Servidores do TRE ameaçam eleição na Bahia

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Os servidores da Justiça Eleitoral baiana poderão entrar em greve a qualquer momento, o que trará sérias conseqüências no processo eleitoral que se aproxima. De acordo com a coordenadora-geral do Sindjufe - BA (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia), Elisa Maria Silva Fortes, o não atendimento das reivindicações poderá desencadear uma greve. E a primeira advertência aconteceu ontem, quando servidores da capital e do interior fizeram um dia de paralisação, com algumas manifestações em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ontem, depois das manifestações, os servidores se reuniram no auditório do TRE e realizaram uma Assembléia. As principais reclamações são pela falta de pagamento das horas extras trabalhadas durante os meses de julho e agosto e a melhoria das condições de trabalho no interior. E é do interior que vem as maiores reclamações. Segundo Elisa Fortes, além da falta de pagamento das horas extras trabalhadas em julho e agosto, as reclamações também são pelas precárias condições de trabalho como falta de estrutura física adequada, ausência de equipamentos, xerox, e número limitado de funcionários. “Em muitas cidades do interior, o Cartório Eleitoral funciona em horários diferentes dos outros serviços do Fórum. Por isso, eles correm risco de agressão”, pontuou Elisa Fontes, denunciando também que são apenas dois funcionários para atender a maioria dos cartórios eleitorais no interior, o que sobrecarrega os serviços. “Enquanto na capital existem muitos setores para atendimento dos que procuram a Justiça Eleitoral, no interior, o número limitado de funcionários tem que atender eleitores, candidatos e advogados, além de verificar a estrutura de colégios de locais de votação”, advertiu Elisa. A coordenadora-geral do Sindjufe informou que as reivindicações vêm sendo feitas desde o ano passado, mas até agora não foram atendidas. “Não estamos fazendo esta advertência porque estamos no período eleitoral, isso já ocorre desde o ano passado”, registra. Contudo, ela admite que existe um desconhecimento por parte dos desembargadores sobre as reivindicações dos servidores da Justiça Eleitoral, por isso acredita numa solução do impasse brevemente.(Por Evandro Matos)
Boicote no sistema de treinamento
Como conseqüência pela falta de atendimento das reivindicações dos servidores, ontem mesmo eles fizeram uma paralisação de advertência e logo em seguida realizaram uma assembléia para deliberarem algumas medidas para esta semana, quando ocorre o simulado das atividades eleitorais previstas para todo o país. E as decisões, que começam hoje, podem comprometer a organização das eleições na Bahia, que tem mais de 9 milhões de eleitores. Como primeira medida, quando ocorre a simulação das eleições em todos os estados, a Bahia vai boicotar. “Vamos boicotar e fazer em outro momento”, adverte Elisa Fortes. Amanhã, será a vez da simulação nacional do fechamento do Cand, que vem a ser o Sistema de Registro de Candidaturas, onde são controlados os dados referentes aos candidatos das zonas eleitorais. Nesse sistema constam o nome, a foto, o número e o partido dos candidatos e serve para alimentar as urnas eletrônicas. De acordo com as informações de Elisa Fortes, a não simulação desse sistema pode afetar a organização das eleições, já que, sem estes dados, as urnas eletrônicas não podem ser geradas. Os servidores decidiram também marcar uma nova assembléia para esta sexta-feira, às 9 horas, no TRE. “Durante a semana vamos tentar falar com a desembargadora Lícia Laranjeira, presidente do TRE, e com outros desembargadores, para tratarmos sobre as reivindicações que fizemos”, adiantou Elisa. Contudo, ele disse que os servidores não vão entrar em greve de imediato porque acredita no bom senso para resolver o impasse. (Por Evandro Matos)
PT denuncia destruição de placas de Walter Pinheiro
