BRASÍLIA - "Fala mal do nosso processo civilizatório a cultura do dossiê, da chantagem, do constrangimento", adverte o ministro Gilmar Ferreira Mendes, que na próxima quarta-feira assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Judiciário. Ele propõe algumas "revisões" de hábitos e culturas e sugere uma, em especial: "Muitos dos nossos dirigentes, que se dizem fãs de Lenin e Trotski, talvez devessem ler (Karl) Popper e (Norberto) Bobbio."
No momento, está em evidência e sob investigação da Polícia Federal o dossiê que teria sido montado na Casa Civil do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com dados sobre cartões corporativos da gestão Fernando Henrique Cardoso.
Da poltrona de couro de seu gabinete, onde recebeu a reportagem, o ministro, de 52 anos, mato-grossense de Diamantino, se declara um homem impaciente, mas também "muito persistente".
Dono de um temperamento marcante e de perfil enérgico, não dá as costas a desafios - e são incontáveis as polêmicas ao longo da carreira, ora fulminando as espetaculares ações da polícia, ora criticando sem rodeios advogados e até mesmo apontando vícios da toga e desvios do governo.
Alimenta a seu jeito o gosto pelo debate com os próprios pares da corte, que integra desde 2002 (governo FHC). Sua missão agora, ele define, é "apenas a de um coordenador de iguais." Ainda assim, sabe que o espreita uma carga horária asfixiante, próxima das 16 horas diárias, que já enfrenta na tarefa de superar a pilha de mil processos que deságuam todo mês, em média, nos gabinetes de cada ministro.
O cargo de mandatário do STF, que exercerá nesses próximos dois anos em substituição à ministra Ellen Gracie, é uma ameaça à sua rotina pessoal - que inclui, na medida do possível, passeios de lancha no lago Paranoá, em Brasília, caminhadas matinais, uma e outra partida de tênis. Mas, data vênia, nem a agenda carregada de compromissos nem a multidão de demandas o farão abrir mão dos jogos do Santos, seu time de coração - até por deferência ao Rei Pelé, amigo e presença confirmada na solenidade de sua posse.
Também não pretende interromper algo que tanto aprecia, a boa leitura. Na mesa retangular, forrada de autos sem fim, resiste "A medida do mundo", romance do escritor alemão Daniel Kehlmann.
PERGUNTA - Como o sr. vê essa forma de se fazer política com base em dossiês?
GILMAR MENDES - Eu acho que fala mal do nosso processo civilizatório a cultura do dossiê, da chantagem, do constrangimento. É extremamente negativo, revela um patrimonialismo, porque as pessoas têm a noção de que essas informações, às quais tiveram acesso apenas por serem funcionárias públicas, lhes pertence, pertencem ao seu partido ou à sua causa e, portanto, podem fazer o uso que bem entenderem disso. Isso pode ser a instrumentalização de uma extorsão, que pode até constituir crime. Isto é uma prática lamentável.
Como o sr. analisa essa situação?
Todos nós deveríamos fazer uma autocrítica, uma revisão das nossas práticas. Perguntar se de fato estamos andando de acordo com os princípios democráticos.
Será que de fato continuamos a ter práticas condizentes com a democracia enquanto governo, enquanto oposição?
A tentativa de aparelhamento de aparato estatal não é uma atitude democrática. Eu não posso ter um procurador a meu serviço, não posso ter um agente da Polícia Federal a meu serviço enquanto entidade partidária, não posso induzir um agente da Receita a fazer a investigação que quero contra o meu inimigo. Deveríamos trocar de autores. Há muitos de nossos dirigentes que se dizem fãs de Lenin, Trotski. Talvez devessem ler Popper, Bobbio. Temos de fazer essa revisão geral e talvez até um mea-culpa público. Mas ministros do governo, como Tarso Genro, dizem que fazer dossiê é algo normal na política. É preciso trazer a luta política para outro padrão civilizatório.
O que o sr. pensa de um terceiro mandato presidencial?
Eu compreendo a necessidade de reformas constitucionais, mas me pergunto qual é a necessidade da reforma neste ponto específico. Essa reforma me cheira a casuísmo, seja para alongar mandato para cinco anos, seja para fazer a coincidência com mandato de prefeitos.
Será que isso é necessário?
Se houver de fato uma emenda de permissão de terceiro mandato, certamente teremos uma grande polêmica no STF para saber se essa emenda é compatível com a cláusula pétrea.
Como o sr. vê essa profusão de grampos no Brasil?
Esse modelo já está em revisão. Nós temos discutido no Supremo essa prorrogação continuada de grampos. Há uma falta de cuidado com essas interceptações telefônicas. O juiz não acompanha esse processo, porque não tem condições, o conhecimento dessas informações fica a cargo da polícia, que divulga quando quer e para qualquer finalidade, faz interpretação disso. Temos um encontro marcado com a revisão desse modelo. A Abin tem defendido que também possa fazer grampos.
O que o sr. pensa disso?
O texto constitucional é muito claro: interceptação telefônica é para fins de investigação processual penal ou para a instrução penal. Esse é o limite. É preciso que esses órgãos (que pedem grampos) cuidem dessa matéria. Do contrário, podemos estar num campo de eventual exorbitância, produzindo prova ilícita. Não sei se nos afazeres da Abin estão as investigações criminais e instruções processuais penais.
Tem medo de estar grampeado?
Não tenho muita preocupação com isso, mas há um temor generalizado de que não se respeitem as regras básicas. Joga-se na conta do Judiciário a libertação dos presos em operações policiais.
Não é um preço alto demais que o Judiciário paga?
Essas operações todas só foram feitas porque contaram com autorização judicial. Elas se lastreiam em interceptações telefônicas autorizadas pelo juiz e também o decreto de prisão é de responsabilidade do Judiciário. Felizmente, nós não temos no Brasil a possibilidade, a não ser em caso de flagrante, de prisão decidida pela autoridade policial. Quem prende e quem solta no Brasil é o Judiciário. Logo, essa imagem, que acho que foi cultivada como marketing institucional, de que a polícia prende e o Judiciário solta é absolutamente equivocada, conceitualmente falsa. Mas não posso negar que em muitos casos os juízes têm decretado prisão de forma indevida.
O sr. não acha que as críticas da população ao Judiciário se devem à impunidade?
Dizia Machado de Assis que a melhor forma de apreciar o chicote é ter-lhe o cabo nas mãos. As pessoas julgam de acordo com suas próprias experiências ou com a falta de experiências. Se o sujeito tiver um filho perseguido, ele não terá essa visão. Se a gente recebe uma denúncia sabendo que ela é inviável, estamos usando o processo com a finalidade de pena. Há algo de errado nesse modelo.
A corrupção o assusta?
Esse é um temor e devemos nos manter vigilantes em todas as instâncias, no âmbito do Executivo, do Legislativo, do Judiciário. É um tema que inspira cuidados. O nepotismo acabou no Judiciário? Não vou dizer que acabou... Daqui a pouco alguém me mostra um exemplo... Eu tenho a impressão de que o quadro mudou substancialmente.
A vedação ao nepotismo não deveria ser obedecida por todos os Poderes?
Eu tenho a impressão de que de qualquer forma precisaria de alguma disciplina. Mas não vou me ocupar dos outros Poderes. Eu acho que no Judiciário o nepotismo ganha uma conotação peculiar, porque tratamos de pessoas dotadas de vitaliciedade. A própria imagem do juiz enquanto imparcial pode ficar comprometida em função de eventuais abusos nesse sentido. Estou preocupado que não haja um retrocesso. Os juízes têm 60 dias de férias.
É possível mudar isso?
Essa é uma discussão que pode-se abrir no Congresso. Certamente vamos ter emenda nesse sentido. Não acho que seja essa uma questão central. Da perspectiva dos colegas do Supremo e certamente da maioria dos juízes, eu vejo que os magistrados usam esses chamados dias de férias para se dedicar às atividades relativas à judicatura. E esse período é uma fase de interrupção na distribuição de processos, o que permite organizar o gabinete, analisar processos com vista. A magistratura estará disposta a discutir isso com absoluta honestidade intelectual. Agora, não devemos passar a idéia de que aqui encontramos a fórmula mágica para resolver o problema da Justiça. Muitos desembargadores estaduais ganham acima do teto.
Como resolver isso?
Eu tenho a impressão de que está encaminhado. Não sei se com toda a eficácia, mas tenho a impressão de que isso ganhou uma nova dimensão.Talvez parte disso possa ser resolvido no estatuto da magistratura. É claro que o próprio modelo, essas diferenças escalonadas de salário, muitas vezes provocam certo desconforto. A distância entre o juiz no início da carreira e o topo é bastante pequena. Muitos questionam a solução do subsídio, que tratou isso como um bloco. E já há propostas de resgatar o benefício por tempo de serviço, que é um diferencial natural entre os juízes.
Como analisa a qualidade da advocacia no Brasil?
Vista da perspectiva do Supremo e de outros tribunais, é de excelente qualidade. Mas temos uma advocacia de massas e um exército de advogados. Como se instituíram muitos cursos teremos faculdades de todas as qualidades. Temos de melhorar a seleção. Como também temos o problema do perfil ético do advogado. A própria OAB poderia dar contribuição adequada, fazer as censuras devidas. Tudo isso pode ser melhorado. Mas é saudável o esforço que faz a OAB e o Ministério da Educação.
Seus planos para o STF?
O presidente é apenas um coordenador de iguais. Vamos trabalhar com os colegas no sentido de dar prosseguimento a muitas atividades que já vinham sendo desenvolvidas, reforma do Judiciário, aplicação da súmula vinculante, da repercussão geral, do processo virtual. Devemos buscar celeridade com segurança jurídica.
A reforma do Judiciário foi vitoriosa?
Em relação a esse aspecto (de celeridade), vamos fazer esse esforço, que pode mudar o próprio panorama do Judiciário. Se conseguirmos fixar precedentes, diretrizes seguras para o próprio STF e para os demais tribunais, vamos ter redução em cadeia dos processos, redução de complexidade. Toda essa relação que nós conhecemos, de excesso de processos repetidos, tem algo de desvio, de patológico.
Fonte: Tribuna da Imprensa
segunda-feira, abril 21, 2008
"Somos totalmente inocentes", diz Ana Carolina Jatobá
SÃO PAULO - Dois dias após terem sido exaustivamente interrogados no 9º Distrito Policial (Carandiru) - foram 17 horas, que renderam 20 páginas de depoimento dele e 13 dela - e de terem sido indiciados por homicídio triplamente qualificado (doloso, com os agravantes de motivo torpe, meio cruel e sem possibilidade de defesa da vítima), Alexandre Nardoni, de 29 anos, e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, de 24, pai e madrasta da menina Isabella, deram ontem uma entrevista ao Fantástico, da Rede Globo. Eles estavam na casa dos pais dela, em Guarulhos.
Alexandre e Anna Carolina responderam todas as perguntas da reportagem, segundo a Globo. A única exigência feita foi que a entrevista fosse gravada em DVD e que ficassem com uma cópia.
Eles alegaram inocência repetidas vezes. "Nós somos totalmente inocentes", disse Anna Carolina, chorando, agarrada a um terço na mão esquerda. Por vezes, os dois falaram ao mesmo tempo - Anna Carolina se manifestava enquanto o marido respondia a alguma pergunta. Em alguns momentos, Alexandre desviava o olhar. Anna Carolina, ao contrário, respondia olhando fixamente para o repórter.
Na primeira declaração à imprensa após a morte da menina, em 29 de março, o casal disse que acredita que uma terceira pessoa matou Isabella. Questionada sobre isso, Anna Carolina respondeu, assertiva: "Com certeza."
Eles falaram ainda da vida com e sem Isabella e do drama que viveram na cadeia. No início das investigações, a polícia pediu a prisão temporária do casal, que ficou oito dias preso. Anna Carolina disse que tem medo de voltar para a cadeia.
Sobre a relação com a filha, Alexandre afirmou, pausadamente: "Eu nunca encostei um dedo da minha filha." Anna Carolina emendou: "Eu também nunca encostei nela, nunca, nunca na minha vida." Segundo os dois, Isabella nunca deu trabalho para ninguém
Chorando muito, Anna falou do carinho que Isabella tinha por ela. "Ela fazia coraçãozinho no vapor do box", disse, contando que tomavam banho juntas.
Alexandre repetiu pelo menos três vezes que os cinco (ele, Anna Carolina, Isabella, e os filhos do casal, Cauã e Pietro, de 1 e 3 anos) sempre foram muito unidos. "Ela (Isabella) era tudo pro Cauã e pro Pietro. Ela era a segunda mãe pro Cauã, ele queria ir só com ela", afirmou Alexandre. "Ela estudava com o Pietro na mesma escola. O Cauã trocava a gente para ficar com ela", completou Anna.
"Não temos nem como ir ao cemitério. As pessoas estão prejulgando a gente sem nem nos conhecer", disse Alexandre, culpando a mídia pela exposição do caso. "Tinham de conhecer ao menos um pouquinho para fazer qualquer julgamento."
Sobre o relacionamento em família, só falaram de harmonia. "Estávamos sempre brincando. Ela adorava que eu brincasse com ela", disse Anna Carolina. Sobre eventuais brigas, disseram que eram apenas discussões normais, coisas de casal. E que nunca havia ocorrido discussão no apartamento de onde Isabella foi jogada.
"A Isabella sempre chamava Anna de 'tia Carol'", contou Alexandre. "Quando ela estava em casa, onde um ia, iam todos. Não nos separávamos. A gente se programava em relação a quando ela estaria em casa", contou Anna Carolina.
"Isso dói. Isso acaba com a nossa vida. Destruíram nossa vida em segundos", concordaram os dois. "Para a polícia só existíamos nós dois no apartamento", desabafou Anna Carolina. Questionados sobre o que teria levado alguém a matar Isabella, afirmaram: "É o que a gente se pergunta também. Todos os dias, todas as noites " E Alexandre emendou: "Como alguém pôde fazer isso com a Isabella, uma criança dócil, uma criança que sempre estava sorrindo?"
Sonho
"Eu tinha Isabella como minha filha. Era minha filha postiça", revelou Anna Carolina. A jovem conta que a menina tinha vergonha, mas por duas vezes a chamou de "mamãe". Uma vez, estavam brincando no apartamento e ela teria dito: "Ai, papai, não bate na mamãe." E o casal ainda fez uma revelação: "O sonho dela era morar com a gente."
Anna Carolina disse que nunca teve ciúmes da menina. "Meu amor por ela é inexplicável. Meus filhos são tudo na minha vida. Se eu pudesse não trabalhava para ficar com eles o tempo todo", contou Alexandre.
"Estamos pagando por uma coisa que não fizemos", afirmou Anna Carolina. "Eu não consigo explicar o que estão fazendo com a gente", repetiu Alexandre. Alexandre se descontrolou e chorou ao lembrar de coisas que Isabella gostava de fazer. "Pai, papai, vamos de 'motinha' (elétrica)? Sempre queria estar na piscina. Amava água. Chamava ela de golfinho."
"Quando a médica falou 'sua filha faleceu', eu não tinha mais chão", contou Alexandre.
Perguntados sobre indícios de sangue apontados pela perícia, Anna respondeu: "Ninguém se machucou aqui em Guarulhos, ninguém agrediu ninguém no caminho. Não aconteceu nada. Não existe isso. Foram os três dormindo. Isabella ainda perguntou: 'Tia Carol, posso dormir um pouquinho?' Foi a última vez que ela falou comigo."
E Alexandre volta a chorar. "No dia que teve o velório da minha filha... Eu fiz uma promessa em cima do caixãozinho dela. Eu não ia ficar sossegado enquanto não achasse o assassino que fez essa brutalidade. Essa promessa eu fiz: 'filha, papai vai prometer uma coisa. Papai não vai sossegar enquanto não encontrar o assassino que fez essa brutalidade. Eu queria entrar junto com ela quando ela foi enterrada, eu queria morrer junto com ela. Vê-la entrar no necrotério, ver no chão, e ela sendo enterrada.. Não conseguia entender aquilo. Filha, o papai não vai sossegar até encontrar quem fez isso com você. Papai não vai sossegar. Prometi também que ia fazer uma tatuagem com o rostinho dela. Ali minha vida se acabou completamente. Eu vendo ela sendo enterrada, as pessoas jogando areia. No sábado, estávamos na piscina brincando. Depois ela estava no necrotério.. Minha vida acabou sem a minha filha, minha princesinha..."
"Vamos até o final para encontrar essa pessoa. Nossa fé em Deus é inabalável. Deus é nossa maior testemunha. Ele é o único que pode provar nossa inocência", completou Alexandre, enxugando as lágrimas.
Ao longo da entrevista, Alexandre pediu que as pessoas que souberem de qualquer detalhe sobre o crime, que possa levar ao assassino de Isabella, liguem para o Disque-Denúncia (181). "Digo porque isso pode acontecer com qualquer outra pessoa. Estou falando isso para as pessoas tomarem cuidado."
Pai de Alexandre critica investigações do caso Isabella
Antônio Nardoni, avô da menina Isabella, criticou ontem o trabalho da Polícia Civil. Ao sair da sua casa, na manhã de ontem, o advogado tributarista disse que a polícia desconsidera provas que são importantes e pesariam a favor da inocência de seu filho Alexandre Nardoni e sua nora Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, indiciados pela morte de Isabella.
Segundo ele, a polícia também não deu importância a alguns depoimentos relevantes. Antônio Nardoni visitou, no final da noite de sábado, o filho e a mulher. O casal está na casa de Alexandre Peixoto Jatobá, pai de Anna Carolina, em Guarulhos, onde também estão seus dois filhos, Pietro, de 3 anos, e Cauã, de 1 ano.
Após prestar depoimento na última sexta-feira no 9º Distrito Policial (Carandiru), em São Paulo, Alexandre e Ana Carolina foram indiciados por homicídio doloso triplamente qualificado. Peritos e legistas do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal (IML) disseram que vão conceder uma entrevista coletiva amanhã para explicar todo o processo de elaboração dos laudos sobre a morte de Isabella que serão apresentados na semana que vem.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Alexandre e Anna Carolina responderam todas as perguntas da reportagem, segundo a Globo. A única exigência feita foi que a entrevista fosse gravada em DVD e que ficassem com uma cópia.
Eles alegaram inocência repetidas vezes. "Nós somos totalmente inocentes", disse Anna Carolina, chorando, agarrada a um terço na mão esquerda. Por vezes, os dois falaram ao mesmo tempo - Anna Carolina se manifestava enquanto o marido respondia a alguma pergunta. Em alguns momentos, Alexandre desviava o olhar. Anna Carolina, ao contrário, respondia olhando fixamente para o repórter.
Na primeira declaração à imprensa após a morte da menina, em 29 de março, o casal disse que acredita que uma terceira pessoa matou Isabella. Questionada sobre isso, Anna Carolina respondeu, assertiva: "Com certeza."
Eles falaram ainda da vida com e sem Isabella e do drama que viveram na cadeia. No início das investigações, a polícia pediu a prisão temporária do casal, que ficou oito dias preso. Anna Carolina disse que tem medo de voltar para a cadeia.
Sobre a relação com a filha, Alexandre afirmou, pausadamente: "Eu nunca encostei um dedo da minha filha." Anna Carolina emendou: "Eu também nunca encostei nela, nunca, nunca na minha vida." Segundo os dois, Isabella nunca deu trabalho para ninguém
Chorando muito, Anna falou do carinho que Isabella tinha por ela. "Ela fazia coraçãozinho no vapor do box", disse, contando que tomavam banho juntas.
Alexandre repetiu pelo menos três vezes que os cinco (ele, Anna Carolina, Isabella, e os filhos do casal, Cauã e Pietro, de 1 e 3 anos) sempre foram muito unidos. "Ela (Isabella) era tudo pro Cauã e pro Pietro. Ela era a segunda mãe pro Cauã, ele queria ir só com ela", afirmou Alexandre. "Ela estudava com o Pietro na mesma escola. O Cauã trocava a gente para ficar com ela", completou Anna.
"Não temos nem como ir ao cemitério. As pessoas estão prejulgando a gente sem nem nos conhecer", disse Alexandre, culpando a mídia pela exposição do caso. "Tinham de conhecer ao menos um pouquinho para fazer qualquer julgamento."
Sobre o relacionamento em família, só falaram de harmonia. "Estávamos sempre brincando. Ela adorava que eu brincasse com ela", disse Anna Carolina. Sobre eventuais brigas, disseram que eram apenas discussões normais, coisas de casal. E que nunca havia ocorrido discussão no apartamento de onde Isabella foi jogada.
"A Isabella sempre chamava Anna de 'tia Carol'", contou Alexandre. "Quando ela estava em casa, onde um ia, iam todos. Não nos separávamos. A gente se programava em relação a quando ela estaria em casa", contou Anna Carolina.
"Isso dói. Isso acaba com a nossa vida. Destruíram nossa vida em segundos", concordaram os dois. "Para a polícia só existíamos nós dois no apartamento", desabafou Anna Carolina. Questionados sobre o que teria levado alguém a matar Isabella, afirmaram: "É o que a gente se pergunta também. Todos os dias, todas as noites " E Alexandre emendou: "Como alguém pôde fazer isso com a Isabella, uma criança dócil, uma criança que sempre estava sorrindo?"
Sonho
"Eu tinha Isabella como minha filha. Era minha filha postiça", revelou Anna Carolina. A jovem conta que a menina tinha vergonha, mas por duas vezes a chamou de "mamãe". Uma vez, estavam brincando no apartamento e ela teria dito: "Ai, papai, não bate na mamãe." E o casal ainda fez uma revelação: "O sonho dela era morar com a gente."
Anna Carolina disse que nunca teve ciúmes da menina. "Meu amor por ela é inexplicável. Meus filhos são tudo na minha vida. Se eu pudesse não trabalhava para ficar com eles o tempo todo", contou Alexandre.
"Estamos pagando por uma coisa que não fizemos", afirmou Anna Carolina. "Eu não consigo explicar o que estão fazendo com a gente", repetiu Alexandre. Alexandre se descontrolou e chorou ao lembrar de coisas que Isabella gostava de fazer. "Pai, papai, vamos de 'motinha' (elétrica)? Sempre queria estar na piscina. Amava água. Chamava ela de golfinho."
"Quando a médica falou 'sua filha faleceu', eu não tinha mais chão", contou Alexandre.
Perguntados sobre indícios de sangue apontados pela perícia, Anna respondeu: "Ninguém se machucou aqui em Guarulhos, ninguém agrediu ninguém no caminho. Não aconteceu nada. Não existe isso. Foram os três dormindo. Isabella ainda perguntou: 'Tia Carol, posso dormir um pouquinho?' Foi a última vez que ela falou comigo."
E Alexandre volta a chorar. "No dia que teve o velório da minha filha... Eu fiz uma promessa em cima do caixãozinho dela. Eu não ia ficar sossegado enquanto não achasse o assassino que fez essa brutalidade. Essa promessa eu fiz: 'filha, papai vai prometer uma coisa. Papai não vai sossegar enquanto não encontrar o assassino que fez essa brutalidade. Eu queria entrar junto com ela quando ela foi enterrada, eu queria morrer junto com ela. Vê-la entrar no necrotério, ver no chão, e ela sendo enterrada.. Não conseguia entender aquilo. Filha, o papai não vai sossegar até encontrar quem fez isso com você. Papai não vai sossegar. Prometi também que ia fazer uma tatuagem com o rostinho dela. Ali minha vida se acabou completamente. Eu vendo ela sendo enterrada, as pessoas jogando areia. No sábado, estávamos na piscina brincando. Depois ela estava no necrotério.. Minha vida acabou sem a minha filha, minha princesinha..."
"Vamos até o final para encontrar essa pessoa. Nossa fé em Deus é inabalável. Deus é nossa maior testemunha. Ele é o único que pode provar nossa inocência", completou Alexandre, enxugando as lágrimas.
Ao longo da entrevista, Alexandre pediu que as pessoas que souberem de qualquer detalhe sobre o crime, que possa levar ao assassino de Isabella, liguem para o Disque-Denúncia (181). "Digo porque isso pode acontecer com qualquer outra pessoa. Estou falando isso para as pessoas tomarem cuidado."
Pai de Alexandre critica investigações do caso Isabella
Antônio Nardoni, avô da menina Isabella, criticou ontem o trabalho da Polícia Civil. Ao sair da sua casa, na manhã de ontem, o advogado tributarista disse que a polícia desconsidera provas que são importantes e pesariam a favor da inocência de seu filho Alexandre Nardoni e sua nora Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, indiciados pela morte de Isabella.
Segundo ele, a polícia também não deu importância a alguns depoimentos relevantes. Antônio Nardoni visitou, no final da noite de sábado, o filho e a mulher. O casal está na casa de Alexandre Peixoto Jatobá, pai de Anna Carolina, em Guarulhos, onde também estão seus dois filhos, Pietro, de 3 anos, e Cauã, de 1 ano.
Após prestar depoimento na última sexta-feira no 9º Distrito Policial (Carandiru), em São Paulo, Alexandre e Ana Carolina foram indiciados por homicídio doloso triplamente qualificado. Peritos e legistas do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal (IML) disseram que vão conceder uma entrevista coletiva amanhã para explicar todo o processo de elaboração dos laudos sobre a morte de Isabella que serão apresentados na semana que vem.
Fonte: Tribuna da Imprensa
STJ designa relator para ação contra TV Globo
Carlos Newton
BRASÍLIA - O ministro João Otávio de Noronha, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi indicado para relatar o processo movido contra a Organização Globo e o espólio do empresário Roberto Marinho pelos herdeiros da família Ortiz Monteiro e outros acionistas da antiga Rádio Televisão Paulista S/A (hoje, TV Globo de São Paulo), que visa a declaração da inexistência do ato de transferência do controle acionário daquela emissora.
A escolha do ministro Noronha se deu por prevenção, já que ele foi responsável pela aceitação do recurso especial apresentado pelos herdeiros dos antigos proprietários da TV Paulista contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que julgara prescrito qualquer direito da família Ortiz Monteiro com relação àquele canal de TV.
Apesar da abundância de provas sobre falsificação de documentos e outras ilegalidades cometidas por Roberto Marinho e seus representantes na transferência do controle acionário da antiga TV Paulista, em 1964 e 1975, os herdeiros dos proprietários da emissora acabaram derrotados em primeira e segunda instâncias no Judiciário do Rio de Janeiro, por alegada prescrição de seu direito de ação.
Agora, com a aceitação do recurso especial pelo STJ, o processo vai a novo julgamento, desta vez em instância superior e caráter definitivo.
Operação abafa
O processo tem invulgar relevância porque discute o controle da maior emissora de televisão do País, a TV Globo de São Paulo, responsável por mais de 50% do faturamento da Rede Globo.
Apesar de sua importância em termos econômicos, políticos e sociais, a ação vem sendo submetida a uma espécie de operação abafa na mídia nacional. À exceção da reportagem da TRIBUNA DA IMPRENSA, que desde o início vem acompanhando a tramitação do processo, nenhum outro veículo de comunicação tem dando cobertura ao assunto, com raras exceções que apenas confirmam a tentativa de minimizar o fato.
A montagem dessa verdadeira cortina de silêncio em torno de um processo judicial de tamanha magnitude, cujos valores iniciais em disputa são avaliados pela própria TV Globo em mais de R$ 100 milhões, acabou encobrindo a ocorrência de um surpreendente erro judiciário no Tribunal de Justiça do Rio, que julgou o caso como se fosse uma ação anulatória, quando na verdade se trata de uma ação declaratória da inexistência de ato jurídico.
A gritante diferença entre os dois tipos de processos compromete a imagem do Tribunal de Justiça, que jamais poderia ter julgado uma ação declaratória da inexistência de ato jurídico como se fosse uma simples ação anulatória. Motivo: ações anulatórias têm prazo de prescrição, enquanto as ações declaratórias de inexistência de ato jurídico podem ser intentadas a qualquer momento.
Falsificações
No processo, que já tem cerca de 5 mil páginas, a própria família Marinho se contradiz sobre a negociação que teria fechado para assumir o controle da emissora, obtida por meio de recibo em valor equivalente, à época, a apenas US$ 35 (trinta e cinco dólares).
De início, para provar a legalidade da transferência do controle acionário da TV Paulista para o empresário Roberto Marinho, seus advogados anexaram aos autos uma série de cópias de recibos, procurações e de substabelecimentos firmados entre 1953 e 1975, supostamente assinados por membros da família Ortiz Monteiro. Todos esses documentos foram considerados falsos e anacrônicos pelos peritos do Instituto Del Picchia de Documentoscopia.
A grotesca fraude documental foi facilmente constatada, porque havia supostas procurações datadas de 1953 e 1964, com inclusão de endereços falsos e números de CPF, quando ainda nem existia esse tipo de controle no País, somente adotado na década de 70.
Tendo sido detectada a falsificação das procurações, a família Marinho então passou a sustentar que nada comprara dos Ortiz Monteiro e começou a alegar ter adquirido a Rádio Televisão Paulista S/A do empresário Victor Costa Júnior. No entanto, segundo documentação fornecida pelo Departamento Nacional de Telecomunicações (Dentel), Victor Costa Jr. nunca foi acionista daquela empresa de televisão. Portanto, não tinha legitimidade para transferi-la e a concessão jamais poderia ter sido passada para o nome de Roberto Marinho.
As alegações da família Marinho, portanto, são confusas e contraditórias. Especialmente porque, para obter a homologação da transferência do controle acionário da empresa para seu nome no Dentel, na década de 70 o próprio Roberto Marinho, ao invés de anexar o tal contrato particular celebrado com Victor Costa Jr., juntou à documentação submetida ao exame das autoridades federais as cópias dos recibos, procurações e de substabelecimentos considerados falsos.
Processo repleto de chicanas jurídicas
A ação se tornou uma aula de artimanhas jurídicas, pois vem sendo submetida a chicanas e malabarismos processuais pelos advogados da família Marinho e da Rede Globo. Um bom exemplo é a atuação da perícia.
De acordo com informação extraída dos autos, a família Marinho alegou ter perdido os recibos originais da compra da TV Globo de São Paulo. Apesar disso, a perita da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, contrariando a legislação vigente e a jurisprudência predominante, mesmo assim atestou a veracidade dos documentos xerocopiados, em parecer impugnado pelo advogado Luiz Nogueira, que defende os interesses dos herdeiros dos antigos controladores da antiga Rádio Televisão Paulista S/A.
Nogueira não aceitou o parecer, porque, segundo a jurisprudência no Direito brasileiro e internacional, nenhum perito pode atestar que documentos xerocopiados ou fotocopiados sejam originais. Na verdade, esse tipo de declaração pericial é leviano e pode induzir a erro o julgador desavisado.
Além disso, no processo administrativo federal de homologação da transferência do controle da TV Globo de São Paulo para o jornalista Roberto Marinho - existente no Ministério das Comunicações e com numeração flagrantemente irregular, porque cerca de 80 folhas foram arrancadas - não constam o instrumento particular de compra firmado com a família Victor Costa nem as procurações de acionistas falecidos e de seus respectivos herdeiros, as quais outorgariam poderes para que se procedesse à cessão de 52% do capital social da família Ortiz Monteiro para o novo acionista controlador.
Da mesma forma, o remanescente do capital social da ex-Rádio Televisão Paulista S/A (48% das ações) - distribuído entre mais de 600 acionistas minoritários, dados pelos atuais controladores do canal de TV como mortos, desaparecidos ou desinteressados - também foi transferido para Roberto Marinho (novo titular dos 52% das ações), por intermédio de funcionários-diretores representantes do comprador, e a custo zero, ou melhor, a um cruzeiro por ação, isto em maio de 1977, quando a emissora em questão já alcançara valorização estratosférica.
Polícia Federal vai investigar o caso
Na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, já foi protocolado pedido de investigação para apurar as razões pelas quais as repartições competentes deferiram a homologação da transferência do controle acionário da antiga TV Paulista (hoje, TV Globo de São Paulo), da família Ortiz Monteiro para a família Marinho, que inclusive alega nada ter comprado dos Ortiz Monteiro.
A homologação ocorreu durante o período mais duro do regime militar, não obstante as evidentes falhas documentais existentes nos processos administrativos, como apontado pela procuradora da República Cristina Marelim Vianna, do Setor de Tutela Coletiva/SP, em parecer datado de 25 de abril de 2003.
"Resta, pois, investigar suposta ocorrência de irregularidade administrativa na transferência do controle acionário da emissora, visto a necessidade de autorização de órgão federal. Tal como se deu, esteado em documentação falsificada, o ato de concessão estaria eivado de nulidade absoluta - na medida em que se limitou a condicionar a concessão para funcionamento à regularização do quadro societário da empresa", assinala o parecer da procuradora Cristina Vianna, acrescentando:
"À luz dos fatos exaustivamente narrados no feito, temos, em apertada síntese, que houve, na década de 60, transferência ilegal do controle acionário da atual TV Globo Ltda., visto ter a negociação se baseado em documentação grosseiramente falsificada".
No entender de especialistas em legislação de telecomunicações, a comprovação da transferência ilegal do controle acionário - no caso, configurando juridicamente um ato nulo na origem - põe em risco até mesmo a homologação do pedido de renovação da concessão em favor dos atuais concessionários e que vem sendo examinado pela administração federal, pois o ato inexistente não pode ser convalidado e muito menos renovado ou ratificado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O ministro João Otávio de Noronha, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi indicado para relatar o processo movido contra a Organização Globo e o espólio do empresário Roberto Marinho pelos herdeiros da família Ortiz Monteiro e outros acionistas da antiga Rádio Televisão Paulista S/A (hoje, TV Globo de São Paulo), que visa a declaração da inexistência do ato de transferência do controle acionário daquela emissora.
A escolha do ministro Noronha se deu por prevenção, já que ele foi responsável pela aceitação do recurso especial apresentado pelos herdeiros dos antigos proprietários da TV Paulista contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que julgara prescrito qualquer direito da família Ortiz Monteiro com relação àquele canal de TV.
Apesar da abundância de provas sobre falsificação de documentos e outras ilegalidades cometidas por Roberto Marinho e seus representantes na transferência do controle acionário da antiga TV Paulista, em 1964 e 1975, os herdeiros dos proprietários da emissora acabaram derrotados em primeira e segunda instâncias no Judiciário do Rio de Janeiro, por alegada prescrição de seu direito de ação.
Agora, com a aceitação do recurso especial pelo STJ, o processo vai a novo julgamento, desta vez em instância superior e caráter definitivo.
Operação abafa
O processo tem invulgar relevância porque discute o controle da maior emissora de televisão do País, a TV Globo de São Paulo, responsável por mais de 50% do faturamento da Rede Globo.
Apesar de sua importância em termos econômicos, políticos e sociais, a ação vem sendo submetida a uma espécie de operação abafa na mídia nacional. À exceção da reportagem da TRIBUNA DA IMPRENSA, que desde o início vem acompanhando a tramitação do processo, nenhum outro veículo de comunicação tem dando cobertura ao assunto, com raras exceções que apenas confirmam a tentativa de minimizar o fato.
A montagem dessa verdadeira cortina de silêncio em torno de um processo judicial de tamanha magnitude, cujos valores iniciais em disputa são avaliados pela própria TV Globo em mais de R$ 100 milhões, acabou encobrindo a ocorrência de um surpreendente erro judiciário no Tribunal de Justiça do Rio, que julgou o caso como se fosse uma ação anulatória, quando na verdade se trata de uma ação declaratória da inexistência de ato jurídico.
A gritante diferença entre os dois tipos de processos compromete a imagem do Tribunal de Justiça, que jamais poderia ter julgado uma ação declaratória da inexistência de ato jurídico como se fosse uma simples ação anulatória. Motivo: ações anulatórias têm prazo de prescrição, enquanto as ações declaratórias de inexistência de ato jurídico podem ser intentadas a qualquer momento.
Falsificações
No processo, que já tem cerca de 5 mil páginas, a própria família Marinho se contradiz sobre a negociação que teria fechado para assumir o controle da emissora, obtida por meio de recibo em valor equivalente, à época, a apenas US$ 35 (trinta e cinco dólares).
