Sisu oferece 73,6 mil vagas em 2026 por meio do Pé-de-Meia Licenciaturas

 

Sisu oferece 73,6 mil vagas em 2026 por meio do Pé-de-Meia Licenciaturas Programa do Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação, oferta bolsas de R$ 1.050 mensais a candidatos com bom desempenho no Enem que escolherem cursos de licenciatura presenciais na maior edição da história do Sisu   Imagem: Divulgação/MEC   Em 2026, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ofertará um total de 73.630 vagas de licenciaturas presenciais. Os estudantes que optarem por esses cursos poderão se inscrever no Pé-de-Meia Licenciaturas. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) integra o programa Mais Professores para o Brasil e garante apoio financeiro para ingresso, permanência e conclusão desses cursos.   Os estudantes recebem um incentivo financeiro mensal no valor de R$ 1.050. Desse total, R$ 700 podem ser sacados imediatamente, enquanto R$ 350 são destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do concluinte como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após o término da licenciatura.   Para participar, é necessário ter obtido nota média simples igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); ser aprovado pelo Sisu; se matricular em um curso de licenciatura; e, posteriormente, realizar a inscrição no programa.   MAIS VAGAS – No Sisu 2026, os cursos que concentram o maior número de vagas de licenciaturas são ciências biológicas, pedagogia, matemática, história e geografia. Com mais de 274 mil vagas ofertadas por 136 instituições, a edição é a maior da história do Sisu em quantidade de instituições participantes. A inscrição é gratuita e o candidato poderá realizá-la no período de 19 a 23 de janeiro, exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Leia mais: Sisu 2026: inscrições começam em 19 de janeiro   Confira as vagas de licenciaturas disponíveis no Sisu 2026, por unidade da Federação (UF):   UF Vagas UF Vagas UF Vagas BA 7.469 MA 3.362 SC 1.147 PB 6.900 RS 2.890 AC 990 RJ 6.236 AL 2.874 AM 973 MG 5.545 PR 2.752 DF 926 PI 4.958 MT 2.220 PA 720 PE 4.290 GO 1.801 AP 650 CE 4.214 SE 1.740 TO 468 SP 3.771 ES 1.619 RR 259 RN 3.683 MS 1.173       PÉ-DE-MEIA LICENCIATURAS – O Pé-de-Meia Licenciaturas tem como foco atrair jovens com bom desempenho no Enem para cursos presenciais de formação de professores, promovendo a escolha da docência como profissão e ampliando a formação desses profissionais no país.   APAGÃO – A iniciativa se faz necessária, pois o desinteresse pela carreira pode criar um apagão de professores em um futuro próximo: apenas 3% dos estudantes de 15 anos afirmam querer ser professores, conforme dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Além de estimular o ingresso na profissão, a política responde também a desafios estruturais da formação inicial docente — a taxa de evasão acumulada varia de 53% nos cursos de pedagogia a 73% em licenciaturas em áreas como física, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).   IMPACTO – O impacto do programa pode ser percebido nos dados de ingresso: o número de estudantes matriculados em cursos presenciais de licenciaturas com nota igual ou superior a 650 pontos no Enem cresceu 60% em 2025, em comparação ao ano anterior. O relato de estudantes que estão sendo beneficiados também endossa a importância da política: “Com o incentivo financeiro eu vou poder adquirir os materiais necessários para a faculdade. Além disso, vou ajudar nas despesas de casa e fazer meu pé-de-meia para o futuro”, conta Luiz Fernando Barbosa, aluno do curso de química e bolsista do Pé-de-Meia Licenciaturas. Leia mais: Licenciaturas têm aumento de 60% de alunos de alto desempenho  CONSULTA – Para apoiar os estudantes no processo de escolha do curso, o portal do Sisu disponibiliza uma ferramenta de consulta às vagas que permite pesquisar cursos por instituição, município, turno, grau acadêmico e modalidade de concorrência. A plataforma possibilita uma visualização detalhada da oferta antes da inscrição, auxiliando o candidato a comparar opções e acompanhar informações como número de vagas e notas de corte parciais durante o período de inscrições do Sisu.   NOVIDADE – Como novidade para o processo seletivo de 2026, o MEC passará a considerar, para fins de inscrição, classificação e seleção dos candidatos, os resultados das três últimas edições do Enem — 2023, 2024 e 2025. A seleção levará em conta a nota que resulte na melhor média ponderada, de acordo com a opção de curso escolhida pelo candidato, desde que o participante não tenha sido inscrito como treineiro. A medida está prevista no Edital nº 22/2025, que regulamenta a adesão das instituições públicas ao Sisu 2026.   SISU – O Sistema de Seleção Unificada foi instituído pela Portaria Normativa nº 2, de 26 de janeiro de 2010, e atualmente está regulamentado pela Portaria Normativa nº 21, de 5 de novembro de 2012. O Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de educação superior do Brasil que aderiram ao processo seletivo vigente. A maioria das instituições participantes é da rede federal de ensino, com destaque para universidades e institutos federais.   Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República    CONTATOS: ATENDIMENTO E-mail: secom.imprensa@presidencia.gov.br Tel.: (61) 3411-1601/1044 FOTOGRAFIA E-mail: seaud.secom@presidencia.gov.br Tel.: (61) 98100-1993 (apenas por mensagem via Whatsapp)

