Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Os mais velhos lembrarão logo das décadas em que o País se divertia a valer com as piadas de português. Bons tempos, aqueles, porque hoje, além das piadas de brasileiro que invadem Portugal, ainda somos olhados de viés em Lisboa, como um povo não propriamente civilizado e, muito menos, economicamente capaz de igualar-se à antiga Metrópole.
Quando se tratava de truculência, a mãe de todas as piadas era aquela que mostrava a liberalidade do luso cidadão diante da perspectiva de casamento da filha mais velha. Ele dizia, com toda ênfase de um futuro sogro libertário: "Minha filha é livre para casar com quem quiser, desde que seja com o Manoel..."
Pois é. Reunido com o Conselho Político, na tarde de segunda-feira, o presidente Lula aceitou conversar sobre mudanças nas regras das medidas provisórias. Reconheceu o exagero com que o governo as produz e pontificou acentuando estar aberto ao diálogo com o Congresso e com as oposições. Mas acrescentou, sobre possíveis alterações: "Aceito todas as sugestões, desde que não afetem a governabilidade".
Com base na governabilidade, o presidente rejeita a limitação do número de medidas provisórias editadas pelo palácio do Planalto, exige que a demora na sua votação continue trancando as pautas na Câmara e no Senado e recusa qualquer definição objetiva do que seja urgência relevante, requisitos estabelecidos pela Constituição, mas subordinados à subjetividade do governo.
Em suma, é o futuro sogro do Manoel, sem tirar nem pôr, que o Lula representa e impõe na discussão sobre as medidas provisórias. Se deputados e senadores aceitarem suas condições, serão livres para promover as mudanças que quiserem...
O fim de semana interrompe as crises?
Quinta-feira passada o governo decidiu agir, depois de reconhecer a existência de uma epidemia de dengue no Rio de Janeiro, com o risco de alastrar-se por outros estados. O ministro da Saúde anunciou a criação de um "gabinete de crise" para enfrentar o horror que tem sido o aparecimento de cem casos por hora, na antiga capital.
Para cuidar do atendimento relâmpago à população, integrariam essa força-tarefa altos funcionários de diversos ministérios, representantes do governo estadual e da prefeitura e até oficiais do Exército em condições de mobilizar parte da tropa no combate ao abominável mosquito. Como o próprio nome indicava, gabinete de crise era para reunir-se imediatamente e enfrentar a crise, senão na quinta, pelo menos com toda urgência na sexta-feira.
O problema é que estamos no Brasil, um país singular onde a rotina prevalece sobre quaisquer outros valores e necessidades. Ficou acertado que sábado e domingo o gabinete de crise descansaria, antes mesmo de começar a trabalhar. Só na segunda-feira o ministro se dirigiria ao Rio para cuidar dos primeiros detalhes da formação do grupo. Haveria que respeitar o fim de semana de descanso, menos para os mosquitos, é claro.
A infiltração dos tucanos
De epistolar, o tiroteio começou para valer. Falamos da troca de notas oficiais entre a Casa Civil e o PSDB, este acusando aquela de haver desferido um golpe abaixo da linha da cintura ao deixar vazar para a imprensa detalhes de um dossiê contendo gastos inusitados com cartões corporativos durante a presidência Fernando Henrique Cardoso. Bem que a Casa Civil eximiu-se de responsabilidades, mesmo reconhecendo que foram funcionários seus os autores da devassa. O resultado é que a crise acirrou-se. Não passa desta semana o vazamento de gastos do presidente Lula e de sua família, com os mesmos cartões corporativos.
Houve tempo em que, na oposição, o PT funcionava melhor do que a Resistência Francesa durante a segunda guerra. Em cada repartição, empresa pública ou ministério agiam os infiltrados, companheiros encarregados de vigiar e espionar os governos da época. Escândalos eram expostos na mídia sem que se pudesse acusar ninguém.
Pois nada como um dia depois do outro. O PT ocupa o poder há mais de cinco anos e deveria cuidar-se, porque é grande o número de tucanos incrustados na administração pública. Um verdadeiro serviço secreto atua no País inteiro, canalizando para o ninho do Alto Tucanato todo o tipo de informações lesivas ao governo Lula. Por conta disso é que mais um dossiê deve explodir na CPI dos Cartões Corporativos.
Pobres velhinhos
No Senado, nem sombra de vir a ser votada a PEC-58, de autoria de Paulo Paim, que dá aos aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo um reajuste de 16% ao ano, em vez dos míseros 5% concedidos pelo governo. A proposta dorme na Comissão de Economia e já se encontra prontinha para ir ao plenário, só que não vai. Senão uma conspiração, existe pelo menos um conluio entre o palácio do Planalto e os líderes no Senado, até alguns da oposição, para que a matéria não entre em votação.
São poucos os senadores dispostos a cobrar não a aprovação, mas pelo menos a votação da PEC-58. A maioria dá de ombros, faz ouvidos moucos e cala quando indagada a respeito das necessidades dos velhinhos. Afinal, eles estão aposentados...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Certificado Lei geral de proteção de dados
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quarta-feira, março 26, 2008
Grampos telefônicos estão sem controle, diz procurador
BRASÍLIA - "O descontrole é absoluto", admitiu ontem o procurador de Justiça José Carlos Cosenzo sobre a utilização de escutas telefônicas em investigações, numa escala jamais vista no País. São 409 mil grampos que a Justiça autorizou em 2007, média de 1.200 por dia.
Os dados são da CPI dos Grampos, a partir de informações oficiais das operadoras de telefonia a quem são endereçadas ordens judiciais para interceptação de aparelhos fixos e móveis dos alvos de investigação. Cosenzo, presidente da Conamp - entidade que abriga os Ministérios Públicos -, depôs durante quase quatro horas à CPI dos Grampos, na Câmara, sob presidência do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
O parlamentar cobrou explicações sobre setores do Ministério Público (MP) que também executam grampos. Antes de depor na CPI, Cosenzo declarou: "O Ministério Público Federal tinha um Guardião". Referia-se ao Sistema Guardião, um sofisticado equipamento de escuta capaz de processar centenas de ligações simultaneamente.
Segundo Cosenzo, a própria Procuradoria Geral da República (PGR) já devolveu o aparelho. "Não temos interesse em utilizar esse expediente. Queremos aperfeiçoamento, profissionais da polícia e do Ministério Público com mais qualificação para esse tipo de tarefa, permitindo uma prova precisa, correta".
Cosenzo ressalvou que o Ministério Público pode requerer escuta diretamente. Segundo ele, "há casos" em que a promotoria faz escuta, com autorização judicial. "Faz com recursos próprios, equipamentos próprios, tanto é que vários Ministérios Públicos tinham esse Guardião e abriram mão, porque é muito complexo. Dá mais problema. Além do Guardião, tinha outros elementos. Mas a gente não tem uma qualidade técnica ainda".
Segundo ele, o Guardião "abre caminho para bisbilhoteiros". "A interceptação é medida de exceção, só pode ser utilizada quando não houver nenhum outro meio de prova", ressaltou Cosenzo, para criticar o quadro atual. "Virou regra, hoje você grampeia para depois buscar outros indícios". Anteprojeto em discussão no Ministério da Justiça prevê que os promotores e procuradores devem ser ouvidos previamente.
"O Ministério Público deveria acompanhar rigorosamente esse trabalho, mas isso não ocorre a menos que haja um bom relacionamento entre o delegado de polícia e o promotor". "A escuta virou a rainha das provas", disse Antonio Caros Bigonha, procurador da República, que também prestou depoimento à CPI.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Os dados são da CPI dos Grampos, a partir de informações oficiais das operadoras de telefonia a quem são endereçadas ordens judiciais para interceptação de aparelhos fixos e móveis dos alvos de investigação. Cosenzo, presidente da Conamp - entidade que abriga os Ministérios Públicos -, depôs durante quase quatro horas à CPI dos Grampos, na Câmara, sob presidência do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
O parlamentar cobrou explicações sobre setores do Ministério Público (MP) que também executam grampos. Antes de depor na CPI, Cosenzo declarou: "O Ministério Público Federal tinha um Guardião". Referia-se ao Sistema Guardião, um sofisticado equipamento de escuta capaz de processar centenas de ligações simultaneamente.
Segundo Cosenzo, a própria Procuradoria Geral da República (PGR) já devolveu o aparelho. "Não temos interesse em utilizar esse expediente. Queremos aperfeiçoamento, profissionais da polícia e do Ministério Público com mais qualificação para esse tipo de tarefa, permitindo uma prova precisa, correta".
Cosenzo ressalvou que o Ministério Público pode requerer escuta diretamente. Segundo ele, "há casos" em que a promotoria faz escuta, com autorização judicial. "Faz com recursos próprios, equipamentos próprios, tanto é que vários Ministérios Públicos tinham esse Guardião e abriram mão, porque é muito complexo. Dá mais problema. Além do Guardião, tinha outros elementos. Mas a gente não tem uma qualidade técnica ainda".
Segundo ele, o Guardião "abre caminho para bisbilhoteiros". "A interceptação é medida de exceção, só pode ser utilizada quando não houver nenhum outro meio de prova", ressaltou Cosenzo, para criticar o quadro atual. "Virou regra, hoje você grampeia para depois buscar outros indícios". Anteprojeto em discussão no Ministério da Justiça prevê que os promotores e procuradores devem ser ouvidos previamente.