De início, para provar a legalidade da transferência do controle acionário da TV Paulista para o empresário Roberto Marinho, seus advogados anexaram aos autos uma série de cópias de recibos, procurações e de substabelecimentos firmados entre 1953 e 1975, supostamente assinados por membros da família Ortiz Monteiro. Todos esses documentos foram considerados falsos e anacrônicos pelos peritos do Instituto Del Picchia de Documentoscopia.
A grotesca fraude documental foi facilmente constatada, porque havia supostas procurações datadas de 1953 e 1964, com inclusão de endereços falsos e números de CPF, quando ainda nem existia esse tipo de controle no País, somente adotado na década de 70.
Tendo sido detectada a falsificação das procurações, a família Marinho então passou a sustentar que nada comprara dos Ortiz Monteiro e começou a alegar ter adquirido a Rádio Televisão Paulista S/A do empresário Victor Costa Júnior. No entanto, segundo documentação fornecida pelo Departamento Nacional de Telecomunicações (Dentel), Victor Costa Jr. nunca foi acionista daquela empresa de televisão. Portanto, não tinha legitimidade para transferi-la e a concessão jamais poderia ter sido passada para o nome de Roberto Marinho.
As alegações da família Marinho, portanto, são confusas e contraditórias. Especialmente porque, para obter a homologação da transferência do controle acionário da empresa para seu nome no Dentel, na década de 70 o próprio Roberto Marinho, ao invés de anexar o tal contrato particular celebrado com Victor Costa Jr., juntou à documentação submetida ao exame das autoridades federais as cópias dos recibos, procurações e de substabelecimentos considerados falsos.
Processo repleto de chicanas jurídicas
A ação se tornou uma aula de artimanhas jurídicas, pois vem sendo submetida a chicanas e malabarismos processuais pelos advogados da família Marinho e da Rede Globo. Um bom exemplo é a atuação da perícia.
De acordo com informação extraída dos autos, a família Marinho alegou ter perdido os recibos originais da compra da TV Globo de São Paulo. Apesar disso, a perita da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, contrariando a legislação vigente e a jurisprudência predominante, mesmo assim atestou a veracidade dos documentos xerocopiados, em parecer impugnado pelo advogado Luiz Nogueira, que defende os interesses dos herdeiros dos antigos controladores da antiga Rádio Televisão Paulista S/A.
Nogueira não aceitou o parecer, porque, segundo a jurisprudência no Direito brasileiro e internacional, nenhum perito pode atestar que documentos xerocopiados ou fotocopiados sejam originais. Na verdade, esse tipo de declaração pericial é leviano e pode induzir a erro o julgador desavisado.
Além disso, no processo administrativo federal de homologação da transferência do controle da TV Globo de São Paulo para o jornalista Roberto Marinho - existente no Ministério das Comunicações e com numeração flagrantemente irregular, porque cerca de 80 folhas foram arrancadas - não constam o instrumento particular de compra firmado com a família Victor Costa nem as procurações de acionistas falecidos e de seus respectivos herdeiros, as quais outorgariam poderes para que se procedesse à cessão de 52% do capital social da família Ortiz Monteiro para o novo acionista controlador.
Da mesma forma, o remanescente do capital social da ex-Rádio Televisão Paulista S/A (48% das ações) - distribuído entre mais de 600 acionistas minoritários, dados pelos atuais controladores do canal de TV como mortos, desaparecidos ou desinteressados - também foi transferido para Roberto Marinho (novo titular dos 52% das ações), por intermédio de funcionários-diretores representantes do comprador, e a custo zero, ou melhor, a um cruzeiro por ação, isto em maio de 1977, quando a emissora em questão já alcançara valorização estratosférica.
Polícia Federal vai investigar o caso
Na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, já foi protocolado pedido de investigação para apurar as razões pelas quais as repartições competentes deferiram a homologação da transferência do controle acionário da antiga TV Paulista (hoje, TV Globo de São Paulo), da família Ortiz Monteiro para a família Marinho, que inclusive alega nada ter comprado dos Ortiz Monteiro.
A homologação ocorreu durante o período mais duro do regime militar, não obstante as evidentes falhas documentais existentes nos processos administrativos, como apontado pela procuradora da República Cristina Marelim Vianna, do Setor de Tutela Coletiva/SP, em parecer datado de 25 de abril de 2003.
"Resta, pois, investigar suposta ocorrência de irregularidade administrativa na transferência do controle acionário da emissora, visto a necessidade de autorização de órgão federal. Tal como se deu, esteado em documentação falsificada, o ato de concessão estaria eivado de nulidade absoluta - na medida em que se limitou a condicionar a concessão para funcionamento à regularização do quadro societário da empresa", assinala o parecer da procuradora Cristina Vianna, acrescentando:
"À luz dos fatos exaustivamente narrados no feito, temos, em apertada síntese, que houve, na década de 60, transferência ilegal do controle acionário da atual TV Globo Ltda., visto ter a negociação se baseado em documentação grosseiramente falsificada".
No entender de especialistas em legislação de telecomunicações, a comprovação da transferência ilegal do controle acionário - no caso, configurando juridicamente um ato nulo na origem - põe em risco até mesmo a homologação do pedido de renovação da concessão em favor dos atuais concessionários e que vem sendo examinado pela administração federal, pois o ato inexistente não pode ser convalidado e muito menos renovado ou ratificado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
domingo, abril 20, 2008
Diminui a tensão governo-militares
PF diz que pressão é por salários e infra-estrutura. Para Funai, atual política imita Rondon
Vasconcelo Quadros
Brasília
As explicações do general Augusto Heleno, chefe do Comando Militar da Amazônia diminuíram a tensão, mas não afastaram a crise entre o governo federal com a área militar, cujo desfecho depende do controle dos grupos que ameaçam entrar em confronto na Reserva Raposa/Serra do Sol e a definição de um novo padrão salarial para as Forças Armadas. A Polícia Federal acha que as reações à política indigenista do governo, sob a alegação de supostas ameaças à soberania na faixa de fronteira, tem como finalidade chamar a atenção do governo para a questão que mais tem afetado os quartéis: o sucateamento das Forças Armadas e a queda dos salários dos militares.
– Uma eventual invasão não se dá mais pela fronteira e sim através de ataque a alvos estratégicos – diz uma fonte da Polícia Federal que investiga e analisa o conflito em Roraima e afirma que a reação a demarcação com apelo à soberania nacional esconde a pressão militar por melhores salários e a reestruturação das Forças Armadas.
– O Brasil e a Bolívia são os únicos países que insistem em manter uma faixa de fronteira – diz o policial.
As investigações apontam, no entanto, que apesar da suspensão da operação de retirada dos não-índios, militares da reserva continuam instrumentalizando as ações dos grupos que se opõem ao decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Enquanto aguarda a manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) – que deverá ser anunciada em junho –, o governo decidiu intensificar a ofensiva para manter em área contínua a reserva de 1,7 milhão de hectares.
Pelo decreto
– A Polícia Federal não deixará a área e nós vamos lutar pela afirmação do decreto – diz o presidente da Fundação Nacional do Índio, Márcio Meira ao rebater as críticas que atraíram a onda de simpatia nos quartéis. Meira sustenta que não há riscos à soberania do país, afirma que a Funai tem um plano que substituirá à cadeia de produção construída pelos arrozeiros – cujo impacto é de 6% na economia de Roraima – e lembra que a política indigenista aplicada atualmente pela Funai é a mesma criada pelos próprios militares, há cerca de 100 anos, sob a inspiração do general Cândido Mariano Rondon.
– Foi a implantação dessa política que garantiu a sobrevivência e evitou que os grupos indígenas fossem extintos. O direito econômico não pode inviabilizar o direito indígena. Todas as reservas do país são áreas contínuas – diz.
Segundo ele, a política indigenista é responsável pelo aumento da população indígena que, conforne o censo de 2001, atinge cerca de 751 mil pessoas atualmente, mas deverá saltar para mais de 1 milhão em 2010.
Meira não quer alimentar polêmica, mas diz que as declarações do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, se chocam com a política indigenista sonhada por Rondon. Segundo ele, a presença dos índios na formação do próprio Exército na faixa de fronteira na região Amazônia é uma inegável contribuição à garantia da soberania nacional:
– Em regiões como o Alto Rio Negro os índios representam 70% do contingente do Exército. Os índios estão presentes na composição das Forças Armadas em toda a faixa de fronteira, inclusive na Raposa/Serra do Sol. Ao contrário de representar uma ameaça, o índio tem ajudado a garantir a soberania. Além disso, o fato da reserva ser em área contínua significa que as terras são para usufruto das comunidades indígenas, mas pertencem à União – afirma.
O presidente da Funai lembra que a Constituição de 1988 garante aos índios o direito às terras tradicionalmente ocupadas, conforme os usos, costumes e tradições para o desenvolvimento das comunidades.
– Índio não vive em ilha – argumenta Meira.
Fonte: JB Online
Vasconcelo Quadros
Brasília
As explicações do general Augusto Heleno, chefe do Comando Militar da Amazônia diminuíram a tensão, mas não afastaram a crise entre o governo federal com a área militar, cujo desfecho depende do controle dos grupos que ameaçam entrar em confronto na Reserva Raposa/Serra do Sol e a definição de um novo padrão salarial para as Forças Armadas. A Polícia Federal acha que as reações à política indigenista do governo, sob a alegação de supostas ameaças à soberania na faixa de fronteira, tem como finalidade chamar a atenção do governo para a questão que mais tem afetado os quartéis: o sucateamento das Forças Armadas e a queda dos salários dos militares.
– Uma eventual invasão não se dá mais pela fronteira e sim através de ataque a alvos estratégicos – diz uma fonte da Polícia Federal que investiga e analisa o conflito em Roraima e afirma que a reação a demarcação com apelo à soberania nacional esconde a pressão militar por melhores salários e a reestruturação das Forças Armadas.
– O Brasil e a Bolívia são os únicos países que insistem em manter uma faixa de fronteira – diz o policial.
As investigações apontam, no entanto, que apesar da suspensão da operação de retirada dos não-índios, militares da reserva continuam instrumentalizando as ações dos grupos que se opõem ao decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Enquanto aguarda a manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) – que deverá ser anunciada em junho –, o governo decidiu intensificar a ofensiva para manter em área contínua a reserva de 1,7 milhão de hectares.
Pelo decreto
– A Polícia Federal não deixará a área e nós vamos lutar pela afirmação do decreto – diz o presidente da Fundação Nacional do Índio, Márcio Meira ao rebater as críticas que atraíram a onda de simpatia nos quartéis. Meira sustenta que não há riscos à soberania do país, afirma que a Funai tem um plano que substituirá à cadeia de produção construída pelos arrozeiros – cujo impacto é de 6% na economia de Roraima – e lembra que a política indigenista aplicada atualmente pela Funai é a mesma criada pelos próprios militares, há cerca de 100 anos, sob a inspiração do general Cândido Mariano Rondon.
– Foi a implantação dessa política que garantiu a sobrevivência e evitou que os grupos indígenas fossem extintos. O direito econômico não pode inviabilizar o direito indígena. Todas as reservas do país são áreas contínuas – diz.
Segundo ele, a política indigenista é responsável pelo aumento da população indígena que, conforne o censo de 2001, atinge cerca de 751 mil pessoas atualmente, mas deverá saltar para mais de 1 milhão em 2010.
Meira não quer alimentar polêmica, mas diz que as declarações do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, se chocam com a política indigenista sonhada por Rondon. Segundo ele, a presença dos índios na formação do próprio Exército na faixa de fronteira na região Amazônia é uma inegável contribuição à garantia da soberania nacional:
– Em regiões como o Alto Rio Negro os índios representam 70% do contingente do Exército. Os índios estão presentes na composição das Forças Armadas em toda a faixa de fronteira, inclusive na Raposa/Serra do Sol. Ao contrário de representar uma ameaça, o índio tem ajudado a garantir a soberania. Além disso, o fato da reserva ser em área contínua significa que as terras são para usufruto das comunidades indígenas, mas pertencem à União – afirma.
O presidente da Funai lembra que a Constituição de 1988 garante aos índios o direito às terras tradicionalmente ocupadas, conforme os usos, costumes e tradições para o desenvolvimento das comunidades.
– Índio não vive em ilha – argumenta Meira.
Fonte: JB Online
Raio Laser
Tribuna da Bahia e equipe
Sobradinho I
O Tribunal de Contas dos Municípios determinou ao prefeito Antônio Gilberto de Souza, de Sobradinho, a devolução aos cofres públicos de R$ 513.875,63 (quinhentos e treze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos), a serem recolhidos no prazo máximo de 30 dias da decisão através de cheque d a sua própria emissão, além de representar contra ele ao Ministério Público para os fins cabíveis.
Sobradinho II
O prefeito, que retornou à prefeitura de Sobradinho esta semana, depois de ter sido preso, semana passada, pela Polícia Federal, alegou inexigibilidade de licitação para a contratação de um advogado, “com o fim de propor as competentes ações judiciais nos termos dos instrumentos de mandato e especificamente atual contra a autarquia do INSS, por R$ 433.699,88, com pagamento dividido em três parcelas, sendo as duas primeiras equ ivalente a 33% do valor total contratado e a última com o percentual de 34%.
Sobradinho III
Notando irregularidades na contratação, técnicos do TCM lavraram Termo de Ocorrência para sua apuração, concluindo não ter havido justificativa para sua realização, muito menos para a inexigibilidade de licitação, além do que o preço é considerado elevado para a realidade do município de Sobradinho, o que contraria os princípios constitucionais da razoabilidade e da moralidade. No decorrer da instrução pro cessual verificou-se no TCM que o valor efetivamente despendido ascendeu ao expressivo montante de R$ 473.699,99.
Formalizado fim da greve
Foi formalizado ontem o fim da paralisação dos servidores municipais. O secretário da Administração, Oscimar Torres, o subsecretário de Governo, Zilan Costa e Silva, e o coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Helivaldo Alcântara, assinaram o acordo formalizan do o fim da greve, que durou oito dias.
Atrasos
Os constantes atrasos nos repasses mensais de recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e a realização de transferências indevidas da verba do fundo pela Prefeitura Municipal de Itapebi (cidade localizada a 591 km de Salvador) motivaram o Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Medeiros Alves da Silva, a propor uma ação civil pública com pedido de liminar contra o município no último dia 9. Na ação, o promotor de Justiça solicita que seja determinado o seqüestro mensal de R$ 12.609,33 (valor correspondente a parcela mensal prevista para o FMDCA) da conta corrente do município. Além disso, ele requer o imediato bloqueio do valor correspondente que deveria ter sido repassado nos meses de janeiro, fevereiro e março: R$ 37.827,99.
Plantão
A prefeitura vai garantir uma gama de serviços essenciais neste fim de semana prolongado por conta do feriado de Tiradentes (dia 21). Os órgãos municipais estarão de plantão 24 horas nos dias 19, 20 e 21. A Salvamar vai dar cobertura aos banhistas na orla da cidade, a Codesal, SPJ, Limpurb e Sucom manterão seus serviços de plantão à disposição da sociedade.A Secretaria Municipal da Saúde estará com 11 postos de saúde em funcionamento, dos quais nove são destinados à prestação de serviços médicos gerais e dois exclusivamente para procedimentos odontológicos, com funcionamento 24 horas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - poderá ser acionado pelo telefone 192. As equipes estarão preparadas para prestar qualquer atendimento de urgência e/ou emergência, providenciando a transferência de pacien tes para hospitais especializados, caso necessário.
Irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios encaminhou ao Ministério Público do Estado 17 representações contra gestores municipais no primeiro trimestre deste ano, para que sejam tomadas providências cabíveis na área judicial, devido a irregularidades cometidas por prefeitos, presidentes de câmaras e dirigentes de entidades descentralizadas. Em 2007, o TCM enviou 94 representações ao MP, que tiveram origem nas análises de contas, em termos de ocorrência ou em denúncias feitas contra os gestores. No total, foram encaminh adas 111 representações nos últimos 15 meses.
Mucuri
O prefeito de Mucuri, Milton José Fonseca Borges - que teve suas contas rejeitadas nos últimos dois exercícios -, foi o gestor com o maior número de representações encaminhadas ao Ministério Público nesse período. Foram lavrados quatro termos de ocorrência contra ele por técnicos do tribunal. Em um deles, Milton Borges foi condenado por pagar a duas empresas mais de R$ 1 milhão pela locação de veículos em apenas cinco meses, comprometendo 11,4% da receita do município nes sa transação, entre julho e novembro de 2006.
PRB I
Hoje, a partir das 8h30, o Partido Republicano Brasileiro reúne na capital de São Paulo dirigentes municipais e estaduais para discutir as eleições municipais de 2008 no Estado. Dentre os pontos a serem abordados, estão a legislação que define as regras do pleito, a relação político/eleitor e as convenções municipais.
PRB II
O presidente nacional do PRB e presidente estadual de São Paulo, Vitor Paulo dos Santos, apresentará a Cartilha Eleitoral do PRB, com informações relevantes sobre como organizar uma agenda política, planejamento dos custos de uma campanha, planos de governo, estratégias, propaganda eleitoral gratuita, entre outras.
PRB III
A confirmar presença o vice-presidente da República e presidente de Honra do PRB, José Alencar; o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos e vice-presidente nacional do PRB, Mangabeira Unger; o senador Marcelo Crivella (RJ), líder do PRB no Senado; o ministro da Previdência Social, Luiz Marinho; o deputado federal Léo Vivas (RJ), líder do PRB na Câmara dos Deputados; e o deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PR B na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Aprovados
Segundo Oscimar Torres, os pontos aprovados são: reposição salarial de 5%, a partir de maio, para todos os servidores; avanço na gratificação de competência em uma letra no mês de maio e outra letra em outubro, para servidores com mais de três anos de exercício profissional; ampliação do programa de bolsas de estudo; melhoria relativa à assistência médica prestada pelo IPS e redução no percentual de participação do servidor no custo do auxílio alimentação.
