Prefeito de Jucuruçu sofre representação ao MPE por gastos em festejos juninos

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Prefeito de Jucuruçu, Arivaldo de Almeida Costa, que é mais conhecido como Lili10 de julho de 2025 | 15:11

Prefeito de Jucuruçu sofre representação ao MPE por gastos em festejos juninos

exclusivas

Os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Jucuruçu, Arivaldo de Almeida Costa, que é mais conhecido como Lili, em razão da irrazoabilidade dos gastos promovidos com os festejos juninos de 2022, quando o município estava sob decreto de calamidade pública.

O relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo gestor. O prefeito foi multado em R$2 mil.

Segundo a denúncia, mesmo após a publicação de decreto de calamidade pública – diante das fortes chuvas que atingiram a cidade em dezembro de 2021 – foram realizados atos administrativos que envolveram inexigibilidade e dispensa de licitação para contratação de bandas e cantores para realização dos festejos juninos de 2022.

Os dois dias de festa custaram aos cofres municipais mais de R$592 mil, que representa 17% da receita corrente prevista para o mês de junho e cerca de 2% do orçamento anual do município.

Para o conselheiro Paulo Rangel, não é razoável admitir que um município, em um período de retração financeira, diante da situação emergencial, utilize de recursos públicos para pagar festejos.

O Ministério Público de Contas se manifestou, por meio do procurador Danilo Diamantino, pela procedência da denúncia. Cabe recurso da decisão.

Motta deve encontrar Alcolumbre e diz que posição sobre Trump será do ‘sentimento da Casa’

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Arquivo

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB)10 de julho de 2025 | 14:50

Motta deve encontrar Alcolumbre e diz que posição sobre Trump será do ‘sentimento da Casa’

brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve se reunir nesta quinta-feira (10) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir o aumento da sobretaxa para 50% sobre produtos importados do Brasil determinado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A informação do encontro foi confirmada por interlocutores de Motta. Ao final da reunião de líderes nesta quinta, ele evitou comentar o assunto, e disse que sua posição representará “o sentimento da Casa”. O assunto foi tema de discussão no colegiado, a portas fechadas, sem a presença de assessores.

“Estamos conversando. Tenho que ouvir o colegiado”, disse.

Questionado se a decisão se Trump seria um ataque à soberania, Motta afirmou: “Minha posição será uma que tenha o sentimento da Casa, ouvindo a todos. Foi um dos temas que debatemos na reunião. Vamos seguir discutindo ao longo do dia”.

Até o momento, tanto Motta quanto Alcolumbre se silenciaram sobre a decisão do presidente dos Estados Unidos. Há expectativa de que, após o encontro, haja um posicionamento do Congresso a respeito do tema.

Durante a reunião, o PDT apresentou um requerimento de repúdio ao presidente a Trump. Segundo relatos, não houve consenso em torno da medida.

Parlamentares de esquerda cobraram Motta por um posicionamento do Congresso a respeito da crise, e o presidente da Casa disse que não tem de se manifestar a respeito de tudo, mas informou que conversaria com Alcolumbre sobre o tema.

Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara, defendeu que o assunto ultrapasse direita e esquerda e que prevaleçam os interesses nacionais.

Segundo ele, MDB, Solidariedade, PSB, Podemos, PT e e PC do B assinaram o pedido de criação de uma comissão geral com Itamaraty e setores empresariais para discutir os efeitos da sobretaxa. O pedido será encaminhando a Motta.

O PT também deve encaminhar um adendo ao pedido de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no conselho de ética. Para o líder do partido do presidente Lula, ao comentar a decisão de Trump na quarta-feira (9), Eduardo teria confessado o uso de seu mandato para atacar as instituições e interferir no julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que apura a participação nos atos golpistas.

Lideranças como Talíria Petrone (PSOL-RJ) disseram se tratar de um ataque à soberania e que é preciso fazer uma defesa, inclusive do agronegócio, que sofrerá as consequências econômicas da sobretaxa.

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), por sua vez, disse que o Congresso não tem o que fazer, porque seria responsabilidade do Executivo debelar a crise. Porém, ao deixar a reunião de líderes, disse que se o governo quiser delegar o papel de mediar aos presidentes de Câmara e Senado, “eles não se negarão a ajudar o Brasil”. Também disse que, como liberal, é contrário a qualquer tipo de taxação.