"O Ministério Público deveria acompanhar rigorosamente esse trabalho, mas isso não ocorre a menos que haja um bom relacionamento entre o delegado de polícia e o promotor". "A escuta virou a rainha das provas", disse Antonio Caros Bigonha, procurador da República, que também prestou depoimento à CPI.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Estudante usa chá para se bronzear e passa 14 dias internada
A estudante Fabiana Pissolatto, de 25 anos, passou 14 dias internada em um hospital na cidade de Barreiras (BA) após passar chá de folha de figo pelo corpo para se bronzear. Ela contou ao G1 que usou o produto por sugestão das amigas. Fabiana recebeu alta médica na quinta-feira (20). “Tenho o hábito de tomar sol todos os dias, mas foi a primeira vez que usei esse chá, que acabou me deixando com queimaduras de segundo grau”, afirma Fabiana. Segundo ela, as bolhas começaram a surgir pelo corpo dois dias depois do banho de sol. “Fiquei com bolhas nas axilas, coxas e na barriga. Não podia me mexer, nem estourar as bolhas”, conta. Já em casa, Fabiana diz que não tem mais bolhas pelo corpo. “Devo ficar em casa por um mês para recuperar a pele e evitar manchas. Além disso, estou usando vaselina para evitar o ressecamento.”
Recomendações
De acordo com a dermatologista Lígia Kogos, não vale a pena usar soluções caseiras para se bronzear. “É bobeira fazer em casa. Além de apresentar um risco maior de queimaduras, os preços dos industrializados estão acessíveis”, afirma. A dermatologista afirma que a relação custo/benefício não compensa, por causa do risco e da durabilidade do produto. “Você prepara uma porção para uso imediato, enquanto o bronzeador adquirido em lojas tem um prazo de validade bem maior”, diz. Lígia afirma que, atualmente, os bons bronzeadores já contam com filtro solar e, por isso, o resultado apresenta não só grande eficácia. Além dos bronzeadores com proteção, beber suco de laranja, mamão, abóbora ou cenoura pode ajudar. “A laranja tem vitamina C e quem quer se bronzear deve ingeri-la antes de tomar sol. Já os sucos de mamão, abóbora e cenoura podem ser tomados a qualquer hora do dia, porque o que age é o betacaroteno”, diz.
Fonte: G1 - Portal do Consumidor
Recomendações
De acordo com a dermatologista Lígia Kogos, não vale a pena usar soluções caseiras para se bronzear. “É bobeira fazer em casa. Além de apresentar um risco maior de queimaduras, os preços dos industrializados estão acessíveis”, afirma. A dermatologista afirma que a relação custo/benefício não compensa, por causa do risco e da durabilidade do produto. “Você prepara uma porção para uso imediato, enquanto o bronzeador adquirido em lojas tem um prazo de validade bem maior”, diz. Lígia afirma que, atualmente, os bons bronzeadores já contam com filtro solar e, por isso, o resultado apresenta não só grande eficácia. Além dos bronzeadores com proteção, beber suco de laranja, mamão, abóbora ou cenoura pode ajudar. “A laranja tem vitamina C e quem quer se bronzear deve ingeri-la antes de tomar sol. Já os sucos de mamão, abóbora e cenoura podem ser tomados a qualquer hora do dia, porque o que age é o betacaroteno”, diz.
Fonte: G1 - Portal do Consumidor
A dengue no Rio de Janeiro (por Latuff)
Por Latuff 26/03/2008 às 10:02
A ser publicado no jornal "Contraponto" do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (SISEJUFE-RJ): http://sisejuferj.org.br/portal/ Reprodução autorizada para fins não-comerciais de informação, citando a fonte (por gentileza).
Dengue
Versão em alta definição para fins de impressão aqui: http://www.fileflyer.com/view/KCCu1BA
Email:: latuff@uninet.com.br URL:: http://sisejuferj.org.br/portal/
Fonte: CMI Brasil
A ser publicado no jornal "Contraponto" do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (SISEJUFE-RJ): http://sisejuferj.org.br/portal/ Reprodução autorizada para fins não-comerciais de informação, citando a fonte (por gentileza).
Dengue
Versão em alta definição para fins de impressão aqui: http://www.fileflyer.com/view/KCCu1BA
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Fonte: CMI Brasil
Wagner dá recado à militância petista
O governador Jaques Wagner fez um forte discurso ontem durante o ato de posse de Jonas Paulo para o comando do diretório estadual, e da vereadora Vânia Galvão, para o comando do diretório de Salvador. Num discurso de fora para dentro, Wagner deu vários recados à militância petista, e num discurso de dentro para fora, mandou outros recados para a oposição e até para integrantes dos partidos aliados. “O discurso foi um recado ao ministro Geddel Vieira Lima?” indagou alguém ao secretário Robson Almeida. “Não, o recado foi para o pessoal da oposição”, corrigiu o secretário. O governador fez um relato da sua eleição, relembrou episódios da eleição do presidente Lula e da sua passagem pelo ministério. Tudo para advertir à militância de que a vitória foi possível por causa das alianças que foram feitas. “A vitória não é minha e não é do PT. Ela é de toda a coligação. Nós não fomos eleitos para repetir o modelo que o povo da Bahia derrotou”, advertiu Wagner, num recado para os que vêm criticando o governo, especialmente ao secretário Rui Costa, a quem fez questão de elogiar. “Nós não podemos sofrer mais como sofremos em 2005. Nós temos que construir hegemonias internas para construirmos hegemonias externas”, continuou o governador, fazendo uma espécie de lavagem de roupa suja numa referência ao processo do PED. “Se este partido quer continuar liderando esta coligação, nós precisamos botar para fora a intolerância. A diversidade é a nossa riqueza”, continuou o seu entusiasmado discurso. Neste instante o governador foi interrompido com aplausos dos militantes, que lotaram o salão do Fiesta Hotel, no Itaigara. “Mas reconheço a verdade. Fazer democracia num país que não está acostumado com ela é difícil”, advertiu. “Temos que aprender a ter prazos. Estamos atrasados na agenda política. É preciso entender o que a militância quer saber e o que quer este partido” . Num recado para os partidos aliados, ali representados pela deputada federal Lídice da Mata (PSB), a vereadora Olívia Santana (PCdoB), o presidente Lúcio Vieira Lima (PMDB) e Antônio Mota (PPS), o governador continuou atraindo a atenção de todos. “O melhor do Brasil não é resistir à crise que ataca a maior economia mundial. O melhor do Brasil é ler os indicadores sociais”, disse. “A agenda de 2010 não está na minha cabeça. A minha agenda é fazer deste Estado uma revolução social como é o Brasil. Não temos que ficar olhando ou achando que o prato está pronto”, declarou Wagner, num recado direto às declarações precipitadas sobre as eleições de 2008 e as conjunturas que já estão sendo projetadas para 2010. Wagner falou ainda da importância de contar com 14 partidos aliados, “bem diferente dos tempos do contra ou a favor”, disse. Sobre o processo de discussão para as eleições deste ano ele também deu o seu recado. “Faremos as ações necessárias, respeitando os partidos aliados, sem perder o eixo do nosso projeto”, disse, o que pode ser entendido como uma crítica às declarações do ministro Geddel Vieira Lima em ameaçar fazer aliança com os democratas caso o PT não apóie a reeleição de João Henrique. (Por Evandro Matos)
Candidatura para prefeito
O discurso de posse de Jonas Paulo no comando do diretório estadual do PT sinalizou que o partido poderá mesmo discutir a construção de uma candidatura própria à prefeitura de Salvador. Jonas fez questão de mostrar a unidade do partido com elogios ao seu principal concorrente no PED extraordinário, Marcelino Galo, abraçando-o no final do seu discurso. “O PED tem muito mais virtudes do que defeitos”, elogiou. Sem vacilar, ele foi direto em relação às eleições municipais, dizendo que a base aliada precisa vencer. “Nós temos que pactuar sobre a tática definida pelo diretório nacional para disputar as eleições da Bahia. Não podemos, em nenhuma hipótese, no dia 6 de outubro, apostar num resultado eleitoral que não seja a vitória”, disse, encerrando o discurso e agradecendo à militância. Já a vereadora Vânia Galvão, que assumiu o comando do diretório de Salvador, fez um discurso mais politizado, conclamando também a unidade. “È preciso pensar o partido a partir de uma visão ampla de suas demandas e desafios e não somente a lógica dos grupos e tendências”, advertiu. Galvão disse que vai aproximar o partido dos movimentos sociais e manter um diálogo com a sociedade. “Por sermos governo no plano federal e estadual não podemos deixar de ser uma alternativa neste processo sucessório, tendo entendimento, para ganhar as eleições em Salvador”, finalizou, jogando o partido para a disputa. O deputado Nelson Pelegrino, pré-candidato do partido, acompanhava atentamente os discursos dos novos dirigentes petistas ao lado do secretário estadual Luiz Alberto, outro postulante à vaga. Antes mesmo de a festa começar, Pelegrino disse que “há uma vontade do PT para apresentar um nome na sucessão de Salvador. Agora com a definição do PED, formou-se um ambiente favorável para traçar uma tática para a discussão eleitoral”, disse. Presente à festa, o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, disse que “tudo que pudermos fazer para ajudar, faremos. Não vamos dar opinião pública para não prejudicar a situação local”. Atento aos discursos, o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, mostrou-se otimista sobre um entendimento do seu partido com o PT na eleição de Salvador. “Agora as coisas facilitaram porque tem um interlocutor para conversar”, disse referindo-se aos novos dirigentes petistas. Sobre o discurso do governador Wagner, ele disse que ficou “satisfeito por nos unir para combater àqueles que foram responsáveis pelo caos social que se encontrava a Bahia”. Lúcio Lima não deixou de dar uma estocada no ex-prefeito Antônio Imbassahy, pré-candidato do PSDB e considerado da base governista. (Por Evandro Matos)
PDDU: entidades ingressam com ação civil pública
Às vésperas do aniversário da cidade, especialistas consideram que o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador é um “presente de grego”. Entidades, que já ameaçavam agir desde a época da tramitação do projeto na Câmara Municipal (CMS), deram entrada numa ação civil pública contra a lei, aprovada a trancos e barrancos na CMS e sancionada sob protesto pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB). Hoje, a partir das 9 horas, os membros das entidades representativas se encontram na sede da Associação Baiana de Imprensa e depois concedem entrevista coletiva para detalhar o trâmite do processo. A ação já tramita na 6ª Vara da Justiça Federal. Os autores do processo, subscrito por diversas entidades representativas baianas - a exemplo do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia, Instituto dos Arquitetos do Brasil - seção Bahia, ABI, Grupo Ambientalista da Bahia , Federação das Associações de Bairros de Salvador e União Pró-Moradia Popular, pleiteiam pedido específico de liminar de antecipação de tutela. Para os autores, itens inconsistentes não faltariam para também questionar a legitimidade do PDDU na Justiça comum, mas foi a necessidade de celeridade que fez com que o grupo de representantes da sociedade civil optasse pelo andamento da ação no âmbito da Justiça Federal.