Atendimento
Diante do grande fluxo de pessoas que diariamente circulam pelas estações de transbordo e terminais de Pirajá e Lapa, o vereador Alfredo Mangueira (PMDB) apresentou indicação ao prefeito João Henrique Carneiro, que está tramitando na Câmara Municipal, sugerindo a instalação de postos de atendimento médico de urgência, com plantão 24h e acesso fácil a viaturas do Samu. Ele alerta para a expectativa de aumento do movimento a partir do final do ano, com a entrada em operação do metrô.
Leitura
Possibilitar o acesso ao livro e estimular o hábito da leitura. Este é o principal objetivo do projeto de lei, de autoria da vereadora Olívia Santana (PCdoB), aprovado recentemente pela Câmara Municipal. Entre as metas está, ainda, segundo a autora, “realizar um estudo aprofundado da história literária e editorial, estimulando a rigidez e a perfeição da linguagem literária e traçar uma política de reparação, que resgate e dê voz às manifestações das duas etnias (indígena e africana) que formaram a nação brasileira”.
Dengue
A Câmara Municipal de Salvador vai criar uma Comissão Temporária de Combate à Dengue. A notícia foi dada pelo presidente da Casa, vereador Valdenor Cardoso (PTC), durante a solenidade em que o governador do Estado, Jaques Wagner, lançou a campanha “Combater o mosquito da dengue é tarefa de todos”.
No ponto
O Thomé de Souza respirou aliviado com o teor da entrevista que a primeira-dama do município, a deputada estadual Maria Luíza, deu ontem a jornal local. Temia-se que, pelo temperamento forte, a parlamentar peemedebista pudesse jogar mais lenha na fogueira que está consumindo a relação entre petistas e peemedebistas no Estado, mas ela foi “dez”, o que significa “na medida”, para o grupo do prefeito.
Fonte: Tribuna da Bahia
Sobradinho I
O Tribunal de Contas dos Municípios determinou ao prefeito Antônio Gilberto de Souza, de Sobradinho, a devolução aos cofres públicos de R$ 513.875,63 (quinhentos e treze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos), a serem recolhidos no prazo máximo de 30 dias da decisão através de cheque d a sua própria emissão, além de representar contra ele ao Ministério Público para os fins cabíveis.
Sobradinho II
O prefeito, que retornou à prefeitura de Sobradinho esta semana, depois de ter sido preso, semana passada, pela Polícia Federal, alegou inexigibilidade de licitação para a contratação de um advogado, “com o fim de propor as competentes ações judiciais nos termos dos instrumentos de mandato e especificamente atual contra a autarquia do INSS, por R$ 433.699,88, com pagamento dividido em três parcelas, sendo as duas primeiras equ ivalente a 33% do valor total contratado e a última com o percentual de 34%.
Sobradinho III
Notando irregularidades na contratação, técnicos do TCM lavraram Termo de Ocorrência para sua apuração, concluindo não ter havido justificativa para sua realização, muito menos para a inexigibilidade de licitação, além do que o preço é considerado elevado para a realidade do município de Sobradinho, o que contraria os princípios constitucionais da razoabilidade e da moralidade. No decorrer da instrução pro cessual verificou-se no TCM que o valor efetivamente despendido ascendeu ao expressivo montante de R$ 473.699,99.
Formalizado fim da greve
Foi formalizado ontem o fim da paralisação dos servidores municipais. O secretário da Administração, Oscimar Torres, o subsecretário de Governo, Zilan Costa e Silva, e o coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Helivaldo Alcântara, assinaram o acordo formalizan do o fim da greve, que durou oito dias.
Atrasos
Os constantes atrasos nos repasses mensais de recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e a realização de transferências indevidas da verba do fundo pela Prefeitura Municipal de Itapebi (cidade localizada a 591 km de Salvador) motivaram o Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Medeiros Alves da Silva, a propor uma ação civil pública com pedido de liminar contra o município no último dia 9. Na ação, o promotor de Justiça solicita que seja determinado o seqüestro mensal de R$ 12.609,33 (valor correspondente a parcela mensal prevista para o FMDCA) da conta corrente do município. Além disso, ele requer o imediato bloqueio do valor correspondente que deveria ter sido repassado nos meses de janeiro, fevereiro e março: R$ 37.827,99.
Plantão
A prefeitura vai garantir uma gama de serviços essenciais neste fim de semana prolongado por conta do feriado de Tiradentes (dia 21). Os órgãos municipais estarão de plantão 24 horas nos dias 19, 20 e 21. A Salvamar vai dar cobertura aos banhistas na orla da cidade, a Codesal, SPJ, Limpurb e Sucom manterão seus serviços de plantão à disposição da sociedade.A Secretaria Municipal da Saúde estará com 11 postos de saúde em funcionamento, dos quais nove são destinados à prestação de serviços médicos gerais e dois exclusivamente para procedimentos odontológicos, com funcionamento 24 horas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - poderá ser acionado pelo telefone 192. As equipes estarão preparadas para prestar qualquer atendimento de urgência e/ou emergência, providenciando a transferência de pacien tes para hospitais especializados, caso necessário.
Irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios encaminhou ao Ministério Público do Estado 17 representações contra gestores municipais no primeiro trimestre deste ano, para que sejam tomadas providências cabíveis na área judicial, devido a irregularidades cometidas por prefeitos, presidentes de câmaras e dirigentes de entidades descentralizadas. Em 2007, o TCM enviou 94 representações ao MP, que tiveram origem nas análises de contas, em termos de ocorrência ou em denúncias feitas contra os gestores. No total, foram encaminh adas 111 representações nos últimos 15 meses.
Mucuri
O prefeito de Mucuri, Milton José Fonseca Borges - que teve suas contas rejeitadas nos últimos dois exercícios -, foi o gestor com o maior número de representações encaminhadas ao Ministério Público nesse período. Foram lavrados quatro termos de ocorrência contra ele por técnicos do tribunal. Em um deles, Milton Borges foi condenado por pagar a duas empresas mais de R$ 1 milhão pela locação de veículos em apenas cinco meses, comprometendo 11,4% da receita do município nes sa transação, entre julho e novembro de 2006.
PRB I
Hoje, a partir das 8h30, o Partido Republicano Brasileiro reúne na capital de São Paulo dirigentes municipais e estaduais para discutir as eleições municipais de 2008 no Estado. Dentre os pontos a serem abordados, estão a legislação que define as regras do pleito, a relação político/eleitor e as convenções municipais.
PRB II
O presidente nacional do PRB e presidente estadual de São Paulo, Vitor Paulo dos Santos, apresentará a Cartilha Eleitoral do PRB, com informações relevantes sobre como organizar uma agenda política, planejamento dos custos de uma campanha, planos de governo, estratégias, propaganda eleitoral gratuita, entre outras.
PRB III
A confirmar presença o vice-presidente da República e presidente de Honra do PRB, José Alencar; o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos e vice-presidente nacional do PRB, Mangabeira Unger; o senador Marcelo Crivella (RJ), líder do PRB no Senado; o ministro da Previdência Social, Luiz Marinho; o deputado federal Léo Vivas (RJ), líder do PRB na Câmara dos Deputados; e o deputado estadual Gilmaci Santos, líder do PR B na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Aprovados
Segundo Oscimar Torres, os pontos aprovados são: reposição salarial de 5%, a partir de maio, para todos os servidores; avanço na gratificação de competência em uma letra no mês de maio e outra letra em outubro, para servidores com mais de três anos de exercício profissional; ampliação do programa de bolsas de estudo; melhoria relativa à assistência médica prestada pelo IPS e redução no percentual de participação do servidor no custo do auxílio alimentação.
Atendimento
Diante do grande fluxo de pessoas que diariamente circulam pelas estações de transbordo e terminais de Pirajá e Lapa, o vereador Alfredo Mangueira (PMDB) apresentou indicação ao prefeito João Henrique Carneiro, que está tramitando na Câmara Municipal, sugerindo a instalação de postos de atendimento médico de urgência, com plantão 24h e acesso fácil a viaturas do Samu. Ele alerta para a expectativa de aumento do movimento a partir do final do ano, com a entrada em operação do metrô.
Leitura
Possibilitar o acesso ao livro e estimular o hábito da leitura. Este é o principal objetivo do projeto de lei, de autoria da vereadora Olívia Santana (PCdoB), aprovado recentemente pela Câmara Municipal. Entre as metas está, ainda, segundo a autora, “realizar um estudo aprofundado da história literária e editorial, estimulando a rigidez e a perfeição da linguagem literária e traçar uma política de reparação, que resgate e dê voz às manifestações das duas etnias (indígena e africana) que formaram a nação brasileira”.
Dengue
A Câmara Municipal de Salvador vai criar uma Comissão Temporária de Combate à Dengue. A notícia foi dada pelo presidente da Casa, vereador Valdenor Cardoso (PTC), durante a solenidade em que o governador do Estado, Jaques Wagner, lançou a campanha “Combater o mosquito da dengue é tarefa de todos”.
No ponto
O Thomé de Souza respirou aliviado com o teor da entrevista que a primeira-dama do município, a deputada estadual Maria Luíza, deu ontem a jornal local. Temia-se que, pelo temperamento forte, a parlamentar peemedebista pudesse jogar mais lenha na fogueira que está consumindo a relação entre petistas e peemedebistas no Estado, mas ela foi “dez”, o que significa “na medida”, para o grupo do prefeito.
Fonte: Tribuna da Bahia
Bahia declara guerra à dengue
Por Roberta Cerqueira
Mais de 4 milhões de pessoas entre estudantes, professores e servidores de toda a rede estadual de ensino serão mobilizados no combate à dengue, juntando-se aos servidores da Secretaria da Saúde, Corpo de Bombeiros e outros organismos e segmentos da sociedade. É a Bahia iniciando um mutirão para tentar impedir que a dengue se transforme numa epidemia no Estado. A informação foi divulgada ontem, no Centro de Convenções da Bahia, durante lançamento da campanha Todos Contra a Dengue. O trabalho de sensibilização e conscientização da população visa alcançar 40 % da população, ainda pouco informada sobre as formas de prevenção e combate ao mosquito transmissor. Cerca de 1,2 mil pessoas compareceram ao evento que marcou a instalação do Comitê Estadual de Combate à Dengue através de decreto assinado pelo governador Jaques Wagner que convocou a participação maciça da população no combate ao mosquito transmissor. “A saúde pública não é responsabilidades apenas do governo”, disse. Palestras, eventos artísticos, oficinas e atividades ligadas ao tema serão desenvolvidas pela comunidade escolar, além de passeatas e faxinas pelos bairros da cidade. As ações estão previstas no programa Todos Contra a Dengue: o que eu e a escola podemos fazer?, uma ação conjunta entre as Secretarias de Saúde (Sesab e SMS) e Educação (SEC) do Estado e Município. “Tá na hora de chamar os vizinhos e fazer um faxinaço nos bairros, procurar focos do mosquito para se prevenir contra a doença”, disse Carlinhos Brown, garoto propaganda e autor da música de divulgação: “Não venha com seu zumzumzum”. A idéia foi aprovada pela cantora Margareth Menezes: “Essa música já pegou” e aplaudida pelos demais presentes no auditório Oxalá. Associações de moradores, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Ministério Público, Exército, Organizações não-governamentais (ONGs) dentre outras entidades lotaram o espaço com 800 cadeiras. O secretário estadual de saúde, Jorge Solla, destacou que um estudo do Ministério da Saúde concluiu que a população brasileira sabe o que é dengue, mas ainda não se engajou em nenhuma campanha. “O nosso propósito é colocar todos contra a dengue”, disse. Ressaltou ainda que 170 homens do Corpo de Bombeiros de Salvador e 200 agentes de combate a endemias de outros municípios foram convocados para reforçar o trabalho de identificação e combate aos focos do mosquito. “Com o anúncio do governo pretendemos envolver outros setores da sociedade no combate à dengue, a informação através das escolas é um trabalho de grande importância”, diz Alsina Andrade, diretora da Vigilância Epidemiológica/Sesab. Segundo ela, o Comitê de Combate à Dengue existe desde o ano de 1990. Representante do ministro José Gomes Temporão, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Penna afirmou que R$ 630 milhões foram disponibilizados, para todo o país, em 2007 no combate a dengue. “O aumento do número de casos é conseqüência do crescimento populacional e da urbanização desordenada”, destacou. De acordo com a Sesab, o Brasil vive situação de epidemia há mais de uma década. Na Bahia os casos começaram a ser registrados em 1994 e este ano até o dia 14 de abril 12.607 pessoas foram identificadas com sintomas da doença, duas pessoas morreram e 54 apresentaram sinais de dengue hemorrágica. Os municípios com maior incidência são Presidente Dutra (2.440), Juazeiro (1.500), Irecê (1.009), Mulungu do Morro (760), Ubaí (734) e Ibipeba (632). Conscientes da necessidade de uma parceria entre sociedade e poder público, dirigentes do grupo ODM, Central e Ondina de Transportes Coletivos, realizaram ontem, durante todo o dia, palestras e atividades informando os funcionários da empresa sobre prevenção e riscos da dengue. “Temos uma comunidade com 1,2 mil, sem contar as suas famílias, é nosso papel alertar essas pessoas, contribuindo assim para a qualidade de vida de todos”, disse Marcelo Santana, diretor-presidente do grupo. Professores, biólogos e técnicos do Centro de Controle de Zoonoses participaram do evento. “Fiquei impressionado com os vídeos que mostraram a fase terminal de um doente com dengue hemorrágica, agora mais do que nunca, vou ter cuidados na minha casa e alertar vizinhos menos informados”, disse o motorista Paulo Maia, 32 anos, apoiado pelo cobrador Marcos Paulo Rego, 21: “Essa doença pode matar em 48 horas, isso não é brincadeira”. “A atitude foi uma medida preventiva, pois sabemos que o governo não é capaz de resolver o problema sozinho”, ressaltou Suely Adorno, gerente comercial. De acordo com ela, apenas duas pessoas sofreram da doença na empresa.
