CRIME DE PREVARICAÇÃO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA LEGITIMADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA DE CACHOEIRA, JOSMAR BARBOSA, QUE É ESPOSO DA PREFEITA DE CACHOEIRA-BAHIA, ELIANA GONZAGA.
Não adianta desviar à atenção do gravíssimo comportamento administrativo da Prefeita de Cachoeira, que, desde o mês de agosto de 2023, recebeu do Ministério da Saúde, os recursos para suplementação do piso salarial de profissionais de enfermagem vinculados ao Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira, e, nem a Santa Casa de Cachoeira e profissionais de enfermagem, foram informados.
Só em julho de 2024, foi que a Prefeita Eliana Gonzaga, ao ser indagada pela Secretaria Estadual de Saúde, Roberta Santana, a prefeita Prefeita Eliana Gonzaga confirmou que tinha recebido esses recursos, causando surpresas aos presentes inclusive ao Provedor da Santa Casa de Cachoeira, Luiz Antônio Costa Araújo, testemunhada pela Deputada Estadual Fabíola Mansur.
Passados 7 meses dessa revelação, e quando a Procuradoria Federal do Ministério do Trabalho, realizou 4 audiências, onde, a Prefeitura só participou das 2 últimas audiências, seu representante advogado Pedro Gomes, confirmou que tinha recebido os recursos omitido pela prefeita.
A prova da PREVARICAÇÃO e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA está no EXTRATO do Fundo de Saúde de Cachoeira.
O extrato do Fundo Municipal de Saúde prova que em agosto de 2023, dispunha de recursos com montante R$ 334.580,65, transferidos pelo Ministério da Saúde, porém, em setembro de 2023, um mês depois, o mesmo extrato revelou que a conta estava zerada.
Qual o destino dado a esses recursos carimbados, com destino exclusivo para os nomes completos, CPFs e valores para cada profissional de enfermagem da Santa Casa de Cachoeira?
Ao invés da Prefeita Eliana Gonzaga, ter adotadas medidas urgentes para estornar esses recursos para o Fundo Nacional de Saúde, executar as transferências retroativas através do Fundo Estadual de Saúde - FESBA/SESAB, como está sendo feito. A prefeita Eliana Gonzaga mal assessorada, convocou a imprensa local, para prevaricar conforme afirmação registrado em vídeo afirmando que:
"na verdade o que está acontecendo esse recurso que veio cair no Fundo Municipal de Saúde sem o nosso conhecimento prévio, esse recurso ficou na conta por um tempo um período sem se de quer a Secretaria nem o próprio município ter conhecimento, ...."
O Presidente da Câmara de Vereadores, Josmar Barbosa, demonstrando cumplicidade com atitude de PREVARICAÇÃO e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, deveria inclusive na condição de esposo da Prefeita, orientar a urgente correção da anormal atitude administrativa, evitando que a Prefeita Eliana Gonzaga passasse vexame de prevaricação e improbidade administrativa.
Arrogante, ingrato, comportando-se como imperador legislativo e/ou executivo, ao invés de honrar o papel de Presidente Legislativo, do histórico município, Josmar Barbosa a todo custo tenta macular a Gestão da Santa Casa de Cachoeira e seu quase Tri Centenário Hospital São João de Deus, mentindo ao afirmar que:
"vau mover uma ação judicial contra o Provedor da Santa Casa, para ele explicar onde está o dinheiro das casas que foram vendidas, onde é que está os recursos das emendas, o que ele está fazendo com mais de R$ 600 mil reais que recebe dos repasses do SUS?"
O Ministério Público deverá apurar a PREVARICAÇÃO/MENTIRA e APROPRIAÇÃO INDÉBITA sobre os recursos da suplementação do piso salarial de profissionais de enfermagem que a Prefeitura de Cachoeira/Fundo Municipal de Saúde - FMS, recebeu em agosto de 2023, conforme consta no extrato do FMS, o valor de R$ 334.580,65, na data de 31/08/23, e na data de 29/09/23, a conta do FMS estava zerada (sem nenhum dinheiro).
