TRE tem 50 mil processos para julgar até amanhã

Mais de 50 mil processos relativos às eleições deste ano estão literalmente sufocando a equipe de sete juízes encarregada de julgá-los até amanhã, dia dois. São ações de todo o Estado que chegam ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) a todo momento e têm obrigado os juízes a vararem a madrugada. As sessões têm início às 14 horas e chegam a se prolongar muitas vezes até as cinco horas da manhã. Um dos juízes informou à Tribuna da Bahia que o trabalho é estressante e será impossível concluí-lo dentro do prazo estabelecido pela lei. Os recursos são de toda ordem e dizem respeito exclusivamente a questões eleitorais. Muitos deles contestam decisão tomada pelo juiz da comarca, a exemplo de impugnação de candidaturas e acusações sobre o abuso do poder político e econômico na campanha, além de pedidos de direito de resposta e contestação de registros de candidatos. “É uma montanha de processos. Estamos correndo contra o tempo para dar conta do maior número deles”, afirmou o magistrado, no exato momento em que recebia uma circular do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinando a proibição, por parte do eleitor, do uso de aparelhos celulares nas cabines de votação. O objetivo é impedir ligações no momento em que o eleitor estiver votando, evitando assim quaisquer tipos de pressões. “O voto é o instrumento que pertence apenas ao eleitor e nada deve contribuir para que ele seja desvirtuado”, explicou o juiz. O magistrado informou ainda que, mesmo após as eleições (primeiro e segundo turno) os julgamentos dos processos terão continuidade, sobretudo aqueles considerados mais urgentes e imprescindíveis. No caso específico de direito de resposta, acrescentou, a grande maioria vai ser arquivada “pela perda do objeto”. Os trabalhos, entretanto, prosseguirão normalmente no segundo turno. O magistrado, apesar de lamentar o acúmulo de processos para serem julgados por apenas sete juízes, disse que o aumento da equipe só seria possível com a alteração da atual legislação eleitoral.
Fonte: Tribuna da Bahia