Quem responde pelo mau uso do dinheiro público nas emendas?

Publicado em 4 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Charge do J. Bosco (O Liberal)

Lara Mesquita
Folha

O assunto da última semana foi a votação para derrubar o decreto que regulamentava a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Os impactos, as causas e, sobretudo, o que isso significa para a relação entre o Executivo e o Legislativo e para os 18 meses que o governo Lula 3 tem pela frente.

O governo precisa reduzir despesas ou aumentar a arrecadação. Não está claro se deputados e senadores não aceitarão nenhum tipo de corte de despesas ou apenas se não aceitam aqueles que atingem o setor produtivo, como o fim das desonerações da folha de pagamento.

MENOS CONTROLE – Em todo caso, o resultado é que o Executivo tem menos controle sobre o Orçamento da União e sobre as despesas discricionárias — aquelas alocações financeiras que o governo pode decidir como e onde gastar —, que estão crescentemente concentradas nas mãos dos legisladores, dado o aumento do montante reservado para a destinação por deputados e senadores através das emendas ao Orçamento, sejam individuais, de bancadas ou comissões.

Em 2025, o Orçamento reserva R$ 59,5 bilhões para serem alocados segundo a preferência dos parlamentares. Para se ter uma ideia, as emendas individuais, no período de 2018 a 2025, passaram de R$ 8,8 bilhões para R$ 24,6 bilhões.

Quero destacar duas questões que podem ser associadas à concentração de tantos recursos nas mãos de deputados e senadores. A primeira, diz respeito à responsabilização fiscal. A responsabilização —jurídica, política ou mediante a opinião pública— recai sempre sobre o Executivo, nunca sobre o Legislativo.

E O LEGADO? – A segunda questão é sobre o legado que a destinação de um volume tão grande de recursos deixa para o país. Isabella Montini, aluna de doutorado em Berkeley, e Alison Post, professora no Departamento de Ciência Política da mesma universidade, exploram como a distribuição de emendas orçamentárias individuais impositivas no período 2015 a 2023 se concentram em pequenos municípios, que recebem desproporcionalmente mais fundos e projetos per capita, especialmente para infraestrutura.

Um destaque do trabalho é que deputados e senadores priorizam projetos mais simples e baratos nessas cidades, contribuindo para disparidades infraestruturais no longo prazo.

Enquanto a pavimentação de ruas é abundante nas pequenas cidades, projetos mais complexos e essenciais, como redes de esgoto e tratamento de água, acabam sendo negligenciados.

RESPONSABILIZAÇÃO – Não se trata aqui da criminalização do uso das emendas orçamentárias pelos legisladores, nem da defesa de um planejador central onisciente. Mas, se deputados e senadores querem continuar a definir os rumos da política orçamentária do país — tanto em relação ao foco do ajuste fiscal quanto à alocação de parcela maior dos recursos discricionários, buscando controlar fatia maior que a do próprio Executivo —, é preciso discutir a responsabilização do Legislativo pelo legado que deixarão.

Seja o legado da redução do investimento em políticas sociais e de mitigação da pobreza, seja o legado para a infraestrutura, que em breve será um gargalo ao desenvolvimento do país. Quanto maior for o controle do Legislativo sobre o Orçamento, maior deverá ser sua responsabilidade.

Publicado em Geral | 3 Comentários |

Marcada para 2026, essa guerra de extermínio começou antes da hora

Publicado em 5 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Charge do Aroeira (Brasil 247)

Dora Kramer
Folha

Governo e Congresso não têm nada a ganhar com uma ruptura em tempo ainda de indefinição eleitoral. A fotografia do momento é de confronto sem solução boa à vista. Ocorre, porém, que há muito filme a ser rodado e por isso os personagens desse enredo eleitoral não devem ir agora ao tudo ou nada. Ainda não é hora.

Não interessa à direita nem à esquerda partir para um embate cujo desfecho depende de muitas variáveis. Luiz Inácio lula da Silva (PT) não tem certeza se vale a pena tentar a reeleição e Jair Bolsonaro (PL) precisa decidir o que fará quando e se vier a provável condenação por tentativa de golpe de Estado.