Doença alastra-se pelo país e pode se tornar epidemia
O Rio de Janeiro concentra as atenções em relação aos casos de dengue no País, mas não é o único. Na verdade, em praticamente todos os estados do Brasil o número de casos da doença cresceu de forma estarrecedora, caracterizando-se a possibilidade de uma epidemia nacional. No Rio Grande do Norte, por exemplo, conforme se divulgou ontem, o número de casos já aumentou 1000% este ano. A seguir, alguns dos estados mais atingidos pela doença. Rio Grande do Norte O Rio Grande do Norte está em estado de alerta máximo na saúde. O número de casos de dengue hemorrágica aumentou 1.000% em relação ao mesmo período ano passado. Já são 453 casos de dengue hemorrágica, com 21 óbitos. “A situação é muito grave. Estamos com 15 municípios onde já se configurou epidemia de dengue”, destacou ontem, em entrevista, o secretário estadual de Saúde, Adelmaro Cavalcanti. O problema se resume apenas ao tipo hemorrágico. O número de notificações do caso clássico cresceu 200% em relação ao mesmo período do ano passado, chegando a 12.317 casos. A situação mais grave está na região da Grande Natal, onde foi registrada metade dos casos notificados em todo Estado. A prefeitura de Natal decretou estado de emergência devido à epidemia de dengue. São Paulo Os casos de dengue em São Paulo aumentaram 33% em apenas 15 dias, entre 1º e 15 de abril. A Secretaria Estadual de Saúde informa que os números passaram de 15.237 para 20.341 registros. Subiu também o número de pessoas infectadas pela forma mais grave da doença, a hemorrágica, com 14 ocorrências, frente a cinco no balanço anterior. No mesmo período de tempo, a única morte provocada pelo mosquito Aedes aegypti saltou para seis óbitos no total.http://saude.terra.com.br/interna/0,,OI2713387-EI1712,00.html Pará Os dados são da própria secretária estadual de Saúde Pública, Laura Rossetti, que apresentou no último dia 4 uma nota técnica com a situação epidemiológica da dengue no Pará, em coletiva de imprensa. A nota apresenta os registros da Sespa das notificações de dengue no primeiro trimestre de 2008. Até o dia 29 de março foram registrados 8.327 casos suspeitos de dengue, segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN NET), sendo 34 casos confirmados de febre hemorrágica de dengue e 7 óbitos. Goiás Já foram notificados cerca de 10 mil casos, com a confirmação de quatro óbitos, sendo três por complicações da dengue e uma morte por FHD (febre hemorrágica por dengue, também conhecida como dengue hemorrágica). Neste mesmo período de 2007, foram notificados 8.029 casos. Ou seja, houve um aumento de 16,9% se comparados ao mesmo período do ano passado. Os casos foram notificados em 97 municípios goianos. Dos quase 10 mil casos notificados em 2008, 24 deles foram confirmados como febre hemorrágica, sendo que um deles foi a óbito em Goiânia. Amazonas O Amazonas está em estado de alerta para a dengue, em razão dos casos registrados da doença nos três primeiros meses deste ano, quando houve um aumento de 992%, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Ministério da Saúde, baseados nos resultados do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa). Sergipe Os casos de dengue em Sergipe aumentaram em 617% em 2008, até agora, em comparação com o mesmo período de 2007. Sergipe registra até o momento 2.484 casos notificados e 1.410 casos confirmados de dengue. Destes, há 20 registros de febre hemorrágica do dengue e quatro óbitos. O município de Santa Rosa de Lima entrou na lista de cidades em epidemia, da qual também fazem parte Laranjeiras, Neópolis, Tobias Barreto, Carira, Campo do Brito, Malhador e Riachuelo. As cidades em risco de epidemia são Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Pedra Mole, Brejo Grande, São Cristóvão e Canindé de São Francisco. Espírito Santo Somente no município de Mantenópolis, em pior situação no estado capixaba, já foram registrados 719 casos de dengue este ano. No ano passado, apenas cinco pessoas tiveram a doença neste município. A situação torna-se ainda mais grave na medida em que há cidades no Espírito Santo que não possuem um pediatra sequer, e o estado é vizinho do maior foco nacional, que é o Rio de Janeiro. Ceará O Ceará é o segundo estado do Nordeste com maior número de casos de dengue, com mais de 10 mil notificações, perdendo apenas para a Bahia, que já ultrapassou a barreira dos 11 mil casos, segundo balanço da epidemia da dengue, divulgado pelo Ministério da Saúde. Embora esteja enfrentando epidemia da doença, o Estado melhorou no ranking nacional, em relação a pesquisa do MS em fevereiro último, quadro liderava o número de casos suspeitos na região Nordeste. Alagoas Até 1º de abril último, o Ministério da Saúde contabilizou 1.003 casos notificados de dengue no estado. Do total, dois são confirmados como de febre hemorrágica de dengue, mas sem óbitos. Comparando janeiro e fevereiro de 2007 com o mesmo período deste ano, percebe-se uma variação de 40,63% no número de casos, passando de 667 para 938 naqueles dois primeiros meses de 2008. Em Maceió, também de janeiro a fevereiro, foram notificados 523 casos neste ano. No ano passado, foram 179 casos. (Por Alex Ferraz -Editor Assistente)
Santa Izabel ganha 23 novos leitos de UTI
O Hospital Santa Izabel inaugurou ontem um novo Centro Cardiológico com 23 novos leitos de terapia intensiva. No prédio de três pavimentos que leva o nome do fundador da Sociedade Bahiana de Cardiologia, Adriano Pondé, funciona a unidade cardiológica para pacientes adultos com 16 leitos e outros sete de UTI pediátrica, o centro representa a conclusão da modernização do Santa Izabel. Para celebrar esta nova etapa foi realizada uma missa em Ação de Graças com a participação de autoridades baianas e profissionais da instituição, que testemunharam o descerramento da placa em homenagem ao médico e professor que dá nome ao centro. Na ocasião, o provedor da Santa Casa de Misericórdia – entidade mantenedora da instituição -, Álvaro Conde Lemos Filho, fez um discurso relatando fatos importantes desde a fundação do Hospital Santa Izabel até os dias atuais. “Este é um momento de grande emoção e de reconhecimento pela importância que Adriano Pondé teve para a cardiologia e hoje ele recebe esta homenagem de ter uma unidade com seu nome. O espaço oferecerá assistência de qualidade e com dignidade aos pacientes do Serviço Único de Saúde (SUS), garantiu”. Além do Centro Cardiológico, o hospital passa a ter uma ala de internação com 17 leitos entre apartamentos e enfermarias e um Centro Cirúrgico com duas salas equipadas para realização de procedimentos de alta complexidade. Este recebeu o nome do cardiologista, Nilzo Ribeiro, por conta da sua atuação de destaque, desde 1974 no hospital. “Sinto enorme emoção pela homenagem e mais ainda da Bahia a partir de agora contar com o Santa Izabel nesse atendimento especializado”, afirmou o médico Nilzo Ribeiro. Foi investido no Centro Cardiológico, considerado um dos maiores do Norte-Nordeste, recursos originados de emendas parlamentares de R$ 3,7 milhões, mais R$ 1.89 milhão de recursos próprios. Com esta nova etapa serão gerados 254 novos empregos e o hospital passará a contar com 489 leitos, destes 77 são UTI, com isso ele se tornará o maior do Nordeste nesse item específico. A nova unidade tem a meta mensal de realizar 35 cirurgias cardíacas em adultos e 20 em crianças. Segundo a diretora médica Lícia Cavalcanti, se trata de uma obra importante principalmente a unidade de cardiopatia pediátrica que embora pouca, terá um papel primordial na Bahia. (Por Maria Rocha)
Fonte: Tribuna da Bahia
Mais de 4 milhões de pessoas entre estudantes, professores e servidores de toda a rede estadual de ensino serão mobilizados no combate à dengue, juntando-se aos servidores da Secretaria da Saúde, Corpo de Bombeiros e outros organismos e segmentos da sociedade. É a Bahia iniciando um mutirão para tentar impedir que a dengue se transforme numa epidemia no Estado. A informação foi divulgada ontem, no Centro de Convenções da Bahia, durante lançamento da campanha Todos Contra a Dengue. O trabalho de sensibilização e conscientização da população visa alcançar 40 % da população, ainda pouco informada sobre as formas de prevenção e combate ao mosquito transmissor. Cerca de 1,2 mil pessoas compareceram ao evento que marcou a instalação do Comitê Estadual de Combate à Dengue através de decreto assinado pelo governador Jaques Wagner que convocou a participação maciça da população no combate ao mosquito transmissor. “A saúde pública não é responsabilidades apenas do governo”, disse. Palestras, eventos artísticos, oficinas e atividades ligadas ao tema serão desenvolvidas pela comunidade escolar, além de passeatas e faxinas pelos bairros da cidade. As ações estão previstas no programa Todos Contra a Dengue: o que eu e a escola podemos fazer?, uma ação conjunta entre as Secretarias de Saúde (Sesab e SMS) e Educação (SEC) do Estado e Município. “Tá na hora de chamar os vizinhos e fazer um faxinaço nos bairros, procurar focos do mosquito para se prevenir contra a doença”, disse Carlinhos Brown, garoto propaganda e autor da música de divulgação: “Não venha com seu zumzumzum”. A idéia foi aprovada pela cantora Margareth Menezes: “Essa música já pegou” e aplaudida pelos demais presentes no auditório Oxalá. Associações de moradores, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Ministério Público, Exército, Organizações não-governamentais (ONGs) dentre outras entidades lotaram o espaço com 800 cadeiras. O secretário estadual de saúde, Jorge Solla, destacou que um estudo do Ministério da Saúde concluiu que a população brasileira sabe o que é dengue, mas ainda não se engajou em nenhuma campanha. “O nosso propósito é colocar todos contra a dengue”, disse. Ressaltou ainda que 170 homens do Corpo de Bombeiros de Salvador e 200 agentes de combate a endemias de outros municípios foram convocados para reforçar o trabalho de identificação e combate aos focos do mosquito. “Com o anúncio do governo pretendemos envolver outros setores da sociedade no combate à dengue, a informação através das escolas é um trabalho de grande importância”, diz Alsina Andrade, diretora da Vigilância Epidemiológica/Sesab. Segundo ela, o Comitê de Combate à Dengue existe desde o ano de 1990. Representante do ministro José Gomes Temporão, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Penna afirmou que R$ 630 milhões foram disponibilizados, para todo o país, em 2007 no combate a dengue. “O aumento do número de casos é conseqüência do crescimento populacional e da urbanização desordenada”, destacou. De acordo com a Sesab, o Brasil vive situação de epidemia há mais de uma década. Na Bahia os casos começaram a ser registrados em 1994 e este ano até o dia 14 de abril 12.607 pessoas foram identificadas com sintomas da doença, duas pessoas morreram e 54 apresentaram sinais de dengue hemorrágica. Os municípios com maior incidência são Presidente Dutra (2.440), Juazeiro (1.500), Irecê (1.009), Mulungu do Morro (760), Ubaí (734) e Ibipeba (632). Conscientes da necessidade de uma parceria entre sociedade e poder público, dirigentes do grupo ODM, Central e Ondina de Transportes Coletivos, realizaram ontem, durante todo o dia, palestras e atividades informando os funcionários da empresa sobre prevenção e riscos da dengue. “Temos uma comunidade com 1,2 mil, sem contar as suas famílias, é nosso papel alertar essas pessoas, contribuindo assim para a qualidade de vida de todos”, disse Marcelo Santana, diretor-presidente do grupo. Professores, biólogos e técnicos do Centro de Controle de Zoonoses participaram do evento. “Fiquei impressionado com os vídeos que mostraram a fase terminal de um doente com dengue hemorrágica, agora mais do que nunca, vou ter cuidados na minha casa e alertar vizinhos menos informados”, disse o motorista Paulo Maia, 32 anos, apoiado pelo cobrador Marcos Paulo Rego, 21: “Essa doença pode matar em 48 horas, isso não é brincadeira”. “A atitude foi uma medida preventiva, pois sabemos que o governo não é capaz de resolver o problema sozinho”, ressaltou Suely Adorno, gerente comercial. De acordo com ela, apenas duas pessoas sofreram da doença na empresa.
Doença alastra-se pelo país e pode se tornar epidemia
O Rio de Janeiro concentra as atenções em relação aos casos de dengue no País, mas não é o único. Na verdade, em praticamente todos os estados do Brasil o número de casos da doença cresceu de forma estarrecedora, caracterizando-se a possibilidade de uma epidemia nacional. No Rio Grande do Norte, por exemplo, conforme se divulgou ontem, o número de casos já aumentou 1000% este ano. A seguir, alguns dos estados mais atingidos pela doença. Rio Grande do Norte O Rio Grande do Norte está em estado de alerta máximo na saúde. O número de casos de dengue hemorrágica aumentou 1.000% em relação ao mesmo período ano passado. Já são 453 casos de dengue hemorrágica, com 21 óbitos. “A situação é muito grave. Estamos com 15 municípios onde já se configurou epidemia de dengue”, destacou ontem, em entrevista, o secretário estadual de Saúde, Adelmaro Cavalcanti. O problema se resume apenas ao tipo hemorrágico. O número de notificações do caso clássico cresceu 200% em relação ao mesmo período do ano passado, chegando a 12.317 casos. A situação mais grave está na região da Grande Natal, onde foi registrada metade dos casos notificados em todo Estado. A prefeitura de Natal decretou estado de emergência devido à epidemia de dengue. São Paulo Os casos de dengue em São Paulo aumentaram 33% em apenas 15 dias, entre 1º e 15 de abril. A Secretaria Estadual de Saúde informa que os números passaram de 15.237 para 20.341 registros. Subiu também o número de pessoas infectadas pela forma mais grave da doença, a hemorrágica, com 14 ocorrências, frente a cinco no balanço anterior. No mesmo período de tempo, a única morte provocada pelo mosquito Aedes aegypti saltou para seis óbitos no total.http://saude.terra.com.br/interna/0,,OI2713387-EI1712,00.html Pará Os dados são da própria secretária estadual de Saúde Pública, Laura Rossetti, que apresentou no último dia 4 uma nota técnica com a situação epidemiológica da dengue no Pará, em coletiva de imprensa. A nota apresenta os registros da Sespa das notificações de dengue no primeiro trimestre de 2008. Até o dia 29 de março foram registrados 8.327 casos suspeitos de dengue, segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN NET), sendo 34 casos confirmados de febre hemorrágica de dengue e 7 óbitos. Goiás Já foram notificados cerca de 10 mil casos, com a confirmação de quatro óbitos, sendo três por complicações da dengue e uma morte por FHD (febre hemorrágica por dengue, também conhecida como dengue hemorrágica). Neste mesmo período de 2007, foram notificados 8.029 casos. Ou seja, houve um aumento de 16,9% se comparados ao mesmo período do ano passado. Os casos foram notificados em 97 municípios goianos. Dos quase 10 mil casos notificados em 2008, 24 deles foram confirmados como febre hemorrágica, sendo que um deles foi a óbito em Goiânia. Amazonas O Amazonas está em estado de alerta para a dengue, em razão dos casos registrados da doença nos três primeiros meses deste ano, quando houve um aumento de 992%, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Ministério da Saúde, baseados nos resultados do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa). Sergipe Os casos de dengue em Sergipe aumentaram em 617% em 2008, até agora, em comparação com o mesmo período de 2007. Sergipe registra até o momento 2.484 casos notificados e 1.410 casos confirmados de dengue. Destes, há 20 registros de febre hemorrágica do dengue e quatro óbitos. O município de Santa Rosa de Lima entrou na lista de cidades em epidemia, da qual também fazem parte Laranjeiras, Neópolis, Tobias Barreto, Carira, Campo do Brito, Malhador e Riachuelo. As cidades em risco de epidemia são Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Pedra Mole, Brejo Grande, São Cristóvão e Canindé de São Francisco. Espírito Santo Somente no município de Mantenópolis, em pior situação no estado capixaba, já foram registrados 719 casos de dengue este ano. No ano passado, apenas cinco pessoas tiveram a doença neste município. A situação torna-se ainda mais grave na medida em que há cidades no Espírito Santo que não possuem um pediatra sequer, e o estado é vizinho do maior foco nacional, que é o Rio de Janeiro. Ceará O Ceará é o segundo estado do Nordeste com maior número de casos de dengue, com mais de 10 mil notificações, perdendo apenas para a Bahia, que já ultrapassou a barreira dos 11 mil casos, segundo balanço da epidemia da dengue, divulgado pelo Ministério da Saúde. Embora esteja enfrentando epidemia da doença, o Estado melhorou no ranking nacional, em relação a pesquisa do MS em fevereiro último, quadro liderava o número de casos suspeitos na região Nordeste. Alagoas Até 1º de abril último, o Ministério da Saúde contabilizou 1.003 casos notificados de dengue no estado. Do total, dois são confirmados como de febre hemorrágica de dengue, mas sem óbitos. Comparando janeiro e fevereiro de 2007 com o mesmo período deste ano, percebe-se uma variação de 40,63% no número de casos, passando de 667 para 938 naqueles dois primeiros meses de 2008. Em Maceió, também de janeiro a fevereiro, foram notificados 523 casos neste ano. No ano passado, foram 179 casos. (Por Alex Ferraz -Editor Assistente)
Santa Izabel ganha 23 novos leitos de UTI
O Hospital Santa Izabel inaugurou ontem um novo Centro Cardiológico com 23 novos leitos de terapia intensiva. No prédio de três pavimentos que leva o nome do fundador da Sociedade Bahiana de Cardiologia, Adriano Pondé, funciona a unidade cardiológica para pacientes adultos com 16 leitos e outros sete de UTI pediátrica, o centro representa a conclusão da modernização do Santa Izabel. Para celebrar esta nova etapa foi realizada uma missa em Ação de Graças com a participação de autoridades baianas e profissionais da instituição, que testemunharam o descerramento da placa em homenagem ao médico e professor que dá nome ao centro. Na ocasião, o provedor da Santa Casa de Misericórdia – entidade mantenedora da instituição -, Álvaro Conde Lemos Filho, fez um discurso relatando fatos importantes desde a fundação do Hospital Santa Izabel até os dias atuais. “Este é um momento de grande emoção e de reconhecimento pela importância que Adriano Pondé teve para a cardiologia e hoje ele recebe esta homenagem de ter uma unidade com seu nome. O espaço oferecerá assistência de qualidade e com dignidade aos pacientes do Serviço Único de Saúde (SUS), garantiu”. Além do Centro Cardiológico, o hospital passa a ter uma ala de internação com 17 leitos entre apartamentos e enfermarias e um Centro Cirúrgico com duas salas equipadas para realização de procedimentos de alta complexidade. Este recebeu o nome do cardiologista, Nilzo Ribeiro, por conta da sua atuação de destaque, desde 1974 no hospital. “Sinto enorme emoção pela homenagem e mais ainda da Bahia a partir de agora contar com o Santa Izabel nesse atendimento especializado”, afirmou o médico Nilzo Ribeiro. Foi investido no Centro Cardiológico, considerado um dos maiores do Norte-Nordeste, recursos originados de emendas parlamentares de R$ 3,7 milhões, mais R$ 1.89 milhão de recursos próprios. Com esta nova etapa serão gerados 254 novos empregos e o hospital passará a contar com 489 leitos, destes 77 são UTI, com isso ele se tornará o maior do Nordeste nesse item específico. A nova unidade tem a meta mensal de realizar 35 cirurgias cardíacas em adultos e 20 em crianças. Segundo a diretora médica Lícia Cavalcanti, se trata de uma obra importante principalmente a unidade de cardiopatia pediátrica que embora pouca, terá um papel primordial na Bahia. (Por Maria Rocha)
Fonte: Tribuna da Bahia
Lula tenta encerrar polêmica sobre demarcação de reserva indígena em RR
General se reúne com ministro da Defesa que dá o ‘problema’ por encerrado
ACCRA (Gana) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou encerrar ontem a polêmica desencadeada pelas críticas feitas pelo comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, à política indigenista do governo – que o general definiu como caótica e lamentável. “O assunto está superado”, disse Lula, que chegou a se reunir com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para discutir o assunto.
O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, foi obrigado a dar explicações ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, e ao comandante do Exército, Enzo Peri. Depois de reunião de pouco mais de uma hora no ministério com o general Heleno, na noite de anteontem, Jobim considerou a crise encerrada. Heleno ouviu a recomendação de silenciar e não insistir nas críticas ao formato da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, mas não precisou fazer nenhum tipo de retratação. Para evitar repercussões nos quartéis, não foi aplicada nenhuma repreensão pública ao general.
Em São Paulo, o presidente em exercício, José Alencar, afirmou que o general Heleno “pode ter errado ao criticar a política do governo”, mas entende que o assunto “é pagina virada”. Alencar declarou, também, que alguns índios “ainda defendem a idéia de nação independente e isso faz com que haja alguns riscos na fronteira”. E lembrou, em seguida, que as Forças Armadas têm acesso total às terras indígenas.
O silêncio imposto ao general ganhou, porém, caráter de censura pública porque contrastou com as declarações de Lula em favor da reserva. O presidente, que havia determinado a reprimenda a Heleno, reiterou a defesa da demarcação contínua da reserva, alvo de longa disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Lula ficou particularmente incomodado com o fato de o general ter dito que não serve ao governo, mas ao Estado brasileiro. Terminada a reunião na Defesa, pouco antes das 21h de anteontem, Jobim ligou para Lula, que estava em Porto Alegre, e fez um relato da reunião, reiterando que o problema estava resolvido.
“As explicações foram prestadas e a questão está superada”, afirmou o ministro depois da reunião, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Defesa. Na conversa, o general Heleno reafirmou que tornou pública uma opinião pessoal que não interfere em sua atuação no Comando Militar da Amazônia. (AE e redação)
Fonte: Correio da Bahia
ACCRA (Gana) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou encerrar ontem a polêmica desencadeada pelas críticas feitas pelo comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, à política indigenista do governo – que o general definiu como caótica e lamentável. “O assunto está superado”, disse Lula, que chegou a se reunir com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para discutir o assunto.
