Quem deve pagar às grávidas afastadas?

Gestantes ficaram fora do trabalho por causa da gripe. Mas ninguém sabe se quem paga o salário são as empresas ou o INSS

Bruna Maestri Walter

As gestantes poderão voltar a suas atividades profissionais na segunda-feira, após um período de afastamento por causa do risco de contaminação da gripe A (H1N1), a gripe suína. A Secretaria de Estado da Saúde verificou que a gravidez não tem sido a principal causa de morte por complicações da nova gripe e orientou pelo retorno. Porém, pediu que as gestantes continuem adotando os cuidados de higiene e evitando aglomerações.
O pagamento dos dias em que as gestantes ficaram em casa, no entanto, tem causado dor de cabeça aos empregadores. Os empresários alegam que pagam por lei os 15 primeiros dias de afastamento do funcionário devido a doença. E dizem que o período restante é de responsabilidade do Ins­­tituto Nacional do Seguro So­­cial (INSS). Por outro lado, o INSS ale­­ga que não paga o auxílio para trabalhadores afastados por prevenção, só para quem já está doente.

O afastamento das gestantes foi uma orientação do Ministério Público do Trabalho. O entendimento do órgão é de que o INSS deveria acolher esse licenciamento porque decorre de saúde pública, segundo a procuradora Viviane Weffort. A assessoria de imprensa do INSS em Curitiba alega, porém, que o empregador que liberou a gestante que não tinha nenhuma doença terá de pagar os dias de afastamento.
O Sindicato das Escolas Parti­culares do Paraná está solicitando o pagamento ao Ministério da Pre­vidência e poderá entrar na Justiça. “No nosso entendimento jurídico foi um afastamento obrigatório. É caso de força maior, equivalente a afastamento por doença. Só que o INSS não quer assumir esse custo”, afirma o presidente do sindicato, Ademar Batista Pereira. O sindicato reúne dois mil estabelecimentos e estima que 2,4 mil gestantes foram afastadas. O custo teria ficado em R$ 4,8 milhões, devido, principalmente, à substituição de funcionários. Pereira garante, no entanto, que as gestantes não vão ficar sem o pagamento.
A Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba encaminhou um ofício ao Ministério da Previdência solicitando uma avaliação da situação para que, se futuramente houver a necessidade, os trabalhadores sejam afastados preventivamente.
Segundo o diretor do Centro de Epidemiologia, Moacir Gerolomo, o quadro de preocupação com as gestantes não se confirmou. A capital registra 46 mortes, das quais duas foram entre grávidas. “ Já passamos nosso pico em Curitiba. Há quatro semanas o número de casos tem diminuído de forma significativa”, diz.
Dados da Secretaria de Estado da Saúde mostram que dos 8.236 casos confirmados, 382 são de gestantes, o equivalente a 4,6%. A esteticista Eideis de Assis dos Santos, grávida de 39 semanas, irá continuar com as medidas de prevenção. A gripe A não assustou a gestante. Mesmo assim, ela seguiu os cuidados médicos: evitou lugar fechado e lavou as mãos frequentemente. “Não fiquei nem um pouco com medo da gripe A. Minha gestação foi tranquila”, diz.
Fonte: Gazeta do Povo