Lacerda desmente Nelson Jobim

Diretor-geral afastado da Abin nega que agência tenha equipamentos capazes de fazer escuta
BRASÍLIA - O diretor-geral afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), delegado Paulo Lacerda, desmentiu ontem o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ao negar, em depoimento na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, que o órgão tenha equipamentos capazes de fazer escutas telefônicas e que tenha praticado ilegalidades durante sua gestão.
Afastado do cargo devido à crise provocada pelo episódio dos grampos contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes e outras autoridades, ele acabou se envolvendo num bate-boca com o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), um dos supostos alvos de escutas ilegais.
Virgílio interrompeu a fala de Lacerda, feito na parte da sessão aberta ao público, para indagar se ele considerava que o ministro da Defesa mentira quando disse que a Abin tinha maletas capazes de fazer escutas à margem da Justiça e sem passar pelas companhias telefônicas. A acusação de Jobim causou o afastamento de Lacerda do cargo, determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O entrevero se deu quando o delegado, inconformado com a provocação do senador, sugeriu que ele dirigisse a pergunta a Jobim.
"Como diretor da Abin, afirmo que ela não possui (as maletas que grampeiam)", respondeu ríspido Lacerda. "Acho que o senhor deveria indagar ao ministro. Vá perguntar a ele", aconselhou. "Não sou seu preso. Não me trate como se eu estivesse num pau de arara. Insisto na pergunta: o ministro mentiu?, retrucou Virgílio.
Lacerda explicava, ao ser interpelado, que os equipamentos adquiridos pela agência são de varredura e servem justamente para impedir ações invasivas, como grampos telefônicos. "A Abin não possui equipamentos específicos para ouvir ou gravar conversações, mas apenas aparelhos para varrer a existência de grampos", reforçou. Depois do mal estar, Lacerda pediu desculpa, mas explicou que estava também indignado com as "acusações levianas" das quais se disse vítima.
O bate-boca foi rapidamente contido com a intervenção de apaziguadores. Por sugestão do senador Romeu Tuma (DEM-SP), a comissão aprovou a realização de uma diligência, com um perito próprio, para saber quem tem razão e averiguar se as maletas da Abin fazem ou não escuta telefônica. A comissão aprovou também a convocação de Jobim para depor, em data a ser agendada com o ministro.
Foi aprovada ainda a tomada de depoimento do araponga aposentado Francisco Ambrósio do Nascimento, suspeito de ter comandado uma equipe de espiões, alguns deles da ativa, convocada pelo delegado Protógenes Queiroz para auxiliar nas investigações da Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e do investidor Naji Nahas.
Segundo Lacerda, a Abin colaborou com as investigações da Satiagraha por solicitação do delegado federal Protógenes Queiroz, numa situação rotineira entre instituições de Estado. As acusações, segundo ele, são fruto "da intolerância" em torno da atividade de inteligência no Brasil, a seu ver, decorrente do período da ditadura militar.
Também presente à audiência o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Armando Felix, negou que a Abin tenha feito escutas ilegais durante a Satiagraha. De acordo com o general, a Abin, enquanto instituição, limitou-se a atender a um pedido da PF para prestar colaboração de rotina. "Não há, até agora, qualquer prova de envolvimento da Abin em escutas ilegais. O que houve foi uma cooperação legítima com os trabalhos da Polícia Federal".
Felix disse que, quando se grampeia, as primeiras suspeitas recaem sobre um lado, ou sobre o outro, ou sobre a operadora de telefonia, a qual, em mais de 90% dos casos, propicia a interceptação, com autorização judicial. O ministro afirmou que, se há alguém da Abin envolvido na gravação ilegal de conversa telefônica do presidente do Supremo com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), foi um comportamento clandestino.
O general afirmou que, "institucionalmente, a Abin não teve envolvimento e, como em outras ocasiões, vem sofrendo acusações injustas e precipitadas". Felix disse que a situação agora começa a clarear, com o inquérito aberto na PF para apurar a autoria dos grampos ilegais e pediu paciência aos parlamentares. "Se houver alguma acusação comprovada, os envolvidos serão sancionados", garantiu.
Ele disse que nenhuma hipótese está descartada e que o objetivo da investigação é verificar "quem fez (o grampo), como fez, por que fez e para quem". Ao final, disse o general, "a verdade será estabelecida e os culpados punidos exemplarmente".
Último a depor, o diretor-geral da PF, delegado Luiz Fernando Corrêa, disse que a PF realiza grampos apenas com autorização judicial e em casos excepcionais. "Há um mito em torno do uso de escutas", observou. Segundo ele, dos mais de 160 mil inquéritos realizados pela PF nos últimos anos, só pouco mais de 3% foram amparados em grampos.
Fonte: Tribuna da Imprensa