Barganhas travam o Brasil

Fernando Exman
BRASÍLIA. Na tentativa de pressionar a parcela da sociedade que é contrária à prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo decidiu adiar o envio de uma reforma tributária ao Congresso e o anúncio de uma política de desenvolvimento industrial. Alegou que não há como discutir novas desonerações tributárias enquanto correr o risco de perder a receita gerada pelo imposto, cerca de R$ 40 bilhões por ano até 2011. Ao tentar enquadrar os empresários, no entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva posterga medidas que impulsionariam o crescimento da economia do país.
- O adiamento desses programas é uma pena. Sem dúvida nenhuma, o Brasil perde alguns pontos de Produto Interno Bruto (PIB) - ressalta o economista Júlio Sérgio Gomes de Almeida, consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).
Ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gomes de Almeida argumenta que uma reforma tributária modernizaria e acabaria com distorções da economia. Já uma nova política industrial, complementa, seria importante para desonerar o investimento.
Segundo recentes declarações do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, as novas diretrizes da política industrial privilegiarão setores da economia que incentivam o crescimento de outras cadeias produtivas, geram empregos, atraem investimentos estrangeiros e aumentam as exportações do país. Estimularão também a inovação tecnológica e o aumento da produtividade. Os segmentos que podem ser beneficiados são o naval, automotivo, defesa, equipamentos médicos e ferroviários, calçados, artefatos de madeira e têxtil. Na terça-feira, em entrevista a jornalistas, o próprio ministro reconheceu que o atraso "é ruim porque há uma expectativa dos empresários".
Em relação à reforma tributária, a idéia do Executivo é desonerar e simplificar o sistema do país. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem dito que a proposta a ser enviada ao Legislativo, se aprovada, acabará com a guerra fiscal entre Estados. Para tanto, o governo federal terá de negociar compensações com os governos estaduais. Mantega declarou também que a reforma reduzirá a carga tributária, mas coibirá a sonegação.
Para Gomes de Almeida, uma reforma tributária renderia grandes frutos para a economia do país, os quais seriam colhidos principalmente a médio e longo prazos. Os efeitos da política industrial, por outro lado, viriam de forma mais rápida.
- Esse processo (debate sobre a prorrogação da CPMF) é importante por ser um aprendizado e um incentivo para o governo olhar o lado dos gastos - analisa o economista. - O mais importante é o governo procurar reordenar os gastos. Não se trata de cortar gastos sociais, mas fazer os gastos com custeio da máquina pública crescerem menos, ter melhor gestão e organizar melhor as despesas.
Líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) critica as ameaças do governo. Para o tucano, o adiamento das duas medidas é um desserviço à economia do país. Além disso, complementa, evidencia que o Executivo não cumpre promessas. Durante as negociações com os senadores, o governo assegurou que enviaria ao Congresso uma proposta de reforma tributária até sexta-feira.
- Prejudicam o país e a credibilidade do governo, que fica em um puxa e encolhe - resume o parlamentar.
O senador Delcídio Amaral (PT-MS), vice-líder do governo na Casa, defende a estratégia do Palácio do Planalto. Argumenta que o foco dos debates no Senado viraria os dois projetos, deixando a proposta de emenda constitucional que prorroga a CPMF em segundo plano.
- O governo fez bem, senão ia embaralhar tudo.
Fonte: JB Online