Redação CORREIO
Para reduzir despesas com pessoal, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), publicou o Decreto 152/10 que suspende vários benefícios dos servidores do Poder Judiciário, entre eles vantagens, adicional de função, Gratificação Especial de Eficiência e contratação de hora extra. A medida entrará em vigor no dia 1º de junho.
A publicação assinada pela presidente do TJ-BA, desembargadora Telma Britto, foi feita ontem, às vésperas do ferido do Dia do Trabalho, no Diário Eletrônico do TJ-BA De acordo com o documento, a medida foi adotada porque a despesa com pessoal do Poder Judiciário ultrapassou, no último quadrimestre de 2009, o limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ainda no decreto, consta que as medidas foram recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Sinpojud) estuda medidas para anular o texto. No dia 20, foi aprovado o projeto de lei que reajusta em 9,7% os salários dos magistrados baianos.
Fonte: Correio da Bahia
Certificado Lei geral de proteção de dados
Em destaque
Destruir as florestas é acelerar o fim do mundo, na concepção de Aílton Krenak
Publicado em 14 de maio de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Luiz Carlos Azedo Correio Braziliense Num país democ...
Mais visitadas
-
A denúncia que trouxeram-me agora à noite é extremamente preocupante e revela uma situação alarmante no sistema de saúde de Jeremoabo. A ...
-
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600512-30.2020.6.05.0051 (PJe) - JEREMOABO - BAHIA RELATOR...
-
. Na Sessão de julgamento do recurso de Tista de Deda o seu advogado não compareceu para fazer a sustentação oral. É importante frisar que ...
-
Foto Divulgação _ Instagram O caso envolvendo os recursos movidos pelo PSD de Anabel pela cassação ...
-
A frase "Mais uma decisão prova que sobrevivem juízes em Berlim" é um reconhecimento de que a justiça e o respeito à lei ainda pre...
-
Estou reproduzindo a decepção de um ex-aluno do Colégio Municipal São João Batista, residente noutro estado, porém, que ao retornar a cidade...
-
A Demolição do Parque de Exposições: Entre a Necessidade de Educação e a Perda de um Espaço CulturalA demolição ilegal de um Parque de Exposição se configura como uma ação que vai contra as leis do país e as leis municipais e representa uma...
-
Foto Divulgação - WhatsApp Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça da 6ª Promotoria da Cidade de Paulo Afonso...
-
. . A demolição da primeira casa de Jeremoabo, residência oficial da cidade quando ainda era uma freguesia (1718), representa um ato de p...
-
"Reconciliação desses grupos é algo impossível. Pra ilustrar a situação Jairo está em um partido que pra ele ser eleito sozinho teria q...