Saiba como fazer a Declaração Anual do MEI 2026

Saiba como fazer a Declaração Anual do MEI 2026 A Declaração Anual do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) é uma obrigação fiscal que deve ser cumprida por todos os MEIs, inclusive aqueles que não tiveram faturamento ao longo do ano. Em 2026, a declaração se refere ao ano-calendário de 2025 e deve ser entregue até 31 de maio. O não envio pode gerar multa e até a inaptidão do CNPJ.   Clique aqui para baixar a sugestão de imagem. Segundo o professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), Tiago Slavov, a DASN-SIMEI funciona como uma verdadeira prestação de contas anual do microempreendedor à Receita Federal. “Mesmo o MEI que não teve nenhuma movimentação precisa declarar. Nesse caso, basta informar receita zero. A Receita usa essa informação para verificar o limite de faturamento e validar a permanência no regime”, explica.   O que é informado na DASN-SIMEI   Na declaração entregue em 2026, o MEI deve informar basicamente três dados:   - O faturamento anual com comércio ou indústria;   - O faturamento anual com prestação de serviços;   - Se teve ou não empregado no período.   Um dos principais cuidados, de acordo com o docente, é não confundir faturamento com lucro. “Faturamento é a receita bruta, ou seja, tudo o que foi vendido ou prestado no ano, independentemente da forma de pagamento. Outro erro comum é lançar toda a receita em um único campo, mesmo quando o MEI exerce atividades de comércio e de serviços”, alerta Slavov.   Prazo e penalidades   O prazo regular de entrega da DASN-SIMEI é até 31 de maio de cada ano. Quem perde esse prazo fica sujeito à multa por atraso (MAED), com valor mínimo de R$ 50. “Se a multa for paga em até 30 dias, há redução de 50%, caindo para R$ 25”, destaca o professor.   Além da penalidade financeira, a ausência da declaração pode levar o CNPJ a ser considerado inapto, o que impede, por exemplo, a emissão de notas fiscais. Há ainda regras específicas para quem deu baixa no MEI: nesses casos, a declaração de situação especial deve ser entregue conforme o mês em que ocorreu o encerramento da atividade.   Como declarar um empregado   No formulário da DASN-SIMEI, o campo relativo a empregado é simples: o MEI informa se teve ou não funcionário no ano. Não há detalhamento de salários, mas a informação precisa estar correta. “Se o MEI teve empregado em qualquer mês do ano, deve marcar ‘sim’ na declaração e manter todas as obrigações trabalhistas em dia no eSocial”, orienta Slavov.   De forma geral, o custo de encargos para o MEI com empregado envolve 3% de contribuição previdenciária patronal e 8% de FGTS sobre o salário.   Erros mais comuns e riscos fiscais   Entre os erros mais frequentes cometidos pelos MEIs estão o atraso ou não envio da declaração, a informação incorreta do faturamento e o desconhecimento do estouro do limite anual. “Muitos só percebem que ultrapassaram o teto do MEI na hora de preencher a DASN, quando o problema já está instalado”, afirma o professor.   Também é comum deixar de comunicar o desenquadramento quando ele é obrigatório, situação que gera multa específica de R$ 50, sem possibilidade de redução, conforme previsto no manual oficial.   Quando ocorre o desenquadramento?   A DASN-SIMEI é o momento em que a Receita Federal verifica se o MEI ainda cumpre as regras do regime. É comum que o empreendedor só perceba problemas de enquadramento ao preencher a declaração.   O principal motivo é o excesso de faturamento. O limite anual do MEI é de R$ 81 mil. Se, por exemplo, o faturamento chegar a R$ 90 mil (até 20% acima do teto), o desenquadramento costuma valer a partir do ano seguinte. Já valores como R$ 100 mil, que superam o limite em mais de 20%, podem gerar desenquadramento retroativo a 1º de janeiro do próprio ano, com cobrança adicional de tributos.   