Ao final do encontro, o líder do PP, deputado Luizinho (RJ), disse que a classe política precisa se unir para pedir ao presidente dos Estados Unidos que desista da sobretaxa. “Isso não vai prejudicar o governo Lula ou o Supremo. Vai prejudicar o Brasil “, afirmou.

O anúncio de Trump ocorreu por volta de 15h de quarta-feira (9), o que veio seguido de reações de parlamentares, ministros, do governo Lula (PT) e de representantes setores da economia ao longo do dia. As principais lideranças do Congresso Nacional, no entanto, não se pronunciaram.

Motta presidiu o plenário da Câmara nesta quarta. Ele não falou sobre o anúncio durante a sessão nem respondeu a perguntas de jornalistas na saída. Procurado pela reportagem, também se calou.

Alcolumbre, por sua vez, não participou da sessão do Senado, mas estava em Brasília nesta quarta. Ele também foi procurado, mas não quis se manifestar.

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitem reservadamente que há um desgaste para ele e para o seu grupo político com o aumento da sobretaxa para 50% sobre produtos importados do Brasil imposto nesta quarta-feira pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A decisão de Trump faz parte de uma ofensiva para defender Bolsonaro, e a carta do americano cita o ex-presidente diretamente. Há uma avaliação entre os aliados do ex-presidente de que, por ora, o governo Lula (PT) tem conseguindo emplacar o discurso de que o ato fere a soberania do país.

Embora haja incerteza em torno das consequências econômicas e políticas da decisão de Trump, bolsonaristas já buscam blindar o ex-presidente da crise.

Marianna Holanda/Raphael Di Cunto/Fernanda Brigatti/Folhapress 

Tarcísio diz que ‘qualquer candidato’ de centro-direita dará indulto a Bolsonaro

 Foto: Reprodução/YouTube

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos)10 de julho de 2025 | 15:50

Tarcísio diz que ‘qualquer candidato’ de centro-direita dará indulto a Bolsonaro

brasil

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu o indulto a Jair Bolsonaro (PL) como “fator de pacificação” para o Brasil e disse que “qualquer candidato” da centro-direita concederá o perdão ao ex-presidente no caso de condenação no STF (Supremo Tribunal Federal) pela acusação de liderar a trama golpista de 2022.

Tarcísio, contudo, disse que seu padrinho político é inocente, que conseguirá provar sua inocência e que o indulto não será necessário.

Nesta quinta-feira (10), Tarcísio falou sobre as tarifas impostas ao Brasil pelo governo Donald Trump e foi questionado sobre o indulto a Bolsonaro —o processo contra o ex-presidente foi uma das razões que motivaram a retaliação do presidente dos Estados Unidos ao Brasil.

O governador, que há dias vinha evitando jornalistas, foi questionado sobre o indulto a Bolsonaro e a posição do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que disse que o candidato à Presidência bolsonarista deveria garantir a medida mesmo que fosse necessário “uso da força”.

“Eu acredito que ele [Bolsonaro] é inocente e vai conseguir provar a inocência dele ao longo do processo. Então, a primeira coisa que eu entendo é que o presidente é inocente e vai ser inocentado e aí não vai ser necessário o indulto”, disse Tarcísio.

“Se for necessário, eu tenho certeza de que qualquer candidato que nós temos nesse bloco de centro-direita vai dar um indulto, e esse indulto vai ser negociado. Porque o que é importante agora é que isso vai ser visto como um fator de pacificação. Deixar essa agenda de lado, porque temos uma agenda importante”, continuou.

O governador paulista é um dos nomes da direita cotados a uma candidatura ao Palácio do Planalto em 2026 no lugar de Bolsonaro, que está inelegível até 2030.

Na sequência, Tarcísio elencou temas que, segundo ele, compõem a agenda que ele mencionou, como reforma política, longevidade, financiamento do SUS e “medidas fiscais que vão nos fazer avançar”.

“Então, eu tenho certeza de que é pacífico que a gente precisa encerrar esse assunto para poder dar um salto com um país pacificado”, afirmou.

