Carolina Rangel e Juca Guimarãesdo Agora
A partir de hoje, autônomos poderão se filiar ao INSS e pagar uma contribuição única de até R$ 57,15 para ter acesso aos benefícios previdenciários e legalizar a atividade.
Veja tira-dúvidas e aprenda a fazer o cadastro na edição impressa do Agora, nas bancas nesta quarta-feira, 1º de julho
Para se inscrever, o autônomo deverá fazer o cadastramento por meio do site www.portaldoempreendedor.gov.br e imprimir os documentos que deverão ser enviados à Junta Comercial da sua cidade.
No site, o trabalhador vai preencher o nome que escolheu para a empresa e o sistema irá informar se o nome está disponível ou se já existe um registro igual. Se o nome estiver disponível, o autônomo poderá fazer o cadastramento da empresa com seus dados pessoais, como identidade, CPF, endereço, tipo de atividade da empresa e renda, entre outras informações.
Ao concluir o cadastramento, o trabalhador terá que imprimir os documentos da abertura da empresa --que deverão ser encaminhados à Junta Comercial-- e do cadastramento no INSS para poder pagar a contribuição na rede bancária ou nas lotéricas.
O valor da contribuição varia de R$ 52,15 a R$ 57,15 e inclui a quitação de tributos. Hoje, um autônomo contribui com, pelo menos, R$ 93 só para estar em dia com o INSS.
O envio da documentação à Junta Comercial deverá ser feito em, no máximo, 60 dias.
O segurado também vai imprimir um alvará provisório de funcionamento de seis meses. Nesse período, a prefeitura deverá realizar a vistoria na empresa. Se em seis meses a vistoria não for feita, o alvará poderá ter prazo ampliado.
Quem não conseguir se cadastrar no MEI pode procurar a ajuda gratuita de um escritório de contabilidade. Só na capital, são 2.184 escritórios conveniados. No portal, o segurado encontra a lista dos escritórios com o endereço.
O segurado pode tirar dúvidas com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), no telefone 0800-5700800, ou na central de atendimento 135, da Previdência Social.
Até 2010, o governo espera a adesão de 1,1 milhão de autônomos. Para São Paulo, a meta é de 348 mil.
PROFISSÕES BENEFICIADAS
Açougueiro
Adestrador de animais
Alfaiate
Alfaiate que revende artigos
ligados à sua atividade
Alinhador de pneus
Amolador de artigos de cutelaria (facas, canivetes, tesouras, alicates etc)
Animador de festas
Artesão em borracha
Artesão em cerâmica
Artesão em cortiça, bambu e afins
Artesão em couro
Artesão em gesso
Artesão em madeira
Artesão em mármore
Artesão em materiais diversos
Artesão em metais
Artesão em metais preciosos
Artesão em papel
Artesão em plástico
Artesão em tecido
Artesão em vidro
Astrólogo
Azulejista
Babysitter
Balanceador de pneus
Banhista de animais domésticos
Bar (proprietário)
Barbeiro
Barqueiro
Barraqueiro
Bikeboy (ciclista mensageiro)
Bombeiro hidráulico
Boneleiro (fabricante de bonés)
Bordadeira sob encomenda
Bordadeira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção
Borracheiro
Borracheiro que revende artigos ligados à sua atividade
Cabeleireiro
Cabeleireiro que revende artigos ligados à sua atividade
Calafetador
Caminhoneiro
Capoteiro
Carpinteiro sob encomenda
Carpinteiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção
Carregador de malas
Carregador (veículos de transportes terrestres)
Carroceiro
Cartazeiro
Catador de resíduos recicláveis (papel, lata etc.)
Chapeleiro
Chaveiro
Churrasqueiro ambulante
Churrasqueiro em domicílio
Cobrador (de dívidas)
Colchoeiro
Colocador de piercing
Colocador de revestimentos
Confeccionador de carimbos
Confeccionador de fraldas descartáveis
Confeccionador de instrumentos musicais
Confeiteiro
Consertador de eletrodomésticos
Costureira
Costureira que revende artigos ligados à sua atividade
Contador/técnico contábil
Cozinheira
Criador de animais domésticos
Criador de peixes
Crocheteira sob encomenda
Crocheteira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção
Curtidor de couros
Dedetizador
Depiladora
Digitador
Doceira
Eletricista
Encanador
Engraxate
Esteticista
Esteticista de animais domésticos
Estofador
Fabricante de produtos de limpeza
Fabricante de velas artesanais
Ferreiro/forjador
Ferramenteiro
Filmador
Fotocopiador
Fotógrafo
Fosseiro (limpador de fossa)
Funileiro / lanterneiro
Galvanizador
Gesseiro
Guincheiro (reboque de veículos)
Instrutor de artes cênicas
Instrutor de música
Instrutor de arte e cultura em geral
Instrutor de idiomas
Instrutor de informática
Jardineiro
Jornaleiro
Lapidador
Lavadeira de roupas
Lavador de carro
Lavador de estofado e sofá
Mágico
Manicure
Maquiador
Marceneiro sob encomenda
Marceneiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção
Marmiteiro
Mecânico de veículos
Merceeiro
Mergulhador (escafandrista)
Motoboy
Mototaxista
Moveleiro
Oleiro
Ourives sob encomenda
Ourives sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção
Padeiro
Paneleiro (reparador de panelas)
Passadeira
Pedicure
Pedreiro
Pescador
Peixeiro
Pintor
Pipoqueiro
Pirotécnico
Pizzaiolo em domicílio
Poceiro (cisterneiro, cacimbeiro)
Professor particular
Promotor de eventos
Quitandeiro
Redeiro
Relojoeiro
Reparador de instrumentos musicais
Rendeira
Restaurador de livros
Restaurador de obras de arte
Salgadeira
Sapateiro sob encomenda
Sapateiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção
Seleiro
Serigrafista
Serralheiro
Sintequeiro
Soldador/brasador
Sorveteiro ambulante
Sorveteiro em estabelecimento fixo
Tapeceiro
Tatuador
Taxista
Tecelão
Telhador
Torneiro mecânico
Tosador de animais domésticos
Tosquiador
Transportador de escolares
Tricoteira sob encomenda
Tricoteira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção
Vassoureiro
Vendedor de laticínios
Vendedor ambulante de produtos alimentícios
Vendedor de bijuterias e artesanatos
Vendedor de cosméticos e artigos de perfumaria
Vendeiro (secos e molhados)
Verdureiro
Vidraceiro
Vinagreiro
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Fonte: Agora
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