Só um sexto dos estudantes terá acesso à universidade
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ontem que somente um sexto dos estudantes brasileiros no ensino médio deve chegar à universidade. Segundo ele, os alunos que não são inseridos no mercado de trabalho têm pouco interesse em permanecer na escola. “Um ano de escolaridade, no Brasil, pode significar um incremento de 15% na renda, o que é muito”, afirmou o ministro ao defender as medidas adotadas pelo governo para evitar a evasão. Ele ponderou ainda que, entre meninas de 15 a 17 anos que deixaram os estudos, um terço é de mães. Para Haddad, o ensino médio, atualmente, apesar de todas as fragilidades, “está organizado para fazer a diferença para o jovem de baixa renda”. “Quem cursa o ensino médio tem exercício da cidadania superior a quem não o faz.” O ministro participou ontem de sabatina da Folha, no Teatro Folha (São Paulo). Ele respondeu a perguntas da platéia e de quatro jornalistas da Folha: a secretária de Redação Suzana Singer, o colunista Gilberto Dimenstein e os repórteres Antônio Gois (sucursal do Rio) e Vera Magalhães (“Painel”). Haddad, 45, filiado ao PT desde 1983, é ministro da Educação desde julho de 2005.
Fonte: Tribuna da Bahia
Candidatura para prefeito
O discurso de posse de Jonas Paulo no comando do diretório estadual do PT sinalizou que o partido poderá mesmo discutir a construção de uma candidatura própria à prefeitura de Salvador. Jonas fez questão de mostrar a unidade do partido com elogios ao seu principal concorrente no PED extraordinário, Marcelino Galo, abraçando-o no final do seu discurso. “O PED tem muito mais virtudes do que defeitos”, elogiou. Sem vacilar, ele foi direto em relação às eleições municipais, dizendo que a base aliada precisa vencer. “Nós temos que pactuar sobre a tática definida pelo diretório nacional para disputar as eleições da Bahia. Não podemos, em nenhuma hipótese, no dia 6 de outubro, apostar num resultado eleitoral que não seja a vitória”, disse, encerrando o discurso e agradecendo à militância. Já a vereadora Vânia Galvão, que assumiu o comando do diretório de Salvador, fez um discurso mais politizado, conclamando também a unidade. “È preciso pensar o partido a partir de uma visão ampla de suas demandas e desafios e não somente a lógica dos grupos e tendências”, advertiu. Galvão disse que vai aproximar o partido dos movimentos sociais e manter um diálogo com a sociedade. “Por sermos governo no plano federal e estadual não podemos deixar de ser uma alternativa neste processo sucessório, tendo entendimento, para ganhar as eleições em Salvador”, finalizou, jogando o partido para a disputa. O deputado Nelson Pelegrino, pré-candidato do partido, acompanhava atentamente os discursos dos novos dirigentes petistas ao lado do secretário estadual Luiz Alberto, outro postulante à vaga. Antes mesmo de a festa começar, Pelegrino disse que “há uma vontade do PT para apresentar um nome na sucessão de Salvador. Agora com a definição do PED, formou-se um ambiente favorável para traçar uma tática para a discussão eleitoral”, disse. Presente à festa, o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, disse que “tudo que pudermos fazer para ajudar, faremos. Não vamos dar opinião pública para não prejudicar a situação local”. Atento aos discursos, o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, mostrou-se otimista sobre um entendimento do seu partido com o PT na eleição de Salvador. “Agora as coisas facilitaram porque tem um interlocutor para conversar”, disse referindo-se aos novos dirigentes petistas. Sobre o discurso do governador Wagner, ele disse que ficou “satisfeito por nos unir para combater àqueles que foram responsáveis pelo caos social que se encontrava a Bahia”. Lúcio Lima não deixou de dar uma estocada no ex-prefeito Antônio Imbassahy, pré-candidato do PSDB e considerado da base governista. (Por Evandro Matos)
PDDU: entidades ingressam com ação civil pública
Às vésperas do aniversário da cidade, especialistas consideram que o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador é um “presente de grego”. Entidades, que já ameaçavam agir desde a época da tramitação do projeto na Câmara Municipal (CMS), deram entrada numa ação civil pública contra a lei, aprovada a trancos e barrancos na CMS e sancionada sob protesto pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB). Hoje, a partir das 9 horas, os membros das entidades representativas se encontram na sede da Associação Baiana de Imprensa e depois concedem entrevista coletiva para detalhar o trâmite do processo. A ação já tramita na 6ª Vara da Justiça Federal. Os autores do processo, subscrito por diversas entidades representativas baianas - a exemplo do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia, Instituto dos Arquitetos do Brasil - seção Bahia, ABI, Grupo Ambientalista da Bahia , Federação das Associações de Bairros de Salvador e União Pró-Moradia Popular, pleiteiam pedido específico de liminar de antecipação de tutela. Para os autores, itens inconsistentes não faltariam para também questionar a legitimidade do PDDU na Justiça comum, mas foi a necessidade de celeridade que fez com que o grupo de representantes da sociedade civil optasse pelo andamento da ação no âmbito da Justiça Federal.
Só um sexto dos estudantes terá acesso à universidade
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ontem que somente um sexto dos estudantes brasileiros no ensino médio deve chegar à universidade. Segundo ele, os alunos que não são inseridos no mercado de trabalho têm pouco interesse em permanecer na escola. “Um ano de escolaridade, no Brasil, pode significar um incremento de 15% na renda, o que é muito”, afirmou o ministro ao defender as medidas adotadas pelo governo para evitar a evasão. Ele ponderou ainda que, entre meninas de 15 a 17 anos que deixaram os estudos, um terço é de mães. Para Haddad, o ensino médio, atualmente, apesar de todas as fragilidades, “está organizado para fazer a diferença para o jovem de baixa renda”. “Quem cursa o ensino médio tem exercício da cidadania superior a quem não o faz.” O ministro participou ontem de sabatina da Folha, no Teatro Folha (São Paulo). Ele respondeu a perguntas da platéia e de quatro jornalistas da Folha: a secretária de Redação Suzana Singer, o colunista Gilberto Dimenstein e os repórteres Antônio Gois (sucursal do Rio) e Vera Magalhães (“Painel”). Haddad, 45, filiado ao PT desde 1983, é ministro da Educação desde julho de 2005.
Fonte: Tribuna da Bahia
Sesab teme epidemia de dengue na Bahia
Por Roberta Cerqueira
“A possibilidade de uma epidemia deve ser considerada, principalmente se levarmos em conta as condições climáticas favoráveis para a proliferação do mosquito transmissor”. A afirmação é de Alsina Andrade, diretora da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), referindo-se aos 164 casos de dengue registrados na capital baiana. Em todo Estado já foram contabilizados (de 1° de janeiro a 24 de março) 7.187 notificações e uma morte no município de Lauro de Freitas. Os dados ainda são insuficientes para dar conta das ocorrências que o órgão estadual calcula serem 10 vezes maior que o apresentado. As estatísticas, referentes aos dois primeiros meses do ano são alarmantes se comparadas aos 12.497 casos, registrados no Estado durante todo o ano de 2007, quando foram identificadas, em Salvador 1.751 pessoas infectadas pela dengue do tipo clássica. Os casos de dengue grave – que incluiu dengue hemorrágica – somaram 124. Este ano, já são 26 casos em todo Estado, sendo oito confirmados, seis descartados e nove pendentes. Com elevado índice de dengue hemorrágica, anunciado na cidade do Rio de Janeiro, onde já morreram 31 pessoas – sendo 25 crianças – e o número de registros já alcançou os 23.555, 20 vezes maior que o percentual tolerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Salvador, que também apresenta temperatura elevada e chuvas bem distribuídas (fatores favoráveis para a propagação do vetor), entra em alerta com a probabilidade de uma epidemia. “A diferença entre surto e epidemia é a área atingida. O surto é a propagação de uma doença numa área menor, como um bairro de uma cidade, já a epidemia é o avanço rápido por um grande território, atingindo várias pessoas em curto espaço de tempo”, explica Andrade, ressaltando que os índices de infestação permanecem altos em várias áreas da cidade, há mais de um ano. “Este é o maior indicativo de que as larvas do mosquito estão se alastrando”. Nos bairros de São Cristóvão, Mussurunga e Liberdade foram identificadas as maiores incidências de foco do mosquito. De acordo com Andrade, a falta de continuidade das ações de campo aliada ao descuido da população é a principal dificuldade no combate a doença. “As pessoas precisam fazer uma parceria com o poder público para acabar com o mosquito”, ressalta. A transmissão só ocorre quando o mosquito atinge a idade adulta. “Por tanto é importante combatê-lo antes desta fase, quando eles começam a voar já estão aptos a picar”, explica Andrade. O fumacê é, segundo ela, o ultimo recurso utilizado na guerra contra do Aedes aegypti. A identificação e eliminação de criadouros do mosquito, bem como todas as ações de combate à doença são realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SM), que procurada pela reportagem da Tribuna da Bahia não forneceu nenhuma informação a respeito de possíveis medidas de prevenção. Na microrregião de Irecê o avanço da doença já caracteriza epidemia. Na região estão concentrados 5.579 casos de dengue do tipo clássico. As cidades com maior número de notificações são: Presidente Dutra (2.278), Mulungu do Morro (701), Uibai (627), Irecê (579), Ibipeba (533), Cafarnaum (262), João Dourado (219), Candiba (205), Barro Alto 175 e Juazeiro (109). No Hospital Couto Maia, especializado em doenças infecciosas, um paciente, morador do bairro de Cajazeiras, está internado com suspeita da doença. Desde o início do ano, 13 pessoas já foram atendidas na unidade com sintomas da doença. Especialistas orientam que as pessoas procurem imediatamente o médico caso sofram de febre alta, prostração e dores atrás dos olhos.