Diante da insistência dos jornalistas sobre como agir com o STF, Tarcísio disse: “Essas coisas se resolvem na base do diálogo, mas eu acredito na inocência do presidente”.

Bruno Ribeiro/Folhapress

Emendas parlamentares, seus privilégios e a urgência de fiscalização

Publicado em 10 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge do Baggi (instagram.com/falabobaggi)

Pedro do Coutto

O recente escândalo envolvendo o deputado federal Júnior Mano, acusado de destinar emendas parlamentares para a cidade onde sua esposa exerce o cargo de prefeita, expõe mais uma fissura crônica na estrutura orçamentária e política brasileira. Trata-se de um episódio simbólico — e não isolado — de um sistema que permite o redirecionamento de recursos públicos com finalidade eleitoral, muitas vezes passando ao largo da transparência e da moralidade administrativa.

As chamadas emendas impositivas, instituídas pela Emenda Constitucional nº 86/2015, foram pensadas para garantir aos parlamentares a capacidade de indicar diretamente a aplicação de parcelas do orçamento da União, sob o manto da descentralização e da representatividade. Na prática, no entanto, têm se tornado terreno fértil para o clientelismo, o favorecimento pessoal e, como no caso de Júnior Mano, o conflito de interesses. O orçamento público, nesse contexto, transforma-se em moeda política, barganhada por apoio e reeleição.

REGRA – Reportagens investigativas de veículos como Folha de S.Paulo, O Globo e Agência Pública têm demonstrado que essa prática, longe de ser exceção, é regra silenciosa no jogo político nacional. Parlamentares articulam o repasse de verbas para municípios aliados — ou administrados por seus familiares — e, muitas vezes, escolhem as empresas que executarão as obras com base em vínculos obscuros, quando não escandalosamente evidentes.

A questão central é: quem fiscaliza esse circuito orçamentário? A Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal têm atuado, mas com recursos e quadros limitados frente ao volume de emendas e à complexidade de rastrear a efetiva execução das obras. Em muitos casos, os projetos não saem do papel ou são superfaturados, e a prestação de contas se perde em burocracias lenientes ou coniventes.

O modelo das emendas impositivas, sem um controle institucional eficiente, cria uma simbiose perigosa entre orçamento público e projeto de poder. O dinheiro que deveria ser destinado à saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento regional, muitas vezes é desviado para alimentar redutos eleitorais e relações promíscuas com empreiteiras. É a perpetuação de um ciclo vicioso: recursos públicos que financiam campanhas disfarçadas de obras públicas.

FICALIZAÇÃO – Não se trata de criticar o instrumento das emendas parlamentares — elas podem, sim, ser um importante mecanismo de descentralização e democratização dos investimentos federais. Mas é preciso apertar os parafusos da fiscalização. Um sistema automatizado e transparente, como propõem especialistas da Transparência Internacional, combinado com auditorias frequentes do TCU e ações proativas do Ministério Público, pode reduzir drasticamente o desvio de finalidade.

Enquanto não houver rigor na apuração e punição exemplar dos envolvidos, escândalos como o de Júnior Mano continuarão surgindo — e se multiplicando. O Parlamento, que deveria ser a casa da representação popular, corre o risco de se tornar apenas o balcão de negócios das elites políticas locais. E o cidadão, como sempre, paga a conta.

A crise ética que corrói o uso das emendas parlamentares não é apenas uma questão técnica de gestão orçamentária — é, sobretudo, uma questão moral e democrática. Ou o Brasil enfrenta com seriedade essa distorção, ou continuará sendo vítima do velho hábito nacional de transformar o público em privado sob o pretexto da legalidade.

Publicado em Pedro do Coutto | 11 Comentários |

Pacheco chama de “conspirador” quem defende aumento de tarifa de Trump

Publicado em 10 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

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Pacheco entra na guerra para atacar Eduardo Bolsonaro

Deu na Folha
Painel

O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou indiretamente nesta quarta-feira (9) o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro ao comentar a imposição de tarifa de 50% pelo presidente americano, Donald Trump, ao Brasil sob argumento de “ataques insidiosos do Brasil às eleições livres”.

