Moraes concede prisão domiciliar a Collor e determina uso de tornozeleira

 Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Arquivo

Fernando Collor em comissão do Senado01 de maio de 2025 | 16:31

Moraes concede prisão domiciliar a Collor e determina uso de tornozeleira

brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar, em caráter humanitário, para o ex-presidente Fernando Collor.

Moraes atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente, reforçada por um aval da PGR (Procuradoria-Geral da República) pela concessão do benefício.

Segundo Moraes, a prisão domiciliar humanitária deverá “ser cumprida, integralmente, em seu endereço residencial a ser indicado no momento de sua efetivação”.

Determinou também o “uso de tornozeleira eletrônica, a ser imediatamente instalada como condição de saída do preso das dependências da unidade prisional”.

Em sua decisão, o ministro suspendeu ainda o passaporte de Collor e proibiu que ele receba visitas, “salvo de seus advogados regularmente constituídos e com procuração nos autos, de sua equipe médica e de seus familiares, além de outras pessoas previamente autorizadas” pelo STF.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, havia afirmado na quarta (30) que “a manutenção do custodiado [Collor] em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada” nos autos.

Mencionou ainda o risco de que esse quadro de saúde venha a ser ainda mais “vulnerado caso [Collor seja] mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”.

A defesa de Collor pediu o benefício sob o argumento de que a prisão do ex-presidente pode agravar seus problemas de saúde. Um laudo médico incluído no processo mostra que o ex-mandatário, que tem 75 anos, trata as doenças de Parkinson, apneia do sono grave e Transtorno Afetivo Bipolar.

O relatório médico assinado por profissional de saúde do presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL), diz que o sistema prisional alagoano tem condições de manter o tratamento de saúde de Collor.

O documento ressalta a importância de se observar a idade dele e uma possível piora no quadro psiquiátrico do ex-presidente. Ele faz uso diário de oito remédios —a maior parte são antidepressivos.

Gonet afirmou que, apesar do laudo médico e do regime fechado para o cumprimento da pena, “revela-se recomendável e adequada a concessão de prisão domiciliar humanitária, uma vez que os requisitos estabelecidos pela legislação infraconstitucional devem guardar compatibilidade com os princípios da proteção integral e prioritária do idoso (arts. 230 da Constituição e 3º da Lei n. 10.741/2003) e da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da Constituição)”.

“Há previsão inclusive constitucional estabelecendo que ‘os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares'”, acrescentou o procurador-geral.

Collor está preso desde a sexta-feira (25). Ele foi condenado a oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Foi acusado pela PGR de receber R$ 20 milhões em propina para garantir a assinatura de contratos fraudulentos da BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, com a construtora UTC.

Comprovantes encontrados no escritório do doleiro Alberto Youssef, além de depoimentos de colaboradores da operação, foram apresentados como elementos de prova na ação. Os crimes ocorreram de 2010 a 2014.

O processo contra o ex-presidente se encerrou na segunda (28) após o STF rejeitar o último recurso da defesa, confirmando a determinação de Moraes para o início do cumprimento da pena.

Foram 6 votos a 4 para mantê-los atrás das grades. Os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques votaram contra a decisão, juntando-se a André Mendonça, que havia aberto a divergência.

Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli seguiram Moraes e foram favoráveis à prisão. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de julgar o caso por ter atuado como advogado em processos da Operação Lava Jato.

Folhapress

Ressarcimentos do INSS podem exigir realocação de verba, diz Tesouro

Publicado em 1 de maio de 2025 por Tribuna da Internet

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Ceron afirma que o INSS é o responsável por fazer o pagamento

Pedro do Coutto

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse na última terça-feira, que o ressarcimento dos desvios indevidos de benefícios do INSS pode exigir realocações no Orçamento Federal. Segundo ele, seria “natural” em uma eventual necessidade. Uma investigação da Polícia Federal mostrou em abril que associações e sindicatos conseguiram aproximadamente R$ 6,5 bilhões com esquema de retenção indevida de 2019 a 2024. Se todos os valores não forem recuperados, essa seria a quantidade desembolsada pelos cofres públicos para bancar a compensação. A Previdência tem um Orçamento trilionário.

“Pode eventualmente ter que tirar um adicional de alguma outra pasta para poder atender uma despesa de outro órgão. Isso é natural. Está tudo bem. E faz parte ali do processo”, declarou Ceron. O secretário afirmou mais de uma vez que a competência das devoluções é do INSS e que suas análises dizem respeito às visões da equipe econômica.