Fonte: Tribuna da Bahia
“A possibilidade de uma epidemia deve ser considerada, principalmente se levarmos em conta as condições climáticas favoráveis para a proliferação do mosquito transmissor”. A afirmação é de Alsina Andrade, diretora da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), referindo-se aos 164 casos de dengue registrados na capital baiana. Em todo Estado já foram contabilizados (de 1° de janeiro a 24 de março) 7.187 notificações e uma morte no município de Lauro de Freitas. Os dados ainda são insuficientes para dar conta das ocorrências que o órgão estadual calcula serem 10 vezes maior que o apresentado. As estatísticas, referentes aos dois primeiros meses do ano são alarmantes se comparadas aos 12.497 casos, registrados no Estado durante todo o ano de 2007, quando foram identificadas, em Salvador 1.751 pessoas infectadas pela dengue do tipo clássica. Os casos de dengue grave – que incluiu dengue hemorrágica – somaram 124. Este ano, já são 26 casos em todo Estado, sendo oito confirmados, seis descartados e nove pendentes. Com elevado índice de dengue hemorrágica, anunciado na cidade do Rio de Janeiro, onde já morreram 31 pessoas – sendo 25 crianças – e o número de registros já alcançou os 23.555, 20 vezes maior que o percentual tolerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Salvador, que também apresenta temperatura elevada e chuvas bem distribuídas (fatores favoráveis para a propagação do vetor), entra em alerta com a probabilidade de uma epidemia. “A diferença entre surto e epidemia é a área atingida. O surto é a propagação de uma doença numa área menor, como um bairro de uma cidade, já a epidemia é o avanço rápido por um grande território, atingindo várias pessoas em curto espaço de tempo”, explica Andrade, ressaltando que os índices de infestação permanecem altos em várias áreas da cidade, há mais de um ano. “Este é o maior indicativo de que as larvas do mosquito estão se alastrando”. Nos bairros de São Cristóvão, Mussurunga e Liberdade foram identificadas as maiores incidências de foco do mosquito. De acordo com Andrade, a falta de continuidade das ações de campo aliada ao descuido da população é a principal dificuldade no combate a doença. “As pessoas precisam fazer uma parceria com o poder público para acabar com o mosquito”, ressalta. A transmissão só ocorre quando o mosquito atinge a idade adulta. “Por tanto é importante combatê-lo antes desta fase, quando eles começam a voar já estão aptos a picar”, explica Andrade. O fumacê é, segundo ela, o ultimo recurso utilizado na guerra contra do Aedes aegypti. A identificação e eliminação de criadouros do mosquito, bem como todas as ações de combate à doença são realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SM), que procurada pela reportagem da Tribuna da Bahia não forneceu nenhuma informação a respeito de possíveis medidas de prevenção. Na microrregião de Irecê o avanço da doença já caracteriza epidemia. Na região estão concentrados 5.579 casos de dengue do tipo clássico. As cidades com maior número de notificações são: Presidente Dutra (2.278), Mulungu do Morro (701), Uibai (627), Irecê (579), Ibipeba (533), Cafarnaum (262), João Dourado (219), Candiba (205), Barro Alto 175 e Juazeiro (109). No Hospital Couto Maia, especializado em doenças infecciosas, um paciente, morador do bairro de Cajazeiras, está internado com suspeita da doença. Desde o início do ano, 13 pessoas já foram atendidas na unidade com sintomas da doença. Especialistas orientam que as pessoas procurem imediatamente o médico caso sofram de febre alta, prostração e dores atrás dos olhos.
Fonte: Tribuna da Bahia
Brasil/Epidemia de dengue é a mais grave já registrada no Rio
Especialistas da Fiocruz atribuem ao atendimento malfeito, a alta taxa de letalidade da doença
RIO DE JANEIRO - A atual epidemia de dengue no Rio não é a maior, mas é a mais grave, porque marca a volta de um tipo de vírus, ausente desde os anos 90, para o qual as crianças que nasceram desde então não estão imunizadas. Especialistas da Fiocruz previram ontem que haverá em breve, no Rio ou em outra grande cidade brasileira, uma nova epidemia causada por esse vírus, o tipo 2. A falta de imunidade, o fato de nas crianças a doença ser mais aguda e o atendimento mal-feito são algumas das causas da letalidade alta da epidemia de dengue que atinge o Rio agora, listaram os especialistas.
O índice de letalidade referente aos casos de dengue hemorrágica registrados na cidade está 20 vezes maior em relação ao percentual tolerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De 1º de janeiro até ontem, 31 pessoas morreram de dengue no município -19 tinham menos de 14 anos, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. “A dengue do tipo 2 estava desaparecida havia mais de dez anos. Os adultos adquiriram anticorpos quando o vírus estava presente. Já as crianças, não estão imunes. A rede pública de saúde não está preparada. Isso mostra a possibilidade de vir epidemias piores”, afirmou o clínico Antônio Sérgio da Fonseca, assessor da vice-presidência de Serviços de Referência e Ambiente da Fiocruz.
Para o epidemiologista Paulo Sabroza, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, mais crianças deverão morrer caso não sejam atendidas com rapidez e de maneira correta. “Não será com soro caseiro que irá se tratar criança. A dengue exige tratamento especializado e oportuno”, disse ele, para quem o fumacê de rua “é inócuo”. Ele sustenta que, sem combate efetivo aos focos do mosquito, outras epidemias serão inevitáveis. Ele fala na necessidade de empregar “pessoal especializado, orientado pela inteligência epidemiológica” para detectar e destruir os focos e providenciar a “transformação ambiental” do lugar. Especialista da Fiocruz, a infectologista Patrícia Brasil recomenda às mães que prestem atenção ao período de melhora das crianças após três a cinco dias da doença. A dengue volta com força depois.
É apenas uma questão de tempo para que o vírus do tipo 4 da dengue chegue ao Brasil. A afirmação é do epidemiologista da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Paulo Sabroza, feita ontem em reunião na fundação para discutir a epidemia da doença. Presente em países com a Venezuela e ainda não disseminado no Brasil, o vírus 4 pode ocasionar quadros de epidemia ainda mais graves que o deste ano, segundo Sabroza, já que a população do país ainda não está imune a ele. “A questão não é mais se o vírus 4 entrará ou não no Brasil, mas quando. Ele pode entrar em qualquer momento, mas é impossível dizer quando”, afirmou.
Segundo Sabroza, o vírus 4 não é o mais grave dos tipos de dengue, mas pode causar “uma epidemia de milhões de pessoas se não for combatido.
Repelentes - A epidemia de dengue em bairros onde a incidência é mais crítica na zona oeste do Rio faz com que mães usem repelentes até em crianças com menos de 6 meses de idade, o que não é recomendado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Para fugir do mosquito, prefeitura, escolas e pais recomendam às crianças o uso de calças compridas e repelente. Na região de Jacarepaguá, onde 1,3% dos habitantes foram vítimas neste ano, a epidemia provocou uma corrida por repelentes às farmácias do bairro.
A partir dos 6 meses até 2 anos, a aplicação deve ser acompanhada de um pediatra. Para o infectologista Edmilson Migowski, da UFRJ, Edmilson Migowski, “o risco da dengue é maior”. “Diante da situação de calamidade, pesando riscos e benefícios, vale a pena usar o artifício em crianças acima de 6 meses. Mas abaixo desta idade, não é recomendado’’. Os pais devem evitar passar o produto em mucosas e nas mãos dos bebês – para evitar que coloquem o repelente na boca. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
RIO DE JANEIRO - A atual epidemia de dengue no Rio não é a maior, mas é a mais grave, porque marca a volta de um tipo de vírus, ausente desde os anos 90, para o qual as crianças que nasceram desde então não estão imunizadas. Especialistas da Fiocruz previram ontem que haverá em breve, no Rio ou em outra grande cidade brasileira, uma nova epidemia causada por esse vírus, o tipo 2. A falta de imunidade, o fato de nas crianças a doença ser mais aguda e o atendimento mal-feito são algumas das causas da letalidade alta da epidemia de dengue que atinge o Rio agora, listaram os especialistas.
O índice de letalidade referente aos casos de dengue hemorrágica registrados na cidade está 20 vezes maior em relação ao percentual tolerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De 1º de janeiro até ontem, 31 pessoas morreram de dengue no município -19 tinham menos de 14 anos, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. “A dengue do tipo 2 estava desaparecida havia mais de dez anos. Os adultos adquiriram anticorpos quando o vírus estava presente. Já as crianças, não estão imunes. A rede pública de saúde não está preparada. Isso mostra a possibilidade de vir epidemias piores”, afirmou o clínico Antônio Sérgio da Fonseca, assessor da vice-presidência de Serviços de Referência e Ambiente da Fiocruz.
Para o epidemiologista Paulo Sabroza, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, mais crianças deverão morrer caso não sejam atendidas com rapidez e de maneira correta. “Não será com soro caseiro que irá se tratar criança. A dengue exige tratamento especializado e oportuno”, disse ele, para quem o fumacê de rua “é inócuo”. Ele sustenta que, sem combate efetivo aos focos do mosquito, outras epidemias serão inevitáveis. Ele fala na necessidade de empregar “pessoal especializado, orientado pela inteligência epidemiológica” para detectar e destruir os focos e providenciar a “transformação ambiental” do lugar. Especialista da Fiocruz, a infectologista Patrícia Brasil recomenda às mães que prestem atenção ao período de melhora das crianças após três a cinco dias da doença. A dengue volta com força depois.
