Servidores federais: Governo deve confirmar reajuste!

 8 de abril de 2025

Os SERVIDORES públicos federais de todo o país estão prestes a receber uma importante notícia que afeta diretamente seus salários e sua rotina financeira: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve sancionar ainda nesta semana a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A informação foi confirmada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que afirmou que o ato de sanção ocorrerá, “no máximo, até sexta-feira”.

Essa movimentação é crucial porque, a partir do momento em que a LOA for sancionada, o governo federal poderá efetivar o pagamento do reajuste salarial dos SERVIDORES, que já estava previsto, mas dependia do aval presidencial para começar a valer.

O que muda para os SERVIDORES após a sanção?

Assim que o presidente assinar a LOA, o reajuste dos salários dos SERVIDORES federais será oficializado. A boa notícia é que esse aumento será pago de forma retroativa a janeiro de 2025, ou seja, os profissionais terão direito aos valores acumulados desde o início do ano. Os valores retroativos devem ser incluídos nas folhas salariais referentes ao mês de abril, com depósito programado para o mês de maio.

A medida representa um avanço importante na valorização do funcionalismo público e atende a uma demanda antiga das categorias que compõem a base da máquina pública federal. Para muitos SERVIDORES, esse reajuste representa não só um alívio financeiro, mas também um reconhecimento do papel essencial que desempenham na administração pública.

Reajuste inclui comissionados, mas com regra diferente

Além dos SERVIDORES efetivos, os ocupantes de funções gratificadas e cargos comissionados também serão contemplados com o reajuste. No entanto, nesses casos, os efeitos financeiros da medida começam a contar a partir do dia 1º de fevereiro de 2025, e não de janeiro, como ocorre com os demais.

Essa diferença de datas pode causar alguma confusão inicial, por isso é fundamental que os SERVIDORES fiquem atentos às informações oficiais que serão divulgadas pelos órgãos de recursos humanos de seus respectivos ministérios e autarquias.

Entenda o caminho da LOA até aqui

A Lei Orçamentária Anual é a peça que estabelece todas as receitas e despesas previstas para o governo federal ao longo do ano. Ela é elaborada pelo Poder Executivo e enviada ao Congresso Nacional, onde passa por análise e votação.

Em 2025, a tramitação da LOA contou com algumas discussões sobre as prioridades fiscais do país, mas, ao final, foi aprovada na semana passada pelo Congresso. Agora, falta apenas a assinatura do presidente Lula para que se torne efetiva.

Esse é um dos momentos mais aguardados pelos SERVIDORES, pois é através da LOA que são definidos os recursos destinados ao pagamento de salários, benefícios, aposentadorias e demais obrigações com o funcionalismo público.

Impacto financeiro para os SERVIDORES

O reajuste previsto para os SERVIDORES representa uma injeção de recursos significativa na economia, principalmente nas cidades onde o serviço público federal tem forte presença. Além disso, ajuda a recompor parte das perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos, especialmente em um contexto de alta nos preços e aumento do custo de vida.

Os sindicatos de SERVIDORES vinham pressionando o governo há meses por um reajuste que levasse em conta a inflação e as dificuldades enfrentadas pela categoria. A confirmação da sanção da LOA traz, portanto, um sentimento de vitória para muitos trabalhadores do setor público federal.

Como o reajuste será pago aos SERVIDORES?

De acordo com informações preliminares, o reajuste será aplicado diretamente na folha de pagamento de abril, com valores retroativos a janeiro. Isso significa que o depósito de maio virá com os seguintes componentes:

• Salário reajustado com base no novo valor

• Diferenças retroativas referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril

• Pagamentos adicionais, se houver, para os casos de servidores comissionados e funções gratificadas, a partir de fevereiro

Atenção aos detalhes: nem todos os SERVIDORES recebem igual

É importante destacar que o percentual de reajuste pode variar entre categorias. O governo federal optou por adotar critérios específicos de acordo com as estruturas salariais de cada carreira. Assim, algumas categorias podem ter reajustes maiores ou menores, conforme os acordos firmados anteriormente ou as decisões de política orçamentária.