“Há um limite para as coisas. Conspirar contra o Brasil no exterior não é direito individual, tampouco político”, disse. “Atuar para que a economia do Brasil seja penalizada com tarifas excessivas é indecente e antipatriótico. O Brasil tem mais de duzentos anos de boa relação diplomática com os EUA e isso deve preponderar sobre a ideologia de grupos políticos. No final, quem sofrerá será o povo pobre do Brasil.”

SEM CITAR – Pacheco não cita nominalmente Eduardo, mas o filho 03 de Jair Bolsonaro se licenciou do mandato na Câmara em março e se mudou para os Estados Unidos com o argumento de defender junto a autoridades americanas sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e contra a gestão Lula.

Ao anunciar a imposição da tarifa, Trump citou Bolsonaro e afirmou que a sobretaxa será imposta, em parte, devido aos “ataques insidiosos do Brasil às eleições livres e aos direitos fundamentais de liberdade de expressão dos americanos”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pacheco é advogado. Deveria se posicionar sobre as decisões de Alexandre de Moraes, que não mostra nenhum respeito pelas leis brasileiras. Por que não o faz? (C.N.)

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Jutahy chama atenção para ironia de tarifaço de Trump contra o Brasil: “Atinge os setores econômicos mais ligados a Bolsonaro”

 Foto: Política Livre/Arquivo

O ex-deputado federal Jutahy Magalhães Júnior09 de julho de 2025 | 18:47

Jutahy chama atenção para ironia de tarifaço de Trump contra o Brasil: “Atinge os setores econômicos mais ligados a Bolsonaro”

exclusivas

O ex-deputado federal Jutahy Magalhães Júnior disse nesta quarta-feira que o mais irônico na decisão do presidente dos EUA, Donald Trump, de tarifar em 50 % os produtos brasileiros é que a medida atinge os setores exportadores mais ligados ao bolsonarismo cujo líder maior, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é o principal responsável pela decisão do presidente norte-americano, conforme ele admitiu hoje em carta ao presidente Lula (PT).

Política Livre

Reciprocidade aos EUA: Governo Lula estuda fim de patentes de medicamentos americanos

 Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Reciprocidade aos EUA: Governo Lula estuda fim de patentes de medicamentos americanos10 de julho de 2025 | 10:38

Reciprocidade aos EUA: Governo Lula estuda fim de patentes de medicamentos americanos

economia

O governo brasileiro está criando um grupo para avaliar de que forma o Brasil atuará reciprocamente em relação aos Estados Unidos, depois que o presidente americano, Donald Trump, anunciou uma sobretaxa de 50% para produtos brasileiros na quarta-feira, 9. O Estadão/Broadcast apurou que o grupo ainda está em formação, mas que, com base em avaliações de algumas áreas feitas mesmo antes do comunicado de quarta, é provável que a propriedade intelectual entre na lista, em especial para o caso de medicamentos.

Há a avaliação de que o Brasil possa antecipar, por exemplo, o fim do período em que há direito de patentes dos fabricantes. No caso dos remédios, muitas vezes há direitos exclusivos concedidos a empresas que desenvolvem algumas substâncias e protegem seus produtos por algum tempo determinado, impedindo que terceiros façam a fabricação, a venda ou a distribuição da fórmula sem autorização.

O grupo formado pelo governo prestará especial atenção, no entanto, aos produtos comprados nos Estados Unidos e que podem servir como insumos para a indústria doméstica. O intuito é o de não aumentar os custos de alguns itens fundamentais para serem transformados em outros produtos aqui. Seria um tiro no pé para a indústria doméstica, conforme uma fonte, colocar respostas automáticas sem avaliar as consequências de produtos que têm características próprias.

Por isso, haverá especial atenção sobre esses produtos. Uma forma de atuação poderia ser via itens que hoje entram na lista de drawback, uma ferramenta que restitui ao exportador impostos alfandegários cobrados pela importação da matéria-prima utilizada na fabricação do produto exportado. Ainda se verá se essa restituição tem condições de ser mantida ou se pode ser retirada, sem prejudicar a manufatura nacional.

Na quarta-feira à noite, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu na rede social X que “qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”. O texto foi escrito após uma reunião de emergência com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro da Indústria, Comércio e Serviços, e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Na nota oficial, Lula afirmou que o “Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”.

Célia Froufe/Estadão Conteúdo