É apenas uma questão de tempo para que o vírus do tipo 4 da dengue chegue ao Brasil. A afirmação é do epidemiologista da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Paulo Sabroza, feita ontem em reunião na fundação para discutir a epidemia da doença. Presente em países com a Venezuela e ainda não disseminado no Brasil, o vírus 4 pode ocasionar quadros de epidemia ainda mais graves que o deste ano, segundo Sabroza, já que a população do país ainda não está imune a ele. “A questão não é mais se o vírus 4 entrará ou não no Brasil, mas quando. Ele pode entrar em qualquer momento, mas é impossível dizer quando”, afirmou.
Segundo Sabroza, o vírus 4 não é o mais grave dos tipos de dengue, mas pode causar “uma epidemia de milhões de pessoas se não for combatido.
Repelentes - A epidemia de dengue em bairros onde a incidência é mais crítica na zona oeste do Rio faz com que mães usem repelentes até em crianças com menos de 6 meses de idade, o que não é recomendado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Para fugir do mosquito, prefeitura, escolas e pais recomendam às crianças o uso de calças compridas e repelente. Na região de Jacarepaguá, onde 1,3% dos habitantes foram vítimas neste ano, a epidemia provocou uma corrida por repelentes às farmácias do bairro.
A partir dos 6 meses até 2 anos, a aplicação deve ser acompanhada de um pediatra. Para o infectologista Edmilson Migowski, da UFRJ, Edmilson Migowski, “o risco da dengue é maior”. “Diante da situação de calamidade, pesando riscos e benefícios, vale a pena usar o artifício em crianças acima de 6 meses. Mas abaixo desta idade, não é recomendado’’. Os pais devem evitar passar o produto em mucosas e nas mãos dos bebês – para evitar que coloquem o repelente na boca. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
Novo método para detectar câncer
Diagnóstico por imagem usa substância rastreadora para localizar células especiais
Paulo Marcio Vaz
A Bayer HealthCare anunciou ontem, em São Paulo, novidades sobre uma pesquisa relacionada a um novo método de diagnóstico por imagem chamado Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET). Pelo método, de acordo com os pesquisadores, já é possível diagnosticar com precisão e de forma precoce alguns tumores cancerígenos e, futuramente, doenças degenerativas como o Mal de Alzheimer também poderão ser diagnosticadas precocemente, por meio da imagem molecular.
O diagnóstico é possível graças a uma espécie de rastreador (FDG), que é administrado ao paciente a ser examinado de forma semelhante ao contraste usado normalmente em exames de diagnóstico como raios X, tomografia computadorizada e ressonância magnética. O rastreador se comporta dentro do organismo de forma parecida com a glicose, acumulando-se em células com exigências nutricionais altas, característica típica dos tumores. A alta concentração do rastreador junto a essas células é detectado por um aparelho específico chamado PET Scan, tornando possível o diagnóstico, às vezes, com anos de antecedência em relação aos exames mais comuns.
Já há alguns aparelhos de PET Scan em funcionamento no Brasil (12 ao todo), no Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Campinas, capazes de detectar precocemente cânceres como os de próstata, mama e pulmão.
Em relação ao Alzheimer, a Bayer desenvolve um rastreador chamado BAY 94-9127, que poderá ser capaz de detectar uma proteína presente no cérebro, que está ligada à causa da doença. Hoje, essa proteína só é capaz de ser detectada depois da morte do doente, durante o processo de necropsia. Um outro composto, ainda sem nome, também está sendo desenvolvido e será capaz de diagnosticar precocemente a esclerose múltipla.
– Ainda não temos como saber quando o BAY 94-9127 vai chegar ao mercado, mas gostaria que isso acontecesse até 2012 – diz Ludger Dinkelborg, chefe de pesquisa em diagnósticos por imagem da Bayer.
Preço
Segundo a Bayer, entre as dificuldades de popularização dos diagnósticos por imagem molecular no Brasil estão os custos dos equipamentos necessários para a realização dos exames e o treinamento específico dos profissionais. Por ser um método novo, o PET não é coberto pelos planos de saúde, nem pelo SUS. Um exame no Brasil pode custar em torno de R$ 3 mil.
– Estamos trabalhando para que as pesquisas avancem ao ponto de podermos ter a cooperação das instituições responsáveis por atestar oficialmente a eficiência dos diagnósticos, para que os pacientes possam ter reembolso de seus planos de saúde – afirma Dinkelborg.
Outro fator importante dos FDGs, segundo a Bayer, é que as substâncias são aplicadas em pequenas doses, tornando o risco de reações adversas menos prováveis do que aquelas relacionadas aos contrastes comuns, utilizados para realçar as imagens. A intenção da Bayer é, cada vez mais, produzir contrastes e FDGs específicos para cada parte do organismo, fazendo com que os exames sejam cada vez mais precisos e os diagnósticos, mais precoces.
Fonte: JB Online
Paulo Marcio Vaz
A Bayer HealthCare anunciou ontem, em São Paulo, novidades sobre uma pesquisa relacionada a um novo método de diagnóstico por imagem chamado Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET). Pelo método, de acordo com os pesquisadores, já é possível diagnosticar com precisão e de forma precoce alguns tumores cancerígenos e, futuramente, doenças degenerativas como o Mal de Alzheimer também poderão ser diagnosticadas precocemente, por meio da imagem molecular.
O diagnóstico é possível graças a uma espécie de rastreador (FDG), que é administrado ao paciente a ser examinado de forma semelhante ao contraste usado normalmente em exames de diagnóstico como raios X, tomografia computadorizada e ressonância magnética. O rastreador se comporta dentro do organismo de forma parecida com a glicose, acumulando-se em células com exigências nutricionais altas, característica típica dos tumores. A alta concentração do rastreador junto a essas células é detectado por um aparelho específico chamado PET Scan, tornando possível o diagnóstico, às vezes, com anos de antecedência em relação aos exames mais comuns.
Já há alguns aparelhos de PET Scan em funcionamento no Brasil (12 ao todo), no Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Campinas, capazes de detectar precocemente cânceres como os de próstata, mama e pulmão.
Em relação ao Alzheimer, a Bayer desenvolve um rastreador chamado BAY 94-9127, que poderá ser capaz de detectar uma proteína presente no cérebro, que está ligada à causa da doença. Hoje, essa proteína só é capaz de ser detectada depois da morte do doente, durante o processo de necropsia. Um outro composto, ainda sem nome, também está sendo desenvolvido e será capaz de diagnosticar precocemente a esclerose múltipla.
– Ainda não temos como saber quando o BAY 94-9127 vai chegar ao mercado, mas gostaria que isso acontecesse até 2012 – diz Ludger Dinkelborg, chefe de pesquisa em diagnósticos por imagem da Bayer.
Preço
Segundo a Bayer, entre as dificuldades de popularização dos diagnósticos por imagem molecular no Brasil estão os custos dos equipamentos necessários para a realização dos exames e o treinamento específico dos profissionais. Por ser um método novo, o PET não é coberto pelos planos de saúde, nem pelo SUS. Um exame no Brasil pode custar em torno de R$ 3 mil.
– Estamos trabalhando para que as pesquisas avancem ao ponto de podermos ter a cooperação das instituições responsáveis por atestar oficialmente a eficiência dos diagnósticos, para que os pacientes possam ter reembolso de seus planos de saúde – afirma Dinkelborg.
Outro fator importante dos FDGs, segundo a Bayer, é que as substâncias são aplicadas em pequenas doses, tornando o risco de reações adversas menos prováveis do que aquelas relacionadas aos contrastes comuns, utilizados para realçar as imagens. A intenção da Bayer é, cada vez mais, produzir contrastes e FDGs específicos para cada parte do organismo, fazendo com que os exames sejam cada vez mais precisos e os diagnósticos, mais precoces.
Fonte: JB Online
Com IOF, bancos aumentam juros para clientes
As taxas médias de juros praticadas nas operações de crédito no sistema financeiro apresentaram um modesto aumento de 0,1% em fevereiro, atingindo 37,4% anuais, depois da forte alta de 3,5% apurada no mês anterior. Entretanto, houve um recuo de 1,9% se comparar com igual mês do ano passado, de acordo com a nota de Política Monetária e Operações de Crédito do Sistema Financeiro, divulgada ontem pelo Banco Central.
A taxa do cheque especial subiu e voltou aos patamares registrados há dois anos. A elevação foi de 0,5 ponto percentual, para 146% ao ano em fevereiro, a maior porcentagem desde março de 2006, quando estava em 146,4% ao ano.
O cheque especial é uma das modalidades que fazem parte do crédito pessoal, que no mês passado chegou a 49% ao ano, contra 48,8% do mês anterior.
O chefe do departamento econômico da autoridade monetária, Altamir Lopes, disse que o juro subiu ainda sob o efeito do aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – de 1,5% para 3,38%, ao ano, em operações de crédito – em janeiro e do aumento do spread bancário – a diferença entra a taxa de captação de dinheiro dos bancos e o juro cobrado dos clientes. O número subiu 0,3 ponto percentual para 26 pontos percentuais, em média.
Ele acredita, entretanto, que a taxa deve parar de subir em março em relação ao mês anterior.
– O aumento de fevereiro foi quase uma estabilidade e foi devido à elevação do spread – disse. – A minha impressão é de que, passado o momento inicial da assimilação das medidas tributárias (incidência do IOF) as taxas vão estabilizar. Os dados preliminares de março já mostram isso, de uma certa acomodação do crescimento das taxas de juros.
Para Alencar, taxa é crime
O vice-presidente José Alencar criticou ontem a alta taxa de juros cobrada aos consumidores brasileiros. Alencar disse que os cidadãos pagam "taxas de juros despropositadas" e que, em geral, não têm familiaridade com os números. Para ele, assim, é fundamental alertar para os perigos de pegar dinheiro emprestado ou fazer financiamentos. Ele aproveitou ainda para defender a redução da taxa Selic, que está em 11,25%.