O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, foi obrigado a dar explicações ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, e ao comandante do Exército, Enzo Peri. Depois de reunião de pouco mais de uma hora no ministério com o general Heleno, na noite de anteontem, Jobim considerou a crise encerrada. Heleno ouviu a recomendação de silenciar e não insistir nas críticas ao formato da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, mas não precisou fazer nenhum tipo de retratação. Para evitar repercussões nos quartéis, não foi aplicada nenhuma repreensão pública ao general.
Em São Paulo, o presidente em exercício, José Alencar, afirmou que o general Heleno “pode ter errado ao criticar a política do governo”, mas entende que o assunto “é pagina virada”. Alencar declarou, também, que alguns índios “ainda defendem a idéia de nação independente e isso faz com que haja alguns riscos na fronteira”. E lembrou, em seguida, que as Forças Armadas têm acesso total às terras indígenas.
O silêncio imposto ao general ganhou, porém, caráter de censura pública porque contrastou com as declarações de Lula em favor da reserva. O presidente, que havia determinado a reprimenda a Heleno, reiterou a defesa da demarcação contínua da reserva, alvo de longa disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Lula ficou particularmente incomodado com o fato de o general ter dito que não serve ao governo, mas ao Estado brasileiro. Terminada a reunião na Defesa, pouco antes das 21h de anteontem, Jobim ligou para Lula, que estava em Porto Alegre, e fez um relato da reunião, reiterando que o problema estava resolvido.
“As explicações foram prestadas e a questão está superada”, afirmou o ministro depois da reunião, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Defesa. Na conversa, o general Heleno reafirmou que tornou pública uma opinião pessoal que não interfere em sua atuação no Comando Militar da Amazônia. (AE e redação)
Fonte: Correio da Bahia
Artistas trocam palco pelo palanque eleitoral
Eles já foram famosos, cheios de dinheiro, mas querem entrar na política ‘para ajudar o povo mais carente’
Cíntia Kelly
A cada dois anos surge a temporada da caça aos votos. Com ela, tem início também a temporada de caça dos partidos por novos talentos, ou seja, candidatos que, mesmo sem experiência política, possam somar ao chamado voto de legenda. Daí, a ser eleito, já é outra história. Para os novos talentos da política, o que importa mesmo são os disputados 15 minutos de fama, já que não são mais tão famosos assim. Quem não lembra, por exemplo, de Sara Verônica, a estonteante morena que, há uns dez anos, requebrava na boquinha da garrafa, deixando muito marmanjo literalmente de boca aberta? Ou de Leokret do Brasil, o atual dançarino da banda Saiddy Bamba, que de tão feminino lembra uma mulher?
Sara e Leokret têm mais em comum do que o belo requebrado. Concorrerão a uma vaga na Câmara de Vereadores de Salvador nas eleições de outubro. No mesmo caminho seguem Compadre Washington, ex-vocalista do combalido É o Tchan, e a precursora da axé music Sarajane, que mandava o público “abrir a rodinha” na década de 1980.
Jaime Figura, o artista plástico que costuma bater ponto nas principais manifestações populares de Salvador, também deve trilhar os passos dos requebrantes da axé. Quase todos eles estão acolhidos em partidos pequenos, à exceção de Leokret, que pretende vôos altos dentro do cobiçado PR.
A pouca habilidade com a política, não sabendo exatamente por que pretendem entrar na melindrosa área ou até mesmo o complicado cálculo que é feito para que um candidato possa se eleger vereador, une ainda mais o seleto grupo de artistas que vão correr atrás do voto dos eleitores da capital baiana.
Alegria - Numa alegria contagiante, Leokret do Brasil, 21 anos, disse que entrou para a política pelos insistentes apelos do povo. “As pessoas são muito carentes. Quero ajudar o povo de Salvador. As pessoas dizem para mim que a política precisa de gente com o coração bom e por isso eu aceitei ser candidata”, frisa o dançarino, que nem sob tortura revela seu nome de batismo.
Nega de pés juntos que não foi levada à política por político. “Não quero me misturar, porque sei que pode haver outros interesses. E eu quero ajudar o povo carente. Dar mais alegria ao povo daqui”, repete Leokret. Apesar do discurso, o dançarino foi levado para o PR pelas mãos do vereador Isnard Araújo. Que bandeira vai defender durante a campanha? “Tudo. Huuuuuuu!”, grita, ao mesmo tempo em que frisa que o eleitorado vai se surpreender.
Sarajane - Quando questionada sobre a decisão de se candidatar a vereadora, Sarajane fez questão de desmentir de bate-pronto. “Não sou candidata a nada. Quem disse isso? Sou apenas filiada ao PMN”, retrucou. A negativa de Sarajane foi logo por terra quando o presidente do partido, Tadeu da Luz, entrou em cena e, literalmente, deu uma luz. “Ela é pré-candidata, mas tem receio que isso seja divulgado porque ela tem que fazer uns programas de Sílvio Santos. Para não misturar as coisas, ela não gostaria que fosse divulgada sua pretensão eleitoral”.Sarajane, apesar do atual ostracismo, foi a rainha da música baiana. Eram raros os sábados em que a cantora não batia ponto no programa Cassino do Chacrinha, da TV Globo. Já no início da década de 1990, Sarajane posou para a revista Playboy. E sumiu da grande mídia.
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Pagodeiro quer ajudar músicos
Depois de ter ganhado muito dinheiro e viajado o mundo com o grupo É o Tchan, que vendeu milhões de discos, Compadre Washington quer enveredar pelo caminho da política, após cansar de mandar o povo botar a mão no joelho e dar uma abaixadinha. Mas ele avisa: tudo vai depender de quem o seu partido, o nanico PSL, vai apoiar para prefeito de Salvador. “Disputarei se o meu partido apoiar ACM Neto (DEM) ou Antonio Imbassahy (PSDB)”, destaca Washington.
Um tanto quanto perdido sobre a sua intenção de disputar uma vaga no Legislativo de Salvador, Washington diz que é “para ajudar o pessoal da música”. “Quero criar uma espécie de abrigo dos cantores. Tem muita gente que fez sucesso e que hoje está esquecido, sem trabalho e sem ter como se sustentar”, afirma.
As várias notícias envolvendo seu nome, às quais ele classifica como fofocas, a exemplo de que ele estaria prestes a estrelar um filme pornô, Compadre Washington nega. “Não estou tão decadente assim. E também tem meu nome a zelar, afinal foram muitos anos fazendo sucesso à frente do É o Tchan”, rebate.
Temor a críticas? A palavra parece não fazer parte do vocabulário do músico. “Fale mal, mas fale de mim”, diz, reclamando um pouco do esquecimento que é submetido. “Ganhei muito dinheiro. Mas agora preciso me desfazer de algumas coisas que conquistei. Afinal, tenho nove filhos e tenho que dar pensão”, afirma, já que é sócio da produtora Bicho da Cara Preta.
***
Da boquinha da garrafa para a Câmara
Tal qual Compadre Washington, Sara Verônica também está filiada ao PSL. “Um amigo meu deputado disse que seria bom eu entrar para a política. Então, procurei um partido legal e me filiei”, conta, com naturalidade, a ex-dançarina da boquinha da garrafa. O tal deputado amigo é Maurício Trindade (PR).
No auge do seu vigor físico, Sara, que virou promoter, diz estar cansada da vida de pagodeira. “Já estou com 30 anos. Não dá para levar a vida como antes, com pagode”, diz, convicta. Quase evangélica, já que ainda não se converteu à doutrina, embora vá aos cultos, Sara também quer dar uma vida melhor aos artistas que caem no ostracismo.
Mas não é só, avisa. “Vim da periferia. E vou defender uma melhor vida para as pessoas da periferia, das palafitas. Uma melhor educação e saúde. Sei que não sou inteligente. Não vou dizer a você que sei tudo das leis, porque se eu falar que sei, estarei mentindo. Mas vou defender uma vida melhor para o pessoal da periferia”, diz. Para isso, a estreante na política tem feito um verdadeiro périplo pelos bairros mais carentes como Cosme de Farias, Engenho Velho da Federação e de Brotas.
***
Filmes pornôs impulsionam candidaturas
Figuras que nada têm a ver com política e ainda assim insistem em se candidatar a cargo eletivo não são uma particularidade da Bahia. O emblemático Enéas Carneiro, que faleceu há quase dois anos vitima de uma leucemia, tentou exaustivamente se eleger presidente do Brasil. Não deu. Convencido que teria dificuldade de expor seu programa de governo em apenas 30 segundos, Enéas decidiu candidatar-se a deputado federal. Tiro certeiro. Foi eleito com o maior número de votos em todo o país.Mais recentemente, outro exemplo foi o da nutricionista pernambucana Ruth Lemos, que ficou famosa por conta de alguns tropeços fonéticos ao tentar falar a palavra sanduíche, em entrevista a afiliada da TV Globo em Recife. Desacostumada ao delay (falha que causa atraso no som da própria voz no ponto de retorno em seu ouvido – recurso utilizado para que o entrevistado possa ouvir os apresentadores, no estúdio) ela não conseguia articular as palavras, ora engolindo, ora repetindo as sílabas.
O vídeo com a nutricionista falando sanduíche-íchi-íchi e engolindo palavra rodou a Internet e foi exibido em entrevista que ela concedeu no Programa do Jô. Resultado: nada de constrangimento, Ruth Lemos candidatou-se a deputada estadual, embora não tenha obtido êxito.
Nas eleições de outubro, duas artistas conhecidas do público em geral, sobretudo dos homens, vão disputar a prefeitura de Itamaracá, Pernambuco, e a Câmara de Vereadores de Praia Grande, litoral paulista. Trata-se de Gretchen e Rita Cadilac, respectivamente. Ambas, após anos a fio esquecidas pela mídia, voltaram com tudo, fazendo filme pornográfico, ou, como prefere Gretchen, “erótico”. Agora, dizem que vão aposentar a chuteira (?) e ingressar na política.
Pornô - A ex-atriz pornô húngara Cicciolina venceu preconceitos e se elegeu deputada na Itália, em 1987. Dois anos depois, estrelou seu último filme pornô. De lá para cá, vem tentando voltar à cena política, mas, dizem as más línguas, anda meio “passadinha”.
Os Estados Unidos, berço do conservadorismo, viram duas de suas estrelas cinematográficas deixarem a tela dos cinemas para se aventurarem na política. No início da década de 1980, o ator Ronald Reagan foi eleito presidente da potência mundial. Duas décadas depois, foi a vez do Exterminador do Futuro e forasteiro Arnold Schwarzenegger (ele nasceu na Áustria) ser eleito governador da Califórnia.
Fonte: Correio da Bahia
Cíntia Kelly
A cada dois anos surge a temporada da caça aos votos. Com ela, tem início também a temporada de caça dos partidos por novos talentos, ou seja, candidatos que, mesmo sem experiência política, possam somar ao chamado voto de legenda. Daí, a ser eleito, já é outra história. Para os novos talentos da política, o que importa mesmo são os disputados 15 minutos de fama, já que não são mais tão famosos assim. Quem não lembra, por exemplo, de Sara Verônica, a estonteante morena que, há uns dez anos, requebrava na boquinha da garrafa, deixando muito marmanjo literalmente de boca aberta? Ou de Leokret do Brasil, o atual dançarino da banda Saiddy Bamba, que de tão feminino lembra uma mulher?
Sara e Leokret têm mais em comum do que o belo requebrado. Concorrerão a uma vaga na Câmara de Vereadores de Salvador nas eleições de outubro. No mesmo caminho seguem Compadre Washington, ex-vocalista do combalido É o Tchan, e a precursora da axé music Sarajane, que mandava o público “abrir a rodinha” na década de 1980.
Jaime Figura, o artista plástico que costuma bater ponto nas principais manifestações populares de Salvador, também deve trilhar os passos dos requebrantes da axé. Quase todos eles estão acolhidos em partidos pequenos, à exceção de Leokret, que pretende vôos altos dentro do cobiçado PR.
A pouca habilidade com a política, não sabendo exatamente por que pretendem entrar na melindrosa área ou até mesmo o complicado cálculo que é feito para que um candidato possa se eleger vereador, une ainda mais o seleto grupo de artistas que vão correr atrás do voto dos eleitores da capital baiana.
Alegria - Numa alegria contagiante, Leokret do Brasil, 21 anos, disse que entrou para a política pelos insistentes apelos do povo. “As pessoas são muito carentes. Quero ajudar o povo de Salvador. As pessoas dizem para mim que a política precisa de gente com o coração bom e por isso eu aceitei ser candidata”, frisa o dançarino, que nem sob tortura revela seu nome de batismo.
Nega de pés juntos que não foi levada à política por político. “Não quero me misturar, porque sei que pode haver outros interesses. E eu quero ajudar o povo carente. Dar mais alegria ao povo daqui”, repete Leokret. Apesar do discurso, o dançarino foi levado para o PR pelas mãos do vereador Isnard Araújo. Que bandeira vai defender durante a campanha? “Tudo. Huuuuuuu!”, grita, ao mesmo tempo em que frisa que o eleitorado vai se surpreender.
Sarajane - Quando questionada sobre a decisão de se candidatar a vereadora, Sarajane fez questão de desmentir de bate-pronto. “Não sou candidata a nada. Quem disse isso? Sou apenas filiada ao PMN”, retrucou. A negativa de Sarajane foi logo por terra quando o presidente do partido, Tadeu da Luz, entrou em cena e, literalmente, deu uma luz. “Ela é pré-candidata, mas tem receio que isso seja divulgado porque ela tem que fazer uns programas de Sílvio Santos. Para não misturar as coisas, ela não gostaria que fosse divulgada sua pretensão eleitoral”.Sarajane, apesar do atual ostracismo, foi a rainha da música baiana. Eram raros os sábados em que a cantora não batia ponto no programa Cassino do Chacrinha, da TV Globo. Já no início da década de 1990, Sarajane posou para a revista Playboy. E sumiu da grande mídia.
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Pagodeiro quer ajudar músicos
Depois de ter ganhado muito dinheiro e viajado o mundo com o grupo É o Tchan, que vendeu milhões de discos, Compadre Washington quer enveredar pelo caminho da política, após cansar de mandar o povo botar a mão no joelho e dar uma abaixadinha. Mas ele avisa: tudo vai depender de quem o seu partido, o nanico PSL, vai apoiar para prefeito de Salvador. “Disputarei se o meu partido apoiar ACM Neto (DEM) ou Antonio Imbassahy (PSDB)”, destaca Washington.
Um tanto quanto perdido sobre a sua intenção de disputar uma vaga no Legislativo de Salvador, Washington diz que é “para ajudar o pessoal da música”. “Quero criar uma espécie de abrigo dos cantores. Tem muita gente que fez sucesso e que hoje está esquecido, sem trabalho e sem ter como se sustentar”, afirma.
As várias notícias envolvendo seu nome, às quais ele classifica como fofocas, a exemplo de que ele estaria prestes a estrelar um filme pornô, Compadre Washington nega. “Não estou tão decadente assim. E também tem meu nome a zelar, afinal foram muitos anos fazendo sucesso à frente do É o Tchan”, rebate.
Temor a críticas? A palavra parece não fazer parte do vocabulário do músico. “Fale mal, mas fale de mim”, diz, reclamando um pouco do esquecimento que é submetido. “Ganhei muito dinheiro. Mas agora preciso me desfazer de algumas coisas que conquistei. Afinal, tenho nove filhos e tenho que dar pensão”, afirma, já que é sócio da produtora Bicho da Cara Preta.
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Da boquinha da garrafa para a Câmara
Tal qual Compadre Washington, Sara Verônica também está filiada ao PSL. “Um amigo meu deputado disse que seria bom eu entrar para a política. Então, procurei um partido legal e me filiei”, conta, com naturalidade, a ex-dançarina da boquinha da garrafa. O tal deputado amigo é Maurício Trindade (PR).
No auge do seu vigor físico, Sara, que virou promoter, diz estar cansada da vida de pagodeira. “Já estou com 30 anos. Não dá para levar a vida como antes, com pagode”, diz, convicta. Quase evangélica, já que ainda não se converteu à doutrina, embora vá aos cultos, Sara também quer dar uma vida melhor aos artistas que caem no ostracismo.
Mas não é só, avisa. “Vim da periferia. E vou defender uma melhor vida para as pessoas da periferia, das palafitas. Uma melhor educação e saúde. Sei que não sou inteligente. Não vou dizer a você que sei tudo das leis, porque se eu falar que sei, estarei mentindo. Mas vou defender uma vida melhor para o pessoal da periferia”, diz. Para isso, a estreante na política tem feito um verdadeiro périplo pelos bairros mais carentes como Cosme de Farias, Engenho Velho da Federação e de Brotas.
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Filmes pornôs impulsionam candidaturas
Figuras que nada têm a ver com política e ainda assim insistem em se candidatar a cargo eletivo não são uma particularidade da Bahia. O emblemático Enéas Carneiro, que faleceu há quase dois anos vitima de uma leucemia, tentou exaustivamente se eleger presidente do Brasil. Não deu. Convencido que teria dificuldade de expor seu programa de governo em apenas 30 segundos, Enéas decidiu candidatar-se a deputado federal. Tiro certeiro. Foi eleito com o maior número de votos em todo o país.Mais recentemente, outro exemplo foi o da nutricionista pernambucana Ruth Lemos, que ficou famosa por conta de alguns tropeços fonéticos ao tentar falar a palavra sanduíche, em entrevista a afiliada da TV Globo em Recife. Desacostumada ao delay (falha que causa atraso no som da própria voz no ponto de retorno em seu ouvido – recurso utilizado para que o entrevistado possa ouvir os apresentadores, no estúdio) ela não conseguia articular as palavras, ora engolindo, ora repetindo as sílabas.
O vídeo com a nutricionista falando sanduíche-íchi-íchi e engolindo palavra rodou a Internet e foi exibido em entrevista que ela concedeu no Programa do Jô. Resultado: nada de constrangimento, Ruth Lemos candidatou-se a deputada estadual, embora não tenha obtido êxito.
Nas eleições de outubro, duas artistas conhecidas do público em geral, sobretudo dos homens, vão disputar a prefeitura de Itamaracá, Pernambuco, e a Câmara de Vereadores de Praia Grande, litoral paulista. Trata-se de Gretchen e Rita Cadilac, respectivamente. Ambas, após anos a fio esquecidas pela mídia, voltaram com tudo, fazendo filme pornográfico, ou, como prefere Gretchen, “erótico”. Agora, dizem que vão aposentar a chuteira (?) e ingressar na política.
