Gilmar interrompeu análise e busca tempo para solução
Mariana Muniz
O Globo
O julgamento da decisão de André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, começou a revelar no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a formação de uma ala alinhada ao ministro em meio à crise que divide a Corte. Ao mesmo tempo, o pedido de vista de Gilmar Mendes interrompeu a análise e deu mais tempo para que os ministros busquem uma solução para o impasse nos bastidores.
Mesmo com a suspensão, Mendonça conseguiu formar maioria para manter sua decisão, com os votos antecipados de Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, dois ministros que vinham sendo contabilizados entre os possíveis apoios ao magistrado nas discussões internas provocadas pelo caso Master. Dias Toffoli, por sua vez, não votou. Apesar da interrupção do julgamento, a liminar de Mendonça continua em vigor.
APOIO A MENDONÇA – Desde que a crise entre Mendonça e Alexandre de Moraes se agravou, ministros passaram a mapear apoios diante da perspectiva de que diferentes aspectos do embate fossem submetidos ao plenário. Fux já era considerado o apoio mais seguro de Mendonça, enquanto Kassio aparecia entre os ministros que poderiam funcionar como fiéis da balança.
O pedido de vista de Gilmar, porém, interrompeu a conclusão do julgamento e abriu uma janela adicional para as articulações internas. Decano do Supremo e ministro com maior trânsito político dentro e fora da Corte, Gilmar tem atuado nas discussões para tentar construir uma saída para a crise institucional. O pedido de mais tempo ocorre justamente quando o placar deixa mais clara a correlação de forças dentro do tribunal. Na semana passada, com as turbulências já em andamento, Gilmar teve um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A suspensão não derruba, por si só, a decisão de Mendonça. Enquanto o julgamento não for concluído ou não houver uma nova deliberação do Supremo sobre o tema, a liminar permanece produzindo efeitos.
CONTABILIDADE – A composição dos votos também chama atenção diante das contas que vinham sendo feitas internamente desde o início da crise. Pessoas próximas a Moraes contabilizam Cristiano Zanin, Flávio Dino e o próprio Gilmar como integrantes de uma ala mais próxima ao ministro. Do outro lado, Mendonça tinha Fux como apoio considerado mais seguro e buscava conquistar novas adesões, entre elas a de Nunes Marques. Cármen Lúcia e o presidente do STF, Edson Fachin, também eram vistos como possíveis fiéis da balança.
A votação desta terça revela o primeiro retrato concreto de como parte dessas articulações pode se traduzir no plenário. Ela não significa, porém, que a mesma maioria será automaticamente reproduzida em todas as discussões decorrentes da crise.
Ministros ouvidos nos últimos dias têm ressaltado que a composição de cada grupo pode variar de acordo com o objeto submetido ao colegiado, se a legalidade dos procedimentos adotados nas investigações, o conteúdo dos relatórios da Polícia Federal ou eventuais apurações sobre a conduta de integrantes da Corte.
DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS – A crise se agravou após a divulgação de relatórios produzidos pela área de inteligência da Polícia Federal. Mendonça afirma que foi submetido a “monitoramento sistemático” pela corporação e que houve “monitoramento e coleta dirigida” de informações sobre ele e sobre o advogado-geral da União, Jorge Messias. A decisão destaca que seis relatórios foram produzidos entre 3 e 31 de agosto.
Na decisão, Mendonça classificou a produção desse material como ilegal e afirmou que os relatórios também faziam análises sobre sua atuação como magistrado. O ministro sustenta ainda que Moraes tinha conhecimento prévio da existência dos documentos e registra que o material foi encaminhado por Andrei em 1º de setembro.