– Nós precisamos alertar ao consumidor porque ele pode estar entrando em alguma coisa que ele não conhece tendo em vista as taxas de juros despropositadas que lhe são cobradas – disse Alencar.
Em seguida, o vice-presidente voltou a reclamar da Selic:
– O consumidor é incauto. Ele compra um bem sem saber a taxa de juros que vai pagar, sem saber a encrenca em que está entrando. Uma taxa de juros ao mês de 5% é igual a 80% ao ano. Uma taxa de juros de 8% ao mês é igual a 150% ao ano. Tudo isso é um crime. Temos de reduzir os juros básicos. (V.M)
Fonte: JB Online
A taxa do cheque especial subiu e voltou aos patamares registrados há dois anos. A elevação foi de 0,5 ponto percentual, para 146% ao ano em fevereiro, a maior porcentagem desde março de 2006, quando estava em 146,4% ao ano.
O cheque especial é uma das modalidades que fazem parte do crédito pessoal, que no mês passado chegou a 49% ao ano, contra 48,8% do mês anterior.
O chefe do departamento econômico da autoridade monetária, Altamir Lopes, disse que o juro subiu ainda sob o efeito do aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – de 1,5% para 3,38%, ao ano, em operações de crédito – em janeiro e do aumento do spread bancário – a diferença entra a taxa de captação de dinheiro dos bancos e o juro cobrado dos clientes. O número subiu 0,3 ponto percentual para 26 pontos percentuais, em média.
Ele acredita, entretanto, que a taxa deve parar de subir em março em relação ao mês anterior.
– O aumento de fevereiro foi quase uma estabilidade e foi devido à elevação do spread – disse. – A minha impressão é de que, passado o momento inicial da assimilação das medidas tributárias (incidência do IOF) as taxas vão estabilizar. Os dados preliminares de março já mostram isso, de uma certa acomodação do crescimento das taxas de juros.
Para Alencar, taxa é crime
O vice-presidente José Alencar criticou ontem a alta taxa de juros cobrada aos consumidores brasileiros. Alencar disse que os cidadãos pagam "taxas de juros despropositadas" e que, em geral, não têm familiaridade com os números. Para ele, assim, é fundamental alertar para os perigos de pegar dinheiro emprestado ou fazer financiamentos. Ele aproveitou ainda para defender a redução da taxa Selic, que está em 11,25%.
– Nós precisamos alertar ao consumidor porque ele pode estar entrando em alguma coisa que ele não conhece tendo em vista as taxas de juros despropositadas que lhe são cobradas – disse Alencar.
Em seguida, o vice-presidente voltou a reclamar da Selic:
– O consumidor é incauto. Ele compra um bem sem saber a taxa de juros que vai pagar, sem saber a encrenca em que está entrando. Uma taxa de juros ao mês de 5% é igual a 80% ao ano. Uma taxa de juros de 8% ao mês é igual a 150% ao ano. Tudo isso é um crime. Temos de reduzir os juros básicos. (V.M)
Fonte: JB Online
Rafinha fatura R$ 1 milhão
Com 50,15% dos votos, músico vence o reality show
Rose Esquenazi
O Oscar Vale Tudo Por Dinheiro vai para... Rafinha, com 50,15% dos 75,6 milhões de votos. O BBB 8 terminou com uma votação apertadíssima, que teve o tempo esticado para desempatar, mesmo quando já tinha sido declarada encerrada. O animador Pedro Bial, uma versão cult do Chacrinha, pediu uma salva de palmas para o diretor Boninho, o Zeus – mistura deus e diabo – e anunciou a vitória sofrida, depois das 23h28. Segundo ele, o embate foi entre o carisma e o charme juvenil de Rafinha e a graça e a beleza da cajuína Gyselle. Ela só levou R$ 100 mil e olhe lá. A saída não foi uma grande explosão de alegria porque demorou alguns minutos para cair o papel picado e houve um silêncio em cena, apesar da gritaria dos participantes.
Depois da exposição de intimidades, baixarias, idiossincrasias, manias, maluquices, eis que um dos 14 brothers ficou milionário no segundo programa de maior audiência da TV brasileira. No último dia dos 78 do reality show, o público acompanhou cenas de choro e mandiga forte. Ninguém dormiu direito na casa e, pela primeira vez, até Pedro Bial confessou que não pregou no sono.
Gyselle, 24 anos, a estudante de Teresina, de espartilho branco, sexy, olhou para o céu várias vezes. Ela confessou que não quer mais morar fora do país: agora é família radical. Rafinha, 26 anos, músico de Campinas, que também despejou lágrimas, prometeu ajudar a família e se dedicar a sua banda.
Ser ou não ser milionário, era a questão. Os dois dividiram opiniões. O público nas ruas elogiou o espírito participativo de Rafinha e de seu "bom-mocismo" e criticou aquela mocinha bonita, de lábios grossos e cabelos desajeitados, que vivia deitada na cama, calada, destilando mau humor entre os participantes. Teve gente também que chamou a piauiense de autêntica, ou simplória, que não acertava uma concordância, atropelando o português só porque morou na França!
A maior surpresa nessa edição do programa foi a eliminação da queridinha Juliana, modelo e jornalista, tão legal e, ao mesmo tempo, tão exibida. Sua saída promoveu um terremoto na casa, com choro convulsivo de Thatiana, a mais desafinada entre todos os concorrentes. Outro injustiçado foi Marcos Silva, estudante bom-caráter, que cuidava dos brothers como um verdadeiro pai. Para o psiquiatra Marcelo, ele não passava de um "banana".
Fonte: JB Online
Rose Esquenazi
O Oscar Vale Tudo Por Dinheiro vai para... Rafinha, com 50,15% dos 75,6 milhões de votos. O BBB 8 terminou com uma votação apertadíssima, que teve o tempo esticado para desempatar, mesmo quando já tinha sido declarada encerrada. O animador Pedro Bial, uma versão cult do Chacrinha, pediu uma salva de palmas para o diretor Boninho, o Zeus – mistura deus e diabo – e anunciou a vitória sofrida, depois das 23h28. Segundo ele, o embate foi entre o carisma e o charme juvenil de Rafinha e a graça e a beleza da cajuína Gyselle. Ela só levou R$ 100 mil e olhe lá. A saída não foi uma grande explosão de alegria porque demorou alguns minutos para cair o papel picado e houve um silêncio em cena, apesar da gritaria dos participantes.
Depois da exposição de intimidades, baixarias, idiossincrasias, manias, maluquices, eis que um dos 14 brothers ficou milionário no segundo programa de maior audiência da TV brasileira. No último dia dos 78 do reality show, o público acompanhou cenas de choro e mandiga forte. Ninguém dormiu direito na casa e, pela primeira vez, até Pedro Bial confessou que não pregou no sono.
Gyselle, 24 anos, a estudante de Teresina, de espartilho branco, sexy, olhou para o céu várias vezes. Ela confessou que não quer mais morar fora do país: agora é família radical. Rafinha, 26 anos, músico de Campinas, que também despejou lágrimas, prometeu ajudar a família e se dedicar a sua banda.
Ser ou não ser milionário, era a questão. Os dois dividiram opiniões. O público nas ruas elogiou o espírito participativo de Rafinha e de seu "bom-mocismo" e criticou aquela mocinha bonita, de lábios grossos e cabelos desajeitados, que vivia deitada na cama, calada, destilando mau humor entre os participantes. Teve gente também que chamou a piauiense de autêntica, ou simplória, que não acertava uma concordância, atropelando o português só porque morou na França!
A maior surpresa nessa edição do programa foi a eliminação da queridinha Juliana, modelo e jornalista, tão legal e, ao mesmo tempo, tão exibida. Sua saída promoveu um terremoto na casa, com choro convulsivo de Thatiana, a mais desafinada entre todos os concorrentes. Outro injustiçado foi Marcos Silva, estudante bom-caráter, que cuidava dos brothers como um verdadeiro pai. Para o psiquiatra Marcelo, ele não passava de um "banana".
Fonte: JB Online
Opinião - Enquanto o trem não vem
Encontrei na internet uma interessante poesia, intitulada Questão de posição, que aborda, em dois momentos, a importância do trem, ou a falta dele, para o brasileiro. O autor, Marco Mello, diz, no início de sua poesia: "Nos trilhos eu sei/ O trem uai!/ Mas nesse país/ A ferrovia regride/ Que posição é essa que não anda/ Não vai?" Quase no final, ele completa: "Paro penso olho escuto/ O trem não vem/ O bonde não vem ...". Essa poesia não fala somente de trem, mas esses dois trechos deram-me um gancho para, mais uma vez, e de forma insistente, levantar a bandeira da ferrovia como solução para os problemas de transporte em nosso país, tanto de carga quanto de passageiros.
O preâmbulo acima foi tão somente para ratificar minha opinião de que apenas o transporte urbano sobre trilhos, em grande escala, poderá solucionar os terríveis problemas dos congestionamentos nas grandes cidades brasileiras. Mesmo sem trem, metrô ou bonde, as populações das metrópoles brasileiras precisam continuar sendo transportadas. O grande desafio é encontrar a melhor forma de transportar pessoas de forma rápida, confortável, econômica e segura, por meio de ônibus, vans e automóveis, em vias saturadas, impróprias e inseguras.
Na realidade, não existe uma solução definitiva para o trânsito de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre e Salvador que não tenha como espinha dorsal um sistema metroferroviário abrangente e integrado. As soluções que aparecem por aí são apenas paliativas, que rapidamente tornam-se obsoletas e ineficazes.
Os principais problemas do trânsito em nossas grandes cidades são os mais diversos, tais como a incompetência na fiscalização, sinalização inexistente ou incorreta, falta de sincronismo dos semáforos, planejamento viário equivocado, punição benevolente e deseducação generalizada. Ao mesmo tempo, há o incentivo velado aos ônibus e vans, mesmo os piratas e não regulamentados, que, de modo desordenado, ocupam as vias urbanas, proporcionando o desumano espetáculo dos congestionamentos intermináveis das grandes cidades tupiniquins.
