
Patrimônio dos aposentados foi atacado , diz professor
Léo Arcoverde
G1
O advogado Rômulo Saraiva, professor de Direito Previdenciário, disse que o caso Master é um episódio em que “o patrimônio dos aposentados foi atacado por fraudadores”.
Na avaliação do especialista, que é autor do livro “Fraude nos Fundos de Pensão”, resultado de sua pesquisa de mestrado, no caso Master, e em especial na investigação que levou à prisão de Deivis Marcon Antunes, ex-presidente da Rioprevidência, está claro que houve a manipulação de “letras financeiras sobreprecificadas”. “Não é uma coisa nova. É a velha promessa de ganhos exagerados”, explica Saraiva.
ANÁLISE ROBUSTA – Para que isso não volte a acontecer com outros institutos de previdência públicos, diz o especialista, estes órgãos precisam adotar uma análise mais robusta para avaliar o que é temerário ou fraudulento, e evitar esse tipo de aporte. “Só assim para o patrimônio previdenciário não ser usurpado.”
O professor analisou, ainda, que a recuperação de ativos destes fundos de pensão, que não são cobertos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), é algo muito difícil de acontecer, na prática, no Brasil. O que, concretamente, significa dizer que os próprios servidores públicos e aposentados é quem geralmente cobrem os rombos nos fundos de pensão por meio de contribuições previdenciárias mais altas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o caso Master chama muito a atenção das próprias autoridades, a cada nova etapa da investigação, e que o Estado deve buscar a recuperação desse dinheiro supostamente desviado.