Charge do Nani (nanihumor.com)
Jorge Béja
No dia 2 do corrente mês de fevereiro, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de Jair Bolsonaro, presidente da República, e de José Carlos Oliveira, presidente do INSS, assinou importante portaria que altera as regras para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas.
A portaria veda ao Instituto a exigência de comprovação presencial de vida de aposentados e pensionistas, seja perante o próprio INSS seja na rede bancária.
CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES – A partir da portaria o Instituto fará um cruzamento de informações sobre seus aposentados e pensionistas com o próprio Sistema Único de Saúde (SUS), com os Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados, com os Institutos de Identificação que emitem carteira de identidade e de motorista, entre outros, para saber sobre os beneficiários do INSS.
E se preciso for, um próprio agente da Previdência irá à casa do aposentado e pensionista, em caso de dúvida.
“É uma transformação histórica na vida de aposentados e pensionistas do INSS. A prova de vida agora é responsabilidade nossa. A partir de hoje está proibido que qualquer aposentado ou pensionista saia de casa para cumprir a prova de vida. Nós é que iremos até a casa deles. Isso é amor ao próximo”, disse o ministro Onyx Lorenzoni.
PROVAS DE VIDA – Outra fonte de prova de vida para o INSS – digo eu, autor deste artigo – está na própria Receita Federal. Aposentados e pensionistas precisam declarar renda, se tiverem recebendo mais de R$1.903,98 por mês (ou R$3.807,96, se tiverem 65 anos ou mais), sem serem portadores de doenças graves que lhes garantam isenção.
Além disso, há também os cartórios do Registro Civil de todo o país. Quando o cartório registra um óbito, imediatamente envia cópia-notícia para o INSS.
De toda forma, agora cumprirá ao INSS ir pessoalmente à casa do beneficiário constatar o que ocorreu.
FIM DA HUMILHAÇÃO – É mesmo uma “transformação histórica”. Isto porque é acachapante e humilhante uma pessoa (quase todos idosos) ter que ir ao banco, todos os anos, provar que está viva. Ou seja, que ainda não morreu. Que está para morrer, mas ainda não morreu.
É a mesma coisa. Isso fere a autoestima. É psicologicamente e intimamente doloroso. É, por si só, humilhante. Enfrentar fila então, nem se fala. É pavoroso. Tudo isso quando a agência está aberta, a fila está pequena e o atendente não manda voltar outro dia. Ou não manda o aposentado se dirigir à agência onde tem sua conta, caso ele tenha entrado em outra agência, ainda que do mesmo banco.
Realmente, foi um grande passo em benefício de uma população idosa e desguarnecida.
