome na lista e já avisou que vai recorrer à Justiça contra a iniciativa. Por enquanto, o comitê de Marta estuda qual medida judicial vai tomar.
A divulgação dos nomes não alterou a agenda de Paulo Maluf: ele fez de manhã uma passeata por Cidade Adhemar, cumprimentando eleitores, e passou a tarde trabalhando normalmente na Eucatex. Na nota que distribuiu no início da tarde, seu assessor Adilson Laranjeira afirma: "Paulo Maluf tem 41 anos de vida pública e foi o mais realizador prefeito dessa cidade e governador desse Estado. Se for novamente eleito vai colocar a cidade de São Paulo sem problemas, como sempre aconteceu."
E conclui: "As acusações nesses processos não têm base legal, jurídica ou administrativa. O Estado de Direito seria melhor conduzido sem politização dos juízes. Juízes não devem se meter em política. Juiz só fala nos autos."
"Arbitrária, tendenciosa"
Em defesa da petista Marta Suplicy, os seis partidos da coligação Uma Nova Atitude para São Paulo (PT, PC do B, PSB, PDT, PRB e PTN) foram mais contundentes Na sua nota, manifestam "o mais profundo repúdio à decisão arbitrária, tendenciosa e leviana" da AMB de divulgar uma lista de candidatos que "respondem a ações penais de improbidade administrativa e eleitoral". Segundo eles, essa iniciativa "atinge, de forma injusta, a imagem de nossa candidata Marta Suplicy".
A lista da AMB "transgride os preceitos mínimos da ética e do direito, faz referência a uma ação movida por oposicionistas contra a então prefeita, ainda sem julgamento em qualquer instância, e na qual Marta Suplicy já obteve uma liminar favorável do Tribunal de Justiça de São Paulo".
O texto afirma que "uma das regras sagradas do direito é a de que ninguém pode ser considerado culpado antes de julgamento definitivo e de dispor de amplo direito de defesa". Por isso, os apoiadores da ex-prefeita se dizem surpresos por ver que "uma associação como a dos magistrados, que têm a responsabilidade de administrar a justiça, cometa um gesto que caracteriza prejulgamento ou rito simbólico de execução sumária" .
A candidatura de Marta, prossegue a nota, "teve seu registro aprovado pela Justiça Eleitoral, sem sofrer pedido de impugnação do Ministério Público ou dos seus adversários". E acrescenta que, "não por acaso", a lista recebeu de imediato "a contundente reprovação de um grande número de juristas", entre os quais o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
Por fim, adianta que a coligação "estuda as medidas judiciais que tomará contra os responsáveis pelos danos causados" à imagem da candidata. E pede "uma reflexão à sociedade sobre as motivações políticas deste gesto da AMB". A candidata a vice na chapa de Paulo Maluf, Aline Corrêa, não respondeu às chamadas para comentar a ação penal que sofre no STF.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Maluf lidera lista dos ficha suja
Candidato a prefeito em São Paulo, deputado aparece em documento com sete processos
BRASÍLIA - Entre os 350 candidatos a prefeito e vice-prefeito que disputam as eleições municipais de outubro próximo nas 26 capitais, 15 deles respondem a alguma ação penal ou de improbidade administrativa. Esse foi o critério adotado pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) para definir quem tem a "ficha suja". Somente um dos 15 listados foi condenado em primeira instância: Paulo Maluf (PP), candidato à prefeitura de São Paulo é o campeão da lista, com sete processos - são quatro ações penais e três ações de improbidade administrativa.
Vice na chapa de Maluf, Aline Corrêa (PP) responde também a uma ação penal, por supostos crimes contra a paz pública, contra a fé pública, falsificação de documentos e formação de quadrilha. A ex-prefeita de São Paulo Martha Suplicy (PT) também foi incluída na lista: ela responde a uma ação penal, aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto crime previsto na lei de licitações (8.666/1993).
Depois de São Paulo, a capital paraense é a que tem mais processados, com dois vice-prefeitos - Leila Márcia dos Santos (PC do B) e Jorge Mesquita (PSL) - e uma candidata a prefeito - Marinor Jorge Brito (PSOL).
Até o dia das eleições, a AMB pretende divulgar o nome de todos os candidatos que respondem a ações, incluindo os que disputarão vagas nas câmaras de vereadores nos 5.565 municípios brasileiros. O próximo passo dever ser a divulgação da lista dos candidatos a vereador nas capitais que respondem a processos - o leitor pode acompanhar a divulgação pelo site da AMB (Amb).
A publicação da lista foi alvo de críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que classificou a proposta de populista. "Eu tenho horror a populismo e muito mais a populismo de índole judicial", afirmou no início do mês. No início de agosto, na volta do recesso do Judiciário, o STF julgará uma ação da AMB para impedir que candidatos com a ficha suja disputem as eleições. O STF vai barrar a tese da AMB, e os ministros podem, inclusive, tratar da divulgação da lista.