AGENDA – Segundo ele, o dinheiro economizado com revisões de cadastros em benefícios sociais também poderia ser utilizado para bancar o ressarcimento. “Tem toda uma agenda de revisão cadastral do INSS que tem gerado resultados e pode ser intensificada inclusive para abrir margem para acomodar esse tipo de ressarcimento, ainda que seja uma antecipação”, disse.

Uma realocação no Orçamento viria no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. O documento faz congelamentos nas verbas públicas para evitar aumentos excessivos nos gastos que prejudiquem as metas fiscais.

Segundo a Polícia Federal, sindicatos e associações realizavam um Acordo de Cooperação Técnica com o INSS para oferecer benefícios aos aposentados associados.  O acordo permitia que as entidades realizassem um desconto de “mensalidades associativas” na folha de pagamento dos beneficiários.

CADASTRO – Tais entidades cadastraram os aposentados sem a autorização, utilizando documentos e assinaturas falsas. As investigações indicam que não tinham estrutura para manter os serviços oferecidos. Com isso, falsificavam assinaturas para associar o pensionista a entidades e realizar os descontos automáticos na folha de pagamento dos beneficiários.

A Controladoria também identificou que 70% das 29 entidades analisadas não entregaram a documentação completa ao INSS. A PF informou que apreendeu carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e quadros. Os valores totais e a quantidade exata ainda estão em levantamento.

No fundo da questão, a verdade é que no fim das contas o governo acabará tendo que pagar R$ 6 bilhões aos aposentados e pensionistas do INSS que foram vítimas de um roubo colossal tramado por criminosos. E agora, quando se fala em devolver o dinheiro, o governo federal para poder equilibrar o que ocorreu terá que injetar recursos do Tesouro para cobrir os prejuízos mais prováveis. Vejam a quanto anda as atividades, características de ações que perduraram por anos.

OMISSÃO – Essa despesa, assim, não era prevista, mas terá que ser concretizada através de recursos que sairão dos bolsos da própria sociedade. Impressionante como nada foi feito durante todo esse período, inclusive com o fato de o ministro Carlos Lupi não ter dado a devida importância aos fatos, omitindo-se completamente .

É preciso ver como a falsificação ocorreu para que os responsáveis possam ser penalizados. O governo tenta reverter a crise, passando a usar um tom a favor da apuração das responsabilidades. Mas isso é uma obrigação. É incrível como ainda aconteçam coisas desse tipo no Brasil.

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“Acordo” para reduzir as penas sem anistia não tem chances de prosperar

Publicado em 1 de maio de 2025 por Tribuna da Internet

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Thaísa Oliveira, Raphael Di Cunto e Catia Seabra
Folha

Por motivos opostos, integrantes da oposição e uma ala do governo Lula (PT) apresentaram objeções à construção de um acordo para reavaliação das penas aplicáveis aos participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, mas sem um perdão para os crimes cometidos.

A proposta alternativa ao projeto de lei encampado por Jair Bolsonaro (PL) é costurada nos bastidores pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), junto ao Supremo Tribunal Federal.

CONFUSÃO GERAL – Enquanto senadores e deputados federais de oposição condenaram publicamente a sugestão e prometeram não abrir mão de anistia ampla, auxiliares do presidente Lula chegaram a afirmar que esse acordo seria inconstitucional, por ferir a autonomia dos Poderes.

O tema foi debatido pelos principais senadores da oposição nesta terça (29) durante o almoço. Segundo relatos, os parlamentares disseram que não tinham sido consultados por Alcolumbre sobre a ideia e definiram que é preciso insistir publicamente na anistia.

Estavam presentes os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Carlos Portinho (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE).

PACTO DE ROMA – Líder do PL, Portinho apelidou a proposta de “pacto de Roma” — em ironia à viagem de Alcolumbre e Motta para o velório do Papa Francisco, no fim de semana, junto ao presidente Lula e ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.

“Esse pacto de Roma não foi debatido com as lideranças, portanto não se pode falar em proposta do Congresso. Se há nesse fato alguma certeza, é de que os presidentes da Câmara e do Senado, se estão conversando com o STF, é porque concordam que as penas exorbitaram”, diz.

Na mesma linha, Marinho afirma que a oposição vai reiterar o pedido de anistia independentemente da proposta de Alcolumbre. “Você acha normal que o Parlamento esteja discutindo um projeto e que o Judiciário decida como esse projeto vai se dar? Como você faz uma anistia seletiva? Vou perdoar esse e penalizar aquele? Qual o critério?”, diz.

