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sábado, março 06, 2010

Queimadas: Edvaldo é cassado e Sergio assume a prefeitura nos próximos dias

Queimadas vive mais um clima de tensão depois de mais uma decisão do TRE em cassar o mandato do prefeito e do vice

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), durante a sessão do pleno, realizado no final da tarde de quinta-feira (04), cassou o mandado do prefeito do município de Queimadas, Edvaldo Cayres Rodrigues (E) e do vice-prefeito Francisco César de Oliveira, depois de empatar por três votos contra e três a favor do recurso eleitoral, onde o candidato segundo colocado na eleição de 2008, Paulo Sérgio Brandão (de óculos), (Sem partido), denunciou os eleitos por compra de votos.

O recurso já tinha passado várias vezes pelo plenário e os juízes pediam vista, alegando estudar as peças para decidir com conhecimento de causa. Na última vez que foi apresentada, 25 de fevereiro, Edivaldo Cayres contava com os votos, dos juízes Renato Reis, Carlos D`Ávila e Cintia Resende. Paulo Sérgio contava apenas com o voto do juiz Mauricio Vasconcelos.

Na quinta-feira (04), a sessão teve inicio às 17h e o juiz Eserval Rocha, que havia pedido vistas do processo na sessão anterior, votou favorável ao pedido Paulo Sérgio e em seguida o juiz Cássio Miranda votou a favor de Edvaldo, ficando empatado.

Com o empate, o presidente do TRE, Des. Sinésio Cabral Filho votou pelo desempate reconhecendo que houve captação ilícita de sufrágio, ou seja, compra de votos. As acusações dão conta de que, na madrugada do dia da eleição um homem se identificando como "irmão de César", teria distribuído "ordens" para pegar sacos de cimento na Loja Lar Center, conhecida na cidade como Lar Center de César e os cimentos estariam como condição para votar na chapa encabeçada pelo PP.

Com a cassação do prefeito e do vice, o segundo colocado nas eleições, Paulo Sérgio Brandão, deverá ser diplomado e em seguida empossado pelos vereadores na próxima semana, pois a chapa de Edvaldo e César obteve apenas 48,41% dos votos válidos. Com isso, foi determinada a posse do segundo colocado. Caso tivessem mais 50% dos votos válidos, a Justiça determinava a realização de novas eleições no município.

A data da posse será marcada terça-feira, logo que o ato seja assinado pelos juízes do pleno e publicado. Assim, a justiça irá realiza o ato de diplomação e a Câmara de Vereadores será informada para realizar a solenidade de posse.

Serginho, como é conhecido Paulo Sérgio Brandão, foi recebido na tarde de sexta-feira (05), na entrada da cidade por uma multidão e em carreata foi até a frente do prédio do Fórum.

Entenda o que aconteceu - Uma sentença julgada parcialmente procedente a representação Eleitoral n.º 295/2008, proposta por Paulo Sérgio Brandão Carneiro (PSDB), e assinada pelo Juiz Eleitoral 106ª ZE, Geancarlos de Souza Almeida, cassou os diplomas de prefeito de Edvaldo Cayres Rodrigues e do vice Francisco César de Oliveira, expedidos, respectivamente, em favor de ambos, relativamente às eleições havidas em outubro de 2008. Na sentença foi imposta ainda a Francisco César de Oliveira multa de 10.000 (dez mil) UFIR.

As partes envolvidas no processo AIJE 295/2008 foram informadas da decisão e, apesar dos diplomas cassados, o prefeito Edvaldo Caris e o vice Francisco César ficaram no mandato até que o processo de Ação e Investigação Judicial Eleitoral fosse julgado, o que ocorreu na quinta-feira.

Eles foram acusados de compra de votos, distribuindo entre os eleitores notas de sacos cimentos e os beneficiados iriam pegar na Loja de Material de Construção, Lar Center, de propriedade do vice-prefeito.

Segundo o advogado do ex-prefeito Paulo Sérgio Brandão, Eustogio Resedá, estas notas foram distribuídas nos dias próximos da eleição e chegaram às mãos do grupo opositor, que moveu esta ação de investigação eleitoral, baseado no artigo 41 A. da lei das eleições no que se refere à compra de votos e abuso do poder econômico.

O Juiz Geancarlos de Souza concedeu a sentença com efeito suspensivo, "o que é vetado por lei, pois o código eleitoral informa que nenhum recurso eleitoral terá efeito suspensivo, exceto aquele recurso que se discute o registro ou não da candidatura", afirmou Resedá.

Duas vezes prefeito por decisão da justiça - Paulo Sérgio Brandão, natural do município de Ichú, mora desde sua adolescencia em Queimadas, no Distrito de Espanta Gado, onde por muito tempo trabalhou com o comércio de leite, passando esta atividade para uma cooperativa. Bem relacionado e bastante popular, Serginho sempre se envolveu na política partidária como apoiador dos candidatos ligados ao grupo do ex-prefeito José Mauro, "Maurinho", de que quem foi vice-prefeito no período 2004 á 2008.

Com as decisões judiciais referente aos processos que Maurinho respondia, Serginho assumiu três vezes a gestão do município no ano 2008, por força de decisão da justiça, substituindo José Mauro, quando este era afastado, ficando inclusive os últimos meses do mandato como prefeito, depois da cassação de Maurinho.

Em 2008 concorreu a eleição, obtendo 5.961 votos, ou seja, 45,56% dos votos válidos, perdendo para Edvaldo Cayres, que teve 6.334 votos (48.41%). Com o entendimento da maioria dos juízes do TRE, Serginho assume mais uma vez, por decisão da justiça, a gestão do município, ainda cabendo recurso do TRE.

Queimadas e más lembranças dos ex-gestores - Em 2008 o município de Queimadas foi assunto na mídia nacional quando o ex-prefeito José Mauro Filho doou uma praça a um cigano, que depois, por ordem judicial devolveu ao município.

Maurinho como é conhecido, foi prefeito por dois mandatos e teve oito contas rejeitas. Foi afastado do cargo em 05 de outubro de 2007, retornando no dia 11 seguinte. Em 08 de abril de 2008, foi afastado mais uma vez, retornando em 13 de junho e no dia 19 de setembro do mesmo ano, foi cassado e teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos.

Considerado "bom de voto", os mais experientes da política local atribuem a ele a vitória do médico Edvaldo Cayres, de quem sempre foi opositor e por ter o registro da candidatura cassado, resolveu lhe dar apoio.

A ex-prefeita Heyde Cayres, esposa do atual prefeito, administrou por quatro anos e teve três contas rejeitas.

Edvaldo não teve contas rejeitas, mais deixou o primeiro mandato com a folha de pagamento em atraso e teve funcionários que ficaram até oito meses sem receber salário

Problemas também na Câmara - Não apenas o poder executivo é pauta no TRE, como também o poder legislativo, quando o presidente Lázaro José dos Santos Silva (PV), eleito através de uma eleição tumultuada, vem travando uma batalha judicial contra o seu vice-presidente o vereador Oscar dos Santos Lima (PP). Lázaro alega vacância do cargo e Oscar garante que houve inconstitucionalidade do ato.

Por: Valdemí de Assis

Fontehttp://www.calilanoticias.com:


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