Responda presidente Josmar Barbosa, onde foi aplicado o recurso da suplementação do piso de enfermagem que o Ministério Público enviou para ser exclusivamente transferido para a Santa Casa de Cachoeira realizar pagamento aos seus profissionais de enfermagem, obedecendo os valores já determinados na lista com nome completo e CPF de cada profissional?
Onde foram aplicados os recursos transferidos pelo Ministério da Saúde, correspondentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2024?
Porque a prefeitura/prefeita PREVARICOU (escondeu durante um ano), que o Fundo de Saúde de Cachoeira tinha recebido esses recursos do Fundo Nacional de Saúde - FNS/Ministério da Saúde, provocando danos aos profissionais de saúde da Santa Casa de Cachoeira?
O Ministério Público Estadual e Federal deve abrir inquérito para apurar, onde e pra quem esses recursos foram destinados.
Cadê os R$ 500 mil reais de emenda parlamentar que o Deputado Federal Antônio Brito determinou para o Fundo de Saúde de Cachoeira, investir através de convênio entre a Santa Casa de Cachoeira com a Prefeitura de Cachoeira?
O Sr. Josmar Barbosa se esqueceu que não perdia uma inauguração das obras de requalificações que a Gestão do Provedor da Santa Casa/Luiz Antônio Costa Araújo (Lu Cachoeira) fez, a exemplo do Centro de Parto Normal, Centro Cirúrgico, UTI SALUSTIANO e Policlínica?
O Sr. Josmar Barbosa esqueceu as vezes que fez pronunciamentos na Câmara de Vereadores, lendo textos produzidos pelo Provedor da Santa Casa de Cachoeira, Lu Cachoeira?
O valor da contratualização MAC, entre Santa Casa de Cachoeira e SESAB é de R$ 349 mil reais por mês, e não R$ 600 mil reais, taí mais uma prova do seu desconhecimento ou mentira.
Porém, os 4 novos contratos que estão sendo efetivados, viabilizará o faturamento financeiro em torno de Hum Milhão e Duzentos Mil Reais por mês, gerando empregos de qualidade, atraindo para a economia de Cachoeira e Recôncavo, média de R$ 14 milhões e 400 mil reais por ano.
As obras de requalificações que a Gestão da Santa Casa de Cachoeira liderada pelo Provedor Luiz Antônio Costa Araújo (Lu Cachoeira) e decisiva contribuição do Tesoureiro e competente coordenador das obras, Aldo Figueredo, criou às condições sanitárias e tecnológica para o Hospital da Santa Casa de Cachoeira, efetivar contratos para executar assistência do nível de alta complexidade na saúde.
As contribuições de dezenas de parlamentares a exemplo de: Jorge Solla, Mario Negro Monte Júnior, Antônio Brito, Jacques Wagner, Sargento Isidoro, Zé Neto, Gabriel Nunes e Lídice da Mata destinando valores de emendas para custeios da SCMC, deputadas estaduais Fabiola Mansur e Olívia Santana com emendas para a SESAB enviar equipamentos, e confiança política administrativa do Governo do Estado da Bahia e Ministério da Saúde são fatores importantes para a tendência de sustentabilidade da futura Empresa Hospitalar Filantrópica São João de Deus, que está completando 296 anos, e 199 anos de fundação da Santa Casa de Cachoeira com objetivo de gerir o histórico hospital.
"Queres conhecer a personalidade de uma pessoa, dê o poder a ela."
Portanto, a sua postura enquadra-se nessa expressão. Oportunista, ingrato, prevaricador, etc, etc?
As portas dos leitos, ambulatórios, centro cirúrgico, elevador, e outros serviços de assistência humanizada de saúde do Hospital São João de Deus da SCMC, estão abertas para servi-las, sempre, sempre e sempre.....
Sr. Josmar Barbosa, se não tem compromisso em colaborar com essa exitosa política pública/filantrópica, evite atrapalhar
Continuaremos firmes e dedicados, voluntariamente contribuindo com a preservação e desenvolvimento dessa histórica instituição.
Att,
Luiz Antônio Costa Araújo/Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira.
Fonte: Inteligência Brasil Imprensa
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