SEM URGÊNCIA – A base parlamentar desalinhada também não tem essa urgência toda em se definir pelo abandono de ministérios e demais cargos que bem ou mal lhe dão acesso a uma parte considerável da máquina pública.

Ao presidente tampouco convém fazer demissão em massa dos amigos da onça. Ainda precisa deles para aprovar as bondades eleitoreiras que aguardam votação no Congresso, das quais os adversários querem ser parceiros.

Da mesma forma como a então oposição ao governo anterior aprovou a gastança de Bolsonaro em 2022, por impossibilidade de dizer não a medidas populares.

MORDE E ASSOPRA – O mais provável é que daqui até o início da fase de definições, no início de 2026, sigam governo e oposição, direita e esquerda, em ritmo de morde e assopra. Atualmente a batalha se dá no Congresso, mais adiante a luta ocorrerá fora dele.

Quando se desenharem com mais nitidez as candidaturas, aí sim a luta começa de verdade. As posições, no entanto, estão marcadas.

Na boca de cena, atacam-se, mas no bastidor considera-se mais razoável que prevaleça a prudência política em prol de um entendimento provisório.

CPMI DO INSS – Nenhum dos lados está pronto para uma guerra de extermínio em que passos em falso podem dar vantagem ao campo adversário. Embora difícil, a recuperação da popularidade de Lula não é uma hipótese a ser descartada.

De outro lado, haverá a instalação da CPMI do INSS, cujo potencial de estrago em clima de conflagração será tanto maior para o governo quanto menor for o apoio que tiver no Congresso.

Publicado em Geral | 5 Comentários |

Crédito imobiliário para classe média: promessa eleitoral ou armadilha econômica?

Publicado em 5 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Charge do Mário Aolfo (marioadolfo.com)

Pedro do Coutto

Com o anúncio da nova fase do Minha Casa, Minha Vida voltada à classe média, o presidente Lula deu início, de forma velada, à corrida eleitoral de 2026. A criação da chamada Faixa 4, que contempla famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, permite o financiamento de imóveis de até R$ 500 mil, com prazos de até 35 anos e juros em torno de 10% ao ano — abaixo das taxas praticadas pelos bancos privados, que chegam a 12,5% anuais.

A medida representa uma tentativa clara do governo de dialogar com um eleitorado estratégico, frequentemente negligenciado nas políticas públicas habitacionais, e que sente, no bolso, os impactos da inflação e do encarecimento do crédito. Apesar de positiva no papel, a proposta esbarra em limitações estruturais do mercado brasileiro de habitação.

CUSTO – O primeiro obstáculo é o custo do crédito. Mesmo com taxas inferiores ao mercado, um financiamento a 10% ao ano ainda representa um custo elevado ao mutuário, principalmente quando se considera o efeito composto sobre um prazo tão longo. Na prática, a dívida pode dobrar ou até triplicar ao longo de três décadas.

O segundo entrave, e talvez o mais perverso, é a corrosão salarial provocada pela inflação. No Brasil, os reajustes salariais, em regra, ocorrem apenas após o fechamento do ano fiscal, o que significa que o trabalhador passa os primeiros onze meses do ciclo perdendo poder de compra, mês após mês, sem qualquer mecanismo de correção automática.

Quando finalmente é recompensado, a inflação já reiniciou seu ciclo de desgaste. É como correr atrás do próprio rabo: o assalariado até recupera o que perdeu, mas a defasagem constante impede qualquer avanço real. Esse fenômeno tem impacto direto sobre o sucesso de qualquer política de financiamento.

VALOR DAS PARCELAS  –  O brasileiro que contrai uma dívida longa precisa de previsibilidade — tanto em relação ao valor das parcelas quanto ao seu próprio salário. Em um país onde a inflação é persistente e o custo de vida sobe em ritmo desigual ao do rendimento médio, o risco de inadimplência é alto.