Para evitar polêmica, a AMB disse que checará todas as informações recebidas e que só serão divulgadas as denúncias que já foram aceitas no Judiciário, que são, portanto, informações públicas. A idéia é não criminalizar o candidato, não pré-julgar ninguém, mas ampliar a transparência eleitoral, permitindo que o eleitor tenha acesso a informações sobre todos os candidatos e avalie se o político é alvo de ações que podem ou não mudar o voto dele. "Procuramos ser criteriosos. É um dado relevante que o eleitor precisa saber. Será ele quem fará seu julgamento para votar", afirmou Paulo Henrique Martins Machado, secretário-geral da AMB.
Dois meses atrás, reunido no Rio, o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), recomendou que os juízes de registro enviassem à AMB a lista de candidatos que respondem a ações. "A exigência da ficha limpa é uma forma de colaborarmos para a melhoria do padrão ético-político da nossa sociedade", afirmou o presidente do TRE-RJ, desembargador Roberto Wider. A decisão do colégio de TREs foi uma forma de contornar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, por 4 votos a 3, julgou não haver regra constitucional que permita barrar legalmente esses candidatos.
A Constituição e a lei complementar que regulamentou o direito dos candidatos diz que ninguém pode ser barrado até que o processo não tenha transitado por todas as instâncias do Judiciário, isto é, até que não tenham sido esgotadas todas as instâncias de recurso. Um candidato homicida, condenado em primeira instância, pode disputar uma eleição porque seus advogados podem recorrer da decisão e ele não é considerado um cidadão definitivamente condenado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Entre os 350 candidatos a prefeito e vice-prefeito que disputam as eleições municipais de outubro próximo nas 26 capitais, 15 deles respondem a alguma ação penal ou de improbidade administrativa. Esse foi o critério adotado pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) para definir quem tem a "ficha suja". Somente um dos 15 listados foi condenado em primeira instância: Paulo Maluf (PP), candidato à prefeitura de São Paulo é o campeão da lista, com sete processos - são quatro ações penais e três ações de improbidade administrativa.
Vice na chapa de Maluf, Aline Corrêa (PP) responde também a uma ação penal, por supostos crimes contra a paz pública, contra a fé pública, falsificação de documentos e formação de quadrilha. A ex-prefeita de São Paulo Martha Suplicy (PT) também foi incluída na lista: ela responde a uma ação penal, aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto crime previsto na lei de licitações (8.666/1993).
Depois de São Paulo, a capital paraense é a que tem mais processados, com dois vice-prefeitos - Leila Márcia dos Santos (PC do B) e Jorge Mesquita (PSL) - e uma candidata a prefeito - Marinor Jorge Brito (PSOL).
Até o dia das eleições, a AMB pretende divulgar o nome de todos os candidatos que respondem a ações, incluindo os que disputarão vagas nas câmaras de vereadores nos 5.565 municípios brasileiros. O próximo passo dever ser a divulgação da lista dos candidatos a vereador nas capitais que respondem a processos - o leitor pode acompanhar a divulgação pelo site da AMB (Amb).
A publicação da lista foi alvo de críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que classificou a proposta de populista. "Eu tenho horror a populismo e muito mais a populismo de índole judicial", afirmou no início do mês. No início de agosto, na volta do recesso do Judiciário, o STF julgará uma ação da AMB para impedir que candidatos com a ficha suja disputem as eleições. O STF vai barrar a tese da AMB, e os ministros podem, inclusive, tratar da divulgação da lista.
Para evitar polêmica, a AMB disse que checará todas as informações recebidas e que só serão divulgadas as denúncias que já foram aceitas no Judiciário, que são, portanto, informações públicas. A idéia é não criminalizar o candidato, não pré-julgar ninguém, mas ampliar a transparência eleitoral, permitindo que o eleitor tenha acesso a informações sobre todos os candidatos e avalie se o político é alvo de ações que podem ou não mudar o voto dele. "Procuramos ser criteriosos. É um dado relevante que o eleitor precisa saber. Será ele quem fará seu julgamento para votar", afirmou Paulo Henrique Martins Machado, secretário-geral da AMB.
Dois meses atrás, reunido no Rio, o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), recomendou que os juízes de registro enviassem à AMB a lista de candidatos que respondem a ações. "A exigência da ficha limpa é uma forma de colaborarmos para a melhoria do padrão ético-político da nossa sociedade", afirmou o presidente do TRE-RJ, desembargador Roberto Wider. A decisão do colégio de TREs foi uma forma de contornar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, por 4 votos a 3, julgou não haver regra constitucional que permita barrar legalmente esses candidatos.