Portanto, os SERVIDORES devem buscar informações específicas junto às suas entidades representativas e aos canais de comunicação internos de cada órgão público.

A valorização dos SERVIDORES no centro da pauta

O anúncio da sanção da LOA e o consequente reajuste salarial mostram que o governo federal busca dar continuidade ao processo de valorização dos SERVIDORES públicos, que foram fundamentais em diversas frentes nos últimos anos — da saúde à segurança, da educação à gestão administrativa.

A ministra Simone Tebet destacou, inclusive, que a aprovação da LOA reforça o compromisso do governo com o equilíbrio fiscal e com a valorização das carreiras públicas. Segundo ela, “os SERVIDORES são a espinha dorsal da administração pública e merecem respeito, reconhecimento e melhores condições de trabalho”.

O que esperar para o restante de 2025?

Com a LOA sancionada, os SERVIDORES federais podem esperar uma maior previsibilidade em relação aos pagamentos e benefícios ao longo do ano. Além disso, outras pautas relevantes devem entrar em discussão nos próximos meses, como a possível reestruturação de carreiras, concursos públicos e a revisão de benefícios.

Sindicatos e associações continuarão atuando fortemente para garantir que os interesses dos SERVIDORES sejam respeitados em todas as esferas de negociação com o governo.

Conclusão

O Blog do Sr. Siape seguirá acompanhando de perto todos os desdobramentos dessa pauta tão relevante para os SERVIDORES federais. A sanção da LOA 2025 representa mais do que uma formalidade: é a confirmação de que os direitos dos trabalhadores públicos continuam sendo prioridade para o governo.

Fique ligado aqui no blog para mais atualizações, análises, comunicados oficiais e tudo o que interessa ao universo dos SERVIDORES públicos federais. Sua fonte de informação confiável é o Blog do Sr. Siape.

Gilmar Mendes vestiu uma saiu justa no ministro Sidônio Palmeira

Publicado em 9 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

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Gilmar Mendes critica o governo por causa da greve no INSS

Tales Faria
do UOL

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, aplicou, com um elogio, uma verdadeira saia-justa no ministro da Comunicação, Sidônio Palmeira. Ao falar com Sidônio recentemente, Gilmar o cumprimentou por ter declarado que o problema de comunicação do governo é de responsabilidade de todos os ministérios.

Ele disse: “De fato Sidônio, você tem toda razão. Veja o caso da greve dos peritos do INSS. É pura inépcia, falta de gestão.”

PROBLEMA DE GESTÃO – Gilmar explicou ter derrubado um pedido de liminar da categoria, o que permitiria que o governo forçasse o fim do movimento cortando a remuneração dos grevistas. Mas o Ministério da Previdência nada fez. “Você, Sidônio, não tem como resolver um problema quando ele é de gestão do próprio governo” – argumentou o ministro do STF.

A greve começou em agosto do ano passado. Está causando uma fila recorde nos atendimentos do INSS, com mais de 2,5 milhões de pedidos paralisados.

Na decisão publicada no último dia 3, Gilmar Mendes:

“Considerando a gravidade da situação, que importa sérios prejuízos para cidadãos que dependem de benefícios do INSS para custeio das suas necessidades mais básicas, encaminhe-se cópia da presente decisão ao STJ e à PGR, para que tomem ciência de possível abuso de direito de greve”. Em outras palavras: para abrir uma investigação contra os grevistas.

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Prefeito delega poderes, secretários devem estar preparados para prestar contas

Prefeito delega poderes, secretários devem estar preparados para prestar contas

Na gestão pública, é fundamental compreender que o prefeito, enquanto gestor maior do município, delega poderes e responsabilidades aos secretários municipais. Cabe a cada um deles, portanto, não apenas administrar suas respectivas pastas com competência e transparência, mas também prestar contas ao gestor e, principalmente, ao povo.

Nos últimos dias, tenho recebido inúmeras mensagens de cidadãos denunciando problemas graves na rede municipal de ensino: falta de aulas, ausência de transporte escolar e carência de merenda. São situações que afetam diretamente o direito das crianças e adolescentes à educação, e, por extensão, impactam toda a sociedade. É legítimo – e necessário – que o cidadão contribuinte reclame, exija e fiscalize. Afinal, quem paga impostos quer ver retorno em serviços públicos de qualidade.