Também há perda do enquadramento quando o MEI passa a exercer atividade não permitida, abre filial, torna-se sócio de outra empresa ou contrata um segundo empregado. “Nessas situações, o empreendedor sai do SIMEI e passa a recolher tributos em outro regime, geralmente no Simples Nacional, podendo haver cobrança retroativa”, explica o professor da FECAP.   Como evitar problemas: orientações práticas   Para manter a regularidade fiscal e evitar surpresas na declaração de 2026, o professor recomenda um tripé de organização: controle mensal do faturamento, cumprimento das obrigações mensais e atenção aos chamados “gatilhos” de desenquadramento. “O ideal é agir no momento em que o fato acontece, e não apenas em maio, prazo final da época da declaração anual”, ressalta.   Onde fazer a declaração e pontos de atenção   A DASN-SIMEI pode ser enviada tanto pelo Portal do Simples Nacional, no computador, quanto pelo App MEI, no celular. No entanto, o sistema só permite a transmissão se as declarações de anos anteriores estiverem entregues e se todas as apurações mensais do ano tiverem sido feitas no PGMEI.   Caso o empreendedor identifique algum erro após o envio, é possível corrigir as informações por meio de uma declaração retificadora, a qualquer tempo.   Slavov também reforça que a DASN-SIMEI não substitui a declaração do Imposto de Renda da pessoa física. “A DASN é da empresa. O IRPF é do cidadão e deve ser entregue separadamente, se ele se enquadrar nas regras de obrigatoriedade”, esclarece.   Por fim, o professor chama atenção para mudanças recentes que exigem cuidado adicional de quem possui outras atividades por conta própria. “A Receita reforçou que, para fins de enquadramento, podem ser consideradas todas as receitas de atividades econômicas exercidas como pessoa física. Já rendas como salário, doações ou empréstimos não entram no limite do MEI”, conclui.   O especialista: Tiago Nascimento Borges Slavov é doutor em Contabilidade pela USP e Mestre em Contabilidade pela FECAP. É professor do Programa de Mestrado em Ciências Contábeis da FECAP e coordenador do Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF) da FECAP.   Sobre a FECAP  A Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) é referência nacional em Educação na área de negócios desde 1902. A Instituição proporciona formação de alta qualidade no Ensino Médio (técnico, pleno e bilíngue), Graduação, Pós-graduação, MBA, Mestrado, Extensão e cursos corporativos e livres. Diversos indicadores de desempenho comprovam a qualidade do ensino da FECAP: nota 5 (máxima) no ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e no Guia da Faculdade Estadão Quero Educação 2021, e o reconhecimento como melhor centro universitário do Estado de São Paulo segundo o Índice Geral de Cursos (IGC), do Ministério da Educação. Em âmbito nacional, considerando todos os tipos de Instituição de Ensino Superior do País, a FECAP está entre as 5,7% IES cadastradas no MEC com nota máxima. -----   FECAP - Assessoria de Imprensa Contato: atendimentoimprensa@fecap.br  Telefone/WhatsApp: 11 96613-5719

 

Lula vetou, mas sem muita convicçã

 

Lula vetou, mas sem muita convicção

TixaNews jan 9

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Como já era esperado, Lula vetou o projeto de lei da dosimetria que reduz as penas da galera do 8 de janeiro, inclusive Bolsonaro. Mas a sensação que ficou hoje no ato pela democracia do 8 de janeiro é que foi um veto pra galera. Lula foi firme em dizer que os golpistas não podiam ter penas reduzidas, mas não criticou o Congresso por ter aprovado o projeto. E também não falou do veto no discurso.

