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domingo, novembro 16, 2008

Coutinho reage, mas não explica R$ 20 mi gastos com “funerária”

Da Redação
Em meio à série de escândalos em torno da sua administração - como o gasto de mais de R$ 12 milhões em material de construção (que o Tribunal de Contas do Estado mostra ter sido uma farsa); as toneladas de "carne fantasma" que ele comprou de um vereador aliado dizendo ser para merenda escolar em tempo de férias; e os mais de R$ 500 mil trocados por notas frias para abastecer a conta da Ópera Prima -, o prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT), tenta se defender ameaçando dar entrada em ações na Justiça e alegando a existência de documentos nunca exibidos.
Em nota de meia página publicada ontem, o prefeito tenta rotular O Estado de "mentiroso", mas não publica um só documento que contradiga a recente denúncia de que recursos do Programa de Aceleração do Cresci-mento (PAC) foram usados na distribuição de kits de construção em período eleitoral, por meio da construtora de fachada Barros Construções.
Sobre os R$ 20 milhões gastos na compra de kits de construção, existe ação na Justiça, prestes a ser julgada, e nela o juiz da 4ª. Zona Eleitoral de Caxias, Antonio Manoel Araújo Velôzo, disse ter constatado, pessoalmente, às vésperas da eleição, aquilo que está sendo apurado como uma ação de compra de votos. "Durante a realização das audiências, relativas à campanha Eleições Limpas, este magistrado percorreu diversos bairros (...) e percebeu a maciça presença de material de construção em frente a residências, colocados recentemente nos locais (...) essa distribuição é inconveniente e inoportuna", relatou o juiz.
Uma liminar do magistrado, a uma semana da eleição, determinou que o prefeito de Caxias suspendesse as doações. Espera-se para os próximos dias o julgamento do crime eleitoral.
No centro da questão está a Barros Construções, protagonista de vários casos de suspeitas de irregularidade, alguns taxados pelo TCE como totalmente irregulares, como a compra de R$ 12 milhões em material para a construção de uma maternidade e da troca de toda a tubulação do sistema de abastecimento de água da cidade. O tribunal não atesta esses serviços e diz que as investigações feitas no Posto da Receita Estadual, que bloqueia todas as entradas de Caxias, provam a inexistência de qualquer vestígio de entrada desse material, o que significa dizer que foi mesmo compra fantasma.
No caso dos R$ 20 milhões usados na compra de kits de construção eleitoreiros, o relatório da Comissão de Licitação encaminhado ao pre-feito Humberto Coutinho diz o seguinte: "Compareceram ao ato licitatório as construtoras União, Jurema e Sucesso, e somente essas três foram habilitadas". Curiosamente, quem acabou contratada foi a Construtora Barros, que nem compareceu.
AMEAÇAS
Da mesma maneira que age agora, Humberto Coutinho fez ameaças nas vezes anteriores em que suspeitas de irregularidades em sua gestão foram denunciadas por O Estado. Quando da denúncia envolvendo a Ópera Prima (empresa do filho do hoje chefe da Casa Civil, Aderson Lago), Coutinho prometeu reagir na Justiça. Na oportunidade, o jornal voltou ao assunto, reafirmou-o, e apresentou inclusive fluxogramas feitos pela contabilidade do esquema. Diante disso, o prefeito silenciou de vez.
Quando da denúncia da compra da "carne fantasma", que rendeu mais de R$ 100 mil para o vereador aliado Ironaldo Alves, Humberto Coutinho mandou defesa em vídeo para a Assembléia Legislativa, na qual até chorava e prometia ação na Justiça contra o jornal. O Estado reafirmou tudo, apresentou mais documentos, e novamente o prefeito caxiense deu o caso por encerrado.
Uma auditoria feita pelo TCE nas contas de Caxias, especificamente sobre os convênios de 2006, rendeu um relatório de denúncias de 166 páginas contra Humberto Coutinho. Das licitações vencidas pela Barros Cons-truções, diz o TCE, participaram apenas empresas igualmente fantasmas, em cujos endereços estão a Academia de Letras de Caxias e um depósito de verduras. A Barros, por sua vez, dá como localização o imóvel em que se encontra a Funerária Paz Eterna, no centro de Caxias.
Em suas matérias, O Estado sempre teve o cuidado jornalístico de fundamentar as denúncias com provas robustas. Jamais desrespeitou o cidadão Humberto Coutinho, nunca o agrediu com adjetivos agressivos ou pejorativos, sempre tratando-o com o devido respeito, ao contrário das suas reações, que são sempre agressivas e vazias.
Fonte: O Estado do Maranhão (MA)

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