O que deveria ser um projeto de estabilidade e progresso — a casa própria — pode se transformar em um fardo financeiro. A situação é ainda mais agravada pela atual política monetária. Com a Selic elevada, os bancos encarecem suas linhas de crédito. A Caixa, principal agente do programa, já elevou em 2025 os juros de alguns contratos para até 12% ao ano, o que compromete a atratividade da medida, sobretudo para famílias que vivem no limite da renda e da expectativa.

O cenário revela um dilema clássico da política brasileira: boas intenções encalham nas amarras da realidade econômica. Não basta criar faixas de renda e linhas de crédito — é preciso garantir que essas linhas sejam viáveis. A inflação não é apenas um índice; ela é um fenômeno social que redistribui renda para cima, penalizando sistematicamente os assalariados.

CARNÊ – Ainda que o governo busque embates digitais e estratégias de comunicação para ampliar a aceitação da medida, como tem feito nas redes sociais, o que pesa no final das contas é o carnê. A classe média, acostumada a calcular no detalhe os impactos da inflação no supermercado, no transporte e na escola dos filhos, saberá se o projeto é sustentável ou apenas mais uma promessa de campanha travestida de política pública.

É inegável que o programa tem potencial transformador se bem calibrado. A ampliação do acesso ao crédito habitacional pode aquecer a construção civil, gerar empregos e estimular a economia local. Mas isso só será possível com juros realmente baixos, segurança contratual e políticas salariais que reconheçam o ritmo inflacionário com mais agilidade.

Enquanto o reajuste de salário vier com 12 meses de atraso e a inflação corroer o presente, o futuro da casa própria continuará distante — ainda que o governo já comece a pintá-la em suas propagandas.

Publicado em Pedro do Coutto | 4 Comentários |

 

Guerra de ricos X pobres migra das redes petistas para as ruas

Publicado em 4 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

 

   Renda dos mais pobres cai 20% (Gráfico Jean Galvão)

Josias de Souza
do UOL

Mudou de patamar o movimento que deu ao embate entre governo e Congresso ares de guerra de ricos contra pobres. Deflagrada a partir de uma parceria da Secretaria de Comunicação do Planalto com o Partido dos Trabalhadores, a articulação saltou das redes sociais para as ruas. Nesta quinta-feira, dois lances tonificaram o embate.

Num, o PT lançou um site para cadastrar influenciadores governistas interessados em impulsionar na internet a bandeira da “justiça social”. Noutro, dois movimentos sociais de esquerda —a Frente Povo Sem Medo e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto— ocuparam por duas horas o saguão do prédio do banco Itaú, na avenida Faria Lima, em São Paulo.

CHEGA DE MAMATA – Os militantes portavam faixas que ecoaram palavras de ordem da campanha avalizada por Lula. Coisas como “Chega de Mamata”, “O povo não vai pagar a conta” e “Taxação dos super-ricos já”. Cotado para assumir um ministério palaciano sob Lula, o deputado Guilherme Boulos festejou a ocupação numa postagem: “Pra cima!”, ele anotou. “O recado do povo é claro: o Brasil precisa de Justiça tributária.”

No Planalto, a ocupação da sede do Itaú foi recebida com uma ponta de preocupação. Pesquisas internas detectaram desde a semana passada que o embate com o Congresso alterou para cima o índice de popularidade de Lula.

O receio é que a movimentação de rua da militância escape a controle, produzindo revezes no Congresso e, sobretudo, no pedaço conservador do eleitorado.

PRECISA DE APOIO – Com um ano e meio de mandato pela frente, Lula precisa do Congresso para aprovar itens vitais da agenda do seu governo. Com a perspectiva de uma campanha que até os aliados preveem que será dura de roer, Lula não pode se dar ao luxo de rifar o voto não-petista.

Lula prevaleceu em 2022 por uma pequena margem: 1,8 ponto percentual. Venceu graças a uma minoria de votos conservadores que queriam mandar Bolsonaro mais cedo para casa.

A ressurreição do slogan “nós contra eles” representa uma guinada do governo à esquerda. Deu a Lula um mote de campanha, animou a bolha petista nas redes e levou a militância às ruas. A dúvida é se a manobra vai atrair ou afugentar em 2026 os votos apartidários de centro que levaram Lula a subir a rampa pela terceira vez.