A Constituição e a lei complementar que regulamentou o direito dos candidatos diz que ninguém pode ser barrado até que o processo não tenha transitado por todas as instâncias do Judiciário, isto é, até que não tenham sido esgotadas todas as instâncias de recurso. Um candidato homicida, condenado em primeira instância, pode disputar uma eleição porque seus advogados podem recorrer da decisão e ele não é considerado um cidadão definitivamente condenado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Pedidos de impugnação se avolumam no TRE
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Nem bem começou a campanha eleitoral, começaram a aparecer denúncias e pedidos de impugnação dos candidatos que disputam a prefeitura de Salvador. Primeiro foi o PMDB que ameaçou pedir a impugnação das candidaturas do democrata ACM Neto e do tucano Antônio Imbassahy. Agora, é o Ministério Público que entra em campo. Além dos pedidos de impugnação das candidaturas de João Henrique (PMDB) e Lídice da Mata (PSB), vice na chapa de Walter Pinheiro (PT), o MP baiano também tenta cassar mais 247 registros de candidatos a vereador de Salvador, dos quase 900 nomes dados entrada na Justiça Eleitoral. As ações do MP foram protocoladas pelas promotoras Joseane Suzart, Márcia Câncio e Márcia Varjão. Os candidatos têm sete dias, a partir da notificação, para apresentarem defesa. No País, a situação não é diferente. Tanto nas grandes capitais quanto no interior dos estados, os pedidos de impugnação de candidaturas já se acumulam na Justiça Eleitoral. O presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, declarou na semana passada que a assessoria jurídica do partido estaria concluindo duas representações para encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) solicitando a impugnação das candidaturas do tucano Antônio Imbassahy e do democrata ACM Neto. Lúcio acusa Imbassahy de ter praticado crime eleitoral ao usar o programa que apresentava na Rádio Piatã FM para fazer propaganda antecipada. Sobre Neto, a queixa diz respeito a uma entrevista que o apresentador Raimundo Varela teria dado a uma rádio comunitária para pedir voto para o democrata, também contrariando a legislação eleitoral. Sobre a questão relacionada ao tucano Imbassahy, o especialista em legislação eleitoral e advogado do PSDB nesta campanha, Ademir Ismerim, disse que se tratava de “matéria requentada”. Segundo ele, sobre o programa na Piatã, tudo foi feito regularmente e Imbassahy se afastou antes da convenção que homologou o seu nome. “Deve ser uma retaliação pífia, sem nenhuma importância para o mundo jurídico”, concluiu. O democrata ACM Neto disse que só vai se manifestar sobre o assunto se receber alguma notificação da Justiça Eleitoral. Mas não são só os candidatos que sofrem ameaças de impugnação. O apresentador do programa Balanço Geral (TV Itapoan), Raimundo Varela, que declarou apoio e aparece ao lado de ACM Neto em várias fotos, também vem sendo questionado. Segundo o vereador Sandoval Guimarães, líder do prefeito João Henrique na Câmara Municipal, Varela não pode, como apresentador, apoiar um candidato abertamente. “Como é que um apresentador pode apoiar outra candidatura explicitamente e depois querer criticar outro candidato?”, questionou Sandoval. A direção da emissora já se pronunciou sobre o assunto, afirmando que não apoiará qualquer candidato. Contudo, fora do ambiente da televisão, como qualquer cidadão brasileiro, Varela tem o direito de manifestar as suas preferências políticas. No município de Mata de São João, a candidata do PMDB, Márcia Carneiro Dias, teve o pedido de sua candidatura negado na última segunda-feira pelo Ministério Público Estadual. A ação é do promotor Roberto de Almeida Borges Gomes, que alega os diversos processos que são respondidos por ela. Além de cinco ações penais por ter praticado crimes contra a administração pública, Márcia Dias responde por mais cinco ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, perpetrados durante os dois mandatos que exerceu na prefeitura do município, nos períodos de 1997 a 2000 e 2001 a 2004. Nos processos, ela é acusada de crimes como fraude de procedimentos licitatórios, beneficio a pessoas de sua confiança, dano aos cofres públicos, violação aos princípios administrativos e enriquecimento ilícito. Em outras cidades do interior, as notícias sobre impugnação de candidaturas também têm deixado alguns partidos em situação delicada. Em Mairi, segundo comentam seus adversários, o candidato do prefeito, Antônio Capeta, teria tido a sua candidatura impugnada em decorrência de analfabetismo. Os adversários de Capeta aguardavam apenas a abertura do cartório da cidade para confirmar a informação. Outro candidato que ainda não teve o registro de sua candidatura aceito é Manoel do Santos (PT), no município de Nova Fátima. Manoel já enfrentou problemas desde a eleição passada. Agora, ele teria feito um teste em casa e entregue ao juiz, mas não foi aceito. O candidato iria se submeter a um novo teste perante o juiz eleitoral da comarca de Capim Grosso. (Por Evandro Matos)
