Licitação tida como ilegal pode levar prefeito a punição

As eleições não estão acirradas apenas na capital baiana. No interior do Estado, pode-se dizer, que em alguns municípios o clima está pegando fogo. E, no que depender do Ministério Público Estadual as “chamas” podem respingar de forma significativa nos políticos ilegais. O órgão, mesmo às vésperas do pleito, no sentido de alertar o eleitor na hora do voto, já que o Supremo Tribunal Federal decidiu por liberar para a disputa até mesmo os candidatos “fichas-sujas”, continua trabalhando de forma intensa em prol, ao menos, de tornar o processo eleitoral cada vez mais transparente. Com isso, a lista de gestores e ex-gestores irregulares só faz aumentar. No rol das ilegalidades vale até licitação com os mesmos sócios em todas as empresas concorrentes. Este é o caso de ação civil pública, intitulada de improbidade administrativa, protocolada pelo MPE, no dia 10 de setembro, contra o atual prefeito e candidato à reeleição da pacata cidade de São Domingos, com pouco mais de 9 mil habitantes, Izaque Rios da Costa Júnior. Segundo consta na ação, encerradas as investigações após requisições de documentos e colheitas, o promotor Aroldo Almeida Pereira pôde facilmente constatar que Izaque Rios autorizou a abertura de procedimento licitatório para a aquisição de um veículo tipo caminhonete, zero quilômetro, cabine dupla, destinado ao gabinete do prefeito. No entanto, o detalhe maior fica por conta de as três empresas convidadas a participar do processo (Buriti Veículos, Peças e Serviços Ltda, Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda e Serrana Veículos e Peças Ltda, considerada a vencedora), terem como sócios coincidentemente os irmãos João Freitas Brandão e José Freitas Brandão. (Por Fernanda Chagas)
Mulher assumirá pela 1ª vez o governo da Bahia
Depois de ser a primeira mulher a se tornar presidente do Judiciário da Bahia, a desembargadora Silvia Zarif - eleita em fevereiro como presidente do Tribunal de Justiça do Estado - será também a primeira mulher a governar o Estado da Bahia. Ela assume o cargo interinamente neste domingo, às 9 horas, devido a viagem do governador Jaques Wagner para Nova Iorque, e da impossibilidade do vice-governador Edmundo Pereira, que tem a mulher como candidata em Brumado, e do presidente da Assembléia, e do deputado Marcelo Nilo, que alegou estar impossibilitado de assumir a função. Zarif governa interinamente do início da manhã de domingo até o final da manhã de quarta-feira, quando devolve o cargo ao governador Jaques Wagner. A desembargadora ainda não comentou sobre o fato de ser a primeira mulher a governar a Bahia. A assessoria do Tribunal de Justiça informou que ela está fora da capital. Dos 27 Tribunais de Justiça espalhados pelo País, além da Bahia, somente o Acre, Pará e Rondônia têm o cargo máximo do Judiciário ocupado por uma mulher. Por aqui, além da presidência, a Mesa Diretora do TJ do biênio 2008/2009, que composta por cinco membros incluindo a presidente, conta com mais três mulheres-desembargadoras: Lealdina Torreão (1ª vice-presidente); Telma Brito (corregedora-geral da Justiça) e Maria José Sales Pereira (corregedora do interior). O único representante masculino é o desembargador Jerônimo dos Santos (2º vice-presidente). A desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif, natural de Feira de Santana, assumiu a vaga no Tribunal de Justiça da Bahia no dia 8 de março de 2002. Indicada pelo critério de merecimento, no dia 1º de março, ela ascendeu ao Tribunal após 21 anos de dedicação à magistratura, tendo-se formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1974. (Por Carolina Parada)
Fonte: Tribuna da Bahia