Pornô - A ex-atriz pornô húngara Cicciolina venceu preconceitos e se elegeu deputada na Itália, em 1987. Dois anos depois, estrelou seu último filme pornô. De lá para cá, vem tentando voltar à cena política, mas, dizem as más línguas, anda meio “passadinha”.
Os Estados Unidos, berço do conservadorismo, viram duas de suas estrelas cinematográficas deixarem a tela dos cinemas para se aventurarem na política. No início da década de 1980, o ator Ronald Reagan foi eleito presidente da potência mundial. Duas décadas depois, foi a vez do Exterminador do Futuro e forasteiro Arnold Schwarzenegger (ele nasceu na Áustria) ser eleito governador da Califórnia.
Fonte: Correio da Bahia
Vereador é preso após flagrante de roubo
O vereador Reginaldo de Oliveira Mota, 48 anos, foi preso na sexta-feira (18) em flagrante de roubo, em Serrinha.
De acordo com a polícia, ele estava com um trator que foi roubado na semana passada na Fazenda Panorama, em Tucano.
Reginaldo, conhecido como “Rege do Ferro Velho”, permanece preso e à disposição da Justiça.
Fonte: Correio da Bahia (iBahia)
De acordo com a polícia, ele estava com um trator que foi roubado na semana passada na Fazenda Panorama, em Tucano.
Reginaldo, conhecido como “Rege do Ferro Velho”, permanece preso e à disposição da Justiça.
Fonte: Correio da Bahia (iBahia)
sábado, abril 19, 2008
"Não vá o sapateiro além dos sapatos"
Por: J.MontalvãoSemana que passou houve um seminário ou curso em Paulo Afonso a respeito Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais e Conselheiros do SISNAMA no Estado da Bahia, onde por motivos alheios a minha vontade não pude comparecer a segunda etapa do curso.
Depois da queda do muro de Berlim muitos países aderiram a democracia e ao capitalismo. Deixou de haver o controle de informação, e esta passou a ser livre. Foi então que uma nova realidade despontou no mundo, os PC, Windows e a Internet.
Quer queiram ou não, essa mudança tambem chegou em Jeremoabo/Bahia, embora muitos não queiram enxergar.
Mas voltando ao titulo acima, mesmo eu nao podendo ir, e também não sendo insubstituível, alguém quis assumir a paternidade da criança e auto-intitulou responsável, chefe, cacique, ou lá a patente que for, de responsável pelo meio ambiente do município de Jeremoabo.
Onde talvez por falta de tempo para elaborar um mega projeto ambiental, apelou logo para a politicagem e para o ridiculo, e também o ”fiasco” nao foi maior devido a competencia e responsabilidade de pessoas quem amam e tem compromisso com Jeremoabo.
Através desse programa com recursos do Banco Mundial, poderemos transformar e implantar o Progresso da nossa Jeremoabo, onde para isso deveremos apresentar um Projeto detalhado das coisas boas, ruins e necessidades de Jeremoabo/Bahia; só que esse projeto deverá ser elaborado por ”doutorandos especializados na area”, ou escritórios também especializados, e nao por leigos, que talvez não saibam nem a definiçao do que seja meio Ambiente ou mesmo Agenda 21. (. O que é Agenda 21? A Agenda 21 é um documento que propõe redirecionar o desenvolvimento para a direção apontada pelas idéias associadas à sustentabilidade do planeta. Foi aprovado por 179 países que participaram da Rio 92 - Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - realizada em 1992 no Rio de Janeiro. Com a Agenda 21, a comunidade internacional assumiu compromissos com a mudança da matriz de desenvolvimento no século XXI. O termo "Agenda" foi concebido no sentido de planejamento, desejo de mudanças para um novo modelo de civilização, e para novos padrões de produção e consumo onde predomine o equilíbrio entre o crescimento econômico, a justiça social e o respeito ao meio ambiente. Na prática, Agenda 21 é um processo de planejamento participativo que envolve a implantação de um Fórum da Agenda 21, composto por governo e sociedade civil, responsável pela construção de um Plano Local de Desenvolvimento Sustentável, que reflita os anseios, desejos e necessidades locais por meio de projetos e ações de curto, médio e longo prazo, com os respectivos meios e responsabilidades do governo e demais setores da sociedade local na implementação, acompanhamento e revisão desses projetos e ações. 2. O que é Desenvolvimento Local Sustentável em um processo de Agenda 21? A Agenda 21 adota o conceito de Desenvolvimento Local Sustentável definido por Tânia Zapata: “transformação de estruturas e de sistemas visando uma melhora durável da qualidade de vida da comunidade. Não se trata de um simples arranjo local, como, por exemplo, a resolução de alguns problemas específicos. O conceito de desenvolvimento local se apóia na idéia de que as localidades e territórios dispõem de recursos econômicos, humanos, institucionais, ambientais e culturais, além de economias de escala não exploradas, que constituem seu potencial de desenvolvimento”. )(F0nte: COMPERJ)
Para que tenhamos sucessos nessa jornada é mister contar com a paricipaçao e sugestões de todos seguimentos da sociedade indepemdente de cor politica, porque ou Jeremoabo abandona essa baixa politicagem, ou então não há milagre que desmanche a” maldição dos capuchinhos.”
O programa está lançado, temos prazo para elaborar, e ao mesmo tempo temos dois caminhos a seguir, do desemvolovimento o do atarzo, do eu ou do nos, e não adianta o swapateiro querer ir além dos sapatos, porque só vai “melar”.
TCM condena prefeitos a devolver 45 milhões
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) condenou gestores municipais (prefeitos, presidentes de câmaras e dirigentes de entidades descentralizadas) a devolver R$ 45.6 milhões aos cofres públicos e a pagar multas no valor de R$ 6,4 milhões, por irregularidades cometidas no ano passado, totalizando mais do que o dobro do montante registrado em 2006. Essa e outras informações estão disponíveis no Relatório Anual 2007, publicado pelo TCM no site www.tcm.ba.gov.br. Além de desconhecimento da legislação por parte de gestores, entre as irregularidades detectadas pelo Tribunal em 2007 estão desvio de verbas e falhas administrativas, que resultaram em 2.115 casos de imputação de débitos. Algumas dessas irregularidades geraram mais de um processo contra o mesmo gestor, por reincidir no erro ao longo do exercício. Esse é o maior índice dos últimos oito anos, superando em 239 casos o registrado em 2006, que teve 1.876 imputações de débito (ressarcimentos no valor R$ 15,3 milhões e multas de R$ 5 milhões). O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Raimundo Moreira, disse que a preocupação maior do TCM é elevar o desempenho e a qualidade das contas públicas municipais como um serviço à cidadania. “Portanto, somos parceiros e não algozes dos municípios”, enfatizou. Entre os 417 municípios baianos, o Tribunal rejeitou em 2007 as contas de 111 prefeituras, 87 câmaras municipais e cinco entidades descentralizadas, contra 97 prefeituras, 27 Câmaras e três descentralizadas em 2006. O TCM encaminhou no ano passado 94 representações ao Ministério Público Estadual, para as medidas cabíveis na área judicial, inclusive com o afastamento de gestores dos cargos nos casos de maior gravidade. Em processos de prestação de contas, denúncias e termos de ocorrência foram apurados ilícitos penais contra a administração pública e atos de improbidade administrativa. Esse número tende a crescer com o encerramento do prazo de recursos, chegando próximo às 154 representações encaminhadas pelo Tribunal em 2006 ao MP. O presidente do TCM afirmou que o Tribunal, dentro do seu projeto de modernização, inserido no Promoex (Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros) tem imprimido maior racionalidade nas atividades de planejamento e execução orçamentária e financeira e, por conseguinte, melhoria da qualidade das análises das contas municipais. Assim, foram disponibili-zados aos gestores, na internet, sistemas auxiliares, como os de Cadastramento de Obras e Serviços de Engenharia, de Acompanhamento de Pagamento de Pessoal, de Informações de Gastos em Educação e Saúde, de Informações de Gastos em Publicidade e de Acompanhamento e Controle dos Limites Legais, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Saúde não utilizou R$ 12 mi destinados a medicamentos
Os cofres da Saúde do município estão ainda mais gordos do que se imaginava. Informações seguras de dentro do Palácio Thomé de Souza dão conta de que, além dos R$ 62 milhões que não foram utilizados, a verba de R$ 12 milhões, destinados especialmente para compras de medicamentos também permanece intocável na secretaria. Portanto, o novo secretário José Carlos Brito, que vem sendo a grande aposta do prefeito João Henrique e do ministro Geddel Vieira Lima, tem R$ 84 milhões que, aliados a sua disposição já demonstrada, deverão ser utilizados para reverter a crise municipal no setor. Na próxima semana Brito deverá se reunir com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A reunião, que também contará com a presença do ministro Geddel, é para tentar ajustar os ponteiros da saúde do município, que, como o próprio Brito classificou em seu discurso de posse, é predominantemente ruim. “O sistema precisa de uma reformulação geral, principalmente no atendimento. O povo não quer saber se os médicos são terceirizados ou se são estatais, ele quer ser bem atendido. E essa será a nossa principal meta”, disse o novo secretário ao ser empossado.Nessa primeira semana como secretário de Saúde do Município Brito já se reuniu com sete, dos dez vereadores que integram a bancada médica da Câmara Municipal de Vereadores, defendendo a criação de apoio suprapartidário para a área; com a Associação dos Médicos da Bahia, quando teria resolvido a questão dos salários do mês de março que estavam atrasados; com o secretario estadual Jorge Solla, defendendo, entre outras coisas, a antecipação de uma força tarefa de prevenção a Dengue e também com o secretário de Educação do Município, Carlos Soares, para a criação de uma campanha de prevenção e combate à doença nas escolas públicas. A mesma idéia será estendida aos alunos da rede particular. Uma reunião com o presidente da Associação das Escolas Particulares, Natálio Dantas, já faria parte da agenda do novo secretário. (Por Carolina Parada)
Vereador assume e torna inelegível irmão adversário
Em Ribeirão do Largo, na região Sudoeste, o presidente da Câmara Municipal, Pacífico de Almeida Luz (PT), assumiu a prefeitura depois que o prefeito Joaquim Garcia (PTB) pediu licença por motivos particulares e o vice, Rubens Santos Borges (PT), alegou problemas de saúde para não assumir. Seria um fato normal no regime democrático, mas assim não entendeu o ex-prefeito Paulo de Almeida Luz (PMDB), que pretendia disputar novamente o cargo em outubro: sendo irmão de Pacífico, que é seu adversário político, ele se tornou inelegível, e vê nisso uma grande armação, arquitetada desde o pleito de 2004. Paulo Luz foi prefeito de Ribeirão do Largo em três mandatos, os dois últimos de 1997 a 2004, e agora entrou com representações no Ministério Público e Tribunal Regional Eleitoral em busca de uma interpretação da lei que lhe permita candidatar-se. Segundo o deputado José Nunes (DEM), que fez a denúncia na Assembléia Legislativa, o ex-prefeito tem 80% da preferência dos eleitores e “foi vítima de um esbulho para impedir sua vitória”. Ele disse não ter dúvida de que “a Justiça não vai permitir que manobras como essa sejam realizadas para confundir a opinião pública e levar ao poder aquele que o povo não quer”. Nunes atribui ao PT, aliado do PTB no município, as articulações que culminaram com a saída do prefeito e do vice para a posse do vereador Pacífico, que seria eleitor do líder do governo na Assembléia, o petista Waldenor Pereira. “Três meses atrás”, relatou Nunes, “quando se falou pela primeira vez da armação, conversei com o deputado Waldenor, e ele me disse que não iria permitir esse tipo de coisa. Como ele é um homem sério, acredito que não vai participar desse estelionato eleitoral”. A Tribuna da Bahia tentou, sem êxito, falar com o deputado Waldenor durante a manhã de ontem, pelo celular e no seu gabinete. Sua assessoria informou que ele se encontrava numa audiência no próprio Centro Administrativo, com a recomendação de não ser interrompido. (Por Luis Augusto Gomes)
Partidos têm que prestar contas até o dia 30
Os partidos políticos têm até o dia 30 deste mês para entregar a prestação de contas referente ao exercício anterior ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE - BA). Os documentos com estas informações devem ser entregues, em papel, no setor de Protocolo do TRE-BA. A forma de apresentação e o conteúdo dos documentos são regulamentados pela Resolução TSE 21841/04, que está disponível no site www.tse.gov.br. De acordo com o artigo 32 da Lei 9096/97; os órgãos nacionais, regionais e municipais têm até esta data para comunicar à Justiça Eleitoral a origem, o destino e as despesas de suas respectivas receitas. Segundo Joseph Rodrigues, técnico judiciário da Secretaria de Controle Interno (SCI) do Tribunal, a prestação de contas permite que a Justiça Eleitoral “controle a origem e o destino dos recursos no âmbito partidário e possa analisar a licitude destas transações”, explica. Depois de recebidos no Protocolo, os documentos são encaminhados à Secretaria Judiciária, que tem como responsabilidade publicar na imprensa oficial o balanço com as prestações de contas. “Da Secretaria Judiciária, as peças são distribuídas para o relator, de onde são enviadas para a SCI”, esclarece Joseph. “Na SCI, os técnicos verificam se o partido apresentou as peças exigidas pela Legislação e afere se as operações efetuadas estão de acordo com a Lei, no que diz respeito às entradas e saídas de recursos. Além disso, é analisada a comprovação da aplicação dos recursos do Fundo Partidário”, completa. Segundo o analista, “o partido que não entregar a prestação de contas ficará sem receber novas cotas do Fundo Partidário”, alerta.
Fonte: Tribuna da Bahia
Saúde não utilizou R$ 12 mi destinados a medicamentos
Os cofres da Saúde do município estão ainda mais gordos do que se imaginava. Informações seguras de dentro do Palácio Thomé de Souza dão conta de que, além dos R$ 62 milhões que não foram utilizados, a verba de R$ 12 milhões, destinados especialmente para compras de medicamentos também permanece intocável na secretaria. Portanto, o novo secretário José Carlos Brito, que vem sendo a grande aposta do prefeito João Henrique e do ministro Geddel Vieira Lima, tem R$ 84 milhões que, aliados a sua disposição já demonstrada, deverão ser utilizados para reverter a crise municipal no setor. Na próxima semana Brito deverá se reunir com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A reunião, que também contará com a presença do ministro Geddel, é para tentar ajustar os ponteiros da saúde do município, que, como o próprio Brito classificou em seu discurso de posse, é predominantemente ruim. “O sistema precisa de uma reformulação geral, principalmente no atendimento. O povo não quer saber se os médicos são terceirizados ou se são estatais, ele quer ser bem atendido. E essa será a nossa principal meta”, disse o novo secretário ao ser empossado.Nessa primeira semana como secretário de Saúde do Município Brito já se reuniu com sete, dos dez vereadores que integram a bancada médica da Câmara Municipal de Vereadores, defendendo a criação de apoio suprapartidário para a área; com a Associação dos Médicos da Bahia, quando teria resolvido a questão dos salários do mês de março que estavam atrasados; com o secretario estadual Jorge Solla, defendendo, entre outras coisas, a antecipação de uma força tarefa de prevenção a Dengue e também com o secretário de Educação do Município, Carlos Soares, para a criação de uma campanha de prevenção e combate à doença nas escolas públicas. A mesma idéia será estendida aos alunos da rede particular. Uma reunião com o presidente da Associação das Escolas Particulares, Natálio Dantas, já faria parte da agenda do novo secretário. (Por Carolina Parada)
Vereador assume e torna inelegível irmão adversário
Em Ribeirão do Largo, na região Sudoeste, o presidente da Câmara Municipal, Pacífico de Almeida Luz (PT), assumiu a prefeitura depois que o prefeito Joaquim Garcia (PTB) pediu licença por motivos particulares e o vice, Rubens Santos Borges (PT), alegou problemas de saúde para não assumir. Seria um fato normal no regime democrático, mas assim não entendeu o ex-prefeito Paulo de Almeida Luz (PMDB), que pretendia disputar novamente o cargo em outubro: sendo irmão de Pacífico, que é seu adversário político, ele se tornou inelegível, e vê nisso uma grande armação, arquitetada desde o pleito de 2004. Paulo Luz foi prefeito de Ribeirão do Largo em três mandatos, os dois últimos de 1997 a 2004, e agora entrou com representações no Ministério Público e Tribunal Regional Eleitoral em busca de uma interpretação da lei que lhe permita candidatar-se. Segundo o deputado José Nunes (DEM), que fez a denúncia na Assembléia Legislativa, o ex-prefeito tem 80% da preferência dos eleitores e “foi vítima de um esbulho para impedir sua vitória”. Ele disse não ter dúvida de que “a Justiça não vai permitir que manobras como essa sejam realizadas para confundir a opinião pública e levar ao poder aquele que o povo não quer”. Nunes atribui ao PT, aliado do PTB no município, as articulações que culminaram com a saída do prefeito e do vice para a posse do vereador Pacífico, que seria eleitor do líder do governo na Assembléia, o petista Waldenor Pereira. “Três meses atrás”, relatou Nunes, “quando se falou pela primeira vez da armação, conversei com o deputado Waldenor, e ele me disse que não iria permitir esse tipo de coisa. Como ele é um homem sério, acredito que não vai participar desse estelionato eleitoral”. A Tribuna da Bahia tentou, sem êxito, falar com o deputado Waldenor durante a manhã de ontem, pelo celular e no seu gabinete. Sua assessoria informou que ele se encontrava numa audiência no próprio Centro Administrativo, com a recomendação de não ser interrompido. (Por Luis Augusto Gomes)
Partidos têm que prestar contas até o dia 30
Os partidos políticos têm até o dia 30 deste mês para entregar a prestação de contas referente ao exercício anterior ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE - BA). Os documentos com estas informações devem ser entregues, em papel, no setor de Protocolo do TRE-BA. A forma de apresentação e o conteúdo dos documentos são regulamentados pela Resolução TSE 21841/04, que está disponível no site www.tse.gov.br. De acordo com o artigo 32 da Lei 9096/97; os órgãos nacionais, regionais e municipais têm até esta data para comunicar à Justiça Eleitoral a origem, o destino e as despesas de suas respectivas receitas. Segundo Joseph Rodrigues, técnico judiciário da Secretaria de Controle Interno (SCI) do Tribunal, a prestação de contas permite que a Justiça Eleitoral “controle a origem e o destino dos recursos no âmbito partidário e possa analisar a licitude destas transações”, explica. Depois de recebidos no Protocolo, os documentos são encaminhados à Secretaria Judiciária, que tem como responsabilidade publicar na imprensa oficial o balanço com as prestações de contas. “Da Secretaria Judiciária, as peças são distribuídas para o relator, de onde são enviadas para a SCI”, esclarece Joseph. “Na SCI, os técnicos verificam se o partido apresentou as peças exigidas pela Legislação e afere se as operações efetuadas estão de acordo com a Lei, no que diz respeito às entradas e saídas de recursos. Além disso, é analisada a comprovação da aplicação dos recursos do Fundo Partidário”, completa. Segundo o analista, “o partido que não entregar a prestação de contas ficará sem receber novas cotas do Fundo Partidário”, alerta.
