SÃO PAULO - O candidato do PP à Prefeitura de São Paulo, Paulo Maluf, é o parlamentar que disputa as eleições municipais deste ano com o maior número de processos na Justiça, segundo levantamento do site "Congresso em Foco" divulgado ontem. Maluf responde a um total de 49 processos, sendo 5 no Supremo Tribunal Federal (STF), 3 na Justiça Federal e 41 em primeira instância. Sua vice, a deputada federal Aline Corrêa (PP), também aparece na lista - com um total de quatro processos, um no STF e três em primeira instância.
Segundo a assessoria de Maluf, o candidato "tem processos na Justiça, mas nenhuma condenação penal". Além disso, sua campanha ressaltou que a maioria de seus processos está na primeira instância e corresponde a ações populares - instrumento constitucional utilizado por cidadãos para questionar judicialmente a validade de atos considerados lesivos. A candidata a vice na chapa do PP, Aline Corrêa, foi procurada para comentar o assunto, mas não foi encontrada.
O levantamento mostrou também que, dos 594 parlamentares do Congresso (513 deputados e 81 senadores), 88 disputam as eleições municipais deste ano e 53 deles respondem a processos na Justiça. O número representa 60,2% dos parlamentares candidatos. Juntos, eles são alvo de 321 processos - 37 no Supremo. A lista foi elaborada a partir de informações disponíveis nos sites do STF, da Justiça Federal e dos tribunais de Justiça estaduais.
De acordo com as informações do "Congresso em Foco", dentre os processos de Maluf no STF, um é referente a uma ação penal por crime de responsabilidade e outros três são ações penais por crimes contra o sistema financeiro nacional. Ele é alvo também de investigação em um inquérito no STF por suposto crime contra o sistema financeiro. No Tribunal de Justiça de São Paulo, Maluf responde a 21 ações populares e duas por improbidade administrativa.
Na Justiça Federal de São Paulo, ele responde a uma ação civil pública por repasse de verbas do Sistema Único de Saúde, uma ação penal por falsidade ideológica e crime contra a fé pública e a um processo de usucapião. Em segunda instância, Maluf apelou contra nove processos por responsabilidade civil, referentes a indenização por danos morais.
Já sua vice, Aline Corrêa, responde no STF por uma ação penal por crimes contra a paz pública, quadrilha ou bando, crimes contra a fé pública, falsificação de documento público, crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores. No TJ em São Paulo, ela responde a uma ação de falência e duas execuções de título extrajudicial. Aline apela a dois processos na segunda instância.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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