`É inadimissivel que com todas as denúncias pipocando atarvés da imprensa, servidor da justiça seja o primeiro a desrespeitar a constituição amparada na impunidade.
Quartoze (14) advogados atarvés da OAB Paulo Afonso denunciaram que o serventuário Leonardo Bitencourt de Hungria, não estava capacitado para exercer a função de diretor na Comaraca de Jeremoabo.
Vejamos o que diz a denúncia desse advogado:
" 1. De início, cumpre salientar, que o servidor acima mencionado, é nomeado/designado, para o cargo de Diretor de Secretaria da Vara Crime da Comarca de Jeremoabo/BA, sendo que, foi empossado via concurso público, em cargo de atribuições de nível médio junto ao Juizado Especiais do TJBA,configurando progressão funcional vedada pela CF/88. Ora, a nomeação do servidor para cargo de diretor de secretaria, privativo de nível superior, é, sem dúvidas uma promoção ilegal, inclusive à época em que o servidor fora nomeado no referido cargo, a então presidente do TJBA, indeferiu nomeação do servidor Cristóvão Monteiro dos Santos para o cargo de Administrador do Fórum de Jeremoabo/BA, por se tratar de servidor de nível médio, em situação similar ao denunciado, cuja a lotação originaria seria o JUIZADO ESPECIALDE PAULOAFONSO, e designado para a Comarca de Jeremoabo. Ademais, a designação do servidor para cargo privativo de nível superior, e não lotado a juizado, é no mínimo estranha e irregular."
Nota da redação deste Blog - Vamos analisar cata trecho:
De início, cumpre salientar, que o servidor acima mencionado, é nomeado/designado, para o cargo de Diretor de Secretaria da Vara Crime da Comarca de Jeremoabo/BA, sendo que, foi empossado via concurso público, em cargo de atribuições de nível médio junto ao Juizado Especiais do TJBA,configurando progressão funcional vedada pela CF/88.
Nesse trecho e advovados denunciante informar que o serventu´rio Leonardo Bitencourt de Hungria está exercendo um cargo qeu afronta a nossa Constitiuição; noutras palavras dizem que supostamente está assumindo um cargo de forma imoral e ilegal.
Mais adiante dizem:
Ora, a nomeação do servidor para cargo de diretor de secretaria, privativo de nível superior, é, sem dúvidas uma promoção ilegal, inclusive à época em que o servidor fora nomeado no referido cargo, a então presidente do TJBA, indeferiu nomeação do servidor Cristóvão Monteiro dos Santos para o cargo de Administrador do Fórum de Jeremoabo/BA,
Os advogados denunciantes alegam que o Cargo que Leonardo Bitencourt Hungria está assumindo é privativo de que SUBMETE-SE A CONCURSO DE NÍVEL SUPERIOR, ainda segundo os denunciantes o serviodor Leonardo Bitencourt de Hungria é uma promação ilegal, ao arrepuomda lei; inclusive alegam que caso semelhante o PRESIDENET DO TJBA indeferiu a nomeção do servidor Cristóvão Monteiro dos Santos para o cargo de Administrador do Fórum de Jeremoabo/BA,
Traduzindo com isso os advogados alegam que " o pau que deu em bo servidor Cristóvão não foi o mesmo que deu no serventuário Leonardo Bitencourt Hungria".
Continuando a denúncia comunicando a irregularidade vejamos a seguir:
"por se tratar de servidor de nível médio, em situação similar ao denunciado, cuja a lotação originaria seria o JUIZADO ESPECIALDE PAULOAFONSO, e designado para a Comarca de Jeremoabo. Ademais, a designação do servidor para cargo privativo de nível superior, e não lotado a juizado, é no mínimo estranha e irregular".
Com a palvra o Presidenet do Conselho Nacional de Justiça, o Presidente do TJBA e o Miinistro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, é incabível e desproporcional que a Justiça seja a primeira a desrespeitar a Constituição, em benefício de um serventuário.
1Como já se disse, somente as crianças e os loucos dizem a verdade. Por isso, às primeiras se educa; aos segundos, interna-se…