Porém, é preciso lembrar que o prefeito Tista de Deda herdou um município administrativa e financeiramente destruído. Ele não assumiu o cargo com uma varinha mágica em mãos. Não havia recursos suficientes para, a curto prazo, reformar todas as escolas sucateadas ou resolver, de forma imediata, todos os problemas deixados pela gestão anterior. Colocar alguns alunos para estudar enquanto outros ficam de fora também seria uma injustiça. A solução precisa ser coletiva e equitativa.

Infelizmente, quando há incompetência e irresponsabilidade em administrações passadas, o prejuízo atinge todos: a população, os servidores públicos e o novo governo. E isso não se restringe apenas à educação. A saúde, a infraestrutura e outros setores também padecem.

O que cabe neste momento é urgência e ação eficaz. A licitação do transporte escolar precisa ser agilizada para garantir o acesso dos alunos às aulas. Já que o calendário letivo foi iniciado, é preciso normalizar de uma vez por todas a oferta de merenda escolar e o funcionamento regular das aulas.

O povo está pagando um preço muito alto pelas escolhas erradas do passado. Um preço que começou a ser cobrado desde os tempos de festas com trios elétricos e "safadões", enquanto a máquina pública se deteriorava. Aliás, naquela época, muitos de nós alertamos. Agora, infelizmente, estamos vendo os efeitos colaterais de uma gestão voltada mais para o entretenimento do que para os serviços essenciais.

É hora de reconstruir. E essa reconstrução exige, acima de tudo, capacidade técnica, responsabilidade e compromisso com o povo. Quem não estiver à altura da missão que pediu para assumir, deve dar lugar a quem esteja.

Oposição quer CPI da OEI para apurar a multiplicação de contratos no Brasil

Publicado em 8 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

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Zucco, líder da oposição, colhe assinaturas para a CPI

Vinícius Valfré, André Shalders e Gustavo Côrtes
Estadão

A oposição ao presidente Lula da Silva (PT) no Congresso tenta articular uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), com deputados e senadores, para investigar a relação do governo com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

O grupo protocolou um requerimento de CPMI e agora trabalha na coleta de assinaturas em apoio à iniciativa. Como mostrou o Estadão, a OEI multiplicou contratos, convênios e taxas neste governo, que ampliou o poder e os espaços da entidade na Esplanada com decretos sob medida do presidente Lula.

R$ 710 MILHÕES – Um levantamento da reportagem apontou R$ 710 milhões em contratos. A maioria está sob o guarda-chuva de ministros do PT.

Para o líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), há suspeitas de irregularidades na expansão da influência da organização. Ele puxa a articulação de uma comissão de inquérito.

“Os indicadores de significativas irregularidades a envolver a cúpula do Palácio do Planalto – com potencial transgressão a leis e princípios fundamentais – e a personalidade jurídica sui generis da OEI, poderão, ao fim e ao cabo, gerar danos irreparáveis à ordem constitucional, econômica e social do País, conferindo à investigação postulada inegável relevância”, disse.

REUNIÃO COM BOLSONARO – A estratégia política para desgastar o governo foi discutida em reunião da oposição realizada na manhã desta terça-feira, 8, com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A OEI é uma entidade privada internacional que diz promover cooperação entre países ibero-americanos e desempenha ações em áreas de educação, ciência e cultura. Governos contratam a organização para consultorias e serviços. No Brasil, ela se aproximou da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja.