Candidatos a prefeito e vice estão fora da lista da AMB
Pelo menos por enquanto os políticos baianos que temiam ter seus nomes na lista divulgada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), com dados sobre os candidatos que respondem a processo na Justiça, de origem criminal ou eleitoral, podem respirar aliviados. Na primeira etapa a AMB divulgou apenas informações sobre os que disputam vagas majoritárias (prefeito e vice-prefeito) nas 26 capitais do País e em Salvador todos estão isentos. No entanto, vale ressaltar que a alegria pode durar pouco, já que a relação com os milhares de aspirantes às cadeiras de prefeitos e vereadores espalhados nos 417 municípios do Estado ainda está por vir. Somente na capital baiana existem 880 candidatos disputando as 41 vagas na Câmara Municipal de Salvador. Neste rol apenas um - Agenor Gordilho -, dos já atuais 41 parlamentares, não concorre à reeleição. Ainda, conforme a AMB deixou claro, o banco de dados será alimentado periodicamente com a colaboração dos juízes eleitorais de todo o Brasil. As informações recebidas estão sendo rigorosamente checadas para evitar que incorreções prejudiquem qualquer candidato. Se por um lado na Bahia a situação, até então, está tranqüila, no cenário nacional figurinhas carimbadas integram a lista. Entre elas está a ex-ministra Marta Suplicy (PT) e o deputado federal mais votado do Brasil, com cerca de 740 mil votos, Paulo Maluf (PP), ambos candidatos à prefeitura de São Paulo. Suplicy responde à ação penal instaurada no Fórum Central da Barra Funda (SP), por crimes da Lei de Licitações. Já Maluf, por nada menos que oito ações, sendo quatro penais por crimes contra o sistema financeiro nacional e quatro por improbidade administrativa. Segundo o órgão, a intenção ao organizar os dados, é facilitar o acesso da população e da imprensa a informações públicas, que podem balizar e fundamentar a escolha dos eleitores e, assim, contribuir para que as eleições de 2008 transcorram da maneira mais transparente possível. A lista pode ser encontrada no site da AMB: www.amb. com.br (Por Fernanda Chagas)
Proximidade das eleições esvazia plenário da Câmara
Como já era de se esperar, já que todos os vereadores, com exceção de Agenor Gordilho, são candidatos à reeleição, o plenário da Câmara Municipal de Salvador está um marasmo só. Informações vindas dos corredores da Casa revelam que os vereadores fizeram um acordo de cavalheiro para só comparecerem a CMS uma vez por semana - quarta-feira, que é dia de votação. Nos outros dias, ‘nada mais justo’ que os membros do Legislativo soteropolitano se ausentem para cuidar de suas respectivas candidaturas. Com a ausência quase que maciça dos parlamentares, a bancada de governo está tendo que suar a camisa para colocar o Reda da Saúde na pauta de votação. O problema é que, são necessárias dez sessões, com maioria simples, para que a matéria seja votada. Nem mesmo alguns dos 19 vereadores que compõem a bancada de governo estão colaborando. Ontem a sessão não pôde ser iniciada por falta de quorum. O líder da bancada do governo, Sandoval Guimarães, afirmou que apenas com a bancada de governo ele conseguiria abrir a sessão. Guimarães negou que houve acordo entre os vereadores, confirmou que grande parte dos parlamentares não está comparecendo por causa do período de campanha e reprovou a atitude dos parlamentares. “Não houve acordo nenhum e os vereadores não estão querendo comparecer. Precisamos votar o Reda, que é um benefício para a cidade e um pedido do Sindimédicos e do Sindsaúde, e nem mesmo os vereadores da bancada de governo estão colaborando. O que é muito ruim e perigoso”, lamentou. (Por Carolina Parada)
Impugnações em Juazeiro são esperança do PCdoB e PSDB
A decisão do Ministério Público Estadual de pedir a impugnação das duas principais candidaturas a prefeito de Juazeiro - Misael Aguilar (PMDB) e Joseph Bandeira (PT) - animou a coligação liderada pelo PCdoB, cujo candidato, Isaac Carvalho, é apoiado por outros cinco partidos: PSDB, PP, PR, PTC e PTdoB. As representações contra Aguilar e Bandeira baseiam-se em contas de gestões passadas rejeitadas pelas cortes de contas da União e dos municípios. Recém-empossado na Assembléia Legislativa, o deputado Pedro Alcântara (PR) está dedicando o período de recesso à sucessão em Juazeiro, que é sua principal base eleitoral e onde a mulher, Maria Gorete, integra como vice a chapa de Isaac. Ele afirma que a denúncia do MP foi corroborada por instituições diversas, como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação dos Magistrados da Bahia e a ong Transparência Brasil, “que estão combatendo os políticos de ficha suja”. Segundo Alcântara, no caso das impugnações em seu município, “o Tribunal Regional Eleitoral deve agir com rigor, acatando as ações até como medida preventiva, para evitar que no futuro surjam novos problemas jurídicos e políticos”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Nem bem começou a campanha