PENAS MENORES – A proposta sugerida pelo presidente do Senado permitiria a aplicação de penas mais baixas para aqueles que estiveram presentes nos atos, mas não planejaram nem financiaram, como mostrou a Folha. Uma minuta foi elaborada pela consultoria legislativa do Senado, subordinada a Alcolumbre. O texto ainda não foi divulgado.

A proposta dos bolsonaristas prevê a anistia a todos os atos passados e futuros ligados aos ataques às sedes dos três Poderes. A pedido de Bolsonaro, o PL agora estuda uma nova versão mais branda do texto, que possivelmente restrinja o perdão aos condenados.

Ex-vice de Bolsonaro, Mourão diz que qualquer alternativa está “fora de propósito”. “Tem uma série de erros jurídicos nesse processo todo e nós chegamos à conclusão há algum tempo de que a única forma de corrigir isso é por meio de anistia”, afirma.

DISCORDÂNCIAS – Por outro lado, uma parte da oposição afirma, de forma reservada, que há espaço para apoiar um projeto que beneficie ao menos alguns dos condenados. Dois parlamentares que não quiseram se identificar disseram que é melhor a meia anistia do que a anistia nenhuma, acrescentando e que será difícil para a oposição votar contra a redução de penas, mesmo que não seja o ideal.

A discussão dominou a sessão plenária do Senado. No fim do dia, Marinho, Portinho e Flávio divulgaram uma nota em que pedem “anistia já”.

Relator do projeto na Câmara, o deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) disse que já viu diversas minutas alternativas e que só vai se aprofundar quando o texto for de fato divulgado. O receio, afirmou ele, é que o assunto fique em debate nos bastidores para servir de argumento para esvaziar a pressão sobre os partidos para que seja votado em plenário.

PROTESTO EM BRASÍLIA – Um protesto pela anistia está marcado para quarta-feira (7), em Brasília, para manter a mobilização em torno do projeto. O grupo quer convencer Motta a colocar em votação o requerimento de urgência para o projeto.

Na avaliação de um interlocutor de Lula, a discussão de um projeto não deveria nem ser feita no curso de um julgamento e a avaliação da pena caberia ao STF.

O acordo poderia ferir a autonomia dos Poderes, na avaliação desse aliado. O Congresso não pode julgar, nem o STF legislar, diz ele. Petistas falam ainda na abertura de um processo que poderia culminar na absolvição de líderes golpistas e até na elegibilidade de Bolsonaro.

DISTENSIONAR – Outra ala do governo afirma, no entanto, que o acerto poderia distensionar a relação entre Parlamento e Judiciário, embora exclua-se o executivo do debate.

“Acho que o debate vai ser bem aceito. É a mão estendida para a conciliação nacional”, afirma o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Para o deputado Jilmar Tatto (SP), que é secretário nacional de comunicação do PT, a proposta é útil para diminuir a pressão por uma anistia ampla. “Foi bom colocar esse debate sobre o código penal porque desidrata a questão da anistia e penaliza quem tem mais responsabilidade, que organizou e financiou o golpe”, diz o petista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma tremenda briga de fake news, criando supostas soluções que “non eczistem”, diria Padre Quevedo. A maioria da Câmara quer a anistia e assinou um requerimento oficial, entregue ao presidente Hugo Motta. Segundo o Regimento, Motta tem de ler o requerimento em plenário e convocar votação para saber se os signatários confirmam a proposta. Em caso negativo, adeus. Mas, em caso afirmativo, não tem alternativa, e o presidente da Câmara é obrigado a respeitar a “urgência urgentíssima”, instrumento democrático criado justamente para que prevaleça a vontade da maioria e nenhum presidente de Mesa possa agir ditatorialmente. Comprem pipocas. (C.N.)

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A enrascada do BRB no Banco Master e o silêncio estrondoso da grande mídia

Publicado em 1 de maio de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

No Brasil, quando o noticiário se cala de forma sincronizada sobre um fato público e notório, é preciso acender o sinal de alerta. A velha máxima do jornalismo — “o silêncio, às vezes, diz mais do que mil palavras” — nunca foi tão atual quanto agora, diante do escandaloso caso da aquisição do Banco Master pelo BRB (Banco de Brasília).

Um tema que deveria estar estampado nas manchetes e nas mesas de debate foi varrido para debaixo do tapete. E tudo indica que essa operação está cercada por uma névoa densa de irregularidades, com o beneplácito de setores que deveriam zelar pela lisura do sistema financeiro.