Publicado em Geral | 11 Comentários |

Taxação tipo BBB leva a velha luta de classes ao reality show da crise

Publicado em 4 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Charge reproduzida do Arquivo Google

Marcos Augusto Gonçalves
Folha

A crise entre Executivo e Congresso, em torno da derrubada do decreto do Executivo que aumenta o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), acabou por reforçar a estratégia do governo Lula de se reapresentar como defensor dos pobres contra os abastados.

Nesse reality show da política que tenta antecipar o paredão de 2026, surge nas redes lulistas a “taxação BBB”, que reivindica justiça tributária com aumento de impostos sobre bancos, bets e bilionários. A ideia, discutível como estratégia, é colocar uma pitada de luta de classes no debate e colar no Congresso a pecha de defensor de privilégios.

BAIXARIAS GERAIS – Nessa coreografia polarizada entrelaçam-se verdades, mentiras, ditos e não ditos, em sacrifício da complexidade dos problemas que estão na mesa.

Economistas convergem para a conclusão de que, sim, o regime tributário brasileiro é iníquo e favorece os mais ricos, independentemente do emaranhado de taxas e alíquotas que a reforma tributária ajudará nos próximos anos a desfazer ou tornar menos exasperante.

O ministro Fernando Haddad também tem um ponto difícil de ser negado, ao se referir à montanha de isenções fiscais em vigor, alguma coisa, no plano federal, em torno de 5% do PIB. É o já famoso “gasto fiscal”.

SEM SENTIDO – Nem tudo possivelmente será absurdo nesse festival de favores, mas não resta dúvida de que parte significativa da cortesia não faz sentido. É um assunto a ser enfrentado com perseverança e maturidade.

Em sentido contrário, quando o debate se volta para as contas públicas, o governo se apressa em não reconhecer os efeitos problemáticos da indexação dos aumentos reais do salário mínimo a pagamentos previdenciários e a elevação insustentável das despesas obrigatórias no Orçamento.

“Ah, mas não vamos jogar o peso do ajuste nas costas do mais pobres”, dirão os defensores da taxação BBB. Mas a questão não é tão simples.

FLEXIBILIDADE – Especialistas de boa índole e sensibilidade social —ou seja, aqueles que não suspiram e reviram os olhinhos diante da motosserra de Javier Milei— acreditam ser possível equacionar a indexação e o avanço das despesas de maneira a encontrar maior flexibilidade orçamentária que permitiria, em tese, mais escolhas do governo e aperfeiçoamento na qualidade dos gastos.

Haveria ainda espaço para uma reforma administrativa na máquina pública – vamos começar pelos supersalários? –, e aumento de produtividade, em tempos de avanços tecnológicos.

Um passo nesse sentido ajudaria na gestão de expectativas.

EQUILÍBRIO FISCAL – Um país com sinalização de equilíbrio fiscal estaria mais bem preparado para deter o crescimento da dívida pública, inclusive por meio da redução do gasto com a Selic altíssima e contracionista. Não seria mal para Lula, que já tem, diga-se, bons indicadores da dita economia real a mostrar.

Parece difícil debater esses assuntos com espírito público num momento em que o Congresso aumenta o número de parlamentares e está fixado nas suas indefensáveis emendas.

E ainda assim, o presidente da Câmara, Hugo Motta, foi chamado de herói em jantar para figurões com a presença do presidenciável de seu partido (Republicanos), o governador Tarcísio de Freitas.

Entre bolhas de champanhe em Lisboa, ministros do STF tentam ajudar no “deixa disso” para desanuviar o reality show. A ver.

Publicado em Geral | Deixe um comentário |

Nota de Falecimento: Salomão de Oliveira Ferreira (Salomão de Sr. José Telegrafista)

Com profundo pesar, comunicamos o falecimento de Salomão de Oliveira Ferreira, carinhosamente conhecido por todos como Salomão de Sr. José Telegrafista. Seu sepultamento foi realizado hoje, na cidade de Jeremoabo, onde deixou sua marca na história e no coração de muitos.