Os jornais já noticiam que o Planalto não pretende fazer grandes esforços para que o Congresso não derrube o veto. Vai deixar meio que a galera faça atos nas ruas.
A análise é de que Lula está se reconciliando com Davi e Huguito e não vai ficar em queda de braço por dosimetria. Até porque, mesmo que o Congresso derrube o veto, o caso vai acabar no Supremo. O Supremo que lute. Lula quer mais é ficar de bem com o Centrão.

No seu discurso, ele mandou essa:

“As pessoas veem uma disputa de ideias ou de teses entre Poder Executivo e Poder Legislativo e, muitas vezes, a imprensa já cunha que há uma guerra entre o Senado, entre a Câmara, e o Poder Executivo.”

Amigos do peito

Com o Huguito, Lula já se reconciliou dando um carguinho de ministro para um aliado da padaria, digo, da Paraíba. E o Davi está sempre na luta para conseguir uma coisinha a mais. Conseguiu a indicação do Otto Lobo para a CVM, mas agora ele está fazendo uma cena dizendo que não foi ele que apadrinhou o Lobo e que vai, inclusive, segurar a análise do Senado ao nome do indicado de Lula para o cargo de xerife do mercado acionário até descobrir quem apadrinhou o Lobo. Aff.
Mas fato mesmo é que nem Davi, nem Huguito e nem mesmo Fachin, o presidente supremo, foram ao ato do Lula pelo 8 de janeiro. E tudo porque justamente ia ter o tal veto à dosimetria. O supremo Fachin quer se livrar da política.

Os influenciadores masters

Por falar em Lobo, maior treta hoje na história dos influenciadores do Banco Master. O lance é o seguinte: começaram a surgir várias reportagens dando conta de que Daniel Vorcaro pode ter pago influenciadores para falar mal da pressa do Banco Central para liquidar o Banco Master. Descobriu-se que um dos contratantes seria até sócio do Leo Dias. Nos bastidores, todo mundo diz que operadores ou amigos, chamem como queiram, compraram o portal do Leo Dias.

O que vimos depois da liquidação do Master foi um monte de perfil de fofocas de celebs de repente se interessar pela atuação do Banco Central.

Enfim, também surgiram notícias de que a Polícia Federal já estava de olho no celular de Daniel Vorcaro e que parece que já era um modus operandi dele comprar influenciadores para falar de coisas que ele queria que fossem faladas. Até contratos de 800 mil reais vieram à tona.

A história dos influenciadores foi revelada por Malu Gaspar a partir de políticos de direita que foram acionados por algumas empresas de influência digital. Sim, sempre ela, em cima do lance. Como Malu bem lembra, os influenciadores começaram esse rolê depois que o ministro do Tribunal de Contas da União, o tal Jesus, começou a questionar a rapidez da liquidação. O ministro queria até interromper o processo de liquidação, uma função que não é do TCU. Só sei que, depois disso, começaram os ataques das milícias digitais (a PF investiga quem deu o start na ação das milícias).

Bolsonaro fazendo resenhas

E eis que a defesa de Bolsonaro, que tem trabalhado mais do que Papai Noel em véspera de Natal, pediu ao Xandão que Bolsonaro entre no programa de leitura da prisão. Ou seja, para que a pena seja reduzida a cada livro lido. Sim, BRASEW, Bolsonaro vai ler. E ainda terá que fazer resenhas dos livros. Quer dizer, se o Xandão topar a empreitada.

Trumpices

A Reuters noticiou que o Trump vai oferecer entre 10 mil e 100 mil dólares para cada habitante da Groenlândia para que o apoiem na ideia dos EUA de anexar a ilha. Sim, darling. Verdade esse bilhete. E nem vai sair tão caro. São apenas 57 mil habitantes.

E hoje o Trump deu uma longa entrevista ao NY Times e sabe o que ele disse quando questionado sobre se havia limite para seus poderes globais?

“Sim, há uma coisa. Minha própria moralidade. Minha própria mente. É a única coisa que pode me parar.”

Por isso, a química vence, BRASEW.

O Maduro que lute

A vice do Maduro assumiu a Venezuela, com tudo combinado já com os States. E a cada dia um flash. Hoje, Delcy Rodríguez disse que o ataque dos Estados Unidos manchou a relação dos dois países. Mas, ao mesmo tempo, ela disse que é necessário preservar os vínculos econômicos com os EUA. É isso, o Maduro que lute.

E chega, BRASEW, que já está tarde e amanhã é sexta.

