Wallace Landim, o Chorão, lidera as manifestações da categoria
Marcos Rogério LopesSite R7
A Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) manteve para esta quarta-feira (19) o chamado de paralisação da categoria contra a revisão do tabelamento dos fretes. “Não carregue seu caminhão amanhã (quarta), a partir das 6 da manhã, fique em casa. Não estamos orientando fechar rodovia. Estamos orientando a mostrar nossa força, para mostrar que não aceitamos retrocesso”, disse o presidente da entidade, Wallace Landim, o Chorão.
Estava marcado para esta quarta no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de três ações que questionam se é constitucional a política de tabelamento de frete rodoviário. Apesar de a discussão ter sido adiada para 10 de março, a categoria considerou melhor manter a greve.
MOSTRAR FORÇA – “A hora é agora, nós precisamos estar unidos e mostrar força”, opinou Chorão. Disse que a Abrava, ao lado da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos) e da CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística), estará no plenário durante o julgamento das ações de inconstitucionalidade como “Amigas da Corte” – condição que tem direito a discurso de seu advogado antes dos ministros do STF.
A CNA (Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil) é autora de uma das ações que questionam a legalidade da definição dos preços. Na sessão do STF, ela argumentará que o tabelamento obrigatório do frete rodoviário “prejudica os produtores rurais e os próprios consumidores”.
Os valores do piso mínimo do frete são atualizados pelo órgão regulador a cada seis meses. A tabela foi estabelecida em 2018 pelo ex-presidente Michel Temer como uma das medidas para pôr fim à greve dos caminhoneiros.
O QUE DIZ A TABELA – Demanda dos caminhoneiros, a nova regra vale para situações em que a regulamentação do setor proíbe que o caminhoneiro retorne transportando um novo tipo de carga. Isso ocorre, por exemplo, com um caminhão que transporta combustível e não pode voltar com outro tipo de carga.
O texto também incluiu a cobrança do valor das diárias do caminhoneiro e um novo tipo de carga, a pressurizada. Agora, a regulamentação abrange um total de 12 categorias.Ainda foram criadas duas novas tabelas para contemplar a operação de carga de alto desempenho, que levam menor tempo de carga e descarga.