eleitoral, começaram a aparecer denúncias e pedidos de impugnação dos candidatos que disputam a prefeitura de Salvador. Primeiro foi o PMDB que ameaçou pedir a impugnação das candidaturas do democrata ACM Neto e do tucano Antônio Imbassahy. Agora, é o Ministério Público que entra em campo. Além dos pedidos de impugnação das candidaturas de João Henrique (PMDB) e Lídice da Mata (PSB), vice na chapa de Walter Pinheiro (PT), o MP baiano também tenta cassar mais 247 registros de candidatos a vereador de Salvador, dos quase 900 nomes dados entrada na Justiça Eleitoral. As ações do MP foram protocoladas pelas promotoras Joseane Suzart, Márcia Câncio e Márcia Varjão. Os candidatos têm sete dias, a partir da notificação, para apresentarem defesa. No País, a situação não é diferente. Tanto nas grandes capitais quanto no interior dos estados, os pedidos de impugnação de candidaturas já se acumulam na Justiça Eleitoral. O presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, declarou na semana passada que a assessoria jurídica do partido estaria concluindo duas representações para encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) solicitando a impugnação das candidaturas do tucano Antônio Imbassahy e do democrata ACM Neto. Lúcio acusa Imbassahy de ter praticado crime eleitoral ao usar o programa que apresentava na Rádio Piatã FM para fazer propaganda antecipada. Sobre Neto, a queixa diz respeito a uma entrevista que o apresentador Raimundo Varela teria dado a uma rádio comunitária para pedir voto para o democrata, também contrariando a legislação eleitoral. Sobre a questão relacionada ao tucano Imbassahy, o especialista em legislação eleitoral e advogado do PSDB nesta campanha, Ademir Ismerim, disse que se tratava de “matéria requentada”. Segundo ele, sobre o programa na Piatã, tudo foi feito regularmente e Imbassahy se afastou antes da convenção que homologou o seu nome. “Deve ser uma retaliação pífia, sem nenhuma importância para o mundo jurídico”, concluiu. O democrata ACM Neto disse que só vai se manifestar sobre o assunto se receber alguma notificação da Justiça Eleitoral. Mas não são só os candidatos que sofrem ameaças de impugnação. O apresentador do programa Balanço Geral (TV Itapoan), Raimundo Varela, que declarou apoio e aparece ao lado de ACM Neto em várias fotos, também vem sendo questionado. Segundo o vereador Sandoval Guimarães, líder do prefeito João Henrique na Câmara Municipal, Varela não pode, como apresentador, apoiar um candidato abertamente. “Como é que um apresentador pode apoiar outra candidatura explicitamente e depois querer criticar outro candidato?”, questionou Sandoval. A direção da emissora já se pronunciou sobre o assunto, afirmando que não apoiará qualquer candidato. Contudo, fora do ambiente da televisão, como qualquer cidadão brasileiro, Varela tem o direito de manifestar as suas preferências políticas. No município de Mata de São João, a candidata do PMDB, Márcia Carneiro Dias, teve o pedido de sua candidatura negado na última segunda-feira pelo Ministério Público Estadual. A ação é do promotor Roberto de Almeida Borges Gomes, que alega os diversos processos que são respondidos por ela. Além de cinco ações penais por ter praticado crimes contra a administração pública, Márcia Dias responde por mais cinco ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, perpetrados durante os dois mandatos que exerceu na prefeitura do município, nos períodos de 1997 a 2000 e 2001 a 2004. Nos processos, ela é acusada de crimes como fraude de procedimentos licitatórios, beneficio a pessoas de sua confiança, dano aos cofres públicos, violação aos princípios administrativos e enriquecimento ilícito. Em outras cidades do interior, as notícias sobre impugnação de candidaturas também têm deixado alguns partidos em situação delicada. Em Mairi, segundo comentam seus adversários, o candidato do prefeito, Antônio Capeta, teria tido a sua candidatura impugnada em decorrência de analfabetismo. Os adversários de Capeta aguardavam apenas a abertura do cartório da cidade para confirmar a informação. Outro candidato que ainda não teve o registro de sua candidatura aceito é Manoel do Santos (PT), no município de Nova Fátima. Manoel já enfrentou problemas desde a eleição passada. Agora, ele teria feito um teste em casa e entregue ao juiz, mas não foi aceito. O candidato iria se submeter a um novo teste perante o juiz eleitoral da comarca de Capim Grosso. (Por Evandro Matos)
Candidatos a prefeito e vice estão fora da lista da AMB