Fonte: Tribuna da Bahia
Varela aquece pré-candidatura
PRB está em processo de discussão na tentativa de atrair apoios ao partido em Salvador
Cíntia Kelly
O pré-candidato do PRB à prefeitura de Salvador, o apresentador Raimundo Varela, está mesmo com disposição de turbinar a sua campanha. Ele participa hoje do 1º Encontro Estadual do PRB, que acontece em São Paulo. Lá vão estar, além do presidente nacional da legenda, Vitor Paulo, o vice-presidente da República, José Alencar. A conversa vai girar em torno da sua candidatura.
Em maio, no dia 5, um grande evento vai carimbar seu nome na sucessão municipal. O presidente do PRB em Salvador, vereador Sidelvan Nóbrega, tergiversa sobre o assunto. “O encontro é para tratar das questões de Salvador e os grandes problemas nas áreas da saúde e educação”, contou. Longe de ser um simples debate, o PRB trará sua mais ilustre figura: o vice-presidente Alencar.
A eventual coligação que o PRB possa vir a fazer ainda está sendo costurada. Assim como as demais pré-candidaturas, a de Varela está em ritmo de conversações. “Temos conversado com vários pré-candidatos. Estamos tentando fechar com outros partidos para termos apoio. Mas, caso esse apoio não venha, a candidatura de Varela será para valer. Não haverá desistência”, sustentou o vereador.
Na sua avaliação, o recente cálculo feito pelo especialista em direito eleitoral Ademir Ismerin, que coloca o PRB sem tempo de TV na propaganda eleitoral gratuita, “é absurdo”. “Isso não existe. O PRB terá algo em torno de um minuto. E, mesmo que fosse menos, temos marcada a história de Enéas Carneiro (já falecido), que, em 30 segundos, dizia ‘meu nome é Enéas’, tendo conseguido se eleger como o deputado mais votado do país, pelo estado de São Paulo”, conta Sidelvan.
Para o vereador, o PRB será um dos partidos que mais vão crescer. “Atualmente o nosso partido, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é o que mais cresce em termos de filiação. E esse crescimento vai continuar”, avaliou.
***
Tribunal encaminha 111 representações para MP
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encaminhou para o Ministério Público do Estado (MPE) 17 representações contra gestores municipais no primeiro trimestre deste ano. A corte baiana quer que o MPE adote as providências cabíveis na área judicial, devido a irregularidades cometidas por prefeitos, presidentes de câmaras e dirigentes de entidades descentralizadas. No ano passado, o TCM enviou 94 representações para o MPE, que tiveram origem nas análises de contas, em termos de ocorrência ou em denúncias feitas contra os gestores. No total, foram encaminhadas 111 representações nos últimos 15 meses.
O prefeito de Mucuri, Milton José Fonseca Borges – que teve suas contas rejeitadas nos últimos dois exercícios –, foi o gestor com o maior número de representações encaminhadas ao Ministério Público nesse período. Foram lavrados quatro termos de ocorrência contra ele por técnicos do tribunal. Em um deles, Milton Borges foi condenado por pagar a duas empresas mais de R$1 milhão pela locação de veículos em apenas cinco meses, comprometendo 11,4% da receita do município nessa transação, entre julho e novembro de 2006.
Na próxima semana, o Tribunal vai acionar o Ministério Público contra o prefeito de Sobradinho, Antonio Gilberto de Souza (PR), conhecido como Gilberto Balbino. O gestor foi condenado pelo TCM a devolver para os cofres públicos R$513.873,63 por superfaturamento. Segundo o Tribunal, Balbino contratou, sem licitação, os serviços de um advogado por R$473.699,99, que, acrescidos de correção monetária, resultaram no valor a ser restituído. O prazo para o ressarcimento é de 30 dias, a contar da data da decisão, proferida no último dia 15.
Gilberto Balbino, que havia sido detido no dia 9, na Operação Pasárgada, da Polícia Federal, acusado de participar de um esquema de desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.
Fonte: Correio da Bahia
Cíntia Kelly
O pré-candidato do PRB à prefeitura de Salvador, o apresentador Raimundo Varela, está mesmo com disposição de turbinar a sua campanha. Ele participa hoje do 1º Encontro Estadual do PRB, que acontece em São Paulo. Lá vão estar, além do presidente nacional da legenda, Vitor Paulo, o vice-presidente da República, José Alencar. A conversa vai girar em torno da sua candidatura.
Em maio, no dia 5, um grande evento vai carimbar seu nome na sucessão municipal. O presidente do PRB em Salvador, vereador Sidelvan Nóbrega, tergiversa sobre o assunto. “O encontro é para tratar das questões de Salvador e os grandes problemas nas áreas da saúde e educação”, contou. Longe de ser um simples debate, o PRB trará sua mais ilustre figura: o vice-presidente Alencar.
A eventual coligação que o PRB possa vir a fazer ainda está sendo costurada. Assim como as demais pré-candidaturas, a de Varela está em ritmo de conversações. “Temos conversado com vários pré-candidatos. Estamos tentando fechar com outros partidos para termos apoio. Mas, caso esse apoio não venha, a candidatura de Varela será para valer. Não haverá desistência”, sustentou o vereador.
Na sua avaliação, o recente cálculo feito pelo especialista em direito eleitoral Ademir Ismerin, que coloca o PRB sem tempo de TV na propaganda eleitoral gratuita, “é absurdo”. “Isso não existe. O PRB terá algo em torno de um minuto. E, mesmo que fosse menos, temos marcada a história de Enéas Carneiro (já falecido), que, em 30 segundos, dizia ‘meu nome é Enéas’, tendo conseguido se eleger como o deputado mais votado do país, pelo estado de São Paulo”, conta Sidelvan.
Para o vereador, o PRB será um dos partidos que mais vão crescer. “Atualmente o nosso partido, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é o que mais cresce em termos de filiação. E esse crescimento vai continuar”, avaliou.
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Tribunal encaminha 111 representações para MP
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encaminhou para o Ministério Público do Estado (MPE) 17 representações contra gestores municipais no primeiro trimestre deste ano. A corte baiana quer que o MPE adote as providências cabíveis na área judicial, devido a irregularidades cometidas por prefeitos, presidentes de câmaras e dirigentes de entidades descentralizadas. No ano passado, o TCM enviou 94 representações para o MPE, que tiveram origem nas análises de contas, em termos de ocorrência ou em denúncias feitas contra os gestores. No total, foram encaminhadas 111 representações nos últimos 15 meses.
O prefeito de Mucuri, Milton José Fonseca Borges – que teve suas contas rejeitadas nos últimos dois exercícios –, foi o gestor com o maior número de representações encaminhadas ao Ministério Público nesse período. Foram lavrados quatro termos de ocorrência contra ele por técnicos do tribunal. Em um deles, Milton Borges foi condenado por pagar a duas empresas mais de R$1 milhão pela locação de veículos em apenas cinco meses, comprometendo 11,4% da receita do município nessa transação, entre julho e novembro de 2006.
Na próxima semana, o Tribunal vai acionar o Ministério Público contra o prefeito de Sobradinho, Antonio Gilberto de Souza (PR), conhecido como Gilberto Balbino. O gestor foi condenado pelo TCM a devolver para os cofres públicos R$513.873,63 por superfaturamento. Segundo o Tribunal, Balbino contratou, sem licitação, os serviços de um advogado por R$473.699,99, que, acrescidos de correção monetária, resultaram no valor a ser restituído. O prazo para o ressarcimento é de 30 dias, a contar da data da decisão, proferida no último dia 15.
Gilberto Balbino, que havia sido detido no dia 9, na Operação Pasárgada, da Polícia Federal, acusado de participar de um esquema de desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.
Fonte: Correio da Bahia
O erro da desconsideração
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Coincidência ou não, quinta-feira, dia da sessão solene com que o Congresso homenageou o Exército, ecoavam pelos corredores da Câmara e do Senado as palavras pronunciadas na véspera pelo comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, de que o Alto Comando do Exército é um órgão que serve ao Estado brasileiro, não ao governo.
Foi no Clube Militar, no Rio, na presença de oficiais generais da ativa e da reserva, e de dois ex-ministros do Exército, que o oficial contestou a política do governo para com as populações indígenas. Manifestou-se contra a reserva contínua estabelecida na fronteira Norte, na região Raposa Serra do Sol, em Roraima, à mercê de ONGs interessadas em ver declarada a independência do que chamam de "nações indígenas", desligando-as da soberania do Estado brasileiro.
Não há como esconder, está declarado um conflito entre o pensamento militar e as decisões do governo que insiste em manter a reserva contínua e até mobilizou a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança para expulsar da região os fazendeiros e seus peões, há décadas plantando arroz num território igual ao do estado de Sergipe. Ainda ontem o ministro da Justiça, Tarso Genro, insistia em que a determinação está tomada, que vai haver a expulsão, permanecendo apenas suspensa por mandado de segurança concedido pelo Supremo Tribunal Federal.
É bom tomar cuidado. Não dá mais para imaginar as Forças Armadas como responsáveis pelo regime ditatorial vigente entre 1965 e 1985. Os generais de hoje, quando muito, eram cadetes ou aspirantes naquela época. Nada tiveram a ver com os desmandos do período. Desde a redemocratização, Exército, Marinha e Aeronáutica vêm mantendo conduta exemplar, não obstante certo corporativismo nos debates e discussões sobre o passado.
Fica evidente que os militares cumprem ordens, estão subordinados ao poder civil e à Constituição, mas têm o direito, como cidadãos, de manifestar-se sobre todos os temas de interesse nacional. Não vão pegar em armas para defender seus pontos de vista. Mas esperam poder participar de estratégias e de políticas públicas envolvendo sua própria razão de ser. Seria uma pena o governo fazer ouvidos moucos e desconsiderar a delicada situação hoje envolvendo a soberania nacional.
Empurrando com a barriga
Continuam os tucanos paulistas sem plano de vôo. Batem asas e bicos, atropelando-se uns aos outros, mas não resolvem questão fundamental para a revoada até o futuro. Salvo mudanças de ontem para hoje, José Serra não abre mão do apoio do partido à reeleição de Gilberto Kassab, do DEM, na prefeitura paulistana. Em paralelo, Geraldo Alckmin é o candidato não só da preferência do PSDB, mas da possibilidade da conquista do poder federal, em 2010.
Mesmo com o compromisso de Alckmin de apoiar Serra para presidente da República. Continuando as coisas como vão, ou seja, com o ninho rachado, não demora acontecer no plano federal o que já acontece no plano estadual, ou seja, a sombra da derrota nas eleições. Marta Suplicy, candidata do PT à prefeitura da capital, já bate tanto Alckmin como Kassab. Quem garante que se não houver entendimento e pacificação em São Paulo, logo Dilma Rousseff encostar-se-á a José Serra?
A repetição não deu certo
Getúlio Vargas assumiu o governo provisório do Brasil em 1930, cercado de mil e um obstáculos, um deles o que fazer com os "tenentes", rebeldes de uma década atrás, decisivos para a vitória da Revolução de 30, mas incômodos para a hora em que construir era mais importante do que demolir.
Para evitar a baderna, o caudilho cooptou um monte de tenentes, nomeando-os interventores nos estados e dividindo com eles pequena parte das responsabilidades nacionais. No entanto, como não perdia a oportunidade de uma frase de efeito, indagado por um jornalista estrangeiro sobre como resolvera o problema dos "tenentes", respondeu: "Foi muito fácil. Promovi todos a capitães...".
Por que se conta essa história? Por que mesmo sem ter feito uma revolução armada, o Lula chegou ao poder mais ou menos como Getúlio Vargas. Cheio de obstáculos e assistindo, ao seu redor, a algazarra dos companheiros do PT, imprescindíveis para a vitória eleitoral, mas, em seguida, atrapalhando muita coisa. Era preciso cooptá-los. Se não desse certo, então isolá-los.
Só que a repetição do passe de prestidigitação ainda carece de resultados, por conta de vivermos tempos democráticos. Fora exceções, o PT não conseguiu chegar aos governos estaduais como desejou o presidente. E, pelo jeito, não conseguirá mudar o rumo dos ventos sequer nas eleições para a prefeitura das capitais. Fora milagres ou inusitados, o PT até perderá alguns comandos. Fazer o que, se não dá para promover os modernos "tenentes" a capitães? Boa parte deles só atrapalha.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Coincidência ou não, quinta-feira, dia da sessão solene com que o Congresso homenageou o Exército, ecoavam pelos corredores da Câmara e do Senado as palavras pronunciadas na véspera pelo comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, de que o Alto Comando do Exército é um órgão que serve ao Estado brasileiro, não ao governo.
Foi no Clube Militar, no Rio, na presença de oficiais generais da ativa e da reserva, e de dois ex-ministros do Exército, que o oficial contestou a política do governo para com as populações indígenas. Manifestou-se contra a reserva contínua estabelecida na fronteira Norte, na região Raposa Serra do Sol, em Roraima, à mercê de ONGs interessadas em ver declarada a independência do que chamam de "nações indígenas", desligando-as da soberania do Estado brasileiro.
Não há como esconder, está declarado um conflito entre o pensamento militar e as decisões do governo que insiste em manter a reserva contínua e até mobilizou a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança para expulsar da região os fazendeiros e seus peões, há décadas plantando arroz num território igual ao do estado de Sergipe. Ainda ontem o ministro da Justiça, Tarso Genro, insistia em que a determinação está tomada, que vai haver a expulsão, permanecendo apenas suspensa por mandado de segurança concedido pelo Supremo Tribunal Federal.
É bom tomar cuidado. Não dá mais para imaginar as Forças Armadas como responsáveis pelo regime ditatorial vigente entre 1965 e 1985. Os generais de hoje, quando muito, eram cadetes ou aspirantes naquela época. Nada tiveram a ver com os desmandos do período. Desde a redemocratização, Exército, Marinha e Aeronáutica vêm mantendo conduta exemplar, não obstante certo corporativismo nos debates e discussões sobre o passado.
Fica evidente que os militares cumprem ordens, estão subordinados ao poder civil e à Constituição, mas têm o direito, como cidadãos, de manifestar-se sobre todos os temas de interesse nacional. Não vão pegar em armas para defender seus pontos de vista. Mas esperam poder participar de estratégias e de políticas públicas envolvendo sua própria razão de ser. Seria uma pena o governo fazer ouvidos moucos e desconsiderar a delicada situação hoje envolvendo a soberania nacional.
Empurrando com a barriga
Continuam os tucanos paulistas sem plano de vôo. Batem asas e bicos, atropelando-se uns aos outros, mas não resolvem questão fundamental para a revoada até o futuro. Salvo mudanças de ontem para hoje, José Serra não abre mão do apoio do partido à reeleição de Gilberto Kassab, do DEM, na prefeitura paulistana. Em paralelo, Geraldo Alckmin é o candidato não só da preferência do PSDB, mas da possibilidade da conquista do poder federal, em 2010.
Mesmo com o compromisso de Alckmin de apoiar Serra para presidente da República. Continuando as coisas como vão, ou seja, com o ninho rachado, não demora acontecer no plano federal o que já acontece no plano estadual, ou seja, a sombra da derrota nas eleições. Marta Suplicy, candidata do PT à prefeitura da capital, já bate tanto Alckmin como Kassab. Quem garante que se não houver entendimento e pacificação em São Paulo, logo Dilma Rousseff encostar-se-á a José Serra?
A repetição não deu certo
Getúlio Vargas assumiu o governo provisório do Brasil em 1930, cercado de mil e um obstáculos, um deles o que fazer com os "tenentes", rebeldes de uma década atrás, decisivos para a vitória da Revolução de 30, mas incômodos para a hora em que construir era mais importante do que demolir.
Para evitar a baderna, o caudilho cooptou um monte de tenentes, nomeando-os interventores nos estados e dividindo com eles pequena parte das responsabilidades nacionais. No entanto, como não perdia a oportunidade de uma frase de efeito, indagado por um jornalista estrangeiro sobre como resolvera o problema dos "tenentes", respondeu: "Foi muito fácil. Promovi todos a capitães...".
Por que se conta essa história? Por que mesmo sem ter feito uma revolução armada, o Lula chegou ao poder mais ou menos como Getúlio Vargas. Cheio de obstáculos e assistindo, ao seu redor, a algazarra dos companheiros do PT, imprescindíveis para a vitória eleitoral, mas, em seguida, atrapalhando muita coisa. Era preciso cooptá-los. Se não desse certo, então isolá-los.
Só que a repetição do passe de prestidigitação ainda carece de resultados, por conta de vivermos tempos democráticos. Fora exceções, o PT não conseguiu chegar aos governos estaduais como desejou o presidente. E, pelo jeito, não conseguirá mudar o rumo dos ventos sequer nas eleições para a prefeitura das capitais. Fora milagres ou inusitados, o PT até perderá alguns comandos. Fazer o que, se não dá para promover os modernos "tenentes" a capitães? Boa parte deles só atrapalha.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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