Procurada, a organização informou que percentuais cobrados são equivalentes aos de outros organismos internacionais, e que não visa “auferir lucros ou benefícios próprios”. Também pontuou que as contratações da entidade também seguem regras similares às da lei brasileira, disse a organização. Os ministérios afirmam que contratações cumpriram as regras vigentes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O clima é de pânico na OEI, que há décadas aplica golpes em países ibero-americanos e passou a agir no Brasil após 2003, no primeiro governo Lula. O jornalista Caio Junqueira, da CNN, farejou o escândalo e publicou a primeira matéria quando a OEI ficou responsável pela COP-30, como se o governo brasileiro não tivesse competência para realizar o evento. A Folha entrou no assunto, mostrando um contrato lesivo com o MEC no governo Bolsonaro, no valor de R$ 178 milhões, com os quais a ONG espanhola pagou salários de R$ 100 milhões a supostos 89 “consultores educacionais”, embolsando os restantes R$ 78 milhões, livres de impostos. Como não houve punição, por ser uma ONG estrangeira, os espanhóis deram um tempo, mas logo voltaram à ação, com força total, no governo Lula. Este ano, incluindo os contratos com governos estaduais, prefeituras e estatais, o faturamento deve passar de R$ 1 bilhão, porque o Brasil é o país da impunidade. (C.N.)

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Se ficar dividida como está hoje, a direita facilita muito a reeleição de Lula

Publicado em 9 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge do Ivan Cabral (Sorriso Pensante)

Merval Pereira
O Globo

A pesquisa Datafolha que aponta vitória de Lula sobre outros candidatos e empate com Bolsonaro em 2026, mostra que diante da falta de perspectiva e de opções da direita – os candidatos apontados são líderes regionais, só Tarcísio de Freitas tem força nacional – os eleitores preferem Lula a Bolsonaro, e reforça a ideia de que Bolsonaro pode transferir votos, mas não todos.

Ele não vai ser candidato e tem que escolher um nome muito forte, que no momento é Tarcísio, para tentar ser competitivo.

DOIS CANDIDATOS – A polarização ajuda Lula e Bolsonaro – cada um tem seu adversário preferido. Hoje, só temos os dois como líderes populares, mais ninguém se aproxima deles. Por isso é difícil, tendo que escolher, sair dessa dicotomia.

Se aparecer alguém por fora, pode ser que esse quadro mude. Se não aparecer, será Lula – que eu acho que não queria se candidatar, mas, vendo essa possibilidade, vai.

A direita tem chance pela frente se, ou descobrir um candidato competitivo, ou se unir em torno de um. Se ficar dividida como está hoje, facilita muito a vida do Lula.

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Juscelino Filho, ministro de Lula, decide pedir demissão após denúncia da PGR

Foto: Kayo Sousa/Divulgação/Ministério das Comunicações/Arquivo

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho08 de abril de 2025 | 18:06

Juscelino Filho, ministro de Lula, decide pedir demissão após denúncia da PGR

brasil

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, decidiu pedir demissão do cargo nesta terça-feira (8), após ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), sob suspeita de corrupção passiva e de outros crimes relacionados ao desvio de emendas. Juscelino é deputado federal licenciado, eleito pelo União Brasil do Maranhão.

A decisão, tomada por ele em conversa com integrantes do seu partido, foi anunciada a aliados nesta tarde. O próprio presidente já havia afirmado no ano passado, quando o ministro foi indiciado pela Polícia Federal, que afastaria Juscelino caso ele fosse denunciado pela PGR.

Como a Folha mostrou, ministros do governo falavam em uma expectativa de que Juscelino tomasse a iniciativa de deixar o cargo para se defender no exercício do mandato de deputado federal. Interlocutores do presidente da República diziam ainda que o movimento de deixar o cargo, partindo de Juscelino, livra o petista de constrangimentos.

A saída do ministro também era esperada por integrantes da cúpula da Câmara dos Deputados e até mesmo por aliados do político.

Apesar disso, integrantes do governo e aliados do ministro diziam que esse movimento teria de ser feito de forma acordada, para evitar qualquer ruído na relação do Executivo com o União Brasil. O partido tem a terceira maior bancada na Câmara (com 59 deputados), além de 7 senadores, sendo um deles o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP).

Há uma expectativa entre interlocutores de Lula e parlamentares que a saída de Juscelino pode destravar uma nova etapa da reforma ministerial do petista.

Nesta terça (8), Juscelino foi denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela PGR. O processo está sob a relatoria do ministro Flávio Dino e corre sob sigilo. Caberá ao Supremo decidir se aceita a denúncia e se ele vira réu. É a primeira denúncia da PGR contra integrante do governo Lula.