Pelo menos por enquanto os políticos baianos que temiam ter seus nomes na lista divulgada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), com dados sobre os candidatos que respondem a processo na Justiça, de origem criminal ou eleitoral, podem respirar aliviados. Na primeira etapa a AMB divulgou apenas informações sobre os que disputam vagas majoritárias (prefeito e vice-prefeito) nas 26 capitais do País e em Salvador todos estão isentos. No entanto, vale ressaltar que a alegria pode durar pouco, já que a relação com os milhares de aspirantes às cadeiras de prefeitos e vereadores espalhados nos 417 municípios do Estado ainda está por vir. Somente na capital baiana existem 880 candidatos disputando as 41 vagas na Câmara Municipal de Salvador. Neste rol apenas um - Agenor Gordilho -, dos já atuais 41 parlamentares, não concorre à reeleição. Ainda, conforme a AMB deixou claro, o banco de dados será alimentado periodicamente com a colaboração dos juízes eleitorais de todo o Brasil. As informações recebidas estão sendo rigorosamente checadas para evitar que incorreções prejudiquem qualquer candidato. Se por um lado na Bahia a situação, até então, está tranqüila, no cenário nacional figurinhas carimbadas integram a lista. Entre elas está a ex-ministra Marta Suplicy (PT) e o deputado federal mais votado do Brasil, com cerca de 740 mil votos, Paulo Maluf (PP), ambos candidatos à prefeitura de São Paulo. Suplicy responde à ação penal instaurada no Fórum Central da Barra Funda (SP), por crimes da Lei de Licitações. Já Maluf, por nada menos que oito ações, sendo quatro penais por crimes contra o sistema financeiro nacional e quatro por improbidade administrativa. Segundo o órgão, a intenção ao organizar os dados, é facilitar o acesso da população e da imprensa a informações públicas, que podem balizar e fundamentar a escolha dos eleitores e, assim, contribuir para que as eleições de 2008 transcorram da maneira mais transparente possível. A lista pode ser encontrada no site da AMB: www.amb. com.br (Por Fernanda Chagas)
Proximidade das eleições esvazia plenário da Câmara
Como já era de se esperar, já que todos os vereadores, com exceção de Agenor Gordilho, são candidatos à reeleição, o plenário da Câmara Municipal de Salvador está um marasmo só. Informações vindas dos corredores da Casa revelam que os vereadores fizeram um acordo de cavalheiro para só comparecerem a CMS uma vez por semana - quarta-feira, que é dia de votação. Nos outros dias, ‘nada mais justo’ que os membros do Legislativo soteropolitano se ausentem para cuidar de suas respectivas candidaturas. Com a ausência quase que maciça dos parlamentares, a bancada de governo está tendo que suar a camisa para colocar o Reda da Saúde na pauta de votação. O problema é que, são necessárias dez sessões, com maioria simples, para que a matéria seja votada. Nem mesmo alguns dos 19 vereadores que compõem a bancada de governo estão colaborando. Ontem a sessão não pôde ser iniciada por falta de quorum. O líder da bancada do governo, Sandoval Guimarães, afirmou que apenas com a bancada de governo ele conseguiria abrir a sessão. Guimarães negou que houve acordo entre os vereadores, confirmou que grande parte dos parlamentares não está comparecendo por causa do período de campanha e reprovou a atitude dos parlamentares. “Não houve acordo nenhum e os vereadores não estão querendo comparecer. Precisamos votar o Reda, que é um benefício para a cidade e um pedido do Sindimédicos e do Sindsaúde, e nem mesmo os vereadores da bancada de governo estão colaborando. O que é muito ruim e perigoso”, lamentou. (Por Carolina Parada)
Impugnações em Juazeiro são esperança do PCdoB e PSDB
A decisão do Ministério Público Estadual de pedir a impugnação das duas principais candidaturas a prefeito de Juazeiro - Misael Aguilar (PMDB) e Joseph Bandeira (PT) - animou a coligação liderada pelo PCdoB, cujo candidato, Isaac Carvalho, é apoiado por outros cinco partidos: PSDB, PP, PR, PTC e PTdoB. As representações contra Aguilar e Bandeira baseiam-se em contas de gestões passadas rejeitadas pelas cortes de contas da União e dos municípios. Recém-empossado na Assembléia Legislativa, o deputado Pedro Alcântara (PR) está dedicando o período de recesso à sucessão em Juazeiro, que é sua principal base eleitoral e onde a mulher, Maria Gorete, integra como vice a chapa de Isaac. Ele afirma que a denúncia do MP foi corroborada por instituições diversas, como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação dos Magistrados da Bahia e a ong Transparência Brasil, “que estão combatendo os políticos de ficha suja”. Segundo Alcântara, no caso das impugnações em seu município, “o Tribunal Regional Eleitoral deve agir com rigor, acatando as ações até como medida preventiva, para evitar que no futuro surjam novos problemas jurídicos e políticos”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Quase metade do interior não tem telefonia celular
Segundo dados da Anatel, das 417 cidades baianas, 202 ainda não dispõem do serviço móvel
Graciela Alvarez
Embora o estado da Bahia seja líder no Nordeste e o quinto no país em número de celulares ativos, com 7,7 milhões de aparelhos habilitados até junho, quase metade dos seus municípios não possui cobertura de telefonia móvel. Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostram que das 417 cidades baianas, 202 ainda não dispõem do serviço. Mas, de acordo a agência, todos os municípios brasileiros deverão ter cobertura até abril de 2010. Até lá, muitos baianos no interior continuam sem desfrutar da tecnologia.
