quinta-feira, maio 12, 2011

Juizado deve acelerar revisão pelo teto

Gisele Lobato
do Agora

O andamento das ações de revisão pelo teto que estão nos JEFs (Juizados Especiais Federais) poderá sair mais rapidamente. A TNU (Turma Nacional de Uniformização) começou neste mês um novo julgamento que poderá decidir que a correção é devida.

A tendência é que, agora, os juízes sigam o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), que garantiu o direito à correção, segundo o juiz federal José Antonio Savaris, que participa do julgamento.

Até então, a TNU era contrária à revisão. Savaris disse que a decisão deverá sair em junho, exceto se outro juiz pedir para revisar o processo. O julgamento de maio foi interrompido após pedido de vista.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quinta,

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