Publicado em 14 de abril de 2023 por Tribuna da Internet
Lobby dos banqueiros pretende que BNDES eleve os juros…
Célio Yano
Gazeta do Povo
Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aliados critiquem o patamar da taxa básica de juros definida pelo Banco Central (BC), a atuação da atual gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode acabar contribuindo para tornar o crédito mais caro no país.
Isso porque a concessão de juros subsidiados a determinados setores pelo BNDES, defendida pela direção do banco, tende a pressionar para cima a chamada taxa neutra de juros para o restante do mercado, aumentando os encargos para empresas e pessoas físicas que não têm acesso às linhas subsidiadas.
INDÚSTRIA E TECNOLOGIA – Desde que assumiu a presidência do banco de fomento, Aloízio Mercadante defende uma redução na chamada Taxa de Longo Prazo (TLP), utilizada como referência para os contratos de concessão de crédito da instituição. A expectativa é de que uma proposta seja anunciada nos próximos dias.
A justificativa é que o BNDES precisaria voltar a ser indutor da indústria e da inovação tecnológica no setor produtivo, uma vez que o atual custo da TLP, considerado elevado por Mercadante, estaria retirando a competitividade do banco.
Para se ter uma ideia, em meados de 2011, a participação da indústria na carteira de empréstimos do BNDES chegou a 48%. Hoje o setor responde por menos de 20% do valor total de desembolsos. Entre 2008 e 2015, o volume de operações do banco girou em torno de 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro – hoje equivale a cerca de 1%.
SUBSIDIAR JUROS – “Nosso projeto é voltar ao patamar histórico dos desembolsos do BNDES desde o início da implantação do real, que é de 2% do PIB. Para isso, queremos dobrar o tamanho do BNDES até 2026 para que possa cumprir seu papel de desenvolvimento econômico e social”, disse o presidente do banco em coletiva no dia 14 de março.
“Algumas atividades precisam de subsídio para serem viáveis e o retorno delas não é econômico, mas de externalidade. Elas geram ganhos, como em tecnologia, inclusão social e mudança ambiental”, afirmou o diretor de planejamento do BNDES, Nelson Barbosa, ao jornal “Folha de S.Paulo”.
A TLP foi criada em 2017, no governo de Michel Temer (MDB), em substituição à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que era aplicada nos financiamentos do banco até então. A TJLP era calculada com base na inflação esperada nos 12 meses seguintes, a partir das metas anuais fixadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
ELEVANDO JUROS – A concessão de empréstimos pelo BNDES a juros subsidiados baseados na TJLP é considerada por analistas do mercado como uma das razões para a Selic, taxa básica de juros, ter ficado em patamares elevados entre 2013 e 2016.
“Taxa Selic e TJLP apresentaram sensível descolamento durante o período de ampliação do papel do BNDES no mercado de crédito total”, diz relatório da XP Investimentos divulgado no fim de março. “A taxa Selic tinha que ser maior do que o necessário porque o BNDES concedia um grande volume de crédito com taxas de juros muito abaixo do equilíbrio.”
A diferença de taxas levava a distorções na alocação de capital, permitindo que empresas que tivessem acesso ao financiamento do banco se beneficiassem de menores custos em relação àquelas que não tinham esse acesso.
NOVA TAXA – Sucessora da TJLP, a atual TLP é obtida a partir de uma parcela pré-fixada, baseada na média de três meses da taxa de juro real da NTN-B de 5 anos vigente no momento da contratação do financiamento, mais uma parte variável de acordo com o IPCA do mês.
Com a utilização da TLP, há uma redução dos custos do Tesouro Nacional com subsídios, uma vez que os juros cobrados nos empréstimos feitos pelo banco pagam os custos de captação do Tesouro Nacional.
Em março, a parcela fixa da TLP atingiu seu pico histórico de 6,15% ao ano. Agora, a direção do banco quer uma mudança no cálculo da taxa.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enviada por Mário Assis Causanilhas, a matéria merece reflexões, porque segue com críticas ácidas do “mercado” à política de juros do BNDES, que seria uma das causas da inflação. Por óbvio, os banqueiros abominam a concorrência dos juros menores praticados pelo BNDES. Mas o fato concreto é que, se não houver juros baixos, a indústria brasileira não conseguirá se modernizar para se tornar competitiva. E o crescimento da economia necessita da reindustrialização. Lembremos que, para deslanchar sua economia, a China imitou o Brasil e criou seu próprio BNDES, que hoje é o maior do mundo, superando o alemão e o brasileiro. Culpar o BNDES pelas altas taxas de juros é tipo Piada do Ano, a serviço dos banqueiros. (C.N.)
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