Apesar de todo esse quadro, os governantes poderiam adotar soluções competentes e corajosas, tais como: (a) aumento da segurança nas vias públicas, com operações tapa-buracos regulares, repintura da sinalização horizontal e reconstituição da sinalização vertical; (b) restrição ao estacionamento e parada nas vias principais; (c) organização das áreas de embarque e desembarque nas escolas; (d) construção de faixas segregadas exclusivas para ônibus; (e) tolerância zero para as infrações de trânsito; (f) campanhas permanentes de educação no trânsito; (g) adoção do pedágio urbano nas regiões centrais das grandes cidades, bem servidas por transporte público; (h) aumento no rigor das vistorias dos veículos; (i) instalação de sistemas semafóricos inteligentes; (j) instalação de câmeras de controles de tráfego e painéis de orientação em todas as principais vias; (k) restrição de cargas e descargas durante o horário comercial; (l) construção de mergulhões, viadutos e passarelas; (m) construção de grandes estacionamentos nos terminais de integração de transporte público; (n) construção de centros de distribuição de cargas fora do perímetro urbano; e (o) aumento da segurança no transporte público para incentivar seu uso.
Cabe lembrar que os malefícios do trânsito caótico das cidades brasileiras atingem todas as classes sociais, desde os abastados, em seus carros blindados, até os moradores das periferias, que sofrem quatro horas por dia dentro de ônibus e vans.
Todos padecem com a insegurança dos congestionamentos, pois os carros parados são alvos fáceis para os assaltantes; com as perdas de tempo, que causam prejuízos tangíveis e intangíveis irreparáveis; e com a insalubridade, devido à exposição aos gases tóxicos e ao estresse físico e psicológico. Em suma, todos perdem com o modelo atual, mas não podemos desistir.
Enquanto o trem não vem, devemos continuar pedindo por ele. Um dia ele virá.
FONTE; JB online
O preâmbulo acima foi tão somente para ratificar minha opinião de que apenas o transporte urbano sobre trilhos, em grande escala, poderá solucionar os terríveis problemas dos congestionamentos nas grandes cidades brasileiras. Mesmo sem trem, metrô ou bonde, as populações das metrópoles brasileiras precisam continuar sendo transportadas. O grande desafio é encontrar a melhor forma de transportar pessoas de forma rápida, confortável, econômica e segura, por meio de ônibus, vans e automóveis, em vias saturadas, impróprias e inseguras.
Na realidade, não existe uma solução definitiva para o trânsito de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre e Salvador que não tenha como espinha dorsal um sistema metroferroviário abrangente e integrado. As soluções que aparecem por aí são apenas paliativas, que rapidamente tornam-se obsoletas e ineficazes.
Os principais problemas do trânsito em nossas grandes cidades são os mais diversos, tais como a incompetência na fiscalização, sinalização inexistente ou incorreta, falta de sincronismo dos semáforos, planejamento viário equivocado, punição benevolente e deseducação generalizada. Ao mesmo tempo, há o incentivo velado aos ônibus e vans, mesmo os piratas e não regulamentados, que, de modo desordenado, ocupam as vias urbanas, proporcionando o desumano espetáculo dos congestionamentos intermináveis das grandes cidades tupiniquins.
Apesar de todo esse quadro, os governantes poderiam adotar soluções competentes e corajosas, tais como: (a) aumento da segurança nas vias públicas, com operações tapa-buracos regulares, repintura da sinalização horizontal e reconstituição da sinalização vertical; (b) restrição ao estacionamento e parada nas vias principais; (c) organização das áreas de embarque e desembarque nas escolas; (d) construção de faixas segregadas exclusivas para ônibus; (e) tolerância zero para as infrações de trânsito; (f) campanhas permanentes de educação no trânsito; (g) adoção do pedágio urbano nas regiões centrais das grandes cidades, bem servidas por transporte público; (h) aumento no rigor das vistorias dos veículos; (i) instalação de sistemas semafóricos inteligentes; (j) instalação de câmeras de controles de tráfego e painéis de orientação em todas as principais vias; (k) restrição de cargas e descargas durante o horário comercial; (l) construção de mergulhões, viadutos e passarelas; (m) construção de grandes estacionamentos nos terminais de integração de transporte público; (n) construção de centros de distribuição de cargas fora do perímetro urbano; e (o) aumento da segurança no transporte público para incentivar seu uso.
Cabe lembrar que os malefícios do trânsito caótico das cidades brasileiras atingem todas as classes sociais, desde os abastados, em seus carros blindados, até os moradores das periferias, que sofrem quatro horas por dia dentro de ônibus e vans.
Todos padecem com a insegurança dos congestionamentos, pois os carros parados são alvos fáceis para os assaltantes; com as perdas de tempo, que causam prejuízos tangíveis e intangíveis irreparáveis; e com a insalubridade, devido à exposição aos gases tóxicos e ao estresse físico e psicológico. Em suma, todos perdem com o modelo atual, mas não podemos desistir.
Enquanto o trem não vem, devemos continuar pedindo por ele. Um dia ele virá.
FONTE; JB online
Juiz não precisa bater ponto
Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou ontem, por oito votos a quatro, um pedido de providências formalizado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), que pretendia instituir o ponto eletrônico para controlar a freqüência de juízes que exercem atividades no Estado.
A queixa da entidades foi motivada pelo fato de alguns desses magistrados, lotados em comarcas do interior, continuarem em São Luís e só despacham nas suas varas durante uma semana que vai de terça a quinta-feira.
Em seu voto, o relator Rui Stoco (desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo) alegou que não cabe ao CNJ "cercear" o gerenciamento das atividades administrativas da comarca quanto ao seu funcionamento. Além disso, ainda seguindo ele, deve-se levar em conta que o juiz leva processos para a residência, o que é uma forma de trabalho.
O CNJ também decidiu que advogados que exercem as funções de ministros ou juízes, por prazos determinados, no Tribunal Superior Eleitoral e nos tribunais regionais eleitorais, podem continuar a exercer a profissão em outros juízos, como criminais, cíveis e federais, em qualquer instância. Mas têm de cumprir a quarentena de três anos para advogar nos tribunais em que atuaram como juízes, ao fim de seus mandatos.
Como os advogados que atuam no TSE e nos TREs têm mandatos de dois anos, renováveis e não vitalícios, o CNJ foi levado a definir se a regra da quarentena, adotada para os magistrados, valia para eles.
Os tribunais eleitorais têm sete integrantes, dos quais dois são advogados, escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal, no caso do TSE, e pelos tribunais de Justiça estaduais, nos casos dos TREs.
Fonte: JB Online
BRASÍLIA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou ontem, por oito votos a quatro, um pedido de providências formalizado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), que pretendia instituir o ponto eletrônico para controlar a freqüência de juízes que exercem atividades no Estado.
A queixa da entidades foi motivada pelo fato de alguns desses magistrados, lotados em comarcas do interior, continuarem em São Luís e só despacham nas suas varas durante uma semana que vai de terça a quinta-feira.
Em seu voto, o relator Rui Stoco (desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo) alegou que não cabe ao CNJ "cercear" o gerenciamento das atividades administrativas da comarca quanto ao seu funcionamento. Além disso, ainda seguindo ele, deve-se levar em conta que o juiz leva processos para a residência, o que é uma forma de trabalho.
O CNJ também decidiu que advogados que exercem as funções de ministros ou juízes, por prazos determinados, no Tribunal Superior Eleitoral e nos tribunais regionais eleitorais, podem continuar a exercer a profissão em outros juízos, como criminais, cíveis e federais, em qualquer instância. Mas têm de cumprir a quarentena de três anos para advogar nos tribunais em que atuaram como juízes, ao fim de seus mandatos.
Como os advogados que atuam no TSE e nos TREs têm mandatos de dois anos, renováveis e não vitalícios, o CNJ foi levado a definir se a regra da quarentena, adotada para os magistrados, valia para eles.
Os tribunais eleitorais têm sete integrantes, dos quais dois são advogados, escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal, no caso do TSE, e pelos tribunais de Justiça estaduais, nos casos dos TREs.
Fonte: JB Online
FH e Ruth autorizam a quebra de seus sigilos
Oposição faz requerimento para Lula fazer o mesmo
Brasília
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) autorizou, ontem, a quebra do sigilo de seus gastos com cartões corporativos e das chamadas "contas B" do governo federal no período em que esteve na Presidência da República. FH encaminhou carta ao líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), com a autorização para que os seus gastos e da ex-primeira dama Ruth Cardoso sejam divulgados.
Virgílio prometeu ler a carta do ex-presidente no plenário do Senado. Segundo o líder tucano, Fernando Henrique não vê motivos para que os seus gastos sejam mantidos em sigilo, como argumentam parlamentares da base aliada do governo em relação às contas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
– O presidente Fernando Henrique respondeu a uma carta minha autorizando que divulguem os seus gastos. Queremos a quebra de sigilo das contas B e dos cartões corporativos para mostrar que ele e dona Ruth Cardoso são pessoas sérias. A CPI não pode dizer que não – afirmou.
Fim do segredo
Virgílio disse que, com a abertura dos sigilos do ex-casal presidencial, será "difícil" para a base aliada do governo no Congresso manter em segredo os gastos do presidente Lula e da primeira-dama Marisa Letícia.
O tucano afirmou que a disposição de FH é revelar os gastos desde 1998, quando houve o início da transição das "contas B" para o modelo atual dos cartões corporativos.
– Isso não é uma questão de segurança nacional, como argumentam os governistas. O pedido que faço é que não digam não a um pedido de dona Ruth e do ex-presidente Fernando Henrique – acrescentou.