ANTES DO BALANÇO – Vamos aos fatos. A suspeitíssima “aprovação” da compra do Banco Master pelo Conselho de Administração do BRB ocorreu antes da publicação do último balanço do próprio Master.

Sim, leitor, você leu certo. A operação foi aprovada no escuro — ou então com base em informações privilegiadas, o que configuraria, em tese, crime de “insider trading”. Nenhum diretor de banco sério aprova uma aquisição dessa magnitude sem consultar, com lupa, os números mais recentes da instituição-alvo.

Para confirmar a gravidade da situação, basta consultar o parecer da auditoria — documento público que data de 1º de abril. Ora, para que esse parecer estivesse pronto, o balanço já teria de estar fechado e auditado, e já publicado muito antes.

ALTERNATIVAS NEFASTAS – Isso indica duas possibilidades, ambas nefastas: ou o Conselho do BRB aprovou a aquisição sem ter visto o balanço (o que seria imprudência temerária e talvez até improbidade), ou teve acesso prévio e exclusivo aos dados contábeis do Master, o que sugere violação grave das normas da CVM e do Banco Central.

Mas o enredo não para por aí. A coluna apurou que pelo menos um conselheiro do BRB manifestou sua indignação formalmente ao presidente da instituição, demonstrando inconformismo com a forma açodada e obscura com que se deu a aprovação da compra. Trata-se de uma informação de bastidor que já circula nos meios regulatórios e é motivo de inquietação no próprio Banco Central e na CVM.

Essa reação interna revela que a decisão não foi unânime nem pacífica — e reforça a tese de que o negócio está sendo empurrado com urgência artificial, talvez para evitar a exposição de problemas contábeis ou riscos ocultos nas operações do Master.

MÍDIA CALADA – E onde está a grande imprensa nesse vendaval? Curiosamente, em silêncio, como se nada estivesse acontecendo. Nenhuma reportagem investigativa. Nenhuma análise crítica. Nenhuma nota de rodapé nos cadernos de economia. Tudo em silêncio.

Um silêncio estrondoso, como se houvesse uma “concordata jornalística” para não incomodar Daniel Vorcaro, o controlador do Master, tampouco o próprio BRB — um banco estatal, que deveria agir com transparência redobrada, mas que tem a influência do poderoso Ibaneis e seus aliados.

A ausência de cobertura é ainda mais estranha considerando que estamos diante de um fato público, documentado, com potencial de repercussão institucional. Há risco real de dano ao erário, de quebra de confiança do mercado, e até de responsabilidade penal e administrativa por parte de conselheiros e dirigentes.

BANCO CENTRAL E CVM – Diante de tudo isso, impõe-se uma postura firme das autoridades reguladoras. O Banco Central não pode homologar essa transação sem uma devassa prévia e rigorosa.

A CVM deve investigar se houve vazamento de informações, omissão de deveres fiduciários e quebra do princípio da simetria informacional. A pressa, nesse caso, é o inimigo da legalidade.

Se houver o mínimo de prudência institucional, essa negociação será suspensa até que se esclareçam todas as circunstâncias. Caso contrário, estaremos diante de mais uma página vergonhosa da história do nosso sistema financeiro — com o aval tácito da mídia que deveria fiscalizar o poder.

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P.S. – A Tribuna está aberta aos esclarecimentos do BRB, do Banco Master, de Daniel Vorcaro e dos reguladores. Mas é preciso dizer com todas as letras: essa operação fede, e a blindagem midiática só agrava o mau cheiro. Quem cala, consente. E quem investiga, previne desastres. (C.N.)

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Como 1º de maio não é 1º de abril, Lula ficou no palácio, longe dos trabalhadores

Publicado em 1 de maio de 2025 por Tribuna da Internet

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Piada do Ano! Lula diz que acabou com a corrupção no INSS

Mario Sabino
Metrópoles

Lula resolveu não passar vexame desta vez e não compareceu ao ato de comemoração do 1º de maio, em São Paulo. No ano passado, havia minguadas 1.600 pessoas reunidas no estacionamento do estádio do Corinthians, à espera dele.

A esquerda brasileira não consegue mais levar gente para a rua, seja para manifestações contra, a favor ou muito pelo contrário. É o caso curioso de esquerda sem povo. Tudo fica ainda mais pitoresco, porque a direita ainda consegue. Não tanto, como na época da Lava Jato, mas ainda dá para enganar com fotos aéreas.

ESQUERDA SEM POVO – Os motivos de o Brasil ter uma esquerda sem povo, e estamos falando do Partido dos Trabalhadores, do qual as demais agremiações fazem o papel de linhas auxiliares, com mais ou menos gosto, são todos desinteressantes.

