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quinta-feira, fevereiro 05, 2009

PDT já está com um pé dentro do governo

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Depois de vários meses de especulação, finalmente o Partido Trabalhista Brasileiro (PDT) deve mesmo aderir ao projeto político do governador Jaques Wagner (PT) e integrar a sua base de sustentação na Assembleia Legislativa. As conversas já vinham acontecendo desde o final do ano passado, mas somente agora, com a definição da eleição na Assembleia Legislativa e da União dos Municipios da Bahia (UPB) elas foram retomadas. O presidente estadual do PDT, deputado federal Severiano Alves, confirma as informações, mas nega que esteja definido qual o espaço que o partido vai ocupar no governo. “O PDT foi convidado e aceitou. A executiva estadual já homologou o convite e aceitou participar do governo numa reunião que aconteceu na semana passada”, informou Severiano. “Na verdade, não houve oferta de cargos. O governo apenas assegurou que o PDT iria para o primeiro escalão, mas não disse o espaço”, completou. Severiano nega as especulações divulgadas na imprensa sobre as opções que o partido teria recebido do governo para aceitar fazer parte da sua base aliada. “O que pode ter acontecido é alguém ter dito qual o perfil do PDT, e por isso citaram a Ciência e Tecnologia, mas nós não temos culpa”, esclareceu. O pedetista associou este fato ao episódio do Bahiagás, quando foi especulado que o partido comandaria o órgão e que nunca aconteceu. “Não houve conversa sobre o Bahiagás”, argumentou. Embora ainda não esteja definido o espaço que a legenda vai ocupar, o presidente do partido brizolista já dá como certa a aliança com o governo Jaques Wagner. “Não se anunciou nada até aqui porque o PDT já estava na base aliada votando nos projetos do governo. Agora, a aliança será institucional. Antes, era só o apoio parlamentar”, explicou. Severiano informou ainda que somente na próxima semana vai acontecer uma nova conversa com o governador Wagner ou o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, para definir a entrada e a participação do partido no governo estadual.(Por Evandro Matos)
Partido cresce e ganha espaço
A entrada do PDT no governo estadual faz parte da estratégia do governador Jaques Wagner para reforçar a sua base aliada na Assembleia Legislativa, mas busca também fortalecer a sua base politica para o seu projeto de reeleição em 2010. As conversas foram iniciadas por Brasília desde o ano passado entre o governador Wagner e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que é presidente nacional licenciado da legenda. Uma fonte que não quis se identificar informou ainda que existem alguns deputados de partidos que compõem a base aliada do governo interessados em entrar no PDT, mas que ainda não existe nada definido. Contudo, pelo menos o deputado Jurandy Oliveira já é considerado integrante da legenda, participando inclusive de reuniões. No momento, a tese defendida pelo PDT é que o partido entre no governo com os três deputados (Roberto Carlos, Euclides Fernandes e Jurandy Oliveira). Depois, a direção vai analisar quais os deputados que têm identidade e interessam à legenda. Ainda no campo da especulação, é dada como certa também a entrada no PDT do atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municipios (TCM), Oto Alencar. O conselheiro se aposenta do TCM em outubro deste ano e a partir daí estará livre para voltar à atividade politica, se assim optar. Alencar é apontado por muitos como uma forte opção para disputar o Senado em 2010 ou ocupar outra vaga numa chapa, provavelmente numa composição com o governador Jaques Wagner. A recente eleição do deputado estadual Roberto Carlos para ocupar a primeira secretaria na mesa diretora da Assembleia Legislativa também fortaleceu o partido. Caso venha a ocupar uma secretaria no governo estadual, o PDT deixa de dar apenas um apoio parlamentar para assumir de forma institucional, ocupando cargos importantes , que certamente contribuirão para fortalecer a legenda em todo o Estado. (Por Evandro Matos)
Geddel leva Dilma para vistoriar transposição do Rio S. Francisco
Um novo modelo de vistoria das obras realizadas pelo Ministério da Integração Nacional será inaugurado hoje pelo ministro Geddel Vieira Lima na companhia da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O ministro, que antes inspecionava periodicamente as obras da sua pasta em companhia dos técnicos executores, passará a fazer a fiscalização junto com os dirigentes das empresas contratadas. A primeira empreitada nesses moldes será no canteiro de obras do maior projeto do ministério, a Interligação do Rio São Francisco com o Nordeste Setentrional, a popular transposição. A vistoria mobilizará cerca de 40 presidentes e diretores das empresas contratadas para os 14 lotes nos quais foi dividida a construção dos grandes canais dos eixos Norte e Leste, que levarão a água do “Velho Chico” ao Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Pernambuco. O propósito do ministro Geddel Vieira Lima é aumentar o ritmo dos trabalhos, apesar da Interligação do Rio São Francisco estar cumprindo o cronograma. “Quero essa inspeção conjunta para cobrar celeridade e pedir empenho redobrado nesse momento de crise econômica”, explicou Geddel, que convidou para acompanhá-lo aos municípios pernambucanos de Cabrobó e Floresta, onde se encontram as obras, a ministra encarregada do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no qual está incluso a transposição. O ministro informou que repetirá esse procedimento com todas as obras sob sua responsabilidade. As próximas vistorias deverão ocorrer ainda em fevereiro nos projetos de irrigação Salitre e Baixio, situados na Bahia. A viagem de Geddel com Dilma - os principais tocadores de obras do governo federal e cotados para formarem a chapa da sucessão presidencial - acontece depois de encerrada a solenidade de inauguração da Usina Hidrelétrica de São Salvador, em Tocantins, no qual ambos acompanharão o presidente Lula.