Salomão chegou ainda adolescente a Jeremoabo, acompanhando seu pai, o saudoso Sr. José, que foi telegrafista da cidade e figura muito respeitada. Desde então, construiu uma vida de dedicação e respeito, sendo amplamente conhecido e querido por sua simplicidade, gentileza e contribuição à cultura local.

Foi maestro da Banda de Jeremoabo, função que exerceu com maestria, amor e compromisso. Sua atuação à frente da banda não apenas embelezou os eventos da cidade, mas também formou gerações de músicos e reforçou o valor da arte e da música em nossa comunidade.

Salomão parte deixando saudades eternas em todos os amigos, familiares e conterrâneos que tiveram o privilégio de conviver com sua presença serena e dedicada.

Neste momento de dor, nos unimos em oração para que Deus conforte o coração dos familiares e amigos. Que sua alma descanse em paz e que seu legado cultural e humano jamais seja esquecido.

A Verdade da Emancipação de Jeremoabo: Fatos Contas Ficcionalismo

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por José Mário Varjão (@josemariovarjao)

A Verdade da Emancipação de Jeremoabo: Fatos Contas Ficcionalismo

Prezados conterrâneos e, em particular, caro José Mário,

É com uma mistura de frustração e um senso de dever cívico que mais uma vez abordamos a questão da verdadeira data de emancipação de Jeremoabo. Para muitos de nós, que nos debruçamos sobre documentos históricos, legislações da época e relatos de jornais e escritores coetâneos, a data de 6 de julho é incontestável. É um fato amparado pela Constituição e pelas leis que regiam o processo de criação de novos municípios.

No entanto, nos deparamos com uma resistência inexplicável e, para alguns, até mesmo cômica, em aceitar essa verdade. Parece-nos que, em certos círculos, a conveniência e o interesse pessoal se sobrepõem à rigorosa pesquisa histórica. Nesse cenário, somos lembrados da célebre frase frequentemente atribuída a Mark Twain: "Nenhuma quantidade de evidência irá persuadir um idiota". A despeito de milhões de provas apresentadas, sempre surgirá um pretexto, por mais descabido que seja, para refutar a realidade. É como se a verdade fosse um estorvo para quem prefere viver na fantasia de suas próprias convicções infundadas.

Discutir com aqueles que se recusam a aprender, que tapam os ouvidos para os fatos e que insistem em suas "criaBURRIcionistas" ideias, torna-se uma tarefa ingrata. É, como bem descreve a analogia popular, "como lutar com porco no chiqueiro". Ambos se emporcalham, o porco se diverte e, no fim, nada muda. Debates com "Design InteliJUMENTO" apenas conferem um verniz de credibilidade a argumentos que não possuem nenhum embasamento científico ou histórico.

Nossa parte, enquanto cidadãos que prezam pela verdade e pela história de nossa cidade, foi feita. Apresentamos as provas irrefutáveis de que a emancipação de Jeremoabo ocorreu em 6 de julho. Compilamos leis, consultamos arquivos, e confrontamos as narrativas equivocadas com a frieza dos fatos. Acreditamos que a verdade, por mais que possa ser momentaneamente obscurecida, sempre encontrará seu caminho.

É verdade que vivemos tempos em que a alteração de nomes de escolas em homenagem a figuras políticas influentes parece ser trivial. Se podem mudar nomes que reverenciam a história recente, por que não poderiam, para alguns, ignorar uma data histórica que, para eles, é "coisa banal"? Mas para nós, essa data não é banal. Ela representa o nascimento de nossa cidade, o marco de nossa autonomia e a construção de nossa identidade.

A história é a memória de um povo, e distorcê-la é negar nossa própria essência. Continuaremos a defender a verdade, certos de que, no final, a luz da razão prevalecerá sobre as sombras da ignorância. Aqueles que desejam aprender e valorizam a verdade sempre terão acesso aos fatos que demonstram a verdadeira data da emancipação de Jeremoabo. A escolha de aceitá-los ou não, no entanto, permanece nas mãos de cada um.