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quarta-feira, outubro 22, 2008

Parecer é omisso e contraditório´

´Parecer é omisso e contraditório´
Da Redação
Participante do processo como assistente de acusação, o DEM -partido do ex-governador Mendonça Filho, candidato segundo colocado na eleição - acompanha, com extremo interesse, a tramitação do recurso petista na Justiça Eleitoral. Ontem, após reunir-se com Mendonça, o advogado da legenda, Ramiro Becker, condenou veementemente o parecer. Disse que o posicionamento do procurador é contraditório e omisso.
Enumerando páginas do documento, destacou que num dado momento Fernando Araújo considera que os fatos apurados não interferiram no resultado da eleição. Depois, quatro páginas adiante reconhece que os servidores se mobilizaram em benefício de João da Costa. "Ele admite que os crimes eleitorais ocorreram", frisa. "O procurador, ao mesmo tempo em que diz caber punição, afirma que a lei não pode ser aplicada literalmente", completa.
Já a omissão citada por Becker seria configurada quando o parecer descarta qualquer punição para o que ele considera o fato "mais grave" do processo: a utilização da máquina para angariar votos para João da Costa. O advogado conclui, inclusive, que o procurador, ao não se posicionar, agiu em concordância com o juiz de primeira instância que cassou o petista. "A única condenação que cabe aí, segundo o artigo 14, do parágrafo 22 da lei complementar nº 6409, é a cassação", reiterou.
Para Becker, é um equívoco considerar que o resultado da eleição não foi alterado. "A eleição só não foi para o segundo turno por conta de 1,5% dos votos. O uso da máquina pode ter influenciado sim", afirmou.
Fonte: Diário de Pernambuco (PE) -

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