Publicado em 7 de fevereiro de 2022 por Tribuna da Internet
Charge do Nani (nanihumor.com)
Malu Gaspar
O Globo
Surpreendeu muita gente o pedido do subprocurador do TCU, Lucas Furtado, para que os bens de Sérgio Moro sejam bloqueados, no bojo da investigação do tribunal sobre o contrato entre o ex-juiz da Lava Jato e a consultoria Alvarez & Marsal. Dias antes, o próprio Furtado havia pedido o arquivamento dessa mesma investigação, dizendo que o TCU não tem competência para investigar contratos privados.
Agora, ele diz que encontrou “fatos novos” – a transferência de Moro para os Estados Unidos e inconsistências nos documentos apresentados pela consultoria que poderiam levar a alguma irregularidade fiscal – e que, por isso, é preciso bloquear os bens do juiz.
GUERRA INTERNA – O relator do processo, o ministro Bruno Dantas, ainda não decidiu. Portanto, a a investigação continua. E junto com ela, cresce uma guerra interna no TCU, com despachos desaforados e de acusações entre os procuradores: Furtado, que pediu a abertura da apuração, e Julio Marcelo de Oliveira, sorteado para atuar no processo.
Até o ministro Dantas entrou na troca de farpas. E nos bastidores, a divisão entre favoráveis e os contrários à investigação sobre Moro alimenta intrigas e boatos.
Na sexta-feira, Furtado disse que o pedido de arquivamento era uma “estratégia” para tirar Oliveira do caso. “Ele queria entrar para blindar o Moro e toda a Lava Jato”, disse o subprocurador-geral por mensagem de WhatsApp.
MANOBRA CLARA – Como pediu arquivamento, Furtado espera que o novo pedido dê origem a outra apuração – em que o rival Julio Marcelo não poderia mais atuar.
No início de janeiro, Julio Marcelo acusou Furtado de extrapolar suas funções, atravessando ofícios e fazendo pedidos no processo em que ele atua, sem ter legitimidade para isso.
Na acusação, feita à corregedoria do Ministério Público junto ao TCU, Julio Marcelo argumentou que o regimento do tribunal determina que procurador que pede a abertura de uma investigação deve ser excluído do sorteio que escolhe quem vai acompanhá-la, para evitar conflito de interesses. Julio Marcelo, no caso, é o procurador sorteado. Mas Furtado, que admite em seus ofícios não ser o procurador natural do caso, continuou enviando pedidos.
SUSPEIÇÃO DO COLEGA – No final de janeiro, Furtado revidou, e arguiu ao ministro Dantas a suspeição do colega por, segundo ele, ser amigo de Moro. No documento, anexou postagens de Julio Marcelo em redes sociais em que ele aparece em fotos tiradas em eventos públicos com o ex-juiz e faz vários elogios a Moro.
Numa delas, publicada logo depois de Moro deixar o governo Bolsonaro, Oliveira diz que ele foi “um gigante que sempre se colocou a serviço do Brasil”.
A cronologia do processo mostra que a briga dos procuradores só esquentou depois que Moro se declarou pré-candidato à presidência da República pelo Podemos, em novembro passado.
ANDAVA DEVAGAR – Iniciada em março de 2021, para apurar eventual conflito de interesse na atuação do ex-juiz, a investigação andava lentamente. Em agosto, um parecer da unidade técnica recomendou seu arquivamento, alegando que o contrato não envolveu recursos públicos e portanto não poderia ser investigado pelo tribunal de contas.
Só no final de dezembro Furtado pediu a Dantas que mandasse a Alvarez & Marsal dizer quanto havia pago a Moro. No dia 7 de janeiro, antes que a resposta viesse, Julio Marcelo apresentou seu parecer endossando as conclusões da unidade técnica e recomendando o arquivamento do processo.
Em seguida, fez a representação à Corregedoria, em que acusa Furtado de extrapolar suas funções.
DANTAS REJEITA – Dias depois, o ministro Bruno Dantas rejeitou o parecer de Julio Marcelo pelo arquivamento da ação, dizendo inclusive que o procurador não havia sido admitido por ele no processo.
Sem mencionar o fato de Julio Marcelo ter sido sorteado, ele escreveu que não havia justificativa para haver dois procuradores atuando no caso, afirmou que o procurador estava tentando “causar tumulto processual” e cutucou: “Enfatizo que simpatia pessoal ou convergência ideológica não se confundem com interesse público”.
Foi quando Furtado revidou, pedindo a Dantas que arguisse a suspeição do rival. No pedido, escreveu que “a relação amigável e de admiração entre o Sr. Júlio Marcelo e o ex-juiz Sérgio Moro é de conhecimento público”, e que isso “deveria impedir que este atuasse no processo em análise, em face da dúvida sobre sua imparcialidade e/ou independência”.
JOGO COMBINADO – Dantas deu a Julio Marcelo 15 dias para se manifestar. O prazo ainda está correndo, mas o procurador diz que não é amigo de Moro e que só se encontrou com ele em eventos de trabalho.
O que o papel não registra, mas se ouve nos corredores do TCU, é que os partidários de Julio Marcelo dizem que Furtado, para ganhar influência no tribunal e se tornar ministro, está num jogo combinado com Dantas, que é um notório crítico da Lava Jato e já conduz outros processos contra ela.
Na ala que defende a apuração sobre Moro, não apenas Julio Marcelo é tido como um “lavajatista”, como se diz também que ele tem influência sobre os membros da unidade técnica que recomendaram o arquivamento do processo – algo que ele rechaça.
“Não tenho influência sobre os auditores e não conversei com ninguém da unidade técnica sobre esse processo ou qualquer outro. O que de fato existe é que eles me respeitam pela minha independência e trajetória profissional e eu os respeito muito.”
TODOS OS CONTRATOS – No dia 28 de janeiro, a Alvarez & Marsal apresentou ao TCU os contratos firmados com Sérgio Moro listando pagamentos de R$ 3,5 milhões de reais ao todo ao longo de 18 meses.
Foi aí que Furtado pediu o arquivamento da investigação. Depois, mudou de ideia.
Além do bloqueio dos bens de Moro, o subprocurador-geral agora quer informações da Receita Federal que indiquem se o ex-juiz sonegou impostos ou mentiu para o fisco, enquanto Dantas espera que dados do setor de inteligência do TCU rastreie eventuais movimentações suspeitas.
SEM ATUAÇÃO DIRETA – Moro trabalhou para a Alvarez & Marsal de abril de 2020 a outubro de 2021. Tanto ele como a empresa afirmam que ele não atuou diretamente em nenhum processo que envolvesse empreiteiras.
No momento, é muito difícil prever no que vão dar as duas guerras – a interna e a investigação sobre Moro.
Podem, inclusive não chegar a lugar nenhum. Mas certamente deixarão cicatrizes no tribunal de contas.
