Caso Neylton

Juiz interroga os acusados
Por Karina Baracho
O juiz Cássio Miranda da primeira Vara Crime marcou para o dia 9 de abril o interrogatório dos quatro acusados de envolvimento no assassinato do servidor público Neylton Souto da Silveira, da Secretaria da Saúde do município. O caso Neylton ganha agora outro contorno, e pode resultar que as acusadas, Aglaé Souza e Tânia Pedroso não sejam levadas a juri por falta de provas. Já os vigilantes Jair Barbosa da Conceição e Josemar dos Santos podem responder pelo crime. Ontem, depois da divulgação de um suposto grampo telefônico no celular do advogado de Aglaé Souza, Domingos Arjone Abril Neto, feita pelo advogado de Jair Barbosa Conceição, Vivaldo Amaral, anteontem, a equipe de reportagem da Tribuna da Bahia conseguiu entrar em contato com Arjone, que achou a situação sem nexo. “Não estou sabendo disso, sou um advogado e isso não existe”, ele se mostrou indignado com o suposto grampo. Acrescentou que é coordenador da comissão de direitos humanos e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Se isso for verdade vai acontecer um novo escândalo na Bahia”. Ele falou também dos grampos telefônicos, tanto da sua cliente, Aglaé Souza, quanto de Tânia Pedroso, ambas acusadas de serem as mandantes do assassinato do servidor público municipal Neylton Souto da Silveira. O delegado chefe da Polícia Civil, João Laranjeiras não confirmou a denúncia feita por Amaral e disse desconhecer o grampo. “Estamos num Estado democrático de direito, só seria colocado escuta no telefone dele – Arjone – se a Justiça pedisse, fora disso é crime”. Ele informou que o órgão de investigação da polícia é um serviço a serviço da cidadania. “As conversas feitas pelos telefones que foram utilizados por elas, na época do crime e posteriores a ele estão sendo analisadas”, disse Laranjeiras. Ele acrescentou que a polícia só entra no processo se solicitada pela Justiça. “O juiz tem que solicitar alguma diligência da polícia”. O juiz da 1ª Vara do Júri, Cássio Miranda, também afirmou desconhecer o grampo. “Ele – Arjone – não é acusado de nada. Se isso aconteceu foi à nossa revelia. Não se justifica”. Acrescentou que as escutas telefônicas são pedidas para as pessoas que são indiciadas ou réus. “Não é possível que se faça com um advogado”.
Mutirão para desafogar delegacias
; As secretarias da Segurança Pública (SSP), de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e a Defensoria Pública realizaram ontem um mutirão destinado a analisar com mais celeridade inquéritos policiais e processos criminais dos custodiados, com vistas a acelerar o encaminhamento para o sistema judiciário ou a adoção de outra medida prevista na legislação. O projeto-piloto começou a ser executado a partir das 9 horas no Complexo Policial do Vale dos Barris, primeira unidade da Polícia Civil assistida pelos profissionais envolvidos no mutirão – delegados, defensores públicos e representantes da SJCDH. A proposta do trabalho é a redução no número de pessoas detidas ou com inquéritos nas delegacias de Polícia do Estado. É analisada a situação dos custodiados, com entrevistas individuais, para saber o andamento dos inquéritos/processos, avaliando também o tipo de delito e qual medida jurídica a ser tomada em cada situação. A defensora pública Fabíola Pacheco, que coordena os trabalhos ao lado do defensor Maurício Saporito, disse que a SJCDH, SSP e Defensoria Pública fazem a triagem de 89 custodiados na DTE, prevista para encerrar nesta terça ou quarta-feira. Terminada essa etapa, a Defensoria Pública assume a parte jurídica. “Temos alguns custodiados em que o processo não anda. A Coordenadoria Criminal vai analisar a situação em cada Vara Crime e tomar as providências devidas”, assinala Fabíola Pacheco, designada para atuar no projeto pela defensora pública geral, Tereza Cristina e o defensor público criminal Raul Palmeira. Fabiana Matos, gestora da SJCDH, afirmou que a Defensoria Pública avalia a possibilidade de transferência de alguns dos custodiados para os presídios. “Fazendo essa triagem, em articulação com os defensores públicos, temos a possibilidade de desafogar o sistema prisional". Sabemos que delegacia não é lugar para custodiado”, destaca Fabiana Matos.
Fonte: Tribuna da Bahia