O custo dos parlamentares

Editorial
Pressionada pela opinião pública, a Câmara dos Deputados anunciou uma espécie de supercota para o exercício da atividade parlamentar, reunindo os gastos com passagem aérea, correspondência, telefonia e verba indenizatória, mas sem reduzir o total. Assim como ocorreu no Senado, que se limitou a anunciar providências difíceis de serem executadas por parte de uma consultoria, a decisão da Câmara é tímida diante da indignação provocada nos últimos meses pela divulgação de excessos dos parlamentares no uso de verbas públicas. Por isso, o Brasil continua com um dos Legislativos mais dispendiosos do mundo. E, mesmo quando pressionado, é incapaz de reagir à altura da Câmara dos Comuns na Grã-Bretanha, por exemplo, cujo presidente, num fato inédito em mais de 300 anos, não hesitou em renunciar ao cargo ante denúncias de mau uso de verbas por membros do Parlamento.
Obviamente, democracia custa caro em qualquer país do mundo, muito mais do que em qualquer ditadura, na qual bastaria uma pessoa para fazer tudo sozinha. Da mesma forma, não há democracia sem parlamentos atuantes, independentemente de alguns passarem por situações críticas, como ocorre neste momento, simultaneamente, na Grã-Bretanha e no Brasil. A questão é como cada Legislativo enfrenta os seus próprios custos. No Brasil, o problema é grave, de maneira geral, nas três instâncias da federação, pois consomem verbas em excesso que poderiam estar sendo destinadas para investimentos de interesse do bem comum. As providências anunciadas agora pela Câmara dos Deputados, por exemplo, não contemplam redução de verbas e sequer tangenciam a questão do excesso de gastos com servidores, que além de tudo são tratados sem a mínima transparência.
Em consequência, mesmo depois de levada a agir pela indignação dos contribuintes, a Câmara Federal se mantém excessivamente dispendiosa, inclusive quando comparada à de países desenvolvidos. Estudo que circula agora entre integrantes da mesa diretora da Câmara confirma levantamento anterior realizado pela Transparência Brasil. O dispêndio com um deputado federal brasileiro é inferior ao dos Estados Unidos, mas supera o da Alemanha e equivale ao dobro do francês e quase ao triplo do italiano. Comparações desse tipo precisam levar sempre em conta as disparidades de Produto Interno Bruto (PIB) e renda per capita dos países analisados. Ainda assim, servem como parâmetro para a sociedade apurar se as dotações orçamentárias se encontram ou não dentro de limites aceitáveis.
O rigor na Grã-Bretanha em relação aos gastos do Parlamento e a falta de disposição em geral para enfrentá-los no Brasil escancaram duas formas distintas de enfrentar um problema semelhante. O país precisa reduzir os custos da atuação dos legisladores, em âmbito federal e também no dos Estados e municípios, tornando-os compatíveis com a situação da economia e com a capacidade dos contribuintes de financiá-los.
CONTENÇÃO
O país precisa reduzir os custos da atuação dos legisladores, em âmbito federal e também no dos Estados e municípios, tornando-os compatíveis com a situação da economia e com a capacidade dos contribuintes de financiá-los.
Fonte: Zero Hora (RS)