O gerente geral de comunicações pessoais terrestres da Anatel, Nelson Takayanagi, informa que, com o leilão de terceira geração da telefonia celular (3G), 1.836 municípios do Brasil que não dispunham dos serviços terão que ser atendidos nos próximos dois anos com as metas de universalização. Ele explica que as operadoras que arremataram os lotes no pregão, que aconteceu em abril deste ano, terão que dividir a implementação do serviço de telefonia móvel em duas fases: metade dos municípios até abril de 2009 e o restante até abril de 2010. “As empresas poderão oferecer a tecnologia 3G ou a GSM”, destaca ele.
Na Bahia, de acordo com o leilão da 3G, a TIM ficou responsável por oferecer a cobertura celular em 59 municípios baianos, sendo 29 no primeiro ano e os 30 restantes no segundo ano. A Claro implementará o serviço em 58 cidades do estado: 28 municípios até abril do ano que vem e 30 até o mesmo mês de 2010. Já a Oi terá que fornecer o sinal em 51 cidades do interior, cuja previsão de atendimento é de 28 municípios no quarto trimestre desde ano e o restante (23) no quarto trimestre de 2009. Por fim, a Vivo vai levar a telefonia móvel a 41 cidades do interior, 23 no primeiro ano e mais 18 no segundo ano.
De acordo com a Anatel, antes do leilão da 3G, 209 municípios baianos não possuíam cobertura de telefonia móvel. “Algumas cidades até pegam celular porque conseguem captar o sinal de cidades vizinhas, a exemplo de Cachoeira que aproveita o sinal de Muritiba”, pontua Takayanagi. Hoje, esse número caiu para 202 municípios porque, das 41 cidades da Bahia que a Vivo terá que oferecer a cobertura, ela já implementou o serviço em quatro (Adustina, Malhada, Ponto Novo e Taperoá). A Claro também começou a colocar a mão na massa, levando o serviço a três das 58 cidades (Aurelino Leal, Itagibá e Milagres).
Takayanagi explica que, embora a operadora seja responsável por implementar o serviço de telefonia móvel nas cidades, o regulamento da Anatel determina que qualquer usuário de outra operadora fale utilizando o serviço da empresa responsável pela área. A cidade de Bonito (BA), por exemplo, será atendida pela Vivo, mas o morador que tiver um aparelho da TIM, Claro ou Oi também receberá o sinal, desde que a tecnologia seja compatível com a do aparelho. “Agora, após abril de 2010, a operadora será obrigada a disponibilizar a sua estrutura para as concorrentes”, acrescenta o dirigente.
***
RMS detém 50,6% dos aparelhos
A Bahia já possui 7,7 milhões de celulares habilitados. Do total de aparelhos ativos, 50,6%, ou 3,9 milhões, se concentram na região metropolitana de Salvador (RMS). Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no primeiro semestre foram vendidos 917,7 mil aparelhos no estado, 355,3 mil na RMS. O estado fica atrás dos estados de São Paulo (31,9 milhões), Minas Gerais (14,7 milhões), Rio de Janeiro (13,7 milhões) e Rio Grande do Sul (nove milhões). No território nacional, existem mais de 133 milhões de linhas móveis ativas.
Mais de 6,5 milhões são aparelhos pré-pagos, ou 84,35%, e 1,2 milhão, ou 15,65%, pós-pagos. Quanto à participação das operadoras no mercado baiano, a concorrência é apertada entre as quatro operadoras. Na liderança, permanece a Oi, com 2.325.003 aparelhos em junho. A Vivo continua na segunda colocação, com 1.872.322 celulares. Em seguida vem a Claro, que perdeu o segundo lugar para a Vivo em maio, com 1.857.527 aparelhos, seguida da TIM com 1.717.046. Porém, em nível nacional, a prestadora Vivo permanece na liderança do mercado brasileiro, com 30,36% de participação, seguida pela TIM com 25,4%, a Claro, com 24,87%, e a Oi, com 15,24%.
Teledensidade - De acordo com a Anatel, a RMS ocupa o primeiro lugar no ranking de densidade por código nacional. Na região 071, já são 119,96 aparelhos em uso para cada cem habitantes. Já a Bahia, embora registre um alto índice de crescimento, ainda possui uma das densidades mais baixas do país, com 54,73 aparelhos em uso para cada cem habitantes. Em nível nacional, o Brasil alcançou o índice de 69,52. Comparado a junho de 2007, quando o índice era de 56,45, o crescimento foi de 23,15%.
***
Telefonia
Participação - BahiaOperadora Aparelhos
Oi 2.325.003
Vivo 1.872.322
Claro 1.857.527
TIM 1.717.046
Fonte: Correio da Bahia
Graciela Alvarez
Embora o estado da Bahia seja líder no Nordeste e o quinto no país em número de celulares ativos, com 7,7 milhões de aparelhos habilitados até junho, quase metade dos seus municípios não possui cobertura de telefonia móvel. Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostram que das 417 cidades baianas, 202 ainda não dispõem do serviço. Mas, de acordo a agência, todos os municípios brasileiros deverão ter cobertura até abril de 2010. Até lá, muitos baianos no interior continuam sem desfrutar da tecnologia.
