Secretário municipal de habitação é ameaçado de prisão

Um desentendimento entre uma promotora do Meio Ambiente e representantes da prefeitura de Salvador resultou na quinta-feira (2) na ameaça de prisão ao secretário municipal de Habitação, Antônio Abreu, que comandava execução de obras da Via Coletora Paralela- Patamares. A via seria uma nova ligação da Paralela ao bairro de Patamares, dando acesso a condomínios de luxo que estão sendo construídos na região.
Acompanhada de uma técnica de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e de quatro policiais da Companhia de Polícia de Proteção Ambieltal (Coppa), a promotora Hortênsia Gomes Pinho ordenou a suspensão das obras, além de apreender quatro caçambas usadas no aterramento de uma lagoa. As obras são consideradas irregulares pelos órgãos ambientais e pelo Ministério Público por serem realizadas dentro do Parque do Vale Encantado, nas imediações do Shopping Paralela, que é área de proteção permanente (APP).
O parque é considerado de importância ambiental por possuir Mata Atlântica ciliar aos afluentes do Rio Tamburugi. O secretário contestou a ordem da promotora, e apresentou um mandado judicial expedido pelo juiz Everaldo Amorim, titular da 8ª Vara Cível, que autoriza o aterramento de áreas consideradas foco da dengue.
“O caminho legal seria acionar a Justiça no sentido de derrubar a ordem do juiz, e não o de ameaça de prisão”, afirmou. Para ele, a briga pode atrasar a agenda para a Copa do Mundo.
A promotora, no entanto, afirma que a ordem judicial não é válida pois não contempla o trecho onde os trabalhos estavam sendo realizados. “Ficou constatada a irregularidade das obras, que estavam sendo executadas mesmo mediante embargo e sem autorização dos órgãos ambientais”, disse.
Segundo ela, a obra não tem licitação e estaria sendo financiada por recursos privados, motivos pelos quais não teria placa identificando os órgãos executores no local.
(notícia publicada na edição impressa do dia 03/07/2009 do CORREIO)