Augusto Tenório
Metrópoles
Dois anos depois de surgirem as graves acusações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enfim denunciou nesta terça-feira (8/4) o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por suposto desvio de emendas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se aceita ou não a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que poderá ou não tornar o deputado licenciado réu pelo caso.
A Polícia Federal (PF) concluiu pelo indiciamento do ministro Juscelino Filho em junho de 2024. As suspeitas são de que o ministro tenha cometido os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude a licitação.
DESVIO DE VERBAS – As investigações da PF foram baseadas em suspeitas envolvendo desvios de, no mínimo, R$ 835,8 mil de obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
O inquérito investiga suposto desvio de emendas parlamentares para a pavimentação de ruas de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, cidade comandada pela irmã de Juscelino, Luanna Rezende.
A prefeita chegou a ser afastada do cargo no ano passado, mas depois retomou o mandato. Luanna foi alvo nesta sexta da Operação Benesse, focada em identificar o “núcleo público da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica de um município maranhense”.
DIVERSOS CRIMES – Juscelino Filho foi indiciado na época com base no Código Penal, artigos 299, 317, 337-F e 337-J, que compreendem os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica, violação de sigilo em licitação, organização de quadrilha, frustração do caráter competitivo de licitação e violação de sigilo em licitação.;
Um dos elementos utilizados pela PF foi um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre uma das obras ter beneficiado propriedades da família do ministro de Lula. O relatório final do caso foi enviado para o ministro Flávio Dino, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o site da Corte.
A investigação tinha, inicialmente, o objetivo de apurar possíveis desvios em obras da Codevasf, em especial as executadas pela empresa Construservice, cujo sócio oculto, de acordo com a PF, é o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.
MENSAGENS – O ministro passou a ser investigado após mensagens entre ele e Eduardo DP serem encontradas no celular do empresário, apreendido pela Polícia Federal na primeira fase da Operação Odoacro.
Para a PF, as mensagens analisadas no inquérito reforçam a “atuação criminosa de Juscelino Filho” e demonstram que a “sua função na orcrim (organização criminosa) era conhecida por todos os membros” do suposto grupo chefiado por Eduardo DP. “Resta cristalina a relação criminosa pactuada entre Juscelino Filho e Eduardo DP”, diz um trecho de um relatório da PF.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Juscelino é um dos ministros preferidos de Lula, que gosta de viajar com ele no Aerolula. Os dois, realmente, têm tudo a ver… (C.N.)