Mais de cinqüenta placas de propaganda do candidato Walter Pinheiro, da coligação “Salvador - Bahia - Brasil” (PT, PSB, PC do B PV) foram destruídas nos últimos quinze dias. Os vândalos, que, segundo o PT, seriam vinculados a campanhas adversárias, atuam durante a madrugada. O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, disse que as agressões feitas pelos candidatos adversários contra Pinheiro “revelam o desespero e a tentativa de obstaculizar o visível crescimento do candidato do PT”, que tem subido nas pesquisas realizadas por todos os institutos. Jonas Paulo disse também que atitudes de vândalos e agressões verbais no rádio e na televisão “não contribuem para o fortalecimento da democracia, não dignificam a disputa. São abusos injustificáveis”, disparou. Somente na região do Circo Picolino quinze placas desapareceram menos de uma semana depois de serem fixadas no local. Ainda segundo a assessoria da campanha de Pinheiro, além de destruir as placas de propaganda da candidatura de Pinheiro, adversários políticos estão pichando diversos muros da cidade com a frase “Lula agora é 15”, numa tentativa de confundir os eleitores e associar o presidente da República ao número do PMDB. Além das placas na região do Circo Picolino, foram destruídas placas instaladas no Bonocô, Paralela, São Cristovão, Lobato, Cajazeira, avenida Suburbana e Calçada. (Por Carolina Parada)
TJB nega venda de sentença por magistrados
Em nota oficial divulgada no final da tarde de ontem, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJB) negou o envolvimento de desembargadores na venda de sentenças e repudiou as insinuações que pessoas “estranhas aos seus quadros” utilizem os nomes dos magistrados para negociar sentenças ou praticar atos lesivos à Justiça e a terceiros. A polêmica veio à tona com a revelação da própria presidente do pleno, Silvia Zarif, que quase revelou o nome de um desembargador suspeito na última quinta-feira em uma sessão administrativa, a tempo de ser interrompida pela alegação de dois magistrados, que pediram sigilo baseado no artigo 9° da Constituição Federal, em defesa da integridade do acusado, já que a licitude da prova não haveria sido comprovada. Logo após a sessão, que passou a ser secreta, foi instaurado um processo administrativo para investigar a denúncia. Eis a nota, na íntegra: “O Tribunal de Justiça da Bahia repudia com veemência ações irregulares e procedimentos criminosos praticados por pessoas estranhas aos seus quadros, que se utilizam indevidamente de nomes de magistrados para negociar sentenças ou praticar atos lesivos à Justiça e a terceiros. Repudia igualmente quaisquer ações menos dignas eventualmente praticadas por magistrados e servidores. O Tribunal acompanha, desde o início, as investigações e tem o maior interesse em deixar tudo esclarecido. Já está apurando denúncias oriundas do Ministério Público e continuará empenhado em apurar, com rigor, outras denúncias que chegarem daqui em diante. Relembra, por último, que não há, até o momento, indícios de qualquer envolvimento de desembargadores, como ficou constatado, ‘após minuciosa análise das provas colhidas’, em parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, datado de 21 de maio último. Um fato esclarecedor é que em todos os processos nos quais desembargadores são citados, as sentenças foram contrárias aos interesses de quem as negociava”. Entre as “provas colhidas”, como foi citado na retratação oficial, Zarif chegou a mencionar durante a sessão da semana passada, a existência de um cd no qual o filho de um desembargador, que é advogado, fazia a negociação da venda de uma sentença. O magistrado alvo da denúncia chegou a se declarar impossibilitado de atuar, apesar de não ter sido afastado. Há pouco menos de um mês, no dia 8 de agosto, o Ministério Público e o COE (Companhia de Operações Especiais) deflagraram a operação batizada de “Janus”, que prendeu quatro pessoas: os advogados Antônio Raimundo Magalhães de Oliveira e Káttia Pinto Mello, ex-assessora de um desembargador do TJ-BA, além do estagiário de direito Olegário Sena Miranda e a funcionária da Secretaria de Planejamento do estado Glória Maria Moreira dos Santos, que atuou como secretária do chefe de gabinete do desembargador Benito Figueiredo, ex-presidente do TJ. Estão foragidos Cláudio Braga Mota, a servidora pública Eliane Ferreira Luna, o filho da juíza Maria de Fátima Carvalho, Genevaldo da Silva Pinto Júnior, e o ex-assessor de um desembargador do TJ, Alexandre José Cruz Neto. No domingo à noite, Abdon Abade, que até então, estava foragido, se apresentou e está preso em cela especial com os outros acusados no 12º Batalhão da Polícia Militar, em Camaçari. Todos respondem pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e exploração de prestígio. A operação deu início a partir da investigação de um esquema para a venda de decisões judiciais, com suspeita de envolvimento de magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia. O saldo das constantes suspeitas e denúncias gera um clima de desconfiança e desprestígio na corte mais alta do Estado. (Por Priscila Melo)
Fonte: Tribuna da Bahia