O PT aburguesou-se; o PT é mais um partido populista; o PT é parte do Centrão corrupto; o chefão Lula envelheceu juntamente com as suas ideias, sem criar herdeiro político.

Mais interessante seria pensar, para além das constatações pedestres, que talvez não exista mais povo, pelo menos não o mesmo conceito de povo como massa de manobra de um partido.

MILHÕES DE VOZES – O povo talvez tenha se fragmentado em milhões de vozes individuais, que gritam catarticamente nas redes sociais até, quem sabe, ter voz coletiva para chegar aos trending topics e ganhar força política canalizada por oportunistas ou por lideranças efêmeras, mas genuínas.

Divago, e vou parar antes de especular sobre o povo, no singular, ter sido substituído por consumidores, no plural, porque não quero ver esquerdistas esperneando ainda mais na área de comentários, por causa de tantas ilusões perdidas.

Fato é que vencer eleição não significa necessariamente apelo popular ou revigoramento partidário, e está aí o terceiro mandato de Lula para provar o ponto. O PT passou a depender exclusivamente do adversário para impor-se nas urnas, e não com folga. No caso, passou a depender desesperadamente do bolsonarismo.

UM MAL MENOR – Em palavras mastigadas, como não é mais possível vender-se como o bem, muito poucos agora caem nesse estelionato, o PT vende-se como mal menor. Mal menor, contudo, não arrasta ninguém para as ruas.

Tudo fica mais complicado com o 1º de maio, a data mais importante da esquerda. É simbólica demais para transformá-la em 1º de abril ou para simplesmente ignorá-la. Sem poder enganar de corpo presente, resta ficar no palácio e enganar na televisão, como fez ontem o presidente da República. Aliás, você viu como ele está magro?

Publicado em Geral | 2 Comentários |

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Dia do Trabalhador com gosto amargo para militantes do PT em Jeremoabo

Dia do Trabalhador com gosto amargo para militantes do PT em Jeremoabo

Neste 1º de maio, Dia do Trabalhador, em vez de celebrar conquistas, parte da militância petista de Jeremoabo reflete com amargura sobre o que considera traições políticas e perseguições internas protagonizadas pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Recebi, sob anonimato, uma mensagem de um filiado ao Partido dos Trabalhadores que expressa profundo descontentamento com os rumos do partido no município e na Bahia. Segundo ele, a gota d'água foi o episódio recente envolvendo a aproximação entre membros do diretório municipal do PT em Jeremoabo e o presidente da CERB, Jaime Vieira Lima, que se lança como pré-candidato a deputado federal.

A visita, que incluiu Das Dores (presidenta do diretório municipal), Marcelo (presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais) e Paulo Antônio (secretário de organização), resultou em registros fotográficos formais e amigáveis, como de costume. Contudo, as imagens, ao circularem nas redes sociais, tornaram-se munição para fofocas e ataques orquestrados por figuras como o ex-prefeito Deri do Paloma e seu aliado Edisio, dois nomes ligados ao bolsonarismo local.

Pior do que a intriga foi a reação do próprio governador. Em vez de dialogar, Jerônimo supostamente retaliou os militantes de Jeremoabo — inclusive exonerando a companheira Maria do PT, que exercia função na nova escola municipal, sob a justificativa não declarada de represália. A mensagem recebida é clara: apoiar quem não está na cartilha do governador tem custo.

A indignação cresce porque Jerônimo, eleito com apoio da esquerda e da militância de base, tem se alinhado a figuras que até pouco tempo atrás representavam o oposto do projeto petista: os bolsonaristas. Deri do Paloma e o deputado federal Mário Júnior, por exemplo, são tidos por muitos como representantes de um grupo político acusado de práticas corruptas, ainda assim, parecem gozar da simpatia e proteção do governador.

O que mais fere os militantes é ver os próprios companheiros sendo perseguidos, enquanto adversários históricos são acolhidos no núcleo do poder. E mais ainda: ver dirigentes que resistiram bravamente ao bolsonarismo serem alvos de retaliação por parte de um governo que deveria representá-los.

O PT da Bahia precisa urgentemente se reencontrar com suas raízes. As bases, como a de Jeremoabo, estão sendo desprezadas em nome de acordos questionáveis. O Dia do Trabalhador deveria ser uma data para celebrar os avanços construídos com luta e resistência popular. Mas em 2025, para muitos em Jeremoabo, é um dia de frustração.

A luta continua — mas cada vez mais longe do Palácio de Ondina.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal dedemontalvao.