Wagner sanciona leis que reestruturam carreiras
O conjunto de oito projetos de leis que reestruturam as carreiras do funcionalismo estadual será sancionado,hoje, às 9h, pelo governador do Estado, Jaques Wagner, em solenidade na Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem). Os projetos contemplam propostas para as carreiras de professor ensino fundamental, médio e universitário, servidores da saúde, delegado e agente penitenciário, defensor público, técnico e analista administrativo, que englobam profissionais de nível superior, especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) e procuradores do Estado. Aliado às propostas de reforma, o Estado garante a manutenção do piso salarial mínimo para os servidores estaduais, conquista assegurada no ano passado. O trabalho é fruto do entendimento entre o governo da Bahia e as representações dos servidores públicos estaduais, que fecharam um número recorde de acordos coletivos, culminando com os projetos de leis em questão. Os grupos ocupacionais com representação na Mesa Central de Negociação assinaram acordos que contemplam avanços nas estruturas e remuneração nas carreiras do funcionalismo do Estado. O governador salienta o espírito democrático com que os trabalhos foram conduzidos e a importância do conjunto de leis para a construção de um Estado profissionalizado. “Perseguimos um Estado comprometido com a sociedade e fomentador do desenvolvimento social e esta meta perpassa pela valorização dos entes responsáveis pela prestação dos serviços públicos”. Dentre as alterações introduzidas pelas novas leis destaca-se o reposicionamento da remuneração das carreiras de Estado, tendo como parâmetros as remunerações de outras unidades da Federação e, quando possível, o setor privado, além da implantação de política salarial com reajustes específicos para cada categoria. Também serão ampliados os valores das classes iniciais das carreiras, sobretudo onde não houver ocupantes, visando atrair candidatos capacitados no momento da realização de concursos públicos. A reestruturação das carreiras do serviço público contemplará dois fatores essenciais: remuneração e realinhamento salarial para todos os servidores do Estado. O objetivo é reorientar as políticas de remuneração sustentadas em gratificações e partir para ações voltadas à efetiva valorização do funcionalismo e à modernização da máquina pública. O principal critério passa a ser o reconhecimento do desempenho pelo mérito. O governador Jaques Wagner sancionou ontem a Lei Orgânica que estrutura a Polícia Civil do Estado da Bahia. A estruturação organizacional da Polícia Civil, com a criação de novos departamentos, a exigência do nível superior para ingresso em todas as carreiras e a extinção de número de vagas para a promoção de servidores dos grupos ocupacionais da instituição são algumas das alterações previstas na nova Lei Orgânica. A nova legislação reúne em um só texto todas as leis existentes relacionadas à estruturação organizacional e funcional da Polícia Civil, delimitando um marco histórico para a instituição, ao atender o pleito de mais de 40 anos das categorias da Polícia Civil baiana. No que se refere aos dispositivos da Política Nacional de Segurança Pública, a lei busca contemplar questões referentes à gestão e à qualificação dos servidores do setor. Entre os itens em destaque no texto, constam a reorganização institucional; gestão do conhecimento; valorização e formação profissional; estruturação e modernização da perícia; prevenção; e controle externo e participação social.
ACM Neto deixa liderança do DEM na Câmara
A bancada do DEM na Câmara elegeu ontem o deputado Ronaldo Caiado (GO) para o cargo de líder em substituição a Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Ao transmitir o cargo ao colega, ACM Neto se emocionou e chorou, lembrando que seu tio Luís Eduardo Magalhães (BA), já morto, foi um exemplo como líder. Caiado é um dos críticos mais duros do governo em relação à política agrícola. Ele integra a bancada ruralista e reclama da falta de apoio para o setor. O deputado foi aclamado líder por acordo dos 57 parlamentares que integram a bancada na Câmara. Já o PSDB, outro partido de oposição, viveu momentos de tensão nos últimos dias. O líder José Aníbal (SP) foi mantido no cargo apesar do protesto de parte da bancada. Dos 58 integrantes da legenda, somente 37 participaram da eleição de Aníbal. Ao longo dos debates, houve candidaturas avulsas retiradas na última hora. O PDT optou por fazer um rodízio entre os deputados no cargo de líder da bancada. Até julho será o deputado Brizola Neto (RJ) e depois assumirá Dagoberto (PR). O acordo foi acertado durante reunião da bancada, que reúne 25 parlamentares. No PT, ao contrário dos últimos anos, houve eleição para a escolha do líder com uma bancada de 78 deputados rachada. Ontem à tarde, o deputado Cândido Vacarezza (SP) foi eleito na disputa com Paulo Teixeira (SP). Os líderes ficam nos cargos por um ano, em geral.
Fonte: Tribuna da Bahia

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