Após a denúncia da PGR, o ministro disse, em nota, que é inocente e afirma que o oferecimento da denúncia não implica em culpa e não “pode servir de instrumento para o MP [Ministério Público] pautar o país”.

O presidente do União Brasil, Antonio Rueda, divulgou nota à imprensa reiterando o apoio do partido a Juscelino e dizendo que a sigla “permanece ao lado do ministro”. “Seguimos confiando na seriedade e competência do ministro Juscelino Filho, que tem exercido seu trabalho à frente do Ministério das Comunicações com comprometimento e resultados concretos para a população brasileira”, diz a nota.

Juscelino foi indiciado pela PF em 12 de junho do ano passado sob suspeita de participar de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação.

A PF concluiu que Juscelino integrou uma organização criminosa que desviou recursos de obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da estatal federal Codevasf.

As suspeitas envolvem irregularidades em obras executadas em Vitorino Freire (MA), cidade que era governada por Luanna Rezende, irmã do ministro, e bancadas por emendas parlamentares indicadas pelo ministro de Lula no período em que ele exercia o mandato de deputado federal.

Um dos elementos utilizados pela PF é um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre uma das obras ter beneficiado propriedades da família do ministro.

A investigação teve início para as apurar suspeitas de desvios em obras da Codevasf, em especial as realizadas pela empresa Construservice, cujo sócio oculto, aponta a PF, é o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.

Folhapress

Dois anos depois, Gonet enfim denuncia o ministro Juscelino Filho por corrupção

Publicado em 8 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

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Augusto Tenório
Metrópoles

Dois anos depois de surgirem as graves acusações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enfim denunciou nesta terça-feira (8/4) o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por suposto desvio de emendas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se aceita ou não a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que poderá ou não tornar o deputado licenciado réu pelo caso.

A Polícia Federal (PF) concluiu pelo indiciamento do ministro Juscelino Filho em junho de 2024. As suspeitas são de que o ministro tenha cometido os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude a licitação.

DESVIO DE VERBAS – As investigações da PF foram baseadas em suspeitas envolvendo desvios de, no mínimo, R$ 835,8 mil de obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O inquérito investiga suposto desvio de emendas parlamentares para a pavimentação de ruas de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, cidade comandada pela irmã de Juscelino, Luanna Rezende.

A prefeita chegou a ser afastada do cargo no ano passado, mas depois retomou o mandato. Luanna foi alvo nesta sexta da Operação Benesse, focada em identificar o “núcleo público da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica de um município maranhense”.

DIVERSOS CRIMES – Juscelino Filho foi indiciado na época com base no Código Penal, artigos 299, 317, 337-F e 337-J, que compreendem os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica, violação de sigilo em licitação, organização de quadrilha, frustração do caráter competitivo de licitação e violação de sigilo em licitação.;

Um dos elementos utilizados pela PF foi um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre uma das obras ter beneficiado propriedades da família do ministro de Lula. O relatório final do caso foi enviado para o ministro Flávio Dino, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o site da Corte.

A investigação tinha, inicialmente, o objetivo de apurar possíveis desvios em obras da Codevasf, em especial as executadas pela empresa Construservice, cujo sócio oculto, de acordo com a PF, é o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.

MENSAGENS – O ministro passou a ser investigado após mensagens entre ele e Eduardo DP serem encontradas no celular do empresário, apreendido pela Polícia Federal na primeira fase da Operação Odoacro.

Para a PF, as mensagens analisadas no inquérito reforçam a “atuação criminosa de Juscelino Filho” e demonstram que a “sua função na orcrim (organização criminosa) era conhecida por todos os membros” do suposto grupo chefiado por Eduardo DP. “Resta cristalina a relação criminosa pactuada entre Juscelino Filho e Eduardo DP”, diz um trecho de um relatório da PF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Juscelino é um dos ministros preferidos de Lula, que gosta de viajar com ele no Aerolula. Os dois, realmente, têm tudo a ver… (C.N.)

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