ESCÂNDALO: Senado restringe acesso a dados

Por Correio Braziliense 08/04/2009 às 17:43
Após escândalos, Senado dificulta acesso a informações internas.
A Direção-Geral do Senado tomou uma decisão polêmica: resolveu restringir o acesso dos jornalistas a informações administrativas da Casa. O diretor-geral do Senado, José Alexandre Lima Gazzineo, criou novas regras para esclarer as dúvidas dos profissionais. A partir de agora, as demandas dos jornalistas terão que ser formalizadas com um ofício da empresa para qual prestam serviço e encaminhadas com antecedência. O prazo para resposta é de até cinco dias. As medidas dificultam a confirmação, por exemplo, de nomes de funcionários e detalhamento de gastos da Casa. A Diretoria-Geral argumenta que as mudanças têm o objetivo de normatizar o serviço, uma vez que o número de solicitações é muito grande e os técnicos precisam de tempo para responder. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirma que não houve nenhuma resolução da Mesa Diretora da Casa --órgão responsável por este tipo de decisão-- nesse sentido. Heráclito foi informado pela Diretoria-Geral que esse procedimento foi adotado há uma semana. A nova regra foi adotada após o Senado se tornar alvo de inúmeras denúncias de irregularidades administrativas. Denúncias A onda de denúncias contra o Senado surgiu semanas depois da eleição para a presidência da Casa Legislativa, realizada dia 2 de fevereiro, numa disputa velada entre o PT e o PMDB. Os dois partidos entraram em disputa após a vitória de José Sarney (PMDB-AP) sobre Tião Viana (PT-AC) na eleição para a presidência do Senado. Dois diretores do Senado deixaram seus cargos após as denúncias. Agaciel Maia deixou a diretoria-geral do Senado depois que a Folha revelou que ele não registrou em cartório uma casa avaliada em R$ 5 milhões. João Carlos Zoghbi deixou a Diretoria de Recursos Humanos do Senado após ser acusado de ceder um apartamento funcional para parentes que não trabalhavam no Congresso. Reportagem da Folha mostrou ainda que mais de 3.000 funcionários da Casa receberam horas extras durante o recesso parlamentar de janeiro. O Ministério Público Federal cobrou explicações da Casa sobre o pagamento das horas extras trabalhadas no recesso. A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso, é acusada de usar em março parte da cota de passagens do Senado para custear a viagem de sete parentes, amigos e empresários do Maranhão para Brasília. Por meio de sua assessoria, a senadora disse que nenhum dos integrantes da lista de supostos beneficiados com as passagens viajou às custas do Senado. No lado oposto, veio à tona a informação que Viana cedeu o aparelho celular pago pelo Senado para sua filha usar em viagem de férias ao México.
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Fonte: CMI Brasil