PREVISÃO DO TEMPO: Chuvas atingem áreas do Nordeste nesta sexta-feira (9)

 

PREVISÃO DO TEMPO: Chuvas atingem áreas do Nordeste nesta sexta-feira (9)

Jullya Borges

Nesta sexta-feira (9), a previsão indica chuva em áreas da Região Nordeste do país. No Maranhão, há expectativa de precipitações nos municípios de Montes Altos, Grajaú e São João do Paraíso.

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PREVISÃO DO TEMPO: Norte tem alerta de fortes chuvas nesta sexta-feira (9)

Jullya Borges

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas intensas para estados da Região Norte do Brasil nesta sexta-feira (9). Acre, Amazonas, Pará, Tocantins e Rondônia devem registrar instabilidade ao longo do dia.

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PREVISÃO DO TEMPO: Instabilidade atinge o Centro-Oeste nesta sexta-feira (9)

Jullya Borges

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta de perigo potencial para chuvas intensas em áreas de Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira (9).

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PREVISÃO DO TEMPO: Sul tem alerta de tempestades e possível queda de granizo nesta sexta-feira (9)

Jullya Borges

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta de grande perigo de tempestade para os três estados da Região Sul do país nesta sexta-feira (9).

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PREVISÃO DO TEMPO: Sudeste tem alerta de chuvas intensas nesta sexta-feira (9)

Jullya Borges

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta para chuvas intensas em áreas de Minas Gerais e São Paulo nesta sexta-feira (9).

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Novo padrão da NFS-e entra em vigor com ambiente de testes para IBS e CBS

Paloma Custódio

Municípios e empresas devem se adequar às mudanças na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). Desde 1º de janeiro, o documento deve se adequar ao padrão nacional. Para orientar o processo, a Secretaria Executiva da NFS-e publicou uma Nota Técnica, que atualiza as regras, incluindo a suspensão temporária da exigência de informações sobre IBS e CBS. Confira os detalhes na reportagem.

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Três municípios recebem primeiras doses da vacina de dose única contra a dengue

Paloma Custódio

A partir de 17 de janeiro, o SUS inicia a aplicação da vacina de dose única contra a dengue, desenvolvida pelo Instituto Butantan, nos municípios de Maranguape (CE) e Nova Lima (MG). No dia 18, é a vez do município de Botucatu (SP). O objetivo é avaliar os resultados da cobertura vacinal de pelo menos 50% dos moradores dessas cidades. O público-alvo são pessoas de 15 a 59 anos. Confira os detalhes na reportagem.

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Imposto de Renda: confira as mudanças após isenção para salários até R$ 5 mil

Bianca Mingote

Já está em vigor, desde 1º de janeiro, a nova tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2026. A novidade é a isenção de impostos para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A medida também estabelece a redução gradual do imposto para rendas até R$ 7.350. Cerca de 16 milhões de pessoas serão beneficiadas, conforme estimativas do Governo Federal.

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Pé-de-Meia Licenciaturas: Sisu oferta 73,6 mil vagas em 2026

Bianca Mingote

Os estudantes que optarem ocupar as 73.630 vagas de licenciaturas presenciais ofertadas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em 2026, poderão se inscrever no Pé-de-Meia Licenciaturas. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) faz parte do programa Mais Professores para o Brasil e oferece apoio financeiro para ingresso, permanência e conclusão desses cursos pelo país.

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Tétano: por que vacinar?

Agência do Rádio

Você sabe como se pega tétano? “A bactéria vive na terra, fezes de animais e objetos enferrujados, e entra no corpo por cortes ou feridas.

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DÓLAR: moeda tende à estabilidade com alívio da tensão internacional e resultados do Brasil e dos EUA

Henrique Fregonasse

O dólar comercial encerrou o último pregão em leve alta de 0,06% frente ao real, cotado a R$5,39, mantendo o ritmo da sessão anterior. O câmbio acompanhou a tendência externa, com o indicador DXY — que compara o dólar a uma cesta de seis divisas globais como euro e libra — apresentando alta de 0,24%. O desempenho da moeda estadunidense foi influenciado pelo alívio do estresse geopolítico, pelos resultados econômicos dos Estados Unidos e pelas expectativas quanto aos dados de inflação do Brasil.