O gerente geral de comunicações pessoais terrestres da Anatel, Nelson Takayanagi, informa que, com o leilão de terceira geração da telefonia celular (3G), 1.836 municípios do Brasil que não dispunham dos serviços terão que ser atendidos nos próximos dois anos com as metas de universalização. Ele explica que as operadoras que arremataram os lotes no pregão, que aconteceu em abril deste ano, terão que dividir a implementação do serviço de telefonia móvel em duas fases: metade dos municípios até abril de 2009 e o restante até abril de 2010. “As empresas poderão oferecer a tecnologia 3G ou a GSM”, destaca ele.
Na Bahia, de acordo com o leilão da 3G, a TIM ficou responsável por oferecer a cobertura celular em 59 municípios baianos, sendo 29 no primeiro ano e os 30 restantes no segundo ano. A Claro implementará o serviço em 58 cidades do estado: 28 municípios até abril do ano que vem e 30 até o mesmo mês de 2010. Já a Oi terá que fornecer o sinal em 51 cidades do interior, cuja previsão de atendimento é de 28 municípios no quarto trimestre desde ano e o restante (23) no quarto trimestre de 2009. Por fim, a Vivo vai levar a telefonia móvel a 41 cidades do interior, 23 no primeiro ano e mais 18 no segundo ano.
De acordo com a Anatel, antes do leilão da 3G, 209 municípios baianos não possuíam cobertura de telefonia móvel. “Algumas cidades até pegam celular porque conseguem captar o sinal de cidades vizinhas, a exemplo de Cachoeira que aproveita o sinal de Muritiba”, pontua Takayanagi. Hoje, esse número caiu para 202 municípios porque, das 41 cidades da Bahia que a Vivo terá que oferecer a cobertura, ela já implementou o serviço em quatro (Adustina, Malhada, Ponto Novo e Taperoá). A Claro também começou a colocar a mão na massa, levando o serviço a três das 58 cidades (Aurelino Leal, Itagibá e Milagres).
Takayanagi explica que, embora a operadora seja responsável por implementar o serviço de telefonia móvel nas cidades, o regulamento da Anatel determina que qualquer usuário de outra operadora fale utilizando o serviço da empresa responsável pela área. A cidade de Bonito (BA), por exemplo, será atendida pela Vivo, mas o morador que tiver um aparelho da TIM, Claro ou Oi também receberá o sinal, desde que a tecnologia seja compatível com a do aparelho. “Agora, após abril de 2010, a operadora será obrigada a disponibilizar a sua estrutura para as concorrentes”, acrescenta o dirigente.
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RMS detém 50,6% dos aparelhos
A Bahia já possui 7,7 milhões de celulares habilitados. Do total de aparelhos ativos, 50,6%, ou 3,9 milhões, se concentram na região metropolitana de Salvador (RMS). Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no primeiro semestre foram vendidos 917,7 mil aparelhos no estado, 355,3 mil na RMS. O estado fica atrás dos estados de São Paulo (31,9 milhões), Minas Gerais (14,7 milhões), Rio de Janeiro (13,7 milhões) e Rio Grande do Sul (nove milhões). No território nacional, existem mais de 133 milhões de linhas móveis ativas.
Mais de 6,5 milhões são aparelhos pré-pagos, ou 84,35%, e 1,2 milhão, ou 15,65%, pós-pagos. Quanto à participação das operadoras no mercado baiano, a concorrência é apertada entre as quatro operadoras. Na liderança, permanece a Oi, com 2.325.003 aparelhos em junho. A Vivo continua na segunda colocação, com 1.872.322 celulares. Em seguida vem a Claro, que perdeu o segundo lugar para a Vivo em maio, com 1.857.527 aparelhos, seguida da TIM com 1.717.046. Porém, em nível nacional, a prestadora Vivo permanece na liderança do mercado brasileiro, com 30,36% de participação, seguida pela TIM com 25,4%, a Claro, com 24,87%, e a Oi, com 15,24%.
Teledensidade - De acordo com a Anatel, a RMS ocupa o primeiro lugar no ranking de densidade por código nacional. Na região 071, já são 119,96 aparelhos em uso para cada cem habitantes. Já a Bahia, embora registre um alto índice de crescimento, ainda possui uma das densidades mais baixas do país, com 54,73 aparelhos em uso para cada cem habitantes. Em nível nacional, o Brasil alcançou o índice de 69,52. Comparado a junho de 2007, quando o índice era de 56,45, o crescimento foi de 23,15%.
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Telefonia
Participação - BahiaOperadora Aparelhos
Oi 2.325.003
Vivo 1.872.322
Claro 1.857.527
TIM 1.717.046
Fonte: Correio da Bahia
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