O líder do PSDB disse que vai apresentar requerimento à CPI dos Cartões, hoje, com o pedido de quebra dos sigilos dos gastos de Lula, Marisa Letícia, Fernando Henrique e Ruth Cardoso nas "contas B" e cartões corporativos.
Dossiê
Segundo Virgílio, a ex-primeira dama já havia informado a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, sobre a decisão de abrir seus sigilos. Dilma conversou por telefone com Ruth Cardoso anteontem para negar que a Casa Civil tenha elaborado dossiê com os gastos sigilosos do ex-casal presidencial, divulgado pela revista Veja. (Folhapress)
Fonte: JB Online
Brasília
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) autorizou, ontem, a quebra do sigilo de seus gastos com cartões corporativos e das chamadas "contas B" do governo federal no período em que esteve na Presidência da República. FH encaminhou carta ao líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), com a autorização para que os seus gastos e da ex-primeira dama Ruth Cardoso sejam divulgados.
Virgílio prometeu ler a carta do ex-presidente no plenário do Senado. Segundo o líder tucano, Fernando Henrique não vê motivos para que os seus gastos sejam mantidos em sigilo, como argumentam parlamentares da base aliada do governo em relação às contas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
– O presidente Fernando Henrique respondeu a uma carta minha autorizando que divulguem os seus gastos. Queremos a quebra de sigilo das contas B e dos cartões corporativos para mostrar que ele e dona Ruth Cardoso são pessoas sérias. A CPI não pode dizer que não – afirmou.
Fim do segredo
Virgílio disse que, com a abertura dos sigilos do ex-casal presidencial, será "difícil" para a base aliada do governo no Congresso manter em segredo os gastos do presidente Lula e da primeira-dama Marisa Letícia.
O tucano afirmou que a disposição de FH é revelar os gastos desde 1998, quando houve o início da transição das "contas B" para o modelo atual dos cartões corporativos.
– Isso não é uma questão de segurança nacional, como argumentam os governistas. O pedido que faço é que não digam não a um pedido de dona Ruth e do ex-presidente Fernando Henrique – acrescentou.
O líder do PSDB disse que vai apresentar requerimento à CPI dos Cartões, hoje, com o pedido de quebra dos sigilos dos gastos de Lula, Marisa Letícia, Fernando Henrique e Ruth Cardoso nas "contas B" e cartões corporativos.
Dossiê
Segundo Virgílio, a ex-primeira dama já havia informado a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, sobre a decisão de abrir seus sigilos. Dilma conversou por telefone com Ruth Cardoso anteontem para negar que a Casa Civil tenha elaborado dossiê com os gastos sigilosos do ex-casal presidencial, divulgado pela revista Veja. (Folhapress)
Fonte: JB Online
Decreto do governo poderá facilitar fraudes
Prefeituras autorizadas a contratar sem licitação
Márcio Falcão
Brasília
A ofensiva do governo que alterou as regras de convênios com estados, municípios, organizações não-governamentais (ONGs) e outras entidades privadas para evitar desperdício e fraudes com dinheiro público pode não ter efeitos práticos. Técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) teriam identificado que há uma brecha no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007 – anunciado como uma resposta ao esquema de superfaturamento de ambulâncias detectado pela CPI dos Sanguessugas –, que inviabiliza um controle mais rígido dos repasses e do destino dos recursos dos cofres da União.
O principal problema estaria no artigo quarto do decreto que, ao invés de obrigar o contratante a realizar licitação para a celebração de convênio, deixa a questão em aberto, estabelecendo apenas que a assinatura do acordo "poderá ser precedida de chamamento público, a critério do órgão ou entidade concedente, visando à seleção de projetos ou entidades que tornem mais eficaz o objeto de ajuste".
Melhor caminho
A medida, que começa a valer a partir de 1° de julho, surpreendeu senadores governistas e da oposição integrantes da CPI que investiga os repasses suspeitos do governo federal para as ONGs entre 1998 e 2006. Para os parlamentares, o texto do governo mantem a maior parte dos atuais problemas da relação do governo com as entidades privadas, que decorre de uma legislação nebulosa, cheia de lacunas.
– A licitação é o caminho ideal para o maior controle desse tipo de convênio. Se as regras são frouxas, os efeitos práticos de fiscalização e controle mais uma vez acabam esquecidos e o dinheiro do cidadão mais uma vez pode parar em entidades laranjas criadas para beneficiar esquemas de corrupção - destaca o presidente da CPI das ONGs, senador Raimundo Colombo (DEM-SC).
O senador Sibá Machado (PT-AC), considerado o líder da tropa de choque do governo na CPI, segue o discurso e ainda reconhece que o chamamento público, modalidade de concorrência menos rigorosa que a licitação, pouco muda a atual realidade de celebração de convênios.
– Se esta brecha realmente existir, o governo errou e tem que consertar. O caminho, e nós já discutimos isto aqui na CPI com o ministro Jorge Hage (CGU), é a licitação que amplia o sistema de fiscalização - afirma o petista.
A Controladoria-Geral da União, segundo a assessoria, reconhece que as discussões sobre o decreto foram reabertas, mas sustenta que os novos pontos ainda não foram fechados. As negociações estão sendo acompanhadas pos técnicos dos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Segundo a assessoria do Planejamento, a abertura do artigo quarto do decreto não terá impacto algum nas novas regras de fiscalização.
Técnicos do Planejamento explicam que a flexibilização no decreto foi pensada para permitir, por exemplo, que entidades tradicionais, como a Pastoral da Criança, tenham seus convênios acelerados. Outro argumento é que o novo site da CGU, chamado de Portal dos Convênios, esperado para julho, vai exigir que os contratos dispensados do chamamento públicos sejam explicados, permitindo uma maior transparência da utilização dos recursos.
De acordo com o decreto, as entidades privadas interessadas em firmar convênios serão cadastradas nos moldes do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e terão que comprovar inexistência de dívidas com o poder público. Ainda com dados do ministério, a cada ano, 32 mil novos convênios são firmados. Com as novas regras, o governo federal espera reduzir em 15 mil o total anual de convênios, o que deve resultar em uma economia de R$ 1,5 bilhão apenas em custos operacionais.
Fonte: JUB Online
Márcio Falcão
Brasília
A ofensiva do governo que alterou as regras de convênios com estados, municípios, organizações não-governamentais (ONGs) e outras entidades privadas para evitar desperdício e fraudes com dinheiro público pode não ter efeitos práticos. Técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) teriam identificado que há uma brecha no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007 – anunciado como uma resposta ao esquema de superfaturamento de ambulâncias detectado pela CPI dos Sanguessugas –, que inviabiliza um controle mais rígido dos repasses e do destino dos recursos dos cofres da União.
O principal problema estaria no artigo quarto do decreto que, ao invés de obrigar o contratante a realizar licitação para a celebração de convênio, deixa a questão em aberto, estabelecendo apenas que a assinatura do acordo "poderá ser precedida de chamamento público, a critério do órgão ou entidade concedente, visando à seleção de projetos ou entidades que tornem mais eficaz o objeto de ajuste".
Melhor caminho
A medida, que começa a valer a partir de 1° de julho, surpreendeu senadores governistas e da oposição integrantes da CPI que investiga os repasses suspeitos do governo federal para as ONGs entre 1998 e 2006. Para os parlamentares, o texto do governo mantem a maior parte dos atuais problemas da relação do governo com as entidades privadas, que decorre de uma legislação nebulosa, cheia de lacunas.
– A licitação é o caminho ideal para o maior controle desse tipo de convênio. Se as regras são frouxas, os efeitos práticos de fiscalização e controle mais uma vez acabam esquecidos e o dinheiro do cidadão mais uma vez pode parar em entidades laranjas criadas para beneficiar esquemas de corrupção - destaca o presidente da CPI das ONGs, senador Raimundo Colombo (DEM-SC).
O senador Sibá Machado (PT-AC), considerado o líder da tropa de choque do governo na CPI, segue o discurso e ainda reconhece que o chamamento público, modalidade de concorrência menos rigorosa que a licitação, pouco muda a atual realidade de celebração de convênios.
– Se esta brecha realmente existir, o governo errou e tem que consertar. O caminho, e nós já discutimos isto aqui na CPI com o ministro Jorge Hage (CGU), é a licitação que amplia o sistema de fiscalização - afirma o petista.
A Controladoria-Geral da União, segundo a assessoria, reconhece que as discussões sobre o decreto foram reabertas, mas sustenta que os novos pontos ainda não foram fechados. As negociações estão sendo acompanhadas pos técnicos dos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Segundo a assessoria do Planejamento, a abertura do artigo quarto do decreto não terá impacto algum nas novas regras de fiscalização.
Técnicos do Planejamento explicam que a flexibilização no decreto foi pensada para permitir, por exemplo, que entidades tradicionais, como a Pastoral da Criança, tenham seus convênios acelerados. Outro argumento é que o novo site da CGU, chamado de Portal dos Convênios, esperado para julho, vai exigir que os contratos dispensados do chamamento públicos sejam explicados, permitindo uma maior transparência da utilização dos recursos.
De acordo com o decreto, as entidades privadas interessadas em firmar convênios serão cadastradas nos moldes do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e terão que comprovar inexistência de dívidas com o poder público. Ainda com dados do ministério, a cada ano, 32 mil novos convênios são firmados. Com as novas regras, o governo federal espera reduzir em 15 mil o total anual de convênios, o que deve resultar em uma economia de R$ 1,5 bilhão apenas em custos operacionais.
Fonte: JUB Online
terça-feira, março 25, 2008
CCJ vota pensão especial a gestantes
Mulheres grávidas poderão exigir do pai da criança ajuda financeira ainda durante o período de gestação – desde o momento da concepção até o parto – e não mais somente após o nascimento do bebê. É o que prevê um projeto de autoria do senador Rodolpho Tourinho (DEM-BA), que deve ser votado hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta também estabelece que o pai deve dividir com a gestante as despesas adicionais, tais como assistência médica e alimentação especial.
Fonte: JB Online
Fonte: JB Online
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