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Ibovespa tem alta com Petrobras, resultados dos EUA e à espera de IPCA

Henrique Fregonasse

O Ibovespa voltou a fechar o pregão em alta de 0,59%, aos 162.936 pontos, em uma sessão de leves ganhos. O avanço do índice foi apoiado pela valorização do petróleo, pelas expectativas quanto à divulgação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de dezembro e pelos resultados de emprego dos Estados Unidos.

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Soja e trigo hoje: confira as cotações para esta sexta-feira (9)

Henrique Fregonasse

O valor da saca de 60 kg da soja abre esta sexta-feira (9) em queda, tanto no interior do Paraná quanto no litoral do estado, em Paranaguá.  Na primeira região, o grão teve desvalorização de 1,36% e é negociado a R$ 128,00; na segunda, a mercadoria teve desvalorização de 0,02% e é cotada a R$ 134,61.

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Boi gordo hoje: confira as cotações para esta sexta-feira (9)

Henrique Fregonasse

O preço do boi gordo abre esta sexta-feira (9) em alta de 0,36%. A arroba é negociada a R$ 319,30, no estado de São Paulo.

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Café hoje: confira as cotações para esta sexta-feira (9)

Henrique Fregonasse

O preço do café arábica abre esta sexta-feira (9) em alta de 0,14%, com a saca de 60 kg negociada a R$ 2.266,21 na cidade de São Paulo.

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Projeto endurece punição para prefeitos e vereadores que não publicarem transparência das contas públicas

Álvaro Couto

O Projeto de Lei 708/25 considera a indisponibilidade, a desatualização ou a ausência de informações no site oficial da transparência dos municípios como crime de responsabilidade de prefeito e secretários municipais. Pelo texto, os gestores poderão ser punidos com prisão de seis meses a dois anos. Se a conduta for praticada com a participação de outras pessoas ou em benefício alheio, o texto prevê aumento de pena em até um ano.

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DF tem até o dia 20 para destinar créditos do Nota Legal para uso com IPTU ou IPVA

Henrique Fregonasse

Cidadãos que tenham saldo acumulado no programa Nota Legal do Distrito Federal têm até o próximo dia 20 de janeiro para requisitar a utilização desses créditos para o abatimento no pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) ou do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

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Lula usa ato do 8 de Janeiro para anunciar veto à lei da dosimetria

 

Publicado em 8 de janeiro de 2026 por Tribuna da Internet

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Veto agora segue para análise do Congresso

Anna Júlia Lopes
Isabel Mega
CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou na manhã desta quinta-feira (8) o texto do PL (projeto de lei) da Dosimetria, que promovia a redução de penas dos condenados por participarem dos atos criminosos do 8 de Janeiro.

Aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado, a proposta também beneficiava aqueles que participaram da elaboração de um plano de golpe para tirar Lula do poder e manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Presidência.

SIMBÓLICA – De forma simbólica, a assinatura do veto se deu durante cerimônia organizada pelo governo Lula para marcar os três anos do 8 de Janeiro, quando manifestantes invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes pedindo por uma intervenção federal. O evento, que tem como objetivo “reforçar os valores da democracia”, se dá em um momento em que políticos de direita do país defendem a redução de penas.

Com mais de 800 condenações pelo STF (Supremo Tribunal Federal), os julgamentos relacionados ao plano de golpe de Estado também resultaram na prisão de Bolsonaro, considerado o maior nome da direita brasileira, e de generais das Forças Armadas.

No Legislativo, o tema causou embate ao longo de todo o ano de 2025 entre governistas e oposição. Lula já havia manifestado publicamente a intenção de barrar a proposta. Agora, o veto de Lula segue para análise do Congresso Nacional. Em sessão especial reunindo Senado e Câmara, os congressistas vão decidir se devem ou não derrubar o veto presidencial.

PL DA DOSIMETRIA –  O PL da Dosimetria altera regras da Lei de Execução Penal e prevê mudanças no cálculo das penas. Na prática, o texto altera a forma como as penas são somadas quando um réu é condenado por mais de um crime cometido no mesmo contexto, proibindo esse tipo de conta.

Dessa forma, quando, por exemplo, os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado são praticados juntos, apenas a penas mais grave é aplicada, e não a soma das duas.

Além disso, o projeto também prevê o menor tempo possível de prisão para a progressão do regime em crimes contra o Estado Democrático de Direito, sem considerar se o réu é reincidente ou se houve o uso de violência ou grave ameaça.

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