quinta-feira, agosto 20, 2026

STF estende Maria da Penha a vítimas sem ligação afetiva

Quinta-feira, 20 de agosto de 2026

STF amplia Lei Maria da Penha e inclui casos em que não há vínculo afetivo. Casas Bahia não é caso isolado, e recuperações judiciais do varejo aumentam 20,4%. Confira estes e outros destaques desta quinta-feira, 20 de agosto.

STF amplia Maria da Penha

O plenário do STF decidiu, por unanimidade nesta quarta-feira (19/8), que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha alcançam também casos fora do contexto doméstico, familiar ou afetivo. A decisão, de relatoria do ministro Edson Fachin, tem repercussão geral e vale para todos os processos semelhantes em tramitação no país. O caso chegou ao STF após o TJMG negar proteção a uma vítima por não haver vínculo íntimo com o agressor.

Gabriel Borges

Terras raras

Candidatos ao governo de MG divergem sobre o destino das terras raras exploradas no estado. Roscoe defende vender a produção para quem pagar mais, usando a receita para financiar a cadeia produtiva nacional, enquanto Patrus e Gabriel priorizam a industrialização interna e a agregação de valor antes da exportação. As declarações foram dadas durante o Mineração em Debate, promovido pela AMIG Brasil em Belo Horizonte.

Érika Giovannini

Varejo em crise

Pedidos de recuperação judicial no varejo brasileiro cresceram 20,4% no primeiro semestre deste ano, segundo levantamento da consultoria RGF. Especialistas apontam que a dívida bilionária da Casas Bahia reflete um padrão do setor: dependência de crédito, juros elevados e famílias cada vez mais endividadas. Entenda o cenário.

Gabriel Rodrigues

Comésticos proibidos

A Anvisa determinou a suspensão da fabricação, distribuição, venda, divulgação e uso de dez cosméticos de três marcas diferentes por falta de registro sanitário, em medida publicada nesta quarta-feira (19/8) no Diário Oficial da União. A lista de itens proibidos abrange produtos capilares, sabonetes, protetor solar, antimicótico e repelente.

Veja abaixo os produtos e marcas afetados

Aro isolado

Cleitinho retirou o apoio à candidatura de Marcelo Aro ao Senado, mais um baque numa sequência de reveses que já inclui a filiação de Carlos Viana ao PSD e a decisão da coligação de Simões de não reservar vaga ao ex-secretário. Com aliados lançando candidaturas próprias e concorrentes do mesmo campo político, Aro vê o risco de pulverização de votos crescer às vésperas da eleição.

Leonardo Augusto

Capital Privado

CONTEÚDO DE MARCA. Minas Gerais, com projetos de capital privado em saneamento, rodovias, energia e logística. Na Copasa, a Perfin Infra consolidou participação de 20,1% e se tornou a segunda maior acionista. Já as concessões rodoviárias preveem R$ 60 bilhões em aportes em mais de 4 mil km de estradas. O cenário ainda é condicionado por questões regulatórias e fiscais e amplia a disputa por projetos no Estado mineiro hoje. Clique e saiba mais.

Criança difícil?

A pediatra intensivista Letícia Salles alerta que consultórios recebem cada vez mais queixas de crianças rotuladas como "difíceis" ou "hiperativas" quando o problema está na dinâmica familiar. Muitos pais recorrem a telas para substituir a interação com os filhos. Entenda o fenômeno.

>>> Nesta quinta, esse assunto pauta o programa Interessa, que vai ao ar às 14h pelo canal O TEMPO Livre.