Juiz acusado de fraude eleitoral é preso em AL

MACEIÓ - O juiz Rivoldo Sarmento está preso na sede da Academia da Polícia Militar de Alagoas, acusado de ter facilitado a fraude eleitoral nas eleições na comarca da cidade de Porto de Pedras, no Litoral Norte do estado. O magistrado teve a prisão decretada, na noite de quarta-feira, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), por unanimidade de votos. Além do juiz, outras dezesseis estão presas, incluindo o prefeito reeleito de Porto de Pedras Rogério Farias (PTB).
Após a votação, que foi acompanhada por parentes do magistrado, Rivoldo Sarmento se entregou na sede do TRE e foi levado para a Academia da PM, no bairro do Pontal da Barra, em Maceió. O magistrado é acusado de participar do esquema de fraude eleitoral, que teria beneficiado o prefeito reeleito da cidade, preso na manhã de quarta-feira pela Polícia Federal (PF), durante a Operação "Voto Nulo".
Pouco depois de deflagrada a operação, Rivoldo Sarmento foi ouvido pelos policiais. O depoimento do juiz foi acompanhado pelo presidente da Associação dos Magistrados Alagoanos (Almagis), Maurílio Ferraz, e pelo vice-presidente administrativo da entidade, Pedro Ivens Simões de França. O delegado Janderlyer Gomes ouviu ainda a mesária Carlúcia dos Santos e a eleitora Eloísa da Silva, levada até o fórum numa viatura da PF. "Eu fui votar e quando notei, outra pessoa já tinha votado em meu lugar", contou Eloísa.
Segundo a PF, a fraude montada em Porto de Pedras pode ter sido financiada com recursos da Prefeitura da Barra de Santo Antônio, administrada pela prefeita Rume Farias (PPS), mulher de Rogério Farias, que é irmão do empresário Paulo César Farias. Rogério foi prefeito da Barra de Santo Antônio por dois mandatos, depois se mudou para Porto de Pedras, onde conseguiu um terceiro mandato.
Reincidência
Rivoldo negou as acusações, disse que se tivesse interferido no resultado do pleito seu motorista que foi candidato a vereador teria sido eleito. O juiz deve ficar preso por no mínimo cinco dias, em uma cela especial na Academia da PM. O magistrado é reincidente e responde no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a um pedido de revisão de processo disciplinar instaurado contra ele em 2002. Caso seja considerado culpado, o juiz pode ser condenado à aposentadoria compulsória.
O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Coaracy Fonseca, disse que vai pedir informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre pedido de revisão de processo disciplinar instaurado contra Rivoldo. A decisão foi tomada em virtude da decretação da prisão do juiz. Coaracy Fonseca vai cobrar ao CNJ o julgamento de pedido de aposentadoria compulsória para o magistrado, encaminhado em 2005.
Na época, o procurador-geral de Justiça acompanhou o posicionamento desembargador Antônio Sapucaia, relator de um processo administrativo no qual o juiz era causado de ter agido com parcialidade, dolo e má-fé ao conceder uma liminar (em dezembro de 2002) determinando o resgate de títulos da dívida pública da Eletrobrás, no valor de R$ 63 milhões.
"O desembargador relator votou pela pena administrativa máxima, mas o Tribunal de Justiça, por maioria de votos, aplicou apenas a censura. O caso foi encaminhado ao CNJ, para que a decisão fosse revista, mas, até o momento, ainda não há uma decisão", lamentou Coaracy.
"Estamos diante de novos fatos graves, embora de natureza eleitoral, envolvendo o magistrado. Vamos encaminhar expediente ao CNJ solicitando informações sobre o resultado do pedido de revisão do processo administrativo, para posterior adoção de medidas", completou.
Fonte: Tribuna da Imprensa