Presidente e parlamentares terão aumento de 26,5%

Comissão de Finanças da Câmara aprova o reajuste salarial também para o vice-presidente e ministros


BRASÍLIA - O projeto de reajustar salários no Congresso e no Executivo saiu ontem da gaveta. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, em poucos minutos, reajuste de 26,5% nos subsídios do presidente da República, de seu vice, dos 34 ministros de Estado e dos 594 congressistas, além de permitir aos deputados federais e senadores gastar até mais R$5.417 mensais em verbas sem prestar contas. O impacto extra nos cofres públicos será de pelo menos R$566 milhões ao ano, já que o reajuste nos contracheques dos deputados federais causa um efeito cascata nas 27 Assembléias Legislativas e nas mais de cinco mil Câmaras Municipais.
Os projetos de reajuste aprovados _ que levam em conta a inflação (IPCA) acumulada entre fevereiro de 2003 e fevereiro deste ano _ ainda precisam ser ratificados pelos plenários da Câmara e do Senado. Pelas propostas, os salários de deputados federais e senadores sobem de R$12.847 para R$16.250, o do presidente da República de R$8.885,48 para R$11.239,24, e o do seu vice e dos ministros de R$8.362,80 para R$10.578,11. Os salários do presidente e dos ministérios não têm reajuste substancial desde 1995.
Em posse ministerial há uma semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou os ministros de “heróis” por aceitarem a remuneração. Nos anos posteriores foram aplicados os mesmos índices concedidos aos servidores públicos da União. Já os congressistas tiveram o último aumento expressivo em 2003. A recente articulação em torno dos reajustes começou ainda no ano passado, com a frustrada tentativa de elevar em 91% o salário de deputados e senadores. Desde então, surgiram propostas de elevação não só em salários como em verbas.
A cota para compra de passagens aéreas dos deputados já subiu 2,6% na semana passada. Na reunião de ontem, as propostas de aumento chegaram a ser retiradas da pauta de votação, mas, quase no final, com a sala esvaziada, o assunto voltou à pauta e foi aprovado rapidamente e por unanimidade. Antes da realização da sessão, líderes de partidos governistas teriam conversado sobre as propostas.
Com exceção de Jovair Arantes (GO), líder da bancada do PTB, todos os outros políticos negaram a existência do debate. Disseram que os projetos foram gerados na cabeça do presidente da Comissão de Finanças, Virgílio Guimarães (PT-MG), um dos principais apoiadores da eleição de Arlindo Chinaglia (PT-SP) à presidência da Casa. “Fomos surpreendidos e vamos analisar com os líderes. Não acompanhei a discussão e não sei como foram analisados os aspectos daquela proposta”, afirmou Chinaglia, apesar de deputados dizerem que ele foi avisado um dia antes. O presidente da Câmara se posicionou contra o reembolso de verbas sem prestação de contas.
Por outro projeto aprovado ontem, até R$5.416,81 de um total de R$15 mil da atual verba mensal para manutenção de escritórios dos congressistas nos estados poderá ser reembolsada sem apresentação de notas fiscais. Hoje, só há reembolso mediante comprovante. Na prática, se aprovado, o reajuste parlamentar poderá superar teoricamente os 60%, já que o dinheiro poderá ser simplesmente embolsado. Virgílio Guimarães justificou assim a medida: “Os parlamentares têm reclamado muito disso. É o sujeito que pega um táxi e esquece de pedir a nota. Imagina essa situação desagradável de um deputado ter que aumentar uma nota para compensar a outra. É natural que haja uma flexibilidade”.
Falando em nome do grupo de deputados que se dizem não-alinhados nem com o governo nem com a oposição _ batizado de Terceira Via _, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) afirmou que a discussão de reajuste é inoportuna. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia